sessao nº 9

FOAHTfid
&iAufto cAVAu;AnTE OE soiizA
CAMARA MUNlamL D[ romu\I I,'A-.
I 'etijF5=
ATA I)A NONA SESSAO ORDINARIA, DA 0ITAVA I.EGISLATURA, D0
pRrmEIRO pERioDO I.EGlsLATrvo DO ANO DE Dols MIL E VINTE E
QUATRO,DAchMARAMUNICIPALDEroRTIM.Asdezoitohorasdediadezenove
de abril do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal de Fortim, situada
no Shopping Boulevard, rua Joaquim Crisdstomo, n° 1049, 1° Andar, Centro, Fortim -Ceara,
realizou-se a Nona Sessao Ordinina de 2024 convocada pela Presidente da Mesa Dirctora,
elm conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presid6ncia da
Sra Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Ordando da Costa Oliveira,
Primeiro-Secretario: Ralmundo Tomaz de Souza, SegundoLsecretario: Gerardo
Correin da Silva Jdnior e dos Velieadores: Car]os Alberto Scipiao, Diancal]os Monteiro
de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Ma+cia Vieira duo
Santos Nogueira, Maltcus Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,
11 Vereadores presentes, nenhum ausente. A Presidente abriu a sessao desejando urn boa
noite a todos, convidando os presentes para entoarrnos o Hino do Mmicipio de Fortim,
conforme a Resolugiv n° 002/2018, de 14/05#018. hiciando o PnouENO
EXREDmNTE: a servidora designada Sra. Isabele do Nascimento Sena. fez a leitura da ata
da 7a Sessao Ordiharia de 2024, realizada no dia 05 de abril de 2024 e ata da 8a Sess5o
Ordindria de 2024, realizada no dia 12 de abril de 2024, conforme a forma Regimental desta
Casa Legislativa. As mesmas foran discutidas e aprovedas por unanimidade. Em seguida,
solicitou a leitura das seguintes materias: I - Projeto de I.ei do Executivo n° 8 de 2024,
Disp6e sobre as Diretrizies para a elaboragao e a execugao da Lei Ongamentaria para o
exercicio de 2025. Autor: Poder Executivo Municipal; 2 -Thojeto de Decreto Legislativo
n° 2 de 2024, Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortin do exercicio financeiro
2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Autor: COFF - Comissao de
Orcamento, Finaneas e Fiscalizap5o; 3 - Projcto de I.ei do I.egislativo n° 9 de 2024, Disp6e
jg!\|readenominacaodeRuaJo5oAndricodeLima,nalocalidadedeC6rregodoMacei6L
Mmicipio de Fortim/CE. Auton Flavio Cavalcante de Lima; 4 - Hojeto de I.ei do
Legislativo n° 10 de 2024, Disp6e sobre a denominapao da Rua Francisco Mamel da Silva,
no Distrito de Pontal de Macei6, MuniGipio de Fortim/CE, Autor: Moninue RIbeiro da Costa;
.,
F@`HT'M
I.ALmo oAv4LCAaiTE gu: smuzA
S -Projeto de Lei do Legislativo n° 11 de 2024, Disp5e sobre a denominagao da Rua
Presbitero Francisco Jose Filho, no Centro do Municipio de Fortim/CE. Autor: Monique
Ribeiro da Costa; 6 - Projeto de Lei do Legis[ativo n° 12 de 2024, Disp5e sobre a
denominag5o da Rua Maria Gondim Camelo, no Ceutro do Municipio de Fortim/CE. Autor:
Monique Ribeiro da Costa; 7 -Projeto de ljei do Legislative n° 13 de 2024, Altera o art. 2°
da Lei n° 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, ben como revoga os Anexos I e 11
(Autoriza e define normas gerais para a realizapao de concurso pdblico para provimento de
cargos efetivos do Poder Legislativo Mmicipal e di outras providencias). Autor: Mesa
Diretora - Mesa; 8 - Indica¢ao n° 4 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara
Municipal Projeto de Lei com o objetivo de "Instituir o Programa de Capacitapao sobre o
Transtomo do Espectro Autista (TEA) e demais Portadores de Deficiencia para professores
das escolas da redo Ptlblica e Privada do Municipio de Fortim/CE''. Autor: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi; 9 - Mo§ao de Pesar n° 6 de 2024, Mapao de Pesar marifestando
solidariedade a Famflia pelo falecimento do Sr. lose Alve§ Maciel, ocorrido no dia 07 de
abril de 2024. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, subscrito por todos os
Vereadores; 10 -Mocao de Pesar n° 7 de 2024, Mocao de Pesar manifestando solidariedade
a Familia pelo falecimento do Sr. Wanderico Menezes da Silva, ocorrido no dia 1° de abriL
de 2024. Autor: Marcos Cavalcante de Soura; 11 -Requerimento n° 17 de 2024, Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para
implantap5o de placa de sinalizagao de trinsito "PROIBIDO ESTACI0NAR" e demarca?5o
de meio-flo com pintura amarela, em frente ao Hospital Municipal de Fortim, 1ocalizado na
Rua Izidio Moura, no Municipio de Fortim/Ceafa. Autor: Carlos Alberto Scipi5o; 12 -
Requerimento n° 27 de 2024, Requer ao Exmo. Prefefro Municipal de Fortim, ben como a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estude a fim de viabilizar a implantacao
de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Av. Joaquim Cris6stomo, 1755, e ainda
a colocapao de uma placa sinalizadora. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 13 -
Requerimento n° 29 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, bern como ao Secretino de Desenvolvimento Urbano, Sr. FranciscQ
Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entu]hos da Rua
•d
F@AHTlpid NAimo cAVALCAhrT= DE soLizA
Raimundo Bala, tamb6m conhecida como Rua da Verdura. AI6m disso. solicito a viabilidade
ppara a instalag5o de lixeiras na prapa localizada nesta maL Autor: Kath Anne Meira da Silva
Simonassi; 14 - Requerimento n° 30 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim{E, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretino de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Riibeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de
entulhos da rua que da acesso a Escola Edson Barbosa, situada no Distrito de Guqjird. Autor:
KKath Anne Meira da Silva Simonassi; 15 - Requerimento n° 31 de 2024, Requer ao Exmo.
Pprefeito Municipal de Fortim{E, Naselmo de Sousa Feneira, bern como ao Secredrio de
DDesenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa. a viabilidade da manuteng5o, em
carater de urg6ncia, do poste de iluminaeao pdblica da rua Maria Nunes, pois encontra-se
sem iluminagiv. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi; 16 - Requeriinento n° 32 de
2024, Requer a realizagao de uma audi6ncia p`iblica com a Cngece, com o prop6sito de
discutir os servicos prestados pela empresa no Municipio de Fortim. Autor: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi. Iniciando o GRANDE EXPEDIENNTE: nenhum Vereador fez uso da
palavra. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presence dos seguintes
Vereadores: Presidents: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente:
Or[ando da Costa Oliveira, Primeitto+Secretirio: Raimundo Tolnaz de Souza,
Segundtrsecretfirio: Gerardo Correia da Si]va Jdnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipi5o, Diancarios Monteiro de Sotiza, Flfvio CavalcaDte de Lima, Francisco
Rot)erto Barbosa. Mireia Vieira dos Santos Nogtieira, Marcos Cava]cante de Sotlza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Em
seguida colocou em discussao e em votapao as seguintes materias: 1 - Projeto de Decreto
Legislativo n° 2 de 2024, Aprova as Contas de Govemo do Mmicipio de Fortim do
exercicio financeiro 2020, de responsabilidede do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Autor:
COFF -Comissao de Ongamento, Financas e Fiscalizap5o, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado par unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipifo - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim;
Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva "nior - Sin; Kath Anne Meira
de Silva Simonassi - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa -
',
Qj)
FO`HT'M
uuno ¢AVALCAhfTE ce SOLBA
Sim; Malcia Viieira dos Santos Nogueira - Sin; Chiando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo
Tomaz de Souza - Sin; 2 - Projeto de Lei do Legis]ativo n° 7 de 2024, Disp6e sobre a
denominapao de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira` no Distrito de Guediru, Municipie
de Fortim/CE. Autores: Malcia Rocha Guedes Assung5o, Monique Rfoeiro da Costa, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nfo: 0, Absteng5es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes
Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sin; Diancarlos Monteiro.de Souza -Sim; Flavio
Ccavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Balbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva
Junior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Mircia
Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de
Souza - Sin; 3 - Projeto de Lei do Legislative n° 8 de 2024, Institui a Semana Municipal
de Conscientizapao sobre o Autismo 'e di outras providencias. Autor: Kath -Anne Meira da
Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sin: 10, N5o: 0, Abstene5es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votes Nominais: Carios Alberto Scipi5o - Sirn; Diancarlos Monteiro de
Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Robeno Bafoosa - Sin; Gerardo
Correia da Silva Jdnior - Sin; Marcos Ca`ralcaute de Souza - Sirn; Moniqure Ribeiro da Costa
- Sim; Mircia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo
Tomaz de Souza - Sim; 4 - Mocao de Pesar n° 6 de 2024, Moq5o de Pesar manifestando
solidariedade a Familia pelo falecimento do Sr. Jos6 Alves MacieL ocorrido no dia 07 de
abril de 2024. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, subscrito por todos os
Vereadores, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nfo: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 5 -Moe5o de Pesar n° 7 de 2024, Moc5o de Pesar manifestando solidariedade
a Familia pelo falecimento do Sr. Walderico Menezes da Silva, oconddo no dia 1° de abril
de 2024. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Sinb6lica, Sin: 10, Nfro: 0, Absteng5es:
0. Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 -Requerimento n° 6 de 2024, Requer ao Exrno.
Prefeito Municipal de Fortim{E, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantacao
de pavimentapao com bloquete de concreto intertravado rna rua Maria Mota, precisamente
no trecho sem pavimentapao. A rua esta localizada no Capim Aeil, no Municipio de Fortim
Autor: Carlos Alberto Scipiao, Tipo: Simb6lica, Sin 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado.
-Aprovado por unanimidade Iniciando ds EXPLICACOES PESSOAIS: os Vereadores
u 7 ~:;::`va:: 1;:r~u::'nL]Vm::;Yd':Vin[.::ndu::
F6ARTfid MALmo eAVALCAhiTE IRE souzA
fizeram uso da palaVIa, na seguinte ordem: 1 - Monique RIbeiro da Costa; 2 - Orlando da
Costa Oliveira; 3 - Carlos Alberto Scipiao; 4 - Flavio Cavalcanl:e de Lima; 5 - Francisco
Roberto Barbosa; 6 -Raimundo Tomaz de Souza; 7 -Kath Anne Meira da Silva Simonassi;
8 - Marcia Vieira dos Santos Nogueira. Iniciando a TRIBUNA LIVRE: a Sra. KaLia~ne
Gondim da Costa fez uso da palavra para falar o Projeto de Lei n° 012/2024, proposto pe]a
Vereadora Monique Ribeiro da Costa, que aborda a nomea¢ao de.uma rua em homenagem
a Sra. Maria Gondim Camelo. sendo aparteada pela Vereadora e Kath Anne Meira da Silva
Simonassi e pelos Vereadores Marcos Cavalcante de Souza, Carlos Alberto Scipiao e
Gerardo Correia da Silva Jinor. Em seguida a Presidente agradecou a presenga de todos os
Vereadores, ao pdblico presente e aos que acompanharam virtualmente atraves do Facebook. `
Logo ap6s declarou encerrada a 9a (nona) Sessao Ordinina, is dezenove hbras e quatorze
minutos, convocando a todos para paticiparem da 10a (ddeima) Sessao Ordinalia de 2024 a
ser realizada de forma presencial no dia 22 de abril as 18 horas. E nada mais havendo a
constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretario,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo
Segundo Secretario e por mim.
a da Silva Simonassi
sidente
fuNIvdeTrtydrto Rainiindo Tomaz de Souza
1 a Secretario
c=asraqur=c*T#y=.£Eor/--i￾2o secretino