sessao nº 4

F0fiT'IPM uAtlFIO CAVAu=AhlTE DE sOuZA
ctMARA MurwaFAL DE I:omM
ATA DA QUARTA SESS^O ORDINARIA, DA OITAVA LEGISLATURA, D0
pRIMEIRo pERioDo LnGlsLATIVo Do ANo DH Dols MIL E vlNTE E QUATRo,
DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas do dia oito de mareo do ano de
dois mil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal de Fortim, situada no Shopping
BBoulevard, rua toaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar, Centro, Fortim -CearS realizou-se a
Quarta sessto ordinina de 2024 convocada pela presidente da Mesa piretora, em conformidade
comoRegimentodestaAugustaCasaLegislativaSol)aPresid6nciadaSra.KathArmeMeira
da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Or]ando da Costa Oliveir'a. Primeir`o-Secretirio:
Rainundo Tomaz de Soilza, Segundo-Secretiiio: Gerardo Correia da Silva Jrfuior e due
Vereadores: Carlos Atberfo Scipiao, Diancallos Monteiro de Sotiza, Flfivio Cavalcante de
IJima, Francisco Roberto Barbosa, Mfircia Rocha Guedes Assuncfro, Mirda Vleira dos
Santos Nogueira e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 1 1 Vereadores presentes, nenhum
Vereador ausente. A Presidente abriu a sess5o desQjando urn boa noite a todos, convidando os
presentes para entoarmos o Hino do Municipio de Fortim, conforme a Resolngao n° 002/2018,
de 14/05/2018. hiciando o PEOUENO EXPEDIEI`ITE: a servidora designada Sra. Isal)ele de
Nascimento Sena, fez a leitura da ata da 3a Sessfro Chdirferia de 2024, realizada no dia 01 de
marco de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa A mesma foi discutida e
aprovada por unanihidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matdias: I - Parocer Prfevio
do Tribunal de Contas n° 12 de 2024, Ptestap5o de Contas de Govemo do M\micipio de Fortim,
exercicio financeiro de 2020. de responsabilidade de Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Emiss5o de
Parecer Pievio pela Aprovac@o. Regularidade corn ressalvas. Autor: Tribunal de Contas do
Estado; 2 - Projeto de I.ei do Executivo n° 3 de 2024, Altera com reqjuste de 4% (quatro por
cento), respectivanente, os anexos V e VH, da Lei Municipal n° 265#006, com as modificag6es
ji introduzidas pelas leis municipals posteriores, inclusive a Lei de n° 940/2023, de 13 de
fevereiro de 2023, que estabelecem as tabelas vencimentals dos professores do Municipio de
Fortim, na forma que indica e di outas providencias. Autor: Poder Executivo Municipal; 3 -
Indieacfro n° 2 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a mstalapao de cameras de video monitoramento em pontos estrategicos do
Municipio de Fort]m, com o objetivo de garantir a seguranca dos municipes e auxiliar as
autoridades competentes na prevencao e investigapao de ocorrfroias. AutoT: Mancia Rocha
•,
Ft]AHTlpM I.Aufio cAvucAimE ce souzA
Guedes Ass`ng5o; 4 - Indica¢5o n° 3 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Cinara
Municipal Projeto de Lei como seguinte objetivo: "Instituir o Certificado Empresa Promotora
da Sande Mental e estabelece os requisitos para a concessso da certificapab". Autor: Kalh Arme
Meira da Silva Simonassi, 5 -Requerimento n° 4 de 2024, Requer ao Exmo. Prrfeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos papa a implantag5o de letreiro de
identificapao com o none FOR", defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida
Joaqulm Cris6stomo, na Cidade de Fortim/Ceari Que o none Fortim, tenha iluminap5o no sou
entomo, para ficar com maior destaque e melhor visualizap5o notuma` Autor: Carlos Alberto
Scipifo; 6 - Reqtlerimento n° 1S de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Felreira, bern como ao Secretino de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a manuteng5o peri6dica do piso da Creche Maria Luiza. Actor: Kath Arme
Meira da Silva Simonassi; 7 - Requerimento n° 13 de 2024, Requer ac Exmo. Prefeito
Municirial de Fortim-CE, Naselmo de Sousa FeTreira, ben como a Secretiria de Assistchcia
Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesirio de Arailjo, a ades5o ao Phograma "Ceard por
Elas". desenvolvido por meio de articu]ap5o entre o Govemo do Estado do Cear5, Secrctaria das
Mulheres e os Municipios, para que, ern cooperap5o com a Fhocuradora Especial da Mulher da
Camara Municipal de FOTtim, levar mais oportunidades ds mulheres vitimas de vioJ€ncia. Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se
Tevezaram em reivindicar, reclamar e sugerir apses, na seguinte ordem: 1 -Monique Ribeiro da
Costa, fez Requerimento Ve+l]al solicitando que se)a realizada uma Sess5o Extraordiniria logo
ap6s o termino desta, dispensados os intersticios regitnentais, para discuss5o e votap5o do
Projeto de Lei n° 003#024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de
urgchcia nesta Casa. Iriciando a ORDEM D0 DIA: a Presidente verificou a presenga dos
seguintes Vereadores: Presidents: Hath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente:
Or]ando da Costa Oliveira, Primeiro-Secrefario: Raimundo Tomaz de Souza. Segundo￾Seeretario: Gerardo Correia da Silva Jrinioi. e duo Vbrcadores: Carlus A[berto Scipifro,
Diancarios Monteiro de Souza, Flivio Cavalcante de hima, Francisco Roberto Barbosa,
-=`::=-:`---`--`::.-:-r=-,-.i`::`-`:\:`-`-I::`:.:i:`---`,:--I-:-c.I--`:--.`:,``=`,I-.`li`:-:-:-:i'.'.`.i\`::`::.:-i:`.:I:`:::-:,:=`:-:I::I:-:i=:`:.i`.
\ •,
FOAHI'IPM NAIJFID CAVAu:J`hlTE Ot: SOuZA
2024, Disp6e sobre a denominap5o de Rua AnseJmo Baltazar dos Santus, no Distrito de Guajird,
Munictpio de Fortim/CE. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sin.. 10,
Nto: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto
Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco
Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Jinior - Sin; Morique Ribeiro da Costa - Sin;
Malcia Rocha Guedes Assung5o - Sim; Malcia Vieira dos Santos N9gueira - Sin; Orlando da
Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 2 - Projeto de I.ei do I.egis[ativo n° 4
de 2024, Disp5e sobre a denominapfro de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do
Municipjo de Fortim/CE. Autor: Flavio Cavalcante de Lima, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nfro: 0,
Absteng5es : 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlus Alberto Scipiao
-Sin;DiancarlosMonteirodeSouza-Sin;FlavioCavalcantedeLina-Sin;FrunciscoRoberto
Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jinior - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Malcia
Rocha Guedes Assunc5o - Sim; Malcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa
Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sin 3 - Projeto de Lei do I.egis]ativo n° 5 de
2024, Disp5e sobre a denominapao de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distnto de
Guajin, Municipio de Fortim/CE. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nfro: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominals: CarLos
Alberto Scipiao - Sin; Diancarlus Monteiro de SoLiza - Sin; F]avio Cavalcante de Lino - Sin;
Francisco Robelto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jiinior - Sin; Monique Ribeiro da
Costa - Sin; Mircia Rocha Guedes Assunc5o - Sin; Mdrcia Vieira due Santos Nogueira - Sin;
Orlando da Costa Olivein - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 4 - Indicacao n° 1 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Cinara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a isengao
de taxa de inscricao em concurso priblico e processo selctivo is mulheres vitimas de violencia
domdstica e familiar no inbito do Municipio de Fortim. Autor: Kath Arme Meira da Silva
Simonassi, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nfro: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovedo por
unanimidade. Votes Nominais: Cahos Alberto Scipi5o - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza -
Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto BaTbosa - Sin; Gerardo Correia da
Silva Jtinior - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Malcia Rocha Guedes Assun9ao - Sim;
Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz
de Sou2a - Sim; 5 - Requerimento n° 3 de 2024, Requer ao Ermo. PTefeito Municipal de Fortim-
'd
FtmT'[M •IAtino cAv4LCAarTE EE s8LFZA
CE, Naselmo de Sousa Ferreira` estudos para a implantapao do none "FORTIM" com letreiro
turistico com vista para o P6r do Sol em Pontal de Macei6, na Cidade de Fortim/Ceara. Autor:
Carlos A]beTto Scipifo, Tipo: Simb6lica, Sin 10, Nfro: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado
por unaninddade; 6 - Requerimento n° 10 de 2024, Requer ac Exmo, Prefeito Municipal de
Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secrefario de Desenvolvimento UTbano,
Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentap5o em bloquetes intertravados ou paralelapipedos
na rua Angelita Felipe Bezerra, antiga Travessa Isabel Monteiro, que di acesso a Escola de
Eusino Fundamental Comunitina da Barra, no distrito da Barra, Municipio de Fortim. Autor:
Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nfo: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento n° 11 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao- Secretalio de
Desenvolvimento Uhao, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalapfro de postes de ilumina?5o
pdblica e a continuidade do cal¢amento na travessa Maria Nunes, na Sede do Municipio de
Fortim A mesma esti localizada pr6xima a Tua Raimundo Bala, no sentido da lava jato do Peixe
Seco. Requeiro tambem, que seja rcaljzada uma visita ao local para averigun¢5o dos fatos. AutoT:
Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Sinb6lica, Sin: 10, Nto: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento n° 12 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Seeretirio de Esporte,
Juventude e Lazer, Sr. Amadeu F6lix Barboza Filho, a disponibilizapao de urn espafo para que
as criancas, adolescentes e adultos possam treinar boxe e lutas marciais. Autor: Monique Ribeiro
da Costa, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nfro: 0, Abstengives: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 9 -Requerimento n° 13 de 2024, Requer ac Exmo` Prefeito Municipal de Fortim￾CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ac Secrefario de Desenvolvimento Ufoano, Sr.
Francisco Ribeiro da Custa, que seja colacado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e
arredores, na lcoalidade da Barra` Autor: Monique Ribeiro da Costa, tipo: Simb6lica, Sin: LO,
Nfro: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Requerimento n° 14 de
2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben
como ao Secretalio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja
colocada sinalizapao de trausito na Rua Julia Sim6es, especialmente pintando na pista a faixa,
bern como colocando o none PARE no chfo e, ate tachao redutor de velacidade. Autor: Monique
',
F@ARTfid
I.Amo cAVALCAhrTE I]E sOuzA
RIibeiro da Costa, Tipo: Sirnholica, Sin: 10, Nfo: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unimanimidade;11-RequerimentoVerbal,RequerquesqjarealizadaumaSess5oExtraordinalia
logo ap6s o t6rmmo desta, dispensados os intersticios regimentais, para discus§5o e votapao do
Projeto de Lei n° 003#024, de autoria de Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de
urgchcia nesta Casa. Autor: Morique Ribeiro da Costa, Tipo: Simbelica, Sin 10, Nfro: 0,
Absteng5es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou
encerrnda a Ordem do Dia. hicianclo as EXPLICACOES PESSOAIS: os Vereadores fizeram
uso da palavra, na segunte ordem: I - Gerardo Correia da Silva Jinior; 2 - Mchque Ribeiro da
Costa; 3 - Orlando da Costa Oliveira; 4 - Raimundo Tomaz de Souza; 5 - Flivio Cavalcante de
hinra; 6 - Mircia Vieira dos Sautos Nogueira; 7 - Flancisco Roberto Balbosa; 8 - Carlos Alberto
Scipi5o;9-KaliAnneMeiradaSilvaSimonassLNfrohouveinscrip5oparaTRIBUNALIVRE.
Em seguida a Presidents agradeceu a presenca de todos os Vereadores, ao pnblico presente e aos
que acompanharam virtualmeute atraves do Facebook. I+ogo ap6s declarou encerrada a 4a
(quarta) Sessao Ordiniria, ds dezenove horas e dez minutos, convocando a todos para
particinarem da 3a (terceira) Sess5o Extraordiniria de 2024 a ser realizada em instantes. E nada
mais havendo a constar nessa Sess50, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidnde de Primeiro
Secretirio, lavrei a preseute ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente,
pelo Segundo Secrefario e por mim
ra da Silva Simonassi
esidente
fadTT¥:drs+uetotAgiv
|° Secretino
erardo Coneia da Silva Jinior #_eeh=#n`^iz'z`pr
2o Secretalo

Câmara Municipal de Fortim
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4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/03/2024 - 18:00 Encerramento: 08/03/2024 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Leitura, discussão e votação da ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 1º de março de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas nº
12 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de
Contas do Estado
Turno:
Prestação de Contas de Governo do Município de Fortim, exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Emissão de
Parecer Prévio pela Aprovação. Regularidade com ressalvas.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera com reajuste de 4% (quatro por cento), respectivamente, os anexos V e
VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas
leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 940/2023, de 13 de fevereiro
de 2023, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Indicação nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Rocha
Guedes Assunção
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo
sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos
estratégicos do Município de Fortim, com o objetivo de garantir a segurança
dos munícipes e auxiliar as autoridades competentes na prevenção e
investigação de ocorrências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei como
seguinte objetivo: “Instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
e estabelece os requisitos para a concessão da certificação”.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Requerimento nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
estudos para a implantação de letreiro de identificação com o nome FORTIM,
defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida Joaquim Crisóstomo, na
Cidade de Fortim/Ceará. Que o nome Fortim, tenha iluminação no seu
entorno, para ficar com maior destaque e melhor visualização noturna.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
6 - Requerimento nº 15
de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a manutenção periódica do piso da Creche Maria Luiza.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
7 - Requerimento nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma
Cesário de Araújo, a adesão ao Programa “Ceará por Elas”, desenvolvido por
meio de articulação entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria das
Mulheres e os Municípios, para que, em cooperação com a Procuradora
Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, levar mais oportunidades
às mulheres vítimas de violência.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito
de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Flávio
Cavalcante de Lima
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do
Município de Fortim/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no
Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo
sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo
às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município
de Fortim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
estudos para a implantação do nome “FORTIM” com letreiro turístico com
vista para o Pôr do Sol em Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Tomaz de Souza
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na rua
Angelita Felipe Bezerra, antiga Travessa Isabel Monteiro, que dá acesso à
Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no distrito da Barra,
Município de Fortim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: Orlando da
Costa Oliveira
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a instalação de postes de iluminação pública e a continuidade do
calçamento na travessa Maria Nunes, na Sede do Município de Fortim. A
mesma está localizada próxima à rua Raimundo Bala, no sentido do lava jato
do Peixe Seco. Requeiro também, que seja realizada uma visita ao local para
averiguação dos fatos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix
Barboza Filho, a disponibilização de um espaço para que as crianças,
adolescentes e adultos possam treinar boxe e lutas marciais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 13
de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e arredores,
na localidade da Barra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, que seja colocada sinalização de trânsito na Rua Júlia Simões,
especialmente pintando na pista a faixa, bem como colocando o nome PARE
no chão e, até tachão redutor de velocidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento
Verbal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término
desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do
Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
tramita em regime de urgência nesta Casa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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