sessao nº 31

FM6AFET'IPM MALmo cAVALCAhiTE oE SouZA
chMARA IvlulvICIPAI. DE I:ORTIM
ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSA0 0RI)INARIA,
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERfoDO LEGISLATIVO DO ANO DE D
MIL E VINTE E QUATRO, DA CAMARA MUNICIPAL Du FORTIM. As de
horas e vinte minutos do dia vinte e dois de outubro do uno de dois mil e vinte e quatr
sede da Camara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaq
Crisdstomo, n° 1049, 10 andar, Centro, Fortim -Ceara realizou-se a Trigesima Prim
Sessao Ordinina de 2024, convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em confo
com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia da Spa. Kath A
Meira da Silva Simomssi, Vice-Presidente: Orlando da Costa OLiveira, Pri
Seeretirio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretirio: Gerardo Correia da
Jdnior e dos Vereador€s: Carlos Alberto Scipiao, Diancar]os Monteiro de
Cava]cante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Mireia Vieira dos Santos Nogu
Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,11 Verea
presentes, nenhum ausente. A Presidente abriu a sessao desejando urn boa noite a t
convidando os presentes para entoar o Hino do Municipio de Fortin, conforme a Reso
n° 002/2018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: a serv
designada, Sra. Isabele do Nascimento Sena, fez a leitura da ata da 30a Sessao Ordin
realizada no dia 18 de outubro de 2024, conforme a foma Regimental desta
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a I
das seguintes materias: I - Projeto de Lei do Legislativo n° 37 de 2024, Denomin
Centro de Educap5o Infantil Professora Maria Ivanilde Maia Maciel, o Centro de Edu
InfantiL (CEI) situado na Rua Cicero Teixeira, na sede do Municipio de Fortim. Autor:
Arme Meira da Silva Simonassi. Nao houve inscricao para o GRANDE EXPEDIEN
Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presenca dos seguintes Veread
Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da C
O]iveira, Primeiro-Secretfrio: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secret
Gerardo Correia da Silva Jfinior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipiao, Dianc
Monteiro de Souza, Flavio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, M
Vieira dos Santos Nogucira, Marcos Cava]cante de Souza e Monique Ribeiro da C
F@ARTlpM IRAUFIO CAVALCAI\lTE BE SOLJZA
Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Em seguida colocou em discussao e em
votagao as seguintes materias: I - Projeto de Lei do Executivo n° 16 de 2024, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2025. Autor: Poder
Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Montefro de
Souza -Sin; Flivio Cavalcante de Lima -Sin; Francisco Roberto Barbosa -Sin; Gerardo
Coneia da Silva Jinior -Sin; Marcos Cavaleante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa
-Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira -Sin; Orlando da Costa Oliveira -Sin; Raimundo
Tomaz de Souza - Sin; 2 -Pi.ojeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2024, Concede o Premio
M6rito na Educapao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Francisca Pereira
Oliveira. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto
Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sim;
Francisco Roberbo Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jhnior - Sim; Marcos Cavalcante
de Souza -Sim; Monique RIbeiro da Costa -Sim; Marcia Vieira dos Santos Nogueira -Sin;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo n° 5 de 2024, Concede o Premio M6rito na Educapao Professora Maria lvanilde
Marques Maia, a Sra. Marilane Ferreira da Costa. Autor: Monique Ribeiro da Costa, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes
Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva
Jthior -Sin; Marcos Cavalcante de Souza -Sin; Mohique Ribeiro da Costa -Sin; Mircia
Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de
Souza - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 6 de 2024, Concede o Premio Merito
na Educapao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Ana Clarice de Moura Lima.
Autor: Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Rober[o
Barbosa -Sin; Gerardo Correia da Silva Jinior -Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim;
FOART'Iid «AURO CAVALCAAITE DE sOuZA
Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da
Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 5 - Projeto de Decreto Legislative
n° 7 de 2024, Concede o Premio M6rito na Educa9ao Professora Maria lvanilde Marques
Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva. Autor: Gerardo Correia da Silva Jthior, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Nfro: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais:
Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de
Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Coneia da Silva Jthior - Sim;
Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Mdrcia Vieira dos
Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sim;
6 - Projeto de Decreto Legislativo n° 8 de 2024, Concede o Premio Merito na Educapao
Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Jose Arlindo Pereira de Lima. Autor:
Francisco Roberto Barbosa, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng5es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos
Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa -
Sin; Gerardo Correia da Silva Jthior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique
Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira
- Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sin; 7 -Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2024,
Concede o Premio M6rito na Educapao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra.
Zeneide RIbeiro Lima. Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sim;
Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo CoITeia da Silva Jthior -Sin; Marcos Cavalcante
de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Rainundo Tomaz de Souza - Sim; 8 - Projeto de Deereto
Legislativon°11de2024,ConcedeoPremioM6ritonaEducapfroProfessoraMarialvanilde
Marques Maia, a Sra. Juarina Gomes de Aquino. Autor: Marcos Cavalcante de Souza, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unaninidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio￾Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva
F@ARTlpM NAijlro cAVAi.cA^iTE DE souZA
Jinior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique Ribeiro da Costa - Sin; Malcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de
Souza - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n° 12 de 2024, Concede o Pr6mio Merito
na Educagao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos.
Autor: Flavio Cavalcante de Lima, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nto: 0, Absten96es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominais: Carlos Alberto Scipiao - Sim;
Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sin; Francisco Roberto
Barbosa - Sin; Gerardo Correia da Silva Jinior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin;
Monique Ribeiro da Costa - Sin; Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da
Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo n° 13 de 2024, Concede o Premio M6rito na Educapfro Professora Maria Ivanilde
Marques Maia, a Sra. Maria C16cia Damasceno. Autor: Raimundo Tomaz de Souza. Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipi5o - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza - Sin; Flavio
Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva
Jdnior - Sin; Marcos Cavalcante de Souza - Sin; Monique RIbeiro da Costa - Sin; Malcia
Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo Tomaz de
Souza -Sin; 11 -Requerimento n° 84 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortin-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, ben como a Secretiria Municipal de Satde, Sra.
Katiane Gondim da Costa, a garantia da atengao integral a satide dos alunos no ambito do
Programa Sahde nas Escolas (PSE), por meio de ap6es de preveneao, atengao e a satde nas
escolas pdbLicas do Municipio de Fortim/CE. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votos Nominais: Carlos Alberto Scipiao -Sin; Diancarlos Monteiro de Souza -Sim; Flavio
T>€ Cavalcante de Lima -Sin; Francisco Roberto Barbosa -Sim; Gerardo correia da siLva
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MALmo cAVALCAi`iTE DE sO LEA
da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Ceara. Autor: Carlos Alberto
Scipiao, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nomjnais: Carlos Alberto Scipiao - Sin; Diancarlos Monteiro de Souza
- Sin; Flavio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sin; Gerardo Correia
da Silva Jthior -Sim; Marcos Cavalcante de Souza -Sin; Monique RIbeiro da Costa -Sim;
Mdrcia Vieira dos Santos Nogueira - Sin; Orlando da Costa Oliveira - Sin; Raimundo
Tomaz de Souza - Sin. Em seguida, a Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia.
Iniciando ds EXPLICAC6ES PESSOAIS: nenhun Vereador fez uso da palavra. Nao
houve inscrigao para TRIBUNA LIVRE. Em seguida, a Presidente agradeceu a presenga
de todos os Vereadores, ao pdblico presente e aos que acompanharam virtualmente atraves
do Facebook. Logo ap6s declarou encerrada a 3 la (trigesima primeira) Sessao Ordinaria do
ano de 2024 as dezoito horas e quarenta e sete minutos, convocando a todos para
participarem da 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinalia de 2024 a ser realizada de forma
presencial no dia 1° de novembro de 2024. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretalio, lavrei a presente ata, que
lida e aprovada sera devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretino e por
mim.
Kath An ra da Silva Simonassi
Presidente
had:ioT:#d¥s+ups
io secretalio
c2zth¢¢ c2z2-` „` +r2i{L<` ir
Gerardo CoITeia da Silva Jdnior
2o Secretario