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materia nº 7/2023

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaTorna de Utilidade Pública o Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua e dá outras providências.
native_id1019

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-20 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-04-20 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-04-13 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-04-13 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão U Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para segunda discussão e apreciação única.
2023-04-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2023-04-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Para 1ª discussão.
2023-04-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-04-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-04-05 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2023-04-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para leitura na ordem do dia.
2023-04-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-04-04 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-02T01:12:08.503337-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

PROJETO DE LEI N° 007/2023, de 04 de abril de 2023.
Torna de Utilidade Pública o Grupo
Flor do Sol Teatro Popular de Rua dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgánica Municipal, faz
saber que o Plenário aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública o GRUPO FLOR DO SOL
TEATRO POPULAR DE RUA, fundado em 12 de outubro de 2003,
devidamente registrado no Cartório de 2° Oficio - Cartório Costa Lima,
protocolo n° 180, folhas 82v/84v do Livro A n° 01 de Pessoas Jurídicas, sob
o n° de ordem 038, em 29 de abril de 2004 e com inscrição no Cadastro
Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 06.232.928/0001-88.
Art. 2°. Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a
entidade substitua os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as
disposições estatutárias.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARAMUNICIPALDE ICAPUI-CE, aos 04 de abril de 2023.
Câmara Munídpal de tcaput
Ruajoca Galdino, 125- Centro -lcapuflCE - CEP:62.810-000
Fone(88) 3432.1230 ICNPJ3: 5.050.44210001-2711.E.:06.920406-3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURfOICA
NUMERO DE INSCRiÇÃO COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO E DE SITUAÇÃO DATADE ABERTURA
06.232.928/0001-88 29/04/2004
MATRIZ CADASTRAL
LOGRADOURO
LOC. PRAIA DE REDONDA
NOME EMPRESARIAL
GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA
CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
90.01-9-99 -Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
I COMPLEMENTO
****ü..
ICEP
62.810-000
I BAlRROIDISTRlTO
REDONDA
I MUNiCíPIO
ICAPUI
I TElEFONE
(88) 4321-143
I ENDEREÇO ELETRONICO
ISITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
27/08/2021
ENTE FEDERATIVO RESPONSAvEL (EFR)
.. ***
I MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
I ~O ESPECIAL I DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
---
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nO 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 15/03/2023 às 08:19:49 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CNPJ:
NOME EMPRESARIAL:
CAPITAL SOCIAL:
06.232.928/0001-88
GRUPOFLORDOSOLTEATROPOPULARDERUA
o Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)é o seguinte:
Nome/Nome Empresarial:
Qualificação:
CLERISTONDA PAZBEZERRA
16-Presidente
l
a informações relativas à participação no QSA,acessar o e-CACcom certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.
do no dia 04/04/2023 às 07:45 (data e hora de BrasAia).
-------
· ESTATUTO DO GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPlJLAR DE RUA
CAPÍTULO I
DA CRIAÇÃO, DENOMlNAÇÃO,SEDE E FINALIDADES
Art. 1° O Grupo adotará a denominação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua.
Art. 2° O Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, entidade teatral sem fins lucrativos,
fundada em 12 de Outubro de 2003, sediada na comunidade de Praia de Redonda, no
município de lcapuí-CE, composta por associados que livremente queiram dela tomar
parte, sendo constituída pela Assembléia geral, uma diretoria e um conselho fiscal, êleitos
democraticamente pelo conjunto dos associados, coordenará estudos, realizará
conferencias, oficinas, cursos e espetáculos teatrais visando o aprimoramento de seus
associados e do seu público em geral.
PRAGRAFO]O- A Associação não tem caráter político-partidário ou religioso nem
discriminação por sexo ou raça.
PARAGRAFO 2°_ A Associação não tem fins lucrativos e não remunerará qualquer
membro de sua diretoria e conselho fiscal no exercício destas funções.
PARAGRAF03°- A Associação tem como finalidades principais "Fazer Teatral"
promover e divulgar as artes cênicas com informações úteis sobre educação, saúde,
associativismo, lazer e outros aspectos da vida da sociedade; A dança, a música e o
artesanato ..
PARAGRAFO 4°_Os Associados serão admitidos por decisão de 60% do grupo, devendo
o regimento interno prever outras providencia a respeito a:
1. Cachê;
2. E outras pendências;
Art.3° - O prazo de duração do grupo é indeterminado e será extinto nos casos previstos por
este estatuto.
CAPÍTULO II
DO PATRIMÔNIO, DA RECEITAS E DAS DESPESAS
Art. 4°_O patrimônio do grupo, será constituído pelos bens móvel e imóvel que possua ou
venha a possuir, através de ajudas dos "sócios", pela subvenções, legados, doações e outros
recursos legalmente adquiridos.
Art.5°- A receita e despesas poderão ser ordinárias ou extraordinárias, devendo as despesas
basear-se em orçamento prévio estabelecido peja.diretoria e demais sócios.
Art.6°- Os balanços serão:
I. Anuais, em Assembléia geral convocada para esse fim, para aprovação final
cAPÍTIJLom
DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 7'- A administração do grupo será exercido pela:
a) Assembléia Geral;
b) Diretoria Executiva;
c) Conselho FiscaI;
CAPÍTULO rv
DA ASSEBLÉIA G.ERAL
Art.8°- A Assembléia geral é o poder maior da associação, sendo de sua exclusiva
competência:
a) Eleger os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal;
b) Cassar o mandato de qualquer membro da diretoria ou do conselho fiscal:
c) Este Estatuto só poderá ser reformado por decisão da assemb1éia geral que
deverá contar para tal fim, com a participação de dois terços de seus
associados numa primeira convocação, e na Segunda com maioria simples.
d) Resolver os casos omissos do presente estatuto;
PARAGRFO 1°_ A eleição para escolha da diretoria e do conselho fiscal da associação
ocorrerá de dois em dois anos devendo acontecer, 30(trinta) dias antes do término do
mandato da diretoria em exercício podendo ser reeleito por mais um período;
/
PARAGRAFO 2°_ Reunir-se ordinariamente uma vez por mês para tratar dos diversos
assuntos e aprovação de balancete mensal, extraordinariamente, toda as vezes que julgar
conveniente, lavrado ata em livro próprio;
PARAGRAFO 3°_ Redigir, aprovar e por em execução o regimento interno baseado nas
normas deste estatuto.
CAPÍTULO V
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. CJO- A diretoria será composta de um (a) presidente(a), um vice presidenteía), umO
secretario(a), um tesoureiro(a).
Art.IOO- Compete a Diretoria:
a) Executar os programas aprovados pela Assembléia Geral;
2
(
c) Indicar um diretor para cada departamento que venha a criar;
d) Reunir-se ordinariamente e extraordinariamente mediante convocação de qual￾quer membro da diretoria; ,
e) Efetuar prestação de contas trimestralmente.
Art.l 10_ Compete aos membros da diretoria:
a) Ao presidente(a) compete representar ativa e passivamente, judicial e
extrajudicíalmente a Associação em qualquer oportunidade, dirigir as
reuniões da diretoria, convocar e dirigir. a Assembléia geral, orientar as
diversas atividades programadas e devidamente aprovas e postas em
execução, assinar juntamente com o tesoureiro os cheques e visar os recibos
com o "pague-se", após o visto do tesoureiro, assinar com O secretário as atas
das reuniões, assembléias, assim como as correspondências.
b) Ao vice-presidenteía) compete auxiliar e substituir o presidente e os demais
membros da diretoria em suas faltas ou impedimento.
c) Ao secretario(a) compete, redigir e assinar com o presidente as atas de
reuniões da diretoria e das Assembléias Gerais, bem como os ofícios e demais
correspondência da associação, mantendo-os em dia e organizando, controlar
e arquivar as propostas de admissão de novos associados e executar outras
atividades correlatas.
d) Ao tesoureiro compete manter em ordem a contabilidade, assinar cheque de
pagamentos com o "pague-se" do presidente, coordenar as escrituração
contábil, apoia a diretoria sempre que necessário.
CAPÍTULO VI
DO CONSELHO FISCAL
Art.12°- O conselho fiscal será composto por 3 (três) membros efetivo.
PARAGRFO ÚNICO- Dentre os membros efetivos do conselho fiscal um deles
será escolhido para coordenar.
Art. 13°- Ao conselho fiscal compete:
a) Fiscalizar as despesas realizadas pela diretoria
b) convocar a diretoria para apresentar prestações de contas;
c) Aprovar ou desaprovar a prestação de contas apresentada pela
diretoria;
d) Convocar a Assembléia geral sempre que houve dúvidas a respeito das
contas apresentadas pela diretoria ou que esta mesma diretoria manifestar má
vontade em prestar ao conselho fiscal os esclarecimentos devidos.
.... .
'.
CAPÍTULovn
DOS SÓCIOS
Art14° - Serão considerados SOCIOS todos que tiverem de 15 (quinze) anos acima,
devidamente inscrito na Associação e que terão os seguintes direitos e deveres:
a) Vota e ou ser votado nas eleições gerais; .
b) Participar das Assembléias gerais com direito a voz e voto; •
c) Opinar sobre os trabalhos desenvolvidos pela Associação;
d) Usufruir dos bens beneficios e serviços prestados peja Associação ao
conjunto dos associados;
e) Cumprir e fazer cumprir todas as resoluções da diretoria e conselho fiscal;
t) Prestigiar a associação através de sua participação ativa em toda e qualquer
atividade por ela realizada;
g) Zelar pelo patrimônio da Associação.
PARÁFRAFo 1°_ os SOCIOS não respondem nem solidária nem subsidiariamente por
obrigações assumidas e contraídas pela a Associação.
PARÁFRAFO 2°_ os sócios inadiplentes não farão jus a benefícios oferecidos pela
Associação.
Art. 15°- Os membros da Associação de uma forma geral estarão sujeitos às seguintes
penalidades:
a) Advertência: quando por palavras ou atitudes desrespeitarem seus
companheiros membros da Associação;
b) Suspensão: quando reincidirem nas fàltas acima citadas ou cometerem
outras que comprometam o bom funcionamento da Associação ou o bom
Relacionamento com a Associação e seus associados;
c) Exclusão: em caso de reincidência nas altas anteriores, agressões
pessoais e corporais ou quando fizerem uso cargo que ocupam para seu próprio beneficio
ou intencionalmente de outras pessoas, pra o que deve haver a devida comprovação, bem
como quando deixarem de participar de 03 reuniões consecutivas sem justificativa.
4
"
•
CAPITULOvm
DAS DISSOLUÇÃO
Art.16- O Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua não poderá ser considerado dissolvido
enquanto existir um associado interessado na continuação de suas atividades.
PARAGRAFO 1°_ A omissão sem justificativa de 03 (três) reuniões ordinária da diretoria e
manifestação patente da falta de atividades, caracteriza dissolução do grupo, podendo nesse
caso, qualquer interessado tomar providência cabíveis e dissolutas.
PARAGRAFO 2°-Em caso de dissolução, o parrimônio da Associação deverá ser doado
para favorecer movimentos artísticos na comunidade de Redonda.
Aprovado na Assembléia Geral do dia 12 de outubro de 2003
DlRETORlA: _ /J
~o;s. ./~~(d~ )L~.
Vic&-Presidente: Carla da Paz Bezerra rasileir solteira, Professora, natural de Aracati-CE,
portadora da RG. 3218190/97 SSP - .E, CPF: 947.846.713 - IS, residente e domiciliada na
)
frai~.se Redonda, S/N,-Redonda.Icapuí - CE;
(. •. 1'("" . \/~. \--<:" fI 1'( -_
Secrdário: Cleilton da paz Bez Ja, -Bra déiro, solteiro, Funcionário Público, natural de
Aracati-CE portador da RG. 3218213/97 SSP - CE, CPF: 642.344.443 - 91, residente e
domiciliado ya Loc,. Praia d~ Redonda, S~, Redonda, lcapuí - CE~
tt~, '''. Lu.J~" ~.' ~,.',/ ~
Tesoureira: Maria dos Na egantes da Silva, Brasileira, solteira, Funcionária Pública, natural
de lcapuí-CE, portadora da RG. 3114527/% SSP - CE, CPF: 847.695.723 - 87, residente e
domiciliada na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, lcapuí - CE;
CONSELHO FISCAL - TITULARES
l.o.QJ_Lo{Jl DR.U.v\O. ,{Lo ~)t.t.)Q_ {. "0'1-{'(i~i;'
Talupa 'Bezerra "do Nascime~to, Brasileira, solteira, Estudante, natural de Itarerna-CE,
portadora da R6.20000300596Y2'2~. via SSP - CE,""Iresidentee domiciliada na Loc. Praia -\, \
deRedonda'
,f~:,:nda, ~t~I;~;'~4:';J:~
,.e. ,
Mana Sileuda da SIlva, Brasileira, soheira, Fiincionária Pública, natural de Icapui-Cfi,
portadora da RG. 1975716 - 90 SSP - CE, CPF: 435.283.503 - 00, residente e domiciliada
na Loc. Praia de Redonda, S/N, Redonda, Icapui - CE;
,' (
' -i,..... ........ --. ri, I~; ,i...n....., i V' -I -b4'}" ("/~_/'
Cleriston da Paz Bezerra, 'Brasileiro, solteiro, Funcionário Público, natural de lcapuí-CE
portador da RG 3378188 - 99 SSP - CE, CPF: 937.495.203 - 30, residente e domiciliado
na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, lcapuí - CE.
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CARTORIO COSTt. LIMA
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REGISTRO OE ftSSOA~ JURI1J1C~~
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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO FLOR DO SOL
TEATRO POPULAR DE RUA
.CNPJ: 0.6.232.928/0001-88
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, em
sua sede, na comunidade de Redonda - Icapuí - Ceará, reuniu-se o Grupo Flor do Sol
Teatro Popular de Rua com o objetivo de realizar a eleição de sua diretoria para os
próximos dois anos. A eleição se deu por voto aberto onde cada componente expôs seu
julgamento sobre a chapa única, a qual foi eleita' por unanimidade e é composta pelos
seguintes membros: Presidente o senhor Cleriston da paz Bezerra, Brasileiro, solteiro,
residente na Vila do Incra, s/n, CPF n° 937.495.203-30, RG n° 337818899~ Vice￾presidente o senhor Moises da Silva, Brasileiro, solteiro, residente na Praia de
Redonda, s/n, CPF n" 002.264.923-97 e RG n02004010094761; Secretária a Senhora
Carla da paz Bezerra, Brasileira, solteira, residente na Praia de Redonda, s/n. CPF n"
947.846.713-15, RG n" 3218190/97~ Tesoureiro o Senhor Aquiles Luiz Silva Barbosa,
Brasileiro, solteiro, residente na Praia de Redonda, s/n, portador do CPF n°
068.3 J 3.473-63 e RG n° 2008338722-0. E o Conselho Fiscal foi composto por os
senhores Francisco Ocelio da Cruz, Brasileiro, solteiro, residente na Serra de Redonda,
s1n. CPF n° 932.644.533-04, RG n" 2006005228310, Jacob Crispim Braga Neto,
Brasileiro, solteiro, residente na Praia de Redonda, sln, CPF n° 941.870.883.34, RG
n03129910/96; e o senhor Ediberto Borges da Costa, Brasileiro, casado, residente na
Vila do Incra, s/n, CPF n" 013.906.383-83, RG n~001099156309. Os eleitos foram no
ato empossados e o presidente eleito agradeceu a confiança depositada nele e nos seus
companheiros da chapa. Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada e eu,
Carla ill\paz Bezerra, lavrei a presente a ata que lida e aprovada foi assinada por todos
os presentes.
CLeJ:--, 1_?~ ~
p~ ,
Cleriston da paz Bezerra
Presidente
Registrada no Cartório do 2° Oficio de Icapuí, protocolo N°180, folhas 82v/84v do livro A N" 01
de Pessoas Jurídicas, sob N" de ordem 038,29 de abril de 2004.
...
Moisés da Silva
Vice-presidente
Carla da paz Bezerra
Secretária
.~jM!M~~D~luQ ~bo,Q
Aquiles Luiz Silva Barbosa
Tesoureiro
Conselho Fiscal
:Ja~c~~
~k-~ I~~ "k tOtA f,:JI/CJl
Registrada no Cartório do 2° Oficio de Icapuí, protocolo N>180, folhas 82v/84v do livro A N° 01
de Pessoas Jurídicas, sob N° de ordem 038, 29 de abril de 2004.
----------_. "'_0' ~ •• ._. _._~_
I.
BREVE HISTÓRICO DO GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA
o Grupo Flor do Sol de Teatro Popular de Rua desenvolve, desde o ano de 1991,
atividades culturais dentro e fora de sua comunidade, a Praia de Redonda, no
município de Icapuí - Ceará. Além de mais de vinte espetáculos montados ao longo
desses anos, o grupo realiza projetos sociais voltados para a realidade das famílias de
seu município, tendo a arte cênica como eixo estruturante de suas metodologias e
principal estratégia de atuação. Como também, se faz presente em diversos
movimentos e ventos artísticos locais e regionais como encontros, festivais, oficinas,
amostras, Escambo, entre outros.
o trabalho do Grupo Flor do Sol foi diversas vezes matéria de reportagem da imprensa
escrita e televisionada, alcançou valorização internacional a partir do intercâmbio
realizado na região de Trento, na Itália, em 2005, onde o grupo deu visibilidade às
tradições nordestinas, encenando espetáculos cujos personagens destacavam os
pescadores artesanais, as labirinteiras, os artesãos, os agricultores, resgatando o
maracatu, o coco de roda, o pastoril, as cantigas e brincadeiras de roda vivas no
imaginário, no folclore e na realidade do povo nordestino.
Entre os espetáculos, a peça "Quando o Outro lado Reage", de autoria coletiva, que
tratava da pesca predatória da lagosta e do turismo, ganhou repercussão estadual,
sendo apresentada em quase todo litoral cearense, retratando a realidade dos
pescadores e suas famílias. Como também, a peça "Brincando de Verdade", fez um
resgate das brincadeiras de infância, trazendo para a cena as velhas cantigas de roda,
mexendo com as emoções e as recordações do público.
Quanto aos projetos sociais, o grupo já idealizou e coordenou diversas iniciativas
voltadas para a inclusão de crianças, adolescentes e jovens em atividades culturais,
abordando temáticas relacionadas ao meio ambiente e ao resgate histórico das
manifestações artísticas da comunidade de Redonda e do município de Icapuí, na
perspectiva do respeito às tradições populares locais, sua preservação e valorização
por parte das novas gerações.
o Grupo Flor do Sol já foi objeto de pesquisa de trabalhos acadêmicos (Universidade
Federal do Ceará - UFC, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e
Universitá Degli Trento e etc), tornou-se uma referência em teatro de rua por sua
história de resistência diante das adversidades enfrentadas pela cultura popular e por
sua capacidade de renovação, assumindo o compromisso de qualificação permanente
de novos atares e atrizes protagonistas de uma sociedade mais equânime em
oportunidades de acesso à arte, à cultura, ao lazer e à educação.
Atualmente, o grupo está composto por vinte componentes, na faixa etária de 08 a 42
anos, formando assim sua quarta geração, onde através do Projeto Flor Sol 30 Anos,
apoiado pela lei Aldir Blanc estar promovendo oficinas de teatro e musicalização para
o fortalecimento do grupo, como também para montagem de um novo espetáculo
. - - --------------
com o titulo "Se tu Ray, Eu Voo - A Revoada dos Cenopoetas Passarinhos" para
celebrar seus 30 anos de existência e persistência.

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