sessao nº 37

MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
cAMARA MUNIOPAL DE FORTIM
(lf ,Aprovado.
( IOesIpIOYIdo.
1o!/~
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia doze de dezembro
do ano de dois mil e vinte e três, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada no
Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, nO1049, 10 Andar, Centro, Fortim -
Ceará, realizou-se a Trigésima Sétima Sessão Ordinária convocada pela Presidente
da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretãrio: Raimundo Tomaz de
Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores:
Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Márcia
Rocha Guedes Assunção e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum Vereador ausente. Estando presente todos os Vereadores, a
Presidente abriu a sessão desejando um boa noite a todos. Convidamos a todos os
presentes, para entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n°
002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: o servidor designado
Sr. Rafael Alfredo dos Santos, fez a leitura da ata da 36a Sessão Ordinária e ata da
17a Sessão Extraordinária de 2023, ambas realizada no dia 07 de dezembro de 2023,
conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. As mesmas foram discutidas e
aprovadas por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Executivo nO37 de 2023, Altera a Lei Municipal de n° 647/2017, -
de 23 de outubro de 2017, na forma que indica. Autor: Poder Executivo Municipal; 2-
Projeto de Lei do Executivo nO38 de 2023, Altera a Lei Municipal n° 936/2022, de
22 de dezembro de 2022, na forma que indica. Autor: Poder Executivo Municipal; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nO49 de 2023, Autoriza e define normas gerais para a
realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa; 4 -
Requerimento nO139 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,X
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno
da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município
de Fortim/CE. Autor: Carlos Alberto Scipião; 5 - Requerimento nO140 de 2023,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a
implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da
Areninha luiz Correia da Silva e da Praça, na localidade da Volta Grande, na Cidade
de Fortim/Ceará. Autor: Carlos Alberto Scipião. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE:
os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte
ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa, fez Requerimento Verbal solicitando que seja
realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os
interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de lei n° 037 e
038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de lei nO049/2023, de
autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. Iniciando
a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença dos seguintes Vereadores:
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da
Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: cartos Alberto
Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Márcia Rocha Guedes
Assunção e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum
ausente. Em seguida colocou em discussão e em votação as seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Legislativo nO25 de 2023, Concede o Título Honorífico de Cidadão
Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota. Autores: Gerardo Correia da Silva
Júnior, Milton Ciríaco da Costa, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião -
Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco
Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Monique Ribeiro da
Costa - Sim; Márcia Rocha Guedes Assunção - Sim; Márcia Vieira dos Santos
Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 2
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
- Projeto de Lei do Legislativo n° 45 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua
São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. Autor: Carlos
Alberto Scipião, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro
de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim;
Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Rocha
Guedes Assunção - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 3 - Requerimento nO135 de 2023,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a
roçagem da vegetação das margens e a terraplanagem da rua Benízio Raimundo
Amarante, com início ao lado da CE 040, ladeada pelo Distrito Industrial de Fortim,
localizado em Viçosa, e terminando na propriedade de José Hélio de Oliveira
Amarante. Autor: Carlos Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Requerimento n° 136 de
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
a pavimentação da rua José Quincas, localizada entre a rua Maria Luísa e a rua Maria
Maia, no Centro da Cidade de Fortim/Ceará. Autor: Carlos Alberto Scipião, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5
- Requerimento nO138 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade de instalação de redutores de velocidade
entre as ruas Joaquim Pergentino e FranciscaAdriana de Moura, especificamente em
frente a lotérica e ao Mini Box. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6
- Requerimento n° 139 de 2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno
da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município
de Fortim/CE. Autor: Carlos Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento nO140 de
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
CÂ .. ARA MUNICIPAL DE
FORTIM
2023, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da
Areninha Luiz Correta da Silva e da Praça, na localidade da Volta Grande, na Cidade
de Fortim/Ceará Autor: Carlos Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento Verbal,
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta,
dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei
n° 037 e 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nO
049/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta
Casa. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou
encerrada a Ordem do Dia. Dando continuidade a Sessão, a Presidente destinou os
trabalhos para a entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanide
Marques Maia, a homenageada Aurilene Oliveira Lima, indicada pela Suplente de
Vereadora Raimunda Ribeiro dos Santos e Vereadora Márcia Vieira dos Santos
Nogueira. O servidor designado Sr. Rafael Alfredo dos Santos fez a leitura do Decreto
Legislativo nO00612023,que "Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria
Ivanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima". Em seguida a ilustríssima
Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira entregou o título a homenageada, que
passou a fazer uso da Tribuna. Após a entrega do prêmio, fizeram uso da palavra os
Vereadores: Kath Anne Meira da Silva Simonaasi, Márcia Veira dos Santos
Nogueira, Gerardo Correia da Silva Júnior, Monique Ribeiro da Costa, Raimundo
Tomaz de Souza, Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipião, Márcia
Rocha Guedes Assunção, Francisco Roberto Barbosa e Flávio Cavalcante de
Lima. Dando início a TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a Sra. Andrea Siqueira
Araújo, gerente do Banco do Brasil para tratar sobre a reabilitação e renovação dos
limites de crédito do Banco do Brasil. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os
Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa,
aparteada por Flávio Cavalcante de Lima; 2 - Orlando da Costa Oliveira, aparteado
IUURO CAVALCANn DE SOUZA
por Flávio Cavalcante de Lima; 3 - Diancarlos Monteiro de Souza, aparteado por
Flávio Cavalcante de Lima; 4 - Raimundo Tomaz de Souza, aparteado por Flávio
Cavalcante de Lima; 5 - Gerardo Correia da Silva Júnior; e, 6 - Kath Anne Meira da
Silva Simonassi. Em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos os
Vereadores, ao público presente e aos que acompanharam virtualmente através do
Facebook. Logo após declarou encerrada a 37a Sessão Ordinária de 2023, às
dezenove horas e quarenta e cinco minutos, convocando a todos para participarem
da 18a Sessão Extraordinária de 2023 a ser realizada em instantes. E nada mais
havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de
Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente
assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim.
n ~V\lllo ~ __) À,L~W--
KathA~_da Silva Simonassi RaimundoTomazde Souza
Presidente 10 Secretário
I
~tvldD ~--. ~'-.~V,--- ~
Gerardo Correia da Silva Júnior
20 Secretário