sessao nº 12

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CAMAIIA MUNiapAL DE FomAA
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ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSA0 0RI)INARIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, Do pRIMEmo pERioDo LEGISLATIVo Do ANo DE Dols
NIL E VINIE E QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito
horas do dia dez de maio do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal
de Fortim, situada no Shopping Boulevard, rna Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° Andar,
Ccentro, Fortim -Ceafa, realizou-se a D6cima Segunda Sessao Ordindria de 2024 convocada
pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simormssi, Vice--
Ppresidente: Orlando da Costa OLiveira, Primeiro-Secretirio: Raimundo Tomaz de
SSouza, SegundoLsecretirio: Gerardo Correia da Silva Jdnior e dos Vereadores: CarLos
Alberto Scipiao, Diancarlus Monteiro de Souza. Flivio Cavalcante de Libra, Francisco
Roberto Barbosa, Mfrcin Vieira dos Santos Nogueira. Marcos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Vereadores presentes, nenhum ausente. A
Presidente abriu a sessao desejando urn boa noite a todos, convidando os presentes para
entoamos o Hino do Municipio de Fortim, conforme a Resolng5o n° 002/2018, de
14/05reo 18. Iniciando o PEOUEN0 EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Isabele de
Nascimento Sena, fez a leitura das atas da I la Sessao Ordinina de 2024 e da 6a Sessao
EExtraordindria de 2024, ambas realizadas no dia 03 de maio de 2024, confomie a forma
Regimental desta Casa Legislativa. As mesmas foram discutidas e aprovadas por
unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes mat6rias: I - Projeto de Lei do
Legislativo n° 14 de 2024, Diap5e sobre a denominap5o de Run Raimundo Rodrigues da
Silva, no Cdrrego de Macei6, Municipio de Fortim/CE. Autor: Raimundo Tomaz de Souza;
2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 15 de 2024, Denomina de Presbitero Jos6 Triunfo da
Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Municipio de Fortim/CE. Autor:
Flavio Cavalcante de Lima; 3 - Indiea¢5o n° 5 de 2024, Sugere ao Sr. Prefiedo que envie a
Camara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criacao de beneficio eventual par
marisqueiras e pescadores (as) artesanais no periodo das chuvas. Autor: Marcos Cavalcante
de Souza; 4 - Mocao de Pesar n° 12 de 2024, Mo¢ao de Pesar manifestando solidariedade
a Familia pelo falecimento da Sra, Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido
F@AHTlpid mAumo cAVAu:ANTE oE souzA
04 de maio de 2024. Autor: Carlos Alberto Scipiao. subscrito por todos os Vereadores; 5 -
Macao de Pesar n° 13 de 2024, Moc5o de Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo
falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024. Autor: Marcos
Cavalcante de Souza; 6 - Mngao de Pesar n° 14 de 2024, Mo¢ao de Pesar manifestando
solidariedade a Familia pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa, ocorrido no
dia 07 de maio de 2024. Autora: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, subscrita por todos
os Vereadores; 7 - Requerimento n° 9 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim{E, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantaeao de pavimentapao na rua
Francisco Augusto Gondim, no Municipio de Fortim/Ceari. Autor: Carlos Alberto Scipiao;
8 - Requerimento n° 37 de 2024. Requer o Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, ben como a Secrefaria Municipal de Educapao, Sra. Ivoneide
Aratjo Rodrigues, a viabilidade financeira e logistica para atender o servico de transporte
escolar intemo para as criancas do Pontal de Macei6 ate as escolas. Autor: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi; 9 - Requerimento n° 38 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a ainpliacao da
rede de abastecimento de agua da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Rainundo
Bala, localizada na Cidade de Fortim/Ceard. Autor: Carlos Alberto Scipiao; 10 -
Requerimento n° 44 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bern como a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos a fim de viabilizar obras de
drenagem no entomo da construcao da areninha Raimundo Teixeira de oLiveira, no distrito
de Guajiru. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 11 -Requerimento n° 46 de 2024, Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Feneira, bern como ao
Secretario de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja
providenciado o calcamento para o C6nego de Macei6, seja com asfalto ou paralelepipedos,
conforme for mais adequado para o local. Autor: Monique Ribeiro da Costa; 12 -
Requerimento n° 48 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de.Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, providencias para a coustrngao de uma nova Unidade Basica de Sahde -
UBS - Sede I, no espaco existente entre o Hospital Municipal de Fortim Dr. Waldemar
Alcantara e o Centro de Fisioterapia, no centro do Municipio de Fortim, Ceari. Autor:
FOART'Fid
MALmo cAVALCAAiTE DE §ouZA
Gerardo Correia da Silva Jtinior; 13 - Requerimento n° 49 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretdrio de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentaq5o em bloquetes
intertravados ou paralelepipedos na Travessa Cicero Teixeira, no Municipio de Fortim.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza; 14 - Requerimento n° 52 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefdito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretirio de
DDesenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servi¢os de
tterraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extens5o da localidade de
Coqueirinho, passando pela localidade de Carnaubinha ate a localidade de Mamoeiro.
Devido ds fortes chuvas, os acessos a essas localidades ficaram comprometidos. Autor: Kath
Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir a¢6es, na seguinte ordem: 1 - Flivio
Cavalcante de Lima, 2 - Monique Ribeiro da Costa, Iniciando a ORDEM DO DIA: a
Ppresidente verificou a presenga dos seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeirohsecret6rio:
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretario: Gerardo Correia da Silva Jtinior e
ddus Vereadores: Carlos Alberto Scipiao. Diancarlos Monteiro de Soura, Flfvio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Mf rcia Vieira dos Santos Nogueira,
Marcos Cavalcante de Souza e Monique RIbeiro da Costa. Ao todo, 1 1 Vereadores
presentes, nenhum ausente. Em seguida colocou em discussao e em `rotac5o as seguintes
mat6rias: 1 - Mocao de Pesar n° 12 de 2024, Mo¢5o de Pesar manifestando solidariedade a
Familia pelo falecimento da Sra. Albertina Quinino de Oliveira do Vale, ocorrido no dia 04
de maio de 2024. Autor: Carios Alberto Scipi5o, subscrito por todos us vereadores, Tipo:
Simb6lica, Sim: 10, Nfro: 0, Abstenq5es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 -
Mapao de Pesar n° 13 de 2024, Mo€ao de Pesar manifestando solidariedade a Familia pel
falecimento do Sr. Erivan Ferreira, ocorrido no dia 30 de abril de 2024. Autor: Marcos
Cavalcante de Souza, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade; 3 - Mocao de Pesar n° 14 de 2024, Mocao de Pesar manifestando
solidariedade a Familia pelo falecimento do Jovem Mateus da Costa Barbosa. ocorrido no
F@ART'Fid
MALmo cAVAu=A»TE DE so ljzA
dia 07 de malo de 2024. Autora: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, subscrita por todos
os vereadores, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, N5o: 0, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 4 - Requerimento n° 38 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim{E, Naselmo de Sousa Femeira, junto a CAGECE, que seja feita a ampliapao da rede
de abastecimento de 4gua da Travessa Maria Nunes, finalizando na Rua Raimundo Bala,
localizada na Cidade de Fortim/Ceari. Autor: Carlos Alberto Scipifo, Tumo: bnico, Tipo:
Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Abstenq6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 -
Reqilerimento n° 40 de 2024, Requer ao Exmo. Preftito Municipal de Fortim{E, Naselmo
de Sousa Ferreira, ben como ao Secretdrio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a construcao de urn posto de salde no local da antiga escola da Barra.
Autor: Diancarlos Monteiro de Souza, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0, Absten95es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 -Requerimento n° 41 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Feneira, ben como ao Secrefario de
DDesenvolvimento Ufoano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a substituicao da pavimentagao
anial, composta por pedras toscas, pelo piso intertravado na rua Maria ljuiza, situada na sede
do Munic{pio de Fortim. Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, N5o:
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 -Requerimento n° 45 de 2024,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como
ao Secretino de Esportes, Juventude e Lezer, Sr. Amadeu F6lix Barboza Filho, a
constmqao/disponibilizacao de urn espaeo para fimcionamento de urn DOJO na sede do
Municipio, local em que as crian¢as, adolescentes e adultos possam treinar artes marciais.
Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nfro: 0, Abstenq5es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidents declarou encerrada a
Ordem do Dia. Iniciando a TRIBUNA LIVRE, a Presidente convidou o Sr. Jose Miltonn
Plnheiro Filho, representante do Cart6rio Eleitoral, para falar sobre a regularizaeao doss
titulos de eleitor realizada na Camara e para fazer agradecim.entos, Iniciando ds
EXPLICACOHS PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1
- Monique Ribeiro da Costa; 2 - Gerardo Correia da Silva Jiinior; 3 - Chlando da Costa
Oliveira; 4 - Raimundo Tomaz de Souza; 5 - Marcos Cavalcante de Souza; 6 - Flavio
FOART'Ipid «ALmo CAVALCANTE oE souzA
Cavalcante de Lima; 7 - Francisco Roberto Barbosa; 8 -Marcia Vieira dos Santos Nogueira;
9 - Kath Anne Meira da Silva Sinonassi. Em seguida a Presidente agradeceu a presenca de
todos os Vereadores, ao pdblico presente e aos que acompanharam virtualmente atrav6s do
Facebook. I.ogo apds, declarou encerrada a 12a (decima segunde) Sessao Ordinaria as
dezenove horas e vinte e oito minutos, convocando a todos para participarem da 13a (d6cima
terceira) Sessao Ordinaria de 2024 a ser realizada de forma presencial no dia 17 de maio as
I 8 horas. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na
qualidade de Primeiro Secrefario, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidanente
assinada pela
Kath
pelo Segundo Secrefario e por mim.
eira da Silva Simonassi
Presidente
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1° Secretario
c€€rfid#cogria s4fl}a£#ni* in
20 Secrefario