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materia nº 11/2023

Tipo Projeto de Lei - Executivo
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-07-05
EmentaDispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências.
native_id1132

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-07-05 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. À consideração do Presidente.
2023-07-05 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle.
2023-07-05 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2023-07-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2023-07-05 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE lCAPUÍ
Secretaria de Govemo-AssessoriaJurídica
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores(as) Vereadores(as)
Colenda Casa Legislativa
Tenho a honra de encaminhar para apreciação dessa Augusta Casa Legislativa a
proposta de Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$
42.474,88 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos), em até 10 (dez) parcelas, à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de
Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88 com o fim de promover a realização da reforma da
sede do Movimento Cultural Cenopoético Flor do Sol.
A Constituição Federal prevê em seu artigo 180 que a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios promover e incentivar a cultura como fator de
desenvolvimento social e econômico. No tocante ao incentivo ao desenvolvimento
turístico e cultural, o art. 157 da Lei Orgânica do Município de lcapuí dispõe que:
Art. 157. Cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da
comunidade local, mediante:
I - oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes
e letras;
II - incentivo à promoção e divulgação da história, dos valores
humanos e das tradições locais;
III - cooperação com a União e o Estado na proteção aos locais
objeto de interesse histórico, artístico e arquitetônico.
Assim, o repasse financeiro para a Associação Grupo Flor do Sol visa a "fazer
teatro" promover e divulgar as artes cênicas com informações úteis sobre educação,
saúde, associativismo, lazer e outros aspectos da vida da sociedade, a dança, a música \
\
e o artesanato, o qual será possível por meio da reforma de sua sede. \
Há vários anos a Associação Grupo Flor do Sol atua no Município promovendo
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t.:.~ Prefeito t!f. Amigo t
JL. do CríGnCo
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ES('Ol._\
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, Av. 22 de Janeiro, nO5183, Centro
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, Icapuí/CE, CEP:62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 I CNPJ:10.393.593/0001-57
-
• • E-mail: prefeituradeicapui@gmail.com I www.icapui.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Secretaria de Governo-Assessoria Jurídica
diversas ações voltadas para fortalecimento da cadeia cultural da nossa cidade
(atividade econômica com potencial gigantesco e que precisa ser estimulada pelas
gestões municipais).
Ciente da importância de articular-se com os demais níveis de governo e
entidades da iniciativa privada para o fomento das ações de desenvolvimento local da
cultura, a Gestão Municipal, após reunir-se com representantes da Associação Grupo
Flor do Sol, decidiu apoiar a reforma de sua sede com o repasse financeiro à referida
instituição, buscando contribuir para o fortalecimento de ações que promovam a cultura,
e consequentemente o desenvolvimento local.
Como se sabe, a Lei Complementar Municipal N° 077/2019, de 15 de abril de
2019, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos congêneres, termo de
colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de
mútua cooperação pelos órgãos e entidades do poder executivo municipal, prevê a
hipótese de inexigibilidade do chamamento público em seu artigo 19, vejamos:
Art. 19. O chamamento público será considerado inexigível na
hipótese de inviabilidade de competição entre os parceiros, em razão
da natureza singular do objeto do convênio ou instrumento congênere
ou se as metas somente puderem ser atingidas por um parceiro
específiCO,especialmente quando:
I - o objeto do convênio ou instrumento congênere constituir
incumbência prevista em acordo, ato ou compromisso internacional, no
qual sejam indicados os parceiros que utilizarão os recursos;
II - o convênio ou instrumento congênere decorrer de transferência
para parceiro que esteja autorizada em lei na qual seja identificado
expressamente o parceiro beneficiário, inclusive quando se tratar da
subvenção prevista no inciso I do § 3° do art. 12 da Lei n°. 4.320, de
17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei
Complementar n°. 101, de 4 de maio de 2000.
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..:.- l'<:'l Pr~f.itc,
.~. Amigo
][ do Crionço
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'\(jl \ I)í /
o Grupo Flor do Sol em lcapuí é uma associação privada de lcapuí, fundada em
Av. 22 de Janeiro, nO5183, Centro, Icapuí/CE, CEP:62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 I CNPJ: 10.393.593/0001-57
E-mail: prefeituradeicapui@gmail.com I www.icapui.ce.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE lCAPUÍ
Secretaria de Governo-AssessoriaJurídica
12 de outubro de 2003, declarada a sua utilidade pública. Sua principal atuação é o
"fazer teatro" promover e divulgar as artes cênicas com informações úteis sobre
educação, saúde, associativismo, lazer e outros aspectos da vida da sociedade, a
dança, a músicae o artesanato,o qual será possívelpor meio da reformade sua sede.
Aproveito o ensejo para elevar protestos de estima e consideração a Vossa
Excelência e aos demais Edis que brilhantemente atuam no Poder Legislativo deste
Município.
Atenciosamente,
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~"'P~feifO \"'{*I Empreendedor
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I.e:> Pr ...fcito
.~ Atnig<> 'n: 40 Criof)Ço
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Av. 22 de Janeiro, nO5183, Centro, Icapuí/CE, CEP:62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 I CNPJ:10.393.593/0001-57
E-mail: prefeituradeicapui@gmail.com I www.icapui.ce.gov.br
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE lCAPUÍ
Secretaria de Governo-AssessoriaJurídica
PROJETO DE LEI N° 011/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO
FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA, CNPJ:
06.232.928/0001-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUí, RAIMUNDO LACERDA FILHO, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo,
autorizado a repassar o valor total de R$ 42.474,88 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em até 10 (dez) parcelas, à Associação
Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88.
§ 1° O repasse de que trata o caput visa à promoção da política de desenvolvimento
comunitário da cultura e turismo, especificamente, para a realização da REFORMA DA
SEDE DO MOVIMENTO CULTURAL CENOPOÉTICO FLOR DO SOL.
§2° O valor relativo ao repasse objeto do caput deste artigo deverá ser realizado após a
Prefeitura Municipal de lcapuí e Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua,
CNPJ: 06.232.928/0001-88, firmarem entre si Termo de Convênio específico,
acompanhado do devido plano de trabalho, obedecendo-se os prazos e valores já
descritos.
Art. 2° A entidade beneficiada com os repasses deverá apresentar até 30 (trinta) dias
após o recebimento, a prestação de contas das 10 (dez) parcelas recebidas, sob pena
de ter suspensos os próximos repasses, quando for o caso.
Parágrafo Único. A prestação de contas deverá ser formalizada junto à Controladoria￾Geral do Município e, concomitantemente, à Câmara Municipal de lcapuí, municiada de:
I - ofício encaminhando a prestação de contas;
II - extrato da conta bancária para a qual foi repassado o valor descrito no caput do art
1°, de titularidade da Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ:
<I ~, ,Prefeito
,,~ Empreendedor
l*' Prdeito
.~. Amigo
J t-. do Criança
F~Ct)1 \
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Av. 22 de Janeiro, nO5183, Centro, Icapuí/CE, CEP:62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 I CNPJ: 10.393.593/0001-57
E-mail: prefeituradeícapui@gmail.com I www.icapui.ce.gov.br
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1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Secretaria de Governo-AssessoríaJurídíca
06,232,928/0001-88;
III - balancete das receitas recebidas e despesas pagas;
IV - cópia dos documentos fiscais e recibos, em nome da Associação beneficiada;
V - comprovante de recolhimento aos cofres da Prefeitura Municipal de lcapuí de saldo
não utilizado, ou ofício solicitando a utilização do saldo;
VI - demais condições previstas nos artigos 49 e seguintes da Lei Complementar
Municipal N° 077/2019, de 15 de abril de 2019;
Art. 3° Considerada inadimplente, pelas situações previstas no art. 55 da Lei
Complementar Municipal N° 077/2019, de 15 de abril de 2019, em parecer da
Controladoria-Geral do Município, o convênio estará suspenso, cabendo ao Poder
Executivo Municipal solicitar administrativa e/ou judicialmente, a sua devolução aos
cofres públicos.
Art. 4°. Não havendo prestação de contas, bem como a desaprovação da prestação de
contas, a Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ:
06,232.928/0001-88, deverá compor cadastro de entidades impedidas de realizar
convênios com a administração pública municipal.
Art. 5°, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPuí￾t
Io."p'r,;telto \."{f' Empreendedor
1
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Av. 22 de Janeiro, nO5183, Centro, Icapuí/CE, CEP:62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 I CNPJ:10.393.593/0001-57
E-mail: prefeituradeicapui@gmail.com I www.icapui.ce.gov.br
0310412023.18:08
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INOME EMPRESARIAl
GRUPO FLOR 00 SOL TEATRO POPULAR DE RUA
REPOBLICA FEDERATIVA00 BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURfOICA
NUMERO OE INSCRIÇÃO
COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO e DE SrrUAçÃO OATAOE ABERTURA 06.232.928/0001-88
MATRIZ 2910412004 CADASTRAL
1~810~O
IBAlRROlOlSTRrTO
REDONDA
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IL..~_Z_~_~_~ ~I~
I~fW>ouRO
LOC. PRAIA DE REDONDA
IENOEREÇO ELETRONICO 1~~1-1"3 I
I!!!!'; FEDERATIVORESPONSAVEl (EFR)
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SITUAÇÂÕ CADASTRAI..
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IMOTIVO oe srruAÇAO CADASTRAI..
Aprovadopela Instrução Normativa RFB·nO 1.86'3. de 27 de dezembro de 2018.
Emitidono dia 03/041~023 às 18:07:15 (datae horade Brasília). Página: 1/1
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Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua
Praia da Redonda, s/n, Icapuí/CE
CNPJ: 06.232.928/0001-88
movimentoreggaeredonda@gmail.com
(88) 9 9950 0535
Ofício 010/2023
Dr. ELDEV AN NASCIMENTO,
Viemos através deste, fazer a entrega da documentação do Grupo Flor do Sol
Teatro Popular de Rua, visando fírmar convênio para reforma e revitalização
da sede desta Instituição.
Certos que seremos atendidos, estimamos votos de consideração.
Icapuí, 18 de Abril de 2023.
2~'!1~~~J
0002115
r, 003 A If 2)) - 1J)...-
:\TA OE ASSEM.BLÉIA GERAL OE ELEiÇÃO DO cmn-o FLOn 00 SOL
TEATRO POPULAR OE RUA
CNP J: 0.6.232.928/0001-88
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, em
sua sede. na comunidade de Redonda - Icapui - Ceara, reuniu-se o Grupo Flor do Sol
Teatro Popular de Rua com o objetivo de realizar a eleição de sua diretoria para os
prC1X1I110$ dois anos. A eleição se deu por voto aberto onde cada componente expôs SeU
.iulga!1l~Il(1:) sobre a chapa única, a qual foi eleita por unanimidade e é composta pelos
seguirues membros: Presidente o senhor Cleriston da Paz Bezerra. Brasileiro, solteiro.
!··~'~i·.kr~!n'_a· Vila do Incra, s/n, CPF nO 937.-\(15 :Oy_}ll, R(; I~(I 337R 1980t); Vk!'-
presidente o senhor Moisés da Silva. Brasileiro. solteiro, residente na Praia de
,~C'd()nda, s n. CPF n" 002.26-1.923-97 e RG n"]!)i)-W 1(i(I 9-+76 J. Sccn'tár-i<l :J S,-,nhono
Carla da Paz Bezerra, Brasileira, solteira, residente na Praia de Redonda. s.n. CPF n"
9-l7.8-l6.713-15, RG n" 3218190/97.: Tesoureiro o Senhor. Aquiles Luiz Silva Barbosa,
Brasileiro, solteiro, residente na Praia de Redonda, s.n, portador do (PF n'
068.313.473-63 e RG n" 2008338722-0. E o Conselho Fiscal foi composto por os
Senhores Francisco Ocelio da Cruz, Brasileiro. solteiro. residente na Serra de Redonda.
sn. CPF n" 932.644.533-04, RG n" 20060052283 lU. Jacob Crispirn Braga Neto.
Brasileiro, solteiro, residente rra Praia de Redonda. ~ n, CPF i1" 941.870.885.34. r<r~
11"3129910/96; e o senhor Ediberto Borges da Costa. Brasileiro, casado, residente na
Vila cio Incra, s/n, CPF n'' 013.906.383-83. RG n"2001099156309. Os eleitos foram no
ato empossados e o presidente eleito agradeceu 1.1 confiança depositada nele e nos Sc'us
companheiros da chapa. Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada e eu.
Carla da Paz Bezerra, lavrei a presente a ata que lida e aprovada foi assinada por todos
•
os presentes.
~_l ?~I.----. ~~. f7iil/vl.:u .
Cleriston da Paz Bezerra
Presidente
L , .-,I!!!'!!!!!!EE azo _ - _ .~ ,$ . ,__ ,...,,,_._' _ FEF
Registrada no Cartório do 2° Oficio de lcapuí, protocolo \?180. folhas 82....í84v do livro .\. 1\0 OI
de Pessoas Jurídicas, sob !':" de ordem 038. 29 de abril de 2004. J
Vanas..<::J F6!~~ Es;r.~
Vice-presidente
Carla da Paz Bezerra
Secretária
Tesoureiro
2l='':l.Itf.'
000285
L 003AIf.lJ3v - 233.
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES
N' de Alendimenlo: 20230321000006 ~
TtUI de EmoIumenlos: RS 151,,65
TQtaI FERMQJ.U: RS '.,43
Total FRMMP: RS7,58
TOlalFAADEP: RS7,58 ~:
V
To
alor
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TOIaI
tos:
RS
RS
198
n,
.4
11
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.
Base de Cálculo IAtos com Valor Dedarado ~;
Btm'Nf9OC>O RSO.OIlIII
Detalhamenlo de cobrança I Ustagem dos
00dIg0s da tibela de emolumentos envolvidos
(I) 005026 1(1)0050131 (1)005011/(1)005023
Responsayel Ass.
V",*SSA F~lIX DE SOlIZA
Conselho Fiscal
:J1l~~?~
_1~_..nt; 13Q~ ~. f.tirb.__[/JVq
SoI.f"",04
PI'
AATTI5IU-.NSIi9
~LODIGnALI)(
AUTENTJCIOAOE I:. c........... s.,..........
....,..__
Selo Tipo 01
PI'
AATUI238-LIJ'
SElO DIGITALI)(
AUTENIlClOAI)( ,..;,..._ _ ... --
Registrada no Cartório do 2° Ofício de lcapuí, protocolo 1\°18 _f0l113S 82"/84,, do livro A N° O}
de Pessoas Jurídicas, sob N° de ordem 038, 19 de abril de 2004.
CARTÓRIO ICAPuí
CARTÓRIO 2° ortcro DE ICAPuí
TABEUÁO: RAPHAEL PINH'EfRO CAVALCANTI GUIMARÃES
SUBSTITUTA: LÍGIA GOMES DE MORAIS
REGISTRO DE P}:SSOA .rontnIcA
PRENOTACÃO N° 285 de 21/03/2023
AVERBAÇÃO registrada sob o N° 285 cm 21/03/2023
do REGISTRO N° 38 de 2910412004
Certifico e dou fé que o documento em papel com 2 páginas, foi apresentado
em 21/03/2023, o qual foi registrado sob n" 285 no Livro: 003A - Folha:
233 á 233v em 21/03/2023, sendo este, uma averbação ao registro de n° 38,
registrado cm 29/04/2004 no livro A-I folha(s): 82 deste Cartório na presente
data.
Natureza: ATADA ASSEMBLEIA GERAL
Apresentante: GRUI)O FLOR DO SOL TEATRO POI'ULAR DE RUA
CNP J/CI)J!': 06.232.928/0001-88
Valor: Sem Valor Declarado Data do Documento: 03/02/2023
Partes: GRUPO FLOR DO SOL TEATRO
06.232.928/0001-88
POPULAR DE RUA
ICAPUÍ/CE, 21 de março de 2023
VANESSAl IX DE SOUZA
ESCREVENTE
Este certificado é parte integrante" inseparável do registro do documento acima descrito.
Primeira via de Certidão.
SElO DIGITAL DE
AlITENTlCIOf.DE
c..................-=
---
CUSTAS E ElIOlUWTOS iNCIDENTES
N' de AIendrnerIo: 2023C321C1XJXl&
ToI<I!* E_, RS2717
T<OIFEIU.IOJU: RS 5.1~
TOIIIFIWMP: RHlE
TOliIIfAAOE?: R51.36
Total SeIot: RS S,~
Valor TOlal: RS 44.67
Detalhamonr. de t:lb<ançal Listagem dos
códigos da labela de efllO/lJmentos envolvidos
ii)IIOSOI I
SeIO$ ADIicado5
AAT1~
AV NEWTON FERREIRA. N° 143 - CENTRO - CEP: 62,810-000 -ICAPui / CE
Telefone:(088) 99693-5365
CNPJ: 36.742.712/0001-23
· ESTATUTO DO GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA
CAPÍTULO I
DA CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO,SEDE É FINALIDADES
Art. 1° O Grupo adotará a'denominação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua.
Art. 2° O Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, entidade teatral sem fins lucrativos,
fundada em 12 de Outubro de 2003, sediada na comunidade de Praia de Redonda, no
município de lcapuí-CE, composta por associados que livremente queiram dela tomar
parte, sendo constituída pela Assembléia geral, uma diretoria e um conselho fiscal, éleitos
democraticamente pelo conjunto dos associados, coordenará estudos, realizará
conferencias, oficinas, cursos e espetáculos teatrais visando o aprimoramento de seus
associados e do seu público em geral.
PRAGRAFO )0_ A Associação não tem caráter político-partidário ou religioso nem
discriminação por sexo ou raça.
PARAGRAFO 2°_ A Associação não tem fins lucrativos e não remunerará qualquer
membro de sua diretoria e conselho fiscal no exercício destas funções.
PARAGRAF03°- A Associação tem como finalidades principais "Fazer Teatral"
promover e divulgar as artes cênicas com informações úteis sobre educação, saúde,
associativismo, lazer e outros aspectos da vida da sociedade; A dança, a música e o
artesanato ..
PARAGRAFO 4°· Os Associados serão admitidos por decisão de 60% do grupo, devendo
o regimento interno prever outras providencia a respeito a:
1. Cachê~
2. E outras pendências;
Art.3° - O prazo de duração do grupo é indeterminado e será extinto nos casos previstos por
este estatuto.
CAPÍTULOU
DO PATRIMÔNIO, DA RECEITAS E DAS DESPESAS
Art. 4°_O patrimônio do grupo, será constituído pelos bens móvel e imóvel que possua ou
venha a possuir, através de ajudas dos "sócios", pela subvenções, legados, doações e outros
recursos legalmente adquiridos.
Art.5°- A receita e despesas poderão ser ordinárias ou extraordinárias, devendo as despesas
basear-se em orçamento prévio estabelecido pela diretoria e demais sócios.
Art.6°- Os balanços serão:
1. Anuais, em Assembléia geral convocada para esse fim, para aprovação final.
·\
CAPÍTULom
DA ADMJNISTRAÇÃO
Art. 7'- A administração do grupo será exercido pela:
a) Assembléia Geral;
b) Diretoria Executiva;
c) Conselho Fiscal;
CAPiTuLo IV
DA ASSEBLÉIA GERAL
Art.8°- A Assembléia geral é o poder maior da associação, sendo de sua exclusiva
competência:
a) Eleger os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal;
b) Cassar o mandato de qualquer membro da diretoria ou do conselho fiscal;
c) Este Estatuto só poderá ser reformado por decisão da assembléia geral que
deverá contar para tal fim, com a participação de dois terços de seus
associados numa primeira convocação, e na Segunda com maioria simples.
d) Resolver os casos omissos do presente estatuto;
PARAGRFO ]0_ A eleição para escolha da diretoria e do conselho fiscal da associação
ocorrerá de dois em dois anos devendo acontecer, 30(trinta) dias antes do término do
mandato da diretoria em exercício podendo ser reeleito por mais um período;
/
PARAGRAFO 2°_ Reunir-se ordinariamente uma vez por mês para tratar dos diversos
assuntos e aprovação de balancete mensal, extraordinariamente, toda as vezes que julgar
conveniente, lavrado ata em livro próprio;
•
PARAGRAFO 3°_ Redigir, aprovar e por em execução o regimento interno baseado nas
normas deste estatuto.
CAPÍTULo V
DA DIRETORlA EXECUTIVA
Art. C)O- A diretoria será composta de um (a) presidente(a), um vice presidente(a), umO
secretario(a), um tesoureiro(a).
Art. 10°- Compete a Oiretoria:
a) Executar os programas aprovados pela Assembléia Geral;
2
/
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c) lndicar um diretor para cada departamento que venha a criar;
d) Reunir-se ordinariamente e extraordinariamente mediante convocação de qual￾quer membro da diretoria; .
e) Efetuar prestação de contas trimestralmente.
Art.IIO - Compete aos membros da diretoria:
a) Ao presidente(a) compete representar ativa e passivamente, judicial e
extrajudicialmente a Associação em qualquer oportunidade, dirigir as
reuniões da diretoria, convocar e dirigir. a Assembléia geral, orientar as
diversas atividades programadas e devidamente aprovas e postas em
execução, assinar juntamente com o tesoureiro os cheques e visar o; recibos
com o "pague-se", após o visto do tesoureiro, assinar com o secretário as atas
das reuniões, assembléias, assim como as correspondências.
b) Ao vice-presidente(a) compete auxiliar e substituir o presidente e os demais
membros da diretoria em suas faltas ou impedimento.
c) Ao secretarioía) compete, redigir e assinar com o presidente as atas de
reuniões da diretoria e das Assembléias Gerais, bem como os OfiC1OS e demais
correspondência da associação, mantendo-os em dia e organizando, controlar
e arquivar as propostas de admissão de novos associados e executar outras
atividades correlatas.
d) Ao tesoureiro compete manter em ordem a contabilidade, assinar cheque de
pagamentos com o "pague-se" do presidente, coordenar as escrituração
contábil, apoia a diretoria sempre que necessário.
CAPÍTULO VI
DO CONSELHO FISCAL
Art 12°_O conselho fiscal será composto por 3 (três) membros efetivo.
PARAGRFO ÚNlCO- Dentre os membros efetivos do conselho fiscal um deles
será escolhido para coordenar.
Art.13° - Ao conselho fiscal compete:
a) Fiscalizar as despesas realizadas pela diretoria
b) convocar a diretoria para apresentar prestações de contas;
c) Aprovar ou desaprovar a prestação de contas apresentada pela
diretoria;
d) Convocar a Assembléia geral sempre que houve dúvidas a respeito das
contas apresentadas pela diretoria ou que esta mesma diretoria manifestar má
vontade em prestar ao conselho fiscal os esclarecimentos devidos.
'.
CAPÍTULo VIl
DOS SÓCIOS
Art.14° - Serão considerados SOClOS todos que tiverem de lS (quinze) anos acima.
devidamente inscrito na Associação e que terão os seguintes direitos e deveres:
a) Vota e ou ser votado nas eleições gerais; •
b) Participar das Assembléias gerais com direito a voz e voto; •
c) Opinar sobre os trabalhos desenvolvidos pela Associação;
d) Usufruir dos bens benefícios e serviços prestados peja Associação ao
conjunto dos associados;
e) Cumprir e fazer cumprir todas as resoluções da diretoria e conselho fiscal;
t) Prestigiar a associação através de sua participação ativa em toda e qualquer
ativídade JX)T ela realizada;
g) Zelar pelo patrímônío da Associação.
PARÁFRAFo 1°_ os SOCIOS não respondem nem solidária nem subsidiariamente por
obrigações assumidas e contraídas pela a Asseciação.
PARÁFRAFO 2°_ os sócios inadiplentes não farão jus a beneficios oferecidos pela
Associação.
Art 15°- Os membros da Associação de uma forma geral estarão sujeitos às seguintes
penalidades:
a) Advertência: quando por palavras ou atitudes desrespeitarem seus
companheiros membros da Asseciação;
b) Suspensão: quando reincidirem nas faltas acima citadas ou cometerem
outras que comprometam o bom funcionamento da Associação ou o bem
Relacionamento com a Associação e seus associados;
c} Exclusão: em caso de reincidência nas altas anteriores, agressões
pessoais e corporais ou quando fizerem uso cargo que ocupam para seu próprio beneficio
ou intencionalmente de outras pessoas, pra o que deve haver a devida comprovação, bem
como quando deixarem de participar de 03 reuniões consecutivas sem justificativa.
4
CAPITULO vm
DAS DISSOLUÇÃO
Art. 16- O Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua não poderá ser considerado dissolvido
enquanto existir um associado ínteressado na continuação de suas atividades.
PARAGRAFO 1°_A omissão sem justificativa de 03 (três) reuniões ordínária da diretoria e
manifestação patente da falta de atividades, caracteriza dissolução do grupo, podendo nesse
caso, qualquer interessado tomar providência cabíveis e dissolutas.
PARAGRAFO 2°-Em caso de dissolução, o património da Associação deverá ser doado
para favorecer movimentos artísticos na comunidade de Redonda.
Aprovado na Assembléia Geral do dia 12 de outubro de 2003
DlRETORlA: :y:f .""""" / { .
~~ ~t' d~ 09l .
Vice-Presidente: Carla da Paz Bezerra rasileir solteira, Professora, natural de Aracati-CE.
portadora da. RG. 3218190/97 SSP - E, CPF: 947.846.713 - 15, residente e domiciliada na
J?rai de Redonda, SLN;""RedonQa._J capuí - CE;
, . ~. . . . y,:"7 '\.-<:"' li -'-'
Secreta~: leilton clã paz' ez ra, r~íreiro. solteiro, Funcionário Público, natural de
Aracati-CE portador da RG. 3218213/97 SSP - CE, CPF: 642.344.443 - 91, residente e
domiciliado r.Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, lcapuí - CE;
)v''v~~ ~. kbLil'9\~ *>: s'yl ,1ft>. . . ...•.
Tesoureira: Mana dos Navegantes da. Silva, Brasileira, solteira, Funcionária Pública, natural
de lcapuí-CE, portadora da RG. 31]4527/96 SSP - CE, CPF: 847.695.723 - 87, residente e
domiciliada na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, Icapuí - CE;
Maria Sileuaa" da Silva, Brasileira, solteira, -unciõriária Pública, natural de Icapuí-CE.
portadora da RG. 1975716 - 90 SSP - CE, CPF: 435.283.503 - 00, residente e domiciliada
na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, Icapuí - CE;
• . ...., (._' . d- - ,., ""I. .... ~
(I 1-;''' I ;L,f..::"k: ~ ;1 V'b: "7. i'~y"IÇ ( V,1 '
Cleriston da paz Bezerra, 'Brasileiro, solteiro, Funcionário Público, natural de Icapui-Cê
portador da RG. 3378188 - 99 SSP - CE, CPF: 937.495.203 - 30, residente e domiciliado
na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, Jcapui - CE.
5
CARTÓRIO COST~. LIMA
2.· O F I C I O
R E G 1ST R O O E f f S S O A s J tI R IQ I C ,. S
ApreseAtado hoje para fl'gistro. suontado
n, protocolo sob o n.· de oroem_lz.Q ._ _
• reJiltrado às tls&l!l.W.:_vdo,livro A_::0_~_Y~ ,_
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CAPITULOvm
DAS DISSOLUÇÃO
II'
Art. 16- O Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua não poderá ser considerado dissolvido
enquanto existir um associado interessado na continuação de suas atividades.
PARAGRAFO 1°_A omissão sem justificativa de 03 (três) reuniões ordinária da diretoria e
manifestação patente da fàha de atividades, caracteriza dissolução do grupo, podendo nesse
caso, qualquer interessado tomar providência cabíveis e dissolutas.
PARAGRAFO ?-Em caso de dissolução, o patrimônio da Associação deverá ser doado
para favorecer movimentos místicos na comunidade de Redonda.
Aprovado na Assembléia GeraI do dia 12 de outubro de 2003
DIRETORlA. : / 0/J i.;;s, _~r ~ ~.
Maria ~ da Silva, Bfasíleira, solteira, UlÍCiodária Pública, natural de Icapuí-Cfí,
portadora da RG. 1975716 - 90 SSP - CE, CPF: 435.283.503 - 00, residente e domiciliada
na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, lcapuí - CE;
C ( (>rIS+F.vt/1 cl 'i1. '0,,) ':',1.- ~~.ç?1'; CVç7 ,
Cleriston da Paz Bezerra, IBrasi:lefro, solteiro, Funcionário Público, natural de lcapuí-CE
portador da RG. 3378188 - 99 SSP - CE, CPF: 937.495.203 - 30, residente e domiciliado
na Loc. Praia de Redonda, SIN, Redonda, lcapui - CE.
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# - CARTORIO COST A LIMA
2,' O F I C I O
REGISTRO OE P~S~Ol\S JtlRIOICAS
ApreS8ftt.ado hoie para rl\giSUI). <tJloot"dtl
n, protocolo sob o n.· de ordem ...l_'?!) ._
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REFORMA DA SEDE DO MOVIMENTO
CULTURAL CENOPOÉTICO FLOR DO SOL
APRESENTAÇÃO
A reforma da sede do movimento cultural cenopoético Flor do Sol visa revitalizar
um espaço da comunidade, para realização de várias atividades como: ensaios
dos grupos de teatro e das bandas, oficinas, cursos, funcionamento do estúdio
de gravação. Além disso o espaço funcionará como sede administrativa do
movimento culturc:J1da comunidade.
OBJETIVOS
Objetivo geral
Reformar a sede do Movimento cultura Cenopoético Flor do Sol, revitalizando o
espaço para diversas atividades desenvolvidas pelos movimentos culturais da
comunídade.
Objetivos esp8cíftcos
• Tomar a sede sustentável;
• Proporcionar espaço para ensaios dos grupos culturais;
• Promover condições para produções culturais;
• Fortalecer os grupos culturais da região;
• Promover acesso a arte e a cultura;
• Resgatar manifestações culturais da comunidade;
• Proporcionar lazer e diversão;
• Realizar oficinas das diversas linguagem culturais
JUSTlfICATtVA.
O Grupo Flor do So.lde Teatro Popular de Rua desenvolve; desde o ano de 1991,
atividades culturais dentro e fora de sua comunidade, a Praia de Redonda, no
município de Icapuí - Ceará. Além de mais de vinte espetáculos montados ao
longo desses anos, o grupo realiza projetos sociais voltados para a realidade das
famílias de seu município, tendo a arte cênica como eixo estruturante de suas
metodologias e principal estratégia de atuação. Como também, se faz presente
em diversos movimentos e ventos artfsticos tocais e re-gionais como encontros,
festivais; oficinas; amostras; Escambo. entre outros. O trabalho do Grupo Flor do
Sol foi diversas vezes matéria de reportagem da imprensa escrita e
televisionada, alcançou valorização internacional a partir do intercâmbio
realizado na região de Trento, na Itália, em 2005, onde o grupo deu visibilidade
às tradições nordestinas, encenando espetáculos cujos personagens
destacavam os pescadores artesanais, as labirinteiras, os artesãos, os
agricultores, resgatandO O maracatu, o êOCOde roda, o pastoril, as cantigas e
brincadeiras de roda vivas no imaginário, no folclore e na realidade do povo
nordestino.
O Movimento Reggae Redonda é outro despertar cultural que surgiu em 2004,
onde filhos de pescadores formaram uma banda de Reggae, A Base, com sua
música levantaram as bandeiras da comunidade. Esse movimento deu origem a
outras cinco grupos, A Reldon Roots, Tom do Ceará e A Cor do Reggae,
Maresya, Katamar e Víbe Natíva.
Da união desses dois importantes cotetivos, surgiu em 2022 após a panderma,
o Movimento Cultural Cenopcéttcc Flor do Sol, que visa organiz~r as várias
linguagem culturais da comunidade, promovendo parcerias com outras
instituições para realização de oficinas, cursos, ensaios, produção musical,
palestras, etc. Diante disso, galgamos a reforma do prédio do movimento que
encontra-se muito deteriorado, impossibilitando seu pleno funcionamento.
Atualmente o espaço é utilizado como local de ensaios das bandas, uma sala foi
reformada para guardar equipamentos, porém o acesso é muito diffcil,
principalmente para idosos e deficientes físicos, pois é improvisado. A coberta
não abriga todo o prédio e o banheiro não está funcionando.
Atualmente o referido movimento não detém as condições financeiras para arcar
com as despesas da reforma, pois os grupos estão se reconstruindo depois de
um paradeiro longo por conta da pandemia, contamos com força de trabalho. Por
isso, buscamos o apoio da Prefeitura Municipal de Icapuí para que juntos
possamos realizar a reforma.
METODOLOGIA
Após avaãação e aprovação em assembleía ficou decidído que vamos
reaproveitar ao máximo os espaços construídos, e a reforma vai se dá em quatro
etapas:
18etapa: construção de uma rampa de acessibilidade e uma escadaria.
2a etapa: recuperação do telhado e construção de alpendre, dois banheiros com
acessibilidade, instalação elétrica e hidráulica.
3á etapa: pintura e decoração
4a etapa: vivencia de reinauguração
ORÇAMENTO
VALOR TOTAL
Item QUANTIDADE Unidade UNITÁRIO
Telha 5 Milheiro 500,00 2500,00
Treliça 10 Unidade 35,00 350,00
Areia ,200{00 400,00
grossa 2 Carrada
Cimento 40 Sacos 35,00 1400,00
Tijolos 3 Milheiro 450,00 1350,00
Brita 1 Carrada 350,00 350,00
Camauba 40 Unidades 40,00 400,00
Vazo 300,00 600,00
sanitário 2 Unidades
Maderito 2 Folha 150,00 300,00
Porta 1200,00 2400,00
prtncipal
(190x210) 2 Unidades
Porta 250,00 500,00
interna 2 Unidade
Beral 40 Metro 15,00 600,00
t.aíota 150 M2 12',00 1800,00
Cabo 2,5 10,00 1000,00
mm 100 M
Fio 2,5mm Z Rodas 280,00 560,00
Tomadas 25 Unidade 10,00 250,00
Interruptor 10,00 70,00
simples 7 Unidade
Interrup
t
o
r
·15
,00
3
0
,00
duas
se
ssões
2 Unidade
Int
erruptor 20
,00 40
,
0
0
três sessões
2 Unidad
e
Fita isolante
2 Unidade
5
,00 10
,00 ., _ ............ '-_
Eletrodu
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1
,00 100
,00
flexf
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âmpadas 20
,00 300
,
0
0 led20w 15 Unidade
Caixa de 70
,00 70
,00
distribuição
1 Unidade
Djuntor
J Unidad
e
.18
,00 54
,00
Caixa 600
,00 600
,00
d
agua
2000L
1 Unidade
Cano 25
4 Vara 20
,00 80,00
Joelho
6 Unidade
5
,00
.30
,
0
0
T25
5 Unidade
5
,00
3
0
,00
C
ola de pv
c
2 Unidade
1
0,0
0 20,00
C
ano 40
1
Vara 60
,00
6
0
,00
R
egistro 25
2 Unidade 36
,00 72
,00
R
egis
tro 40
1 Unídade 60
,00
6
0
,
0
0
Torneira 15
,00
1
5
,00
para
pia
1 Unidade
E
spuma 28
,00
1
3
72,00 isolante
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s
tic
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,00
2
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,00
cozinha
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Can
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Tinta late
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daqua
1 Unidade
Ralo
2 Unid
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3
0
,00
6
0
,00
Mi
ctorio
1 Unidade
300
,00
300
,00
Espelho 200
,
0
0 20
0
,
0
0
b
anheiro
1 Unidade
Serviço 150,0
0 4500
,00
ped
r
eiro
3
0
Diária
Serviço 80,00 4800
,
0
0
servente 60 Diári
a
Serviço 200
,00 2000
,00
carpin
t
eir
o
1
0
Diária
Serviço 150
,00 1500
,00
bombeir
o
hidráulico 10
Diária
Serviço 200
,00 2000
,00
eletricista 10
diarias
Bocal 15 Unidade
5
,00 75
,00
Armado
r
1
0 Unidade 15
,00 15
0
,
0
0
Mesas 10 Unidades 55
,00 550
,00
Cadeiras 40 Unidades 20
,00 800
,00
Armário de 200,00 200
,
0
0
esc
ritório
,
1 Unidade
Mesa de 200
,00
200
,00
e
s
c
ritóri
o
1 Unidade
Cadeira de 300
,00 300
,
0
0
e
s
critório
1 Unidad
e
Fogão
1 Unidade 350
,00 350
,00
Armário de 350
,00 350
,00
cozinha
pequeno
1 Unidade
G
eladeira
1 Unidade 900
,00 900
,00
B
ebedouro
1 Unidade 550
,00 550
,00
Computador 3500
,00 3500
,00
de escritório
1 Unidade
To
t
al 42474
,
8
8
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Maio Junho Julho Agosto - -
Etapa 1
Etapa 2
e '"'\i
Etapa 3
-_
~J '" =,
Etapa 4
ANEXO

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