sessao nº 3

F@AfiT'IM
*iAiiao cAVALeAirTE Ire so`cA
c^MARA MuhrlclFm DE FORTiM
ATA DA TERcnmA SESSAo ORDINARIA, DA OITAVA LEGISLATtrRA, Do
PRIMEIRO PERioD0 IHGISLATIV0 D0 AN0 DE D0IS MIL E VINTE E
QUATRO, DA CAMARA MUNIcmAL DE FOR'ITM. As dezoito horas do dia primeiro
de mapo do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal de Fortim, situada
no Shopping Boulevard, rna Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar, Centro, Fortim -Ceard,
realizou-se a Terceira Sess5o 0rdindria de 2024 convocada pela Presidente da Mesa
Dlretora, em conformidade com o ReSmento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a
Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Silva Sinonassi. Vice-Pliesidente: Orlando da
Costa Olivein, Prineiro-Secretirio: Raimiindo Tomaz de Souza, Segundo-Secretirio :
Gerardo Col.reia da Silva Jdnior e dos Vercadores: CaT]os Alberto Scipiao, Diancar]os
Montei].o de SotLza, Flivio Cavalcante de Lima, Mircin Rocha Guedes Assunc5o e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 09 Vereadores presentes, ausente os Vereadores
Francisco Roberto Barbosa e Mirtcia Vieira due Santus Nogueira. Estando presentes
todos os Vereadores, a Presidente abriu a sessfo desctando urn boa noite a todos, convidando
os presentes para entormos o Hino do Municipio de Fortim, conforme a Resolue5o n°
002/2018, de 14/05#018. Iniciando o PEOUEr`ro EXPEDmr`ITE: a servidora designada
Sra Cinthia de Aquino Mdreira, fez a leitura da ata da 2a Sess5o Ouiharia de 2024, realizada
no dia 09 de fevereiro de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A
mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes
materias: 1 - Projeto de Lei do lzegislativo n° 3 de 2024, Disp5e sobre a denominapao de
Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajiin, Municipio de Fortim/CE. Autor.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 4 de 2024,
Disp6e sobre a denominac5o de Rna Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do Municipio de
Fortim/CE. Autor. Flavio Cavalcante de Lima; 3 - Projeto de I.ei do I.egis]ativo n° 5 de
2024, Diap6e sobre a denominacfro de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de
Guajiri, Municipie de Fortim/CE. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi; 4 -
Indicacao n°.I de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a C8mara Municipal Projeto de
Lei dispondo sobre a isencao de taxa de inscrieao em concurso pilblico e processo seletivo
as mulheres vitimas de violencia dom6stica e familiar no ambito do Municipio de
F@ART'[M muro CAVALCA.iTE DE cOLizA
Autor: Kath Anne Meira da Sjlva Simonassi; 5 - Mocao de Pesar n° 4 de 2024, Mo9ao de
Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo falecimento do jovem Mikael Schumacher
Antunes dos Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024. Autores: Kath Anne Meira da
SiLva Simonassi, Carlos Alberto Scipi5o, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante
de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Jdnior, Mircia Rocha Guedes
Assungao, Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa
Oliveira, Ralmundo Tomaz de Souza; 6 - Requerimento n° 3 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de FortimcE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantapao
do nome "FORTIM" com letreiro turistico com vista para o P6r do Sol em Pontal de Macei6,
na Cidade de Fortim/Ceara. Autor: Carlos Alberto Scipi5o; 7 -Requerimento n° 10 de 2024,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como
ao Secretirio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, solicitando a
pavimentapao em bloquetes intertravados ou paralelepipedos na rua Angelita Felipe Bezerra,
antiga Travessa Isabel Monteiro, que da acesso a Escola de Ensino Fundamental
Comunitdria da Barra, no distrito da Barra, Municipio de Fortim. Autor: Raimundo Tomaz
de SoLiza; 8 -Requerimento n° 11 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fordm￾CE, Naselmo de Sousa Ferrein, ben como ao Sec[ctirio de Desenvolvimento Urbano, Sr.
Francisco RIbeiro da Costa, a instalap5o de postes de iluminac5o ptlblica e a continuidade
do cal9arnento na travessa Maria Nunes, na Sede do Municipio de Fortim. A mesma esta
localizada pr6xima a rua Raimundo Bala, no sentido do lava jato do Peixe Seco. Requeiro
tamb6m, que seja realizada uma visita ao local para averiguag5o dos fatos. Autor: Orlando
da Costa Oliveira; 9 - Requerimento n° 12 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretato de Esporte, Juventude e
Lazer, Sr. Amadeu Felix Barboza Filho, a disporibilizapao de urn espaap para que as
criancas, adolescentes e adultos possam treirmr boxe e lutas marciais. Autor: Monique
Ribeiro da Costa; 10 -Requerimento n° 13 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secrctino de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino
Monteiro e arredores, na localidade da Barra. Autor: Monique Ribeiro da Costa; 11 -
F@AfiT'IPM
tiAim cAVAu>A»rE EM: sOuzA
kequerilnento n° 14 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim{E, Naselmo
de Sousa Ferreira, ben como ao Secretirio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa. que sq.a colocada sinalizagao de transito na Rua J`1lia Sim5es,
eespecialmente pintando na pista a faixa, bern como colocando o none PARE no ch5o e, ate
tachao redutor de velocidade. Autor: Monique RIbeiro da Costa. Iniciando o GRANDE
EEXREDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ac6es, na
seguinte ordem 1 - Orlando da Costa Oliveira; 2 - Flavio Cavalcante de Lima; 3 - Monique
Ribeiro da Costa; 4 -Kath Anne Meira da Silve Simonassi; 5 - Raimundo Tomaz de Souza;
6 - Gerardo Correia da Silva Jthior; 7 - Diancarlos Monteiro de Souza; 8 - M6rcia Rocha
Guedes Assunq5o; 9 - Carlos Alberto Scipi5o. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente
verificou a presenga dos seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretirio:
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretdrio: Gerardo Correia da Silva Jdnior e
due Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancar]os Monteiro de Souza, Flfvio
Cavalcante de Lima, Mat.cia Rocha Guedes Assunc5o e Monique Ribeiro da Costa. Ao
todo, 09 Vereadores presentes, ausentes us Vereadores Francisco Roberto Barbosa e
Mircia Vieira dos Santos Nogueira. Em seguida colocou em discussao e em votapao ass
seguintes matdias: I - Requerimento n° 2 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim{E, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantac5o de pavimentapao na rua Eduardo
Caetano, na localidade Pontal de Macei6, na Cidade de Fortim/Ceafa. Autor: Carlos Alberto
Scipito, Tipo: Simb6lica, Sin 8, NIo: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 2 -Moc5o de Pesar n° 4 de 2024, Moe5o de Pesar manifestando solidariedade
a Familia pelo falecimento do jovem Mikael Schumacher Antunes dos Santos, ocorrido no
dia 18 de fevereiro de 2024. Autores: Kath Arme Meira da Silva Simonassi, Carlos Alberto
Scipifo, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo Correia da Silva hinior, Mireia Rocha Guedes Assun§ao, Malcia Vieira
dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira,
Tomaz de Soura, Tipo: Simb6lica, Sim: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por'FT
unanimidadeEmseguidaapresidentedeclarouencerradaaordemdoDiaconvidandoos4
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pais do jovem Mikael para receberem a Mop5o de Pesar das maos dos vereadores e fazer o
registro do momento. Ap6s isso, a Presidente infomou que a Tribuna estava disponivel para
que todos desQjarem prestar sua ultima homenagem. Postchormente, a servidora Cinthia
profchu uma mensagem de conforto para os familiares e amigos do jovem Mikael. Nao
houve inscricao para TRIBUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presenca de
todos os Vereaderes, ao pdblico presente e aos que acompanharam virtualmente atrav6s do
Facebook. Logo ap6s decLarou encerrada a 3a (terceira) Sess5o 0rdiharia, ds dezenove horas
e vinte minutes, convocando a todos para participarem da 4a (quarta) Sessao Ordiniria de
2024 a ser realizada de foma presencial rLo dia 08 de maxpo de 2024, is 18 horas. E nada
mais havendo a constar nessa Sess5o, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de
Primeiro Secretfro, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada
pela Presidente, pelo Segundo Secretdrio e por mim.
dr;tw`vrfe "idZZE .L` `&.`'..i) .
elra da Sflva Simonassi
Presidente
Raimundo Tomaz de Souza
10 Secretato
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2o Seeretato

Câmara Municipal de Fortim
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3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/03/2024 - 18:00 Encerramento: 01/03/2024 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Leitura, discussão e votação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 09 de fevereiro de 2024.
Extraordinário:
Em seguida, a Presidente convidou todos os Vereadores e os pais do jovem Mikael para receberem a Moção de Pesar das mãos de
todos os Vereadores e registrar o momento. Após isso, a Presidente informou que a Tribuna estava aberta para que todos pudessem
prestar sua última homenagem. Posteriormente, a servidora Cinthia proferiu uma mensagem de conforto para a família e amigos do
jovem Mikael.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito
de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Flávio
Cavalcante de Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do
Município de Fortim/CE.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no
Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Indicação nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo
sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo
às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município
de Fortim.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Moção de Pesar nº
4 de 2024
Processo: -
Autores: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi, Carlos
Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de
Souza, Flávio
Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Márcia Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Orlando da
Costa Oliveira,
Raimundo Tomaz de
Souza
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do
jovem Mikael Schumacher Antunes dos Santos, ocorrido no dia 18 de
fevereiro de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
estudos para a implantação do nome “FORTIM” com letreiro turístico com
vista para o Pôr do Sol em Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
7 - Requerimento nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Tomaz de Souza
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na rua
Angelita Felipe Bezerra, antiga Travessa Isabel Monteiro, que dá acesso à
Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no distrito da Barra,
Município de Fortim.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da
Costa Oliveira
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a instalação de postes de iluminação pública e a continuidade do
calçamento na travessa Maria Nunes, na Sede do Município de Fortim. A
mesma está localizada próxima à rua Raimundo Bala, no sentido do lava jato
do Peixe Seco. Requeiro também, que seja realizada uma visita ao local para
averiguação dos fatos.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
9 - Requerimento nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix
Barboza Filho, a disponibilização de um espaço para que as crianças,
adolescentes e adultos possam treinar boxe e lutas marciais.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
10 - Requerimento nº
13 de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e arredores,
na localidade da Barra.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
11 - Requerimento nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, que seja colocada sinalização de trânsito na Rua Júlia Simões,
especialmente pintando na pista a faixa, bem como colocando o nome PARE
no chão e, até tachão redutor de velocidade.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº
4 de 2024
Processo: -
Autores: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi, Carlos
Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de
Souza, Flávio
Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Márcia Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Orlando da
Costa Oliveira,
Raimundo Tomaz de
Souza
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do
jovem Mikael Schumacher Antunes dos Santos, ocorrido no dia 18 de
fevereiro de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
a implantação de pavimentação na rua Eduardo Caetano, na localidade Pontal
de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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