sessao nº 5

Presidente:_~:-4~~_;_- 
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA tº Secretário: 
~ - . . ATA DA QUINTA SESSAO ORDINARIA, DA SETIMA LEGISLATURA, DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Às dezessete horas do dia dezesseis de 
março do ano de dois mil de vinte, na sede da Câmara Municipal de Fortim, 
situada na rua Francisca Adriana de Moura, nº 134, Centro, Fortim, Ceará, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária convocada pelo Presidente da Mesa 
Diretora, em conformidade com o Regimento desta Augusta Casa Legislativa. 
Sob a Presidência do Sr. Orlando da Costa Oliveira, Vice-Presidente: Sr. 
lgor Ciriaco da Costa, Primeiro-Secretário: Sr. Sipião Nogueira Filho e 
Segundo-Secretário: Sr. Gerardo Correia da Silva Júnior e dos 
Vereadores: Christian Chianca Pereira da Silva, Carlos Alberto Scipião, 
Flávio Cavalcante de Lima, Daniel Joventino Rumão e Kath Anne Meira da 
Silva Simonassi. Ao todo, sete Vereadores presentes, ausentes os 
Vereadores Christian Chianca Pereira da Silva e Sipião Nogueira Filho em 
razão de licença médica. Estando presente a maioria dos Vereadores, o Sr. 
Presidente abriu a sessão desejando uma boa tarde a todos os Vereadores, 
demais representantes e cidadãos das comunidades presentes. Neste 
momento convidamos a todos os presentes, para de pé entoarmos o Hino do 
Município de Fortim, conforme Resolução nº 002/2018, de 14/05/2018. 
Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE: O Primeiro Secretário fez a leitura da ata 
da Sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A 
mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 
Complementar nº 003/2020 - Mesa Diretora, que "Altera ao anexo Ili da Lei 
Complementar nº 011 /2014, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma 
administrativa da Câmara Municipal de Fortim". Encaminhado para a 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão d 
Orçamento, Finanças e Fiscalização. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: 
Nenhum Vereador fez uso da palavra. Inicia-se a ORDEM DO DIA: O 
Presidente verificou a presença da maioria absoluta dos Vereadores. Ausente 
os Vereadores Christian Chianca Pereira da Silva e Sipião Nogueira Filho por 
motivo de força maior. Leitura e votação do Leitura do Projeto de Lei nº 
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002/2020, de autoria do Vereador Daniel Joventino Rumão, que "Concede 
Título de Cidadã Fortinense à Sra. Maria José de Oliveira". POR VOTAÇÃO 
NOMINAL, APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. O Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Deu-se início as 
EXPLICAÇÕES PESSOAS. Fez uso da palavra a Vereadora Kath Anne Meira 
da Silva Simonassi: saúda aos Vereadores, funcionários, mulheres e público 
presente com um boa noite. Agradeceu a Secretária Teima Cesário pela 
inciativa a homenagem que será realizada ao dia Internacional da mulher após 
a Sessão Ordinária nesta Casa Legislativa. Agradeceu a oportunidade por 
fazer parte desta Casa e por representar o público feminino. Disse que 
esperava que na próxima legislatura possamos contar com mais mulheres 
bancada de Vereadores. Falou que infelizmente estava acompanhando o que 
está acontecendo no mundo com a propagação desse vírus que vem 
assolando a todos, e que agora havia chegado ao Brasil e já teria casos 
confirmados no Estado do Ceará Ressaltou que não poderiam ficar alheios ao 
que está acontecendo pois era responsabilidade de todos. Disse que o 
Governador decretou estado de emergência na saúde pública, fechando as 
escolas no prazo de 15 dias, pesquisadores estavam estudando uma vacina 
para combate desse vírus. Frisou para que todos tenham a responsabilidade 
de cada um fazer sua parte, pois apesar de não ser letal é um vírus de fácil 
propagação e poderá trazer muito transtorno. Parabenizou o Gestor Naselmo 
pela iniciativa de cancelar os festejos em comemoração a emancipação de 
cidade, ressaltando a segurança de todos. Agradeceu também por ter atendido 
ao seu requerimento verbal para organizar a pracinha da igreja da Barra onde 
aconteceu o Leilão sábado dia 14 de março e estava tudo organizado, 
agradeceu mais uma vez. Fez um pedido ao presidente e a Secretária Teima 
para que possamos nos unir em uma só fé e que façamos uma oração em prol 
de nosso Brasil e do mundo que Deus nos livre dessa pandemia e cuide de 
cada um de nós. Nenhum outro Vereador solicitou o uso da palavra. Não 
houve TRIBUNA LIVRE. O Sr. Presidente Orlando da Costa toma uso da 
palavra e pede que cada um faça sua parte em relação a prevenção para essa 
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MAURO CAVALCANTE DE SOUZA 
pandemia que começa a assolar nosso Brasil. Parabenizou o Prefeito pelas 
medidas tomadas em relação ao cancelamento da festa da cidade, sempre 
pensando no bem-estar de cada cidadão Fortinense. Disse que depois dessa 
sessão o espaço será abrilhantado com uma singela homenagem ao Dia 
Internacional da Mulher, realizado pela Secretaria de Ação Social do Município. 
Desejou um feliz dia da mulher a todas as mulheres do Município de Fortim, 
principalmente as que lutaram e conquistaram seu espaço, a luta foi grande, 
muitas pereceram, mas hoje estão em todos os setores da sociedade. 
Agradeceu a presença de todos. Em nome da servidora Thaisa que realizou os 
trabalhos de plenário, desejou a todos servidores desta Casa e público que nos 
acompanham aqui e nas Redes Sociais uma semana de muita paz a todos. E 
nada mais havendo a constar nessa Sessão, eu, lgor Ciriaco da Costa, na 
qualidade de Vice-Presidente, lavrei a presente ata, que lida e aprovada será 
devidamente assinada pelo Presidente, pelo Segundo Secretário e por mim. 
Sala das Sessões aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte. 
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- SEGUNDO SECRETÁRIO - 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades aqui 
presentes. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO 
aberta a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária de 2020 do 1º período legislativo da sétima legislatura da Câmara 
Municipal de Fortim.
Dando início aos nossos trabalhos, convidamos a todos os presentes, para de pé, entoarmos o Hino do 
Município de Fortim, conforme Resolução n° 002/2018, de 14 de Maio de 2018.
I. Iniciando o PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da Ata da Sessão Ordinária Anterior pelo vice-presidente da Mesa Diretora Vereador Igor Ciriaco 
da Costa. (Ata está em DISCUSSÃO. A ata está em VOTAÇÃO, os que concordam permaneçam sentados. 
A ata está APROVADA).
b) Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo 
Municipal, que altera o anexo III da Lei Complementar Nº 011/2014, que dispõe sobre a reestruturação e a 
reforma administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de 
Orçamento, Finanças e Fiscalização.
II. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE:
II. Iniciando a ORDEM DO DIA: 
1. Verificada a presença da maioria absoluta dos vereadores. Ausentes os Vereadores Christian Chianca 
Pereira da Silva e Sipião Nogueira Filho. 
2. O vice-presidente Igor Ciriaco da Costa fará a leitura da matéria a ser apreciada: 
3. Leitura e votação do Leitura do Projeto de Lei Nº 002/2020, de autoria do Vereador Daniel Joventino 
Rumão, que concede Título de Cidadã Fortinense à Sra. Maria José de Oliveira.
PRESIDENTE: A matéria está em discussão. A matéria está em votação. 
RESULTADO: POR VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. 
IV. Finalizada a Ordem do Dia, daremos início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS (duração: tempo restante da 
sessão): 
Facultada a palavra aos senhores Vereadores, fez uso da mesma a Vereadora Kath Anne Meira da Silva 
Simonassi.
V. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos.
Declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do ano de 2020.
Após a sessão, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania fez uso da palavra em uma 
homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher.