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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-22
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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM,
REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO DE 2019.
Convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento
desta Augusta Casa Legislativa, realizada no dia vinte e dois de abril do ano de dois
mil e dezenove, na sala das sessões, às dezessete horas, na Rua Francisca Adriana
de Moura, número cento e trinta e quatro, Centro - Fortim / Ceará, sob a Presidência
do Sr. Orlando da Costa Oliveira; Vice-Presidente: Sr. Igor Ciriaco da Costa,
Primeiro Secretário: Sr. Sipião Nogueira Filho; Segundo Secretário: Sr. Gerardo
Correia da Silva Júnior, e os Vereadores: Christian Chianca Pereira da Silva, Carlos
— Alberto Scipião, Flávio Cavalcante de Lima e Kath Anne Meira da Silva Simonassi. O
Sr. Presidente abriu a Sessão desejando uma Boa Tarde a todos os Vereadores e
Vereadora e demais Representantes e Cidadãos das Comunidades Presentes.
Neste momento, convidamos a todos, para de pé, entoarmos o hino do município de
Fortim, conforme resolução número: zero, zero, dois de dois mil e dezoito, de
quatorze de maio de dois mil e dezoito. Em seguida o Primeiro Secretário fez a
leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A
mesma foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente Orlando da Costa, justifica a
ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, pois o mesmo se encontra em
Brasília onde participa da Marcha dos Vereadores. Leitura do Requerimento nº
011/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Scipião, que solicita a
pavimentação para a Travessa Maria Nunes, na Cidade de Fortim - Ceará. Leitura
do Requerimento nº 012/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Scipião,
solicitando pavimentação para a Travessa Cícero Teixeira, na Cidade de Fortim -
Ceará. Leitura do Requerimento nº 013/2019, de autoria da vereadora Kath Anne
Meira da Silva Simonassi, para procederem com o reparo imediato da malha
asfáltica da estrada que liga Guajiru ao Pau d'olho ou acionem o Governo Estadual,
que por ocasião da duplicação da via Guajiru/Fortim reformou o mencionado trecho.
Leitura do Requerimento nº 014/2019, de autoria da vereadora Kath Anne Meira da
Silva Simonassi, para estudo de viabilidade de Implantação do Projeto Bombeiro
Civil Municipal, que segue anexo a este requerimento como forma de sugestão ao
Executivo Municipal. Leitura e Votação do Requerimento nº 008/2019, de autoria do
vereador Daniel Joventino Rumão, que solicita a reforma do Posto de Saúde na
localidade de Guajiru. Aprovado por unanimidade pelos presentes. Leitura e Votação
do Requerimento nº 010/2019, de autoria do vereador Igor Ciriaco da Costa,
solicitando a implantação de 01 (uma) Areninha tipo Il na Comunidade de Barro
Vermelho, pertencente à este Município. Aprovado por unanimidade pelos
presentes. O Sr. Presidente declara encerrada a ordem do dia e que houve inscrição
para a tribuna livre, tendo a participação do Dr. Marco Antônio Praxedes de Moraes
Filho - Advogado Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará -
TJ/CE. O Dr. Marco Antônio toma uso da palavra e saúda com uma boa noite, o Sr.
presidente Orlando da Costa e demais Vereadores, em especial a Vereadora Dra. DD
VICIPAL DE FOR
J
CÂMARA MUNICIPALDE
HEÓRTIMI
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
Kath Anne que foi sua aluna no curso de Pós-Graduação na UNIFOR. Venho aqui
explanar um pouco sobre o lançamento da publicação de minha obra e agradecer a
Moção de Congratulação apresentada pela vereadora Dra. Kath Anne a esta Casa e
aprovada pelos nobres vereadores. Conclui recentemente o meu mestrado pela
Universidade Federal do Ceará, pelo programa de políticas públicas. E para
conclusão do curso é preciso elaborar uma dissertação bem mais profunda, quanto
aos cursos de especialização. E para minha felicidade escolhi um tema muito
relevante e atual, principalmente nos setores públicos, á nível Federal, Estatual e
Municipal, daí a importância de trazer a conhecimento das Câmaras Municipais. A
obra foi publicada por uma editora de Porto Alegre e está disponível em livro e em
versão download. A minha obra embora teórica, os senhores também encontrarão o
aspecto prático que as administrações públicas devem ter, a partir de hoje com essa
“vertente sócio ambiental. Para finalizar deixo a frase de um grande jurista chamado
Miguel Reali, que em sua obra de 1987 escreveu o seguinte: “A Civilização tem isso
de terrível, o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza, se
antes recorriamos a esta natureza para dá uma base estável ao direito, hoje uma
trágica inversão, sendo os homens obrigados a recorrer ao direito, para salvar a
natureza que morre.” Esta frase adotei como epígrafo de meu livro. Agradeço mais
uma vez e espero retornar outras vezes a esta Augusta Casa. O Sr. Presidente
faculta a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora Dra. Kath Anne toma uso
da palavra saúda com uma boa noite o Sr. Presidente Orlando da Costa, demais
vereadores e público presente, em especial ao Professor Marcos que nos agracia
hoje com seus préstimos e conhecimentos. Ele nos mostra a importância das
licitações em um município como o nosso, onde deve-se atender a questão da
sustentabilidade, para que não se vise só a questão econômica, mas principalmente
o meio ambiente. Quero agradecer pela sua presença, aos colegas vereadores por
aprovarem a moção de congratulação, ao senhor que possa se aperfeiçoar cada dia
mais, e que possa levar sua obra a conhecimento das demais Câmaras municipais
de nosso estado. E que possas retornar a esta Casa em breve, e quem sabe trazer
um curso a nível municipal para o setor de licitação, teremos a satisfação de indicar
essa parceria a nosso Gestor municipal. Registro aqui também meu pesar a família
da Dona Socorro do Guajiru, que perdeu seu filho Marquinhos, vítima de
afogamento. O vereador Christian Chianca toma uso da palavra saúda a todos os
presentes com uma boa noite. E ressalta que hoje existe a necessidade que os
órgãos públicos entendam que precisa haver união entre a viabilidade da
administração com a questão ambiental. Como falou a nobre vereadora Kath Anne
estamos vivendo um momento de crise sistemática ambiental muito grande, onde
fala-se muito em preservar, mas só se fala, ações a esse respeito quase não existe.
Essa questão precisa ser estudada e entendida por todos os gestores, pois é de
extrema importância para o desenvolvimento de nosso país. Deixo aqui meus
sinceros agradecimentos a pessoa do professor Marcos, pela publicação e
apresentação de sua obra. O vereador Flávio Cavalcante toma uso da palavra saúda
a todos os presentes com uma boa noite. Agradece a presença do professor Marcos
por trazer a conhecimento de todos desta Augusta Casa, um tema que levanta a GD
CÂMARA MUNICIPALO
FORTIM
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
questão de licitação com sustentabilidade ambiental, tema esse de muita
importância para o meio ambiente de nosso país. O Sr. Presidente Orlando da Costa
toma uso da palavra saúda a todos presentes com uma boa noite. Registra a
presença da senhora Gislaine esposa do Dr. Marcos que nos concede a satisfação
de hoje apresentar sua obra nesta Casa Legislativa. Agradece a presença de todos
cidadãos. Em nome do Moisés que realizou os trabalhos no plenário deseja uma
excelente semana com muita saúde e paz á todos os presentes. Declara encerrada
a décima sessão ordinária de dois mil e dezenove. E nada mais havendo a constar
nessa Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro Secretário, lavrei
a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada por mim e pelo
Presidente. Sala das Sessões, vinte e dois de abril do ano de dois mil e dezenove.
do Laio Oui
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
- PRESIDENTE -
5
Ge ado Nuit
SÍPIÃO NOGUEIRA FILHO
- 1º SECRETÁRIO -

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