sessao nº 26

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I(A`lfto CAVAu;AAITE DE SOuZA
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ATA DA VICESIMA SEXTA SESSA0 0RDINARIA, DA 0ITAVA LEGISLAIURA,
DO SEGUNDO PERioDO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES,
DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas do die vinte e dois de
setembro do ano de dois mil e vinte e rfes, na sede da Camara Municipal de Fortim,
situada ro Shopping Boulevard, rua Joaquin Cris6stomo, n° 1049,1° Andar, Centro,
Fortim - Ceafa, realizou-se a Vligesirna Sexta Sessao Ordinaria convocada pela
Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Reginiento desta Augusta Casa
LegisLativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Sil\ra Simonassi, Vice￾Presiclente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiroi5ecrefario: Raimundo Tomaz de
Souza e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza,
F[avio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos+ Cavalcante de
Souza, Milton Ciriaco da Costa, Monique Ribeiro da Costa e Raimunda RIbeiro
dos Santos. Ao todo, 1 1 Vereadores presentes, nenhum ausente. Estando presente
a maioria dos Vereadores, a Sra. Presidente abriu a sessao desejando uma boa noite
a todos. Neste momento convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino do
Munieipie de Fortim, confome Resolueao n° 002#018, de 14/05/2018. Iniciando o
PEQUEN0 EXPEDIENTE: o servidor desiignado Sr. Rafael AIfredo dos Santos, fez a
leitura de ata da 25a Sessao Ordinaria de 2023, realizada no dfa 15 de setembro de
2023, conforme a forma Reginental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e
aprovada par unaniniidade. Em seguida, a Presidente registrou a Presenga do
Vereador da Camara Municipal de Beberibe Gabriel Oliveira, do Assessor Elid
Cordeiro e da M6nica representante da Secretaria de Educagao do Munieipie. Em
seguida fez a leitura das seguintes mat6rias: 1 -Projeto de Resolueao n° 4 de 2023,
Cria a Comissao em Defesa dos Direitos das Pessoas com Defiieiencia no ambito da
Camara Munieipal de Fortim - Ceafa, e da outras providencias. Autor: Kath Anne
Meira da Silva Simonassi. 2 - Requerimento n® 91 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim€E, Naselmo de Sousa Ferreira, a construeao de uma
praea de lazer, com uma area de recreagao para as crianeas, e tamb6m com a
instalagao de uma academia ao ar livre, com equipamentos para a pratica de
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atividades fisicas. Que essa praea de lazer seja construida no largo lateral da rua
Milton Albuquerque, ro Jardim de Baixo, na Cidade de Fortini. Autor: Carlos Alberto
Scipiao. 3 - Requerimento n° 96 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalaeao de lampadas tipo LED, no
cacanteirocentraldaavenidadasMangueiras,queseencontranaRuadosJatobasate
a Rua Raimundo Evangelista, no canto da Barra. No local existem postes p`]blicos,
pofem, nao tampadas de iluminaeao pdblica. Autor: Kath Anne Meira da Siiva
Sinionassi. 4 -Requerimento n° 101 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim{E, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secrefario de
Desenvoivirnento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantagao de 01 (uma)
Areninha Tiipo 11, e ao redor da mesma sendo urbanizada, composta por 01 (uma)
praga pavimentada com bloquete intertravado. 0 espaeo que sera realizada a
construeao, esfa localizado no Campo de Futebol, na Rua Jos6 Jer6nimo, no distrito
do Pontal de Maceie. Autor: Raimundo Tomaz de Souza. 5 -Requerimento n° 102
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim€E, Naseinio de Sousa
Ferreira, a construgao de urn audit6rio para a Escola Mauro Bonotto na localidade de
Campestre, para atendimento de demandas e realizagao de reuni6es de pais,
apresentag6es oulturais da escofa, apresentae6es de prQjetos e etc. Autor: Miltorn
Ciriaco da Costa. 6 -Requerimento n® 103 de 2023, Requer que seja realizada uma
Sessao Solene no pr6xinio dia 06 de outubro de 2023 em Congratulaeao ao Dfa do
Agente Comunitario de Satlde e dos Agentes de Combate ds Endemias. Autor: Kath
Anne Meira da Silva Sinionassi. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: nenhum
Vereador fez use da palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a
presence da maioria dos Vereadores, nenhum Vereador ausente. Em seguida colocou
em discussao e em votagao as seguintes mat6rias: 1 -lndicagao n° 14 de 2023,
Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei sobre a
inplantagao de Campanhas de Conscientizagao sobre Sailde Mental. Autor: Kath
Anne Meira da Siiva Sinionassi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, `.:
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I.Auae cAVAu;Ai\ITE DE sOuzA
Resultado: Aprovado por unanimjdade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -
Sim; Diancarlos Montejro de Souza -Sim; Flavio Cavalcante de Lima -Sim; Francisco
Roberto Barbosa -Sin; Marcos Cavalcante de Souza -Sim; Milton Ciriaco da Costa -
Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimunda
Ribeiro dos Santos -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -Sim; 2 -Requerimento n° 88
de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, bern como ao Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro
da Costa, a pavimentaeao em bloquete intertravado na Rua Waldir Cris6stomo da
Silveira, Municipio de Fortim. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Simb6lica,
Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 -
Requerimento n° 89 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secrefario de DesenvoMmento urbano,
Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentagao em bloquete intertravado na Rua
Carmina F6lix, Municipio de Fortim. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo:
Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4
• Requerimento n° 90 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, estudos tecnicos para a instalaeao de cameras de
seguranea na area extema e intema do Ginasio Poliesportivo Narciso Pessoa, situado
na Avenida Joaquim Cris6stomo, na Cidade de Fortim, Estado do Ceafa. Autor: Carlos
Alberto Scipiao, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade; 5 - Requerimento n° 92 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providencias para a instalaeao
de banheiros fixos permanentes ou banheiros quimicos removiveis no Mirante do P6r
do Sol em Pontal de Macei6 e nas areas de lazer do Municipio. Autor: Milton Ciriaco
da Costa, Tipo: Slmb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 6 - Requerimento n° 94 de 2023] Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretario de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentaeao em
bloquete intertravado na Rua Marcelina Vieira, conhecida como beco do Castelo ate
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apresentagao
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a casa do Sr. Raimundo Monteiro. o saudoso Pila, situada no distrito da Barra, neste
Municfpio. Autor Raimunda Ribeiro dos Santos, Tipo: Simb6lica, Slm 10, Nao 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento n° 95 de
2023, Requer ao Secretario de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceara (SPA), Sr
Oriel Nunes Filho, bern coma a Col6nia de Pescadones de Fortim e ao Secretatio
Municipal de Agricultura e Pesca, Sr Tiago Gurgel de Moura, a adogao de
provid6ncias para beneficiar a Col6nia de Pescadores do Munjcipio de Fortim com a
entrega de KITS DE PESCA do Programa FORTPESCA CEARA, requerendo ainda
que o Secretario Municipal reforce o pedido em questao se julgar necessario. Autor
Rai'munda Ribeiro dos Santos, Tipo. Sjmb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengbes: 0,
Resultado:Aprovadoporunanimidade;8-Requen.menton°101de2023,Requerao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao
SecretariodeDesenvolvimentoUrbano,Sr.FranciscoRibeirodaCosta,aimplantagao
de01(uma)AremnhaTipoll,eaoredordamesmasendourbanizada,compostapor
01(uma)pracapavimentadacombloqueteintertravado.0espaapqueserarealizada
aconstrucao,estalocalizadonoCampodeFutebol,naRuaJoseJer6njmo,nodistrito
do Pontal de Macei6. Autor. Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Simb6lica, Sin 10.
Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 -Requen.mento no
103 de 2023, Requer que seja realizada uma Sessao Solene no pr6ximo dia 06 de
outubro de 2023 em Congratulagao ao Dia do Agente Comunitario de Satide e dos
AgentesdeCombateasEndemlasAutor:KathAnneMeiradaSilvaSimonassi,Tlpo.
Simb6lica, Sim 10, Nao 0, Abstengdes 0, Resultado. Aprovado porunanimidade Em
segulda a Presjdente declarou encerrada a Ordem do Dia. Inieiando a ±
±REE: fez usa da palavra a Sra. Julie Michele da Silva, Assistente Social do
Municfpio. Para tratar sobre o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiencla,
dos resultados do Projeto Jangada lniciando as EE±
os Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 -Monique
da Cosfa, 2 -Raimundo Tomaz de Souza, 3 -Oriando da Costa Oliveira, 4 -
kfathAnneMeiradaSilvaSimonassi,e,5-RaimundaRibejrodosSantosEmsegujda
FN@ART'Fid
ilAtrm) cAVAu=AlvT= 8( soiizA
a Presidente agradeceu a presenea de todos os Vereadores, ao pdblico presente e
aos que acompanharam virtualmente atrav6s do Facebook. Logo ap6s declarou
encerrada a 26a Sessao Ordinaria de 2023, as dezenove horas e vinte e seis minutos,
convocando a todos para participarem da 27a (vig6sima setima) Sessao Ordinaria de
2023 a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, as 18h. E nada mais havendo a
constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secrefario, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela
quvderfowouT*drigatctp_
Raimundo Tomaz de Souza
1 0 Secretario