sessao nº 16

F@ARTlid MALmo cAVALCAi`iTE DE cOuzA
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ATA DA DECIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO PRIMEIRO PERioDO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas e seis minutos
do dia quatorze de junho do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Cinara Municipal
de Fortin, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 10 andar,
Centro, Fortim - Ceari, realizou-se a D6cima Sexta Sessao Chdindria de 2024, convocada
pela Presidente da Mesa Diretora, em confomidade com o Reginento desta Augusta Casa
Legislativa. Sob a Ppesidencia da Spa. Kath Anne Meira da Silva SimoDassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Prineiro-Secretirio: Raimundo Tomaz de
Souza. Segundo-Secbetirio: Gerardo Correia da Silva Jdntor e due Vereadores: Carlos
Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flfvio Cava]cante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Mf pcia V+ieira dos Santos Nogueira. Mancos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Vereadores presentes, nenhum ausente. A
Presidente abriu a sess5o desejando urn boa noite a todos, convidando os presentes para
entoarmos o Hino do Municfoio de Fortim, conforme a Resolapao n° 002/2018, de
14/05reo18. Iniciando o PEOUEN0 EXPEDIENTH: a servidora designada Sra. Cinthia de
Aquino Moreira, fez a leitura da ata da 15a Sessao Ordinalia de 2024, realizada no dia 07 de
junho de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida
e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura das seguintes materias: 1 - Projeto de
I.€i do Legislativo n° 19 de 2024, Diap5e sobre a denominapao de Areninha Hordeio Jos6
Amarante, no Distrito da Barra, Municipio de Fortim/CE. Autor: Raimundo Tomaz de
Souza; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 20 de 2024, Concede Titulo Honorifico de
Cidadao Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto. Autor: Francisco Roberto Barbosa;
3 - Projeto de I,ei do Legislativo n° 21 de 2024, Concede Titulo Honorifico de Cidadao
Fortinense ao Sr. Antonio Rog6rio Pereira dos Santos. Autor: Diancarlus Monteiro de Souza;
4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 22 de 2024, Concede Titulo Honorifico de Cidada
Fortinense a Sra. Maria Marina de Lima. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 23 de 2024, Concede Tfulo Honorifico de Cidada
Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson. Autor: Monique
F@ART'Iid MAufto cAVALCAniTE DE so LizA
Ribeiro da Costa; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n° 24 de 2024, Concede Trfulo
Honon'fico de Cidada Fortineuse a Sra. Kath Anne Meira da Silva Sinonassi. Autor: Orlando
da Costa Oliveira; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n° 2S de 2024, Concede Tfulo
Honorifico de Cidadao Fortinense ao Sr. Ricardo Bender. Autor: Marcos Cavalcante de
Souza; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n° 26 de 2024, Concede Trfulo Honon'fico de
Cidadao Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar. Autor: Flavio Cavalcante de Lina; 9 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 27 de 2024, Concede Tfulo Honorifico de Cidadio
Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha. Autor: Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira; 10 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 29 de 2024, Concede Tfulo Honorifico de Cidadfro
Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos. Autor: Raimundo Tomaz de Souza; 11
- Indicacao na 10 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de
Lei dispondo sobre a criapao de uma Central de Intexpretes da Lingua Brasileira de Sinais
0.IBRAS) e de guias-interpretes para pessoas com surdez ou surdocegueira, destinada a
fomecer a qualquer 6rgao municipal, quando necessdrio, profissionais capazes de
intermediar a comunicap5o da pessoa surda, usando a linguagem de sinals, com aqueles que
estejam em dificuldades para se fazer compreender. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 12
- Requerimento n° 22 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,
Naselmo de Sousa Ferreira, estudos tecnicos para a ampliapao da ilumina9ao pdblica, com
instalapao de mais luminatas na rede eletrica da localidade C6rrego do Macei6 11, na cidade
de Fortin/Ceara. Autor: Carlos Alberto Scipiao; 13 - Requerimento n° 63 de 2024, Requer
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, ben como a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, a linpeza dos bueiros da comunidade do Gurguri. Autor: Marcos
Cavalcante de Souza; 14 - Requerimento n° 64 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim, ben como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a
limpeza e capinagem do cemit6rio da comunidade do Gurguri. Autor: Marcos Cavalcante de
Souza; 15 - Requerimento n° 65 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de For(im,
ben como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos tecnicos para
implantapao de piso intertravado na Rua Aquino Sabino Pereira, no centro de Fortim. Autor:
Marcos Cavalcante de Souza. Nao houve inscricao para o GRANDE EXPEDIENTE
F0fi"T`l'hi
MAIJFIO CAVALCAhlTE OE SOUZA
Iniciando a ORDEM D0 DIA: a Presidente verificou a presence dos seguintes Vereadores:
Ppresidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Or]ando da Costa
Oliveira, Primeiro-Secretfrio: Raimundo Tomaz de Souza, SegundoLsecretf rio:
GGerardoCorreiadaSilvaJdnioredosVereadores:Car]osAlbertoScipiao,Diancar]os
Monteiro de Souza, Flfvio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, NIrcja
Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e Monique RIbeiro da CostaL.
Ao todo, 1 1 Vereaderes presentes, nenhum ausente. Em seguida colocou em discussao e em
vota¢o a seguinte materia: 1 -Projeto de Lei do Legislativo n° 17 de 2024, Concede Titulo
Honorifico de Cidad5 Fortinense a Sra. Janine de Lima Almeida Vieira. Autor: Gerardo
CoITeia da Silva Thnior, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nfo: 0, Absten96es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scir]i5o - Sim; Diancarlos
Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcaute de Lima - Sin; Francisco Roberto Bardosa -
Sin; Gerardo Correia da Silva Jthior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique
Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Culando da Costa Oliveira
-Sin; Raimundo Tomaz de Souza -Sin; 2 -Projeto de Lei do Legislativo n° 18 de 2024,
Institui a Semana Escolar de Combate a Violencia Contra a Mulher no Municfoio de Fortim
e da outras providencias. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sin:
10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultade: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos
Alberto Scipi5o - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flivio Cavalcante de Lima -
Sin; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jthior - Sin; Marcos
Cavalcante de Souza - Sim; Monique RIbeiro da Costa - Sin; M6rcia Vieira dos Santoss
Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Rainundo Tomaz de Souza - Sim; 3 -
Indicaqao n° 8 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Naselmo Ferreira e a Secretina Municipal
de Satde, Sra. Katiane Gondim da Costa, qure analisem a viabilidade de envio de Projeto de
Lei com o objetivo de implantar o Piso Salarial dos cirurgi6es-dentistas do nosso municfoio.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simormssi, Tipo: Nominal, Sin: 10,. Nfro: 0, Absteng6es:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Robe
Barbosa - Sin; Gerardo Correia da SiLva Jtinior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sin;
FOAHT'IM
MAUI]O CAVALCA^lTE DE sO LIZA
Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da
Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 4 - Indicacao n° 9 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Naselmo Ferneira que envie a Camara Municipal Projeto de Lei dispondo
sobre a regularizapao do C6digo de Enderecamento Postal (CEP) no Municipio de Fortim.
Autor: Kath Ame Meira da Silva Sinonassi, Tipo: Nominal, Sin: 10, N5o: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovado por unaninidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin;
DiancarLos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Robefto
Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jthior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sin;
Monique Ribeiro da Costa - Sim; Mircia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da
Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 5 - Mocao de Aplauso e
Congmtulacao n° I de 2024, Mocao de Aplausos e Congratulap5es ao coapo docente e aos
alunos da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza, devido a conquista da
medalha de prata na edicao brasileira da Olimpiada lntemacional Matematica Sem
Fronteiras 2023. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin;
Fro.iciscoRobertoBarbosa-Sin;GerardoComeiadaS11va]inivr-S}m:MarcosCavalcante
de Soun - Sin; Monique RIbeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 6 - Requerimento n°
21 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortin-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
estudos tecnicos para a ampliapao da pavimentapao da rua Francisco Epaminondas,
localizada no centre da cidade de For[im. Autor: Carlos Alberto Scipiao, Tipo: Simb6lica,
Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 -Requerimento
n° 60 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, que envide seus esforcos no sentido de conseguir a vinda da Unidade Pet Ceari
M6velparaoMunicipiodeFortim,parapromoveracastrapaogratuita.decaesegatos,assim
como a doagao de coleiras antirfabicas na cidade, junto a Secretaria de Protecao Aninal do
Estado, que ja ten promovido a referida apao em diversos municipios. Autor: Kath A
Meira da Silva Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0,
F@AHT'IPM
MALIIIO CAVALCANTE I)I souZA
Aprovado por unanimidade; 8 - Requerimento n° 61 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Feneira, a intermediapao do Govemo
Municipal junto ao Centro Vocacional Tecnol6gico (CVT) de Fortim, vinculado ao lnstituto
Ccentro de Ensino Tecnol6gico (CEI`ITEC), para a construgao de urn Hotel Escola. Autor:
KKath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Riesultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Requerimento n° 62 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como a Secretaria
Municipal de Satde, Sra. Katiane Godim da Costa, que seja analisada a viabihidade da
reforma, anpliapfo e climatizapfro do CAPS - Centre de Ateng5o Psicossocial, localizado
na comunidade de Capim Agd, no Centre de Fortim, Ceafa. Autor: Mdrcia Vieira dos Santos
Nogueira, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, Nfro: 0, Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Em seguida, a Presidente declarou encerrada a Ordem de Dia. Logo ap6s,
infomou que os Vereadores Flavio Cavalcante de Lima, Marcos Cavalcante de Souza e
Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira precisaram se ausentar do restante da sessao em virtude
de urn compromisso agendado. Em seguida, a Presidente comunicou aos Vereaderes, ao
ppfrolico presente e a populapao que assiste atrav6s das redes sociais que o edital do concurso
ptiblico da Camara Municipal de Fortim foi publicado hoje, e desejou boa sorte a todos os
participantes. Iniciando a TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra a Dra. Vanessa
Cavalcanti, Coordenadora de Salde Bucal do Municipio, e a Dra. Nathalia Monteiro,
Cirurgia-Deutista. da UBS da Barra, para discutirem a lndicacao n° 008/2024, proposta pela
Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, destacando questdes importantes para a
classe. Iniciando ds HXPI.ICACOES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da palavra,
na seguinte ordem: I - Monique RIibeiro da Costa; 2 - Orlando da Costa Oliveira; 3 - Katth
Anne Meira da Silva Simonassi; 4 - Gerardo Correia da Silva Jdnior; 5 - Raimundo Tomaz
de Souza; 6 - Francisco Roberto Barbosa; 7 - Carlos Alberto Scipi5o. Em seguida, a
Presidente agradeceu a presen¢a de todos os Vereadores, ao phblicb presente e aos que
acompanharam virtualmente atravds do Facebook. Logo ap6s, declarou encerrada a 16a
(decima sexta) Sessao Ordindria as dezenove horas e quarenta e dois minutos, convocan
a todos para participarem da 17a (decima s6tima) Sessao Ordindria de 2024 a ser real