sessao nº 21

FtmT`[M MAUFio cAVAicAnii'E OE §OuzA
ctMARA MUNICIPAL DE FORTIM
((X,,%:=da
ATA DA VIGnslMA PRIMEIRA sEssAO ORDINARIA, DA
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERioD0 LEGISLATIV0 D0 ANO
MIL E VINTE E QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
horas e onze minutos do dia move de agosto do ano de dois mtl e vinte e quatro, na se
Camara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim Cris to
1049, 1° andar, Centro, Fortim -Ceard, realizou-se a Vigesima Primeira Sessao Ordinz
de 2024, convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regime
desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presid6ncia da Sra. Kath Anne Meira da Si
Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeirahsecret£I
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretario: Gerardo Correia da Si]va J
dos Vereadores: Car]os Alberto Scipiao, Diancarlos Monteiro de Souza,
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcanl:e de Sot
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Vereadores presentes, ausente a Vereadora M
Vieira dos Santos Nogueira. A Presidente abriu a sessao desejando urn boa noi
convidando os presentes para entoar o Hino do Municipio de Fortim, conforme
n° 002/2018, de 14/05#018. Iniciando o PEOUENO EXPEDIENTE:
designada Sra. Isabele do Nascimento Sena, fez a leitura da ata da 20a Sessao
2024, realizada no dia 02 de agosto de 2024, conforme a forma Regimental d
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fe
das seguintes materias: I - Requerimento n° 28 de 2024, Requer ao Exmo
Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos tecnicos para a co
da pavimentacao com bloquete intertravado ao lado CE 1230 trecho da Fort A
Mercantil Nossa Senhora de Fatima, no Distrito de Vigosa, na Cidade de Fort
Carlos Alberto Scipifro. Nfo houve iuscricfo para o GRANDE EXPEDIENTE
a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presenqu dos seguintes V
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando
0]iveira, Primeiro-Secretf rio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secrei
Gerardo Correia da Silva Jdnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Dian(
Monteiro de Souza, F]6vio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, M
FOAHTIM
MAIJl`O CAVALCAf\lTE DE sOuZA
Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Vereadores presentes,
ausente a Vereadora Marcia Vieira dos Santos Nogueira. Em seguida colocou em
discussao e em votagao as seguintes materias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 34 de
2024, Reconhece as festas juninas e as quadrilhas do Municipio de Fortim como
manifestag6es culturais fortinenses, e di outras providencias. Autor: Kath Anne Meira da
Silva Simonassi. Tipo: Nominal, Sim: 9, N5o: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sin; Diancarlos Monteiro de Souza
-Sim; Flavio Cavalcante de Lima -Sin; Francisco Roberto Barbosa -Sim; Gerardo Correia
da Silva Jinior -Sin; Marcos Cavalcante de Souza -Sim; Monique Ribeiro da Costa -Sin;
Orlando da Costa Oliveira -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -Sin; 2 -Indicacao n° 11 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o
incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino no Municipio de Fortim, promovendo a
igualdade de oportunidades, o desenvolvimento econ6mico e a autonomia financeira das
mulheres. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0.
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin;
Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jthior -Sim; Marcos Cavalcante
de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin;
Raimundo Tomaz de Souza -Sin; 3 -Indica¢ao n° 12 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que
envie a Camara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituigao do Programa
Municipal Empresa/Cidadao Amigo da Escola, no ambito do Municipio de Fortim. Autor:
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto
Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Jrinior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sin;
Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de
Souza - Sim; 4 - Indicacao n° 13 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito que envie a Camara
Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituicao do Programa Municipal de Prevengao
e Combate ao Bullying, no ambito do Municipio de Fortim. Autor: Kath Anne Meira da
FOAFiT'Iid
MAIJflo CAVALCAl\lTE I]E §OUZA
Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de
Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo
Correia da Silva Jinior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa
- Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 5 -
Requerimento n° 25 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, estudos tecnicos para a instalapao de placas de sinalizapao de transito
vertical de quebra-molas, mos locais com redutores de velocidade tipo tachao de transito, no
trecho distrito de vicosa, ate o Distrito Pontal de Macei6, na Cidade de Fortim. Autor: Carlos
Alberto Scipiao, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade, Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sim; Diancarlos Monteiro de Sou2a
- Sin ; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia
da Silva Jthior -Sin; Marcos Cavalcante de Souza -Sim; Monique Ribeiro da Costa -Sin;
Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza -Sin; 6 -Requerimento n°
67 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira,
bern como ao Secretdrio de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa e ao
Secretdrio Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Flavio Marcelo Barbosa Pinto, a instalap5o
de placas informativas e esteticamente atraentes mos principais pontos turisticos de Fortim.
Inspirados em destinos turisticos renomados como Jel.icoacoara e Fleixeiras, propomos a
criapao de placas que nfro apenas oferecam informap6es hist6ricas e culturais, mas tamb5m
apresentem urn design visualmente atraente, ideal para fotos e compartilhamento nas redes
sociais, com enfase especial na orla do Rio Jaguaribe, urn dos principais atrativos turisticos
da nossa cidade. dos quais mapeamos e indicamos os pontos baixos, sem prejufzo de outros,
os quais sejam: Canto da Barra; P6r do Sol - Rio Jaguaribe; Canal do Amor, Pedra do
Chap6u; Igreja Nossa Senhora do Amparo; Porto das Conchas; e, Jardim. Autor: Kath Anne
Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos
Monteiro de Soura - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa -
Sin; Gerardo Correia da Silva Jdnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique
FOART'Iid
MAllFto CAVALCAI\lTE OE SollzA
Ribeiro da Costa - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sim;
7 - Requerimento n° 68 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Foitim-CE,
Naselmo de Sousa FerTeira, ben como ao Secretdrio Municipal de Turismo e Cultura, Sr.
Flavio Marcelo Bafoosa Pinto, a implementacao de urn Calenddrio Anual de Eventos para o
Municipio de Fortim, com o objetivo de promover e valorizar a rica cultura local durante
todo o ano, com enfase especial mos periodos de baixa temporada. Autor: Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nto: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votes NomiDais: Carlos Alberto Scir]ifro - Sim; Diancarlus Monteiro de
Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardoo
Correia da Silva Jiinior -Sim; Mareos Cavalcante de Souza -Sin; Monique Ribeiro da Costata
-Sin; Orlando da Costa Oliveira -Sim; Raimundo Tomaz de Souza -Sin. Em seguida, a
Presidente declarou encerrada a Chdem do Dia. 1niciando ds EXPLICACOES PESSOAIS:
os Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: I - Orlando da Costa Oliveira; 2
- Rainundo Tomaz de Souza; 3 - Gerardo Coneia da Silva Jinior:; 4 - Kath Arme Meira da
Siiva Simonassi. Nao houve inscri95o para a TRIBUNA LIVRE. Em seguida, a Presidente
agradeceu a presen?a de todos os Vereadores e ao pdblico presente. Logo ap6s. declarou
encerrada a 21a (vigdsima primeira) Sessao Ordinina do ano de 2024 ds dezoito horas e
quarenta e scte minutos, convocando a todos para participarem da 22a (vigdsima segunda)
Sess5o 0rdinina de 2024 a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024. ds I 8h. E nada mais
havendo a constar nessa Sessao, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secretato, lavrei a
Presidente, p
Kath An
ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela
Sec}etatoepormim.
Si]va Simonassi
Presidente
thto.T@rtydrsoagl
Raimundo Tomaz de Souza
|° Secretdrio
Gfarrfuorrrfea`ithgio`r S7t'./` pr`
2° Secretino