sessao nº 11

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ATA DA DECIMA PRREIRA SESSAO ORI}INARIA, DA OITAVA
LEGlsLATURA, DO pRmmlRO pERioDO LEGlsLATrvo DO ANO DE Dots
MIL E VINTE E QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito
horas e qiiinze minutos do did tnes de nial6 de and de dos inil e vihte e qiiafro, ha sede di
Camara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rua Joaquim Cris6stomo, n°
1049, 1° Andal, Cenfro, Fortin -Ceari, realiz6u-se a d6cima primeira Sess5o Chdinaria de
2024 convocada pela Presidente da Mesa Diretora. em conformidade com o Regimento desta
Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Silva
Simomssi, Vieeipresidente: Or]ando da Costa O]ivein, Primeiro=Seeretirio:
Rainundo Tomaz de Souza, Segundo-Secrethrio: Gerardo Coueia da Silva Jtinior e
dos Vereadores: Carlos Albcrfo Scipiao, Diancarlos Monteiro de Sotiza, Flfvioo
Cavalcante de I=ima, Franeiseo R®berto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Veneadores presentes, auseute apenas a Vereadora
Mireia Vieira dos Santos Nogueira, A Presidente abriu a sessao desejando urn boa noite a
todos, convidando os presentes para entchrmos o Hino do Municftyio de Fortim, conforme a
kesolngfo n° 002/2018, de 14rI5#018. Ihiciando a PEOUEN0 EXPEI]IENTE: a
sservidora designada Sra. Cinthia de Aquino Moreira, fez a leitura da ata da loo Sessaofro
Cirdindria de 20245 realizada no dia 22 de abril de 2024, conforme a forma Regimental desta
Ccasa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a
leitura das seguintes mat6rias: I -Projeto de Lei do E=eeutivo n° 9 de 20Z4, Altera o Anexo
Unico da Lei Municipal n° 267#006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do
vencimento base do T6enico em Radiologia5 na forma que indica e di o`rfus provideneias.
Autor: Poder Executivo Municipal; 2 - Mopao de Pesar n° 8 de 2024, manifestando
solidariedade a familia pelo faleeimento da Sra. Maria Santana da Silva; tia do ex-servidor
desta Casa Rafael Alfrodo e irm5 da agente de salde do Guqiiru, Bosquita, ocorrido no dia
23 de abril de 2024. Actor: Kath Anne Meira da Silva Simonassij subserita por todos os
vereadores; 3 - MOFao de Pesar n° 9 de 2024, manifestando solidariedade a Familia
faleeimento do Sr. Alexandre Magno5 ocorrido no dia 02 de maio de 2024. Autor: Carlos
Alberto Scipiao, subscrito par todos os vereaderes; 4 - Mo§5ti de Pesar n° 10 de 2024,
F@ART'FM
AAALmo cAVALCArvTE t]E sotizA
manifestando solidariedade a Familia pelo falecimento do Sr. Raimundo Reinaldo da Silva,
av6 de §ervidor de§ta Casa Rehato Mofitefro de Silv-a, 6cohid6 h6 did 02 de riaio de 2024.
Autor: Carlos Alberto Scipiao, subscrito por todos os vereadores; 5 - Mocao de Pesar n° 11
de 2024, matiifestand6 §6lidiriedede a Familia pel6 faleciniehto db Sr. Aldenor Xavier di
Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024. Autor: Carlos Alberto Scipi5o, subscrito por todos
os vereadores; 6 -Requerimento n° 39 de 2024, Requer que seja enviedo oficio, a Executfro
da ENEL, que trata de assuntos relacionados ao Municipio de Fortim/Ceari, solicitando a
presenga de representantes da ENEL. 0 convite visa que eles compare9am em uma sexta￾feira, as 18:00 h, durante a Sess5o da Cinara de Vereadores de Fortim, para apresentar quais
medidas estao sendo tomadas para combater os frequentes furtos de cabos da rede eletrica
que fomece energia para a cidade de Fortim e quais ap6es estao sendo implementadas para
resolver os problemas de oscilap6es na rede el6thca em alguns pontos da cidade. Autor:
Carlos Alberto Scipiao; 7 a Requerimento n° 40 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretfrio de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a constrngao de urn posto de
sadde no local da antiga escola da Barra. Actor: Diancartos Monteiro de Souza; 8 -
Requerimen.o n° 41 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim=CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, ben come ao Secretirio de Desenvolvimento Urbane; Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a substituig5o da pavinentapao atual, composta por pedras toscas, pelo
piso intertravado na rna Maria Luizaj situada na sede do Munieipio de Fortin. Autor:
Orlando da Costa Oliveira; 9 i Requerim€nto n° 45 de 2024, Requer ac Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-€E5 Naselmo de Sousa Feneira5 ben como ao Secretalio de Esportes,
Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Felix Barboza Filho, a constrapao/disponibilizagao de urn
espapo papa funcionanento de urn DOJO na sede do Municipio3 local em que as erian€as5
adolescentes e adultos possarn treinar artes marciais. Autor: Monique Ribeiro da Costa.
Inieiando o GFLANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezafam em reivindiearj
reclamar e sugerir ap5es, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa,
Requerimento Verbal solieitando que seja realizada uma Sess5o Extraordiniria logo ap6s
oterminodestftydispensadososinterstlciosregimerfuis,paradiscussaoevofapaodoprojctoe
FN0ART'|Pid utAURO cAVAicAnrTE tre cOuzA
de Lei n° 0094024, de autoria de Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de
iirgehcia liesta Casa. Ihiciando a ORDEM DO DIA: a mesideiite verifiton a presen¢a dos
seguintes Vereadores: Presidente: Katli Anne Meira da Silva Simonassi, Vieei
Presidente: Ohando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretirio: Raimundo Tomaz de
Souza, Segundo=Secretario: Gerardo Correia da Silva Jdnior e dos Vereadores: Car]os
Alberto Scipiao, Diancar]os Monteiro de Souza, F[£vio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Mapcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,
10 Vereadores presentes, ausente apenas a Vereadora Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira.
Em seguida colocou em discussao e em votapao as seguintes matdrias: 1 i Mo¢ao de Pesar
n° 8 de 2024, manifestando solidariedade a fandlia pelo falecimento da Sra. Maria Santana
da Silva, tia do exEservidor desta Casa Rafael Alfiedo e irma da ngente de sande do Guediru,
Bosquita, ocorrido no dia 23 de abril de 2024. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
siibscrfua por todos os vereadores, Tipo: Sinb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Absten96es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade; I - Mog@o de Pesal. n° 9 de 2024, manifestando
ssolidariedade a Familia pelo falecimento do Sr. Alexandre Magno, ocorrido no dia 02 de
maio de 2024. Autores: Cartos Alberto Scipiao, subsedto per todos os vereadoress Tipo:
Simb6lica, Sin: 9, Nto: 0, Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 i Mo§ao
de Pesar n° 10 de 2024, manifestande solidariedade a Familia pelo falecimento de Sr.
Rainundo Reinaldo da Silva, av6 do servidor desta Casa Renato Monteiro da Silva, ocorrido
no dia 02 de maio de 2024, Actor: €arlos Alberto Scipiao, subserito par todos os vereadoresj
Tipo: Simb6lica, Sim 9, Nao: 0, Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 =
Mogao de Pesar n° 11 de Z0245 manifestando solidariedade a Fanilia pelo faleeimento de
Sr. Aldenor Xavier da Silva, ocorrido no dia 23 de abril de 2024. Autores: Carlos Alberto
Seir)ifo3 subscrito per todos os vereedores, Tipo: Simb6liea5 Sin: 95 NIo: 0; Absteng6es: 05
REsultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento n° 8 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CEj Naselmo de Sottsa Ferreira; junto a €AGECE, que seja
feita a implantapao da reds de abastecimento de agua na Rua Francisco Augusto
lo€alizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Maeei6: Autor: Carlos Alberto
Scipiao, Tipo: Simb6lica, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
F@ART'Fid
miuno cAVALCAmTE I)E souzA
unanimidade; 6 5 Requerimento n° 33 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
F6rfin-CE, Nasehi6 de S6n§a Ferreife, beffi eoffio a6 Seefetati6 de De§eriv-olv-imelito
Urbano, Sr. Franciseo Ribeiro da Costa, a viabilidade da manuten9ao, em carater de
tr8€ncia, pare a in§falapab di cabeca re6eptofa di linpadi h6 posts localizadd na Trave§§a
Mateus Monteiro, ao lado do Gindsio Rafael, no Distrito do Pontal de Macei6. Autor: Kath
Anhe Mein da Silva Sinonassi, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Absten95es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 7 I Requerinento n° 34 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secret6rio de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco RIbeiro da Costa, a viabilidade para a instalapao de
piso intertravado na rua Jose Rodrigues, localizada na Sede do Municipio de Fortim. Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sin: 9, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 -Requerimento n° 35 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de FortimcE, Naselmo de Sousa FerTeira, ben corno a Secretiria
Municipal de Educa?ao, Sra. Ivoneide Aratijo Rodrigues, a disponibilizapao do fardamento
escolar complete para todas as crian9as da rede municipal de ensino. Reiterando a Indicapao
n° 012/2023, de autoria do Vereador Marcos Cavaleante de Souza+ aprovada per esta Casa
no dia 23 de agosto de 2023. Autor: Fldvio Cavalcante de Lima, Tipo: Sinb6lica, Sin: 9,
Nto: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado per unanimidade; 9 - Requerimento n° 39 de
2024, Requer que seja enviado oficio, a Executiva da ENEL, que trata de assuntos
relacionados ao Municipio de Fortin/Cear5, solicitando a presenga de representantes da
ENEL. 0 convite visa que eles comparegam em uma sexta=feira, is 18:00 h, durante a Sess5o
da Cfmara de Vereadores de Foriim, para apresentar quais medidas estao sendo tomadas
para combater os froquentes furtos de cabos da rede elthca que fomece energia para a
cidade de Fortim e quais ap6es est5o sendo implementadas para resolver os problemas de
oscilag6es na rede eletrica em alguns pontos da cidade. Autor: Carlos Alberto Scipiao,
Tumo: t}nieoj Tipo: Simb6liea5 Sin: 9j Nfro: 0; Absteng6es: 03 Resuhado: Aprovado por
unanihidade; 10 - Requerimento Verbal, Requer que seja realizada uma Sessao
Extraordinala logo ap6s o tinino destaj dispensados os interstieios regimentais; papa
discussfroevrtyaodoprojetodeLein°009/2024,deautoriadopoderExecutivoMunicipal,¢
F6ARTIPM
MAufio cavALCANTE I)i couzA
que tramita em regime de urgencia nesta Casa. Autor: Monique Ribeiro da Co§ta, Tipo:
Simb6lica, Sin: 9, Nae: 0, Abstene6es: 0, Resulfad6: Apron-ado par unanimidade. Effi
seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Em seguida, a Presidente declarou
encenddi a Ordein de Did, di]ide iul'cio a entrega do .`Sele Eiiipi.esa Ainiga do
Consumidor". Trataase de uma iniciativa do Procon da Camara Municipal de Fortin, que
ten cbmo 6bjetivo certifical is chpre§as que estao adequadas para atender 6s con§umidores
do nosso municipio. Na sequencia, a Diretora do Procon, Sra. Rainara Ferrein Texeira, fez
uso da palavra para agradecer a presenga dos fomecedores e informal que a ideia do selo 6
trazer maior credibilidade para as empresas e mais seguranca para os consumidores. Ela
explicou que a escolha das empresas certificadas foi feita por meio de uma enquete no
Iustagram, que contou com grande participapao papular. A Diretora disse estar muito feliz
por ver que em Fortim existe urn comercio tao forte e dininico entre consumidores e
fornecedores. Dando inicio a entrega do certificado, a Presidente convidou para o centro do
Plendrio a representante da Loja Nossa Senhora de Fatima e chamou o Vereador Carlos
Alberto Scipiao para, junto coln a Diretora do Procon, fazer a entrega da homenagem. Na
sequenciaj a Presidente convidou para o centro de Plendrio a representante do Boteco do
Joabe e chanou o Vereador Gerardo Coneia da Silva Jthior para, junto com a Diretora do
Proeon, entregar a homenagem, Em seguida, a Presidente convidou para o cenfro do Plendri®
o representante da RV Acess6rius e chamou a Vereadora Morique Ribeiro da Costa papa,
junta com a Diretora do Proe®n, entregar a homenagem. Dando €ontinuidade, a Presidente
convidou para o centro do Plendrio o representante da RR Marques Cervejaria e chamou
o Vereador Mar€os Cavalcante de Sousa pars, junto com a Dirctora do Procon, entregar a
honienagem. Logo ap6s, a Presidente convidou para a centre do Plenario a representante da
Estela Rovere e ehamou o Vereador Dianearlos Monteiro de Souza para, junto eon a
Dirctora do Procon, entregar a homenagem. Na sequencia, a Presidente convidou para o
centro do Plerferio a representante da D'Be]le Pizzaria e chanou o Vereador Franciseo
RobertoBarbosapara,juntocomaDirctoradoprocon,entregarahomenagem.Corltinuando
a Presidents eonvidou pars o eentro do Plenfrio a rapresentante da Aqual6ri ej junto eon a
Diretora do Procon, fez a entrega da homenagem. Em seguida, a Presidente chamou ao centro
FOAHT'I'M
MALmo cAVAu=AhiTE i]E sOuzA
de Plenato o representante do Espetinlio do Joao Pontal e convidou o Vereader Flavio
Ccavalcante de Lima pars, jiirito com a Diretora de Pfoe6ri, elitregar a homenagem. Logo
ddepois, a Presidente chamou ao centre do Plendrio a representante do Dindin da Ke[ e
Convideii a Vereador Rairiindo T6riaz de Sousa para, jiinfo eon a Difetora do Procon, fazer
a entrega da homenagem. Na sequ6ncia, a Presidente convidou para o centro do Plendrio a
rapresenfante da Silmafa Cake e chambu o Vereador Chland6 da Cbsta Oliveha para, junto
ccorn a Diretora do Procon, entregar a homenagem. Por fin, a Presidente convidou para o
ccerfuo do Plendrio o representante da Farmicia Gama e chamou o Vereader Chlando da
CCusta Oliveira para, junto com a Diretora do Procon, entregar a homenngem. Dandoo
ccontinuidade, a Presidente cedeu a palanma aos fomecedores que receberam as homenagens.
Fizeram uso da palavra us representantes dos seguintes fornecedues: Boteco do Joabe,
Aqual6ri, RV Acessdrios, Loja Nossa Senhora de Fatima, Espetinho do Joao Pontal e
Fam6cia Gama. Em seguida, a Presidente agradeceu a presence de todos os fornecedores e
convidou-os, juntamente com os Vereadores, para registrarrm o memento com uma fofo em
grupo. Iniciando a TRIBUNA LIVRE` a Presidente convidou o jovem Luiz Gustavo e o
Professor Adendlton Bezerra da Silva, da academia de Taekwondo FOR€A DO TIGRE,
para apresentarem o PrQjeto de Taekwonde. Dando continuidade a Sess5o, a Presidente
inieieu a enhega das mog6es de pesar aos familiares das pessoas que deixaram urn legado e
cconvidou o Vereador Carlos Alberto Scipiao, autor das mo95es, para entregar as
hhomenngens aos familiares do Sr. Aldenor Xavier da Silva e de Sr, Rainundo keinaldo da
Silva, ben como para fazer urn registro. Em seguida, a Presidente solieitou que a Servidora
Cinth.ia de Aquino Moreira fizesse a leitura da Map5o de Pesar n° 008/2024, de sua autoria3
e convidou us familiares da Sra. Maria Santana da Silva para a endega da homenagem, ben
como para fazer urn registro. Inieiando ds EXELICAC6ES PESSOAIS: os Vereadores
fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: I - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 2 -
Monique Ribeiro da Costa; 3 - Orlando da Costa Oliveira; 4 - Raimundo Tomaz de Souza;
5 - Marcos Cavalcante de Souza; 6 - Carlos Alberto Scipiao; 7 - Francisco Roberto
8 -Gerardo Coneia da Silva Jiinior; 9 -Flavio Cavaleante de Lira; 10 -Dianearlos Monteiro
de ScFuza. Em seguida a Presidente agradeceu a presenEa de todos os Vereadores, ao priblico
FOAHT'Fid
a.Aumo cAVAu=AI\rTE OE sO UZA
presente e aos que acompanharam virtualmente atraves do Facebook. Logo ap6s declarou
eticerrads a 118 (decima primeha) Sessao Ordindria, as v-ince hora§ e v-inte e n6v-e minutes,
convocando a todos para participarem da 6a (sexta) Sessao Extraordiniria de 2024 a ser
I.ealiz-ada eri in§tattes. E hate iiiais havendo a constar nessa Sessa6, eii, Raimundo T6maz
de Souza, na qunlidade de Primeiro Secretdrio, lavrei a presente ata, que lida e aprovada set
devidamente assinddi pela Presidente, pelo Segundo Secretdrio e por mim.
&7Lvh yct¢ 7=,2zei8-dr fofij~
Kath An da silva simonassi Raimundo Tomaz de souza
Presidente 1 a Secrettrio
cisd#coeeH=a.d6fi=Opul`_ GeraFd6 CoFFeia da Si[va Jtifii6F
2° Seeretino