sessao nº 19

CilltARA MUNICIPAL DE
FORTIM
MAUAOCAVAlCANTE DE SOUZA
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, DO
SEGUNDO PERíODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia cinco de agosto do
ano de dois mil de dezenove, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situada na
rua Francisca Adrtana de Moura, n° 134, Centro, Fortim, Ceará, realizou-se mais
uma Sessão Ordinária convocada pelo Presidente da Mesa Diretora, em
conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidência
do Sr. Orlando da Costa Oliveira, Vice-Presidente: Sr. Igor Ciriaco da Costa,
Primeiro-Secretário: Sr. Sipião Nogueira Filho e Segundo-Secretário: Sr.
Gerardo Correia da Silva Júnior e dos Vereadores: Christian Chianca Pereira
da Silva, Carlos Alberto Scipião, Daniel Joventino Rumão, Flávio Cavalcante de
Lima, Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Ao todo, nove Vereadores presentes,
nenhum ausente. Estando presente a maioria absoluta dos Vereadores o Sr.
Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos os Vereadores,
Vereadora, demais representantes e cidadãos das comunidades presentes. Neste
momento convidamos a todos os presentes, para de pé entoarmos o Hino do
Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14/05/2018. Em seguida
o Presidente Orlando da Costa solicita a todos que fiquem de pé e façamos um 01
(um) minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Elsina Ciriaco da Costa, avó do
Vereador e Vice-Presidente desta Casa Igor Ciriaco da Costa. Iniciando o
PEQUENO EXPEDIENTE: o Primeiro Secretário fez a leitura da ata anterior
conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma discutida e
aprovada por unanimidade. Leitura do Ofício Circular ALCE-IBGE-IPECE N°02/2019,
que trata do Projeto "Atlas de Divisas Municipais Georreferenciais do Estado do
Ceará". Leitura do Requerimento n° 041/2019, de autoria do Vereador Flávio
Cavalcante de Lima, que solicita a limpeza e capinagem nas áreas internas e
externas do Cemitério do Tapuio. Leitura do Requerimento n° 042/2019, de autoria
do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, que solicita a abertura da Estrada que liga
Tapuio ao Açude do Córrego do Jacinto. Leitura do Requerimento n° 043/2019, de
autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, que solicita a contratação de
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
(um) professor de Inglês para ministrar aulas gratuitas a pessoas ligadas atividades
turísticas. Leitura do Requerimento n° 044/2019, de autoria do Vereador Daniel
Joventino Rumão, que solicita a possibilidade de criação de campanha gratuita de
castração de animais de ruas, na sede, bairros e localidades pertencentes ao
Município. Leitura do Projeto de lei n° 0.11/2019, de autoria do Poder Executivo
Municipal de Fortim, que "altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 652/2017, de 20 de
novembro de 2017, na forma como indica e dá outras providências". Projeto
encaminhado para as Comissões. Sem oradores para o GRANDE EXPEDIENTE.
Presente a maioria absoluta dos Vereadores, inicia-se a ORDEM DO DIA: Leitura e
Votação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de lei n° 010/2019, de autoria
do Poder Executivo Municipal de Fortim, que "Autoriza o Poder Executivo a doar
bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências". VOTAÇÃO
NOMINAL, APROVADO POR UNANIMIDADE; Leitura e Votação do Projeto de lei
n° 00.6120.19,de autoria do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, que "concede título
de cidadão Fortinense ao Sr. Hiran Ribeiro dos Santos Filho". VOTAÇÃO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE; Leitura e Votação do Requerimento n°
0.36/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Scipião, "que seja feito o serviço de
pavimentação com piso intertravado no Canteiro Central da Rua José Bandeira
Gondim, na sede do Município de Fortim". VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO
POR UNANIMIDADE; Leitura e Votação do Requerimento n° 037/2019, de autoria
do Vereador Carlos Alberto Scipião, "que seja concluída a Pavimentação da Rua
José Bandeira Gondim, na sede do Município de Fortim". VOTAÇÃO SIMBÓLICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE. Presidente declara encerrada a Ordem do Dia,
dando início às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O Vereador Carlos Alberto toma uso da
palavra, saúda ao Sr. Presidente e todos os presentes com um boa noite. Pautando
o assunto da doação que veio através do Projeto de Lei nO010/2019 de autoria do
Poder Executivo, quero informar que consta cópia da nota fiscal em anexo ao
Projeto, o Município possuí 6 (seis) aparelhos de Autoclaves, sendo um
equipamento que o custo de manutenção é caro, sendo o Município de Aracati,
Cidade Palo a qual recebe alta demanda das Cidades vizinhas na saúde, o aparelho
ss-
FORTIM
MAURO CAVALCANTEDE SOUZA
somará com o Hospital Eduardo Dias, o mesmo tem condições de arcar com a
manutenção do aparelho. O Presidente Orlando, complementa que se houver algum
cidadão que tenha dúvidas sobre o referido Projeto de Lei, basta solicitar a esta
Casa que o mesmo será enviado por e-mail. A Vereadora Kath Anne toma uso da
palavra saúda o Sr. Presidente a todos os vereadores, população presente e
funcionários desta Casa Legislativa. Desejo Boas Vindas a todos. Aproveito a
oportunidade para parabenizar o Nosso presidente e a todos Funcionários na
pessoa da Loura corno é conhecida nossa Diretora, que possamos finalizar nossos
trabalhos, tão bem como estamos iniciando. Parabéns pelas melhorias, nossas
sessões agora também transmitidas nas redes sociais. Complementando as
palavras do nobre Vereador Carlos Alberto quanto ao Projeto de Lei enviado pelo
Poder Executivo, tão importante quanto a justificativa trazida é a consciência de
nossa população Fortinense. Pois quando nosso hospital não suporta a demanda,
recorremos ao pelo de Aracati, é notório de conhecimento, basta pesquisar no
Google, verifica-se que a manutenção deste equipamento quando não é constante,
fica sem utilização. Se o nosso município não está usando o equipamento e dando a
devida destinação, que é a saúde pública como um todo, eu aproveito a
oportunidade para parabenizar o nosso Prefeito e a Secretária Márcia que tão bem
vem gerindo sua pasta, e teve essa consciência da reutilização que é fundamental
na administração pública. No mais desejo a população muita saúde, e que não se
utilizem desse meio de transmissão para se distanciar dessa Casa Legislativa, pelo
contrário contamos com a presença de todos vocês para somar juntamente conosco
em prol de nosso Fortim. Boa noite a todos e até segunda-feira. O vereador Carlos
Alberto toma uso da palavra e agradece a Deus pelo retorno de todos os
vereadores, os funcionários da Casa e todos que assistem as sessões, depois desse
recesso parlamentar. Que tenhamos um segundo semestre de muitas conquistas em
nosso Município, que a Câmara continue de mãos dadas juntamente com o Governo
Municipal, pois quem ganha é a nossa cidade, quando existe harmonia entre os dois
Poderes. Aproveito também a oportunidade e parabenizo o Governo Municipal pela
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
muito organizado uma grande estrutura que deixou todos que participaram muito
satisfeitos. Pela realização da 28 Feira da Agricultura Familiar que foi sucesso, onde
os agricultores tiveram a oportunidade de trazer seus produtos para colocar a venda
na sede de nosso município, gerando renda para suas famílias. Já virou tradição em
nossa cidade, no dia 7 de setembro acontecerá a 38 feira já anunciada, isso é
valorizar e dar oportunidade ao homem do campo. E também pelo 10 Campeonato
de Férias Society na Areninha Caetano Guedes. Como o Ginásio Narciso Pessoa
ainda está em reforma, o campeonato aconteceu na Areninha, que tem uma
estrutura adequada para nossos esportistas e foi um sucesso. Aconteceram grandes
jogos e contemplamos a presença marcante de todas as comunidades que
participaram. Pois o Pelo de lazer, assim conhecido, virou ponto de encontro, onde
pessoas se divertem, se conhecem e conversam. É muito gratificante essas ações
do Governo Municipal, na pessoa de nosso Gestor Naselmo e seus Secretários nas
realizações de cada evento. Que os próximos Governos continuem com essa visão,
de fazer sempre o melhor pelo nosso Fortim, para cada um de nós e os nossos
visitantes. Que esse semestre que hoje se inicia, seja muito proveitoso para toda
população Fortinense, meu muito obrigado. O Segundo Secretário da Mesa Diretora
Gerardo Correia toma uso da palavra e saúda o Sr. Presidente, todos os vereadores
e público presente com um boa noite. Registra a presença, e parabeniza a Sra.
Elisabete da empresa Contact, a Sra. Lidiane da empresa Digi-ex e o Dr. Renato
responsável pela Assessoria Jurídica, ambos colaboradores desta Casa Legislativa.
Dá as boas-vindas ao Sr. Sávio Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de
Fortim. Parabeniza o Prefeito Naselmo pela realização dos Eventos em nosso
Munícipio, pois o Vereador Carlos Alberto já explanou, a respeito da Feira da
Agricultura Familiar e da final do Campeonato Society em nosso município. Ao
Secretário Tiago Moura, pelo desempenho e trabalho realizado em sua pasta. E a
todos Secretários por contribuírem com a melhoria de nosso Fortim. Parabenizo
nosso presidente Orlando pela reforma que está sendo realizada nesta Casa
Legislativa. Nossa Câmara está muito bonita, e o seu nome ficará marcado como ()
Presidente desta Casa, muito obrigado. O Presidente Orlando dá continuidad~
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA
agradece ao Vereador Gerardo pelas palavras, inclusive esse mês de recesso foi um
dos que mais trabalhei, ainda não concluímos a reforma, mas breve estará tudo
pronto. Registro que passamos por mudanças de servidores, onde Maria das Graças
(Loura) assumiu a Direção Geral da Casa. Quero registrar também a brilhante
atuação de nosso Prefeito e demais Secretários nos eventos já citados pelos nossos
colegas vereadores. Com relação a Feira da Agricultura Familiar, é muito
gratificante, pois sabemos que são artesanatos feitos, e produtos cultivados em
nosso município e isso nos incentiva ainda mais a comprar e ajudar nossos
agricultores e nosso Fortim. Que esse 2° semestre que se inicia, possamos lutar,
com mais afinco em prol da melhoria de nossos munícipes e de nossa Cidade de
Fortim. O mesmo agradece a presença de todos munícipes e servidores desta Casa
Legislativa com votos de uma excelente semana com muita saúde e paz a todos os
presentes. Não houve inscrição para a TRIBUNA LIVRE. Declaro encerrada a
décima nona sessão ordinária do ano de dois mil e dezenove. E nada mais havendo
a constar nessa Sessão, eu, Sipião Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro
Secretário, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será devidamente assinada por
mim e pelo Presidente. Sala das Sessões aos cinco dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezenove.
~~~~
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
- PRESIDENTE -
:/}i '
~ ~. Jrfw·
SIPIA'b NOGUEIRA FILHO
_ 10 SECRETÁRIO _