sessao nº 37

MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA OITAVA
LEGISLATlJRAr,illO ~E6=UN:OOBElÚOnOknEGISLATrvO;DO ANO DE DOIS
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MIL E VINTE E Q1JATRO, DA c.Â.iMAR':N MtJNICIPAL DE FORTIM. Às dezoito
horas e vinte e seis minut?s do diâ d()?;~de d~~mbrQ do mó de doismil e vinte e quatro, na
sede da Cmn'ara Municipal de Fortim, 'situada no Shopping Boulevard, Rua Joaquim
Crisóstomo, n° 1049, 1° andar, Centro, Fortim - Ceará, realizou-se a Trigésima Sétima
Sessão Ordinária de 2024, convocada pela Presidente da Mesa Diretora, em conformidade
com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência da Sra.'Kath Anüe
Meira da Silva Simenassi, Vice-Presidente: Orlando da Costa-Oliveira, Primeiro￾Secretário; Raimundo Tomaz de Souza" Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva
Jún>iá~e dos Vereadores: Carlos A.1"ertoScipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio
Cavalcante de Lima, Francisco Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e
Monique Ribeiro da Cosra; Ao todo, 10Vereadorespresentes, ausente a VereadoraMárcia
Vieira dos Santos.Nogueíra. A Presidente abriu a sessão desejando um boa noite a todos,
convidando os presentes-para entoar o Hino do Município de Fortim, conforme.a Resolução
n° 002/Q018, de 14lO5/2018. Iniciando o PEQUENO EXt-ED1ENTE:' a Presidente
procedeu à-leitura da.ata d'a;6tl Sessão Ordinária,l'eáHzadano dia 06 de dezembro de 2024,
a forma Irêgimental desta Casa Legis-latlya~A, mesma foi discutidà-,e aprovada por
unanimidade. Em seguida fez a Ieitura da 'segqi:Q;tematéria:· 1 - Emenda Modit:icativa n° 1
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de 2024, Modifica o parágrafo único,de.art:J6 do Projeto de Lei n" 021/2024, de autoria do
Marcos Cavalcante de Souza; 4 - Emenda Aditiva n02 de 2024, Insere o § 4° ao art. 17 no
Projeto de Lei n° 02lí2024, de autoria do Poder Executivo, Autor: Marcos Cavalcante
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Souza; 5 - Emenda Aditiva n" 3 de 2024, Acrescenta o § 4° ao art. 74-B do Projeto de
Complementar n" 00112024,de autoria do Poder Executivo. Autor: Marcos Cavalcante de
Souza; 6 - Emenda Substitutiva n° 1 de 2024, Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei
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MAURO CAVAlCANTE OE SOUZA
n? 020/2024, de autoria do Poder Executivo. Autor: Marcos Cavalcante de Souza. Iniciando
o GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e
sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Monique Ribeiro da Costa, fez Requerimento Verbal,
solicitando que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta,
dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar n" 00112024, Projetes de Lei n° 019, 020 e 021/2024, todos de autoria do
Poder Executivo Municipal, bem como das Emendas Modificativa n° 001 e 002/2024,
Emendas Aditiva n" 001,002 e 003/2024, e Emenda Substitutiva n" 00112024, de autoria do
Vereador Marcos Cavalcante de Souza, que tramitam nesta Casa Legislativa. 2 - Marcos
Cavalcante de Souza. Iniciando a ORDEM DO DIA: a Presidente verificou a presença dos
seguintes Vereadores: Presidente: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Vice￾Presidente: Orlando da Costa Oliveira, Primeiro-Secretário: Raimundo Tomaz de
Souza, Segundo-Secretário: Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Carlos
Alberto Scipião, Diancarlos Monteiro de Souza, Flávio Cavalcante de Lima" Francisco
Roberto Barbosa, Marcos Cavalcante de Souza e Monique Ribeiro da Costa. Ao todo,
10 Vereadores presentes, ausente a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Em
seguida colocou em discussão e em votação as seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do
Legislativo a" 52 de 2024, Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa
Cavalcanti Peixoto Rodrigues. Autor: Orlando da Costa Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Carlos
Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza - Sim; Flávio Cavalcante de Lima -
Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia da Silva Júnior - Sim; Marcos
Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim; Orlando da Costa Oliveira -
Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim; 2 - Requerimento n" 90 de 2024, Requer ao Exmo.
Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário
de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam realizados serviços
de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda a extensão da Rua Maria Gondim
Camelo, localizada no centro do Município de Fortim. Autor: Kath Anne Meira da Silva
Simonassi, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
MAURO CAVALCANTE OE SOUZA
unanimidade. Votos Nominais: Carlos Alberto Scipião - Sim; Diancarlos Monteiro de Souza
- Sim; Flávio Cavalcante de Lima - Sim; Francisco Roberto Barbosa - Sim; Gerardo Correia
da Silva Júnior - Sim; Marcos Cavalcante de Souza - Sim; Monique Ribeiro da Costa - Sim;
Orlando da Costa Oliveira - Sim; Raimundo Tomaz de Souza - Sim. A Presidente, em ato
contínuo, apreciou como prejudicado o Requerimento Verbal para convocação de Sessão
Extraordinária, de autoria da Vereadora Monique Ribeiro da Costa. A Presidente justificou
que o Requerimento Verbal não preenche os requisitos exigidos pelo Regimento Interno,
pois as emendas aos Projetos foram lidas apenas na presente sessão, e tanto as emendas
quanto os projetos ainda não contavam com os pareceres das comissões permanentes, bem
como não são matérias em regime de urgência. Por esse motivo, a Presidente não submeteu
o requerimento da Vereadora ao Plenário. Em seguida, fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores: Monique Ribeiro da Costa, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Carlos
Alberto Scipião e Francisco Roberto Barbosa. Logo após, a Presidente declarou encerrada a
Ordem do Dia. Iniciando às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: os Vereadores fizeram uso da
palavra, na seguinte ordem: 1- Marcos Cavalcante de Souza; 2- Orlando da Costa Oliveira;
3 - Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Ato contínuo, a Presidente agradeceu a presença
de todos os Vereadores, ao público presente e aos que acompanharam virtualmente através
do Facebook. Logo após, declarou encerrada a 37° (trigésima sétima) Sessão Ordinária do
ano de 2024 às dezenove horas e quarenta e três minutos, convidando a todos para
participarem da Sessão Solene para a outorga de título de cidadão honorário fortinense a ser
realizada no dia 13 de dezembro de 2024. E nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu,
Raimundo Tomaz de Souza, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei a presente ata, que
lida e aprovada será devidamente assinada pela Presidente, pelo Segundo Secretário e por
muno
~~vt~ ~y cL_ ~<v￾Raimundo Tomaz de Souza
10 Secretário
eira da Silva Simonassi
Presidente
~~~~d_.s1)V_~
Gerardo Correia da Silva Júnior ~ ......__
20 Secretário