sessao nº 10

F6ARTIPM
A4AUFio OAVALCAhrTE BE §OuzA
CAMARA MUNiaRAi OE FORTiM
(X )Ap'owh
( )DeNomde
ATA DA DficIMA SESSAO 0RDINARIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO
PRIMEIRO pERioDO LEGlsLATlvo DO ANO DH Dols MIL E vm`ITE E
QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas do dia vinte e
dois de abril do ano de dois nil e viute e quatro, na sede da Camara Municipal de Fortim,
situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar, Centro, Fortin
-Ceari, realizou-se a Decima Sess5o 0rdindria de 2024 convocada pela Presidente da Mesa
Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a
Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da
Costa O]ivein, Primeiro-Secretirio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretirio:
Gerardo Correia da Silva Jdninr e due Verendores: Carlos Alherto Scipi5o, Diancar]os
Monteiro de Souza, Flivio CavaLcante de Lima, Mapcia Vieira due Santos Nogueira,
Mareos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Vereadores
presentes,ausenteoVereadorFranciscoRobertoBarbosa,APresideuteabriuasessa+sao
desqjando urn boa noite a todos, convidando os presentes para entoamos o Hino do
Municftyio de Fortim, conforme a Resolngao n° 002/2018, de 14/05#018. Iniciando o
PEOUENO EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Isabele do Nascimento Sena, fez a
leitura da ata da 9a Sessfro Ordindria de 2024, realizada no dia 19 de abril de 2024, conforme
a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a leitura das seguintes maferias: 1 - Requerimento n° 8
de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
junto a CAGECE, que seja feita a implantap5o da rede de abastecimento de 4gua na Run
Francisco Augusto Gondim, localizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Macei6.
Autor: Carlos Alberto Scipiao; 2 - Requerimento n° 33 de 2024, Requer ao Exmo. PLefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretato de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manutengfro, em
carater de urgfroia, para a instalapao da cabeea receptora da lampada no poste localizado na
Travessa Mateus Monteiro, ao lado do Gindsio Rafael, no Distrito do Pontal de Macei6.
Autor: Kath Ame Meina da Silva Simonassi; 3 - Requerimento n° 34 de 2024, Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Feneira, bern como ao
•..',i5.
--i. `
F@AHT'[M AAAUFIO ¢AVALCA^lTE DE sO UZA
Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade para a
instalaeao de piso intertravado na rua Jose Rodrigues, localizada na Sede de Munictriio de
Fortim. Autor: Kath Anne Meina da Silva Simonassi; 4 - Requerimento n° 35 de 2024,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim{E, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como
a Secretaria Munieipal de Educagao, Sra. Ivoneide Arfujo Rodrigues, a disponibilizagao do
fdrdamento escolar complete para todas as criangas da rede munieipal de ensino. Reiterando
a Indicaeao n° 012/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, aprovada por
esta Casa no dia 23 de agosto de 2023. Autor: Flavio Cavalcante de Lima. Iniciando o
GRANDE mnEDIENIE : nenhum Vereador fez uso da palavra. Iniciando a ORDEM DO
E±A: a Presidente verificou a presence dos seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne
Meira da Siha Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro￾Secretirio: Raimulido Tomaz de Souza, Segundo-Secretirio: Gerardo Correia da Si]va
Janior e due Verendores: Car[os Alb€rto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio
Cavalcante de Lima, Mf rein Vieira dos Santos Nogueira, Mareos Cavalcante de Souza
e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Vereadores presentes, ausente o Vereador
Francisco Robe]to Barbosa, Em seguida colocou em discussao e em votapao as seguintes
mattrias: I - Projeto de Lei do Legislativo n° 9 de 2024, Disp5e sobre a denominapao de
Rua Joao Am6rico de Lima, na localidade de C6mego de Macei61, Municipio de Fortim/CE.
Autor: Flavio Cavalcante de Lima, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nfro: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipi5o - Sin; Diancalos
Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavaleante de Lina - Sin; Gerardo Correia da Silva Jrfuor
- Sin; h4arcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sirn; Mfroia Vieira
dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza -
Sin; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 10 de 2024, Diapae sobre a denominapao da Rua
Franeisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Macei6, Municipio de Fortim/CE.
Autor:MoniqueRil!eirodacosta,Tipo:Nominal,Sin:9,Nfro:0,Abst;ng6es:0,Resultado:
Aprovndo por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Sciniao - Sin; Diancarlus
Monteiro de Souza - Sin; Flivio Cavalcante de Lima - Sin; Gerardo Coneia de Silva Jinior
Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira
F@ARTlid
MAUF[O CAVALCANTE BE SOLJZA
dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Rainundo Tomaz de Souza -
Sin; 3 -Projeto de Lei do Legis]ativo n° 11 de 2024, Dispde sobre a denominapao da Run
Presbitero Francisco Jos6 Filho, no Centro do Municfpio de Fortim/CE. Autlr: Monique
Ribeiro da Costa, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unaninidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de
Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Gerardo Comeia da Silva Jtinior - Sin;
Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Malcia Vieira dos
Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin;
4 -Projeto de Lei do Legis[ativo n° 12 de 2024, Disp6e sobre a denominapao da Rua Maria
Gondin Camelo, no Centro do Municipio de Fortim/CE. Autor: Monique Ribeiro da Costa,
Tipo: Nominal, Sin: 9, N5o: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes
Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio
Cavalcante de Lima - Sin; Gerardo Comeia da Silva Jthior - Sin; Marcos Cavalcante de
Sou2a - Sin; Monique RIbeiro da Costa - Sin; Mfroia Vieira dos Santos Nogueira - Sin;
Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo n° 13 de 2024, Altera o art. 2° da Lei n° 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023,
bern como revoga os Anexos I e 11 (Autoriza e define nomas gerais para a realizapao de
concurso pdblico para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e di
outras providencias). Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto
Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sin;
Gerardo Correia da Silva Jhnior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro
da Costa - Sim; Malcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin;
Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 6 - Indicacao n° 4 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que
envie a Cinara Municipal Ptojeto de Lei com o objetivo de "Instituir o Programa de
Capacitagao sobre o Transtomo do Espectro Autista (TEA) e demais Portador
Deficiencia para professores das escolas da rede Publica e Privada do Municipio de
Fortim/CE". Autor: Kath Anne Meira da Silva Sinonassi, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto
@
--\
„
F@AHT'Fid
mAURO CAVALCAAITE i]E §OuzA
Scipiao - Sim; Diancarlos Montefro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin;
Gerardo Correia da Silva Jhnior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza -Sim; Monique RIbeiro
da Costa - Sin; Malcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin;
Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 7 - Requerimento n° 17 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim.CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para implantapao de
placa de sinalizapfro de trinsito "PR0IBID0 ESTACIONAR" e demarcapao de meio-flo
com pintura amarela, em frente ao Hospital Municipal de Fortim, localizado na Rua Izidio
Moura, no Municipio de Fortim/Ceafa. Autor: Carlos Alberto Scipiao, Tipo: Simb6lica, Sim:
9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento n° 27
de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, ben como a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, estudo a fim de viabilizar a implantapao de redutor de
velocidade (lombada/quebra-molas) na Av. Joaquim Cris6stomo,1755, e ainda a colocapao
de uma placa sinalizadora. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Simb6lica, Sin: 9,
Nao: 0, Absten€6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Requerimento n° 29 de
2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben
como ao Secretdrio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a
viabilidade para a capina, linpeza e retirada de entulhos da Rua Raimundo Bala, tanbem
conhecida como Rua da Verdura. A16m disso, solicito a viabilidade para a instalagao de
lixeiras na praca localizada nesta rua. Autor: Kath Ame Meira da Silva Simonassi, Tipo:
Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 -
Requerimento n° 30 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Munieipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, ben como ao Secret5rio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a viabilidade para a capina, limpeza e retirada de entulhos da rua que da
acesso a Escola Edson Barbosa, situada no Distrito de Guajiri. Autor: Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 11 -Requerimento n° 31 de 2024, Requer ao Exmo. irefeito Municipal de
Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretario de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade da manutengao, em cafater de
urgencia, do poste de iluminapao pdblica da rua Maria Nunes, pois encontra-se sem
F@ARTlpM n4AI[Fio cAVALCAi\ITi: t)E 8oiJZA
iluminap5o. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi, Tipo: Sinb6lica, Sin: 9, Nto: 0,
Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 -Requerimento n° 32 de 2024,
kequer a realizapao de uma audiencia pdblica com a Cagece, com o prop6sito de discutir os
servi9os prestados pela empresa no Municftyio de Fortim. Autor: Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, Nfo: 0, Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por
ununanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada a Chdem do Dia. Iniciando ds
EXPLICACOES PESSOAIS: nenhum Vereador fez uso da palavra. Nfo houve inscrigao
para a TREUNA LIVRE. Em seguida a Presidente agradeceu a presence de todos os
Vereadores, ao phblico presente e aos qure acompanharam virtualmente atravds do Facebook.
Logo ap6s declarou encerrada a loo (d6cima) Sessao Ordindria, ds dezoito horas e trinta e
urn minutos, convocando a todos para participarem da I la (ddeima) Sessao Chdindria de
2024 a ser realizada de forma presencial no dia 03 de maio ds 18 horas. E nada mais havendo
a constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secret5rio,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo
SsegundoSecrefarioepormin.
famVAdrfeoFfgoktw`OfL
io Secretato
&de e3ri` b`in r `
Gerardo Correia da Si[va Jdnior
2o Secretato
in