sessao nº 20

F@AEil'[M A4AURO CAVAu;A^ITE BE §OuZA
CAMARA MU NICIPAL DE FORTIM
ATA DA VIGESIMA SESSAO ORDINARIA, DA OITAVA LEGISLATURA, DO
SEGUNDO PERioDO LEGISLATIVO I)0 AN0 DE DOIS MIL E VINTE I
QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito horas e doze minutes
do dia dois de agosto do ano de dois nil e vinte e quatro, na sede da Camara Municipal de
Fortim, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim Cris6stomo, n° 1049, 1° andar, Centro,
Fortim ~ Ceari, realizou-se a Vigdsima Sessfro Ordindria de 2024, convocada pela Presidente
da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob
a Presidchcia da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando
da Costa O]iveira, Primeiro-Secrefario: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Ssecrethrio: Gerardo Correia da Silva Jtinior e duo Vereadores: Carlos Alberto Scipiao,
INancar]os Monteiro de Souza, Flivio CavaLcante de Lima, Frat]cisco Roberto
Barbosa, Mircia V+ieira dos Santos Nogueira, Marcos Cava]cante de Souza e Monique
Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores preseutes, nenhum ausente. A Presidente abriu a
sessao desejando urn boa noite a todos, convidando os presentes para entoar o Hino do
Munic{pio de Fortim, conforme a Resolucao n° 002/2018, de 14/05#018. Iniciando o
PEOUEN0 EXPEDIENTE: a servidora designada Sra. Isabele do Nascimento Sena, fez a
leitura da ata da 19a Sess5o Ordindria, realizada no dia 28 de junho de 2024, ata da 7a Sessao
Extraordindria, realizada no dia 19 de julho de 2024 e ata da 8a Sessao Extraordindria,
realizada no dia 23 de julho de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa.
As mesmas foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Em seguida fez a leitura das
seguintes materias: 1 - Parecer Pr6vio do Tribunal de Contas n° 170 de 2024, Prestagao
de Contas de Govemo do Municfoio de Fortim, exercicio financeiro de 2021, de
responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. Ocorrfroias verificadas incapazes de
prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Pievio favorivel a Aprova9ao das Contas.
Contas Regulares com ressalvas. Autor: Tribunal de Contas do Estado; 2 - Projeto de Lei
do Legislativo n° 34 de 2024, Reconhece as festas juninas e as quadrilhas de Municipio de
Fortim como manifestag6es oulturais fortinenses, e da outras providencias. Autor: Kath
Anne Meira da Silva Simonassi; 3 - Mo¢ao de Pesar n° 15 de 2024, Moe5o de Pesar
manifestando solidariedade a Familia peLo faLecimento do Sr. Ant6nio Felix dos Santos
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MALIRO CAVALCAI\ITE OE So llzA
Neto, ocorrido no dia 28 de junho de 2024. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 4 - Mo¢ao
de Pesar n° 16 de 2024, Mo9ao de Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo
falecimento do Sr. Osvaldo da Costa Oliveira, ocorrido no dia 31 dejulho de 2024. Autores:
Carlos Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza,. Flavio Cavalcante de Lima,
Francisco Roberto Barbosa, Gerardo Correia da Silva Jiinior, Kath Anne Meira da Silva
Sinonassi, Marcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique
Ribeiro da Costa, Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza; 5 -Requerimento
n° 25 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa
Ferreira, estudos tecnicos para a instalapao de placas de sinalizap5o de trinsito vertical de
quebra-molas, nos locais com redutores de velocidade tipo tachao de transito, no trecho
distrito de vicosa, ate o Distrito Pontal de Macei6, na Cidade de Fortim. Autor: Carlos
Alberto Scipiao; 6 - Requerimento n° 67 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bern como ao Secretino de Desenvolvimento
Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e ao Secretdrio Municipal de Turismo e Cultura, Sr.
Flavio Marcelo Barbosa Pinto, a instalaeao de placas informativas e esteticamente atraentes
mos principals pontos turisticos de Fortim. Inspirados em destinos turisticos renomados como
Jericoacoara e Fleixeiras, propomos a criapao de placas que nao apenas ofereean
informa96es hist6ricas e culturais, mas tambem apresentem urn design visualmente atraente,
ideal para fotos e compartilhamento Fas redes sociais, com enfase especial na orla do RIo
Jaguaribe, urn dos principais atrativos t`iristicos da nossa cidade, dos quais mapeamos e
indicamos os pontos baixos, sem prejuizo de outros, os quais sejam: Canto da Bama; P6r do
Sol ~ Rio Jaguaribe; Canal do Amor, Pedra do Chapeu; Igreja Nossa Senhora do Amparo;
Porto das Conchas; e, Jardim. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 7 -
Requerimento n° 68 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, bern como ao Secrefario Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Flavio
Marcelo Barbosa Pinto, a implementapao de urn Calendatio Anunl de Eventos para
Municfoio de Fortim, com o objetivo de promover e valorizar a rica cultura local durante
todo o ano, com enfase especial mos periodos de baixa temporada. Autor: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi. Nfro houve inscrigao para o GRANDE EXPEDIENTE. Iniciando a
FO`HT'IPM MALmo cAv4LCAi`ITE DE 8OLizA
ORDEM DO I)IA: a Presidente verificou a presenca dos seguintes Vereadores: Presidente:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Pt.esidente: Orlando da Costa Oliveira,
Prineiro-Secretirio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretario: Gerardo
Correia da Silva Jianior e dos Vereadores: Carlos Alberto.Scipiao, Diancarlos Monteiro
de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Mareia Vieira dos
Santos Nogueira, Mal`cos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,
11 Vereadores presentes, nenhun ausente. Em seguida colocou em discussao e em votapao
as seguintes mat6rias: I - Mocao de Pesar n° 15 de 2024, Mogao de Pesar manifestando
solidariedade a Fan±lia pelo falecimento do Sr. Ant6nio F6lix dos Santos Neto, ocorrido no
dia 28 de junho de 2024. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo: Simb6lica, Sin: 10,
Nfro: 0, Absten96es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Mocao de Pesar n° 16
de 2024, Mo¢ao de Pesar manifestando solidariedade a Familia pelo falecimento de Sr.
Osvalde da Costa Oliveira, ocorrido no dia 31 de julho de 2024. Autores: Carlos Alberto
Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Gerardo Correia da Silva Junior, Kath Arme Meira da Silva SimonassL Matia
Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza, Monique Ribeiro da Costa,
Orlando da Costa Oliveira, Raimundo Tomaz de Souza, Tipo: Simb6lica, Sin: 10, Nfro: 0,
Absten¢es: 0, Resultade: Aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidente declarou
encerrada a Cirdem de Dia. Iniciando a TRIBUNA LIVRE, a Presidente convidou a Sra.
M6nica Barreto, coordenadora municipal de Programa Agrinho, para divulgar as iniciativas
do referido programa. Em seguida, a Escola Emflia Queiroz apresentou a pega teatral
"Agrinho Verso e Prosa", com a participap5o dos alunus Fellipe Oliveira Olinpio, Beatriz
Eloa Freitas de Aratio, Ant6nia Laura Mota Monteiro, Pablo Mauricio da Silva Ribeiro,
Heitor Monteiro dos Santos, icaro William Pereira do Nascimento, Isabeha Cavalcante
Peixoto Rodrigues, Cechia Garcia Braga, Maisa Facundo Coelho e Deciderio Pinheiro
Peixoto Neto. Os alunos foran acompanhados por Ana Alice Garcia de Aratjo (auxiliar
sala), Arlete Garcia da Silva (professora responsavel pelo Programa Agrinho) e Marcele
Facundo (professora de danga). Ap6s a apresentacao, a Presidente Kath Anne Meira da Silva
Simonassi fez uso da palavra. Iniciando is EXPLICACOES PESSOAIS: os Vereadores
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fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1 -Gerardo Correia da Silva Jiinior; 2 -Raimundo
Tomaz de Souza; 3 - Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira; 4 - Monique Ribeiro da Costa; 5 -
Carlos Alberto Scipiao; 6 - Marcos Cavalcante de Souza; 7 - Orlando da Costa Oliveira; 8 -
Kath Anne Meira da Silva Sinonassi. Em seguida, a Presidente agradeceu a presenga de
todos os Vereadores e ao ptiblico presente. Logo ap6s, declarou encerrada a 20a (vig5sima)
Sessao Ordindria do ano de 2024 as dezenove horas e vinte minutos, convocando a todos
para participarem da 218 (vjgesima primeira) Sessao Ordinalia de 2024 a ser realizada no dia
09 de agosto de 2024, as l8h. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu, Raimundo
Tomaz de Soura, na qunlidade de Primeiro Secretalo, lavrei a presente ata, que lida e
aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretario e por mim.
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eira da si[va simonassi Raimundo Tomaz de souza
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Gerardo Correia da Silva Jtinior
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