sessao nº 27

FOARTlhi
aeALiFio CAVALCANTE DE souzA
tli\AAAA MUNlaFAL DE Forum
!*)EL
ATA DA VIGESIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, D0 SEGUNDO PERioD0 LEGISLATIVO D0 ANO DE DOIS
MIL E VINTE H QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As dezoito
horas e doze minutos do dia vinte e cinco de setembro do ano de dois nil e vinte e quatro,
na sede da Camara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim
Cris6stomo, n° 1049, 1° andar, Centro, Fortim ~ Cear4 realizou-se a Vig6sima S6tima Se§sao
Ordindria de 2024, convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o
Reginento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Sra. Kath Anne Meira
da Si[va Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Otivein, Primeil.o-Secretirio:
Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretit.io: Gerardo Correia da Silva Jdnior e
dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Diancai.[os Monteiro de Souza, F[avio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Mfrcin Vieira dos Santos Nogueira,
Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 1 1 Vereadores
presentes, nenhum ausente. A Presidente abriu a sessao desejando urn boa noite a todos,
convidando os presentes para entoar o Hino do Municipio de Fortim, conforme a Resoluc5o
n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o UENO EXPHDIENTE: a Presidente
convocou os Vereadores e o p`lblico presente para a Audiencia Priblica a ser realizada no dia
30 de setembro de 2024, ds 9h. no Plenario da Camara Municipal de Fortim, com o objetivo
de tratar sobre o Relat6rio de Gestao Fiscal (RGF) e o Rctat6rio roferente ds Ag6es em Salde
do 2° quadrimestre de 2024. Em seguida, a servidora designada, Sra. Cinthia de Aquino
Moreira, fez a leitura da ata da 26a Sess5o 0rdinina de 2024, realizada no dia 19 de setembro
de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e
aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura da seguinte rnatdria: 1 - Projeto de Lei
do Legislativo n° 36 de 2024, Disp6e sobre a denominac6o da Prapa Jos6 0smar de Oliveira,
1ocalizada proximo a Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guaiiru,
Municipio de Fortim, Ceara. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando o
GRANI)E EXPEI)IENTH : os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir
ae6es, na seguinte ordem: I - Kath Anne Meira da Silva Simonassi, fez
Verbal solicitando que seja realizada uma Sessao Extraordindria logo ap6s o termino desta,
',
FtmT[M Ii*iifio cavALCAfuTE OE sO uB!A
dispensados os interstieios regimentais, para discussao e votapao do Projeto de Lei n°
036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simonassi` que tramita em regime de
urgchcia nesta Casa. Iniciando a ORDEM D0 I)IA: a Presidente verificou a presenca dos
seguintes Vereadores. Presidente: Kath Anne Meha da Silva Simonassi, Viice￾Pi.esidente: Oi.lando da Costa Otiveiip Primeiro-Secretirio: Raimundo Tomaz de
Souza, Segundo-Secretfrio: Gerardo Correia da Silva Jdnior e. due Vercadores: Carios
Alberto Scipiao, Diancai]os Monteiro de Souza, FTfivio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Mdreia Vieira dos Santos Noguein, Mareos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Em
seguida colocou em discussao e em votapao as seguintes mat6rias: I - PrQjeto de Lei do
Legislativo n° 35 de 2024, Disp6e sobre a denominap5o oficial da Praqa Osvaldo da Costa
Oliveira, localizada no triangulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no
Centro da Cidade de Fortim, Ceara. Autor: Onando da Costa Oliveira, Tipo: Nominal, Sin:
10, Nfo. 0, Abstenq6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos
Alberto Scipi5o - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima -
Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Siiva Thnior - Sin; Marcos
Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos
Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 2 -
Requerimento n° 59 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo
de Sousa Ferreira, estudos t6cnicos para a revitalizap5o (ampliagao e reforma) do parquinho
infantil localizado ao Lado da Rna Carolina Miranda, em frente ao Cemit6rio do Ihistrito
Pontal de Macei6, no Muricipio de Fortim, Ceari. A revitalizapfo deveri contemplar a
instalac5o de ilumina9ao com lampadas de IED. meLhoria estrutura| implantag5o de piso
emborrachado e intertravado, projeto paisagistico e colocapao de bancos. Autor: Carlus
Alberto Scipifro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nfo: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipi5o - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza
- Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia
da Silva mnior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim;
Malcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Oriando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo
i
F@ARTfid
tiALmo cAVALCAniTE cE souzA
Tomaz de Souza - Sin: 3 - Rcqu€rimcnto D° 75 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito
Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, ben como ao Secretino de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as
providencias devidas para viabilizar a reforma da quadra da localidade de Barro Vermelho.
Autor: Morique Ribeiro da Costa, Tipo: Nominal, Sim: 10, N5o: 0, Absteng6es. 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto
Barbosa -Sin; Gerardo Correia dr Si]va Jinior -Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin;
Monique Ribeiro da Costa - Sin; Malcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da
Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 4 - Requerimento n° 76 de 2024,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sdusa Ferreira, a
Secretina de Assistencia Social, Tral]alho e Cidadania, Sra. Telma Cesario de Aradjo, e a
Secretiria de Salde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que sejam tomadas as provid6ncias
devidas para viabilizar a ampliapao dos atendimentos dos especialistas do Projeto Jangada
para atendimento da maior quantidade de criangas. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio
Cavalcante de Lima - Sin; Franof sco Roberto Bard)osa - Sin; Gerardo Correia da Silva
Jrfuor - Sin; Malcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Malcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de
Souza - Sin; 5 - Requerimento Verbal, Requer que seja realizada uma Sessao
Extraordinaria logo ap6s o t6rmino desta, dispensados os intersticios regimentais, para
discuss5o e votapao do Projeto de Lei n° 036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, que tramita em regime de urgencia nesta Casa. Autor: Kath Anne Meira da Silva
`':,`:` -_.i` .
Simonassi, Tipo: Simb6lica, Sim: 10, N5o: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado
unanimidade. Em seguida, a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando 2
:redgeuTdg
EXPLICAC6ES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso dr palavra, na seguinte ordem:
- Raimundo Tomaz de Souza. Nfo houve inscrigao para a TRIBUNA LIVRE. Em
a Presidente agradeceu a presen9a de todos os Vercadores e ao ptibliGo presente` Logo ap6s
',
FtlHT'M •aAURO CAVAL.cA»TE OE sOuzA
declarou encerrada a 27a (vig6sima sctima) Sessao Ordiharia do ano de 2024 as dezoito horas
e trinta e cinco minutos. convocando a todos para participarem da 108 (decima) Sessao
Extraordiharia de 2024 a ser realizada em instantes. E nada mais havendo a constar nessa
Sess5o, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secrctirio, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo
Secretdrio e por mim.
eira da Sftva Simonassi
Presidente
Gerrar
REk.-f:ma¥¥.Zzf-de
I o secretalio
do Cori.eigi da Slivz\
2o Secretato
Jrinior