sessao nº 33

FMÔRT'IPM
14Aufto CAVÁLCAnlTE OE SOLEA
CÃMARAÜ"a"LDEFomM
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃo ORDINÁRIA, DA Om
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS M
VINTE E TRÉS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORT]M. Às dezoito horas do
dezessete de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Cân
Municipal de Foriim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomc
1049, 1° Andar, Centro, Fortim -Ceará, realizou-se a Trigésima Terceira Se€
Ordinária convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade coi
Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath A
Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Oriando da Costa Oliveira, Prim€
Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correi;
Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Albeilo Scipião, Diancarl.os Monteir{
Souza, F]ávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Monique Rjb
da Costa e Raimunda Ribeiro dos Santos. Ao todo, 10 Vereadores preser
nenhum Vereador ausente. Estando presente todos os Vereadores, a Sra. Presid
abriu a sessão desejando um boa noite a todos. Convidamos a todos os preser
para entoarmos o Hino do Município de Fortim, confome Resolução n° 002/201 €
14/05/2018. Dando sequência a sessão a Presidente deu início aos atos para a P(
da suplente: Márcia Rocha Guedes Assunção, que está assumindo a vag€
Vereador Marcos Cavalcante de Souza. A Presidente proferiu o seguinte juram€
"PROMET0 CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÂO FEDE
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO D0 CEARÁ, A LEI ORGÂNICA D0 MUNICÍPIO
FORTIM E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHAR, COM LEALDADE 0 MANDATO Q
ME F0I 0UTORGADO E PROMOVER 0 BEM-ESTAR GERAL DO P
FORTIM, EXERCENDO, COM PATRIOTISMO, AS FUNÇÕES DE MEU
Em seguida a Sra. Márcia Rocha Guedes Assunção declarou: ASSIM 0 PROME
A Presidente declanou empossada a Vereadora Márcia Rocha Guedes Assun
lniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: a servidora desigmda Sra. Cínthia de Aq
Moreira, fez a kBítura da ata da 32a Sessão Ordinária de 2023, realizada m día 1
novembro de 2023, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa.
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F"Õ`HT'[M •.ALlflo cAVALCAlrTE tl souzA
foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes
matérias: 1 -Projeto de Lei do Executivo n° 30 de 2023, Revoga a Lei Complementar
Municipal de n° 036/2018, de 26 de março de 2018, na foma que indica. Autor: Poder
Executivo Municipal. 2 - Projeto de Lei do Legjslativo n° 29 de 2023, Concede o
Título Honorifico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva. Autores:
Marcos Cavalcante de Souza e Raimunda Ribeiro dos Santos. 3 - Projeto de Lei do
Legislativo n° 30 de 2023, Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra.
Raímunda Lima da Silva. Autores: Marcos Cavalcante de Sou2a e Raimunda Ribeiro
dos Santos. 4 - Projeto de Lei do Legislativo n® 31 de 2023, Dispõe sobre a
denominação de Rua Antônio Evangelista da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió,
Município de Foriim/CE. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi. 5 - Projeto de
Lei do Legislativo n° 32 de 2023, Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco
Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE. Autor: Kath Anne
Meira da Silva Simonassi. 6 - Projeto de Lei do Legislativo n° 33 de 2023, Dispõe
sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de
Fortim/CE. Autor: Raimundo Tomaz de Souza. 7 -Projeto de Lei do Legislativo n° 34
de 2023, Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa
Sobrinho. Autor: Raimundo Tomaz de Souza. 8 -Projeto de Lei do Legislativo n° 35
de 2023, lnstitui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.
Autor: Orlando da Costa Oliveira. 9 - Projeto de Lei do Legislativo n° 36 de 2023,
Concede o Título Honorífico de Cidadão Foftinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima. Autor:
Diancarlos Monteiro de Souza. 10 -Projeto de Lei do Legislativo n° 37 de 2023,
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza. 11 -Projeto de Resolução n° 7 de 2023, lnstitui
o Município o "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim" e dá outras
rovidências. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi. 12 -Requerimento n° 104
e 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fohim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, providências visando procx3der uma pesquisa, estudos para a instalação de
placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas/lombada, em todos os
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FÕ`HT'[M ml[m CAVAu}A^lTE DE souzA
Iocais do Município de Fortim, que tenham quebra-molas/lombadas e ainda não
tenham as placas de sinalização de trânsito vertical indicando a existência de quebra￾molas/Iombada na via. Autor: Carlos Alberto Scipião. lniciando o GFUNDE
EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações,
na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa. Fez Requerimento Verbal,
solicitando que sçja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta,
dispensados os interstícios regmentaís, paia discussão e votação do PrQjeto de Lei
n° 030/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de
urgência nesta Casa. Dando continuidade, a Presidente regii5trou a Presença do Ex￾Prefeito Júnior Guedes e sua esposa Lili Guedes, acompanhados dos seus filhos
Caetano Neto e Daniei; Ex-Vereador Francisco Robson Assunéão, esposo da
Vereadora empossada Márcia Guedes e seus filhos Rodrigo e Robson Caetam e
seus familiares, sua mãe Duktimar Guedes, seu cunhado Dr. Evaldo e sua esposa
Dra. Kátia Guedes, o Vereador da Câmara de Aracati Jócelb Gondim e sua esposa,
o Secretário de Desenvolvimento Urbano Francisco Ribeiro da Costa, Secretario de
Empreendedorismo, Economia, lndústria e Comércio mlton Ciriaco da Costa, Aisla,
Raimundinho, Vaniice, Graças, Gledson, Edson, Ney representando os taxistas,
Crist-iano, Francinildo, Ronalclo e Jairo. lniciando a gRDEM DO DIA: a Presidente
verificou a presença dos segumes Vereadores: Katli Anne Meira da Silva
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário:
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva
Júnior e dos Vereadores: Cai.los Alberio Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de LiiTia, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Rocha Guedes
Assunção , Monique ltibeiro da Costa e Fiaimunda Ftibeiro dos Santos, ao todo,
11 Vereadores presentes, nenhum Vereador ausente. Em seguida colocou em
discussão e em votação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n°
26 de 2023, Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos
Augusto Dourado Arrais. Autor: Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 1
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
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ttAtlRO ¢AVAICAníIE OE SOIBA
Nominais: Carlos Alberio Scipião -Sim; Diancarlos Monteiro de Souza -Sim; Flávio
Cavalcante de Lima -Sjm; Francisco Roberto Barbosa -Sim; Gerardo Correia da Silva
Júnior -Sim; Márcia Rocha Guedes Assunção -Sim; Monique Ribeiro da Costa -Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim; Raimundo
Tomaz de Souza -Sim; 2 -Projeto de Lei do Legislativo n° 27 de 2023, Denomina
de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió,
Município de Fortim. Autor: Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos
Alberto Scipião -Sim; Diancarlos Monteiro de Souza -Sim; Flávio Cavalcante de Lima
-Sim; Francisco Robeho Barbosa -Sim: Gerardo Correia da Silva Júnior -Sim; Márcia
Rocha Guedes Assunção - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos - Sim; Raimundo Tomaz de Souza -
Sim; 3 -Projeto de Lei do Legislativo n° 28 de 2023, Concede o Título Honorífico
de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva, Autor: Orlando
da Costa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
-Obs.; Discutido por Raimunda Ribeiro dos Santos. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipião -Sim; Diancarlos Monteiro de Souza -Sim; Flávio Cavalcante de Lima -Sim;
Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Márcia
Rocha Guedes Assunção -Sim; Monique Ribeiro da Costa -Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimunda Ribeiro dos Santos - Não; Raimundo Tomaz de Souza -
Sim; 4 - Moção de Aplauso e Congratulação n° 3 de 2023, Moção de Aplausos e
Congratulação ao Municipio de Aracati/CE, pela passagem do 181° aniversário da
cidade, comemorado dia 25 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos
moradores. Autores: Poder Legislativo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 -Requerimento n° 119 de 2023, Requer
ao Exmo. Prefeito Munícipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção
de uma Praça Pública, com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na
comunidade de Jardim de Baixo, começando em frente ao comércio do Joãozinho do
1'eixe e terminando em frente ao bar do seu Edmilson. Autor: Diancarlos Monteiro de
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FÕART.FM
IIAtlfto cAVAlcAllrTE DE sl)tJZA
Souza, Tipo: Simbólica. Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
unanimidade; 6 -Requerimento n° 120 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Munici
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a iluminação pública
caminho da estrada da Capivara, na localidade de Guajirú, pois a mesma se encor
totalmente escura. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Simbóliffi, S
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 -Requerimei
n° 121 de 2023, Requer ao Exmo. Sr. José Cláudio Barreto de Sousa, Coro
Comandante do Corpo de Bombeiros Milftar do Ceará, a implantação do Progra
Jovem Brigadista de Valor no Município de Fortim. Autor: Raimunda Ribeiro
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado i
unanimidade; 8 -Requerimento n° 122 de 2023, Requer à Secretária da Proteç
Socia[ do Estado do Ceará, Exma. Sra. Onélia Leite Santana, bem como a Secreté
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Foriim, Exma. Sra. Teli
Cesário de Araújo, que o Município de Fortim seja contemplado cx)m o "SeminÉ
sobre a prevenção de violências cxJntra crianças e adolescentes no Ceará". AU
Raimunda Ribeiro dos Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 -Requerimento n® 123 de 2023, Requer
Poder Executivo do Estado do Ceará, bem como seja dado conhecimento ao Exr
Sr. Prefeito Municipal, a construção da Unidade de Convivência do Autista (UCA)
Município de foriim, requerendo ainda que o Govemo Municipal de Foftim reforci
pedido. Autor: Marcos Cavalcante de Souza e Raimunda Ribeiro dos Santos, Ti
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade;
-Requerimento n° 124 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Foriim
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como Secretário de Planejamento, Gest
Administração e Finanças, Sr. José Lima da Silva Júnior, que seja implementadi
autorização para que os Taxistas Cadastrados no Município de Fortim, possam utili
carros de carroceria (picapes leves e intermediárias) como táxis, visando o transpc
de bagagens de munícipes e turistas que vão se deslocar para as viagens Autor: Lj8
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FÕHl'[M l.Atllto CAVAU=AIFIE U SO`nA
Carlos Albedo Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 11 -Requerimento n® 125 de 2023, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário
de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 4
quiosques na praça de Pontal de Maceió. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12
- Reqiierimemto n° 126 dLe 202a, Recyjje[ ao ExmQ. P[e[eiLQ MurúcipaL de FQrtim-CE.,
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as medidas necessárias para que
o trânsito, nas ruas no entomo da praça de Pontal de Maceió, fique suspenso à noite,
nos finais de semana e feriados, especmcamente sexta de 18h às 24h, sábado de 18h
às 24h, domingo de 18h às 24h e feriados de 18h às 24h. Autor: Monique Ribeiro da
Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 13 - Requerimento n° 127 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um ginásio
esportivo ao lado da Escola do Jardim. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14
- Requerimento n® 128 de 2023, Requer ao Superintendente da SOP -Secretaria de
Obras Públicas do Govemo do Estado, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a abertura de um caminho entre a pista
da CE 040, Km 117 e os viveiros de camarão da localidade, com vista a promover a
segurança dos trabalhadores que transitam por esse trecho diariamente. Autor: Kath
Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Requerimento Verbal, Requer que seja
realizada uma Sessão Extraordinária logo após o témino desta, dispensados os
interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 030/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
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FÕAfiT'FM
•4Almo cAVAu:lulTE f)E soLnA
Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada
a Ordem do Dia, TRIBUNA LIVRE: Fez uso da palavra o Expreféíto Júnior Guedes,
parabenizar a Vereadora Suplente Márcia Guedes peLa posse realizada nessa sessão.
lniciando às EXPLICACÕES PESSOAIS: os Vereadores fiizeram uso da paLavra, m
seguinte ordem: 1 -Márcia Rocha Guedes Assunção; 2 -Gerardo Correia da Siwa
Júnior; 3 - Orlando da Costa Olíveira; 4 - Raimundo Tomaz de Souza; 5 i Monk]ue
Ribeiro da Costa; 6 - Carlos Alberto Scipião; 7 - Francisco Roberto Barbosa; 8 -
Raimunda Ribeinc) dos Santos; 9 -FLávjo Cavalcante de Lima; 10 -Diancarlos Monteiro
cili Souza, e 11 -Kath Anne Meira da Swa Simonassi. Em seguida a Presidente
airadeceu a presença de todos os Vereadores, ao público presente e aos que
acompanharam virtuaimeme através do Facebook. Logo após decià+ou encerrada a
33a Sessão Ordinária de 2023, às dezenove horas e cinquenta e um minutos,
convocando a todos para pahiciparem da 16a (décima sexta) Sessão Extraordinária
de 2023 a ser realizada em instantes. E nada maís havendo a constar nessa Sessão,
eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, Lavrei a presente
ata, que lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo
Secretário e por mim.
Meira da Silva Simonassi &#.¥Êe¥
Presidente 1 ° Secretário
cãraácoçffisúva4J=nÉj`-t￾2o Secretário