sessao nº 36

F'OAfiT'lpM IAAuco cAVALCAnrrE tH s"JZA
-:-`?Tt,tl.:i:`.,;in`.-_.._J3.:i_&_-;-=4&..
r-1-.`,.-.`.---I.L--.,-,--I----lL--,.`
Pr€Si(::3:=|i3:
ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA, DA SETIMA
LEGrsLATURA, DO SEGUNDO pERioDO LEGisLATivo DO ANO DE
D0ls MIL E DEZENOVE, DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. As
dezessete horas do dia nove de dezembro do ano de 'clois mil de dezenove,
na sede da Camara Municipal de Fortim, situada na I.ua Francisca Adriana
de Moura, n° 134, Centre, Fortim, Ceara, realizou-pe mais uma Sessao
Ordinaria convocada pelo Presidente da Mesa Diretdra, em conformidade
com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. Sob a Presidencia do
Sr. Orlando da Cosfa Oliveira, Vice-Presidente: Sr. Igor Ciriaco da
Costa, Primeiro€ecrefario: Sr. Sipiao Nogueira Filho e Segundo￾Secretario: Sr. Gerardo Correia da Silva Jtinior e dos Vereadores:
Carlos Alberto Scipiao, Flavio Cavalcante de Lima, Daniel Joventino
Rumao e Kath Anne Meira da Silva Simonassi. Ao tedo, oito Vereadores
presentes, urn ausente. Estando presente a maioria (los Vereadores, o Sr.
Presidente abriu a sessao desejando uma boa tarde a todos os Vereadores,
demais representantes e cidadaos das comunidades presentes. Neste
momento convidamos a todos os presentes, para de' p6 entoarmos o Hino
do Municipio de Fortim, conforme Resolugao n° 002/2018, de 14/05#018.
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: 0 Primeiro Seqretaho fez a leitura da
ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa` Legislativa. A mesma
foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura da €ita anterior da terceira
sessao extraordinaria conforme a forma Regimental d'esta Casa Legislati\ra.
A mesma foi discutida e aprovada por unan,imidade. Leitura do
Requerii'nento n° 081/2019, de autoria do Vereador Flavio Cavalcante de
Lima, "Solicita ao Exmo. Prefato Municipal de F:ondm, hem como a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coberta de uma
cacimba existente na comunidade de Tapuie, proximo a residencia da Sra.
Margarida". Leitura do Projeto de Lei n° 021/2019, de autoria do Vereador
FOAHT'I'M
14ALim CAmALCAnm: tE s=EA
lgor Ciriaco da Costa, "Denomina Areninha na localidade de Barro Vermelho
e da outras providencias". Encaminhado para a Comissao de Legislagao,
Justice e Redagao Final. Leitura do Projeto de Lei n° 021#019, de autoria
do Executi\ro Municipal, "lnstitui o Piano Municipal de Saneamento Basico,
compreendendo os servigos de abastecimento de agua, esgotamento
ssanitario. Iimpeza urbana e manejo de residuos s6lidoS, drenagem e manejo
de aguas pluviais urbanas na sede e distritos do Muhieipio de Fortim, e da
outras providencias". Encaminhado para a Comi€isao de Legislas5o,
Justiga e Redacao Final e para a Comissao de I:ducacao, Cultura e
Desporto, Sal]de, Obras, Assistencia Social e demais atividades.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: 0 Sr. Presiderite Orlando da Costa
Oliveira, fez urn Requerimento Verbal que solicitando a realizagao de uma
Sessao Extraordinaria no dia 13 de dezembro, sexta feira, as 17h. Iniciando
a ORDEM DO DIA: Verificada a presence da maioria dos vereadores.
Ausente o Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, por motivo de tonga
maior. Discussao e votacao do Requerimento Verbal de autoria do
Presidente Orlando da Costa Oliveira, "Solicita a reali2:agao de uma Sessao
Extraordinan.a no dia 13 de dezembro, sexta feira, as 17h". POR VOTACAO
SIM86LICA, APROVADO POR UNANIMIDADE. L.eitura e votagao do
Requerimento n °080/2019, de autoria do Vereador Sipiao Nogueira Filho,
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bern como a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, providencias p.ara instalagao de uma
tampa na cacimba da localidade de Barreira, no di€;trito de Vieosa, bern
como a limpeza no interior da mesma". POR VOTACA0 SIM86LICA,
APROVADO POR UNANIMIDADE. Leitura e votagao do Projeto de Lei n°
019/2019, de autoria do Executivo Municipal, "Altera a aliquota
contribuigao previdenciaria para o Regime Pr6prio de Previdencia Social
Municipio de Fortim-CE, estabelecido na Lei Municip;al n° 234/2005, de
F@AHTfM
IAALm cAVALcarm: qE stx.zA
de mango de 2005, e da outras providencias". POR VOTAeAO NOMINAL,
APROVADO POR UNANIMIDADE - 07 (SETE) VOTOS A FAVOR E
NENHUM CONTRA. 0 Presidente declara encerral]a a Ordem do Dia,
dando inicio as EXPLICAC6ES PESSOAIS: Nenhum vereador fez uso da
palavra. Nao houve inscricao para a TRIBUNA I_lvRE. 0 Presidente
Orlando da Costa registra a presenga do Vereador licenciado Francisco
Ribeiro da Costa (Tico) Secretario de lnfraestrutura de Municipio, o suplente
de Vereador Raimundo Tomaz de Souza que com|)6s a bancada desta
Casa Legislativa por 4 meses. Em nome da servidor.a Thaisa que realizou
os trabalhos do plenario desejou a todos Vereadores e Servidores uma
semana de muito trabalho e disposigao a todos. Agradeceu aos que
acompanham pelas Redes Sociais. 0 Presidente Orlando da Costa declara
encerrada a trigesima sexta sessao ordinaria do ano de dois mil e
dezenove. E nada mais havendo a constar nessa Sessao, eu, Sipiao
Nogueira Filho, na qualidade de Primeiro Secrefario, lavrei a presente ata,
que lida e aprovada sera devidamente assinada por rr`im e pelo Presidente.
Sala das Sess6es aos nove dias do mss de dezembro do ano de dois mil e
dezenove.
RED04 fes#Ofr cfiEi{FNorarhiEt.£ #;H¥
-PRESIDENTE - -.1° SECRETARIO-