sessao nº 14

Ft)AHT'Ipid MALiRO CAVAL.cAr\ITE OE soiizA
caM^RA MUNiclpAL Df f URTIM
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ATA DA DECIMA QUARTA SESSAO 0RDINARIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
PRIMEIR0 PERioD0 LEGISLATIV0 DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATI
DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas e seis minutos do dia vintt
malo do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal de Fortim, situads
Shopping Boulevard, Rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° andar, Centro, Fortim - Ce
realizou-se a D6cima Quarta Sessfro Ordinaria de 2024, convocada pela Presidente da M
Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sol
Presidencia da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando
Costa Oliveira, Primeiro-Secretario: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secrets
Gerardo Correia da Silva Jdnior e dos Vercadores: Carlos Alberto Scipi5o, Diancai
Monteii.o de Souza, F]£vio Cavalcante de Lima. Francisco Roberto Barbosa, Marcia
dos Santos Nogueira, Mareos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao t(
11 Vereadores presentes, nenhum ausente. A PTesidente abriu a sessao desejando urn boa n
a todos, convidando os presentes para entoarmos o Hino do Municfoio de Fortim, confom
Resolucfro n° 002/2018, de 14/05#018. Iniciando o PEOUENO EXPEDIENTE: a servi{
desigrada Sra. Cinthia de Aquino Moreira, fez a leitura da ata da I 3a Sessao Ordinina de 2(
realizada no dia I 7 de maio de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa LegislativI
mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das segui
mat5rias: 1 -Requerimento n° 20 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim￾Naselmo de Sousa Ferreira, providchcias visando estudos t6cnicos de viabilidrde para distan
da faixa de pedestres, os redutores de velocidade instalados na via asfaltica, defront€
semiforo,doladodopolodelazeredaAreninhaCaetanoGuedes,nocentrodacidadede
Autor: Carlos Alberto Scipi5o; 2 - Requerimento n° 57 de 2024, Requer ao Exmo. Pre]
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretdrio
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servico
terraplenagein e cascalhamento compactado em toda a extensao da estrada que lisa a localit
de Tanques, comegando da casa da Dona Osmira ate a localidade de Tapuio. Autor:
Cavalcante de Lima. Sem inscritos no GRANDE EXPEDIENTE. Iniciando a QBQE
BEA: a Presidente verificou a presenea dos seguintes Vereadores: Presidente: Kath
Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Pri
FOART'Fid MAIJFIO CAVAl.CANTE DE SOUZA
Secretirio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secret6rio: Gerardo Correia da Silva
Jfinior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio
Cava]cante de Lima, Francisco Roberto Bat.bosa, Mircia Vieira dos Santos Nogueira,
Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes,
nenhum ausente. Em seguida colocou em discussao e em votapao as seguintes materias: 1 -
Projeto de Lei do ljegislativo n° 16 de 2024, Denomina de Raimunda Batista Femandes a praca
localizada no Distrito Pontal de Macei6, Municipio de Fortim/CE. Autor: Carlos Alberto
Scipiao, Tipo: Nominal, Sim: 10, N5o: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio
Cavalcante de Lina - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Jrinior -
Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Malcia Vieira dos
Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 2 -
Indicacao n° 6 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a cria9ao e a regulamentap5o de equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal
de Educapfo do Fortim. Autores: Francisco Roberto Barbosa, Monique Ribeiro da Costa,
Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultador
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos
Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin;
Gerardo Correia da Silva Jthior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da
Costa - Sim; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin;
Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 3 - Indicacao n° 7 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo e a Secret5ria Municipal de Educapao, que envie a Camara Municipal Projeto de Lei
com o objetivo de "introduzir o ensino de informatica nas escolas, objetivando transformar a
educapao pdblica municipal ao capacitar alunos e professores com as habilidades neQess5rias
para prosperar em urn mundo cada vez mais digital, por meio da combinapao de treinamento,
acesso a recursos e inclusao digital". Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado poi unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipifro - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio
Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Jdrior -
Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Mdrcia Vieira dos
FOAfiTlid MAilno CAVALCANTE oE souzA
SantosNogueira-Sin;OrlandodaCostaOliveira-Sim;RaimundoTomazdeSouza-Sin;4-
Requerinenton°16de2024,RequeraoExmo.PrefeitoMunicipaldeFortim-CE,Naselmode
Sousa Ferreira, estudos para implantapfo de piso emborrachado e cobertun do Parquinho do
lnfantil da Escola Maria Luiza, na cidade de Fortim. Autor: Carlos Alberto Scipiao, Tipo:
Simb61ica, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 -
Requerimenton°53de2024,Reque[aoExmo.PrefeitoMunicipaldeFortim-CE,Naselmode
Sousa Ferreira, ben como ao Secretdrio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da
Costa,quesejanrealizadosserviapsdeterraplanagemecascalhamentocompactadoemtodaa
extensaodarunquediacessoaPousadaStellaCadenteequeficaemfrenteaBarracaMiramar.
Estarua6umadasviasdeacessoparaquemdesejaapreciarop6rdosol,situadanoDistritode
Pontal de Maceid. Requeiro tambem que seja estudada a possibilidade de pavimentapao da
referida rua. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstenc6es:0,Resultndo:Aprovadoporunanimidade;6-Requerimenton°5Sde2024,Requer
aoErmo.PrefeitoMunicipaldeFortim,bemcomoaSecretariaMunicipaldeDesenvolvimento
Urbano, estudos t6cnicos para implantapao de piso intertravado ben como melhorias urgentes
noacessoaRuaJofoBragaMonteiroemPontaldeMacei6.Autor:MarcosCavalcantedeSouza,
Tipo: Simbelica, Sim: 10, Nao: 0, Abeteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 -
Requerimento Ilo 56 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, ben como a
Secl.etariaMunicipaldeDesenvolvimentoUrt)ano,estudosafimdeviabilizararecuperapaodo
acesso a praia do Pontal de Macei6, especifroamente nas imediap6es da Barraca Canto Verde.
Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nao: 0, Absten96es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento n° 57 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretario de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados servigos de
terraplenagemecascalhamentocompactadoemtodaaextensaodaestradaqueligaalocalidade
de Tanques, comegando da casa da Dona Osmira ate a localidade de Tapuio. Autor: Flavio
CavalcantedeLima,Tipo:Simb6lica,Sim:10,Nao:0,Absteng6es:09Resultado:Aprovadopor
unanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando ds
E¥PLICACOES PnssoA±Si os Vereadores fizeran uso da palavra, na seguinte ordem:
1-KathArmeMeiradaSilvaSimonassi.NaohouveinscrigaoparaTRIBUNALIVRE.Em
F@4HT'FM MALiFto cAVALCAr`iTE DE so LizA
seguida a Presidente agradeceu a presenga de todos os Vereadores, ao pdblico presente e aos que
acompanharam virtualmente atraves do Facebook, Logo ap6s, declarou encerrada a 14a (decima
quarta) Sessfo Ordin5ria as dezoito horas e trinta e oito minutos, convocando a todos para
participarem da Audiencia Ptiblica, que see realizada de forma presencial no dia 24 de maio, as
16 horas, para debater abertamente as quest5es pertinentes aos servicos da Cagece no Munic{pio
de Fortim. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na
qualidade de Primeiro Secretdrio, lavrei a presente ata, que lida e aprovada sera devidamente
assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretario e por mim.
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eira da si[va simonassi Raimundo Tomaz de souza
Presidente 1 a Secretdrio
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20 Secretalo