sessao nº 5

F@AHTfid
NALmo cAyALCAhlTE DE souzA
ctMARA MUMCIPAI OE FORTIM
(> I Aprovein I )cese￾ATA DA QUINTA SESSA0 0RDINARIA. DA OITAVA LEGISIATURA, DO
PPRIMEIRO pERioDO LnGlsLATivo Do ANo DE Dols MIL E vlNTE E QUATRo,
DA CAMARA MLJNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas do cia quinze de marco do ano
de dois mil e vinte e quafro, na sede da CamaTa Municipal de Fortim, situada no Shopping
Boulevard, rua Joaquim Cr]s6stomo, rf ]049,1° Ander, Centro, Fortim -Ceafa, realizourse a
Q|iintaSessaoOrdindriade2024convocadapelaHesidentedaMesaI)irctora,emconformidade
cocomoRegmentodestaAugustaCasaLegislativa,SobaPresid6nciadaSra.KathArmeMeira
da Silva Simonassi, Viceipresidente: Oriando da Costa O]ivein, Primeiro-Secretirio:
Rainundo Tomaz de Souza, Seg`indoLsecr€tirio: Gerndo Correia da Silva dinior e duo
Vereadores: Carfos Alberto Scipiao, Diancahos Monteiro de Souza, Flivio Cavalcante de
Lima, Francisco Roberto Barbosa, Malria Rocha Guedes Assungfro, Mircia Vieira dos
Santos Nogueira e Moniqile Ribeiro da CostaL Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum
Vereador ausente. A Presidente abriu a sess5o desQjando urn boa noite a todos, convidando os
presentes para entoarrnos o Hino do Municipio de Forting conforme a Resolue5o n° 002/2018,
de 14/05A018. hiciando o PEOUENO EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Cinthia de
Aquino Moreira, fez a leitura da ata da 48 Sess5o 0rdindria de 2024 e eta da 3a Sess5o
Extraordiniria, ambas realizadas no dia 08 de maxpo de 2024, conforme a forma Regimental
desta Casa LegiskLtiva. As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Em seguida
fen a leitura das seguintes materias: 1 - Projeto de Lei do Executive n° 4 de 2024, Altera a Let
Mulnicipal n° 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica. Autor: Poder Executivo
Municipal; 2 - Projeto de I,ei do Exeoutivo n° S de 2024, Disp6e sobre o repasse de R$
160.000,00 (cento e sessenta nil reais) em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de RS 16.000,00
(dezesseis nil Teas), com vencimento no final de cada mss, para o suporte financeiro ao Sistema
de Sande Vicentina Mangarida Naseau Qlospital Santa Luiza de Marilac), sediado em
Aracati/CE, rLa forma que indica e di outras providchcias. Autor: Poder Executivo Municipal; 3
-Projeto de ILei do Executive n° 6 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal n° 701veo] 8,
de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Lei de n° 870/2022, de 24 dejaneiro de 2022, na forma
que indica e da outras providencias. Autor: Poder Executlvo Municipal; 4 - Mocao de Pesar
S de 2024, Mocao de Pesar manifestando solidariedade a Farhilia pelo falecimento do Sr. Man
Ferreira Souza, conhecido como Manoe] Baiano, ocorrido no dia 06 de marco de 2024. Autores:
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Ft]`fiTIM •44uno cAv4LCJurE iH souzA
Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Jdnior, Kath Anne
Meira da Si.Iva Simonassi, Malcia Rocha Giedes Assun¢fro, Maroia Vieira dos Santos Nogueira,
Mohique Ribeiro da Costa, Rainundo Tomaz de Souza; S - Requerimento n° 19 de 2024,
RequeraoExmo.PtefeitoMunicipaldeFortim-CE,NaselmodeSousaFerreira,estudust6chicos
pea a inplantap5o de redutores de velocidade tipo tach5o ou calota (tartaruga) de sinalizap5o,
com refletivo, em frente a entrada da Run Maria Mota, precisamente no Capim Acu, na cidade
de Fortim. Autor: Carlos Alberto Scipifo. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os
Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ap6es, na seguiute ordem: 1 -
Monique Ribeiro da Costa, fez Requerimento Verbal solicitando que seja realizada rna Sessfro
Extraordinrfua logo ap6s o termino desta, dispeusados os intersticios regimentais; para discussao
e votapfro dos Projetos de Lei n° 004, 005 e 006/2024, de autoria do Pnder Executivo Municipal,
que tramitam em regine de uTgfroia nesta Casa. Iniof ando a ORDEM D0 DIA: a Presidente
verificou a presenga dos seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne Mein da Silva
Sinonassi, Vice-Plnesidente: Orlando da Costa O]iveil& Primeinsecretario: Raimundo
Tomaz de Souza, Segundo-Secretirio: Gerartdo Coneia da Silva Jtinior e due Vereadores:
Car]us A[bel.to Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, F]£vio Cavalcanfe de Lima,
Fra[]cisco Roberfo Barbosa, Mireia Roclia Guedes AssLtnqfro, Mfreia Viieira due Santos
Nogreira e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum Vereador
ausente. Em seguida colocou em discuss5o e erTi vetapao as seguintes maferias: 1 -Indicapfio n°
2 de 2024, Sugere ao Sr. Prrfeito que envie a Camara Municipal HQjcto de Lei diapondo schre
a instalacao de cameras de video monitoramento em pontos estrat6gicos do MLmicipio de Fortim,
com o objetivo de garantir a seguranga dos muricipes e an[iliar as autoridades compctentes na
prevenc5o e investigapao de ocorrencias. Autor: Mircia Rocha Guedes Assung5o, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nfo: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanindade. Votes
Nominais: Carlos Alberto Scipifro - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Rcherto Barbosa - Sin; caardo Correia da Silva Jinior -
Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Matcia Rocha Guedes Assunc5o - Sin; Malcia VieiTa
dos Santos Nogueira - Si.in; Or]ando da Costa Oliveira - Sin; Rainundo Tomaz de Souza - Sim;
Indica¢ao n° 3 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei
F@AHT'Ipid IIIJuno cAVAu;AhiTE i]E so UZA
como seguinte objedvo. "Instituir o Certificado Empresa PromotoTa da Sahde Mental e
estabeLece os requisites para a concessfro da certificap5o". Autor: Kath Arme Meira da Silva
Simonassi, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nfro: 0, Abstenc6es: 0, Resultado; Aprovado por
unanimidade -Obs.: Discutido pela Vereadora Kath Anne Meira da SiJva Simonassi. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipifo - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jinor -
Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Marcia Rocha Guedes Assun95o - Sin; Mdrcia Vieira
dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin;
3 - Mo¢ao de Pesar n° S de 2024, Mapao de Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo
falecimento do Sr. Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Balano, ocorrido no dia 06
de mar¢o de 2024. Autores: Orlando da Costa Oliveira, Carlos Alberto Scipi5o, Diancarlos
Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da
Silva Jdnior, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Malcia Rocha Guedes Assung5o, Mdrcia
Vieira dos Santos Nogueira, Monique Ribeiro da Costa, Rainundo Tomaz de Soura, Tipo:
Simbelica, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 -
Requerimento n° 4 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fo in-CE, Naselmo de
Sousa Ferreira, estudos para a implantapao de letreiro de identificap5o com o none FORTIM,
defronte ao portal de entrada da cidade, na Averida Joaquim Cris6stomo, na Cidade de
Fortim/Ceari Q`ie o nome Fortim, tenha iJuminap5o no seu entomo, para ficar com maior
destaque e melhor visualizapfro notuma` Autor: Carlos Alberto Scipifo, Tipo: Simb6lica, Sim:
10, Nfo: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unaninidade; S -Requerimento n° 15 de
2024, Requer ac Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben
como ao Secretino de Desenvolvlmento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutengao
peri6dica do piso da Creche Mama Luiza. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi, Tipo:
Simb61ica, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 -
Requerimento n° 18 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de
Sousa Ferreira, bern como a Secretalia de Assistencia Social Trabalho
Ces&rio de Araljo, a adesao ao programa "Ceafa por Elas", desenvolvido por meio de art
entre o Govemo do Estado do Ceari Secretaria das Mulheres e os Municipios, para
cooperapao com a Procuradora Especial da Mulher da Camara Municipal de Fortrm, le
:pcO]rdmede:Ldaes::c:[eaLpmae
Ft)`HTlid uAtifio cAVALCJuveE "E sOuzA
oportundades ds mulheres vitimas de violencia` Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
Tipo: Simb6lica, Sin 10, Nfro: 0, Absteng6es: 0, Resultado. Aprovado por unanimidade; 7 -
Requelinento Verbal, Requer que sqja realizada uma Sessfro Extraordinaria logo ap6s o
t6rmino desta, dispensados os intersticios regimenfais, para discuss5o e votap5o dos Projetos de
Lei n° 004, 005 e 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de
urg6ncia nesta Casa. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo: Simb6rica, Sin: 10, Nfo: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidente declarou
encerrada a Ordem do Dia e explanou sobre o posto de atendimento para a realizap5o de
regularizap5o de titulos de eleitores no Municipio de Fortim lniciando ds EXPLICACOES
PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem 1 - Flavio Cavalcante
de Lima; 2 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 3 - Marcia Rocha Guedes Assung5o; 4 -
Orlando da Costa Oliveira; 5 - Francisco Roberto Barbosa. hiciando a 'IRIBUNA LIVRE: fez
uso da palavra a Diretora do Ptocon Camara, rna. Rainara Ferreira Teixeira, para tratar sobre o
funcionamento do Procon. Em seguida a Prmdente agradeceu a presensa de todos os
Vereadores, ao phbhico presents e aos que acompanharam virtualmente atravis do Facebook.
Logo ap6s declarou encerrada a 5a (quinta) Sess5o 0rdinaria, ds dezenove horas e quinze
minutos, convocando a todos para participarem da 4a (quiarta) Sess5o Extraordinaria de 2024 a
ser realizada em instantes. E nada mais havendo a constar nessa Sess5o, eLi, Raimundo Tomaz
de Souza, na qualidade de Primeiro Secretdrio, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera
devidanente assin a pela Presidente, pelo Segundo Secretino e por mim.
da Silva Simonassi
Presidente
#T\misdiE=Wno
10 Seeretino
CfLei pifo Cabut`` C7 ` 5D
Gerardo Correia da Silva Jdnior
2° Secretino
'`tr

Câmara Municipal de Fortim
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5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/03/2024 - 18:00 Encerramento: 15/03/2024 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Leitura, discussão e votação da ata da 4ª Sessão Ordinária e ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2024, ambas realizadas no dia 08 de
março de 2024.
Tribuna Livre:
Inscrita: Dra. Rainara Ferreira Teixeira, Diretora do Procon Câmara
Assuntos: Tratar sobre o funcionamento do Procon da Câmara Municipal de Fortim.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que
indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 10
(dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com
vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de
Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado
em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018,
alterada pela Lei de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022, na forma que
indica e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
4 - Moção de Pesar nº
5 de 2024
Processo: -
Autores: Orlando da
Costa Oliveira, Carlos
Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de
Souza, Flávio
Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Márcia
Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Raimundo
Tomaz de Souza
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr.
Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Baiano, ocorrido no dia 06 de
março de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 19
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade tipo tachão
ou calota (tartaruga) de sinalização, com refletivo, em frente à entrada da Rua
Maria Mota, precisamente no Capim Açu, na cidade de Fortim.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Márcia Rocha
Guedes Assunção
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo
sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos
estratégicos do Município de Fortim, com o objetivo de garantir a segurança
dos munícipes e auxiliar as autoridades competentes na prevenção e
investigação de ocorrências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei como
seguinte objetivo: “Instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
e estabelece os requisitos para a concessão da certificação”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Moção de Pesar nº
5 de 2024
Processo: -
Autores: Orlando da
Costa Oliveira, Carlos
Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de
Souza, Flávio
Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo
Correia da Silva Júnior,
Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Márcia
Rocha Guedes
Assunção, Márcia Vieira
dos Santos Nogueira,
Monique Ribeiro da
Costa, Raimundo
Tomaz de Souza
Turno:
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr.
Manoel Ferreira Souza, conhecido como Manoel Baiano, ocorrido no dia 06 de
março de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Scipião
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
estudos para a implantação de letreiro de identificação com o nome FORTIM,
defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida Joaquim Crisóstomo, na
Cidade de Fortim/Ceará. Que o nome Fortim, tenha iluminação no seu
entorno, para ficar com maior destaque e melhor visualização noturna.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 15
de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa, a manutenção periódica do piso da Creche Maria Luiza.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Kath Anne
Meira da Silva
Simonassi
Turno:
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como a Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Sra. Telma
Cesário de Araújo, a adesão ao Programa “Ceará por Elas”, desenvolvido por
meio de articulação entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria das
Mulheres e os Municípios, para que, em cooperação com a Procuradora
Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, levar mais oportunidades
às mulheres vítimas de violência.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento
Verbal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Monique
Ribeiro da Costa
Turno:
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término
desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos
Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Não informada
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