sessao nº 1

MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
cAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
(X)~.
()~ <m~Jfifi
ATA DA PRIMEIRA SESSÃOEXTRAORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANODE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,
DA cÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito heras e trinta e seis minutes do dia
vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara Municipal de
Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisóstomo, n° 1049, l° Andar, Centro,
Fortim - Ceará, realizou-se aPrimeira Sessão Extraordinária de 2024 convocada pela Presidente
da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a
Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da
Costa Olivei~ Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário:
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza, FlávioCavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira, Márcia Rocba Guedes Assunção e Monique Ribeiro da Costa. Ao
todo, 11 Vereadores presentes, nenhum Vereador ausente. Os Vereadores Flávio Cavalcante de
Lima e Francisco. Roberto Barbosa participam da presente sessão de forma virtual. Estando.
presente todos os Vereadores, a Presidente abriu a sessão desejando. um bo.a noite a todos.
Convidamos a todos os presentes, para entoarmos o Hino. do.Município. de Fortim, conforme
Resolução n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando. o. PEQUENO EXPEDIENTE: o.servidor
designado Sr. Rafael Alfredo.dos Santos, fez a leitura das seguintes matérias: 1- Projeto de Lei
do Executivo n° 1 de 2024, Fixa o.vencimento. mínimo. dos servidorespúblicos do.Município.
de Fortim, na forma que indica e da outras providências, Autor: Poder Executivo. Municipal; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo n" 1 de 2024,. Altera o.'anexo.V da Lei Municipal n"950/2023,
que dispõe sobre a Organização e Estrutura Adrninistrativa da Câmara Municipal de Fo.rtim/CE.
Autor: Mesa Diretora - Mesa; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 2 de 2024, Fixa ossubsídios
dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras
previdências. Autores: Carlos Alberto. Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio
Cavalcante de Lima, Francisco. Roberto Barbosa, Gerardo. Correia da Silva Júnior, Kath Anne
Meira da Silva Simonassi, Márcia Rocha Guedes Assunção, Márcia Vieira dos Santos Nogueira,
MoniqueRibeiro da Costa, Orlando. da Costa Oliveira, Raimundo. Tomaz de Souza; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo n" 1 de 2024, Regulamenta a aplicação. da Lei Federal n° 14.133, de l°
de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim Autor: Mesa Diretora - Mesa.
CÂMARA MUNICIPAL OE
FORTIM MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e
sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando a ORDEM
DO DIA: a Presidente verificou a presença dos seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne
Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro￾Secretário; Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretáriot Gerardo Corr·eia da Silva
Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira,
Márcia Rocha Guedes Assunção e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum ausente. Os Vereadores Flávio Cavalcante de Lima e Francisco Roberto
Barbosa participam da presente sessão de forma virtual Em seguida colocou em discussão e em
votação as seguintes matérias: 1- Projeto de Lei do Executivo n° 1 de 2024, Fixa o vencimento
mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto
Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia
Rocha Guedes Assunção - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n" 1 de
2024, Altera o anexo V da Lei Municipal n° 950/2023, que dispõe sobre a Organização e
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE. Autor: Mesa Diretora - Mesa,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correja da Silva Júnior -
Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Rocha Guedes Assunção - Sim; Márcia Vieira
dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza -
Sim; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 2 de 2024, Fixa os subsídios dos Vereadores da
Câmara Municipal de Fortim para aLegislatura de 2025/2028 e dá outras providências. Autores:
Carlos Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Júnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Márcia
Rocba Guedes Assunção, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa,
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Nominal, Sim: l O, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião
- Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante deLima - Sim; Francisco Roberto
Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia
Rocha Guedes Assunção - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1de
2024, Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de l° de abril de 2021, no âmbito da
Câmara Municipal de Fortim Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião
- Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto
Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia
Rocha Guedes Assunção - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. Em seguida a Presidente declarou encerrada
a Ordem do Dia Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da
palavra, na seguinte ordem: 1-Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Não houve inscrição para
TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, ao
público presente e aos que acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após
declarou encerrada a 1a Sessão Extraordinária de 2024, às dezenove horas e quatro minutos,
convocando a todos para participarem da Ia Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada de forma
presencial no dia 02 de fevereiro às 18b. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida
e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim.
1J~~V\_C,Jro -';rno._}-~ ~
Raimundo Tomaz de Souza
1° Secretário
da Silva Simonassi
Presidente
~~~'C__ct~s1JY- ~
Gerardo Correia da Silva Júnior·
2° Secretário

Câmara Municipal de Fortim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 25/01/2024 - 18:31 Encerramento: 25/01/2024 - 19:04
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Breves Comunicações:
A Sra. Presidente informou que os Vereadores Flávio Cavalcante de Lima e Francisco Roberto Barbosa estão participando da sessão
de forma virtual.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na
forma que indica e da outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa
Turno:
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a
Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autores: Carlos Alberto
Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Márcia
Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Orlando da
Costa Oliveira,
Raimundo Tomaz de
Souza
Turno:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a
Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa
Turno:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Fortim
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno: Único
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na
forma que indica e da outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa
Turno: Único
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a
Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autores: Carlos Alberto
Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Márcia
Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Orlando da
Costa Oliveira,
Raimundo Tomaz de
Souza
Turno: Único
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a
Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa
Turno: Único
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Fortim
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC23
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Fortim
Shopping Boulevard, avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro
CEP: 62815-000 | Telefone: (88) 3413-1575
OpenAPI | Site | Fale Conosco