sessao nº 4

F@4HT'Ipid MAtJFIO CAVALCAhlTE IIt sOuZA
CAMARA MUMapAL DE FORTiM
( .A ) A,made.
( |Despeun
ATA DA QUARTA SESSAO EXTRAORDINARIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
Do pRn4EIRo pERioDo LEGlsLATIVo I]o ANo DE Dols MIL E vlNTE E
QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As derenove.horas e dezoito
minutos do dia quinze de marco do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara
Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, I °
Andar, Centro, Fortim -Ceara, realizou-se a Quarta Sessao` Extraordiharia de 2024
convocada pela Presidente da Mesa Dirctora, em conformidade com o Regimento desta
Augusta Casa Legislativa. Sob a Presid6ncia da Sra. Kath Anne Meira da Silva
Simonassi. Vice-Presidente: Or]ando da Costa O]iveira, Primeiro-Secrets rio:
Raint]ndo Tomaz de Souza, Segundorsecretirio: Gerardo Correia da Silva Jrinior e
duo Vereadores: Car]os Alberto Scipifro, Diancarlos Monteiro de -Souza, F]£vio
Cavalcante de Liina. Francisco Roberto Barbosa. Mircia V+ieira dos Santos Nogueira,
Mfrcia Rocha Guedes AssunQao e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum ausente. Estando presentes todos os Vereadores, a Presidente al)riu a
sessao desejando urn boa noite a todos, convidando os presentes para entoarmos o Hino do
Municipio de Forum, conforme a Resoluc5o n° 002/2018, de 14/05#018. Iniciando o
PEOUENO EXPEDIENTE: dispensade a leit`m da ata da 5a Sess5o Ordinal.ia de 2024,
devido ao pequeno intersticio de tempo entre uma sessao e outra. Iriciando o GRANDE
EXPEDmNTE: nenhum Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM D0 DIA: a
Presidente verificou a presenqa dos seguintes Vereadores: Presidente:. Kath Anne Meira
da Silva Sinonassi, ViceLpresidente: Or]ando da Costa Oliveira, Primeirorfuretirio:
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretfrio: Gerardo Cot.rein da Silva Jtlninr e
dun Vereadores: Carios Alberto Scipifro, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Mircia Vieira duo Santos Nogueira,
RErcia Roclia Guedes Assun¢5o e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum Vereader ausente. Em seguida colocou em discussao e em votapao as
seguintes materias: I - Projeto de Lei do Executivo n° 4 de 2024, Altera a Lei Municipal
n° 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica. Autor: Poder Executivo
Municipal` Tipo: Nominal, Sin. 106 Nao; 0, Absteng6es: 0. Resultado: Aprovado
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F@`RTlid e4AUAo cAVALCAAiT€ ee sauB!A
unanimidade -Obs. : Discutido pelo Vereador Onando da Costa Oliveira. Votes Nominais:
Carlos Alberto Scipi.5o - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flat/io Cavalcante de
Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; drardo Correia da Silva "nior - Sin;
Monique Ribeiro da Costa - Sin ; Mireia Rocha Guedes Assunc5o - Sin; Malcia Vieira dos
Santos Nogueira - Sin; Orlando dr Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin;
2 -Projeto de I.ei do Executivo n° S de 2024, Disp5e sobre o repasse de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais} em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (dezesseis
nil reais), com vencimento no final de cada mss, para o suporte financeiro ao Sistema de
Sande Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em
Aracati/CE, na forma que indica e de outras providencias. Autor: Poder Executivo
Muliicipal, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nto: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs. : Discutido pelo Vereador OTlando da Costa Oliveira. Votes Nominais:
Carlos Alberto Scipi5o - Sin; Diancarlos Mouteiro de Souza - Sin; Flivio Cavalcante de
Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Coneia dr Silva Jdnior - Sin;
Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mfroia Rocha Guedes Assung5o - Sim; Mircia Vieira dos
Santos Nogueira -Sin; Orlando da Costa Oliveira -Sin; Raimundo Tomaz de Souza -Sin;
3 - Projeto de Lei do Hxecutivo n° 6 de 2024, Altera dispositivos da Lei Mmicipal n°
701reo18, de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Lei de n° 870#022, de 24 de janeiro de
2022, na forma que indica e di outras provid6ncias. Autor: Poder Executivo Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Nfo: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs. : Discutido pelo Vereador Oriando da Costa OliveiTa. Votos Nominais: Cellos Alberto
Scipifro - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lira - Sin;
Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jinior - Sin; Morique Rtoeiro
da Costa - Sim, Malcia Rocha Guedes Assune5o - Sin; Mfncta Vieira dos Santos Nogueira
- Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin. Em seguida a
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iriciando ds EXPLICACOES PESSOAIS:
nenhum Vereador fez uso da palavra. Nao houve inscrie5o para TRIBUNA LIVRE. Em
seguida a Presidente agradeceu a presenga de todos os Vercadores, ao pthlico presente e aos
que acompanharam virtualmente atravds do Facebook. Logo ap6s declarou encerrada a 4a
`<
F@HT'Fid eiAiJf`o cAVALCAh.TE DE souzA
(quarta) Sessao Extraordinala de 2024, is dezenove horas e vinte e move minutos,
convocando a todos para participarem da 6a (sexta) Sessao Ordinina de 2024 a ser realizada
de forma presencial no dia 21 de marco as 18h. E nada mais havendo a constar nessa Sessao,
eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretario, 1avrei a presente ata,
que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretario e
Por mlm.
Kath Ann faL#n#odeTopar¥o+zaha3~
io secrctato
C=enfe C~.` A` f*V` it_
Gerardo Correia da Silva Jtinior
2o secrctino

Câmara Municipal de Fortim
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4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 15/03/2024 - 19:18 Encerramento: 15/03/2024 - 19:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Execução do Hino do Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de maio de 2018.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Dispensada a leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, devido ao pequeno interstício de tempo entre uma sessão e outra.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que
indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 10
(dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com
vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de
Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado
em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018,
alterada pela Lei de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022, na forma que
indica e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
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