sessao nº 35

cAMARA MUNIClPAL DE FORTIM
( x:. IAprovado,
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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA p:ll
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO-, ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE E QlJAT~O, DA CÂMARA MtJNICIPrAL DE FORTIM. Às dezoito
horas e quinze minutos do dia vinte e um de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim
Crisóstomo, n? 1049, 1° andar, Centro, Fortim - Ceará, realizou-se a Trigésima Quinta
Sessão Ordinária de 2024, convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade
com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra. Kath Anne
Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro￾Secretário: Raimundo Tomaz de Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva
Júnior e dos Vereadores: Carlos Alberto Scipíão, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza, Márcia
Vieira dos Santos Nogueira e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, nenhum ausente. A Presidente abriu a sessão desejando um boa noite a todos,
convidando os presentes para entoar o Hino do Município de Fortim, conforme a Resolução
n° 002/2018, de 14105/2018. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: a servidora
designada, Sra. Isabele do Nascimento Sena, fez a leitura da ata da 34a Sessão Ordinária,
realizada no dia 14 de novembro de 2024, conforme a forma Regimental desta Casa
Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura da
seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 39 de 2024, Dispõe sobre a
denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na'Comunidade de Jardim de
Baixo, Município de Fortim. Autor: Dianca:dos Monte.irode Souza; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo n" 40 de 2024, Concede Título.Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José
Valdeci Apolinário. Autor: Katli Anne Meira da Silva Simonassi; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo n" 41 de 2024, Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Delma
de Sousa Fama Monteiro. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi; 4 - Projeto de Lei
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do Legislativo n° 42 de 2024, Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense
Lúcio Lamônica Moreira. Autor: Monique Ribeiro da Costa; 5 - Projeto de Lei do",- )
Legislativo n°43 de 2024, Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo ~
CÃMAAA MUNICIPAL OE
FORTIM MAURO CAVALCANTE OE SOUZA
da Costa Oliveira. Autor: Monique Ribeiro da Costa; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n°
44 de 2024, Concede Título. Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Jaqueline de Oliveira
do.Nascimento. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n°
45 de 2024, Concede Título. Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Andréa Melo. Martins
de Oliveira. Autor: Marcos Cavalcante de Souza; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n" 46
de 2024, Concede Título. Honorífico de Cidadão. Fortinense ao. Sr. José Evando Gondim.
Autor: Flávio. Cavalcante de Lima; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n° 47 de 2024,
Concede Título. Honorífico de Cidadão. Fortinense ao. Sr. James Moreira dos Santos, Autor:
Flávio. Cavalcante de Lima; 10 - Projeto de Lei do Legislativo n° 48 de 2024, Concede
Título. Honorífico de Cidadão. Fortinense ao. Sr. Rafael Farias, Nogueira. Autor: Márcia
Vieira dos Santos Nogueira; 11 - Projeto de Lei do Legislativo n° 49 de 2024, Concede
Título. Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Daniela Lima Alexandre. Autor: Márcia
Vieira dos Santos Nogueira; 12 - Projeto de Lei do Legislativo n" 50 de 2024, Concede
Título. Honorífico de Cidadão. Fortinense ao. Sr. Marcos Zavaski Soares. Autor: Gerardo.
Correia da Silva Júnior; 13 - Projeto de Lei do Legislativo n° 51 de 2024, Concede Título.
Honorífico de Cidadão. Fortinense ao.Sr. Juciclesio Lucas do.Nascimento. Autor: Raimundo.
Tomaz de Souza. Iniciando. o. GRANDE EXPEDIENTE: nenhum Vereador fez uso. da
palavra. Iniciando. a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença dos seguintes
Vereadores: Presidente: Katb Anue Meira da Silva Simonassi, Vice-Presidente:
Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de Souza,
Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipíão, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima, Francisco
Roberto Barbosa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira,Marcos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Costa. Ao. todo, 11 Vereadores presentes, nenhum ausente. Em
seguida colocou em discussão. e em votação as seguintes matérias: 1- Projeto de Lei do
Executivo n° 18 de 2024, Autoriza o. Executivo. Municipal de Fortim a alienar, através de
concessão de direito. real de uso. gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes
.(\r: art. 4° da Lei Municipal de n° 80912021, uma área de 6800m2 à empresa TRÍADE
~ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, na forma que indica e dá outras providências. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM MAURO CAVALC.ANTE DE SOUZA
Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade. :Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos
Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa -
Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique
Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim; Orlando da Costa Oliveira
- Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 2 - Requerimento n° 89 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário
de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade
financeira e orçamentária, seja realizada a instalação, de redutores de velocidade, como
lombadas ou tachões, na Rua Vicente Silvano, no Pontal de Maceió, especificamente nos
seguintes pontos: 1. Antes da Escola Emília Queiroz; 2. Após a Igreja Bela Vista, próximo
à esquina. Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto
Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim;
Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante
de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Márcia Vieira dos Santos Nogueira - Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. Em seguida, a
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
os Vereadores fizeram uso da palavra, na seguinte ordem: 1- Kath Anne Meira da Silva
Simonassi; 2 - Gerardo Correia da Silva Júnior; 3 - Raimundo Tomaz de Souza; 4 - Márcia
Vieira dos Santos Nogueira; 5 - Monique Ribeiro da Costa; 6 - Francisco Roberto Barbosa;
7 - Carlos Alberto Scipião; 8 - Diancarlos Monteiro de Souza; 9 - Flávio Cavalcante de Lima;
10 - Marcos Cavalcante de Souza. Iniciada a TRIBUNA LIVRE, fez uso da palavra a
senhorita Ana Luiza, que prestou uma homenagem ao Vereador e Vice-Presidente da Casa,
Orlando da Costa Oliveira, em razão de seu aniversário. Durante a homenagem, foi exibido
um vídeo, elaborado pelos Vereadores e servidores da Casa Legislativa, em sua honra.
a exibição, o Vereador Orlando da Costa Oliveira fez uso da palavra para expressar seus
agradecimentos. Ato contínuo, a Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores,
ao público presente e aos que acompanharam virtualmente através do Facebook. Logo após,
CÂMARA MUNICIPAL OE
FORTIM MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
declarou encerrada a 35a (trigésima quinta) Sessão Ordinária do ano de 2024 às dezoito horas
e vinte e seis minutos, €()nv:ocand~a todos p~a Í?articipar~1!1tia 36a(trigésima sexta) Sessão
Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024. E nada mais havendo a
constar nessa Sessão, eu, Raimundo Tomaz de sQuza~na qualidade de Primeiro Secretário,
lavrei a presente ata, que lida e ~provada .será devidamente .assinada pela Presidente, pelo
Segundo Secretário e por mim.
~~vt-~ ~J clA.~
Raimundo Tomaz de SOQza
10 Secretário
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Gerardo Correia d~ ~ilva Jú~ior __ \j
- 20 Secretário