sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
(x )Aprovado.
( IDesaprovadO.
( Arquivado; c\ú
. 1.Sb./~
CÁMARA MUNICIPAL OE
FORTIM MAURO CAVALCANTE OE SOUZA
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO PRIMEIRO PERíODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, DA CÂMARA MUNICIPAL PE FORTIM. Às dezesseis horas do dia vinte
de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada
no Shopping Boulevard, Rua Joaquim Crisóstomo, n° 1049, 10 andar, Centro, Fortim -
Ceará, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária de 2024, convocada pela Presidente da
Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a
Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando. da
Costa Oliveira, Primeiro.-Secretário.: Raimundo. Tomaz de Souza, Segundo-Seeretário:
Gerardo. Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto. Scipião, Dianearlos
Monteiro de Souza, Flávio. Cavalcante de Lima, Francisco. Roberto Barbosa, Márcia
Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e Moníque Ribeiro. da Costa.
Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. A Presidente abriu a sessão desejando
uma boa tarde a todos, convidando os presentes para entoar o Hino dó Município de Fortim,
conforme a Resolução n? 002/2018, de 14/0512018. Iniciando o PEQUENO
EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Cínthia de Aquino Moreira, fez a leitura da ata
da _l7'! Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de junho de 2024, conforme a forma
Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em
seguida fez a leitura das seguintes matérias: 1 - Projeto. de Lei do.Executivo. n° 11 de 2024,
Cria os Cargos de Vigilante Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Libras,
Intérprete de Libras e Professor de Educação Especial AEE, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Munieipal; 2 - Projeto de Lei do. Executivo n° 12 de
2024, Altera o Anexo Único da Lei nO 998/20Z3, de 06 de dezembro de 2023, na forma que
indica. Autor: Poder Executivo Municipal; 3 - Indicação. n° 11 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o incentivo e apoio ao
empreendedorismo feminino no Município de Fortim, promovendo a igualdade
oportunidades, o desenvolvimento econômico e a autonomia financeira das mulheres. Autor:
Kath Arme Meira da Silva Simonassi; 4 - Indicação. n" 12 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa
Municipal Empresa/Cidadão Amigo da Escola, no âmbito do Município de Fortim. Autor:
Kath Arme Meira da Silva Simonassi; 5 - Indicação n" 13 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa
Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying, no âmbito do Município de Fortim. Autor:
Kath ArmeMeira da Silva Simonassi; 6 - Requerimento n° 23 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para a
continuação (ampliação) da pavimentação da rua Raimundo Bala, na cidade de
Fortim/Ceará. Autor: Carlos Alberto Scipião; 7 - Requerimento n" 24 de 2024, Requer ao
Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnicos para
a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, no entorno da praça da Rua da Poeira,
no Distrito de Viçosa, na cidade de Fortiin/Ceará. Autor: Carlos Alberto Scipião; 8 -
Requerimento n" 66 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro da Costa, a retirada do tambor de lixo que se encontra na calçada de uma residência
situada na Rua Francisco Augustinho, no Município de Fortim. Autor: Flávio Cavalcante de
Lima. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Marcos Cavalcante de Souza; 2 - Flávio
Cavalcante de Lima. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença dos
seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de
Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhwn ausente. Em
seguida colocou em discussão e em votação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do
~xecutivo n° 10 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento
,~;dito especialque indicae dá outrasprovidências.Autor:PoderExecutivoMunicipal,
CAMARA MUNICIPAL DE
FORTIM MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Tipo: Nominal, Sim: 10~Não: 0, Abstenções: O~Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva
Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - 8itn; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de
Souza - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n" 20 de 2024, Concede Título Honorífico
de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto. Autor: Francisco Roberto
Barbosa, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza
- Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia
da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim;
Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo
Tomaz de Souza - Sim; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n" 25 de 2024, Concede Título
Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender. Autor: Marcos. Cavalcante de
Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza
- Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia
da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim;
Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo
Tomaz de Souza - Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 28 de 2024, Fixa os subsídios
do Prefeito, Yice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim;
Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante
de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo n° 30 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Vicente Borges (Vicente
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Pinheiro Borges), no Centro do Município de Fortim/CE. Autor: Orlando da Costa Oliveira,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva ,
Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim ; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de
Souza - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n" 31 de 2024, Dispõe sobre a denominação
da Rua Zenora Rodrigues (Zenora Rodrigues Borges), no Centro do Município de
Fortim/CE. Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto
Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim;
Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da
Costa: Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo
n" 32 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Luzia Ricardo (Luzia Raimunda
Chagas), no Centro do Município de Fortim/CE. Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva
Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza- Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de
Souza - Sim; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n° 33 de 2024, Dispõe sobre a denominação
da Rua Vicente Chagas (Vicente Ferreira Chagas), no Centro do Município de Fortim/CE.
Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto
Barbosa - Sim; Gerardo Correia da.Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim;
Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz.de sou~~~· Sim;!9 -Indicação n" 10 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito qué'envie.à ~âmara MuniciJ;jall?:rojet0 de.Iséi d,ispendo sobre a criação de
uma Central de Intérpretes da Línguat:Brasileira oe Sinais (LIBRÂS) e de guias-intérpretes
para pessoas ,com surdez ou suri:loeegueif~~dfstin:ada_a'fornecer-a qualquer órgão municipal,
quando necessário, profissionais capazes de intermediar a comunicação da pessoa surda,
usando a linguagem de sinais, com aqueles que estejam em dificuldades para se fazer
compreender. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipjão - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - SÍ1h; Flávio Cavalcante de Lima - Sim;
Françisco Roberto Barbosa-Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavâlcante
1 _
de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim;
Orlando da Costa Oliveira- Sim; Raimundo Tomaz de' Souza - Sim; 10 - Requerimento n°
23 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE,Nªsel!no de Sousa Ferreira,
estudos técnicos para a continuação (ampliação) da pavimentação da ~a Raimundo Bala, na
cidade de Fortim/Ceará, Autor: Carlos Alberto Scipião, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Requerimento n° 24 de 2024,
Requer ao Exmo, _~tefeito Municipal de Fo~im-CE, Naselmo de SousaFerreira, .estudos
técnicos para a implantação de redutores, de velQctdade tipo tachão, no entorno da praça da
- -
Rua da Poeira, no Distrito de Viçosa;.na ci~Çlde de Fortim/Ceará. Autor: Carlos Alberto
Scipião, Tipo: .Shubólica, Sim: ro, 'Não: O:f Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
" ,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, lte:sultádo: Ãprovàclo por unanimidade; 13 - Requerimento
n° 64 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeíto Murucipal de Fortim, bem como à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, a limpeza e capinagem do cemitério da comunidade
do Gurguri. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Requerimento n° 65 de 2024,
tJ
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal eLeFortim, bem como à. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, estudos técnicos para implantação de piso intertravado na Rua
Aquino Sabino Pereira, no centro de- Fartim. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O,~A:bstenções: g, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 -
Requerimento n° 66 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco
Ribeiro-da Costa, a retirada do tambor de lixo que se encontra na calçada de uma residência
situada na Rua Francisco Augustinho, no Município de Fortim. Autor: Flávio Cavalcante de
Lima, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Desaprovado. Discutido
por Monique Ribeiro da Costa, Flávio Cavalcante de Lima, Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza e Orlarrdo da-Costa "Oliveira, Em seguida, a Presidente
declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando a TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra
a Dra. Ly liane Bastos Soares de Vasconcelos, Diretora da Procuradoria da Mulher. e a Dra.
Rainara Ferreira Teixeira, Diretora do Procon, que abordaram questões relativas à
Prócuradoria Especial da Mulher. Em seguida, os Vereadores Marcos Cavalcante de Souza,
Márcia Vieira dos Santos Nogueira e Flávio Cavalcante de Lima ausentaram-se da sessão.
Enquanto o terceiro inscrito se preparava para o uso da tribuna, o Vereador Raimundo Tomaz
de Souza registrou as visitas realizadas nas obras da Arenínha do Distrito de Barra e da
pavimentação no Pontal do Maeeió. Dando continuidade, o Sr. Francisco Ribeiro da Costa,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, fez uso da palavra para prestar contas
sobre a limpeza nas diversas regiões (lo Município de Fortim. Ao término na Tribuna Livre,
a Presidente, Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, solicitou ao Vice-Presidente,
Vereador Orlando da Costa Oliveira, que assumisse os trabalhos para o encerramento da
presente sessão. Antes do encerramento, a Vereadora Monique Ribeiro da Costa solicitou
licença para se ausentar. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os Vereadores fizeram
uso da palavra na seguinte ordem: 1- Orlando da Costa Oliveira; 2 - Raimundo Tomaz de
Souza. Em seguida, o Vice-Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, do
público presente e dos que acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após,
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
declarou encerrada a 183 (décima oitava) Sessão Ordinária do ano de 2024, às dezessete
horas e quarenta e oito minutos, convidando a todos-para participarem da Sessão SoIene para
a outorga de título de Cidadão Honorário Fortinense, a ser realizada de forma presencial no
dia 28 de junho, às dezoito horas. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, Raimundo
Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim.
'Í}",.'... ~~cb-~
~:do Tomaz de Souza
10 Secretário
Katb A,Il[JJl!~lajlPá-mr-S-L1vaSimonassi
Presidente
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20 Secretário