sessao nº 34

MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
ex )AplOYldo.
C ) OesIprovado.
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Preside
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA LEGISLATURA,
DO SEGUNDO PERíODO LEGlSLATrVO DO .ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO, DA CÂMARA' MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezesseis horas e dezenove
minutos do dia quatorze de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara
Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim Crisóstomo, na 1049, 10
andar, Centro, Fortim - Ceará, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária de 2024,
convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta
Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza,
Segundo-Seeretárío: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto
Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto
Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 10 Vereadores
presentes, ausente a Vereadora Márcia Vieira dos.Santos Nogueira. A Presidente abriu a sessão
desejando uma boa tarde a todos, convidando os presentes para entoar o Hino do Município de
Fortim, conforme a Resolução na 00212018, de 14/05/2018. Iniciando o PEQUENO
EXPEDIENTE: a servidora designada, Sra. Cínthia de Aquino Moreira, fez a leitura da ata da
333 Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2024, conforme a forma Regimental
destaCasa Legislativa A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a
leitura da seguinte matéria: 1-Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá
ser convertida em doação, nos moldes do art, 40 da Lei Municipal de n? 809/2021, uma área de
6800m2 à empresa TRÍADE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LIDA, na forma que indica e dá
outras providências, Autor: Poder Executivo Municipal; 2 - Requerimento n° 89 de 2024,
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de'Fortitn-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como
ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da
viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a instalação de redutores de velocidade,
como lombadas ou tachões, na Rua Vicente Silvano, no Pontal de Maceió, especificamente nl'lo(~~
seguintes pontos: 1. Antes da Escola Emília Queiroz; 2. Após a Igreja Bela Vista, próximo
esquina. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: ~
os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 ~
· MAURO CAVALCANTE oe SOUZA
Orlando da Costa Oliveira. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença dos
seguintes Vereadores: Presidente: Kãth Anne MeU·ada Silva Simonassi, Vice-Presidente:
Orlando da Costa Olíveu-a, Prirnélro-Seeretârioi Raimundo Tomaz de Souza, Segundo￾Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipião,
Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa,
Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da
Costa. Ao todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Em seguida colocou em discussão e
em votação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n" 38 de 2024, Ratifica a
denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela
Lei Estadual n" 18.108, de 23 de junho de 2022. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi.
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza -Sim; Flavio Cavalcante
de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Junior - Sim; Marcos
Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira
-Sim; Orlando da Costa Oliveira -Sim; Raimundo Tomaz de Souza- Sim; 2 - Requerimento n"
80 de 2024, Requer ao EXInO.Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira,
bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que,
dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a substituição da iluminação
pública na Rua José Barbosa, com a troca das lâmpadas existentes por iluminação de LED,
atendendo à demanda da comunidade local. Autor: Kath Arme Meira da Silva Simonassi, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 -
Requerimento n° 81 de 2024, Requer ao Exmo.Prefeito Municipal de Fortim-Cê, Sr. Naselrno
de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), seja feita a
implantação de rede de abastecimento de água na tua corihecida popularmente como Rua
Jatobás, localizada no Distrito de Bafta, Município de Fortim - Ceará. Autor: Kath Anne Meira
da Silva Sirnonassi, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
~ unanimidade; 4 - Requerimento n" 82 de 2024, Requer ao Exmo. Pref~ito Municipal de Fortim-
~ CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Agua e Esgoto do Ceará
\ () ~ECE), seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua conhecida V' .larmente como Rua das Mangueiras, localizada no Distrito de Barra, Município de Fortim
MAURO CAVALCANTE OE SOUZ.A
- Ceará. Autor: Kath Anne Meira da, Silva Simonassi, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aptovad~ porunànimict"ààe; S- RequerÍ",entQ n° 87 de 2024, Requer
". ~ 'C,"':; .~,.~-
ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortiin, liem CO$P a Secreta:riàMunic~pal de Desenvolvimento
I c.'
Urbano, estudos para viab~zar á 'cÓnstril'l1ãod~ijuádras rnuÍtiuso' para práticas esportivas nas
localidades da Barra, Pontal de Maceíó, Jardim e demais áreas cindefor possível. Autor: Marcos
Cavalcante de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade; 6 - Requerimento n° 88 de 2024, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de
Fortim, que adote as providências necessárias junto aos Governos Estadual e Federal para
viabilizar a dragagem do Rio Jaguaribe. Autor: Marcos Cavalcante de Souza. Tipo: Simbólica,
,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O,' Resultado: Aprovado por unanimidade. Em 'seguida, a
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
nenhum Vereador fez uso da palavra. Não houve inscrição para a TRIBUNA LIVRE. Em
seguida. a Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, ao público presente e aos
que acompanharam viítualmente através do Facebook. Logo após" declarou encerrada a 34a
(trigésima quartajSessãoOrdínária do ano de 2024 às dezesseis horas e quarenta e oito minutos,
"
convidando a todos para participarem da Sessão Solene de entrega do Prêmio Mérito na
.:;.,
Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a ser realizada em instantes. E nada mais
havendo a constar nessa Ses~ão, eu, Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e a,provada será'devidamente assinada pela Presidente,
" .
pelo Segundo Secretário e por mim.
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RaimundooToma;z' de Souza
10 S~etetário