sessao nº 1

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( J: 'Ap'ovato.
ATA DA PRIMEIRA SESSA0 0RDINARIA, DA 0ITAVA LEGISLATURA, D0
PRIMEIR0 PERioDO IHGISLATIVO D0 AN0 DE D0IS MIL E VINTE E
QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas e treze minutos
do dia dois de fevereiro do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal
de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisdstomo, n° 1049, 1° Andar,
Centro, Fortim - Ceara realizourse a Primeira Sessao Ordinina. de 2024 convocada pela
Presidente da Mesa Diretora, elm conformidade com o Regimento desta Augusta Cassa
Legislativa. Sob a Presid6ncin da Sra. Kath Anne Mein da Si]va Simonassi, Vjice￾Presidente: Orfundo da Costa Oliveira, Primeino+Secretirio: Raimundo Tomaz de
Souza, SngiindoLsecretfro: G€rndo Coneia da SHva Jrinior e dos Vereadores: Car]os
A]berto Scipifro, Diancarios Monteiro de Souza, FTavio Cavalcante de Lima, Mdrcia
Vleira dos Santos Nogi]eira, Mircin Rocha Guedes Assungfro e Monique Ribeiro da
Costa. Ao todo, 10 Vereadores presentes, ausente o Vereador Francisco Roberto Barbosa.
Estando presentes todos os Vereadores, a Presidente abriu a sess5o desejando uma boa noite
a todos, convidando os presentes para entoarmos o Hno do Municipio de Fortim, conforme
a Resolucao n° 002/2018, de 14/05#018. Iniciande o PEOUENO EXPEDIENTE: a
servidora designada Sra. Cinthia de Aquino Moreira, fez a leitura das atas da 37a Sessao
Ordinaria de 2023 e 18a Sessao Extraordinata de 2023, ambas realizadas no dia 12 de
dezembro de 2023 e ata da la Sess5o Extraordinina de 2024, realizada no dia 25 de janeiro
de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. As mesmas foram discutidas
e aprovadas por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes mat6rias: 1 - Projeto
de Lei do Executivo n° 2 de 2024, Disp6e sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (quarenta
e seis nil e novecentos reals} pelo periodo de 11 (onze) meses, ao Sistema de Salide
Vicentina Margarida Naseau (Hoapital Santa Luiza de Marilac} sediado em Aracati/CE, na
forma que indica e da outras providchcias. Autor: Poder Executivo Municipal; 2 - Mocao
de Pesar n° I de 2024, Moc5o de Pesar mahifestando solidariedade a Familia pelo
falecimento da Sra. Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro d
2024. Autores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva hinior, Kath Anne Meira da
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Silva Sinonassi, Mdrcia Rocha Guedes Assuneao, Malcia Vieira dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Rainundo Tomaz de Souza; 3 -
Mocao de Pesar n° 2 de 2024. Mocao de Pesar mandfestando solidariedade a Familia pelo
falecimento do Sr. Sipifro de Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024. Autor:
Mdrcia Vieira dos Santos Nbgueira; 4 - Requerimento n° 1 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantapfro de
pavimentap5o na rua Sao Jo5o, na localidade Pontal de Macei6, na Cidade de Fortim/Ceara.
Autor. Carlos Alberto Scipito; 5 - Requerimento n° 7 de 2024, Requer ao Exmo. Prefedo
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretdrio de
Desenvolvimento Urirano, Sr. Francisco Rideiro da Costa, a revitalizapao de acesso ac Rio
Jaguaribe localizado nas proximidades da quadra de esportes da Barra` ALitor: Kath Arme
Meira da Silva Simonassi. Iniciando o GRANDE HXPHDIENIE: us Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ap6es, na seguinte ordem: I - Monique Ribeiro
da Costa, fez Requerimento Verha] solicitando que sqia realizada uma Sess5o
Ectraordiniria logo ap6s o t6rmino desta, dispensados os intersticios regimentais, para
discuss5o e votacao do PrQjeto de Lei n° 002/2024, de antoria do Poder Executivo Municipal,
que tramita em regime de urg6ncia nesta Casa. 2 -Gerardo Correia da Silva J`inior. Iniciando
a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presenga dos seguintes Vereaderes.
Presidente: Hath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costaa
Oliveira, Primeino+Secretirio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretfro:
Gerardo Correia da Silva Jdnior e dos Vereadores: Caries Alberto Scipiao, Diancarios
Monteiro de Souza, FTavio Cavalcante de Lima, Mf reia Vieira dos Santos Nogueira,
Mfrtcia Rocha Guedes Assunc@o e Moniqne Ril)eino da Costa. Ao todo, 10 Vereadores
presentes. ausente o Vereador Francisco Roberto Barbosa. Em seguida colocou em
discuss5o e em votac5o as seguintes mat6rias: 1 - Mocao de Pesar n° 1 de 2024, Mocao de
Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes
Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024. Autores: Carlos Alberto Scipi5o,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flivio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Bafoosa,
Gerardo Correia da Silva Jdnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Mdrcia Rocha
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uAi/Ilo cAVAu:AurE IRE sOuzA
Guedes Assune5o, Malcia Vieira dos Santos Nbgueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando
da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Simb6lica, Sin 9, N5o: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovado per unahimidade; 2 -Mocfro de Pesar n° 2 de 2024, Moc5o de Pesar
manifestando solidariedade a Fanilia pelo falecimento do Sr. Sipifo do Vale Nogueira,
ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024. Autor: Mfroia Vieira dos Santos Nogueira, Tipo:
Simb6lica, Sin 9, Nfro: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 -
RIquerimento Verbal, Requer que seja realizada uma Sess5o Extraordinalia logo ap6s o
termino desta, dispensados us intersticios regimentais, para discuss5o e votapao do Ptojeto
de I.ei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de
uurg6ncia nesta Casa. Autor: Morique Ribeiro da Costa, Tiipo: Simb6lica, Sin 9, N5o: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Preridente declarou
encerrada a Ordem do Din. Iniciando ds EXPLICAC6ES PESSOAIS: os Vereadores
ffizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 2 -
RinaviimundoTomazdeSouza;3-OrlandodaCostaOliveira;4-MdrciaRochaGuedes
Assuncao; 5 - Monique Rfoeiro da Costa; 6 - Diancarlos Monteiro de Souza; 7 - Carlos
Alberto Scir>i5o; 8 - Flivio Cavalcante de Lima. Nao houve inscripao para TRIBUNA
LIVRE. Em seguida a Presideute agradeceu a presenga de todos os Vereadores, ao p`iblico
presente e aos que acompanharam virtualmente atrav6s do Facebook. Irogo ap6s declarou
encerrada a la Sessao Ordinaria de 2024, ds dezenove horas e quinze minutos, convocando
a todos para participarem da 2a Sess5o Extraordindria de 2024 a ser realizada em instantes.
E nada mais havendo a constar nessa Sessao, qu Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade
de Primeiro Secretato, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada
o Segundo Secretario e por mim.
Meira da Silva Simonassi
Presidente
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Raimundo Tomaz de Souza
|° Seeretalio
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2o Secretario
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Câmara Municipal de Fortim
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1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2024 - 18:13 Encerramento: 02/02/2024 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Leitura, discussão e votação das atas das sessões a seguir: 37ª Sessão Ordinária de 2023 e 18ª Sessão Extraordinárias, ambas
realizadas no dia 12 de dezembro de 2023 e ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 25 de janeiro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e
novecentos reais), pelo período de 11 (onze) meses, ao Sistema de Saúde
Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em
Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
2 - Moção de Pesar nº
1 de 2024
Processo: -
Autores: Carlos Alberto
Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Márcia
Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Orlando da
Costa Oliveira,
Raimundo Tomaz de
Souza
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra.
Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Moção de Pesar nº
2 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Vieira
dos Santos Nogueira
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr.
Sipião do Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
a implantação de pavimentação na rua São João, na localidade Pontal de
Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Requerimento nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a revitalização do acesso ao Rio Jaguaribe localizado nas proximidades
da quadra de esportes da Barra.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº
1 de 2024
Processo: -
Autores: Carlos Alberto
Scipião, Diancarlos
Monteiro de Souza,
Flávio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Márcia
Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Orlando da
Costa Oliveira,
Raimundo Tomaz de
Souza
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra.
Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Moção de Pesar nº
2 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Vieira
dos Santos Nogueira
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr.
Sipião do Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento
Verbal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término
desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do
Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
tramita em regime de urgência nesta Casa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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