sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
( )t IAprovado.
( IDesaprOVado.
MAURO CAVALCANTE OE SOUZA Em~p: me
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO PRIMEIRO PERÍODO U'EOlSLATIVO no ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito horas do dia sete de
junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada
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no Shopping Boulevard, Rua Joaquim Crisóstomo, n" 1049, 10 andar, Centro, Fortim -
Ceará, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária de 2024, convocada pela Presidente
da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob
a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando
da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10
Vereadores presentes, ausente a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. A
Presidente abriu a sessão desejando um boa noite a todos, convidando os presentes para
entoarmos o Hino do Município de Fortim, conforme a Resolução n" 002/2018, de
14/0512018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Isabele do
Nascimento Sena, fez a leitura da ata da 14a Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 20
de maio de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi
discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Legislativo- n" 17 de 2024," Concede Titulo Honorífico de Cidadã
Fortinense à Sra. Janine de Lima.Almeida Vieira. Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior; 2
- Projeto de Lei do Legislativo n° 18 de 2024, Institui a Semana Escolar de Combate à
Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências. Autor: Kath
Anne Meira da Silva Simonassi; 3 - Indicação nO8 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo
Ferreira e à Secretária Municipal de Saúde; Sra. Katiane Gondim da Costa, que enviem à
Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgiões￾dentistas do nosso município, que se encontra inferior aos valores praticados nos municípios
vizinhos. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 4 - Indicação n° 9 de 2024, Sugere ____,_...,.__.
ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo
sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Fortim.
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 5 - Moção de Aplauso e Congratulação n° 1
de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao corpo docente e aos alunos da Escola de
Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido à conquista da medalha de prata na
edição brasileira da Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023. Autor:
Monique Ribeiro da Costa; 6 - Requerimento n° 21 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a ampliação da
pavimentação da rua Francisco Epaminondas, localizada no centro da cidade de Fortim.
Autor: Carlos Alberto Scipião; 7 - Requerimento n" 60 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que envide seus esforços no sentido
de conseguir a vinda da Unidade Pet Ceará Móvel para o Municipio de Fortim, para
promover a castração gratuita de cães e gatos, assim como a doação de coleiras antirrábicas
na cidade,junto à Secretaria de Proteção Animal do Estado, quejá tem promovido areferida
ação em diversos municípios. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 8 -
Requerimento n° 61 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, a intermediação do Governo Municipal junto ao Centro Vocacional
Tecnológico (CVT) de Fortim, vinculado ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico
(CENTEC), para a construção de um Hotel Escola. Autor: Kath Anne Meira da Silva
Simonassi; 9 - Requerimento n" 62 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra.
Katiane Godim da Costa, que seja analisada a viabilidade da reforma, ampliação e
climatização do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, localizado na comunidade de
Capim Açú, no Centro de Fortim, Ceará. Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa; 2 - Kath Anne
Meira da Silva Simonassi. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença
dos seguintes Vereadores: Presidente: Katb Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de
Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
10 Vereadores presentes, ausente a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Em
seguida colocou em discussão e em votação a seguinte matéria: 1 - Requerimento n° 20 de
2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
providências visando estudos técnicos,de viabilidade para distanciar da faixa de pedestres,
os redutores de velocidade instalados na via asfáltica, defronte ao semáforo, do lado do polo
de lazer e daAreninha Caetano Guedes, no centro da cidade de Fortim. Autor: Carlos Alberto
Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Em seguida a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1
- Monique Ribeiro da Costa; 2 - Raimundo Tomaz de Souza; 3 - Diancarlos Monteiro de
Souza; 4 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 5 - Carlos Alberto Scipião; 6 - Marcos
Cavalcante de Souza. Após a manifestação do Vereador Marcos Cavalcante de Souza, a
Presidente, Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, informou que precisaria se
ausentar do restante da sessão e solicitou que o Vice-Presidente, Vereador Orlando da Costa
Oliveira, assumisse a condução dos trabalhos. Os demais vereadores seguiram com suas
explanações: 7 - Francisco Roberto Barbosa; 8 - Gerardo Correia da Silva Júnior; 9 - Orlando
da Costa Oliveira. Não houve inscrição para TRIBUNA LIVRE. Em seguida, o Vice￾Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, ao público presente e aos que
acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após, declarou encerrada a lSa
(décima quinta) Sessão Ordinária às dezenove horas e quarenta e um minutos, convocando
a todos para participarem da 16a (décima sexta) Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada de
formapresencíal no dia 14dejunho às 18horas. E nada mais havendo a constar nessa Sessão,
eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata,
ada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e
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Raimundo Tomaz de Souza
Presidente ~ 10 Secretário
Gera ela da Silva Júnior
2° Secretário