sessao nº 19

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ATA DA 198 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM,
REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DO ANO DE 2017.
Convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o
Regimento desta Augusta Casa Legislativa, realizada aos quatro dias do mês
de agosto do ano de dois mil e dezessete, na sala das sessões, às dezessete
horas, na Rua Francisca Adriana de Moura, número cento e trinta e quatro,
Centro - Fortim - Ceará, sob a Presidência do Sr. Orlando da Costa Oliveira;
Vice-Presidente Sr. Christian Chianca Pereira da Silva; Primeiro Secretário Sr.
Sipião Nogueira Filho; Segundo Secretário Sr. Raimundo Tomaz de Souza e os
Vereadores, Carlos Alberto Scipião; Daniel Joventino Rumão, Flávio
Cavalcante de Lima, Gerardo Correia da Silva Júnior e Kath Anne Meira da
Silva Simonassi. O Sr. Presidente abriu a Sessão desejando uma Boa Tarde a
todos os Vereadores e Vereadora e demais Representantes e Cidadãos das
Comunidades Presentes. Em seguida, o Primeiro Secretário fez a leitura da ata
anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. Leitura do
requerimento número: zero, setenta e oito de dois mil e dezessete, de autoria
do vereador Igor Ciriaco da Costa, requerendo em regime de urgência
urgentíssima a concessão de licença amparado no dispositivo contido no
parágrafo segundo do art. dezenove do Regimento Interno desta Augusta
Casa, que o permite exercer o cargo de Secretário Municipal de
Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio de Fortim. Requer ainda,
o direito de opção para perceber o seu subsídio de Secretário Municipal
através da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e
Comércio, enquanto perdurar o exercício do cargo. Leitura da portaria número:
trezentos e noventa e um de dois mil e dezessete, de um de agosto de dois mil
e dezessete, enviado através do governo municipal, nomeando o Sr. Igor
Ciriaco da Costa para o exercício do cargo de Secretário Municipal de
Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, de acordo com a lei
municipal número: seiscentos e sessenta e quatro de dois mil e dezesseis, de
vinte e nove de agosto de dois mil e dezesseis e legislação correlata. Diante do
afastamento do vereador Igor Ciriaco da Costa, conforme portaria número:
trezentos e noventa e um de dois mil e dezessete, anteriormente lida, convido
os senhores vereadores: Carlos Alberto Scipião e Gerardo Correia da Silva
Júnior, para acompanhar o Sr. Raimundo Tomaz de Souza, para tomar posse
como vereador suplente deste poder legislativo. Convido agora, o Sr.
Raimundo Tomaz de Souza, a ficar de pé e com a mão direita erguida, proferir
o juramento. Prometo cumprir e fazer cumprir 1 a Constituição Federal 1 a
Constituição do Estado do Ceará 1 a Lei Orgânica do Município de Fortim 1 e as
demais Leis 1 Desempenhar com Lealdade 1 o mandato que me foi outorgado 1
e promover o Bem-estar geral 1 do povo de Fortim 1 exercendo com patriotismo
1 as funções de meu cargo. Assim o prometo! Declaro empossado o Sr.
Raimundo Tomaz de Souza, como vereador suplente da Câmara Municipal de
Fortim. Passo agora a palavra ao vereador suplente empossado, Sr. Raimundo
Tomaz de Souza, para registrar seus agradecimentos. O Sr. Vereador
MAlJAD caVaLCANTE DE SOUZA
Raimundo Tomaz, saúda a todos com uma boa noite. Agradece ao Sr. Prefeito
Naselmo Ferreira, ao Sr. Igor Ciriaco pela oportunidade. Fala do seu sonho de
ser vereador. Agradece também a sua família, esposa e filhos, amigos e
lideranças que o apoiaram. Declara seu apoio ao povo Fortinense e a sua
Comunidade. Agradece a Deus por essa conquista. Dando prosseguimento a
esta sessão, informamos aos senhores vereadores que se encontram na
Secretaria desta Augusta Casa, doze comunicados do Ministério da Educação.
Leitura dos ofícios de números: duzentos e noventa e oito de dois mil e
dezessete, trezentos e seis de dois mil e dezessete e trezentos e dezessete de
dois mil e dezessete, enviados através da Promotoria de Justiça de Fortim,
onde os mesmos tratam de recomendações administrativas de interesse dos
poderes Executivo e Legislativo, expedidos pelo Ministério Público do Estado
do Ceará. Leitura do projeto de lei número: zero, vinte e quatro de dois mil e
dezessete, enviado através do governo municipal, autorizando o poder
executivo a criar o componente municipal do programa de qualificação das
ações de vigilância em saúde - PQA-VS municipal, na forma de incentivo
financeiro de desempenho. Leitura e votação do requerimento número: zero,
setenta de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Gerardo Correia da
Silva Júnior, solicitando a construção de duas lombadas de trânsito (quebra _
molas) dentro dos padrões estabelecidos no CTB - Código de Trânsito
Brasileiro, com sua devida sinalização, na Rua São José em Fortim, próximo a
residência do Sr. Tiago (Ex-Secretário de Obras). Aprovado por unanimidade.
Leitura e votação do requerimento número: zero, setenta e dois de dois mil e
dezessete, de autoria do vereador Carlos Alberto Scipião, solicitando a
pavimentação na Rua Maria Lourenço e suas Travessas na Sede de Fortim,
que ficam próximas a oficina de pintura do Sr. Milton. Aprovado por
unanimidade. Leitura e votação do requerimento número: zero, setenta e
quatro de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Daniel Joventino
Rumão, solicitando a construção de quatro faixas elevadas na Avenida
Joaquim Crisóstomo, de frente à escola Professora Maria Luíza e centro de
educação infantil Professora Maria Luíza, assim como, de frente ao Terminal
Rodoviário de Fortim. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do
requerimento número: zero, setenta e cinco de dois mil e dezessete, de autoria
do vereador Daniel Joventino Rumão, solicitando a reforma da Mini Praça do
Banco do Brasil com reinstalação de refletores e luminárias, bancos (assentos),
rampa para cadeirantes e lixeiras para coleta seletiva e internet Wi-fi livre.
Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do requerimento número: zero,
setenta e seis de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Daniel Joventino
Rumão, solicitando a total limpeza e higienização do lago existente na praia de
Pontal do Maceió. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do
requerimento número: zero, setenta e sete de dois mil e dezessete, de autoria
do vereador Daniel Joventino Rumão, solicitando a construção de duas
lombadas na Rua Vicente Silvano em Pontal do Maceió, nas proximidades da
Escola Emilia Queiroz. Aprovado por unanimidade. Leitura e votação em
regime de urgência do projeto de lei número: zero, vinte e três de dois mil e
MAIJIIO ClW' CA"1'E DE SOUZA
dezessete, enviado através do governo municipal, dispõe sobre o
reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Fortim com seu
regime Próprio de Previdência social - RPPS. Aprovado por unanimidade. O
Sr. Presidente declara encerrada a Ordem do dia e que não houve inscrição
para a Tribuna Livre, facultando, assim, a palavra aos senhores Vereadores. A
Sra. Vereadora Kath Anne, saúda a todos com uma boa noite. Cumprimenta o
Sr. Prefeito Naselmo Ferreira, a Sra. Márcia Vieira, Vice-Prefeita e a todos os
Secretários presentes. Parabeniza o Sr. Raimundo Tomaz pela suplência.
Deseja um bom mandato e que junto com todos os demais Vereadores
continue a luta em prol do povo Fortinense. Deseja um bom fim de semana a
todos. O Sr. Christian Chianca, saúda a todos com uma boa noite.
Cumprimenta o Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e seus secretários. Parabeniza o
Sr. Raimundo Tomaz por essa conquista. Acredita que essa oportunidade será
muito bem aproveitada pelo novo Vereador. Deseja que todos os Vereadores
continuem trabalhando unidos pelo município. Parabeniza o Sr. Prefeito
Naselmo Ferreira por seu trabalho em prol do município. Destaca o trabalho do
Secretário Francisco Ribeiro da Costa e também da Secretaria de Meio
Ambiente. Tem visto o trabalho intenso desses Secretários. Parabeniza a todos
os outros Secretários também. Deseja boa sorte ao Sr. Igor Ciriaco à frente da
Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.
Considera que a população Fortinense tem sorte pela administração que está
tendo. Fortim sempre teve boas administrações. Se comparar Fortim com
municípios vizinhos, nossa cidade está se desenvolvendo a frente deles,
mesmo sendo uma cidade jovem. Deseja uma boa noite a todos. O Sr.
Vereador Carlos Alberto Scipião, saúda a todos com uma boa noite.
Cumprimenta o Sr. Prefeito Naselmo Ferreira, a Sra. Vice-Prefeita Márcia
Vieira, hoje Secretária de saúde, e a todos os Secretários Municipais. Aproveita
a oportunidade para parabenizar e agradecer ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira
pelo excelente trabalho realizado na Cidade. Destaca também o trabalho das
Secretarias. Secretaria de obras, de Agricultura e Pesca, de Esporte,
Assistência Social e Educação. Agradece a Sra. Márcia Vieira por seu trabalho
na Secretaria de Saúde. Parabeniza o Sr. Vereador Raimundo Tomaz e deseja
muita sorte em seu mandato. O Sr. Vereador Flávio Cavalcante, cumprimenta a
todos com uma boa noite. Cumprimenta o Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e Sra.
Márcia Vieira. Lembra que em julho foram inauguradas duas novas obras na
comunidade de Campestre. Deseja um bom mandato ao Sr. Vereador
Raimundo Tornaz. O Sr. Vereador Sipião Nogueira Filho, saúda a todos com
uma boa noite. Agradece ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira, pela sua presença,
a Sra. Márcia Vieira, a Sra. Teima Cesário e demais Secretários. Deixa seus ('
pêsames à família do Sr. Zé de Natal por seu falecimento. Parabeniza o Sr.
Raimundo Tomaz pela conquista. Oferece apoio no que precisar. Deseja um (f:)
bom fim de semana a todos. O Sr. Presidente Orlando da Costa, agradece a -,
presença do Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e demais autoridades e a toda J
população presente. Apesar de toda dificuldade política e econômica que o .
país atravessa, Fortim tem se mantido no rumo certo. O Sr. Prefeito tem sido
um gestor atento ao desempenho de cada Secretaria, e as mesmas têm se
empenhado em fazer o melhor para a população Fortinense. Parabeniza ao Sr.
Prefeito Naselmo Ferreira e a Vice Márcia Vieira, pelo trabalho desempenhado.
Pede a presença da população de Fortim nas Sessões da Câmara Municipal.
Deseja ao Sr. Vereador Raimundo Tomaz, muita sorte em seu mandato. Não é
fácil, mas com trabalho e honestidade, se vence. Oferece o seu apoio ao Sr.
Vereador. Parabeniza ao Sr. Igor Ciriaco por seu mandato nessa Casa e
deseja um bom trabalho à frente da Secretaria Municipal de
Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. O Sr. Orlando agradece
a todos os presentes e declara encerrada a décima nona sessão ordinária do
ano de dois mil e dezessete. E nada mais havendo a constar nessa Sessão,
eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, aos quatro dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezessete.