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ICAPUI
Prefeitura de
lcapuí
PLOA2024
Prefeito: Raimundo Lacerda Filho
Vice-Prefeito: Jobede Reis Cirilo da Silva
lcapuí-CE
Setembro 2023
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica
GOVERNO MUNICIPAL DE ICAPUÍ
PROJETO DE LEI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2024
ICAPUÍ - CEARÁ
SETEMBRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ
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PREFEITURA OE •
ICAPUI
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PREFEITO MUNICIPAL
Raimundo Lacerda Filho
VICE-PREFEITO
Jobede Reis Cirilo da Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
SECRETARIA DE GOVERNO Eldevan Nascimento Silva
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL .Valéria da Silva Tomas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Carmem Júlia da Costa
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diumberto de Freitas Cruz
SECRETARIA DE SAÚDE Regina Ido Alves das Chagas
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maria Aparecida de Alcântara
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Francisco da Costa
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO,
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
lran Rodrigues Felix
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ESTADO DO CEARÁ
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Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE E UVENTUDE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
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PREFEITURA DE •
ICAPUI
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Riana Jéssica da Rocha Araújo
Ronaldo Lucas da Costa
Marcos José Ferreira Nunes
Marcos Jefferson da Costa
Lidiane de Freitas Silva
José Marcelo da Silva
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ESTADO DO CEARÁ
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PREFEITURA DE •
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tcapuí, canoa veloz, gente do mar e da terra, gente saudável,
solidária, trabalhadora, que festeja as suas belezas, os momentos da
sua história e da sua cultura. Povo que sonha, luta e canta em seu dia a
dia um município cada vez melhor de se viver."
(Texto coletivo)
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ICAPUI
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APRESENTAÇÃO
A Lei Orçamentária Anual - LOA é um instrumento de planejamento governamental em que constam as
despesas da administração pública para um exercício financeiro, em equilíbrio com a arrecadação das receitas
previstas.
É a Lei na qual o Governo Municipal de lcapuí reúne todas as receitas previstas e os programas que de
fato vão consumir as mesmas.
A Lei Orçamentária Anual - LOA é composta pelos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Poder
Executivo, de suas Secretarias, de seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta e
do Poder Legislativo.
A Lei Orçamentária de lcapuí, também chamada de Lei dos Meios, contém a discriminação da receita e da
despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo,
obedecidos os princípios orçamentários da legalidade, unidade, universalidade, anualidade, exclusividade,
equilíbrio e publicidade.
O Projeto de Lei Orçamentária tem os seguintes objetivos:
1- Buscar a eficiência do gasto público, a eficácia e efetividade da ação governamental;
2 - Definir com clareza as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, conferindo transparência aos
objetivos e ações de governo, em parceria com a sociedade civil organizada;
3 - Criar condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas;
4 - Integrar planejamento, orçamento e gestão, orientando a Administração Pública Municipal para o
cumprimento de metas e resultados;
5 - Viabilizar o monitoramento e a avaliação das ações de governo executadas pela Administração Pública
Municipal, fornecendo parâmetros para a mensuração dos resultados dessas ações no cumprimento de suas
atribuições, bem como a melhoria dos Programas governamentais, com ênfase na Gestão por Resultados.
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A Lei Orçamentária Anual apresenta todas as ações, orçamentárias, que serão executadas pelos órgãos,
entidades e fundos, de todos os Poderes constituídos, no espaço territorial do Município de lcapuí, com o
detalhamento e a classificação da despesa segundo as normas da Lei Federal n. 4.320/64.
Conforme o Art. 167, inciso 1, da Constituição Federal, é vedado o início de quaisquer programas e ações
que não constem no Plano Plurianual, ou seja, todas as ações que integram a LOA devem estar presentes ou ficam
incluídas automaticamente no PPA, conforme determina o Art. 165, § 7°, da Constituição Federal, de modo a
inserir as dotações orçamentárias em uma perspectiva de planejamento de curto e médio prazo, compatibilizando
os dois instrumentos. O PPA, enquanto principal instrumento de planejamento, possibilita a integração entre o
Planejamento e Orçamento de tal forma que as prioridades e metas estabelecidas na LDO sejam retiradas do
Plano. Integração similar ocorre entre PPA e a LOA, com a inserção das prioridades, metas e da regionalização
municipal.
Desta forma, os programas vão constar nos orçamentos, tendo suas iniciativas traduzidas em ações,
projetos e atividades, assegurando uma efetiva integração entre o planejamento e sua execução, objetivo
recomendado pelas melhores práticas administrativas, as quais requerem transparência por se tratar de
pressuposto para que a população acompanhe a execução do orçamento e monitore o uso dos recursos públicos.
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- SUMARIO
• Mensagem à Câmara Legislativa
Projeto de Lei
• Anexos do Projetos de Lei
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Setembro 2023
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Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2024 , ICÃPÜÍ
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.. - MENSAGEM ACAMARA
LEGISLATIVA MUNICIPAL
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Setembro 2023
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MENSAGEM Nº 016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Senhor Presidente,
Em cumprimento ao que estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a honra de submeter à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o Exercício
Financeiro de 2024, elaborado em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n. 963 de 07 de
Junho de 2023 .
O Projeto de Lei foi elaborado com base nas Diretrizes, Objetivos e Metas constantes no Plano Plurianual
2022 - 2025, assegurando os recursos necessários para o desenvolvimento social e econômico do Município,
interagindo de forma intensa com a população, através das Audiências Públicas, e acolhimento de ideias e
propostas pelo site da Prefeitura, em busca de uma melhor qualidade de vida da população, mantendo uma visão
de seriedade e austeridade que tem pautado a atual gestão municipal.
O Orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa em R$ 185.182.730,54 (Cento e
oitenta e cinco milhões cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), tendo
as Receitas e Despesas separadas da seguinte forma:
As receitas Municipais foram divididas em seis grandes grupos para efeitos de projeção, e apresentam-se
da seguinte forma:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas de Impostos e Taxas, de Contribuições,
Patrimonial, de Serviços, Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI Exportação, ICMS e IPVA, e de outras
transferências legais, compreendendo o Fundo Especial do Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, as
Desonerações das Exportações - Lei Complementar n. 87 /96, a Cota Parte da Cide e as Transferências
Financeiras;
e) Transferências Legais Oriundas do Sistema Único de Saúde - SUS, estimadas com base em critérios
populacionais e médias dos exercícios anteriores, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, com base em censo escolar e média dos exercícios anteriores, e do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS;
d) Transferências do FUNDEB, de acordo com a Lei nº. 14.113 de 25 de Dezembro de 2020, que institui o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação - Fundeb;
e) Transferências de Convênios, oriundos dos orçamentos do Estado e da União, estimadas com base em
emendas de bancadas e parlamentares e de transferências voluntárias para realização de projetos em
parceria com o município.
f) Receitas de Outras fontes arrecadadas diretamente por Autarquias e Fundações componentes da
Administração Indireta do Município .
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As despesas correntes, no valor de R$ 134.155.763,22 (Cento e trinta e quatro milhões cento e cinquenta
Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica
e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), se destinam à manutenção da máquina
administrativa, inclusive pessoal e encargos sociais e pagamentos de juros e encargos da dívida.
As despesas de capital no valor de R$ 49.276.967,32 (Quarenta e nove milhões duzentos e setenta e seis
mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), assegura a amortização da dívida, a
implantação de equipamentos e de melhoria de infraestrutura oferecendo melhores condições de vida a
população. A reserva de contingência no valor de R$ 1.750.000,00 (Um milhão setecentos e cinquenta mil
reais) que tem a finalidade de atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Saúde e Educação foram cumpridas
integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento dos setores de governo,
representados por funções, conforme a seguir especificado:
FUNÇÕES VALOR (R$) %
Legislativa 4.956.664,18 3%
Administração 13.274.000,00 7%
Segurança Pública 927.000,00 1%
Assistência Social 6.938.300,00 4%
Previdência Social 17.299.800,00 9%
Saúde 32.075.650,54 17%
Trabalho 50.000,00 0%
Educação 53.127 .130,00 29%
Cultura 3.479.000,00 2%
Urbanismo 28.778.735,82 16%
Saneamento 6.005.000,00 3%
Gestão Ambiental 6.761.000,00 4%
Agricultura 601.000,00 0%
Comércio e Serviços 586.000,00 0%
Transporte 286.000,00 0%
Desporto e Laser 3.150.000,00 2%
Encargos Especiais 5.137.450,00 3%
Reserva de Contingência 1.750.000,00 1%
TOTAL GERAL 185.182.730,54 100%
O setor social, representado pelas funções Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Trabalho
Educação, Saneamento, Desporto e Lazer, com os maiores números de aplicação, reflete a prioridade da
Administração com a população mais carente, na oferta de bens e serviços.
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A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de equilíbrio com o cumprimento
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das metas fiscais estabelecidas.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria, renovo a Vossa Excelência,
extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, meus protestos de consideração e apreço.
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Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2024
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PROJETO DE LEI N2 016/2023
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de
lcapuí para o exercício financeiro de 2024.
Raimundo Lacerda Filho, Prefeito Municipal de lcapuí, no uso de suas atribuições legais, submete à
apreciação e deliberação do poder Legislativo Municipal, o seguinte Projeto de Lei Orçamentária Anual para o
Exercício Financeiro de 2024, que trata sobre a estimativa da receita e fixação da despesa para a devida análise e
aprovação:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. lº Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de lcapuí para o exercício financeiro de
2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e compreendendo, nos termos do
art. 165, § 5o, da Constituição Federal o montante de R$ 185.182.730,54 (Cento e oitenta e cinco milhões cento
e oitenta e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) e fixa a despesa em igual valor:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos
especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO li
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art. 2° A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao
princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000,
em seu artigo 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre receita estimada e a soma das despesas autorizadas
acrescida da reserva de contingencia totalizando o montante de R$ 185.182.730,54 (Cento e oitenta e cinco
milhões cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), sendo especificada,
nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento e discriminadas categoria econômica conforme
desdobramento a seguir:
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1 - Orçamento Fiscal: R$ 127.618.980,00 (Cento e vinte e sete milhões seiscentos e dezoito mil novecentos e
oitenta reais) e;
li - Orçamento da Seguridade Social: R$ 57.563.750,54 (Cinquenta e sete milhões quinhentos e sessenta e três mil
setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) e;
FONTES DE RECURSOS VALOREM R$
Receitas Correntes 173.762.730,54
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.123.000,00
Receita de Contribuições 4.777.800,00
Receita Patrimonial 2.751.350,00
Receita de Serviços 4.458.000,00
Transferências Correntes 146.908.130,54
Outras Receitas Correntes 744.450,00
Receitas Correntes - Intra 13.304.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 53.000,00
Receita de Contribuições 12 .887 .000 ,00
Receita de Serviços 364.000,00
Receitas de Ca~ital 13.321.000,00
Alienação de Bens 1.000,00
Transferências de Capital 13.320.000,00
Dedu§;ão de Receitas {15.205.000,00}
Dedução do FUNDEB (15.023.000,00)
Outras Deduções de Receitas (182.000,00)
TOTAL GERAL 185.182.730,54
Seção li
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 185.182.730,54
(Cento e oitenta e cinco milhões cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos)
distribuídos entre os órgãos orçamentários sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada
Orçamento:
1 - Orçamento Fiscal: R$ 127.618.980,00 (Cento e vinte e sete milhões seiscentos e dezoito mil novecentos e
oitenta reais) e;
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li - Orçamento da Seguridade Social: R$ 57.563.750,54 {Cinquenta e sete milhões quinhentos e sessenta e três mil
setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos)
Art. 4º A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária no desdobramento abaixo
e será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da
despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa e categoria econômica até o menor nível de
classificação.
ORGÃOLUNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR EM RS
Câmara Municipal de lcapuí 4.956.664,18
Secretaria de Governo 3.296.000,00
Controladoria e Ouvidoria Geral 779.000,00
Secretaria de Administração e Finanças 11.918.450,00
Secretaria de Educação 53.127.130,00
Secretaria de Saúde 32.075.650,54
Secretaria de Assistência Social 6.938.300,00
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento 34.867.735,82
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura Meio Ambiente e 4.513.000,00
Pesca
Secretaria de Cultura 3.674.000,00
Secretaria de Esporte e Juventude 3.150.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais 18.549.800,00
Autarquia de Trânsito Municipal de lcapuí 985.000,00
Instituto de Fiscalização e Licenciamento Ambiental 1.205.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 5.147.000,00
TOTAL GERAL 185.182. 730154
Seção Ili
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5°. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até os limites de 80% (oitenta
por cento} do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma autorizada por esta lei,
tendo em vista as redações do artigo 39, §3º, da Lei Municipal nº 963, de 07 de Junho de 2023 mediante a utilização
de recursos previstos no art. 43, incisos 1, li, Ili e IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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1- Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso Ido§ 1° e§ 2º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964, denominado superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no
Balanço Patrimonial Consolidado no Exercício de 2023.
li - Utilizando-se da fonte de recurso excesso de arrecadação representando pelo total positivo das diferenças
acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês
anterior à abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está
apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso li do§ 1º e§ 3º e 4º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964 e do artigo 8º parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 de 04 de Maio de 2000.
Ili - Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias
ou de créditos adicionais referidos no inciso Ili, do§ 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.
IV - Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas em
conformidade com o previsto no inciso IV, do§ 1º, artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até
o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas Resoluções nº 40 e 43 do Senado
Federal.
V - Reserva de Contingência, observado o disposto no artigo 5º, inciso Ili, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1 º Não serão levados em consideração para cumprimento do limite imposto no caput do Art. 5º os créditos
adicionais:
a} As alterações realizadas nas mesmas fontes de recursos, dentro da mesma programação orçamentária,
onde não modifiquem as dotações orçamentárias fixadas originalmente na LOA e suas alterações
posteriores, não sendo computadas no limite do caput deste artigo até o montante de seu valor fixado
nesta Lei;
b) As alterações a fim de atender as despesas do serviços da dívida pública, precatórios e obrigações
tributárias e contributivas;
c) As alterações ocorridas a despeito de Convênios, Acordos, Ajustes e Operações de Créditos e as devidas
contrapartidas não previstas ou com insuficiência de saldo de dotação, até o limite do valor anual dos
contratos, com as respectivas variações monetárias e cambiais e da contrapartida exigida;
d) Para atender alterações orçamentárias para atender alterações de normas legais federais e estaduais,
impostas após a aprovação desta lei;
e} As alterações decorrentes do provável excesso de arrecadação; e
f) As modificações com recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado no
Balanço Patrimonial do exercício anterior.
§ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado pelo Chefe do Poder executivo a abrir créditos adicionais
suplementares para remanejamento de dotações orçamentárias, exclusivamente dotações
orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de
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G~ Prefeito
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no artigo 43º, § 1 º, Ili da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, até o limite de 80% (trinta por cento) do
valor do Orçamento do Poder Legislativo.
§ 3º O limite estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso
Ili do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
CAPÍTULO Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101
de 04 de maio de 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de operações de
crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do
montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as
metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Art. 8º Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:
1- Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo 1);
li - Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo li);
Ili - Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV - Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
V - Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, de aplicação e fonte de recursos;
VII - Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;
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PREFEITURA DE •
ICAPUI
Tu w.1rünh~ ,&; cfcJen.1;,dui.nL€.nÚ; Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica <!!.-.-
IX - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;
X - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
XI - Demonstrativo das fontes de recursos utilizados no Orçamento.
XII - Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais.
Art. 9º O Chefe do Poder Executivo fixará nesta lei, Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD, por
elemento de despesa e fonte de recursos das atividades, projetos e operações especiais, podendo incluir e alterar
as fontes de recursos no QDD, conforme autoriza o artigo 5º desta lei.
Art. 10º Ficará definido nesta lei o repasse ao Poder Legislativo Municipal no percentual de 7% (sete
por cento) conforme os termos do artigo 29-A da Constituição Federal com as alterações da Emenda
Constitucional nº 58/2009 e Instruções Normativas ou Acórdãos com entendimento formulado pelo Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.
Parágrafo Único: O Chefe do Poder Executivo fixará por meio de decreto os recursos financeiros a serem
repassado ao Poder Legislativo para o exercício de 2024, fixados com base na receita arrecadada no exercício de
2023, conforme disposto artigo 29-A da Constituição Federal com as alterações da Emenda Constitucional nº
58/2009.
Art. 11º Ficam incluídas e ou alterados automaticamente no Plano Plurianual, os programas, ações,
projetos e atividades constantes da presente Lei, bem como alterações nos seus respectivos valores e metas por
ocasião das prioridades da administração e por conta do comportamento das receitas arrecadadas.
Art. 12° O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder
Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 13º O Poder Executivo divulgará no sítio oficial do Município a Lei Orçamentária Anual para fins
de transparência à sociedade civil.
Art. 14º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro
de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICA
\.... Prefeito \~'1 Empreendedor
..:,
(.§) Prefeito
YiJ.' Amigo
7[ do Crinnco
ESCOL.\
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Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2024
ANEXOS DO
PROJETO DE LEI
lcapuí-CE
Setembro 2023
- consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas correntes 11U6LBU4
Legislativa Uí6.664,H
Impostos, taxas e contriouições de mel~o 14.m.ooo,oo Admi ni st ração 1U14.000,00
contr1ou1çoes 4.m.soo,oo Seg~ra~ça,Públiça m.000,00
Receita Patrimonial l. m. HMO Ass1stenc1a social 6.HSJ00,00
Receita de serviços 4.m.ooo,oo Previdência Social 11. l9UOO, 00
Transferências Correntes 146.90UJO,H saúde n.m.m,í4
outras Receitas Correntes 144.m,oo Trabalho í0.000,00
Educação íLm .B0,00
Receitas de capital lUlU00,00 cultura J.419.000,00
urbanismo is.m.rn,si
Alienações de Bens 1.000,00 saneamento 6.00U00,00
Transferências de Capital lUl0.000,00 Gestão Amoiental 6. m. ooo, oo
Receitas Correntes - intra 1U04. 000, 00
Agricu]tura . 601.000,00
comercio e serviços í86.000,00
Impostos, taxas~ contribuições de mel~o íU00,00
Transporte isuoo,oo
Desporto e Laz~r. Llí0.000,00
contr1buiçoes - intra ll.88UOO,OO Encargos Espec1~is .. UH.m,oo
Receita de Serviços - intra J64.000,00 Reserva de Cont1ngenc1a 1. m.000,00
Deduções de Receita -lUOl.000,00
Deduções do FUNOEB -lUB.000,00
Receitas correntes - retif. - Fundeb - lUB. 000, 00
Transferências Correntes - reti f. - -lUB. 000, 00
outras Deduções de Receita -m.000,00
Receitas correntes - retif. - outras -18UOO,OO
Receita Patrimonial - retif. - outra -m.000,00
Transferências correntes - retif. - -4.000,00
TOTAL GERAL 185.182.730,54 TOTAL GERAL 185.182.730,54
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Governo Municipal de rcapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
F O N T E S u s o s
Receitas Correntes llU6l.nü,í4
câmara M~nicipal de Icapuí UíU64,18
Impostos, taxas e contribuições de mel~o 14.m.ooo,oo secretaria de Governo U96.000,00
contr1 bu1 çoes 4.lll.800,00 controladoria e ouvidoria Geral m.000,00
Receita Patrimonial UíUí0,00 secretaria de Administração e Finanças 11.m.4ío,oo
Receita ~e ~erviços 4.m.ooo,oo secretaria de Educação íJ.m.rn,oo
Transferencias Correntes 146.m.BO,H secretaria de saúde H.OlUí0,í4
outras Receitas correntes 144.m,oo secretaria de Assistência social 6.9JUOO,OO
sec. de Infraestrutura e Saneamento H.m.nui
Receitas de capital B.m.000,00 Sec.de D~s.dTrab. ,Agric. ,M.~mb. e Pesca UlJ.000,00
secretaria e cultura e Turismo Ul4.000,00
Alienações de Bens 1. 000, 00 secretaria de Esporte e Juventude Uí0.000,00
Transferências de capital B.m.000,00 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic. 18.549.m,oo
Receitas correntes - intra lUOUOO, 00
Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 98í.OOO,OO
Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental UOí.000,00
Impostos, taxas~ contribuições de mel~o í J.000, 00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto í.141.000,00
Contribu1çoes - intra ll.88].000,00
Rec~ita Of serviços - intra m.000,00
Deduções de Receita - lUOí.000, 00
Deduções do FUNDEB -lí.OB.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb - lí.OB. 000 100
Transferências Correntes - retif. - -lí.OB.000,00
outras Deduções de Receita -18UOO,OO
Receitas correntes - retif. - outras -18UOO,OO
R-ecei ta ~at rimoni a 1 · retif. - outra -118.000,00
Transferências correntes - retif. - -4.000,00
TOTAL GERAL 185.182.730,54 TOTAL GERAL 185.182.730,54
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tonsolidado
Anexo 11 da Lei nº mo, de 11 /0J/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/81)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E D~SPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
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Em R\ 1100
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas correntes Despesas correntes
Impostos1 taxas e contri~uições de 14.UUOO,OO Pessoal e encargos sociais 81.680J B 122
Contri~u1çoes 4.171.800100 outras despesas correntes 1i.m.mloo
Receita Patrimonial 2.111.mloo SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE H. 10U611J2
Receita de serviços 4.418.00MO
Transferências correntes 146.908.B0 111.861.?J0,1'4 114 T O T A L
outras Receitas Correntes 144.m,oo
Receitas correntes - intra
Impostos1 !axas e contribuições de IJ.000,00 Despesas,de capital
Contr1~u1çoes 12.881.000,00 Investimentos 44.012. m I J2
Receita de serviços J64.000,00 Inversões financeiras 91.000100
Dedu~õe5 de Receita Amortização da divida í.169.m,oo
De uções do FUNOEB SUPERAVIT 1. m.000,00
Receitas correntes - retif. - Fundeb
Transferências correntes -1U2L 000100 T O T A L 11.02o.%1,H
outras Deduções de Receita
Receitas correntes - retif. - outras
Receita Patrimonial -m.000,00
f~aisferê~cias cofrentes -4.000,00
T O TAL 11u61. m, 14
SUPERÁVIT 00 OR~AMENTO CORRENTE H.101.961,H
Receitas de Capital
Alienações de Bens 1.000,00
Transferências de capital 1U20.000,00
T O T A L n.02U6l,H
RECEITAS CORRENTES ..... , lll.861.H01 H
RECEITAS DE CAPITAL..... 1J.J21.000100
TOTAL................... 181.m.mll4
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES . DESPESAS OE CAPITAL . RESERVA OE CONTINGÊNCIA. TOTAL .
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO 1 E 5 p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO FONTE
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Rece1 tas, forrentes, 1.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Impostos1 taxas e
1.1.1.0.00.0.0.oo.oo.oo
contribuições de melhoria
lU?ó.000100
14.m.oooloo
Impostos
l.l.l.l.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio m.000100
1.1.1.l.lO.O.O.OO.OO.OO Imposto sobre a Propriedade
1.1.1.Í.~Õ.Õ.1.0Ó.ÓÕ.ÓÔ
Predial e.Territorial u.rb.ana m.000100
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana líOOOOOOOO H.000100
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líOOlOOlOO UI0100
l.l.l.l.í0.0.l.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana mooooooo J.000 1 00
mo1omo l.HO 00
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l.l.l.l.lO.O.J.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 1100000000 11.000100
mo100100 lUI0100
1100100l00 lUI0100
1,1,1,2,~0,0,4,00,00,00 lmpo)to sobre a Propri ~daM
-Predial e Territorial Urbàna 1100000000 li.DOO 1 00
1100100100 í.0001 00
1100100100 J.000100
1.1.1.l.lJ.O.O.OO.OO.OO !~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e Direitos m.000100
1.1.1.l.lJ.0.1.00.00.00 I~postQ Tran_s~i s~ão Inter. vivos Bens Irnoveis e Direitos llOO'O'ffffffOO' 66.0'0'0JO'
1100100100 l?.í00100
1100100100 16.100100
1.l.1.l.lJ.0.l.00.00.00 I~posto Trans~is~âo Inter. vivos Bens Imoveis e Direitos mooooooo J.000100
lí00100100 UI0100
mo1ooioo mloo
l.l.l.L.IJ.0.J.00.00.00 !~posto Trans~is~áo Inter. vivos Bens !moveis e Direitos líOOOOOOOO J.000100
1100100100 UIDiOO
1100100l00 710 1 00
1.1.1.l.lJ.0.4.00.00.00 I~posto Trans~is~ão Inter. vivos Bens !moveis e Direitos líOOOOOOOO 600100
lí00100100 mloo
líOOlOOlOO mloo
1.1.1.J.OO.O.O.OO.OO.OO Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza UOO.OODiOO
1.1.1.J.OJ.O.O.OO.OO.OO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.800.000100
1.1. 1. J. ou. o.ao. oo .oo Im~om saltre -a: m~ã -
Retido na Fonte - Trabalho U00.000100
l.l.l.J.OJ.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - 1100000000 uoo.oooloo
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Municípios -io.oouo
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1)40107000 -14.000,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00 outr~s Deduções de Receita -18l.OOO,OO
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes -m.000,00
991.1.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Receita Patrimonial -178.000,00
991.1.i.o.oo.o.o.oo.oo.oo va 1 ores Mobi 1 i ári os -m.000,00
991.1.i.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias -178.000,00
991.l.l.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do
RPPS -178.000,00
991.1.l.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do
RPPS - Principal 1800111101 -llUOOiQO
991.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes -4.000,00
991.l.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferfncias da união e de
suas Entidades -J.000,00
991.l.l.í.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências de Recursos de
991.l.l.í.í0.0.0.00.00.00
comp1ementa~ão da união ao -U00,00
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991.7.l.í.í0.0.1.00.00.00
comp1ementa~ão da união ao -1.000 1 00
Transf de Rec e
complementação da união ao 1moooooo -l00,00
lí4l107000 -700,00
991.7.l.í.íl.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
991.l .l,).íl.0.1.00.00.00
Complementa~ão da união ao -1.0001 00
Transf de Rec e
complementação da união ao m1000000 -mo, oo
1)41107000 -tOO 100
991.7.l.l.íl.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
complementa~ão da união ao -1.000,00
991.l.1.í.ít.0.1.00.00.00 Transf de Rec e
complementação da união ao 1moooooo -1.0001 00
991.7.í.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras
991.l.í.1.00.0.0.00.00.00
tnstituições·P~blicas -1.000 1 00
Transf.Recur.do Fundo de
Man.Desenv. da Educa~ão -1.000,00
991.l.í.l.í0.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos o
FUNDES -1.DOO, 00
991.7.í.l.í0.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do
FUNDES~ lrincipal líA-0000000 -m, oo
H4010l000 -l00,00
TOTAL DA RECEITA
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Goyerno Municipal .de Jcapuí , camara Mun1c1pal de rcapu1
Anexo 2A, da Lei nº rno, de 11/0J/64. (Portaria'. SOF nº 8, de 04/02/8~)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 01 câmara Muni ci pa l de Icapuí NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0101 câmara Municipal de Icapuí DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes .. 4.m.m,18
U.00.00.00 Pessoal e margas soe, a1 s L42Uô4,H
J.1.90.0UO Aplicações diretas J.22U64,H
U.90.04.00 contrata~ão por tempo determinado líOOOOOOOO 4LOOO,OO
U.90.11.00 vencimen os e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO 2. 60UOO, 00
U.90.lUO obrigações patronais líOOOOOOOO 401.000100
U.90.lUO outras deSP., yari~veis pessoal civil líOOOOOOOO
U.90.91.00 sentenças 1ud1c1a1s. . líOOOOOOOO 4 4.2
'º
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º°'°
4)º 8
U.90.92.00 Despesas de exerc1c1os anteriores líOOOOOOOO 2.000100
U.90.94.00 Indenizações e restitui~óes trabal~istas líOOOOOOOO
n. 90. 96 .00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis líOOOOOOOO 160í .'º
4
º
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0,00 º
U.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. rno.000,00
l.1.91.lUO o r1gaçoes patronais 1100000000 200.000,00
U .00.00.00 outras despesas correntes 1.48UOO,OO
U.í0.00.00 Transf. a nst. priv. sem fins lucrativo U00,00
U.í0.41.00 contribuições mooooooo U00,00
U. 90.00.00 Aplicações diretas 1.46UOO,OO
J.U0.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 1100000000 U00,00
U, 90. B .00 o~~igações patronais 1100000000 8.000100
U.90.14.00 01 ams - cm l 1100000000 90.000 00
U.90.JO.OO Material de contumo líOOOOOOOO 110.000:00
l.l. 90. B .00 Pass~gens e despesas çom locomoção 1100000000 7UOO,OO
l.UO.lí.00 serviços de consultoria líOOOOOOOO 170.000,00
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física líOOOOOOOO l0.000 00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOOOOOOOO 100.000:00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ líOOOOOOOO 210.000,00
l.l.90.47 .00 obrigações tr1butjrjas e contributivas mooooooo J.0001 00
l.U0.92.00 Despesas de exerc1c1os anteriores líOOOOOOOO 4.0001 00
l.l. 91.00. 00 Ap1. dir. entre órgãos integr .. dq qrçam. 11.000,00
l.l.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa 1ur1d1ca 1100000000 11.000100
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 4l.OOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos 4 l. ºº°'°º 4.4.90.00.00 A~licações diretas 4L 000, 00
4.4.90.11.00 oras e instllações líOOOOOOOO 10.000,00
4.4.90.12.00 Equipamentos e material permanente líOOOOOOOO 33.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 4.9í6.664,18
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R! 1100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. ,,,,,,.,, ..... : 02 secretaria de Governo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0201 secretaria de Governo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 3.194.000100
U.00.00.00 Pessoal e encargos so·ci ais 1.m.000i00
3. uo. 00. 00 Aplicafões diretas 1. 4 90. oouo
u 90.04.00 Contra ação por tempo determinado lJOOOOOOOO 20.000100
Ll.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 1.400.000100
U.90.lUO oorigações patronais 1100000000 10. OOUO
LU0.16.00 outras desP,. yari~veis pessoal civil 1100000000 í.0001 00
U.9UUO sentenças 1ud1c1a1s. . rnooooooo 1.000,00
U.90.9UO Despesas de exerc1cios anteriores 1100000000 1. oouo
3.U0.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis mooooooo 1.000 00
U.91.00.00 A~ l, di r. entre órgãos integr. do orçam. m.000:00
U.91.lUO o rigaçoes patronais 1100000000 m.000100
U .00, 00. 00 outras despesas correntes U6U00100
U.10.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo 19.000 00
U.l0.41.00 contribuições HOOO'OOOOO 4T.ffoo:oo
U.I0.4LOO subvenções sociais 1100000000 12.000,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 12.000100
U. 60. 41.00 subvenções econômicas 1100000000 12.000,00 · U.90.00.00 Aplicações diretas 1.29UOO,OO
U. 90.08.00 outros oenef.assist.do servidor e do mil 1100000000 U00,00
U.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 B.000 00
U. 90JO. 00 Material de consumo 1100000000 191.000:00
U.90J2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita rnooooooo U00,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1100000000 8UOO,OO
U.90J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1100000000 1.000,00
U.90Jí.OO serviços de consultoria 1100000000 1.000,00
U.90.36..0D .outros mv, de wrei ros. p.essoi física 1500000.0.0.0 lí.000)0
U.90.H.OO outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 m.000,00
1708000000 mo. ooo, oo
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1100000000 30.000,00
3.3.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1100000000 12.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1100000000 2.m,00
3.3.90.91.00 sentenças judiciais. . . 1100000000 2.000,00
U. 90. 9UO ·oespesas de exercw os antm om 1100000000 2.0001 00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1100000000 2.000100
3.3.90.91.00 rndeniz. pela exec. de trab. de campo 1100000000 2.000,00
U.91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr. do orçam. 4.000,00
3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 2.0001 00
3.3.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1100000000 2.0001 00
- continua -
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.U0.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.)2.00 Equipamentos e material permanente 1J00000000
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1)00000000
4.6.00.00.00 Amortização da dívida
4.6.90.00.00 Aplicações diretas
4.6.90.ll.00 Principal da dívida contratual resgatado 1)00000000
82.000,00
80.00UO
2.000,00
20.000,00
20.000,00
82.000,00
102.000,00
TOTAL DA DESPESA I l.296.000,00
~--ç1 "'
~~ "'-,
V
.
~-=/
-~~~
Governo Municipal de rcapuí
Controladoria e ouvidoria Geral
Anexo lA1 da Lei nº mol de ll/OJ/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/8í)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO., : OJ controladoria e ouvidoria Geral
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OJOl controladoria e ouvidoria Geral
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E e I F I e A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO i ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes .. 148.000,00
U.00.00.00 Pessoal e encargos soc1a1s 66l.000100
U.90.00.00 AplicaÍões diretas m.000,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado mooooooo J0.000 00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo rno.000:00
U.90.B.OO obrigações patronais mooooooo l.000,00
Ll.90.16.00 outras desP,. vari~veis pessoal civil líOOOOOOOO 1.0001 00
L1. 90. 91.00 Sentenças Jud1c1a1s. . líOOOOOOOO 1.000 1 00
Ll.90.9UO Despesas de exerc1cios anteriores líOOOOOOOO 1.0001 00
Ll.90.94.00 Indenizações e restitui~ões trabalnistas líOOOOOOOO 1.000100
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis mooooooo 1. 000 00
l.1.91.00.00 A~ l, di r. entre órgãos integr. do orçam. 1lO. ºº·º: 00 l.1.91.ll.OO o r1gaçoes patronais mooooooo m.m,oo
U .00.00.00 Outras despesas correntes 86.000,00
l.U0.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo UOOJO
u.rn.41.00 contribuições líOOOOOOOO 1.000100
U.í0.4LOO subvenções sociais llOOOOOOOO 1.000,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
l.U0.41.00 subvenções econômicas llOOOOOOOO 1.m,00
l. l.90. 00. 00 Aplicações diretas 80.0001 00
J.l.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil llOOOOOOOO 1.0001 00
U .90.14.00 Diárias - civil llOOOOOOOO 1 .000,00
U.90.JO.OO Material de consumo líOOOOOOOO ll.0001 00
l.l.90.Jl.OO Passagens e despesas com locomoção líOOOOOOOO l.000,00
l.l.90.J4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. líOOOOOOOO 1.0001 00
l.l.90.lí.OO serviços de consultoria líOOOOOOOO 1.000,00
l l.90. l6. 00 ou.tro.s serv, de terui ros p.e.ssoa Iisiu 1500000.MO l.OOUO
l.l.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOOOOOOOO H .000 ,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ HOOOOOOOO U00,00
l.l.90.41.00 Obrigações tributárias e contributivas líOOOOOOOO 1.000 1 00
l.J.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas HOOOOOOOO 1.000 1 00
l.l.90.91.00 sentenças judiciais líOOOOOOOO 1.000,00
l.l.90.9l.OO Despe~~s ~e exercícjos,a~teriores líOOOOOOOO 1.000,00
l.l.90.9l.OO Tnden1zaçoes e restituiÍoes líOOOOOOOO 1.000,00
J.J.90.91.00 Indeniz. pela exec. de rab. de campo rnooooooo 1.000, 00
l.l.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. l.000100
l.l.91.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOOOOOOOO l. OOOiQO
l.l.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas líOOOOOOOO 1.000 1 00
- continua -
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~- _ --- _,,
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplica~ões diretas
4.4.90.~l.OO Eijuipamentos e material permanente
4.4.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores
HOOOOOOOO
HOOOOOOOO
n. ooo, oo
J0.000,00
l.OOUO
n.000,00
n.000,00
TOTAL DA DESPESA J 779.000100
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri UO
Financas
Anexo lA1 da Lei nº mol de ll/Ol/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0l/Sí)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. ,,,,,,,,, ..... : 04 secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0401 secretaria de Administração e Finanças
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 6.m.000i00
U.00.00.00 Pmo·a 1 e margas miais UOU00100
UJ0.00.00 Ap1icaÍões diretas uououo
l.U0.04.00 contra ação por tempo determinado líOOOOOOOO l00.000,00
líOlOOOOOO 16.000100
u. 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO U00.000100
l.1.90, n 00 obrigações patronais mooooooo
U.90,16.00 outras desP,. yari~veis. pessoal civil rnooooooo n1.0. ºº
0
°'°
01 0º 0
U.9Ul.OO sentenças Jud1c1a1s. . mooooooo 10.000,00
U.90.9l.OO Despesas de exercic1os anteriores líOOOOOOOO l.000,00
U.90.94.00 Indenizações e restituicões trabal~istas líOOOOOOOO l.000 00
U.90.96.00 Ressarci menta de desp, ~e pessoa 1 requis líOOOOOOOO l00.000:00
U, 91.00, 00 A~1: di[, entre órgãos integr. do orçam. í00.000,00
U.91.lLOO o r1gaçoes patronais líOOOOOOOO í00.000100
l, U0.00.00 outras despesas correntes U4LôOO,OO
U.l0.00.00 Transferências à união 6.00UO
U.l0.41.00 contribui çôes mooooooo U00,00
1100000000 U00,00
UJ0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 6.000,00
UJ0.41.00 contribuições líOOOOOOOO uooloo
1101000000 3.000100
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo lO.OOO 1 00
U.í0.41.00 contribuições líOOOOOOOO 10. ºº°'°º l.U0.4UO subvenções sociais líOOOOOOOO 10.000,00
U .60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 10.000100
U.60.4í.OO subvenções econômicas mooooooo 10.000100
U, 90 .. 00. 00 Ap 1 i ca.ções diretas 2.466.000100
u. 90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil líOOOOOOOO uouo
U. 90.14.00 Diárias - civi1 líOOOOOOOO 11.000 00
UJU0.00 Material de consumo líOOOOOOOO rn .ooo: oo
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com 1ocomoção líOOOOOOOO lU00,00
l.l.90.l4.00 outras desp, pessoa1 dec. contrat. terc. líOOOOOOOO í.000 1 00
l.l.90.lí.OO serviços de consu1torja .. líOOOOOOOO l0.000,00
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa fis1ca líOOOOOOOO 01.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOOOOOOOO 1.m.000,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ líOOOOOOOO 400.000100
l.l.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas líOOOOOOOO m .000,00
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas rnooooooo l.000100
l.l.90.91.00 sentenças judiciais rnooooooo uooloo - continua -
..-<~u\ .,...._J, f~--::::. :-i
~ ' ' . . ~/
-----~ - continuação -
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores líOOOOOOOO U00,00
l.l.90.9l.00 Indenizações e restituições líOOOOOOOO 20.000,00
l.l.90.91.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo mooooooo 1.000100
U.91.00.00 Apl. Iir. entre órgãos integr. do orçam. líOOOOOOOO
lU00,00
l.l.91.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica l0.000,00
l.l.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1100000000 í.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.161.m,oo
4.4.00.00.00 Investimentos ]6.000,00
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . ]6.000,00
4.UO.ll.00 E~u1pamentos e material permanente 1100000000 J0.000,00
1moooooo l.OOUO
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores líOOOOOOOO U00,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida un.m,oo
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1. m.m, oo
4.6.90.11.00 Principal da dívida contratual resgatado líOOOOOOOO u19.m,oo
4.6.91.00.00 Apl. d1r. entre órgãos integr. do orçam. l.812.000,00
4.6.n.11.00 Principal da dívida contratual resgatado rnooooooo U92.íí0,00
1101000000 219.m,oo
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
U.00.00.00 Reserva de contingência rnü.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência líOOOOOOOO ·íOO .-000 1 00
TOTAL DA DESPESA i 11.918.410,00
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Governo Municipa) d~ Ica~uí
Fundo Mun1c1pal de Educacao
Anexo lA, da Lei nº mo, de ll /OJ/64. (Portaria SOF n·
0 81 de 04/0l/m
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri liQO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 0) secretaria de Educação
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 0)01 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ( Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes .. 44.16U4UO l.1.00. 00. 00 Pessoal e encargos sonm 29. m. 848, rn
l.UO.OUO Aplicaiões diretas H.m.848,)0
U. 90.04.00 Contra ação por tempo determinado mooooooo m.m,oo
mo100100 m.000,00
1)40000000 U00,00
1)40101000 UH.000,00
H41000000 uoo 100
1)41101000 l.001.000,00
1moooooo 1. 000 00
rnm1000 m.000:00
1moooooo 6.000,00
fü9000000 1. 000 00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo 409.ooo'oo
HOOI00100 819. ffOO: 00
rnooooooo l.000,00
1)40101000 U6U8UO
1moooooo l.000,00
1)41101000 4.H0.4l9,)0
1moooooo 1.000,00
mnmoo l.64Uli, )0
1moooooo 6.000,00
1)69000000 1.000100
U. 90.B.00 o~rigações patronais mooooooo 109.000,00
1)00100100 120.000,00
1)40000000 U00,00
H4.ü10I0.00 1.m.000,00
1)41000000 UOOiQO
H41101000 rn1.000, oo
1moooooo 1.000, 00
H4H01000 lUOO, 00
1moooooo 6.000100
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil mooooooo 9.000,00
m-0100100 B.000,00
rnooooooo J.0001 00
1)40101000 U00,00
H41000000 l.000100
1)41101000 U00,00
1m101000 U00,00
- continua -
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Fundo Municipal de !aüde
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Anexo LÀ1 da Lei nº mol de ll/Oj/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/02/Bí)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
social - Adendo III
Em Ri 1100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 06 secreta ri a de saúde
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 2U2UI0,14
U .00. 00. 00 Pessdal e encarfõs·S6ciais 14.m.000114
j,U0.00.00 AplicaÍões diretas 12.l02.00U4
UJ0.04.00 contra ação por tempo determinado 1100000000 421.000,00
1100100200 1. m .000100
1600000000 l.í 90'0001 00
lb02000000 9.000,00
lb04000000 11.000100
lbO 1000000 90.000 00
U.9Ul.OO vencimentos e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO m.000:00
lí00100200 2.rn.000100
1600000000 Ulí.000,00
H02000000 14.0001 00
1604000000 l.Olfi.000114
160~000000 470.000100
U. 90.B.00 oorigaçôes patronais irnooooooo l1L000100
1100100200 m.000100
HOOOOOOOO lLOOO, 00
U.90.lb.OO outras desp. variáveis pessoal civil 1100000000 b.000,00
1100100200 9.000100
1600000000 1.000100
1601000000 11.000100
l.1.90.91.00 sentenças judiciais líOOOOOOOO uooloo
1100100200 uooloo
U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores líOOOOOOOO
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J.1.~UH~ rn~eniz~ções ~ re5tituiç9e~ trªb~l~i5!ª~ 1100000000 4.000 00
11001omo 1uoo:oo
1600000000 1.000100
,.U0.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 11ooomoo 4.000 1 00
1100100200 9.m,oo
1600000000 1.0001 00
U.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.9jí.000100
U.91.H.OO o r1gaçoes patronais 1100000000 14.00MO
1100100200 1.8íU00100
1600000000 22.000100
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NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 07 Secretaria de Assistência Social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 1 .m.800,00
l.1.00.00.00 Pessóa 1 e encargos sócíáis Lm.000,00
U.90.00.00 Aplicaiões diretas J. OH. 000, 00
Ll.90.04.00 contra ação por tempo determinado mooooooo 786.000,00
1660000000 m.000,00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo 1.rn .000,00
rn1000000 100.000,00
1660000000 JLOOO 00
l.1.90.lUO obrigações patronais mooooooo W .000:00
1660000000 118.000,00
l.1.90.16.00 outras desP,. yari~veis pessoal civil rnooooooo 1.000,00
Ll.90.91.00 sentenças Jud1c1a1s. . 1rnooooooo 1.0001 00
l.1. 90. 9UO Despesas de exerc1c1os anteriores mooooooo 7.000,00
l.1.90.94.ÓÔ Indenizações e restituições trabalnistas
166000.000Q UO.O ,O.O.
rnooooooo 7.000,00
1660000000 6.000,00
U.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis mooooooo 7.000,00
1660000000 6.000 00
l. 1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. m.000:00
l.1.91.ll.OO o r1gaçoes patronais mooooooo rnuoo,oo
1660000000 6.000, 00
U .00.00.00 outras despesas correntes UOl.800,00
l.U0.00.00 Transferências à união U00,00
J, uo. 41.00 contribuições mooooooo 1.0001 00
1661000001 1.000,00
l.U0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.000,00
U.l0.41-.00 contribuições lJ~OOO~OOO 1.000 00
l. uo. 00. 00 transf. a inst. priv. sem fins lucrativo m.800:00
U.í0.41.00 Contribuições HOOOOOOOO }6.000,00
1660000000 1.000 00
1669000000 m .m:oo
l.l.í0.4l.00 subvenções sociais líOOOOOOOO l.000,00
1660000000 1.000100
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U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 4.000,00
U.60.4UO subvenções econômicas mooooooo l.000,00
1660000000 1.0001 00
1669000000 1.000 1 00
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1660000000 6.000100
U.90.96.00 Ressircim~nto de desp. de· pe~soál requis mooooooo
1660000000 6 .'
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0
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U
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u. 91.00.00 Ap 1. dlr. entre órgãos integr: d9 9rçam. 44.000100
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa Juridm 1100000000 16.000100
1660000000 lU00100
1669000000 1.0001 00
~.~.91.41.00 obrigaçõei tributária§ e contributivas HOOOOOOOO l.000100
mooooooo l. QOij 1 00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital m.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos m.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas m.000,00
4.4.90.JO.OO Material de consumo 1100000000 í.000 1 00
4.4.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física HOOOOOOOO í.0001 00
4. 4 . 90.l 9. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica mooooooo í.000 00
4. 4. 90. H. 00 obras e instalações líOOOOOOOO m.000:00
1660000000 m .0001 oo
1661000001 10.000100
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4. 4. 90. 1 l.00 Equipamentos e material permanente 1100000000 1ouoo:oo
1101000000 1.000 00
1660000000 m.000:00
1moooooo l í.0001 00
Il06000000 11.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de irnóv~i~ . 1100000000 10.000,00
4.4,9~. 9UO Despesas d6 6X6rG1G1os ant6r1or6S mooooooo 8.000,00
1660000000 4.000100
Il06000000 1.000100
4.1.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.í.90.00.00 Apljc~ç~es diretas. 10.000,00
U.90.61.00 Aqu1s1çao de 1move1s 1100000000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 6.114.800,00
~ .
<:?!~
G_gvernQ Mun,1.dpaJ d~ Ica~uí - . . . _ . . . Fundo Mun1c1pal D1re1tos da er,anca e Adolescente
Orçamento seguridade
Anexo U, da Lei n·
0 mo, de 11/0l/64. (Port-arià SOF nº 81 de 04/ITl/Bí)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
social - Adendo III
Em R~ liQO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : Ol secretaria de Assistência socia1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Fundo Muni e. dos Dir. da criança e Ado1e
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes W .000,00
U.00.00.00 ou-frâs des~esas· corrénlés
J.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins 1ucrativo m.oouo w ·ºº°'°º
l.U0.41.00 Cont rio ui ções HOOOOOOOO í.000 00
m9000001 1ss.ooo:oo
U.I0.4LOO su~venções sociais 1100000000 1.0001 00
1899000001 1.0001 00
J.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo U00,00
U.60.41.00 su~venções econômicas mooooooo l.OOOiQO
1899000001 1.0001 00
U.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
U.9UO.OO Mate ri a 1 de consumo 1100000000 11.000,00
1669000000 í.0001 00
UJU6.00 outros serv. de terceiros pessoa física mo.000.000 1.1, 0.0°-i QO
J. ·J, 90. l9. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 lí.0001 00
4,0,00.00.00 Despes~s de capital lO. OOUO
4.4.00.00.00 Investimentos l0.000,00
4, 4, 90, 00.00 Aplicações diretas . l0.000,00
4, 4. 90. 1 l.00 E~u1pamentos e material permanente 1100000000 10.000,00
1mooooo1 10.0001 00
TOTAL DA DESPESA 1 l6l.OOO,OO
'~~u~ \ q:' ~- }
~~5-~
, ~~- ---~
Governo Municipal de Icaiuí OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A1 da Lei nº mol dé ll/OJ/64. (Portarià SOF nº 81 de 04/02/g)) Em R~ liQO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ,,, : 07 secretaria de Assistência social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 070J Fundo Munic. de Hao. de Interesse social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 80.000100
U.00.00.00 oums· despesàs correntes 80.00UO
J.U0.00.00 Aplicações diretas 80.000100
U. 9UO. 00 Material de consumo mooooooo 2U00100
U.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física mooooooo uooloo
U.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica mooooooo )0.00UO
4.0.00.00.00 Despes~s de capital J6U00100
4.4.00.00.00 Investimentos· J6U00100
4.4.90.00.00 Aplicações diretas m.100100
4.4.9UO.OO Material de consumo 1100000000 2.000 1 00
4.UU6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1100000000 2.000100
4.4.9U9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 l.0001 00
4.4.9Ul.OO ooras e instalações 1100000000 20.000100
16600000QO 140.100100. 166)000001 100.000100
1moooooo 100.000100
TOTAL DA DESPESA 1
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Governo MuniciP,al de Icapuí
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Anexo 2A, da Lei nº mo, d~ 17/0l/64. (Porta6i SOF nº 81 de· 04/02/8))
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l024
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rj 1iQ0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 08 Sec. de Infraestrutura e saneamento
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0801 sec. de Infraestrutura e saneamento
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes .. 10.l 60.0001 00
U .00 .00. 00 Pessoal e emrgos sO'éla1 s 1.696.000,00
l. 1.90.00. 00 Aplicafões diretas 1.rn.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado líOOOOOOOO rn.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO 1.000.000,00
l.1.90.ll.00 onrigações patronais líOOOOOOOO
l.1.90.16.00 outras desP,. yari~veis pessoal civil líOOOOOOOO 77 1.0·º
0
º
0
°'°
1 00 º
l. 1.90. 91.00 Sentenças Jud1c1a1s. . mooooooo 1. 000 ,00
U.90J2.00 Despesas de exerc1c1os anteriores mooooooo 1.000,00
l.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ões tranalnistas HOOOOOOOO 1.000 1 00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis mooooooo 1.000 00
U.H.00.00 A~l: dir, entre órgãos integr. do orçam. 264.ooo:oo
U.91.ll.OO o r1gaçoes patronais líOOOOOOOO 264.000,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes 8.864.000,00
l.U0.00.00 Transferências à união 6.0ff0,00
l. U0.41.00 contribuições irnooooooo 1.000,00
1100000000 í.000,00
U.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal lU00,00
l.U0.41.00 Contribuições líOOOOOOOO U00,00
1701000000
U.í0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1H
0, .0
ºº
0
°'°
0,0
º 0
l.l. íO. 41.00 contribuições mooooooo l2'0001 00
l.U0.4l.OO subvenções sociais mooooooo 11.000,00
l. l.60. 00, 00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 11.000,00
l.l.60.4í.OO subvenções econômicas líOOOOOOOO 11.000,00
l.l.ll.00.00 Transf.a consórc.public.median.contr.ris 10.000,00
3.l.ll.70.DO Rat~io p/ particip. em co.nsórc.io punlic.o 1500.0DD.ODO 10.000,00
l.l. 90. 00. 00 Apl1caçoes diretas 8.749.00DiQO
U.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil líOOOOOOOO U00,00
l.l. 90. 14, 00 Diárias - civil líOOOOOOOO 2.000 00
l.l.90.lO.OO Material de consumo líOOOOOOOO íll. 000: 00
17í0000000 24.000,00
l.UO.l2.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita líOOOOOOOO 1.000 1 00
l.l. 90. B . 00 Passagens e despesas com locomoçao líOOOOOOOO l.000,00
l.l.90.l4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. líOOOOOOOO 1.000,00
l.l.90.lí.OO serviços de consultoria líOOOOOOOO 1.m oo
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física líOOOOOOOO 298.ooo:oo
- continua -
(~u_~
'
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~. ' ~}
~
<7~, "'-.:~{
- continuação -
5.5.90.59.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica · mooooooo 6.018.000,00
1moooooo H.000100
1108000000 1.000. ºº°'°º 1moooooo 800.000,00
U.90.40.00 serv. tecno1ogia informaçáo/comunic.- PJ líOOOOOOOO
U.90.4UO obrigações tributárias e contributivas HOOOOOOOO 1500.. 0
º
0
º°'°
0,00 º
5.U0.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas líOOOOOOOO 1.0001 00
U. 90. 91.00 sente~ças .i ufüi ais. . . líOOOOOOOO 1.0001 00
U.9UUO rnden1zaçoes e rest1tu1çoes líOOOOOOOO 1-0.000,00
U.90.9í.OO rndeni i. pe 1 a exec. de trab, de campo mooooooo 1.000,00
LUl.OUO Ap 1. fü. entre órgãos integr: d9 qrçam. 40.000,00
U.9U9.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur1d1ca líOOOOOOOO l0.000100
U.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas líOOOOOOOO lU00100
4.0.00.00.00 oespes~s de capital lUOl.rn18l
4. 4.0UO. 00 rnvestmntos l4.l96.m,8i
4.4.90.00.00 Aplicaç5es diretas lU96.Bí18l
4.UU0.00 Materia1 de consumo líOOOOOOOO 14.000100
4.Uü.56.00 outros serv. de terceiros pessoa física mooooooo 14.000,00
4.UO.H.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica mooooooo 14.0001 00
4.4.90.íl.OO obras e instalações líOOOOOOOO 6.8l9.BUl
1100000000 U6U00100
1101000000
1108000000 46' .4l48 00.'º
0
º
0
°'°
0100 º
rnooooooo íB.íOOIOO
11mooooo 100.000,00
1moooooo m.000,00
4.4.90.íUO Equipamentos e material permanente mooooooo 116.000,00
llí.OOM0.00 10.000,00
4.U0.61.00 Aquisi~ão d~ imóv~is 1100000000 í00.000100
U .00. 00 .00 Inversoes f1nance1ras lU00,00
4.í.90.00.00 Apljc~ç~es diretas. 10.000,00
U.90.61.00 Aqu1s1çao de 1move1s líOOOOOOOO 10.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.000 1 00
4.6.90.00.00 Ap1ic~ções dir~t~s 1.000 1 00
4.6.90.11.00 1r1nc1pal da d1v1da contratual resgatado líOOOOOOOO 1.000100
TOTAL DA DESPESA 1 54.861.151181
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l0L4
Pesca
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 09 sede Des.,Trao.,Agric.,M.Amo. e Pesca
UNIDADE OR~AMENTÁRIA' : 0901 Sede Des' 1 Trao' 'Agrk 'M 'Amo' e Pesca
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes U9UOO,OO
U.00.00.00 Pesm l e ·ennrgo·s sotiah 1.m .000,00
l.1.90.00.00 Aplicafões diretas 1.m.000,00
l.1.90.04.00 Contra ação por tempo determinado líOOOOOOOO 160.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil líOOOOOOOO l.l00.000,00
l.1.90.B.OO oorigações patronais HOOOOOOOO 60.000,00
l.1.90.16.00 outras desP,. yari~veis pessoal civil líOOOOOOOO 1.000, 00
l.UUl.00 sentenças Judicia1s. . líOOOOOOOO 1.0001 00
l.l.90.9UO Despesas de exercicios anteriores HOOOOOOOO 1.000, 00
l.1.90. 94.00 Indenizações e restitui~ões trabalnistas HOOOOOOOO 1.000,00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis HOOOOOOOO 1. 000 00
l.1.91.00. 00 A~ l: di r. entre órgãos integr. do orçam. m .ooo: oo
l.1.91.lUO o rigaçoes patronais líOOOOOOOO m.000,00
l. U0.00.00 outras despesas correntes 1.m.000,00
l.150.00.00 Transf. a ust, priv. sem fins lucrativo íl, 000, O'O'
U.í0.41.00 contriouições 1100000000 11.000, 00
l. l.íO. 4UO suovenções sociais líOOOOOOOO 1.000100
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com füs lucrativo 1.000,00
l.l.60.41.00 suovenções econômicas 1100000000 1.000 00
l. U0.00.00 Aplicações diretas 994.ooo:oo
U.90.08.00 outros oenef.assist.do servidor e do mil líOOOOOOOO í.000,00
l.l.90.14.00 Diárias - civil líOOOOOOOO 1í. 000 00
l.l.90.lO.OO Material de consumo HOOOOOOOO m.000:00
l.l.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras líOOOOOOOO 40.000,00
l.l.90.ll.OO Material, bem ou serv. p/ dist. ~ratuita líOOOOOOOO í.000,00
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoçao líOOOOOOOO lí.000 1 00
l.lJOJUO outras desp. p_es.soal d.e.e ro.ntrat. terc. 1rnnoooono 5 .000.,.00
l.l.90.lí.OO serviços de consultoria líOOOOOOOO í.000 00
l.l.90.ló.OO outros serv. de terceiros pessoa física líOOOOOOOO líO. 000: 00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 m.000,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ líOOOOOOOO 40.000,00
l.l.90.41.00 Obrigações trioutárias e contributivas líOOOOOOOO Lí.000,00
l.l.90.48.00 outros aux1 fjntn: a pessoas físicas líOOOOOOOO 10.000,00
l.l.90.91.00 ~entenças Judiciais líOOOOOOOO 1.000,00
l.l.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores rnooooooo 1.000, 00
l.l.90.9l.00 Indenizações e restituifões líOOOOOOOO 1.000,00
l.l.90.91.00 Indeniz. pela exec. de rao. de campo rnooooooo 1.000,00
l.l.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11. 000, 00
l.l.91.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOOOOOOOO 10.000,00
- continua -
4.4.90.íl.OO Equipamentos e material permanente
4, UUUO Despesas de exercícios anteriores
HOOOOOOOO
HOOOOOOOO
HOOOOOOOO
mooooooo
mooooooo
. 1100000000
1101000000
1708000000
HOOOOOOOO
1700000000
1101000000
1108000000
1mouoo~o
1.618.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000 00
160.000:00
J0.000,00
JO.OOO 00
600.000:00
U0.000,00
íO.m 00
m.000:00
m.000,00
1.000,00
1.m.000,00
1.618.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 4.ílJ.000,00
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Adendo III
Artéxo 2A1 da Lei nº H20, de 17/0J/64. (Portari'ã SOF nº 81 de 04/0mí) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria de cultura e rurismo
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1001 secretaria de cultura e Turismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes .. 1. rn. ooo, oo
J.1.00.00.00 Pessoa 1 e ~mrgos som1 s l.Olí.000,00
3.1.90.00.00 Aplicafões diretas
J.U0.04.00 contra ação por tempo determinado 1rnooooooo 1184) 0.'
0
º
0
º
0
°'°,0º 0
J.U0.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 700.000,00
l, 1. 90. B. 00 obrigações patronais 1100000000 J0.000,00
l.1.90.16.00 outras desP., yari~veis pessoal civil 1100000000 1.000,00
l.1.90.91.00 sentenças Jud1c1a1s. . 1100000000 1.000,00
l.1.90.91.00 Despesas de exerc1c1os anteriores 1100000000 1.0001 00
U.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoalnistas 1100000000 1.0001 00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1100000000 1.000,00
U.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 170.000,00
l.1. 91.lUO o r1gaçoes patronais 1100000000 170.000,00
U .00.00.00 outras despesas correntes o17 .000,00
U.10.00.ílO Transferências à união ·1.000,00
U J0.41. 00 contribuições mooooooo 2.000,00
1700000000 U00,00
l.l.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal í.000,00
l.U0.41.00 contrHui ções líOOOOOOOO l.000,00
1701000000 U00,00
U.í0.00.00 trnsf: a inst. priv. sem fins lucrativo 41. 000 i 00
l.U0.41.00 contribuições mooooooo B.000,00
1749000000 U00,00
J.U0.4UO subvenções sociais mooooooo 8.000,00
1749000000 í.000,00
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo B.000,00
J.U0.4í e. OO subv~nções ec.o.nômim lí0.0000000 8 .. 000,00
1749000000 uoo 00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas í49.ooo:oo
l.l.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil líOOOOOOOO U00,00
U.90.14.00 Diárias - civil líOOOOOOOO 9.000,00
l.J.90.lO.OO Material de consumo líOOOOOOOO B. 000100
l.l.90.ll.00 Premiações cult.art.cient.desp.e_outras líOOOOOOOO 7.000,00
l.l. 90. ll. 00 Passagens e despesas com locomaçao líOOOOOOOO 1í '000100
3.l.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. HOOOOOOOO 2.000,00
l.l.90.ll.OO serviços de consultoria mooooooo í.000,00
l.l.90.l6.00 outros serv. de terceiros pessoa física líOOOOOOOO 74.000 00
l.J.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOOOOOOOO m.000:00
l.J.90.40.00 serv. tecnologia informaçáo/comunic.- PJ mooooooo 4UOO,OO - continua -
.,..~cz~, f~~ :-., l ' .. '
z~
- conti nuação - . , . . .
J,J.90.41.0~ obr1gaçoes tr1butar1as e contr1but1vas
J.J.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
J.J.90.91.00 sentenças jud1c1a1s
J.J.90.9t.OO Despesas de exercícios anteriores
J.J.90.9J.OO Indenizações e rest1tuições
U.91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr. do orçam. J.J.91.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
J.J.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas
4.0.00.00.00 Despesas de capita1
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Ap1icações diretas
4.4.90.ll.OO Equipamentos e material permanente
4.4.90.9l.OO Despesas de exercícios anteriores
1100000000
lJOOOOOOOO
1149000000
mooooooo
mooooooo
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
líOOOOOOOO
1100000000
1100000000
TOTAL DA DESPESA I l.68J.000,00
f~'
~
V. . •
~
<~,
'-~~
Gpverno MunicipaJ d~ rca~uí
Fundo Mun1c1pal de Cultura
Anexo lA, da Lei rrº mo, dê ll /Ol/64. (Pomri'a soF n~ 81 de' 04/0i/8,)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA t0l4
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R11100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 10 secretaria de cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: lOOl Fundo Municipal de cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.m.000,00
l. l.00. 00. 00 outras de~~ms correntes 1.m.000,00
u. rn.oo.oo Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 140. ºº°'°º
U.10.41.00 contriouições llOOOOOOOO í.000,00
1moooooo l0.000,00
1716000000 10.000,00
1moooooo 40. ºº°'°º
1749000000 H.000,00
U.í0.4l.00 suovenções sociais mooooooo í.0001 00
1moooooo 10.0001 00
1716000000 í.000,00
1719000000 10.000,00
1749000000 10.000,00
l. l . 60. Oij. ijO Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
mouooooo
10.0QUij
J,j,Q~.41.00 suovençóes econômicas UOOIOO
1moooooo 10.000,00
1710000000 uouo
1719000000 l0.000,00
1749000000 10.000,00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas l.l89'000100
l.l.90.lO.OO Material de consumo mooooooo í.000,00
l.l.90.ll.OO Premiações cu1t.art.cient.desp.e outras 1100000000 10.000,00
1711000000 í.OOUO
1716000000 í.0001 00
l.l.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1100000000 í.000,00
l?HOOOOOO l0.000,00
1716.00.0 O O.O H.000100
1719000000 40.000,00
U.90J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica HOOOOOOOO 800.000,00
1711000000 íí.000,00
1716000000 li'ºº°'°º 1719000000 71.000 00
1749000000 160.000:00
U. 90.48.00 ·outros aux. finan. a ptssoas físicas 1100000000 í.000,00
1711000000 lí.0001 00
1716000000 1 'ºº°'°º 1719000000 li .000 00
1149000000 m.000:00
- continua -
t
<~~~.,ç;f~
-~}
(
~ . r
~- ---~
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas ae capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4. UO. 00. 00 llp 1 frações a-ire tas
4.4.90.50.00 Material ae consumo
4.4.90.5b.00 outros serv. ae terceiros pessoa física
4.4.90.59.00 outros serv. ae terc. pessoa juríaica
4.4.90.11.00 ooras e instalações
4.4.90.ll.OO Equipamentos e material permanente
HOOOOOOOO
mooooooo
mooooooo
mooooooo
ltOlOOOOOO
1108000000
mooooooo
1708000000
m .000,00
9.000,00
U00,00
9.000,00
bl.000 00
100.000:00
110.000,00
l0.000,00
10.000,00
m. ooo, oo
m .000,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.991.000100
§~~..e::}~ fY '}
~- .
~
Governo M~niciP,al de Icapuí
Secretaria de Esporte e luventude
Ane-xo- 2A1 da Lei nº mol de 17/0J/o4. (Portaria SOF nº 81 de 04/02/8))
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rj liQO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 11 secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1101 secretaria de Esporte e Juventude
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1.m.000,00
l.1. 00. 00. 00 Pessoal e encargo~ sociáis 898.000,00
J.1.90.00.00 AplicaÍões diretas ?H.000,00
l. 1.90. 04. 00 contra ação por tempo determinado moomoo 120.000,00
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo 000.000100
l.1.90.ll.00 oorigações,patrqn~is líOOOOOOOO l0.000100
l.1. 90. 91.00 sentenças Jud1c1a1s. . 1100000000 1.0001 00
l.1.9U2.00 Despesas de exerc1cios anteriores líOOOOOOOO 1.0001 00
l. 1.90. 94. 00 Indenizações e restitui~ões traoalnistas líOOOOOOOO 1.0001 00
l. 1.90. 9o. 00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis líOOOOOOOO 1. 000 00
l. 1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. 144.ooo:oo
l.1.91.ll.OO o r1gaçoes patronais mooooooo 144.000,00
l.l.00.00.00 Outras despesas correntes ll8.000,00
l.U0.00.00 Transferências à união 2.m,00
l.U0.41.00 contribuições l'íOOOOMOO 1.0001 00
llOOOOOOOO 1.0001 00
l.l.l0.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 2.000,00
l. l.l0.41.00 Cont ri bu i ções 1100000000 1.000,00
1701000000 1.000,00
l.l . 1 O. 00. 00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2o.0001 00
l. uo. 41.00 cont ri hui ções líOOOOOOOO 18.000,00
l.l.10.4l.OO subvenções sociais líOOOOOOOO 8.000100
l.l. ºº. 00. 00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 8.000,00
l.U0.41.00 suovenções econômicas 1100000000 8.000 00
l.l.90.00.00 Aplicações diretas rn.000:00
l.l. 90. 08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil líOOOOOOOO J.0001 00
l.U0.14.00 .Diárias - civil lí00.0.0000.0 11.000 ,00
l.l.90.lO.OO Material de· consumo 1100000000 ll.000100
l.l.90.ll.OO Passagens e despesas com locomoção líOOOOOOOO lJ.0001 00
l.l.9U4.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1100000000 U00,00
l.l.90.ll.OO serviços de consultoria 1100000000 U00,00
l. l. 90. lo.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1100000000 B.000 00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 rn.000:00
1701000000 1.000,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ líOOOOOOOO 20.000,00
l.l.90.47.00 obrigações tributárias e contrioutivas líOOOOOOOO 1.000,00
l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas líOOOOOOOO 2.000,00
l.l.90.91.00 sentenças judiciais 1100000000 1.0001 00
l.l.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1100000000 2.000,00
- continua -
- continuação -
mooooooo
1.
ºº°'°º l.l.90.9l.OO indenizações e restituições
l.l.90.9,.00 rndeniz. pela exec. de trab. de campo mooooooo 2.000,00
u.n.oo.oo Apl. fü. entre órgãos integr. do orçam.
rnooooooo
6.000,00
l.l.91.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica U00,00
l.l.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas rnooooooo 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 4UOO,OO
4.4.00.00.00 Investimentos lU00,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas . l2.000,00
4.4.9UUO Equ1p9m~ntos e ~ater1al per,anente mooooooo 10.000,00
4, 4.90, 61.00 Aqu1s1çao de 1mov~1~ . mooooooo 20.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de exerc1c1os anteriores HOOOOOOOO 2.000,00
U.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
U.90.00.00 Apljc9ç~es diretas. 10.000,00
4. uo, 61.00 Aqu1s1çao de 1move1s rnooooooo 10.000,00
TOTAL DA DESPESA i l.29~.000,00
~
<~~ ;;::-i
fi}
e \1-- --- --...,.,-.,...._
~
~~
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Muncipal de Êsporte
Anexo lA, da Lei nº rno, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/Bí)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA l0l4
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri liQO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. ,, ..... ,, ..... : 11 secretaria de EsRorte e Juventude NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: llOl Fundo Municipal ao Esporte DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ç Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes . 14UOO,OO
U .00, 00. 00 ouffás despesas córréntes 14l.OOO,OO
l.U0.00.00 Transf. a nst. pri v. sem fins lucrativo 10.000,00
l.U0.41.00 Contribuições rnooooooo í.000,00
l. uo .41. 00 subvenções sociais rnooooooo U00,00
l.l.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo U00,00
l. l .60.4UO subvenções econômicas rnooooooo uoo 00
U. 90. 00 .00 Aplicações diretas m .000:00
U.90.lUO Mate ri a 1 de consumo rnooooooo U00,00
U.90.ll.OO Premiações cult.art.cient.desp.e outras mooooooo í0.000,00
U. 90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física mooooooo U00,00
U.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica rnooooooo 60.000,00
U.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas mooooooo U00,00
l, uo. 48.0.0 Outros aux. finan. a pessoas físicas mooooooo U00,00
4.0.00.00.00 Despes~s de capital 1.110.000,00
4.4.00.0UO Investimentos Ul0.000,00
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 1.110.000,00
4.4.90.JO.OO Material de consumo mooooooo lU00,00
4,4.90.16.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1100000000 11.000,00
4.4.90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1100000000 lí.000 00
4, 4, 90. í 1. 00 obras e instalações 1100000000 m.000:00
1100000000 m.000,00
1101000000 400.000,00
11mooooo 100.000,00
mooooooo íO. OOOiQO
4.4.90.íl.OO Equipamentos e material permanente moooom 10.000,00
1100000000 40.000100
1101000000 10.000,00
lllOOOOOOO íO' 000100
t~~~ ~
<_~{
Governo Municipal de Icapuí
instituto de Previdencia dos Serv. do Municipio
orçamento seguridade
Anexá u, dã ui nº mo, dê 17/0J/64. (P·ortaria SOF nº 81 de 04/02/8)}
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
social - Adendo III
Em R~ l 100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1201 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ~ Ã o j FONTE DESDOBRAMENTO j ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 17.189.800,00
U.00.00.00 PeSsóal e ericargõs $oc1ais 16.401.800,00
J.1.90.00.00 Aplicaiões diretas 16.m.800iQO
u. 90.01.00 Aposen ad. , reserva remun. e reformas 1800111101 14.m.m,oo
1800111102 100.000,00
180011H01 J00.000,00
l.1.90.0J.OO Pensões 1800111101 1. 000. ºº°'°º 1800111102 )0.000 00
1800112101 m .ooo: oo
U.90.04.00 contratação por tempo determinado 1802000000 10.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1800111101 J0.000 00
1802000000 l00.000:00
U.9UUO oorigações patronais 1802000000 20.000,00
l.UO.lb.00 outras des~. vari~veis pessoal civil 1802000000. 1. QO.O, 00
U.9Ul.OO Sentenças Jud1c1a1s. . 180l000000 1.000100
n 90. 92.00 Despesas de exerc1cios anteriores 1802000000 1.000,00
l.1.90.94.00 Indenizações e restitui~ões traoal~istas 1802000000
U.90.%.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis 1802000000 1. .0
º
0
º
0
°'°,00 º
U.91.00.00 A~l: di[, entre órgãos integr. do orçam. lU00,00
U.91.lUO o r1gaçoes patronais 1802000000 lUOOiQO
U .00. 00.00 outras despesas correntes 788.000,00
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo lUOOiOO
J.U0.41.00 contriouições 1802000000 10.0001 00
J.U0.4UO suovenções sociais 1802000000 U00,00
J. U0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo U00,00
U.60.4UO suovenções econômicas 1802000000 uoo 00
u. 90.00.00 Aplicações diretas m.000:00
U. 90.08.00 outros oenef.àssist.do servidor e do mil 1802000000 2.0~01 00
U. 90.14.00 Diárias - civil 1802000000 U00,00
U.90.JO.OO Material de consumo 1800111101 20.000,00
1802000000 )0.000,00
U. 90. B .00 Passagens e despesas com locomoção H02000000 10.000,00
U. 90. H.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1802000000 U00100
l.l.90.l).00 Serviços de consultoria 1800111101 12.000,00
1802000000 l7 .000,00
U.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1800111101 rn. ooo oo
180l000000 100.000:00
U.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1800111101 l0.000 00
1802000000 190.000:00
- continua -
4JPV..,,.._i , i' -~
'"o, '-, I í'
~ -,
,~, ---..::.
- continuação -
U.90'.40.00 ~erv. tecnologia informação/comunic.- H mOllllffl UOO)ff
180l000000 80.000,00
l.I.90.41.00 oori~áções ffioutârias e contrioufivãs 1800111101 lff. 00'0 ffO
180l000000 uo.000:00
U.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 180l000000 U00100
U.90.91.00 sentenças judiciais. . 180l000000 1.0001 00
U.90.9UO Despesas de exercicios anteriores 180l000000 1.0001 00
U.90.9UO Indenizações e restituições 180l000000 1.000 1 00
U.90.9UO Indeniz. pela exec. de trab. ~e campo 180l000000 1.000,00
U.91.00.00 ML dir. entre órgãos integr .. dg 9rçam. l.000,00
U.9U9.00 Outros serv. de terc. pessoa Juridica 180l000000 l.000,00
U.91.41.00 obrigações tributárias e contributivas 180l000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesis de capital 110.000,00
U.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.UQ.00.00 Aplic1çõei diretas
18ÓÓllllól
l1UOQ100
4.4.9UO.OO Material de consumo U00100
4.4.9UUO outros serv. de terceiros pessoa física 1800111101 uouo
4.UO.H.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1800111101 U00,00
4. 4. 90.ll.OO obras e insta1ações 1800111101 l0.000,00
180011H01 10.000,00
4.4.90.ll.OO E~uipamentos e material perm~nente 180l000000 )0.00UO
4.4JOJUfr D'e·sp·~m de exermrn-s a:rrtmores 18frl000000 UOfr,00
U.00.00.00 Reserva de contingência 1.m.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.m.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência l.l)0.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1800111101 1.m.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 18.)49.800100
•
•
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO .. , : B Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: 1101 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapui
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A ( Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Des~esas correntes 911.000,00
l. 1. O'O, 00'. 00' msóâl é êntar-gôs sõcMs m.000,00
1.U0.00.00 Aplica{ões diretas m.000,00
U.90.04.00 contra ação por tempo determinado BOOOOOOOO lU00,00
1moooooo uoo 00
UJUl.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil HOOOOOOOO 400.000:00
1moooooo 10.000,00
1.UO.B.00 oorigações patronais 1100000000 ll.000,00
1moooooo U00,00
l, uo. lb.00 outras desp. variáveis pessoal civil mooooooo 1.000,00
1moooooo 1.000,00
n. 90. 91.00 Sentenças judiciais mooooooo 1.000,00
1momoo 1.0001 00
u. 90. n .oo Despesas de exercícios anteriores 15.00.000000 1.0001 00
1mmooo 1.0001 00
UJU4.00 Indenizações e restituições traoalnistas mooooooo 1.0001 00
171l000000 1.000,00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis mooooooo 1.000,00
1moooooo 1. 000 00
l. 1.91.00. 00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. m.000:00
u.n.B.oo o r1gaçoes patrona15 mooooooo 96.000,00
1moooooo ll.000,00
l.l.00.00.00 outras despesas correntes m. ooo, oo
l.U0.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 6.000,00
l.U0.41.00 contriouições mooooooo U00,00
1moooooo 1.000 1 00
U)~.4l.OO Mvenv9~s. soGi ~is 1100000000 l.000,00
11mooooo 1. 000 1 00
l.l.ó0.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo l.000,00
l.U0.41.00 suovençôes econômicas 1100000000 U00,00
1moooooo 1.000 00
U. 90.00.00 Aplicações diretas m.000:00
l.UO.OUO outros oenef.assist.do servidor e do mil 1100000000 l.000,00
1moooooo 1.0001 00
l.U0.14.00 Diárias - civil rnooooooo U00,00
1moooooo 4.000,00
U.9UO.OO Material de consumo 1100000000 l?.000,00
1moooooo 11.000,00
- continua -
••
• fl~'\ '!;_ .... _--....... ,-.,.~ ~~
~ . ' '
~ . • ~ ~-'
- continuação -
l. UOJl. 00 Passagens e despesas com locomoção mooooooo
1moooooo l
i.
. 0
ºº
0
°'°
010º 0
UJO.H.00 outras desp. pes·soa 1 dec co·nrrát. me. mooooooo 1. OOOJOO
1moooooo 1.0001 00
UJOJUO serviços de consultoria mooooooo uooloo
• 1moooooo uoo 1 00
U.90J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física mooooooo LS.000100
1moooooo lU00100
UJOJ9.00 outros serv. de terc. pmoa jurídica mooooooo í l.000100
1moooooo 20.000100
l. U0.40.00 serv. tecno1ogia informação/comunic.- PJ mooooooo 40.000100
1moooooo H.000,00
•
U.90.46.00 Auxílio a1imentaçào líOOOOOOOO í.000100
1moooooo í.0001 00
U.90.41.00 oori~ações trioutárias e contrioutivas 1moooooo í.000,00
1moooooo l.0001 00
• J.U0.4UO outros aux. flnan. a pessoas físicas lJOOOOOOOO 2.000100
1mooom 1.000,00
l. uo. 49. 00 Auxí1io transporte líOOOOOOOO 2.000100
• 1l í 2000000 1.000 1 00
J. uo. 91.00 sentenças judiciais líOOOOOOOO 1.000 1 00
llí2000000 l.OOOJOO
U.90.9UO Despesas de exercícios anteriores líOOOOOOOO 1.0001 00
• llí2000000 1.000,00
U.90.9UO Indenizações e restituições mooooooo 1.000100
1moooooo 1.0001 00
U.90.91.00 rndeniz. pela exec. de trao. de campo 1100000000 1.000 1 00
111)0000~9 1.000100
U. 91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr: d~ Qrçam. UOMO
u.n.B.oo Outros serv. de terc. pessoa Juridm mooooooo uooloo
1moooooo 1.000100
U.91.41.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1100000000 1.0001 00
m2000000 1. 000 1 00
4.0.0UO.OO Qespes~s d~ capita1 l 4. ºº°'°º 4.4.ff0.00.00 Investimentos 14.0~0 100
4.4.90.00.00 Apljcações diretas . 14.00MO
4.4.9UUO Equipamentos e material permanente mooooooo JO. OOOiQO
rn2000000 40.00MO
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores mooooooo 2.000100
1moooooo uooloo
TOTAL DA DESPESA 1 98UOO,OO
•
•
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"'-Z'!_~
Governo Municipal de Icapuí
Instituto Mun. de risc. e Licenc. Ãmbiental
Méxó ZAI dã léi nº mol de 17/0l/64. (P'óffariã soF nº 81 âé 04/01/8))
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo III • Em R) 1100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
• • ÓRGÃO : 14 Inst. de Fiscal izaçào e Li c. Ambiental
UNIDADE OR\AMENTÁRIA.: 1401 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E s p E C I F I C A \ À o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
l.0.00.00.00 Despesas correntes 1. rn. ooo, oo
j,l.00.00.00 P'éS'sõâl é êmrqõs soê-iiH m.000100
J .uo. 00. 00 Aplicatões diretas m.000100
l. uo. 04.00 contra ação por tempo determinado mooooooo lUOO, 00
1mooooo2 J0.000 00
n. 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil mooooooo m.000:00
• m1000000 10.000 00
1899000002 l00.000:00
l.1.90.ll.00 obrigações patronais mooooooo í.000,00
1mooooo2 20.000,00
U.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil mooooooo 1.000100
1899000002 1.000100
u.9o.n.oo sentenças judiciais mooooooo 1.000100
tU0.92.ÓO Despesas de exercícios anteriores
1~99QOOOQ2 1. 00,ij 100
mooooooo 1.0001 00
1mooooo2 1.000100
UJ0.94.00 Indenizações e restituições trabal~istas mooooooo 1.000 1 00
1899000002 1.000 00
• U.91.00.00 A~l: dir. entre órgãos integr. do orçam. m.000:00
U.91.ll.OO o r1gaçoes patronais mooooooo 6UOO,OO
1899000002 96.000100
U .00.00.00 Outras despesas correntes rn.000100
l.U0.00.00 Transf. a ust. priv. sem fins lucrativo 20.000100
U.í0.41.00 contribuições 1100000000 U00,00
1899000002 uooloo
l.U0.4l.OO subvenções sociais mooooooo uooloo
1moooo~2 J.OOUO
U.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 10.oouo
U.60.4UO subvenções econômicas mooooooo U00100
1899000002 uoo 00
l. l.90. 00. 00 Aplicações diretas m .000:00
l.l.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil mooooooo 2.00UO
1899000002 2.000,00
l.l.90.14.00 Diárias - civil 1100000000 11.00UO
H99000002 U00,00
l.l.90.lO.OO Material de consumo mooooooo 20.000100
1899000002 21.000100
l.l.90.ll.00 Passagens e despesas com locomoção mooooooo uooloo
1899000002 1.000100
- continua -
• • • •
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J
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0,00 • H99000002
B.
º
º°'°º • U. 90 .40, 00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 U00,00 1899000002 10.000,00 • U.90.4,.00 oorigações trioutárias e contrioutivas 1500000000 l.000100 1899000002 1.000,00 U. 90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 l.000 1 00 1899000002 1.000,00 U.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.0001 00 1mooooo2 1.000,00 U.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
H9
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CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00
~mms e c~m~m- sociais
U8l.000100
U.00.00.00 l.í] 0.000 1 00
l.1.90.00.00 Aplicaiões diretas Ul0.000,00
U.90.04.00 Contra ação por tempo determinado líOlOOOOOO 100.00UO
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil líOlOOOOOO 800.000,00
l.1.90.lUO oorigações patronais líOlOOOOOO 100.000100
l.1.90.16.00 outras desP,. yari~veis pessoal civil líOlOOOOOO í.000100
l.UUl.00 sentenças J ud,cia1s. . 1moooooo uooloo
l.U0.9UO Despesas de exercic1os anteriores líOlOOOOOO í.000,00
l. l.9U4.00 Indenizações e restitui~ões traba1nistas m1000000 uoo 00
l.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. e pessoal requis líOlOOOOOO m.000:00
• U.91.00.00 A~l: dir, entre órgãos integr. do orçam. 100.000,00
U.91.lUO o r1gaçoes patronais líOlOOOOOO l00.000,00
u.o~.uo.oo outras despesas correntes
lí.OM10~
Ull.000,00
l:UO, 00, 00 Transf, a ust, priv. sem fins lucrativo
l. uo. 41.00 Contribuições m1000000 10.000,00
l.U0.4UO subvenções sociais 1101000000 í.0001 00
U, 60, 00, 00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo í.000100
U.60.41.00 subvenções econômicas 1101000000 í.000 00
U.11.00.00 Transf.a consórc.púolic.median.contr.ris 100.000:00
l.UUO.OO· [at~io ~'/ parti ci]. em consórcio púb 1 i co 1101000000 100.000100
U. 90. 00.00 Aplicaçoes diretas 1.891.000100
l.U0.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil líOlOOOOOO 1.0001 00
U.9U4.00 Diárias - civil líOlOOOOOO io.ooo oo
l. UOJ0.00 Material de consumo líOlOOOOOO 111.000:00
1101000000 10.000,00
U. 90JUO Passagens e despe.sas com locomocão líOlOOOOOO lí.000100
l.l.90.1~.00 outr~s·d~sp.-~~s~~~l d~c. to~t~it: terc. líOlOO~O~O í.000 1 00
l.l.90.lí.OO serviços de consultoria líOlOOOOOO lí.000100
l.l.90.J6.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1101000000 00.000,00
l.l.90.l9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica líOlOOOOOO 1.010.000,00
l.l.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ líOlOOOOOO lí0.000,00
l.l.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas líOlOOOOOO í0.000,00
• l.l.90.48.00 outros aux. finan. a pe~~oás físicas líOlOOOOOO
l.l.90.91.00 sentenças judiciais líOlOOOOOO 10 í.0'ºº00°'°,00 º
l.l.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores líOlOOOOOO í.0001 00
l.l.90.9l.OO Indenizações e restituições líOlOOOOOO í.000100
l.l.90.91.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo líOlOOOOOO í.000100
- continua -
•
~<c;'"l'P.u\\ ,,._i, r?~--:e:.-:z/:;
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~pvernoJunicipal de Icapuí . Serv,co Autonomo de Agua e Esgoto
Anexo U, da Lei riº rno, de 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/0l/8í)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1014
orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : lí serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: líOl Serviço Autônomo de Água e Esgoto
NATUREZA
DA DESPESA
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- continuação -
U.91.00.00 Ap1. dir. entre órgãos integr. do orçam. J.J.91.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
U. 91.4l. 00 oo ri gações· t rfütáfüs- e corrtritutiva-s
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.JO.OO Material de consumo
4.4.90.Jb.00 outros serv. de terceiros pessoa física
4.4.90.J9.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.4.90.,1.00 ooras e instalações
4.4.90.,i.oo Equipamentos e material permanente
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m1000000
m1000000
m1000000
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m1000000
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4.4.90.9L.00 Despesas de exercícios anteriores m1000000
4.b.00.00.00 Amortização da dívida
4.b.90.00.00 Aplicações diretas
4.b.90.ll.OO Principal da dívida contratual resgatado 1,01000~00
TOTAL DA DESPESA 1 ,.14].000100
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo III
Méxó ZA1 da lei riº mo, de 17/0l/64. (P·ortar"ia SOF nº 8, de 04/0Z/Sl} Em R) 110'0
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s p E C I F I C A ~ Ã o \ FONTE DESDOBRAMENTO \ ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
U.00.00.00 Despesas correntes 82.86UlU8
U.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 41.m.m,Gs
5. uo. 00. 00 Aplica~ôes diretas 40.47U1U8
l.U0.04.00 contrata~ão por tempo determinado mooooooo 1.412.000100
1100100100 m.000,00
1101000000 216.000,00
rnooooooo J.0001 00
1m101000 UH.000100
1141000000 J.0001 00
1141107000 2.001.0001 00
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11A-ll07000 261.000:00
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1169000000 1.000,00
1moooooo 1.000,00
1899000002 50.000,00
U.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1100000000 11.662.000,00
mo100100 819.000,00
1101000000 810.000,00
H40000000 U00100
1140107000 8.16U8UO
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1141107000 4.210.42UO
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1moooooo í0.000 00
1899000002 joo.000:00
U.90.B.00 ooriga~ões patronais líOOOOOOOO 864.000,00
1J00100100 120.000,00
1101~0'0000 100.000,00
Ií40000000 U00100
1)40107000 1.m.000,00
1141000000 uoo 00
1141107000 101.000: 00
1142000000 1. 000 00
114210700'0 B. 000': 00
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1899000002 20.000,00
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- continuação -
4.U'0.00.00 inversões financeiras B.000,00
4. uo .00.00 A~ljc~ç~es diretas. 2UOO,OO
4.U0.61.00 Aqu1s1çao de 1move1s 1100000000 21.00'0,00
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4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.119.410,00
4.6.90.00.00 A~licações diretas 1.w.m,00
4.6.90.ll.OO Principal da dívida contratual resgatado 1100000000 U41.4í0,00
H00100100 1.000, 00
HOlOOOOOO U00,00
U. 91.00. 00 A~l. dir. entre órgãos integr. do orçam. Ull.000,00
4.6. 91.ll.OO Principal da dívida contratual resgatado 1moooooo U9Uí0,00
1101000000 m.410,00
9.0.00.00.00 Reserva de contingência íOU00,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência mo. ooo, oo
9. 9. 9UO.OO Reserva de contingência í00.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1100000000 í00.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 121.618.980,00
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Governo Municipal de Icapuí OR\AMENTO PROGRAMA PARA l0l4
Consolidado
Orçamento seguridade social - Adendo IIJ
mxó U, dã Lei nº mrr, de 17/0l/64. (P'ortãriã SOF nº 8, dé 04/02/8)) Em K11,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E s P E e I F I e A\ Ão I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
j,0.00.00.00 Despesas correntes
j,l.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
j,l.90.00.00 Aplicações diretas
j,l.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
j,l.90.0j.00 Pensões
j,l.90.04.00 contratação por tempo determinado
j,l.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
j,l.90.lj.OO o~rigações patronais
j,l.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
j,l,g0,91.00 ~entenças judiciais
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11.000,00
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10.000,00
1. 462'0001 00
2.m.000,00
100.000,00
Lfü.000,00
14.000,00
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7.000,00
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4.6.00.00.00 Amortização da dívida
4.6.90.00.00 A~licações diretas
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgãtado
9.0.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.99.00.00 Reserva de contingência
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1.210.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 17.161.710,14
Governo Municipal de Icapuí
consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1, 00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
orçamento Fiscal - Adendo VI
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 10.000,00 4.946.664,18 4.956.664,18
01 031 Ação Legislativa 10.000,00 4.946.664,18 4.956.664,18
01 031 0001 Gestão e Atuação Legislativa 10.000,00 4.946.664,18 4.956.664,18
04 Administração 0,00 13.254.000,00 13.274.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 13.069.000,00 13.069.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 12.016.000,00 12.016.000,00
04 122 0003 comunicação Institucional 0,00 275. 000 ,00 275.000,00
04 122 0007 ouvidoria e Controle Interno 0,00 758.000,00 758.000,00
04 122 0008 Modernização Administrativa e Fiscal do
Município 0,00 20.000,00 20.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 177.000,00 177.000,00
04 128 0005 Capacitação e Valorização do Servidor 0,00 177.000,00 177 .000 ,00
04 182 1 Defesa civil 0,00 8.000,00 8.000,00
04 182 0006 Promoção e Defesa civil 0,00 8.000,00 8.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 20.000,00
04 843 0029 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 20.000,00
06 segurança Pública 0,00 927.000,00 927.000,00
06 122 Administração Geral 0,00 927.000,00 927.000,00
06 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 895.000,00 895.000,00
06 122 0027 Mobilidade e Segurança no Trânsito 0,00 32.000,00 32.000,00
11 Trabalho 0,00 50.000,00 50.000,00
11 333 Empregabilidade 0,00 50.000,00 50.000,00
11 333 0021 Desenvolvimento e Promoção da Econômia 0,00 50.000,00 50.000,00
12 Educação 8.582.781,50 44.542.348,50 53.127.130,00
12 122 Administração Geral 109.000,00 5 .277. 000, 00 5.386.000,00
12 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 5.277.000,00 5.277.000,00
12 122 0009 Educação de Qualidade para Todos 109.000,00 0,00 109.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 36.000,00 36.000,00
12 128 0005 capacitação e Valorização do Servidor 0,00 36.000,00 36.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.019.000,00 1.019.000,00
12 306 0031 Alimentação Escolar 0,00 1.019.000,00 1.019.000,00
12 361 Ensino Fundamental 4. 715 .180, 00 24.706.811,00 29.421.991,00
12 361 0009 Educação de Qualidade para Todos 4.715.180,00 5.798.000,00 10.513.180,00
12 361 0010 1 Organização e Gestão da Educação Básica 0,00 18. 908. 811, 00 18.908.811,00
12 362 1 Ensino Médio 0,00 1.332. 000, 00 1.332.000,00
12 362 0009 1 Educação de Qualidade para Todos 0,00 1. 332. 000, 00 1. 332 . 000 1 00
12 364 1 Ensino superior 0,00 2. 722. 500,00 2 . 722. 500 1 00
12 364 0009 1 Educação de Qualidade para Todos 0,00 2.722.500,00 2.722.500,00
12 365 1 Educação Infantil 3.758.601,50 9.295.037,50 13.053.639,00
12 365 0009 1 Educação de Qualidade para Todos 3.758.601,50 1.146.000,00 4.904.601,50
12 365 0010 1 organização e Gestão da Educação Básica 0,00 8.149.037,50 8.149.037,50
12 366 1 Educação de Jovens e Adultos 0,00 122.000,00 122.000,00
12 366 0011 1 Educação de Jovens e Adultos 0,00 122.000,00 122.000,00
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Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Canso 1-i dado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17 /03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 706.500,00 6. 231. 800 ,00 6.938.300,00
08 122 Administração Geral 20.000,00 3.823.800,00 3.843.800,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 20.000,00 3.124.800,00 3.144.800,00
08 122 0015 Proteção social e Cidadania 0,00 699.000,00 699.000,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00
08 128 0005 capacitação e Valorização do servidor 0,00 10.000,00 10.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 63.000,00 88.000,00 151. 000 100
08 241 0016 Gestão e Fortalecimento do SUAS 63.000,00 88.000,00 151. 000 ,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 609.000,00 609.000,00
08 243 0002 Gestão e Manutenção 0,00 197.000,00 197.000,00
08 243 0015 Proteção Social e cidadania 0,00 342.000,00 342.000,00
08 243 0017 Proteção Inte9ral a Criança e
Adolescente 0,00 70.000,00 70.000,00
08 244 Assistência Comunitária 257.000,00 1. 615. 000 ,00 1. 872 .000 100
08 244 0015 Proteção Social e Cidadania 131.000,00 776.000,00 907.000,00
08 244 0016 Gestão e Fortalecimento do SUAS 126.000,00 839.000,00 965.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 6.000,00 6.000,00
08 306 0015 Proteção social e cidadania 0,00 6.000,00 6.000,00
08 481 Habitação Rural 151.500,00 0,00 153.SOO,OO
08 481 0018 Melhoria Habitacional 153.500,00 0,00 153.500,00
08 482 Habitação urbana 213.000,00 80.000,00 293.000,00
08 482 0018 Melhoria Habitacional 213.000,00 80.000,00 293.000,00
09 Previdência Social 55.000,00 17. 244. 800 ,00 17.299.800,00
09 122 Administração Geral 55.000,00 1.223.000,00 1.278.000,00
09 122 0028 Gestão Previdenciária do Regime Próprio 55.000,00 1.223.000,00 1.278.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 16.021.800,00 16. 021.800 1 00
09 272 0028 Gestão Previdenciária do Regime Próprio 0,00 16.021.800,00 16.021.800,00
10 saúde 3.073.000,00 28.992.650,54 32.075.650,54
10 122 Administração Geral 160.000,00 3.690.000,00 3.850.000,00
10 122 0002 Gestão e Manutenção 160.000,00 3.620.000,00 3.780.000,00
10 122 0012 Promoção e Atenção em saúde 0,00 70.000,00 70.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 80.000,00 80.000,00
10 128 0005 Capacitação e Valorização do Servidor 0,00 80.000,00 80.000,00
10 301 Atenção Básica 1.270.000,00 11.988.000,00 13.258.000,00
10 301 0012 Promoção e Atenção em saúde 1.270.000,00 11.928.000,00 13.198.000,00
10 301 0013 Gestão Compartilhada do sus 0,00 60.000,00 60.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.325.000,00 10. 568.650100 11.893.650,00
10 302 0012 Promoção e Atenção em saúde 1.325.000,00 9.618.650,00 10.943.650,00
10 302 0013 Gestão Compartilhada do sus 0,00 950.000,00 950.000,00
10 303 suporte Profilático e Terapêutico 114.000,00 303.000,00 417.000,00
10 303 0012 Promoção e Atenção em saúde 114.000,00 0,00 114.000,00
10 303 0013 Gestão compartilhada do sus 0,00 303.000,00 303.000,00
10 304 Vigilância sanitária 204.000,00 2.166.000,54 2.370.000,54
10 304 0014 Vigilância em Saúde 204.000,00 2.166.000,54 2.370.000,54
- continua -
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~~-~-- ,{;.-p -1~ , -i"h
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- continuação -
10 452 1 Serviços Urbanos 0,00 197.000,00 1 197.000,00
10 452 0019 1 Conservação e serviços Públicos 0,00 197.000,00 1 197.000,00
10 843 1 serviço da nivida Inter-na 0,00 0,00 1 10.000,00
10 843 0029 1 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 1 10.000,00
99 1 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1 1.250.000,00
99 997 1 Reserva do RPPS 0,00 0,00 1 1.250.000,00
99 997 9999 1 Reserva de contigência 0,00 0,00 1 1.250.000,00
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Governo Municipa1 de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
consolidado
Anexo 81 da Lei nº mo, de 17/01/64. (Portaria SOf nº 81 de 04/02/8,)
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Em Ri 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E e I F r c A ç ~ o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTA-L
01 Legis1ativa 0,00 4.fü.664,18 4.fü.664,18
01 OH Açao.Legislati~a . . 0,00 4.916.664,18 4.916.664,18
01 OH 0001 GestaQ e At~açao Leg1slat1va O 00 UIU64,H 4.916.664,18
04 Adm1straçao iiu~r~~ 1Ul7.000 00 B.l74.000,00
04 m Admi~istração GerªT u.nz.m:oo B.m.000,00
04 m 0002 Gestao e Manutençao 101.000:00 11. m .000,00 12.016.000,00
04 rn 0001 comunicação Institucional 0,00 m.000,00 m.000,00
04 m 0001 ouvidoria e Controle Interno 0,00 m.000,00 m.000,00
04 rn 0008 Mod~r~i~ação Administrativa e Fiscal do
MUnlCl ~1 O °'°º 20.000 00 20.000 00
04 m Formaçao de Recursos Humanos 10.000,00 m.000:00 rn.000:00
04 m 0001 ca~ac1taçã9 e valorização do servidor 10.000,00 167.000,00 m.000,00
04 182 De esa cm l 0,00 8.000,00 8.000,00
04 182 0006 Promoção e Defesa civil 0,00 8.000,00 8.000 1 00
04 84 l serviço da Dívida Interna 0,00 20.000,00 20.000,00
04 W 0029 Encargos Gerais do Município 0,00 20.000,00 lO. 000 00
06 ~egurança Púhl ira 186. 0001 O.O 74LOOOJO. m .000:00
06 m Admi~istração Gerªl 186.000,00 741.000,00 927. 000 100
06 m 0002 Gestao e Manutençao 170.000,00 m .000,00 m .000,00
06 122 om Mooilidade e segurança no Trânsito 16. ºº°'°º 16.000,00 12.000100
11 Traoa l no 0,00 10.000,00 10.000,00
11 m Empregaoilidade 0,00 10.000,00 ,0.000,00
11 m 0021 Desenvolvimento e Promoção da Econômia 0,00 10.000,00 10.000,00
12 Educa cão 11.0B.BUO Ul4.0'00,00 IU2l .BO,OO
12 122 Admi~istração Gerª1 UH.000,00 1.8,2'0001 00 U86.000,00
12 rn 0002 Gestao e Manutençao Lm .000,00 1.810.000,00 1.277.000,00
12 rn 0009 Educaçªo de Qualidade para Todos 107.00UO 2.000,00 109.000,00
12 m Formaçao de Recursos Humanos 28.000,00 8.00UO lb.000, 00
12 128 0001 ca~ac1taçªo e valori~ação do servidor 28.000,00 8.000,00 16.000,00
12 l06 A l 1 mtaçao e- Nut n çao 1. 0B .000, 00 6.000,00 1.019.000,00
12 l06 ooH Alimentação Escolar l.OB. 000, 00 6.000,00 1.019.000,00
12 m Ensino Fundamental 2U60.991iQO 61. 000 100 29 .421.9H, 00
12 m 0009 Educação de Qualidade para Todos 10. 468 .180 1 00 4í.OOUO 10.rn.180,00
12 m 0010 orgçn1zaçàQ e Gestão da Educação Básica 18.892.811,00 16.000,00 18.908.811,00
12 m Enmo Med10 1.B0.000,00 2.00UO 1.m .000,00
12 m 0009 Edu~ação de Qualidade para Todos 1. BO. 000, 00 2.000,00 1.m.oouo
12 J64 Enmo SUP.mor l. 711. 100,00 í.000,00 2.122.100,00
12 J64 0009 Educação ae Qualidade para Todos 2 .m. 100,00 í.000, 00 2. m.rno,oo
12 m Educação Infantil 12.964.m,oo 89.000,00 lUIUH,00
12 m 0009 Educação de Qualidade para Todos 4.821.601,10 n. 000, 00 4.904.601,10
12 m 0010 organização e Gestão da Educação Básica 8.B?.OH,10 12.000, 00 8.149.0H,IO
u m Educacão de Jovens e Adultos 97. ºº°'°º 2í.OOO, 00 122.000, 00
12 m 0011 Educação de Joven-s e A~~ lm ~7.000,00 B.000,00 rn .oouo
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- continuação -
18 14l Recuperação de Áreas Degradadas l '8)0' 0001 00 70UOO,OO 4.m.ooo,oo
18 14l OOlO Infraestrutura e Desenvolvimento urbano
e Ru ra 1 urn.000,00 70U00100 4.m.m,oo
10 Agricultura 160.000,00 l41.000100 601.000,00
lO 144 Recursos Hídricos 60.000,00 B .000100 B.000,00
lO 144 OOll Desenvolvimento e Promoção da Econômia 60.000 00 B.000 00 9UOO 00
20 608 Promoção 9a Produção AgrQpecuária .. Joo.000:00 l08.ooo:oo 108.000:00
10 608 OOll Des~nvçlvimento.e Promoçao da Economia l00.000,00 l08.000,00 rns.000,00
B Comercio e Serviços m.000,00 m.000,00 186.000,00
Hm Serviços urbanos 70.000,00 lül.000,00 m.000,00
B m oon Des~nvolvimento e Promoção da Econômia 70.000,00 lül.000,00 17UODiQO
Hm Tu rmo 161.000,00 l48.000,00 m.000,00
B 69l 00l6 Desenvolvimento e Promoção do Turismo ló í.0001 00 HB.000.00 m.m,oo
l6 Transporte m.000,00 66.ooo;oo m.000,00
26 m Transporte Rodoviário m.000,00 66.000,00 m.000,00
ló m 0010 Infraestrutura e Desenvolvimento urbano
e Rural m.000,00 H.000100 286.000100
27 DesP.orto e Lazer U47 .000,00 UOU00,00 UIU00100
21 m Admi~istração Gerªl 7.000,00 1.m.000,00 1.m.000,00
21 rn 0001 Gestao e Manutençao 7.000,00 1. m.000,00 1.m.000,00
um Formacão de Recursos Humanos 0,00 lí.000,00 lí.000 1 00
27 m 0001 capacitação e valorização do servidor 0,00 lí.000 00 11.000,00
2l81l Desporto comunitario U40.000,00 612.000:00 UIU00,00
21 m om Juventude em Foco 0,00 142.000,00 142.000,00
21 812 om Desenvolvimento do Desporto U40.000100 470.000,00 UlU00,00
27 8B Lazer 0,00 lí.000,00 11.000,00
27 8B 0002 Gestão e Manuten~ão 0,00 2í.0001 00 2í.0001 00
27 8B 0021 Desenvolvimentç .o Desporto 0,00 l0.000,00 l0.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 1.rn .m,oo I.B?.410,00
nm Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 1.000,00 1.0001 00
28 841 00l9 Encargos Gerais do Município 0,00 1.000,00 1.000,00
n m serviço da Dívida Interna 0,00 1.m.m,00 1.m.m,00
28 m 0029 Encargos Gerais.do.Mu~icípio 0,00 1.m.m,00 1 .m.410,00
99 Reserva de contingencia 0,00 100.000,00 í00.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.m,oo
99 m 9999 Reserva de contigencia 0,00 í00.000,00 í00.000,00
TOTAL 74.421.610,00 1 Íl.19l.lí0,00 1 127.618.980,00
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Governo Municipal de Icapuí OR(AMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
orfamento seguridade social - Adendo VII
Anexo 81 da Lei nº mo I de 11 /0J/64. (Portaria SOF nº 81 de 04/0 /81)
Em RI UO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ( Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência social UíUOUO U80.000100 6.B8.J00100
08 m Admi~istração Gerªl m.8001 oo U28.000iQO U4U00100
08 m 0002 Gestao e Manutençao m.800100 UOU00100 J.144.800100
08 m orn Proteção social e cidadania 476.000100 m.000,00 m.000,00
08 m Formação de Recursos Humanos U00,00 í.000100 10.000,00
08 m 0001 capqc1taç~o e valorização do servidor í.000 00 uooloo 10.000 00
08 l41 Ass1stenc1a ao Idoso m.000:00 19.000,00 111.000:00
08 241 0016 Gestão e Fortalecimento do SUAS m.000100 J9.000 00 m.000,00
08 m Assi~tência à criªnça e ao Adolescente 411.000100 m.000:00 609.000,00
08 m 0002 Gestao e Manutençao 190.000100 1.000100 197 .000100
08 m 0011 Proteção social e cidadania m.000100 76.000100 l4U00100
08 m 0011 Protecão Integral a crianca e
Adolescente , 11.000 00 IUOO 00 70.000,00
08 l44 Assistência comunitária m.000:00 961.000: 00 l.87l.OOO 100
08 l44 0011 Proteção social e cidadania 481.000,00 m.OOOiQO 901 .000100
08 l44 0016 Gestão e Fortalecimento do SUAS m.000,00 rn. ooo I oo 961.000100
08 m Alimentação e Nutrição UOMO L000,00 6.000100
08 106 OOlí Proteção social e cidadania LOOO 00 uouo 6.000 00
08 m Habitação Rural 140.rno:oo lU00100 m.100:00
08 481 0018 Melnor1a Habitacional l 4UOO 1 00 lU00100 llU00100
08 m Habitação urbana mo. ooo I oo 9U00100 29U00100
08 482 0018 Melnor1a Habitacional 200.00UO 9U00100 29U00100
09 Previdência social 16.lH.800100 1.066.000,00 11 .299.800100
09 m Administração Geral m.000100 1.066.000,00 1.m.000100
09 m om Gestão Previdenciária do Regime Próprio m.000100 1.066. 000, 00 1.218.000100
09 m Previdência do Regime Estatutário 16.021.800100 0100 16.0ll.800100
09 m om Ge~táo Previdenciaria do Regime Próprio 16.0ll.800100 °'°º 16.on.8001 oo
10 saude 28.8lí.6í0ií4 u10.mloo n.011.m114
10 m Adrni~istração Gerªl l.919.00UO 891.000100 UI0.000100
10 m 0002 Gestao e Manuten~ao 2.909.000100 m.OOOiQO U80.000100
10 m OOlL Promoçªo e Atençao em saúde 10.000100 rn. ooo I oo 70.000100
10 m Formaçao de Recursos Humanos 40.000100 40.000,00 80.000,00
10 m 0001 Capac1taç~o.e valorização do Servidor 40.000100 40.000 00 80.000100
10 lOl Atençao BaS1Ca u. 444' 000100 814.ooo:oo B.21UOO,OO
10 lOl OOll Promoção e Aten
1
ão em saúde U.409.000100 789.000100 B.198.000100
10 lOl OOB Gestão comparti nada do sus l í.000, 00 21.000,00 60.000, 00
10 m Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.í91.6í0100 UOl.000100 1U9Uí0100
10 l02 0012 Promoção e Atenlão em Saúde 10.í41.6í0100 402.000,00 10.94Uí0,00
10 102 OOll Gestão comparti nada do sus rn.ooo oo 900.000100 9í0.000100
10 lO l suport~ Profilático e Terapêutico HO. 000: 00 67. ºº°'°º m.000100
10 lO l OOll Promocao e Aten
1
ao em saude 101.000100 ll.000100 114.000100
10 lOl OOB Gestão Comparti nada do SUS m.oouo 14.000 00 lOl.OOUO
10 l04 vigilância sanitária 2.m.000114 116.000:00 U70.0001í4
10 l04 0014 vigilância em saúde 2.H4.00U4 116.000100 U70.0~01í4
- continua -
~~
~~
- continuação -
10 4)l Serviços urbanos
10 4)l 0019 conservação e serviços Públicos
10 84J serviço da Dívida Interna
10 84J 00l9 Encargos Gerais do Município
99 Reserva de contingência
99 991 Reserva do RPPS
99 991 9999 Reserva de Contigência
lU00,00
lU00,00
U00,00
U00,00
0,00
0,00
0,00
191.000,00
191 .000,00
10.0001 00
10.000,00
urn.000,00
1.l)0.000,00
1.m.000,00
TOTAL 48.861. l)U4 1 S.096.000,00 I
-~
~~
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legislativa Judi ci ária !Essencial à Justiça
ÓRGÃOS 1
01 Câmara Municipal de Icapuí 4.956.664,18 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 0,00
04 secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
06 secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 secretaria de Assistência social 0,00 0,00 0,00
08 sec. de Infraestrutura e saneamento 0,00 0,00 0,00
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 0,00 0,00 0,00
10 secretaria de cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
11 secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4.956.664,18 0,00 0,00
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Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional 1 Segurança Pública
ÓRGÃOS 1
01 câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 3.296.000,00 0,00 0,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 779.000,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Administração e Finanças 6.287 .000,00 0,00 0,00
os secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
06 secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Assistência social 0,00 0,00 0,00
08 sec. de Infraestrutura e saneamento 3.000,00 0,00 0,00
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 2.836.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria de cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 29.000,00 0,00 927.000,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 28.000,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 25.000,00 0,00 0,00
TOTAL 13.274.000,00 0,00 927.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES !Relações Exteriores !Assistência social !Previdência social
ÓRGÃOS 1 1 1
01 câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 1 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 1 0,00
03 Controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 1 0,00
04 Secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 1 0,00
os secretaria de Educação 0,00 0,00 1 0,00
06 secretaria de Saúde 0,00 0,00 1 0,00
07 secretaria de Assistência social 0,00 6.938.300,00 1 0,00
08 sec. de Infraestrutura e saneamento 1 0,00 0,00 1 0,00
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 1 0,00 0,00 1 0,00
10 secretaria de cultura e Turismo 1 0,00 0,00 1 0,00
11 secretaria de Esporte e Juventude 1 0,00 0,00 1 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic.l 0,00 0,00 1 17.299.800,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 1 0,00 0,00 1 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 1 0,00 0,00 1 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 1 0,00 0,00 1 0,00
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
TOTAL 0,00 6.938.300,00 1 17.299.800,00
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1, 00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃOS
01 câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 0,00
04 secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 secretaria de Educação 0,00 0,00 53.127.130,00
06 Secretaria de Saúde 32.075.650,54 0,00 0,00
07 Secretaria de Assistência social 0,00 0,00 0,00
08 sec. de Infraestrutura e saneamento 1 0,00 0,00 0,00
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 1 0,00 50.000,00 0,00
10 Secretaria de cultura e Turismo 1 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 1 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic,I 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 1 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 1 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 1 0,00 0,00 0,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL 32.075.650,54 1 50.000,00 1 53.127 .130,00
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES cultura !Direito da cidadania! Urbanismo
ÓRGÃOS 1 1
01 câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 Controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 0,00
04 secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Assistência social 0,00 0,00 0,00
08 sec. de Infraestrutura e Saneamento 0,00 0,00 28.740.735,82
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de cultura e Turismo 3.479.000,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 38.000,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.479.000,00 1 0,00 28.778.735,82
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Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Côíisõ1iâãdó Adêíidô VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES 1 Habitação saneamento 1 Gestão Ambiental
ÓRGÃOS 1 1
01 câmara Municipal de Icapuí 1 0,00 0,00 1 0,00
02 secretaria de Governo 1 0,00 0,00 1 0,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 1 0,00 0,00 1 0,00
04 secretaria de Administração e Finanças 1 0,00 0,00 1 0,00
05 Secretaria de Educação 1 0,00 0,00 1 0,00
06 Secretaria de Saúde 1 0,00 0,00 1 0,00
07 secretaria de Assistência Social 1 0,00 0,00 1 0,00
08 SeE. de Infraestrutura e saneamento 1 0,00 863.000,00 1 4.578.000,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 1 0,00 0,00 1 1.031.000,00
10 Secretaria de cultura e Turismo 1 0,00 0,00 1 0,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 1 0,00 0,00 1 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic.l 0,00 0,00 1 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 1 0,00 0,00 1 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 1 0,00 25.000,00 1 1.152. 000 1 00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 1 0,00 5.117.000,00 1 0,00
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
• 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL 0,00 6.005.000,00 1 6. 761.000, 00
•
• •
~<
Governo Municipal de Icapuí
CêíísôH dãdô
Anexo 9, da Leí nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Enf RS 1, 00'
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Aâétídô VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES !ciência e Tecnologia! Agricultura !Organização Agrária
ÓRGÃOS 1 1 1
01 câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 0,00
04 secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
06 secretaria de saúde 0,00 0,00 0,00
07 secretaria de Assistência social 0,00 0,00 0,00
08 ?eE. de tnfraestrutura ~ s~neamentQ 1 0;00 5.ooojoo 0100
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 1 0,00 596.000,00 0,00
10 secretaria de cultura e Turismo 1 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 1 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic.l 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 1 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 1 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Aútôiíomó de Água ê Esg'ofô 1 0,00 0,00 0,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL 0,00 1 601.000,00 0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adêndõ VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria !Comércio e Serviços 1 comunicações
ÓRGÃOS 1 1
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 1 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 1 0,00
03 Controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 1 0,00
04 secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 1 0,00
os secretaria de Educação 0,00 0,00 1 0,00
06 secretaria de Saúde 0,00 0,00 1 0,00
07 secretaria de Assistência Social 0,00 0,00 1 0,00
08 s.etê, de Jnfraestrµturl e s.ªneª"1!!nto 0,·00 m.,.ooo;oo l 0;00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 0,00 0,00 1 0,00
10 Secretaria de cultura e Turismo 0,00 195.000,00 1 0,00
11 secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 1 0,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. 0,00 0,00 1 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 1 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 1 0,00
15 Sêf.vi çô Aiffôfiôiíiô dé Ág(iâ e Esgôfõ 0,00 0,00 r 0,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
• TOTAL 0,00 586.000,00 1 0,00
• •
~-----'1 cc!àl
~~
Governo Municipal de Icapuí
col'isô'l oi dãdé
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Aderídé VIII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Energia Transporte 1 Desporto e Lazer
ÓRGÃOS 1
01 câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
06 secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Assistência social 0,00 0,00 0,00
08 ~~c. de Jnfrae?trutµr~ e Sj1ne-ª'11 ent9 0,00 2~6.000ÍOO 0,00
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 0,00 0,00 0,00
10 secretaria de cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 3.150.000,00
12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Aufôriómõ dé Água e Esgõfo 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 286.000,00 I 3.150.000,00
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i
~ .
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Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
cortsõlidàdo Aderido VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS 1 contingência
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 1 0,00 4.956.664,18
02 Secretaria de Governo 0,00 1 0,00 3.296.000,00
03 controladoria e ouvidoria Geral 0,00 1 0,00 779.000,00
04 Secretaria de Administração e Finanças 5.131.450,00 1 500.000,00 11.918.450,00
05 secretaria de Educação 0,00 1 0,00 53.127.130,00
06 Secretaria de Saúde 0,00 1 0,00 32.075.650,54
07 Secretaria de Assistência Social 0,00 1 0,00 6.938.300,00
08 s~ç. 9e Jnfraestrutura e 5ªneament9 1 1.000,00 1 o.,.oo 34,.867.735,82
09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca 1 0,00 1 0,00 4.513.000,00
10 secretaria de cultura e Turismo 1 0,00 1 0,00 3.674.000,00
11 Secretaria de Esporte e Juventude 1 0,00 1 0,00 3.150.000,00
12 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.l 0,00 1 1.250.000,00 18. 549.8001 00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 1 0,00 1 0,00 1 985.000,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 1 0,00 1 0,00 1 1.205.000,00
15 Serviço Autõnomo de Água e Esgoto 1 5.000,00 1 0,00 1 5.147.000,00
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
TOTAL 5.137.450,00 1.750.000,00 1 185.182.730,54
Governo Municipal de Icapuí
câmara Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 01 câmara Municipal de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 câmara Municipal de Icapuí
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1 1 1
01 03100011.001 1 Modernização das Instalações do Poder 1 1
1 Legislativo Munipal 1 1
1 Prover o Legislativo Muni ci pa l de espaço físico 1 1
1 adequadro a reazação das atividades legislativas e a 1 1
participação popular. 1 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 10.000,00
4 .4. 00. 00 .00 Investimentos 1 10.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 1
4.4. 90. 51.00 obras e instalações 10.000,00 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1
1
TOTAL DO PROJETO 1 10.000,00
1
01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento do Poder 1
Legislativo Municipal 1 Assegurar o pleno exercício das atividades inerentes 1
a câmara Municipal no desenvolvimento de suas funções 1
1 legislativas e fiscalizadoras. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 4.913.664,18
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 3.428.664,181
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 3.228.664,18 1 1 3 .1. 90. 04. 00 contratação por tempo determinado 43.000,00 I 1
Fonte 1500000000 43.000,00 1 1
3 .1. 90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.603.000,00 1 1
Fonte 1500000000 2.603.000,00 1 1
3 .1. 90.13 .00 obrigações patronais 407.000,00 1 1
Fonte 1500000000 407.000,00 I 1
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 4.000,00 I 1
Fonte 1500000000 4.000,00 I 1
3 .1. 90. 91. 00 sentenças judiciais 4.264,18 1 1
Fonte 1500000000 4.264,18 1 1
3 .1. 90. 92. 00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 I 1
Fonte 1500000000 2.000,00 1 1
3 .1. 90. 94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 I 1
Fonte 1500000000 5.000,00 I 1
3 .1. 90. 96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 160 .400 1 00 1 1
Fonte 1500000000 160.400,00 I 1
3 .1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1 200.000,00 1 1
3 .1. 91.13 .00 Obrigações patronais 1 200.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1 200.000,00 I 1
3 .3 . 00. 00. 00 outras despesas correntes 1 1 1.485. 000,001
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 5.000,00 I 1
3 .3. 50.41.00 contribuições 1 5.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 1 - continua -
continuação -
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1 Fonte 1500000000
3.3.90.13.00 1 obrigações patronais
1 Fonte 1500000000
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1 Fonte 1500000000
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1500000000
3.3.90.35.00 serviços de consultoria
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia ínformação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000 1
TOTAL DA ATIVIDADE
1.463 .000, 00
3.000,00
3.000,00
8.000,00
8.000,00
90.000,00
90.000,00
170.000,00
170.000,00
75.000,00
75.000,00
170.000,00
170.000,00
30.000,00 1
30.000,00 1
700.000,00 1 700.000,00 1 210.000,00 1
210.000,00 1
3.000,00 1
3.000,00
4.000,00
4.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
33.000,00
33 .000,00
33.000,00
1
1
1
1 1 33.000,00
33.000,001
1
1
1
1
I 4.946.664,18
1
1
1
1
1
1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.956.664,18
~%.:~1\
~
~) - _"" ~
. I
~- '--~~7
Governo MuniciQal de Icapuí
Secretaria de Governo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 02 Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Governo
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1 1
04 122 0002 2.002 1 Ações de segurança Pública e do Poder Judiciário 1
1 Apoiar as ações de segurança Pública e Poder 1
1 Judiciário, mediante a realização de convênios. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1
3.3.50.41.00 1 Contribuições 1
1 Fonte 1500000000
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais
1 Fonte 1500000000
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas
1 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 0002 2.003 Gerenciamento e Aperfeiçoamento
Administrativo da secretaria de Governo
Assegurar recursos orçamentários e financeiros
necessários à execuçao dos serviços administrativos
da Unidade Gestora. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
Fonte 1500000000
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal cívil
Fonte 1500000000
3.1.90.13.00 obrigações patronais
1
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil
1 3.1.90.91.00 1 sentenças judiciais
1
Fonte 1500000000
1
Fonte 1500000000 1
1
Fonte 1500000000 1
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 I
5.000,00
5.000,00
1.490.000,00
20.000,00
20.000,00
1.400.000100
1.400.0001 00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1
1
1
1 35.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1.826.0001001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
35.000,00
35.000,00
2 . 811. 000 1 00
c
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3.1.9
0.9
2.00 1 D
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0,00 I 1
1 F
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1
5
0
0
0
0
0
0
00
5.0
0
0,00 I 1 3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 5.000,00 1 1
1 F
o
n
te
1
5
0
0
0
0
0
0
00
5.0
0
0,00 I 1
3.1.9
1.0
0.00 1 A
p
l.
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i
n
t
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do
o
r
ç
a
m. 336.0
0
0,00 I 1 3.1.91.13.00 1 obrigações patronais 336.000,00 I 1
1 F
o
n
te
1
5
0
0
0
0
0
0
00 336.0
0
0,00 1 1 3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 985.000,001 3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 1 1 3.3.50.41.00 1 contribuições 2.000,00 I 1 Fonte 1500000000 2.000,00 I 1 3.3.50.43.00 subvenções sociais 2.000,00 1 1 Fonte 1500000000 2.000,00 I 1
3 .3 .6
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0.00
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0,00 I 1 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 975.000,00 1 3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 1 3.000,00 1 Fonte 1500000000 1 3.000,00 1
3 .3.
9
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4.00
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0
00 1 2
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0
0,00 1 3.3.90.30.00 Material de consumo 1 180.000,00 1 Fonte 1500000000 1 180.000,00 1 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1 80.000,00 1 Fonte 1500000000 1 80.000,00 1 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 5.000,00 1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1 5.000,00 1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 3 .3. 90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 40.000,00 1 Fonte 1500000000 1 40.000,00 1 1 3.3. 90. 3 9. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 600.000,00 I 1 Fonte 1500000000 300.000,00 1 1 1 Fonte 1708000000 300.000,00 1 1 3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 I 1
1 F
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0
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0
0,00 1 3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 1
1
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0
0
0
0
0
00
2.0
0
0,00 1 3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1 3.3.90.91.00 sentenças judiciais 2.000,00 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1
3.3.9
0.9
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0,00 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1
3.3.
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0,00 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 2.000,00 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1
3 .3.
91.
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0.
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0,00 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1
3.3.91.
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1
1
1
1
Fonte 1500000000 1
1
Fonte 1500000000 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE:
04 122 0002 2.004 convênio de Cooperação Técnica com
Orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica com entes
públicos e privados, objetivando assegurar o
conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja
através de incremento dos recursos, seja pela adoção
de novas práticas de gestão.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 Contribuições
Fonte 1500000000
3.3.50.43.00 subvenções sociais
Fonte 1500000000
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 subvenções econômicas
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 0003 2.005 Ações de Promoção Institucional e
Divulgação oficial
Promover a divulgação de atos e ações instituicionais
através de meios de publicidade oficial e realizar
eventos de valorização e promoção do município. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1
04 128 0005 2.006 1 capacitação continuada dos servidores
1 Vinculados a Secretaria de Governo
1 Habilitar o agente público para contribuir na solução
1 dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
1 processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
1
1
82.000,00 1
80.000,00 I
80.000,00 1
2.000,00
2.000,00
45.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 1
275.000,00
5.000,00
5.000,00 I
5.000,00
5.000,00
260.000,00
260.000,00
5.000,00
5.000,00
1 82.000,00
82.000,00
2.893.000,00
1
1
1 50.000,00
50.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 50.000,00
1
1
1
1
1
1
1 275.000,00
275.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 275.000,00
1
1
1
1
1
1 - continua -
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- continuação -
1 Governo Municipal, ben como aumentar o nível de
1 satisfação no ambiente de trabalho e promover
1 mudanças pessoais, culturas e profissionais.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
1
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1500000000 1
1
1
04 182 0006 2.007 Ações de Defesa civil e Atendimento a
Situações Emergenciais e calamitosas
Promover ações em situações emergenc1a1s e
calamitosas de atendimento a população situada nas
áreas de risco do município.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
1
04 843 0029 0.001 Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Governo 1
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites 1
aceitáveis nos termos da Lei complementar nº 1
101/2000, decorrentes de débitos de gestões 1
anteriores. 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1
Fonte 1500000000 1
1
TOTAL DE OP. ESP. 1
1
1
1
1
1
1
15.000,00 1
3.000,00 1
3.000,00 1
3.000,00 I
3.000,00 1
3.000,00 1
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00 I
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1
1
1
1
15.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 8.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 20.000,001
1
1
1
1
1
1 - continua -
15.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.296 .000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 03 Controladoria e ouvidoria Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 controladoria e ouvidoria Geral
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1 1
04 122 0007 2.008 1 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. 1
1 da controladoria e ouvidoria Geral 1
1 Assegurar recursos orçamentar1os e financeiros 1
1 necessários à execuçao dos serviços administrativos 1
1 da Unidade Gestora. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 1
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.91.00 1 sentenças judiciais 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1
1 Fonte 1500000000 1
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1
3.1.91.13.00 1 obrigações patronais 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 1 Contribuições
1 Fonte 1500000000
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais
1 Fonte 1500000000
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas
1 Fonte 1500000000
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil
1 Fonte 1500000000
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1 Fonte 1500000000
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1
1
1
1
1
1
1
1
542.000,00 I
30.000,00 I
30.000,00 I
500.000,00 1
500.000,00 1
7.000,00 1
7.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
1. 000, 00
1.000, 00
1.000,00
1.000,00
1. 000, 00
1.000, 00
1.000,00
1. 000, 00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2.000,00 I
1. 000, 00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 I
60.000,00 1
1.000,00 I
1. 000, 00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
10.000,00 I
10.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
662.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 65.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
727.000,00
4;(~~~--f'"' .,
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- continuação -
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1500000000
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
3.3.90.91.00 sentenças judiciais
Fonte 1500000000
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
Fonte 1500000000
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1500000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.91.47.00 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
1
TOTAL DA ATIVIDADE
04 128 0005 2.009 Capacitação Continuada dos servidores
vinculados a controladoria e ouv Geral
Habilitar o agente público para contribuir na solução
dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e profissionais.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte 1500000000
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
5.000,00 I
5.000,00 1
1. 000, 00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000100 1 1.000,00 I
1.000,00 1 25.000,00 1 25.000,00 1 5.000,00 I
5.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1 1.000100 1
1.000100 1 1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000100 1 1. 000, 00 1 1. 000, 00 1 2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 I
1. 000, 00 I
1
1
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1
1
1 - continua -
758.000,00
21. 000, 00
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- continuação -
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000100
21. 000 ,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 779.000,00
~~
Governo Munici~al de Icapuí
Secretaria de Administracao e Financas
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 04 secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria de Administração e Finanças
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1 1
04 122 0002 2.010 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. 1 1
da sec. de Administração e Finanças 1 1
Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1 1
necessários à execuçao dos serviços administrativos 1 1
da Unidade Gestora. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 6.176.000,00
3 .1. 00. 00 .00 Pessoal e encargos socíais 1 3.708.000,00J
3 .1. 90.00.00 Aplicações diretas 3.208.000,00 I 1
3 .1. 90. 04. 00 contratação por tempo determinado 316.000,00 I 1
Fonte 1500000000 300.000,00 1 1
Fonte 1501000000 16.000,00 1 1
3 .1. 90. 11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.500.000,00 1 1
Fonte 1500000000 2.500.000,00 I 1
3. 1. 90.13 .00 obrigações patronais 77.000,00 1 1
Fonte 1500000000 77.000,00 I 1
3 .1. 90. 16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
3 .1. 90. 91. 00 Sentenças judiciais 10.000,00 1 1
Fonte 1500000000 10.000,00 I 1
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 I 1
Fonte 1500000000 2.000,00 I 1
3 . 1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 I 1
Fonte 1500000000 2.000,00 I 1
3 . 1. 90. 96. 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 300.000,00 I 1
Fonte 1500000000 300.000,00 1 1
3. 1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 500.000,00 I 1
3.1.91.13.00 obrigações patronais 500.000,00 1 1
Fonte 1500000000 500.000,00 I 1
3 .3. 00. 00 .00 Outras despesas correntes 2.468.000,001
3.3.20.00.00 Transferências à União 6.000,00 1
3 .3. 20. 41. 00 Contribuições 1 6.000,00 1
Fonte 1500000000 1 3.000,00 1
Fonte 1700000000 1 3.000,00 1
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1 6.000,00 1
3 . 3. 30. 41. 00 contribuições 1 6.000,00 1
Fonte 1500000000 1 3.000,00 1
Fonte 1701000000 1 3.000,00 1
3 .3. 50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1 10.000,00 1
3 .3. 50.41.00 contribuições 1 5.000,00 1
Fonte 1500000000 1 5.000,00 1
3.3.50.43.00 subvenções sociais 1 5.000,00 1
Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 - continua -
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3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 subvenções econômicas
Fonte 1500000000
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte 1500000000
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte 1500000000
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1500000000
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. Fonte 1500000000
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000 1
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
Fonte 1500000000
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 1
Fonte 1500000000 1
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1
Fonte 1500000000 1 3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
Fonte 1500000000 1
3.3.91.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1
Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1755000000
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 0002 2.0111 convênio de cooperação Técnica com
1 orgãos Públicos e Privados
1 Realizar convênios de cooperação tecn,ca com entes
1 públicos e privados, objetivando assegurar o
1 conhecimento e orientação necessários a participação
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.406.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00 1
50.000,00 I
1.000.0001 00 1 1.000.000,00 I
400.000,00 I
400.000,00 1
750.000,00 I
750.000,00 1
2.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 I
2.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
20.000,00 1
20.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 1 35.000,00 1
30.000,00 1
30.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
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1.000,00
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J TOTAL DA ATIVIDADE
1
04 128 0005 2.014 1 Realização de concursos e Seleções Públicas 1
1 Ampliar o quadro de servidores da administração J
1 municipal, para assegurar a qualidade dos serviços J
1 ofertados à população valorizar o servidor público 1
1 através da regularização dos servidores admitidos em 1
1 caráter temporário que sejam essenciais ao regular J
1 funcionamento das atividades da administração 1
pública. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
28 843 0029 0.002 Gestão da Dívida Fundada do Município
1 Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites
aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
Despesas de capital
Amortização da dívida
Aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado J
Fonte 1500000000 1
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1
Principal da dívida contratual resgatado J
Fonte 1500000000 1
Fonte 1501000000 1
1
TOTAL DE OP. ESP. 1
1 Reserva de contigência 1 viabilizar a cobertura de passivos contingentes e 1
demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma 1
prevista na Lei complementar Nº 101/2000, na Lei de 1
Diretrizes orçamentárias e na Portaria Nº. 163, da 1
secretaria do Tesouro Nacional. 1
Reserva de contingência 1
Reserva de contingência 1
Reserva de contingência 1
Reserva de contingência 1
Fonte 1500000000 1
1
TOTAL DE RESERVA J
1
4.0.00.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6. 90. 71.00
4. 6. 91. 00. 00
4.6.91.71.00
99 999 9999 9.001
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1. 319.450, 00
1.319.4501 00
1.319.450100
3.812.000,00
3.812.000,00
3.592.550,00
219.450,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
5.131.450,001
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1
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1
1
1
15.000,00J
25.000,00
15.000,00
15.000,00
5.131.450,00
5 .131.450 ,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.918.450,00
Governo Municipal de Ica~uí
Fundo Municipal de Educacao
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 05 Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c r F r c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÕMICA
1 1
12 122 0002 2.015 Gerenciamento e Aperfeiçoamento das 1 1
Atividades da secretaria de Educação 1 1
Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1 1
necessários à execuçao dos serviços administrativos 1 1
da unidade Gestora. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 5.138.000,00
3 .1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais 1 2.229.000,00
3 .1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 1 2.128.000,00
3 .1. 90.04.00 contratação por tempo determinado 1 551.000100
Fonte 1500000000 1 301.000100
Fonte 1500100100 1 250.000,00
3 .1.90 .11. 00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 1.101. 000 1 00
Fonte 1500000000 1 401.000,00
Fonte 1500100100 1 700.000,00
3 .1. 90 .13 . 00 Obrigações patronais 1 201.000100
Fonte 1500000000 1 101.000, 00
Fonte 1500100100 1 100.000,00
3 .1. 90 .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 1 6.000,00
Fonte 1500000000 1 1.000, 00
Fonte 1500100100 1 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1 6.000,00
Fonte 1500000000 1 1. 000, 00
Fonte 1500100100 1 5.000,00
3 .1. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 1 6.000,00
Fonte 1500000000 1. 000, 00
Fonte 1500100100 5.000,00
3 .1. 90. 94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 6.000,00
Fonte 1500000000 1. 000, 00
Fonte 1500100100 5.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 251.000,00
Fonte 1500000000 51.000, 00
Fonte 1500100100 200.000,00
3 .1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 101.000,00 1
3 .1. 91.13 . 00 obrigações patronais 101.000, 00 1
Fonte 1500000000 1.000, 00 1
Fonte 1500100100 100.000,00 1
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 2.909.000,001
3.3.20.00.00 Transferências à união 16.000,00 1
3.3.20.41.00 1 contribuições 16.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
1 Fonte 1500100100 1 5.000,00 1
1 Fonte 1570000000 1 10.000,00 1 - continua -
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0,00 I 51.000,00 I 5.000,00 1 56.000,00 I 51. 000, 00 1 5.000,00 56.000,00 56.000,00 51.000, 00 5.000,00
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1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.90.95.00 1 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
3.3.91.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1501000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DA ATIVIDADE
12 122 0002 2.016 convênio de Cooperação Técnica com
Orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica com entes
públicos e privados, objetivando assegurar o
conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja
através de incremento dos recursos, seja pela adoção
1 de novas práticas de gestão.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. prív. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 1 Contribuições
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100100 1
6.000,00 I
1. 000, 00 I
5.000,00 1 6.000,00 1
1. 000, 00 I
5.000,00 I
6.000,00 1 1.000100 1
5.000,00 1
6.000,00 1
1.000,00 1
5.000,00 1
6.000,00 1
1.000100 1 5.000,00 I
18.000,00 1 16.000,00 1
1.000,00 I
15.000,00 I
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- continuação -
PNAE, assegurando aos alunos da rede escolar do 1 1
ensino infantil alimentação adequada e indispensável 1 1
ao processo de aprendizagem. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 309.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 309.000,001
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 3.000,00 I 1
3.3 . 50. 41. 00 contribuições 3.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000100 1 1
Fonte 1500100100 1.000,00 1 1
Fonte 1552000000 1.000100 1 1
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 306.000,00 1 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 306.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
Fonte 1500100100 5.000,00 I 1
Fonte 1552000000 300.000,00 1 1
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 309.000,00
1 1 1
12 306 0031 2.020 1 Manutenção do Programa de Alimentação 1 1
1 Escolar - Educação de Jovens e Adultos 1 1
1 Executar o Programa Nacional de Alimentaçao Escolar - 1 1
PNAE, assegurando aos alunos da rede escolar do EJA 1 1
alimentação adequada e indispensável ao processo de 1 1
aprendizagem. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 6.000,00
3 .3 . 00. 00. 00 outras despesas correntes 6.000,001
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 3.000,00 1
3 . 3 . 50. 41. 00 contribuições 3.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000, 00 1
Fonte 1500100100 1.000,00 1
Fonte 1552000000 1.000100 1
3 .3. 90. 00. 00 Aplicações diretas 3.000,00 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000, 00 1
Fonte 1500100100 1.000,00 1
Fonte 1552000000 1.000100 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 6.000,00
1
12 306 0031 2.021 Manutenção do Programa de Alimentação 1
Escolar - Ensino Fundamental 1
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - 1
PNAE, assegurando aos alunos da rede escolar do 1
ensino fundamental alimentação adequada e 1
indispensável ao processo de aprendizagem. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 704.000,00
3 .3 . 00. 00. 00 outras despesas correntes 704.000,001
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 701.000, 00 1
3 . 3 . 50. 41. 00 contribuições 701.000100 1
Fonte 1500000000 1.000100 1
Fonte 1500100100 1 200.000,00 1
Fonte 1552000000 1 500.000,00 1
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 3.000,00 1 3 .3. 90. 30.00 Material de consumo 1 3.000,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 - continua -
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- continuação -
1 Fonte 1500100100 1
1 Fonte 1552000000 1
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1
1 1
12 36100091.003 1 Aquisição de Equipamento e 1
1 Reaparelhamento das Escolas do Ensino Fu 1
1 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1
1 Reaparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental para 1
assegurar o bom funcionamento das Unidades Escolares 1 do Muni ci pio. 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1543000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
Fonte 1570000000
Fonte 1571000000
Fonte 1599000000
TOTAL DO PROJETO
12 36100091.004 construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação das Escolas do Ens. Funda
construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental para a melhoria das
condições de infraestrutura das escolas da Rede
Pública de Ensino Municipal.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
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1.003. 737, 50
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1.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 I
1.000,00 1
5.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000100 1
1.000100 1
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704.000,00
1. 027. 737 1 50
1.027.737,50
1
1
1
1 2.858.442,50
2.858.442,50
- continua -
Fonte 1542000000 1
1
Fonte 1500000000 1 Fonte 1500100100 1
Fonte 1540000000 1
Fonte 1541000000 1
Fonte 1542000000 1
Fonte 1543000000 1
Fonte 1550000000 1 Fonte 1569000000 1
Fonte 1570000000
Fonte 1571000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
12 36100091.005 construção, Reforma, Ampliação e
Melhoria das Instalações do Desporto Esc
Assegurar recursos necessários para a
1 Infraestrutura do Desporto Escolar.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540000000
1 Fonte 1541000000
1 Fonte 1542000000
1 Fonte 1550000000
1 Fonte 1569000000
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100100 1
Fonte 1540000000 1
Fonte 1541000000 1
Fonte 1542000000 1 Fonte 1550000000 1
Fonte 1569000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100100 1
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
melhoria da
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.4.90.51.00 obras e instalações
1
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Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
1.000,00
2.843.442,50
1.000, 00
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1.500.000,00
421.442, 50
1.000, 00
5.000,00
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5.000,00
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100.000,00
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7.000,00
1.000,00
1.000, 00
1.000100
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1.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000100
1.000, 00
1.000100
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1.000100 1
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1.000,00
1.000100
222.000,00
1.000100
5.000,00
50.000,00
1.000, 00
100.000,00
10.000,00
5.000,00
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2.858.442,50
243.000,00
- continua -
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ar 1 1 Prover recursos necessários para a modernização do 1 1 Transporte Escolar, para assegurar aos alunos o 1 1 acesso às Escolas Públicas Municipais. 1 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 5
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0,00 1 Fonte 1541000000 1.000,00 I Fonte 1542000000 1.000,00 1 Fonte 1550000000 1.000,00 1 Fonte 1551000000 2.000,00 I Fonte 1569000000 1.000,00 I
3 .3 . 9
0. 3
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0,00 I Fonte 1500000000 1.000,00 1 Fonte 1500100100 1.000,00 1 Fonte 1540000000 1.000,00 I Fonte 1541000000 1.000,00 1 Fonte 1542000000 1.000,00 1 Fonte 1550000000 1.000,00 1
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- continuação -
1 Fonte 1551000000 1 2.000,00 1
1 Fonte 1569000000 1 1.000,00 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 8.000,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 8.000,001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 8.000,00 1
4.4.90.52.00 J Equipamentos e material permanente 1 8.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 1. 000, 00 1
1 Fonte 1500100100 1 1.000,00 1
1 Fonte 1540000000 1 1. 000, 00 1
1 Fonte 1541000000 1 1.000, 00 1
1 Fonte 1542000000 1 1.000,00 1
1 Fonte 1550000000 1. 000, 00 1
1 Fonte 1551000000 1.000,00 1
1 Fonte 1569000000 1.000,00 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 35.000,00
1
12 361 0009 2.023 Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades 1
do Ensino Fundamental 1
Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para 1
assegurar a manutenção e o desenvolvimento da rede de 1
ensino fundamental. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 2.737.000,00
3 .1. 00. 00. 00 Pessoal e encargos sociais 1 32.000,001
3 .1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 27.000,00 1 1
3 .1. 90. 04. 00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1.000,00 J 1
Fonte 1500100100 1. 000, 00 1
Fonte 1540000000 1 1.000, 00 1
Fonte 1541000000 J 1. 000, 00 1
Fonte 1543000000 1 1.000,00 1
3 .1. 90 .11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 5.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
Fonte 1500100100 1 1.000, 00 1
Fonte 1540000000 1 1.000, 00 1
Fonte 1541000000 1 1.000,00 1
1 Fonte 1543000000 1 1.000, 00 1
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1 5.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1
1 Fonte 1500100100 1.000, 00 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 1
1 Fonte 1541000000 1.000,00 1
1 Fonte 1543000000 1. 000, 00 1
3 .1. 90 .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 4.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
Fonte 1500100100 1.000,00 I 1
Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
Fonte 1541000000 1.000,00 I 1
3 .1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 4.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 J 1
Fonte 1500100100 1.000,00 J 1
Fonte 1540000000 1.000,00 J 1
Fonte 1541000000 1.000,00 J 1
3 .1. 90. 96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 4.000,00 J 1 ~ante 1500000000 1. 000, 00 I 1 - continua -
•
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- continuação -
1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540000000
1 Fonte 1541000000
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.1.91.13.00 1 obrigações patronais
1
1
1
1
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1543000000
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1543000000
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1543000000
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1543000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
1 Fonte 1599000000
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1 Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1
2.649.000,00 1
5.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000100 1
1.000,00 1
5.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1. 000, 00 I
1.579.000,00 I
1.000, 00 1
25.000,00 I
1.500.000,00 I
10.000,00 1
10.000,00 1
1.000,00 I
10.000,00 1
10.000,00 1
12.000,00 1
3.000,00 1
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1. 000, 00 I
1.000,00 1
106.000,00 I
1.000,00 I
100.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
16.000,00 1
1.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
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1.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 I
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• 1
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3.3.91.
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3.0
0
0,00 1 1 Fonte 1500000000 1.000,00 J 1 Fonte 1500100100 1.000,00 I 1 Fonte 1540000000 1.000100 1 1
1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 2.7
3
7.0
0
0,00
1 1 12 361 0009 2.024 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do 1 1 Desporto Escolar 1 1 Assegurar os recursos necessários ao incentivo do 1 desporto escolar, mediante a manutenção e oferta de 1 meios adequados à realização de práticas esportivas. 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 2
7
4.0
0
0,00
3.3.0
0.0
0.00
o
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s
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es
2
7
4.0
0
0,0
01
3.3.9
0.0
0.00
A
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e
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as
2
7
4.0
0
0,00 1 3.3.90.30.00 Material de consumo 128.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 Fonte 1500100100 50.000,00 1 Fonte 1540000000 50.000,00 1 Fonte 1541000000 1.000100 1 Fonte 1542000000 1.000100 1 Fonte 1550000000 10.000,00 1 Fonte 1569000000 15.000,00 1 3. 3. 90. 31. 00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 21.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 Fonte 1500100100 5.000,00 1 Fonte 1540000000 5.000,00 1 Fonte 1550000000 5.000,00 I Fonte 1599000000 5.000,00 1 3 .3. 90. 36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 29.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 I Fonte 1500100100 10.000,00 1 Fonte 1540000000 5.000,00 I Fonte 1541000000 1.000100 1 Fonte 1542000000 1.000,00 I Fonte 1550000000 1.000,00 I Fonte 1569000000 10.000,00 1
3.3.9
0.3
9.00
O
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v.
de
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c.
p
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s
oa
j
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í
d
i
ca 96.0
0
0,00 I Fonte 1500000000 1.000,00 1 Fonte 1500100100 25.000,00 1 Fonte 1540000000 25.000,00 I Fonte 1541000000 5.000,00 I Fonte 1542000000 5.000,00 1 Fonte 1550000000 25.000,00 1 Fonte 1569000000 10.000,00 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1
2
7
4.0
0
0,00
1 • 12 361 0009 2.025 Gestão e Monitoramento do Transporte 1 Escolar da Educação Básica 1 Garantir o acesso e permanência nos estabelecimentos 1 escolares dos alunos do ensino fundamental público 1 residentes em área rura 1 que utilizem tansporte 1 -
c
o
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i
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ua -
•
~ - .
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- continuação -
1 escolar. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540000000
1 Fonte 1541000000
1 Fonte 1542000000
1 Fonte 1543000000
1 Fonte 1550000000
1 Fonte 1553000000
1 Fonte 1569000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100 1
1 Fonte 1540000000
1 Fonte 1541000000
1 Fonte 1542000000
1 Fonte 1543000000
1 Fonte 1550000000
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1543000000
Fonte 1550000000
Fonte 1553000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
TOTAL DA ATIVIDADE
12 361 0010 2.026 1 Manutenção e Aperfeiçoamento das
1 Entidades Representativas Vinculadas à E
1 Apoiar e fortalecer os órgaos colegiados da área da
1 educação, inclusive propiciando-lhes a participação
1 em cursos, seminários e eventos necessários a sua
1 qualificação. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100100 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100100 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1S00100100 1
1
1 2.752.000,00
2.752.000,00
2.752.000,00
627.000,00
1.000, 00
100.000,00
500.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000100
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.112.000,00
1.000,00
100.000,00
700.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
800.000,00
500.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
2.752.000,00
1
1
1
1
1
1 18.000,00
1 1s.ooo,001
18.000,00 1 1
6.000,00 1 1
1.000,00 1 1
5.000,00 1 1
6.000,00 1 1
1.000,00 1 1
5.000,00 I 1
6.000,00 1 1
1.000, 00 I 1
S.000,00 1 1 - continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1 12 361 0010 2.027 1 Remuneração dos Profissionais do
1 Magistério - Ensino Fundamental
1 Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para
1 manutenção, desenvolvimento e valorização do
J magistério do ensino fundamental.
3.0.00.00.00 J Despesas correntes
3.1.00.00.00 J Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 J Aplicações diretas
3.1.90.04.00 J Contratação por tempo determinado 1
1 Fonte 1500000000
J Fonte 1500100100
J Fonte 1540107000
1 Fonte 1541107000
1 Fonte 1542107000
1 Fonte 1543000000
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540107000
1 Fonte 1541107000
1 Fonte 1542107000
1 Fonte 1543000000
3.1.90.13.00 J obrigações patronais
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540107000
1 Fonte 1541107000
1 Fonte 1542107000
1 Fonte 1543000000 J
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil J
1 Fonte 1500000000 J
1 Fonte 1500100100 1
1 Fonte 1540107000 1
1 Fonte 1541107000 J
1 Fonte 1542107000 J
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. J
3.1.91.13.00 J obrigações patronais 1
J Fonte 1500000000 J
1 Fonte 1500100100 J
J Fonte 1540107000 1
1 Fonte 1541107000 J
1 Fonte 1542107000 J
1 Fonte 1543000000 J
1
1
6.000,00 1
6.000,00 I
1.000,00 J
5.000,00 J
1
1
1
1
1
1
1
1
10.192.011,00
2.307.0001 00
1.000,00
5.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1.000,00
6.918.011,00
1. 000, 00
5.000,00
4.356.581,50
2.549.429,50
5.000,00
1. 000, 00 J
962.000,00 1
1.000100 1
5.000,00 I
700.000,00 1
250.000,00 I
5.000,00 1
1.000,00 1
5.000,00 1
1.000100 1
1.000, 00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 J
1. 000, 00 J
2. 312 .000, 00 J
2.312. 000, 00 J
1. 000, 00 J
5.000,00 1 2.000.000,00 J
300.000,00 1
5.000,00 J
1. 000, 00 I
J 6.000,00
6.000,00J
1
1
1
1
1
/ 24.000,00
1
1
1
1
1
1 1 12.510.011,00
12. 504.011,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
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- continuação -
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100100 1
1 Fonte 1540107000 1
1 Fonte 1541107000 1
1 Fonte 1542107000 1
1 Fonte 1543000000 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1
12 361 0010 2.028 Remuneração dos Profissionais da
Atividade e Meio - Ensino Fundamental
Gerenciar recursos orçamentarias e financeiros para
manutenção, desenvolvimento e valorização da
atividade e meio do ensino fundamental.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1542107000
Fonte 1543000000
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1542107000
Fonte 1543000000
3.1.90.13.00 obrigações patronais
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1542107000
Fonte 1543000000
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1542107000
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1
3.1.91.13.00 obrigações patronais 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100100 1
Fonte 1540107000 1
Fonte 1541107000 1
Fonte 1542107000 1
Fonte 1543000000 1
1 6.000,00 1
6.000,00 1
1. 000, 00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5.197.800,00 1
1.762.000100 1
1.000,00 1
5.000,00 1
1.250.000,00 1
500.000,00
5.000,00
1.000100
3.018.800,00
1. 000, 00
5.000,00
2.206.800,00
800.000,00
5.000,00
1.000, 00
412.000,00
1.000,00
5.000,00
300.000,00
100.000,00
5.000,00
1.000100
5.000,00
1.000, 00
1.000,00
1. 000, 00
1.000,00
1.000,00
1.162.000,00
1.162 . 000 1 00
1.000,00
5.000,00
1.000.000,00
150.000,00
5.000,00
1.000100
6.000,001
1
6.359.800,001
1
1
1
1
12.510.011,00
6.374.800,00
- continua -
t~~
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- continuação -
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1542107000
Fonte 1543000000
TOTAL DA ATIVIDADE
12 362 0009 2.029 Desenvolvimento do Transporte Escolar
do Ensino Médio 1
Garantir a acessibilidade dos alunos à rede de ensino
básico e a permanenc,a dos mesmos nos
estabelecimentos escolares, concedendo-lhes condições
para que possam cursar o Ensino Médio.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1
1
1
1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
1
1
1
1
1
1 12 364 0009 2.030 1 Apoio Financeiro e Logistico aos Universitários
1 Garantir o acesso ao ensino superior de acordo com as
1 possibilidades do poder público municipal, provendo
1 meios para o acesso e permanência conforme os
1 objetivos do programa. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 1 Contribuições
1
1 3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
1
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1553000000
Fonte 1571000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1553000000
Fonte 1571000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
1
15.000,00 1
15.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1. 000, 00
1.000, 00
1.000, 00
1. 332 .000, 00
26.000,00 1
1.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
15.000,00 1
1.306.000,00 1
1.000,00 I
5.000,00 I
300.000,00 I
1.000.000,00 I
2.479.000,00
2.479.000,00
1.000,00
2 .478. 000, 00
6.000,00
2.000,00
1.000, 00
1.000, 00
2.000,00
1.000, 00 1
1.000,00 I
2.000,00 I
1. 000, 00 I
1. 000, 00 1
15.000,001
1
1
6.374.800,00
1.332.000,00
1. 332 .000, 00 I
1
1
1
1
1. 332 .000 ,00
2.485.000,00
2.485.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
~~<
- continuação -
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 237.500,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 237.500,001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 237.500,00 I 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 237.500,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I
1 Fonte 1500100100 5.000,00 1
1 Fonte 1570000000 181.500,00 I
1 Fonte 1571000000 50.000,00 1
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 2. 722. 500 ,00
1 1
12 365 0009 1.007 1 Aquisição de Equipamento e 1
1 Reaparelhamento das Escolas do Ensino In 1
1 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1
1 Reaparelhamento de Escolas de Educação Infantil para
1 assegurar o bom funcionamento das Unidades Escolares
1 do Municipio. 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 975.418,50
4.4.00.00.00 1 Investimentos 975.418,501
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 975.418,50 1
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 975.418,50 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1
1 Fonte 1500100100 50.000,00 1
1 Fonte 1540000000 893.418,50 1
1 Fonte 1541000000 5.000,00 1
1 Fonte 1542000000 5.000,00 1
1 Fonte 1543000000 1. 000, 00 1
1 Fonte 1550000000 5.000,00 1
1 Fonte 1569000000 5.000,00 1
1 Fonte 1570000000 5.000,00 1 1 Fonte 1571000000 5.000,00 I 1
1 1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 975.418,50
1 1 1 12 365 0009 1.008 1 construção, Ampliação, Reforma e 1 1 1 Requalificação das Escolas do Ens. Infan 1 1
1 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 1 1
1 Escolas de Educação Infantil para a melhoria das 1 1
1 condições de infraestrutura das escolas da Rede 1 1
1 Pública de Ensino Municipal. 1 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 2.783.183,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 2.783.183,00
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 2.783.183,00 1 4.4.90.30.00 1 Material de consumo 9.000,00 I
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I
1 Fonte 1500100100 1.000,00 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 I
1 Fonte 1541000000 1.000,00 I
1 Fonte 1542000000 1.000,00 I
1 Fonte 1550000000 1.000,00 I
1 Fonte 1569000000 1 1.000,00 1
1 Fonte 1570000000 1 1.000,00 I
1 Fonte 1571000000 1 1.000,00 1
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1 9.000,00 I
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I - continua -
~7 1, tt"'
~~~
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- continuação -
1 Fonte 1500100100 1 1.000,00 1 1
1 Fonte 1540000000 1 1.000,00 I 1
1 Fonte 1541000000 1 1.000100 1 1
1 Fonte 1542000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1550000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1569000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1570000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1571000000 1.000100 1 1 4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 9.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1500100100 1.000100 1 1
1 Fonte 1540000000 1.000100 1
1 Fonte 1541000000 1.000,00 1
1 Fonte 1542000000 1.000,00 1
1 Fonte 1550000000 1.000, 00 1
1 Fonte 1569000000 1.000,00 1
1 Fonte 1570000000 1.000,00 1
1 Fonte 1571000000 1 1.000,00 1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 2.756.183,00 1
1 Fonte 1500000000 50.000,00 1
1 Fonte 1500100100 100.000,00 1
1 Fonte 1540000000 500.000,00 1
1 Fonte 1541000000 1.435 .183, 00 1
1 Fonte 1542000000 150.000,00 1
1 Fonte 1543000000 1.000,00 1
1 Fonte 1550000000 5.000,00 1
1 Fonte 1569000000 5.000,00 1
1 Fonte 1570000000 5.000,00 1
1 Fonte 1571000000 5.000,00 1
1 Fonte 1708000000 500.000,00 1
1 1 1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 2.783.183,00
1 1 1 12 365 0009 2.031 1 Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades 1 1
1 do Ensino Infantil 1 1
1 Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para 1 1
1 assegurar a manutenção e o desenvolvimento da rede de 1 1
1 ensino infantil. 1 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1.146.000,00
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 34.000,00
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 29.000,00
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado 6.000,00
1 Fonte 1500000000 1.000,00
1 Fonte 1500100100 1.000, 00
1 Fonte 1540000000 1.000,00
1 Fonte 1541000000 1.000,00
1 Fonte 1543000000 1.000,00 I
1 Fonte 1569000000 1.000,00 1 3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.000,00 I
1 Fonte 1500000000 1.000100 1
1 Fonte 1500100100 1.000,00 I
1 Fonte 1540000000 1.000,00 1
1 Fonte 1541000000 1.000,00 I
1 Fonte 1543000000 1.000,00 I
1 Fonte 1569000000 1.000,00 1 - continua -
~~~--:A o/· - /fr
1
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- continuação -
3.1.90.13.00 1 Obrigações patronais
1
1
1
1
1 3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540000000
1 Fonte 1541000000
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. obrigações patronais
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100100 1
Fonte 1540000000 1
Fonte 1541000000 1
Fonte 1543000000
3 .1. 90. 96. 00
3.1.91.00.00
3 .1. 91.13.00
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1543000000
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000 1
Fonte 1543000000 1
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100100 1
Fonte 1540000000
Fonte 1543000000
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1543000000
Fonte 1550000000
1 Fonte 1569000000
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100100 1
1 Fonte 1569000000 1
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1
1 Fonte 1500000000 1
5.000,00 1
1. 000, 00 1
1.000,00 1
1.000100 1
1.000,00 1
1.000,00 I
4.000,00 1
1. 000, 00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
4.000,00 1
1.000100 1
1.000100 1
1.000100 1
1. 000, 00 1
4.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1 1. 057 .000, 00 1
4.000,00 1
1.000100 1
1.000100 1
1.000100 1
1.000,00 I
4.000,00 1
1.000100 1
1.000, 00
1.000, 00
1.000, 00
337.000,00
1.000,00
15.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000, 00
10.000,00
10.000,00
11.000,00
1.000, 00
5.000,00
5.000,00
187.000,00
1.000,00
1.112. 000, 001
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ca 1 Fonte 1500000000 1 Fonte 1500100100 1 Fonte 1540000000 1 Fonte 1541000000 1 Fonte 1542000000 1 Fonte 1543000000 1 Fonte 1550000000 1 Fonte 1569000000 1
3.3.9
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PJ 1 Fonte 1500000000 1 Fonte 1500100100 1 Fonte 1540000000 1 Fonte 1541000000 1 Fonte 1542000000 1 Fonte 1543000000 1 Fonte 1550000000 1
1
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3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 8.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500100100 1.000100 1 1
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1 Fonte 1569000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1571000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1599000000 1.000,00 1 1
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 3.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
Fonte 1500100100 1.000, 00 1
Fonte 1540000000 1.000,00 1
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 3.000,00 1
Fonte 1500000000 1.0001 00 1
Fonte 1500100100 1. 000, 00 1
Fonte 1540000000 1. 000, 00 1
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 55.000,00 1
3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 52.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000, 00 1
Fonte 1500100100 25.000,00 1
Fonte 1540000000 25.000,00 1
Fonte 1543000000 1.000,00 1
3.3.91.47.00 obrigações tributárias e contributivas 3.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000100 1
Fonte 1500100100 1.000100 1 1
Fonte 1540000000 1.000100 1 1
1 1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1 1.146.000,00
1 1 1
12 365 0010 2.032 Remuneração dos Profissionais do 1 1 1
Magistério - Ensino Infantil 1 1 1
Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para 1 1 1
manutenção, desenvolvimento e valorização do 1 1 1
1 magistério do ensino infantil. 1 1 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 5.865.037,50
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 1 5.861.037,501
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 5.357.037,50 1
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado 1.112. 000, 00 1
1 Fonte 1500000000 1.000100 1
1 Fonte 1500100100 5.000,00
1 Fonte 1540107000 800.000,00
1 Fonte 1541107000 300.000,00
1 Fonte 1542107000 5.000,00
1 Fonte 1543000000 1.000, 00
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.836.037,50
1 Fonte 1500000000 1.000, 00
1 Fonte 1500100100 100.000,00
1 Fonte 1540107000 1.500.000,00
1 Fonte 1541107000 700.000,00
1 Fonte 1542107000 1 1.534.037,50 1
1 Fonte 1543000000 1 1.000,00 I
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1 404.000,00 I
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I
1 Fonte 1500100100 1 1.000100 1 - continua -
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0,00 1 1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1 Fonte 1500100100 1.000,00 1 1 • Fonte 1540107000 300.000,00 1 1 Fonte 1541107000 200.000,00 1 1 Fonte 1542107000 1. 000, 00 1 1 Fonte 1543000000 1.000,00 1 1 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 4.000,001 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 I 1
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0,00 I 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 1 Fonte 1500100100 1.000,00 I 1 Fonte 1540107000 1.000,00 I 1 Fonte 1543000000 1.000, 00 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 5.8
6
5.037,50
1 12 365 0010 2.033 Remuneração dos Profissionais da 1 Atividade e Meio - Educação Infantil 1 Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para 1 manutenção, desenvolvimento e valorização da 1 Atividade e Meio da Educação Infantil. 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 2.2
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0,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 Fonte 1500100100 100.000,00 1 Fonte 1540107000 500.000,00 1 Fonte 1541107000 200.000,00 1 Fonte 1542107000 150.000,00 1 Fonte 1543000000 1.000, 00 1 3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal cívil 807.000,00 1
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0,00 1 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 • Fonte 1500100100 1.000,00 1 Fonte 1540000000 1 1.000,00 J 1 Fonte 1541000000 1 1.000,00 1 Fonte 1542000000 1 1.000,00 1
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0,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000, 00 1 Fonte 1500100100 1 1.000,00 1 Fonte 1540000000 1 1.000,00 1 Fonte 1541000000 1 1.000100 1 Fonte 1542000000 1 1.000100 1
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0,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000100 1 Fonte 1500100100 1 1. 000, 00 1 -
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1 Fonte 1540000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1541000000 1.000,00 I 1
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas 4.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1.000100 1 1
1 Fonte 1500100100 1.000,00 1 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 1 1
Fonte 1541000000 1.000,00 1 1
3 .1. 90. 96. 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 5.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1.000100 1 1
Fonte 1500100100 1.000,00 I 1
Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
Fonte 1541000000 1.000,00 I 1 Fonte 1542000000 1.000100 1 1
3 .1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 I 1
3 .1. 91.13. 00 obrigações patronais 5.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1 1 Fonte 1500100100 1. 000, 00 1 1
Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
Fonte 1541000000 1.000100 1 1
Fonte 1542000000 1.000100 1 1
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 59.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 57.000,00 1 1
3.3.90.08.00 1 Outros benef.assist.do servidor e do mil 5.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000100 1 1
1 Fonte 1500100100 1.000,00 1 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1541000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1542000000 1.000,00 I 1
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 5.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500100100 1.000100 1 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1541000000 1.000100 1 1
1 Fonte 1542000000 1 1.000,00 I 1 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 7.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1. 000, 00 1 1
1 Fonte 1500100100 1.000100 1 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
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1 Fonte 1500100100 1. 000, 00 I 1
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3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
• 1 Fonte 1500100100 1.000,00 I 1
1 Fonte 1540000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1541000000 1.000100 1 1
1 Fonte 1542000000 1.000,00 I 1 - continua -
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os 1 Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para 1 manutençao, desenvolvimento e valorização do 1 magistério da educação de jovens e adultos. 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1
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0,00 1 1 3 .1. 90.04.00 contratação por tempo determinado 1 5.000,00 1 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I 1 Fonte 1500100100 1 1.000,00 1 1 Fonte 1540107000 1 1. 000, 00 1 1 -
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0,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000100 1 Fonte 1500100100 1 1.000, 00 1 Fonte 1540107000 1 1.000,00 1 Fonte 1541107000 1 1.000,00 1
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00 1 3 .1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 1 3.1.91.13.00 obrigações patronais 5.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 Fonte 1500100100 1.000,00 1 Fonte 1540107000 1.000100 1 Fonte 1541107000 1.000,00 1 Fonte 1542107000 1.000,00 1 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 5.000,00 Fonte 1500000000 1.000,00 I Fonte 1500100100 1.000100 1 Fonte 1540107000 1.000,00 I Fonte 1541107000 1.000,00 1 Fonte 1542107000 1.000,00 I
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1 Fonte 1542000000
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1 Fonte 1500100100
1 Fonte 1540000000
1 Fonte 1569000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
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1 Fonte 1541000000
1 Fonte 1542000000
1 Fonte 1550000000
1 Fonte 1569000000
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
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Fonte 1542000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Fonte 1550000000
Fonte 1569000000
TOTAL DA ATIVIDADE
12 843 0029 0.003 Gestão da Dívida Fundada da secretaria de Educação
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites
aceitáveis nos termos da Lei complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões
anteriores. 4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.6.00.00.00 Amortização da dívida
4.6.90.00.00 Aplicações diretas
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
Fonte 1500000000
Fonte 1500100100
TOTAL DE OP. ESP.
1. 000, 00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
4.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000100 1
1.000100 1 7.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000100 1
1.000100 1
1.000100 1
1.000, 00 I
1.000100 1
7.000,00 1
1.000100 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000100
1. 000, 00
1.000100
1.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000, 00
1.000100
1.000100
1.000,00
1.000,00
1
2.000,00
2.000,00
1.000, 00
1.000,00
1
1
1
7.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2.000,001
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
7.000,00
32.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53.127.130,00
saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 06 secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1
10 122 0002 1.009 1 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
1 de Interesse da Saúde Municipal
1 Prover recursos para a aquisição e desapropriação de
1 imóveis de interesse público, para uso da
1 Administraçao Municipal.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
4.5.00.00.00 1 Inversões financeiras
4.5.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.5.90.61.00 1 Aquisição de imóveis
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1
1 TOTAL DO PROJETO
1
10 122 0002 2.037 1 Gerenciamento e Aperfeiçoamento
1 Administrativo da Secretaria de saúde
1 Assegurar recursos orçamentários e financeiros
1 necessários à execuçao dos serviços administrativos
1 da Unidade Gestora. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.1.90.11.00 1 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1 Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.1.90.13.00 obrigações patronais
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200 1
1
Fonte 1500000000 1
3.1.90.91.00 sentenças judiciais
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
50.000,00
1.581.000100 1
350.000,00 I
50.000,00 1
300.000,00 1
1.080.000,00 1
80.000,00 1
1.000.000,00 1
115.000,00 1
15.000,00 1
100.000,00 1
10.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
10.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
6.000,00 1
5.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1 100.000,001
1
1
1
1 60.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1. 961. 000, 00 I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
160.000,00
160.000,00
3.510.000,00
continuação -
1 Fonte 1500100200 1
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas
1 Fonte 1500100200
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1 Fonte 1500100200
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.1.91.13.00 1 obrigações patronais
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.20.00.00 J Transferências à união
3.3.20.41.00 1 Contribuições
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1631000000
3.3.30.00.00 1 Transf. a estados e ao distrito federal
3.3.30.41.00 1 contribuições
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1632000000 1
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 1 Contribuições
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 Outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte 1500100200
Fonte 1602000000
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1501000000
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.34.00 1 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.35.00 1 Serviços de consultoria
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
380.000,00 I
380.000,00 1
20.000,00 1
360.000,00 1
1 10.000,00 1 10.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 I
10.000,00 1
10.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.472 .000,00
10.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
35.000,00 1
5.000,00 I
30.000,00 1 75.000,00 I
20.000,00 J
50.000,00 1
5.000,00 I
20.000,00 1
5.000,00 1
15.000,00 1
65.000,00 I
5.000,00 I
60.000,00 1
15.000,00 I
5.000,00 1 10.000,00 I
55.000,00 1
5.000,00 I
50.000,00 1
111.000,00 I
5.000,00 I
50.000,00 I
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1.549.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
~- ~-~
- continuação -
1 Fonte 1602000000
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1 Fonte 1708000000
3.3.90.40.00 1 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3 . 3 . 90. 91. 00 Sentenças judiciais
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3 .3 . 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.91.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1
j TOTAL DA ATIVIDADE
1
10 122 0002 2.038 1 Convênio de Cooperação Técnica com
1 orgãos Públicos e Privados
1 Realizar convênios de cooperação tecn1ca com entes 1
1 públicos e privados, objetivando assegurar o 1
1 conhecimento e orientação necessários a participação 1
1 nas lutas por melhorias para o Município, seja 1
1 através de incremento dos recursos, seja pela adoção 1
1 de novas práticas de gestão. 1
56.000,00 1 701.000,00 1
400.000,00 I
300.000,00 I
1.000100 1 150.000,00 I
50.000,00 1 100.000,00 1 110.000,00 1 20.000,00 1
90.000,00 1
30.000,00 1 10.000,00 I
20.000,00 1
60.000,00 1 10.000,00 I
50.000,00 1 15.000,00 1
5.000,00 I
10.000,00 1
10.000,00 1 5.000,00 I
5.000,00 I
10.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 I
27.000,00 1 25.000,00 I
5.000,00 1 20.000,00 I
2.000,00 I
1.000100
1.000100
80.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1
1
1
1
1 80.000,00
80.000,00/
1
1
1
1
1
1
1
1
1 3.590.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
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- continuação -
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1
3.3.50.41.00 1 Contribuições 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100200 1
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 1
1 Fonte 1500000000 1 1 Fonte 1500100200 1
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1
j TOTAL DA ATIVIDADE
1
10 122 0012 2.039 1 Atendimento às Necessidas Específicas
1 de Pessoas sob cuidados Especiais
1 Assegurar a pessoas sob cuidados especiais de saúde,
1 medicamentos, alimentos especiais, materiais e
1 serviços necessários à manutenção da qualidade de
1 vida. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1
10 128 0005 2.040 1 capacitação continuada dos servidores
1 vinculados a secretaria de saúde
1 Habilitar o agente público para contribuir na solução
1 dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
1 processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
1 Governo Municipal, bem como aumentar o nível de
1 satisfação no ambiente de trabalho e promover
1 mudanças pessoais, culturas e profissionais.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100200 1
1
1
20.000,00 1
10.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
10.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
1
1
1
1
1
1
1
70.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1 30.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
70.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 50.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
30.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
- continuação -
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1 10 128 0005 2.041 1 Realização de Concursos e seleções Públicas
1 Ampliar o quadro de servidores da administração
1 municipal, para assegurar a qualidade dos serviços
1 ofertados à população valorizar o servidor público
1 através da regularização dos servidores admitidos em
1 caráter temporário que sejam essenciais ao regular
1 funcionamento das atividades da administração
1 pública. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1
TOTAL DA ATIVIDADE
10 30100121.010 Implantação de Academia de saúde
Implantar e manter academia de saúde com o objetivo 1
de contribuir para a promoção da saúde da população a
partir da implantação de infra-estrutura e
equipamentos de práticas corporais.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
1 Fonte 1601000000
4.4.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1 Fonte 1601000000
4.4.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
1
1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1
1
1
1
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1631000000
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5.000,00 1 5.000,00 1
10.000,00 1 5.000,00 1
5.000,00 1
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5.000,00 1
240.000,00 1
5.000,00 1
10.000,00 1
50.000,00 I
175.000,00 1 - continua -
- continuação -
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 85.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
1 Fonte 1500100200 5.000,00 1 1
1 Fonte 1601000000 15.000,00 1 1
1 Fonte 1631000000 60.000,00 1 1
1 1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 370.000,00
1 1 1
10 30100121.0111 constr. Ampl. Reforma, Requal. e 1 1
1 Reaparelhamento das unidades Básicas de 1 1
1 Aprimoramento e melhoria da rede básica de saúde, 1 1
1 atraves de construção, ampliação, reforma, 1 1
1 requalificação e reaparelhamento das unidades Básicas 1 1
1 de Saúde. 1 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 900.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1 900.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 900.000,00 1 1 4.4.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 1 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
Fonte 1500100200 5.000,00 I 1
Fonte 1601000000 5.000,00 I 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 1 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
Fonte 1500100200 5.000,00 1
Fonte 1601000000 5.000,00 1
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
Fonte 1500100200 5.000,00 1 Fonte 1601000000 5.000,00 1
4.4.90.51.00 obras e instalações 550.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 50.000,00 1
1 Fonte 1500100200 1 150.000,00 1
1 Fonte 1601000000 1 100.000,00 1
1 Fonte 1631000000 1 50.000,00 1
1 Fonte 1632000000 1 150.000,00 1
1 Fonte 1706000000 1 50.000,00 1
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 305.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1 10.000,00 1 1
1 Fonte 1500100200 1 15.000,00 I 1
1 Fonte 1601000000 1 50.000,00 1 1
1 Fonte 1631000000 1 150.000,00 1 1
1 Fonte 1632000000 1 30.000,00 1 1
1 Fonte 1706000000 1 50.000,00 1
1 1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 900.000,00
1 1 1
10 301 0012 2.042 1 Apoio as Ações Preventivas e Educativas da saúde 1 1
1 Desenvolver ações visando à prevenção e realização de 1 1
1 campanhas para envolvimento da população na política 1 1
1 municipal de saúde. 1 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 30.000,00
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 30.000,001
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 30.000,00 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 10.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 - continua -
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0,00 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 64.000,00 1
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as 1 1 visitas domicilares dos Agentes comunitários de 1
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e. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 11.6
31.
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0,00 1 3.1.90.04.00 1 contratação por tempo determinado 1.665.000,00 1
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- continuação -
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.1.91.13.00 obrigações patronais
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 contribuições
3 .3. 90.00.00
3.3.90.08.00
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200 1
Fonte 1600000000 1
Fonte 1602000000 1 Fonte 1604000000 1
Aplicações diretas 1 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200 1
Fonte 1600000000 1
Fonte 1602000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200 1
Fonte 1600000000 1
Fonte 1602000000 1
1 Fonte 1500000000 1 Fonte 1500100200 1 Fonte 1600000000 1 Fonte 1602000000 1
Fonte 1621000000 1
Fonte 1659000000 1
Fonte 1706000000 1
Fonte 1749000000 1
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
Fonte 1602000000
Fonte 1706000000
3.3.90.14.00 Diárias - civil
3.3.90.30.00 Material de consumo
1
1
1
1
3.3. 90. 32. 00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
3.000,00 1
1.000,00 1
1. 000, 00 1 1.000,00 1
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1.000,00 1 722.000,00 1 722.000,00 1 12.000,00 1
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10.000,00 I
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811.000,00 1 811.000,00 1
10.000,00 1
150.000,00
50.000,00
1.000, 00
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4 .461. 000, 00
13.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
13.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000, 00
1. 918. 000, 00
50.000,00
300.000,00
800.000,00
5.000,00
10.000,00
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693.000,00
5.000,00
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20.000,00
60.000,00
1.000,00
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1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 6
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1 10 301 0013 2.045 Manutenção e Aperfeiçoamento dos órgãos 1 de controle do sus 1
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1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
TOTAL DA ATIVIDADE
10 302 0012 1.012 Implantação e Manutenção de um centro
de Reabilitação
Assegurar recursos necessários à implantação e
manutenção de um Centro de Reabilitação para
atendimento à pessoas que necessitem de cuidados
especializados.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1631000000
Fonte 1706000000
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4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
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1 10 302 0012 1.013 1 const. Ampl. Reforma, Requal. e Reap.
1 das Unidades de Média e Alta complexidad
1 Melhoria na rede de média e alta complexidade
1 ambulatorial e hospitalar, atraves de construção,
1 ampliação, reforma e reaparelhamento das unidades de
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1706000000
TOTAL DO PROJETO
10.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
15.000,00 1
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10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
273.000,00 1
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
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1 1 TOTAL DO PROJETO 1 1 7
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1 Fonte 1500100200 1 70.000,00 I 1
1 Fonte 1600000000 1 30.000,00 1 1
1 Fonte 1602000000 1 1.000,00 1 1
1 Fonte 1621000000 1 10.000,00 I 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 901. 000, 00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 20.000,00 1 1
1 Fonte 1500100200 1 500.000,00 1 1
1 Fonte 1600000000 1 300.000,00 1 1
1 Fonte 1602000000 1 1.000,00 I 1
1 Fonte 1621000000 1 50.000,00 1 1
1 Fonte 1706000000 1 30.000,00 1 1
3.3.90.40.00 1 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 131.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 10.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 1 70.000,00 1 1
1 Fonte 1600000000 1 50.000,00 1 1
1 Fonte 1602000000 1. 000, 00 1 1
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 20.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
Fonte 1500100200 10.000,00 1 1
Fonte 1600000000 5.000,00 1 1
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 16.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
Fonte 1500100200 10.000,00 I 1
Fonte 1602000000 5.000,00 I 1
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 1 1
Fonte 1500000000 5.000,00 I 1
Fonte 1500100200 5.000,00 1 1
3 .3. 90. 93. 00 Indenizações e restituições 2.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
Fonte 1500100200 1.000,00 1 1
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 2.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 1.000,00 1 1
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 32.000,00 1 1
3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 1
1 Fonte 1500000000 10.000,00 1
1 Fonte 1500100200 15.000,00 1
1 Fonte 1600000000 5.000,00 1
3.3.91.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 1
1 Fonte 1500100200 1.000,00 1
1 Fonte 1600000000 1.000,00 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 215.000,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos m.000,001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 215.000,00 1
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 205.000,00 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1
1 Fonte 1500100200 50.000,00 1
1 Fonte 1601000000 100.000,00 1
1 Fonte 1706000000 50.000,00 1
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 1
1 Fonte 1500100200 1 5.000,00 1 - continua -
- continuação -
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 9. 227. 6 50, 00
1 1
10 302 0012 2.047 Manutenção e Aperfeiçoamento das Ativida 1 1
des do centro de Atenção Psicossocial 1 1
Assegurar recursos necessários para manutenção e 1 1
aperfeiçoamento das atividades do centro de Atenção 1 1
Psi cossoci a l . 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 373.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1 185.000,001
3. 1. 90. 00.00 Aplicações diretas 164.000,00 I 1 3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 61. 000, 00 1 1
1 Fonte 1500000000 10.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 20.000,00 1 1
1 Fonte 1600000000 30.000,00 1 1
1 Fonte 1602000000 1. 000, 00 1 1
3 .1. 90 .11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 81. 000, 00 1 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1 1
Fonte 1500100200 30.000,00 1
Fonte 1600000000 1 40.000,00 1
Fonte 1602000000 1 1. 000, 00 I
3 .1. 90. 13 . 00 Obrigações patronais 1 14.000,00 1
Fonte 1500000000 1 3.000,00 I
Fonte 1500100200 1 11.000,00 I
3 .1. 90 .16. 00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1 2.000,00 I
Fonte 1500100200 1 1.000,00 I
Fonte 1600000000 1 1.000,00 I
3 .1. 90. 92 .00 Despesas de exercícios anteriores 1 2.000,00 I
Fonte 1500000000 1 1.000,00 I
Fonte 1500100200 1 1.000,00 1
3 . 1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1. 000, 00 I
1 Fonte 1500100200 1 1.000, 00 1
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 2.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 1
1 Fonte 1500100200 1 1.000,00 1 1
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1 21. 000, 00 1 1
3.1.91.13.00 1 obrigações patronais 1 21.000, 00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 3.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 1 17.000,00 1 1
1 Fonte 1600000000 1 1.000,00 I 1
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 1 188.000,001
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 186.000,00 1 1
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil 1 3.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 1 1. 000, 00 I 1
1 Fonte 1600000000 1 1.000,00 1 1
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1 6.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 2.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 1 3.000,00 1 1
1 Fonte 1600000000 1 1.000,00 I 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1 48.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 I 1
1 Fonte 1500100200 1 30.000,00 1 1
1 Fonte 1600000000 1 10.000,00 1 1 - continua -
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0[ 3.3.32.00.00 1 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 1 190.000,00 I 1 3.3.32.30.00 1 Material de consumo 1 190.000,00 1 1 Fonte 1500000000 1 30.000,00 1 1 Fonte 1500100200 160.000,00 1 1
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0,00 1 1 3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 3.000,00 I 1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1 Fonte 1500100200 1.000100 1 1 Fonte 1600000000 1.000,00 I 1 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 1 1 Fonte 1500100200 1.000,00 I 1 Fonte 1600000000 1.000,00 I 1 3.3.90.30.00 Material de consumo 11.000100 1 1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1 Fonte 1500100200 5.000,00 I 1 Fonte 1600000000 5.000,00 [ 1 3.3. 90. 33 .00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 [ 1 Fonte 1500000000 1.000,00 [ 1 1 Fonte 1500100200 1.000,00 1 1 3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 7.000,00 I 1 1 Fonte 1500000000 2.000,00 I 1
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3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1 Fonte 1600000000
3.3.90.40.00 1 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1 Fonte 1600000000
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000 1
TOTAL DA ATIVIDADE
10 304 0014 1.017 Constr. Ampl., Reforma, Requal. e
Reapar. de Unidades de Vigilância em saú
Aprimoramento e melhoria das unidades de Vigilância
em Saúde, atraves de construção, ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento das unidades.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000 J
1 Fonte 1500100200 J
1 Fonte 1601000000 J
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100200 1
1 Fonte 1601000000 1
4.4.90.39.00 J outros serv. de terc. pessoa jurídica J
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1500100200
1 Fonte 1601000000
4.4.90.51.00 J obras e instalações
1
1
1
1
1
1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1
1
1
1
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1631000000
Fonte 1632000000
Fonte 1706000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1706000000
11.000,00 1 2.000,00 I
2.000,00 J
7.000,00 I
4.000,00 I
2.000,00 J
1.000,00 I
1. 000, 00 J
2.000,00
1. 000, 00
1. 000, 00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
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1.000,00 J
3.000,00 J
1.000,00 J
1.000,00 J
1. 000, 00 J
3.000,00 J
1.000,00 J
1.000,00 I
1.000,00 J
155.000,00 J
5.000,00 J
20.000,00 1 25.000,00 J
50.000,00 J
50.000,00 1 5.000,00 I
40.000,00 1
5.000,00 1
10.000,00 J
20.000,00 J
5.000,00 J
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s, 1 1 1 vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental 1 1 1 em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e 1 1 1 vigilância sanitária, em conformidade com as normas 1 1 do sistema único de saúde. 1 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 2 . 0
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0,00 I Fonte 1500100200 1 1. 000, 00 1 Fonte 1600000000 1 1.000,00 I 3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 2.000,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I Fonte 1500100200 1 1.000,00 1
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3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
1
1
1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1
1
1
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1
1
1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200 1
Fonte 1600000000 1
Fonte 1602000000 1
1
1
1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
TOTAL DA ATIVIDADE
10 452 0019 2.051 Manutenção dos serviços de Coleta Seleti
va de Resíduos sólidos Hospitalares
Assegurar a manutenção dos serviços de coleta
seletiva de resíduos sólido hospitalares, visando a
garantia do bem estar e qualidade de vida da
população.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
3.3. 90. 36.00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1500100200
Fonte 1600000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
TOTAL DA ATIVIDADE
1
10 843 0029 0.004 Gestão da Divída Fundada da secretaria de saúde 1
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites 1
aceitáveis nos termos da Lei complementar nº 1
101/2000, decorrentes de débitos de gestões 1
ante ri ores. 1
12.000,00 1
12.000,00 1
2.000,00 1
7.000,00 I
2.000,00
1. 000, 00
75.000,00
65.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
162.000,00
32.000,00
2.000,00
30.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
105.000,00 1
15.000,00 1
80.000,00 I
10.000,00 1
1
1
35.000,00 I
35.000,00 1
20.000,00 I
15.000,00 I
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1
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1
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1
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1
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1
1
1
1 75.000,00
75.000,001
1
1
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1
1
1
1
I 2.166.000,54
1
1
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1
1
1 1 162.000,00
162.000,001
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35.000,001
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4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.6.00.00.00 1 Amortização da dívida
4.6.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.6.90.71.00 1 Principal da dívida contratual resgatado 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1500100200 1
1 1
TOTAL DE OP. ESP. 1
1
1
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10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1 10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.075.650,54
Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 07 secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1
08 122 0002 1.018 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1
de Interesse do Fundo Mun de Assist.Soci 1
Prover recursos para a aquisição e desapropriação de 1
imóveis de interesse público, para uso da
Administraçao Municipal no desenvolvimento do suas.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
Fonte 1500000000
4.5.00.00.00 Inversões financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações diretas
4.5.90.61.00 1 Aquisição de imóveis
Fonte 1500000000
TOTAL DO PROJETO
08 122 0002 2.052 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin.
da sec. Mun. de Assistência social
Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1
necessários à execuçao dos serviços administrativos
da Unidade Gestora.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1500000000
Fonte 1501000000
Fonte 1660000000
3.1.90.13.00 1 Obrigações patronais
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil
1 Fonte 1500000000
3.1.90.91.00 1 sentenças judiciais
1 Fonte 1500000000
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas
1 Fonte 1500000000
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1. 890. 000, 00
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400.000,00 1
10.000,00 1
1.315.0001 00 1
1.200.000,00 1
100.000,00 I
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160.000,00 I
150.000,00 1
10.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1. 000, 00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
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1 1 20.000,00
10.000,001
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3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1 Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1 Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
3.3.90.91.00 sentenças judiciais 1
Fonte 1500000000 1
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1
Fonte 1500000000 1 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1
Fonte 1500000000 1
3.3.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
3. 3. 91.47 .00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.92.00
08 122 0002 2.053
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3 .3. 50. 41. 00
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1501000000 1
Fonte 1660000000 1
1
Fonte 1500000000 1
1
1
1
convênio de cooperação Técnica com 1
Orgãos Públicos e Privados 1 Realizar convênios de cooperação técnica com entes 1
públicos e privados, objetivando assegurar o 1
conhecimento e orientação necessários a participação 1
nas lutas por melhorias para o Município, seja 1
através de incremento dos recursos, seja pela adoção 1
de novas práticas de gestão. 1
Despesas correntes 1 outras despesas correntes 1
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1
contribuições 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
Fonte 1669000000 1
Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DA ATIVIDADE
101.000,00
100.000,00
1.000,00
21.000100
20.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000, 00
1.000, 00
1.000, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1. 000, 00
1.000,00
2.000,00 I
1.000100
1.000100
13.000,00
11.000,00
10.000,00
1. 000, 00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
27.000,00
25.000,00
1.000, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
206.800,00
203.800,00 1
25.000,00 1
1.000,00 I
177.800,00 1
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1
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1 28.000,001
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4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
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Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
1
1
1
08 122 0015 2.055 Gestão e Aprimoramento dos serviços de 1
Proteção Social Especial de Média Comple 1
Prover recursos necessarios para a manutenção e 1 funcionamento do centro de Referência Especializada 1
de Assistência social - CREAS.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DA ATIVIDADE
3.1.90.13.00 obrigações patronais
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000 1
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
TOTAL DA ATIVIDADE
08 122 0015 2.056 Gestão e Aprimoramento de centros de 1
Referências Especializada de Assist. Soe 1
Assegurar os recursos necessar,os a manutenção e 1
funcionamento dos centros de Referência Especializada 1
de Assistência Social - CREAS. 1
1
1
107.000,00 1
105.000,00 I
25.000,00 I
80.000,00 1
2.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
4.000,00 I
2.000,00 I
1.000100 1
1.000,00 I
2.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1
10.000,00 1
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000, 00
1.000, 00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1 107 .000 ,00
107.000,001
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1 421. 000 1 00
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1
1
1 24.000,00
4.000,001
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1
20.000,001
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3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 1 197.000,00
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 1 1 91. 000, 00 I
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 89.000,00 I 1 3 .1. 90. 04. 00 Contratação por tempo determinado 1 70.000,00 I 1 Fonte 1500000000 1 50.000,00 1 1
Fonte 1660000000 1 20.000,00 I 1
3 .1. 90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 2.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 1 Fonte 1660000000 1 1.000,00 I 1
3 .1. 90 .13 . 00 obrigações patronais 1 11.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1 10.000,00 I 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00 1 1 3 .1. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 1 2.000,00 I 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I 1 Fonte 1660000000 1 1.000,00 I 1 3 .1. 90. 94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 2.000,00 1 1 Fonte 1500000000 1 1.000100 1 1
1 Fonte 1660000000 1 1.000,00 I 1 3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 2.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
1 Fonte 1660000000 1.000,00 I 1
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00 I 1
3.1.91.13.00 1 obrigações patronais 2.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1660000000 1.000,00 I 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 106.000,00
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 104.000,00
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil 2.000,00
1 Fonte 1500000000 1. 000, 00
1 Fonte 1660000000 1.000, 00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
Fonte 1660000000 5.000,00
3 .3 . 90. 30. 00 Material de consumo 25.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
Fonte 1660000000 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
Fonte 1660000000 1.000,00
3 .3. 90.33 .00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1.000,00 I
3 .3. 90. 34. 00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00 I
Fonte 1500000000 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1.000,00 I
3.3. 90. 35 .00 Serviços de consultoria 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 I
Fonte 1660000000 1. 000, 00 1
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 16.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1
1 Fonte 1660000000 1 15.000,00 I
3.3.90.37.00 1 Locação de mão de obra 1 2.000,00 I
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
1 Fonte 1660000000 1 1.000,00 1 - continua -
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- continuação -
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3 .3. 90.48.00
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
obrigações tributárias e contributivas 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
outros aux. finan. a pessoas físicas
3.3.90.91.00 sentenças judiciais
1
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
3 . 3. 90. 96. 00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
1
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
TOTAL DA ATIVIDADE
08 128 0005 2.057 capacitação continuada dos serv. Vinculados a secretaria de Assistências
Habilitar o agente público para contribuir na solução 1
dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e 1
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo 1
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de 1
satisfação no ambiente de trabalho e promover 1 mudanças pessoais, culturas e profissionais. 1
11.000,00
10.000,00
1.000,00
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254.000,00
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3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 10.000,00
3 .3. 00 .00. 00 outras despesas correntes 1 10.000,001
3 .3. 90.00.00 Aplicações diretas 1 10.000,00 1
3 .3. 90.14.00 Diárias - civil 1 2.000,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 1 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00 1
3 .3. 90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00 1
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00
3 .3. 90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1 2.000,00
Fonte 1500000000 1 1.000,00
Fonte 1660000000 1 1.000, 00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
1
08 24100161.019 Construção, Reforma e Ampliação do
centro de Convivência do Idoso
Prover recursos para construção, reforma e ampliação
do centro de Convivência do Idoso. 4.0.00.00.00 Despesas de capital 63.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 63.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 63.000,00 1
4.4.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00
4.4.90.51.00 obras e instalações 60.000,00
Fonte 1500000000 10.000,00
Fonte 1660000000 25.000,00
Fonte 1669000000 25.000,00
TOTAL DO PROJETO 63.000,00
08 241 0016 2.058 Ações de Valorização e Inclusão Social de Idosos
Garantir a realizaçao de ações e programas voltados a
valorizaçao e inclusao social do idoso. 3.0.00.00.00 Despesas correntes 48.000,00
3 .3. 00. 00. 00 Outras despesas correntes 48.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 1
3 .3. 90. 30.00 Material de consumo 15.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
Fonte 1660000000 5.000,00 1
Fonte 1669000000 5.000,00 I 1
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 1 1
Fonte 1500000000 5.000,00 I 1
Fonte 1660000000 5.000,00 1 1 ~onte 1669000000 S.000,00 1 1 - continua -
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0,00 1 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 Fonte 1660000000 1.000,00 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 8.0
0
0,00
1 08 244 0015 1.020 Construção,Amp., Reforma do Centro de 1 Ref. Especializada de Assistência social 1 Prover recursos para construção, reforma e ampliação 1 do Centro de Referência Especializada de Assistência 1 Soei a l - CREAS. 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 6
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- continuação -
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.35.00 serviços de consultoria
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000 1
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
1 119.000,00 I
2.000,00 1 1.000,00 I
1.000,00 I
55.000,00 1 5.000,00 1 50.000,00 1
2.000,00 1 1.000,00 I
1.000,00 1 2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1 2.000,00 I
1. 000, 00 1 1.000,00 I
2.000,00 I
1.000100 1 1.000,00 I
10.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
2.000,00
1.000,00
1. 000, 00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00 1
1.000100 1 1.000,00 I
2.000,00 1 1.000,00 I
1.000,00 1
2.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
125.000,001
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- continua -
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- continuação -
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00 I 1
3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
1 Fonte 1660000000 1.000,00 I 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 27.000,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 27.000,001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 27.000,00 1 1
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 25.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
1 Fonte 1660000000 20.000,00 1 1
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1.000,00 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 360.000,00
1
08 244 0015 2.062 Gestão dos Benefícios Eventuais 1
conceder benefícios em virtude de nascimento, morte, 1
situações de vulnerabilidade e calamidade pública, no 1
âmbito da política municipal de Assistência Social e 1
em conformidade com as normas do SUAS. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 259.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 259.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 259.000,00 1
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 251.000100 1
Fonte 1500000000 200.000,00 1
Fonte 1660000000 1.000,00 1
Fonte 1661000000 50.000,00 1 1
3.3. 90. 33. 00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 I 1
Fonte 1660000000 1.000,00 I 1
1 Fonte 1661000000 1.000,00 1 1
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 3.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
Fonte 1660000000 1.000,00 1 1
Fonte 1661000000 1.000,00 1
3 .3. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
Fonte 1660000000 1.000, 00 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 259.000,00
1
08 244 0015 2.063 Gestão e Execução de Emendas 1
Parlamentáres para Assistência Social 1
Gestão e execução de emendas parlamentáres para 1
Assistência social 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 80.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1 80.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 80.000,00 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 1 11.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000, 00 1
Fonte 1706000000 1 10.000,00 1
3.3. 90. 31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1 11.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
Fonte 1706000000 1 10.000,00 1 - continua -
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- continuação -
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1706000000
3.3.90.35.00 1 Serviços de consultoria
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1706000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1706000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
1
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
Fonte 1500000000
Fonte 1706000000
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DA ATIVIDADE
08 244 0016 1.022 Construção, Reforma, Ampliação e
Requalificação de centros convivência
Construção, ampliação, reforma e requalificação de
espaços comunitários com intuito de integrar a
comunidade local.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 Obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
11.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
1.000100
10.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
77.000,00
55.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000, 00
1.000, 00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 77.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 28.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
77.000,00
157.000,00
28.000,00
1
TOTAL DO PROJETO 1
1
08 244 0016 1.023 construção, Ampliação e Reforma de 1
unidades de Assistência social 1
Prover recursos para construção, ampliação, reforma e 1 aquisição de equipamentos para Unidades de 1
Assistência social. 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1
4.4.00.00.00 Investimentos 1 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa fisica
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
1
1 TOTAL DO PROJETO
1
08 244 0016 2.064 1 Manutenção e Aperf. das Entidades
1 Representativas Vinculada a Assistência
1 Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS,
1 acompanhando e regulando as prestaçoes de serviços no
1 campo da assistência social, considerando as normas
1 gerais do CNAS, as diretrizes da política de
1 assistência social e os padroes de qualidade para a
1 prestaçao di s serviços. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 1 contratação por tempo determinado
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
1
Fonte 1500000000 1
Indenizações e restituições trabalhistas 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1
1 Fonte 1500000000 1
3 .1. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores
3 .1. 90. 94. 00
98.000,00
1.000, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
95.000,00
80.000,00
15.000,00
273.000,00
201.000,00
200.000,00
1.000,00
16.000,00
15.000,00
1.000,00
51.000,00 1
50.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
2.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 1
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1 86.000,00 1
6.000,00 1
5.000,00 1
1
1 28.000,00
1
1
1
1
1
1 1 98.000,00
98.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 98.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 361.000,00
273.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 88.000,001
1
1
1 - continua -
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- continuação -
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.35.00 serviços de consultoria
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
1.000,00 1
21.000100 1
20.000,00 1
1.000100 1
2.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
6.000,00 1
5.000,00 I
1.000,00 1
2.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
2.000,00 1
1.000, 00 1
1. 000, 00 1
26.000,00 1
25.000,00 I
1.000,00 I
2.000,00 I
1. 000, 00 I
1.000,00 1
6.000,00 I
5.000,00 1
1. 000, 00 I
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000100 1
2.000,00 1
1.000,00 1
1.000,00 I
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
2.000,00 I
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 12.000,001
1
1
1
1 - continua -
12.000,00
t~~-)~ /'f
~ -
9"-~
·-~~<'
- continuação -
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 1.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 I 1
1 1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 373.000,00
1 1 1
08 244 0016 2.065 1 Gestão Descentralizada de Programas de 1 1
1 Transferência de Renda - Bolsa Família 1 1
1 Promover ações de assistência social para qualidade 1 1
1 da gestão do Programa Auxílio Brasil e cadastro 1 1
1 único. 1 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 370.000,00
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais 1 279.000,001
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 277.000,00 1
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado 1 225.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 25.000,00 1 1
1 Fonte 1660000000 1 200.000,00 I 1
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1 15.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1 10.000,00 1 1
Fonte 1660000000 5.000,00 1 1
3 .1. 90 .13 . 00 obrigações patronais 31.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000100 1
Fonte 1660000000 30.000,00 1
3 .1. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1. 000, 00 1
Fonte 1660000000 1.000,00 I
3 .1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000100
Fonte 1660000000 1.000, 00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 2.000,00
Fonte 1500000000 1.000100
Fonte 1660000000 1.000,00
3 .1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 2.000,00
3.1.91.13.00 obrigações patronais 2.000,00
Fonte 1500000000 1.000, 00
1 Fonte 1660000000 1.000100
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 91.0001001
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 89.000,00 1
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1 2.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1
1 Fonte 1660000000 1.000, 00 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 55.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
Fonte 1660000000 50.000,00 1
3.3. 90. 31. 00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 I 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
Fonte 1660000000 1.000,00 1 1
3 .3 . 90. 3 3 . 00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1.000100 1 1
Fonte 1660000000 1.000,00 I 1
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 1.000, 00 I 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00 1 1
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1 2.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 I 1
Fonte 1660000000 1 1.000,00 1 1 - continua -
t4"~'fi;;
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<'r~7
- continuação -
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.37.00 1 Locação de mão de obra
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.91.00 1 Sentenças judiciais
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.95.00 1 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
TOTAL DA ATIVIDADE
08 244 0016 2.066 rndice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 1
Prover recursos necessários a qualidade da gestão 1
descentralizada dos serviços, programas, projetos e 1
benefícios socioassistenciais, conforme as normas do 1
SUAS. i
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1
2.000,00 1 1 1.000,00 1 1 1. 000, 00 1 1 2.000,00 I 1
1. 000, 00 1 1 1.000,00 1 1 6.000,00 I 1
1.000,00 I 1 5.000,00 I 1 2.000,00 1 1
1.000,00 I 1
1. 000, 00 I 1 2.000,00 1 1 1.000,00 1 1 1.000,00 I 1 2.000,00 I 1 1.000,00 1 1 1.000,00 1 1
2.000,00 1 1
1.000,00 1 1
1.000,00 1 1
2.000,00 1 1 1.000,00 I 1 1.000,00 I 1 2.000,00 I 1
1.000, 00 I 1 1.000,00 1 1 2.000,00 1 1 1. 000, 00 I 1
1. 000, 00 I 1
2.000,00 1 1
2.000,00 1 1
1.000,00 I 1
1. 000, 00 I 1
1 1 60.000,00
1 60.000,001
60.000,00 1 1
60.000,00 1 1
10.000,00 1 1
50.000,00 1 1
1 1
1 1 430.000,00
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1 25.000,00
1 2s.ooo,001
25.000,00 1 1
2.000,00 1 1
1.000,00 1 1
1.000,00 I 1 - continua -
~- .
~
---=
9.;;.-
~
- (
- continuação -
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1660000000
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1660000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1500000000 1
Fonte 1660000000 1 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1 3.3.90.48.00 1 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1 3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1
1 Fonte 1500000000 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1 4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1 1 Fonte 1500000000 1
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1
1 1
08 306 0015 2.067 1 Gestão da Política de Segurança 1
1 Alimentar e Nutricional 1
1 Prover recursos necessários com vistas a assegurar o 1
1 direito humano à alimentação adequada. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1660000000 1
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
6.000,00 I
1.000,00 1
5.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
2.000,00 I
1.000100 1
1.000,00 I
2.000,00 I
1.000,00 1
1.000100 1
2.000,00 1
1.000100 1
1.000,00 I
2.000,00 I
1.000100 1
1.000,00 I
2.000,00 1
1.000100 1
1.000100 1 2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
2.000,00 1
1.000,00 1
1. 000, 00 I
1.000100 1 1.000,00 I
1
1
11.000,00 I
10.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
1.000,00 I
1.000100 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6.000,00 I
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
2.000,00 I
1.000,00 1
1
1 11.000 ,00
11.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1 36.000,00
1
1
1
1
1 1 6.000 ,00
6.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1660000000 1.000,00 I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.224.800,00
da Crianca e Adolescente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 07 Secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Munic. dos Dir. da criança e Adole
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
08 243 0002 2.068
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3 .3 . 50. 00. 00
3. 3. 50.41.00
3 .3. 50.43 .00
3.3.60.00.00
3.3.60.45.00
08 243 0017 2.069
3.0.00.00.00
3 .3. 00. 00. 00
3.3.90.00.00
3 .3 . 90. 30. 00
3 .3. 90. 36.00
3.3.90.39.00
08 243 0017 2.070
1
convênio de Cooperação Técnica com 1
orgãos Públicos e Privados 1
Realizar convênios de cooperação técnica com entes 1
públicos e privados, objetivando assegurar o 1 conhecimento e orientação necessários a participação 1
nas lutas por melhorias para o Município, seja 1 através de incremento dos recursos, seja pela adoção 1
de novas práticas de gestão.
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
Fonte 1500000000
Fonte 1899000001
subvenções sociais
Fonte 1500000000
Fonte 1899000001
Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
subvenções econômicas
Fonte 1500000000
Fonte 1899000001
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações de combate as Drogas entre
crianças e Adolescentes
Realizar ações de Combate às Drogas promovendo a
melhoria de vida entra Crianças e Adolescentes. Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1669000000 1
Outros serv. de terceiros pessoa física 1
Fonte 1500000000 1
1
Fonte 1500000000 1
1
1
1
1
ações 1
1
outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações de Profissionalização de Adolescentes
Prover recursos necessários a realização de
voltadas à profissionalização de Adolescentes.
195.000,00
193.000,00
5.000,00
188.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1. 000, 00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 197.000,00
197.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 197.000,00
1
1
1
1
1
1 20.000,00
20.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
I 20.000,00
1
1
1
1 - continua -
~ '~~. - continuação -
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1
1 1
08 243 0017 2.071 1 Ações de valorização e Atendimento à 1
1 crianças e Adolescentes 1
1 Assegurar recursos para proteção, apoio e 1
1 acompanhamento de crianças e adolescentes, inclusive 1
1 portadores de deficiência, em parceria com o conselho 1
1 Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do 1
1 Adolescente. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1899000001
TOTAL DA ATIVIDADE
1
1
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
1
1 15.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 15.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
20.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
35.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 267.000,00
Habitação de Interesse Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 07 Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Munic. de Hab. de Interesse social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s p E C I F I C A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1 1 1
08 48100181.024 1 Melhoria Habitacional e Construção de 1 1
1 Habitações Rurais 1 1
1 Assegurar recursos necessários a melhoria 1 1
1 habitacional e construção de unidades habitacionais 1 1
1 rurais. 1 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 153.500,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 153.500,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 153.500,00 1 1
4.4.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 1 1 Fonte 1500000000 1. 000, 00 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000, 00 1 Fonte 1500000000 1. 000, 00 1 4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000, 00 1
Fonte 1500000000 1. 000, 00 1 4.4.90.51.00 obras e instalações 150.500,00 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1 Fonte 1660000000 1 40.500,00 1 Fonte 16650000011 50.000,00 1 Fonte 1669000000 1 50.000,00 1 1 1
TOTAL DO PROJETO 1 1 153.500,00
1 1
08 482 0018 1.025 Melhoria Habitacional e construção de 1 1
Habitações Urbanas 1
Assegurar recursos necessários a melhoria 1
habitacional e construção de unidades habitacionais 1 urbanas. 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 213.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 213.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 213.000,00 1 4.4. 90. 30.00 Material de consumo 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
4.4. 90. 51.00 obras e instalações 210.000,00 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1
Fonte 1660000000 100.000,00 1
Fonte 1665000001 50.000,00 1
Fonte 1669000000 50.000,00 1 - continua -
•
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'-1'~~
- continuação -
1
j TOTAL DO PROJETO
1
08 482 0018 2.072 1 Apoio a Elaboração de Planos Locais e
1 Habitação de Interesse social
1 Apoiar a elaboraçao de Planos Locais de Habitação de
1 Interesse social.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
80.000,00 I
25.000,00 1
25.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
50.000,00 I
50.000,00 I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
so.000,001
1
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
213.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 446.500,00
• •
• Governo Munici~al de Icapuí
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 08 Sec. de Infraestrutura e saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 sec. de Infraestrutura e Saneamento
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F 1 c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1 1
04 128 0005 2.073 Realização de concursos e seleções Públicas 1 1
Ampliar o quadro de servidores da administração 1 1
municipal, para assegurar a qualidade dos serviços 1 1
ofertados à população valorizar o servidor público 1 1
através da regularização dos servidores admitidos em 1 1
caráter temporário que sejam essenciais ao regular 1 1
funcionamento das atividades da administração 1 1
pública. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 3.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 3.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
3. 3. 90 .36. 00 outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000,00 1
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 3.000,00
1 1
15 122 0002 2.074 1 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. 1
1 da Secretaria de Infraestrutura e saneam 1
1 Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1 1 1 necessários à execuçao dos serviços administrativos 1 1
da Unidade Gestora. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 3. 591.000 ,00
3 .1. 00 Ἴ Ἴ Pessoal e encargos sociais 1 1.696.000,001
3 .1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 1.432. 000, 00 1 3 .1. 90. 04. 00 Contratação por tempo determinado 350.000,00 1
Fonte 1500000000 350.000,00
3 .1. 90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000. 000, 00
Fonte 1500000000 1.000. 000, 00
3 .1. 90 .13 . 00 Obrigações patronais 77.000,00
Fonte 1500000000 77.000,00
3 .1. 90 .16. 00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1. 000, 00
Fonte 1500000000 1.000, 00
• 3 .1. 90. 91.00 sentenças judiciais 1.000, 00
Fonte 1500000000 1.000,00
3 .1. 90. 92 .00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000, 00
3 .1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00
Fonte 1500000000 1 1.000,00
• 3 .1. 90. 96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 1.000,00
Fonte 1500000000 1 1.000,00
- continua -
•
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0,00 1 1 3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 1 1. 895. 000, 001 3.3.20.00.00 1 Transferências à união 1 6.000,00 I 1 3.3.20.41.00 1 contribuições 1 6.000,00 1 1
1 F
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0
00 1 5.0
0
0,00 1 1 3.3.30.00.00 1 Transf. a estados e ao distrito federal 1 15.000,00 1 1 3.3.30.41.00 1 Contribuições 1 15.000,00 1 1
1 F
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1
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0,00 1 1 3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 1 1 3.3.50.41.00 1 contribuições 1.000,00 1 1
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F
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0,00 1 1 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 5.000,00 1 1 Fonte 1500000000 5.000,00 I 1
3 .3.
90 .1
4.
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0,00 I 1 Fonte 1500000000 1.000100 1 1 3.3.90.30.00 Material de consumo 524.000,00 I 1 Fonte 1500000000 500.000,00 1 1 Fonte 1750000000 24.000,00 I 1
3 .3.
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0,00 I 1 3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1. 000, 00 1 1
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0,00 I 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 1 3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 250.000,00 I 1 Fonte 1500000000 250.000,00 1 1 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 1.000.0001 00 1 1 Fonte 1500000000 1.000.000100 1 1 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 1 1
•
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0,00 1 1 Fonte 1500000000 5.000,00 I 1 3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 1 1
1
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0,00 I 1 3.3.90.91.00 1 Sentenças judiciais 1.000,00 1 1
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0,00 1 1 3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 10.000,00 I 1
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0
0
0
0
0
00
1
0.0
0
0,00 I 1 3.3.90.95.00 1 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1.000,00 1 1
1 F
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0
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00 1
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0,00 I 1 • 3.3.91.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 1 20.000,00 1 1
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4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000 1 4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1708000000 1
Fonte 1720000000 1
Fonte 1721000000 1
1
1
1
15 128 0005 2.076 1
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3 .3 . 90. 00. 00
3 .3. 90.14.00
TOTAL DO PROJETO
Capacitação continuada dos Serv. vinculados a sec. de Infraestrutura e sa
Habilitar o agente público para contribuir na solução
dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal , bem como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e profissionais. Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
3.3.90.30.00 Material de consumo
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000 1
TOTAL DA ATIVIDADE
15 45100201.028 urbanização de Acesso às Praias do Município
1 Realizar em parceria com o Governo Estadual e
Federal, a urbanizaçao do acesso às praias do
município de Icapuí, com o intuito de fortalecer o
turismo local.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Material de consumo
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4 .4. 90. 30. 00
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
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500.000,00
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1 1 5.000,00
5.000,001
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1 5.000,00
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1 1 3.474.500,00
3.474.500,001
1
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1
1 - continua -
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- continuação -
4.4. 90. 51.00 Obras e instalações 1 3.471.500,00 1
Fonte 1500000000 1 25.000,00 1
Fonte 1700000000 1 1.393.000,00 1
Fonte 1701000000 1 1. 000. 000, 00 1
Fonte 1708000000 1 1.000 .000, 00 1
Fonte 1720000000 1 33.500,00 1
Fonte 1721000000 1 20.000,00 1
1 1
TOTAL DO PROJETO 1 1 3.474.500,00
1 1
15 45100201.029 construção, Requalificação e Paisagismo 1 1
de Praças e Espaços de Integração social 1 1
Prover recursos necessários à construção, 1 1
requalificação e paisagismo de Praças e Espaços de 1 1
Integração social. 1 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 438.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1 438.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1 438.000,00 1
4.4.90.30.00 Material de consumo 1.000, 00 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000, 00 1 1 1 Fonte 1500000000 1. 000, 00 1 1 4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000, 00 I 1
1 Fonte 1500000000 1. 000, 00 1 1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 435.000,00 I 1 1 Fonte 1500000000 100.000,00 1 1
1 Fonte 1700000000 15.000,00 1 1
1 Fonte 1701000000 100.000,00 I 1
1 Fonte 1708000000 200.000,00 1 1 1 Fonte 1721000000 20.000,00 1 1
1 1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1 438.000,00
1 1 15 45100201.030 1 Requalificação e Modernização urbana da cidade 1 1 Garantir estrutura urbanística adequada ao 1
1 crescimento sustentável e responsável da zona urbana, 1
1 atendendo assim as demandas da população. 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 2.573.000,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 2.573.000,001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 2.573.000,00 1
4.4.90.30.00 1 Material de consumo 1.000,00
1 Fonte 1500000000 1.000,00
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1. 000, 00
1 Fonte 1500000000 1.000,00
4.4.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1. 000, 00
1 Fonte 1500000000 1. 000, 00
4.4.90.51.00 1 Obras e instalações 2.570.000,00
1 Fonte 1500000000 15.000,00
1 Fonte 1700000000 25.000,00
1 Fonte 1701000000 1. 660. 000 ,00
1 Fonte 1708000000 800.000,00
1 Fonte 1720000000 50.000,00
1 Fonte 1721000000 20.000,00
- continua -
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- continuação -
1
1
1
15 45100201.0311 Implantação do Centro de Triagem e
1 coleta Seletiva de Lixo
1 Implantar em parceria com o Estado/União, coleta
1 seletiva de resíduos sólidos reaproveitáveis e
1 recicláveis, gerando emprego e renda e auxiliando a
1 preservação do meio ambiente.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1
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1
1
1
1 15 452 0019 1.032 1 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
1 Assegurar os recursos necessários à implantação, ampliação e reforma de cemitérios.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Material de consumo
TOTAL DO PROJETO
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000 1
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 Obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1708000000
Fonte 1720000000 1
1
TOTAL DO PROJETO i
1
15 452 0019 2.077 1 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 1
Assegurar os recursos necessários a manutenção dos 1
1 serviços de iluminação pública. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
653.000,00
1. 000, 00
1.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 I
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1.000,00 I
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1
203.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
1. 000, 00 1
1.000,00 I
1. 000, 00 1
1.000,00 1
200.000,00 1
50.000,00 I
100.000,00 1
50.000,00
2.310.000,00
5.000,00
5.000,00
2.300.000,00 I
1.000.000,00 1
1
1 2.573.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1 653.000,00
653.000,001
1
1
1
1
1
1 1
1
1
1
1
1
1
1 653.000,00
1
1
1
1
1 203.000,00
203.000,001
1
1
1
1
1 1
1
1
1
1
1
1
1 203.000,00
1
1
1
1
1 2.310. 000, 00
2.310.000,001
1
1
1
1
1 - continua -
Fonte 1708000000 500.000,00 I 1
Fonte 1751000000 800.000,00 I 1
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 1 1
Fonte 1500000000 5.000,00 I 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 2.310.000,00
1 1
15 452 0019 2.078 Manutenção dos serviços de Limpeza 1 1
Pública e coleta de Resíduos sólidos 1 1
Assegurar a manutenção dos serviços de limpeza 1 1
pública e coleta de resíduos sólidos, visando a 1 1
garantia do bem estar e qualidade de vida da 1 1
população. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 4. 5 51. 000 1 00
3 .3 .00.00.00 Outras despesas correntes 1 4.551.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.551.000,00 1
3 .3 . 90. 30. 00 Material de consumo 10.000,00 1
Fonte 1500000000 1 10.000,00 1
3 .3. 90. 36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4. 531.000,00 1
1 Fonte 1500000000 4.000.000,00 1
1 Fonte 1705000000 31.000,00 1
1 Fonte 1708000000 500.000,00 1
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 4. 551. 000 ,00
1 1
15 452 0020 1.033 1 Construção, Recuperação, Ampliação e 1
1 Pavimentação de vias e Logradouros Públi 1
1 construir, recuperar, ampliar e/ou fazer recapeamento 1
1 asfáltico de ruas, avenidas, corredores de circulação 1
1 e acesso as praias. 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 3 . 621. 000 1 00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 3.621.0001001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 3.621.000100 1 1
4.4.90.30.00 1 Material de consumo 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
4.4.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
4.4.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 3.618.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1. 000. 000, 00 I 1
1 Fonte 1700000000 600.000,00 1 1
1 Fonte 1701000000 1.168.000,00 1 1
1 Fonte 1708000000 800.000,00 1 1
1 Fonte 1720000000 50.000,00 I 1
1 1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1 1 3 . 621. 000 1 00
1 1 1
15 452 0020 1.034 1 Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública 1 1 1
1 Assegurar os recursos necessários a manutenção dos 1 1 1 1 serviços de iluminação pública. 1 1 1 - continua -
~,--.1-~ ft V,}
~
~~
- continuação -
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.36.00 1 Dutros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1708000000 1
1 Fonte 1720000000 1
1 Fonte 1721000000 1
1 Fonte 1751000000 1
1 1
i TOTAL DO PROJETO i
1
15 452 0020 2.079 Manutenção dos Serviços Gerais de 1
Utilidade Pública
coordenar, supervisionar e executar as políticas
relativas ao oferecimentos dos serviços de utilidade
pública. Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.0.00.00.00
3 .3 .00.00.00
3.3.90.00.00
3 .3. 90. 36.00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000 1
TOTAL DA ATIVIDADE
17 512 0020 1.035 Implantação, Ampliação e Manutenção do
sistema de saneamento Básico
1 Assegurar os recursos necessários a implantação e
ampliação do sistema de saneamento básico do
município. 4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
Fonte 1500000000 1
4.4.90.51.00 obras e instalações 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1700000000 1
1
1
4.915.685,82 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
4.912.685,82 1
3.592.685,82
1. 000. 000, 00
50.000,00
20.000,00
250.000,00
45.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00 I
15.000,00
15.000,00
863.000,00
1. 000, 00
1.000, 00
1. 000, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
860.000,00
10.000,00
50.000,00
1
4.915.685,82
4.915.685,82
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
45.000,001
1
1
1
1
1
1
15.000,00
4.915.685,82
45. 000, 00
15.000,00
60.000,00
863.000,00
863.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
18 541 0002 2.080
1
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3. 50. 41. 00
3.3.50.43.00
3 .3. 60. 00. 00
3.3.60.45.00
18 541 0022 2.081
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3. 3. 71. 00. 00
3.3.71.70.00
18 543 0020 1.036
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
Fonte 1701000000
Fonte 1708000000
Fonte 1720000000
TOTAL DO PROJETO
Convênio de cooperação Técnica com
orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica com entes
públicos e privados, objetivando assegurar o
conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja
através de incremento dos recursos, seja pela adoção
de novas práticas de gestão.
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
Fonte 1500000000
subvenções sociais
Fonte 1500000000
Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
subvenções econômicas
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Participação em Consórcio de
Gerenciamento de Resíduos sólidos
Participar de consórcio com municípios da região,
destinado a promover a gestão de resíduos sólidos, mediante protocolo de intenção.
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação e Manutenção de Estrutura
para Contenção do Avanço do Mar
Prover recursos necessaruios para a implantação e
manutenção de estruturas de contenção do avanço do
mar
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 1500000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
50.000,00 I
700.000,00 I
50.000,00 1
1
1
1
1
1
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.553.000,00
1.000,00
1. 000, 00
1. 000, 00
1.000,00
1.000,00
1. 000, 00
15.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 10.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 4.553.000,001
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
863.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
4.553.000,00
~.
- continuação -
4.4.90.51.00 Obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1708000000
Fonte 1720000000
TOTAL DO PROJETO
20 608 0021 2.082 Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Promover as açoes necessárias ao incentivo a
agricultura familiar e agropecuária, visando o
fortalecimento e desenvolvimento do pequeno produtor
agrícola. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000 1
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1 23 452 00211.037 1 Construção, Recuperação e Reforma de
1 Mercados e Matadouros/Abatedouros Públic
1 Assegurar os recursos necessários a construção e
1 recuperação de mercados e matadouros públicos.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000 1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1700000000 1
1 Fonte 1701000000 1
1 Fonte 1720000000 1
1 1
1 TOTAL DO PROJETO j
1 1
23 695 0026 1.038 1 Fortalecimento da Infraestrutura Turística 1
1 Propiciar condições para o desenvolvimento 1
4.550.000,00
700.000,00
3.000.000,00
800.000,00
50.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000, 00
1.000, 00
1. 000, 00
1.000,00
1.000100 1
1.000,00
1.000,00
1.000, 00
1.000100
1
1
1
173.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
170.000,00 1
100.000,00 I
10.000,00 I
10.000,00 I
50.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 4.553.000,00
1
1
1
1
1
1 1 4.000,00
4.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 1.000,00
1.0001001
1
1
1
1
1 5.000,00
1
1
1
1
1 1 173.000100
173.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 173. 000 ,00
1
1
1 - continua -
,~'Ci/>;
~· - continuação -
1 sócio-econômico, mediante a implantação de
1 infraestrutura e serviços de finalidade ou interesse
1 turístico.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1
1
1
1
1
1
1
26 782 0020 1.039 1 Construção de Pontes, Bueiros,
1 Passagens Molhadas e Demais obras de Art
1 Assegurar recursos necessários a construção de
1 pontes, boeiros, passagens molhadas e demais obras
d'arte.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fonte 1720000000
TOTAL DO PROJETO
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4 .4. 90. 00 Ἴ
4.4.90.30.00
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
TOTAL DO PROJETO
26 782 0020 1.040 1 Construção e Requalificação de Estradas
e Modernização de vias Públicas
Assegurar recursos necessários a construção e
requalificação de estradas e modernização de vias
públicas.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1
Fonte 1500000000 1
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
Fonte 1500000000 1
1
1
1
1
218.000,001
218.000,00 1
1. 000, 00 1
1.000,00 1
1.000, 00 1
1.0001 00 1
1.000,00 1
1. 000, 00 1
215.000,00 1
50.000,00 1
15.000,00 1
100.000,00 1
50.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
33.000,00
33.000,00
1.000,00
1.000,00
1. 000, 00 1
1.000, 00
1.000,00
1.000, 00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1 253.000,001
253.000,00 1 1
1.000,00 1 1
1.000,00 1 1
1.000,00 I 1
1.000,00 I 1
1.000,00 I 1
1.000,00 1 1
218.000,00
218.000,00
33.000,00
33.000,00
253.000,00
- continua -
250.000,00 1 1
Fonte 1500000000 50.000,00 1 1
Fonte 1700000000 100.000,00 1 1
Fonte 1701000000 100.000,00 1 1
1 1
TOTAL DO PROJETO 1 1 253.000,00
1 1
28 841 0029 0.005 Gestão da Divída Fundada da secretaria 1 1
de Infraestrutura e saneamento 1 1
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites 1 1
aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº 1 1
101/2000, decorrentes de débitos de gestões 1
anteriores. 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1.000 ,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.0001001
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 1
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1.000100 1
Fonte 1500000000 1 1.000, 00 1
1
TOTAL DE OP. ESP. 1 1. 000 ,00
1
1 • 1
1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 34.867.735,82
•
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Governo Municipal de Icapuí
Sec.Desenvolvimento,Trabalho,Agric.M.Amb.e Pesca
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 09 sec.de Des. ,Trab. ,Agric. ,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1 1 04 122 0002 2.083 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. 1 1 • da sec. Des. Trab. Agric. Meio Amb e Pes 1 1 Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1 1 necessários à execuçao dos serviços administrativos 1 1 da Unidade Gestora. 1 1 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 2.580.000,00
3 .1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1 1. 837. 000, 001
3 .1. 90.00.00 Aplicações diretas 1.525.000,00 1 1
3 .1. 90. 04. 00 Contratação por tempo determinado 160.000,00 1 1
Fonte 1500000000 160.000,00 I 1
3 .1. 90 .11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.300.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1.300.000,00 1 1
3 .1. 90 .13. 00 obrigações patronais 1 60.000,00 1
Fonte 1500000000 1 60.000,00 1 3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil 1 1.000,00 1
1 Fonte 1500000000 1 1.000, 00 1 3.1.90.91.00 1 sentenças judiciais 1 1. 000, 00 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 3 .1. 90. 92 .00 Despesas de exercícios anteriores 1 1.000,00 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 3 .1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 1.000, 00 1 Fonte 1500000000 1 1.000100 1
3 .1. 90. 96. 00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 1.000, 00 1
Fonte 1500000000 1.000, 00 1
3 .1. 91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 312.000,00 1 3 .1. 91.13 ·ºº obrigações patronais 312.000,00 1
Fonte 1500000000 312.000,00 1 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 743.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 I • Fonte 1500000000 1.000,00 I
• 3.3.50.43.00 subvenções sociais 1.000,00 I
Fonte 1500000000 1.000,00 I
• 3 .3 . 60. 00. 00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00 1
3.3.60.45.00 subvenções econômicas 1.000,00 I
Fonte 1500000000 1.000, 00 I
• 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 729.000,00 I
3.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
• 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1 10.000,00 I
Fonte 1500000000 1 10.000,00 1
3.3. 90. 30.00 Material de consumo 1 200.000,00 I
Fonte 1500000000 1 200.000,00 I
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0,00 1 1 3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 5.000,00 I 1
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0,00 1 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 1 1
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0,00 I 1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 350.000,00 1 1 • 1 Fonte 1500000000 350.000,00 1 1 3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 1 1 • 1 Fonte 1500000000 30.000,00 1 1 3.3.90.47.00 1 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 1 1
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0,00 1 1 • 3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00 1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 3 .3. 90. 91. 00 Sentenças judiciais 1 1. 000, 00 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000, 00 1 Fonte 1500000000 1.000100 1 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000, 00 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 • 3.3. 90. 95. 00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1.000, 00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 3 . 3 . 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 11.000,00 1 3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 1
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00 10.0
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0,00 1 3.3.91.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1
51.
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00 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1 150.000,00 1
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0
0,00 1 1 Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
• 1 1 1 1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1 2.
7
31.
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1 1 1
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bl 1 1 • 1 Assegurar recursos orçamentar,os e financeiros 1
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os 1 1 de Mercados e Matadouros Públicos. 1
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0,00 1 • 3.3.90.30.00 1 Material de consumo 10.000,00 1
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0,00 1 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 1 1 Fonte 1500000000 10.000,00 1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 1
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0,00 1 3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 1
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- continuação -
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 128 0005 2.085 Capacitação Continuada dos serv.
Vinculados a SDTAMAP
Habilitar o agente público para contribuir na solução
dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e profissionais. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte 1500000000
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
11 333 0021 2.086 Ações de Fomento à Geração de Emprego e
Renda e ao Empreendedorismo
Promover ações articuladas de capacitação,
qualificação e mobilização social para aumento da
probabilidade de obtenção de emprego e da
participação em processos de geração de oportunidade
de trabalho e renda, inclusão social, redução de
pobreza, combate à discriminaçao e diminuição da
vulnerabilidade da população.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
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30.000,00 1 10.000,00 1
10.000,00 I
10.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00 1
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1 30.000,00
30.000,001
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1 80.000,00
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I 25.000,00
25.000,001
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1 - continua -
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- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
18 122 0032 1.041 const. Reforma e Amp.da sede da
secretaria Des. Trab. Ag. Meio Amb e Pes
Assegurar recursos necessários à construção de uma
sede própria para o a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. 4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
18 54100221.042 Aquisição de Equipamentos e
1 Reaparelhamento de unidades Ambientais
1 Aquisição de equipamentos e reaparelhamento para
1 garantir a melhoria das unidades Ambientais. 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
18 54100221.043 Construção e Instalação de Eco Pontos
para Recolhimento de Resíduos sólidos
Garantir recursos necessários para contrução e
instalação de Eco Pontos para recolhimento de
resíduos sólidos implementando políticas de qualidade
ambiental.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
obras e instalações
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1708000000 1
1
Fonte 1500000000 1
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1
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20.000,00 1
20.000,00 I
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553.000,00 I
1.000,00 1 1.000,00 I
1.000, 00
1.000,00
1.000,00
1. 000, 00
550.000,00
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500.000,00
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1 100.000,00 1
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50.000,00 I
50.000,00 1
150.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
553.000,001
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1 100.000,001
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1 150.000,001
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1 - continua -
1 20.000,00
20.000,00
50.000,00
553.000,00
553.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
- continuação -
1
1 TOTAL DO PROJETO
1 18 541 0022 2.087 1 Realização de Ações e Eventos de
1 Educação Ambiental
1 Despertar a consciência crítica da população sobre as
1 questões ambientais através de ações que promovam a
1 mudança de atitude e uma posição de mudança frente
1 aos problemas relacionados ao meio ambiente.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
18 541 0022 2.088 Implantação e Manutenção de Projetos em
Educação Ambiental
Garantir recursos necessarios para a implantação e
manutenção de projetos em educação ambiental.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000 1
1 1
J TOTAL DA ATIVIDADE 1
1 1
18 541 0022 2.089 1 Manutenção e Aperfeiçoamento das 1
1 Atividades Desenvolvidas pelo FUNDEMA 1
1 Garantir recursos necessários para a manutenção e 1
1 aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo 1
70.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00 1
25.000,00 I
10.000,00 I
10.000,00 1
25.000,00 I
25.000,00 1
1
1 25.000,00 I
25.000,00 1
25.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
20.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 70.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 25.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 20.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 10.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
150.000,00
70.000,00
25.000,00
95.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
•
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- continuação -
1 FUNDEMA. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.31.00 1 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.32.00 1 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1500000000 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1 18 542 0032 1.044 1 Construção, Reforma e Aparelhamento de
1 Espaços de Atendimento Veterinário
1 Assegurar recursos necessários à construção, reforma
1 e aparelhamento de espaços de atendimento
1 veterinário. 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
20 544 00211.045 construção e Aparelhamento de Poços
Artesan. cisternas e Ações de Combate a
Assegurar recursos necessários a construção de poços
artesianos, cisternas e ações de combate à seca. 4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
J Fonte 1500000000
1
1 30.000,00
30.000,001
30.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1 1
5.000,00 I 1
5.000,00 I 1
1 1 5.000,00
1 5.000,001
5.000,00 I 1
5.000,00 I 1
5.000,00 I 1
1 1
1 1 35.000,00
1 1
1 1
1 1
1
1
1
1 68.000,00
68.000,001
68.000,00 1
1.000100 1
1.000, 00 1
1. 000, 00 1
1.000,00 1
1.000, 00 1
1.000,00 1
65.000,00 1
15.000,00 1
50.000,00 1
1
1 68.000,00
1
1
1
1
1
1 93.000,00
93.000,001
93.000,00 1
1. 000, 00 1
1.000,00 1
1.000100 1
1. 000, 00 1 - continua -
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- continuação -
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1
1
1
1
1
1 20 608 00211.046 1 Reativação e Aparelhamento de unidades Produtivas
1 Prover recursos necessários a reativação
1 aparelhamento de unidades produtivas.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
TOTAL DO PROJETO
1
Fonte 1500000000 1
1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1700000000 1
Fonte 1701000000 1
1
1
1
1
e 1
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
20 608 00211.047 Aquisição e Reaparelhamento de
Equipamentos Agrícolas
Prover recursos para aquisição e manutenção de
equipamentos agrícolas, garantindo acesso a novas
1 tecnologias e valorizando ·as práticas agropecuárias.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1
1
1
1
1
1
1
20 608 00212.0901 Desenvolvimento e Formento a Pesca,
1 Agricultura e Agroindústria
1 Promover o desenvolvimento e fomentar as práticas de
1 agroindústria, pesqueiras e agrícolas, suprindo as
1 necessidades e valorizando as práticas agropecuárias
4.4.90.51.00 obras e instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
TOTAL DO PROJETO
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fonte 1708000000
1.000,00 I
1.000,00 1
90.000,00 1
30.000,00 1
30.000,00 I
30.000,00 1
1
38.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1. 000, 00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
1
1
1
1
1
1
1 365.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
350.000,00 I
50.000,00 1
50.000,00 I
150.000,00 1
100.000,00 I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 93.000,00
1
1
1
1
1 38.000,00
38.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
I 38.000,00
1
1
1
1
1
1
1 365.000,00
365.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 365.000,00
1
1
1
1
1
1 - continua -
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- continuação -
e pesqueiras. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 15.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 15.000,001
3 .3. 90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3. 90 .39. 00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 10.000,00
4 .4. 00. 00. 00 Investimentos 10.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 1
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 25.000,00
1
20 608 0021 2.091 Incentivo ao Microcrédito Produtivo 1
para Apoio aos Empreendedores do Municíp 1
Promover as ações necessárias ao incentivo ao 1
microcrédito produtivo para o apoio aos 1
empreendedores do municipio, visando o fortalecimento 1
e desenvolvimento do empreendedor municipal. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 25.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 25.000,001
3 .3. 90. 00. 00 Aplicações diretas 25.000,00 1
3 .3. 90 .30. 00 Material de consumo 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3 . 3. 90. 31. 00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
3 .3. 90. 33 .00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 25.000,00
1
20 608 0021 2.092 Concessão de Seguro Safra 1
Firmar convênio com o Governo objetivando garantir a 1
safra dos pequenos produtores rurais. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 50.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 50.000,001
3 .3 . 50. 00. 00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 1
3 . 3 . 50. 41. 00 contribuições 50.000,00 1
Fonte 1500000000 50.000,00 1 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 50.000,00
1 1
- continua -
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4. 513. 000 1 00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 10 Secretaria de cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 secretaria de cultura e Turismo
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F r c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1 1
13 122 0002 2.093 1 convênio de cooperação Técnica com 1
1 Orgãos Públicos e Privados 1
1 Realizar convênios de cooperação técnica com entes 1
1 públicos e privados, objetivando assegurar o 1
1 conhecimento e orientação necessários a participação 1
1 nas lutas por melhorias para o Município, seja 1
1 através de incremento dos recursos, seja pela adoção 1
1 de novas práticas de gestão. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 30.000,00
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 30.000,001
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 25.000,00 1
3.3.50.41.00 1 contribuições 20.000,00 1
1 Fonte 1500000000 20.000,00 1 1
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 5.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 5.000,00 I 1
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 5.000,00 I 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 30.000,00
1 1
13 122 0002 2.094 Gerenciamento e Aperfeiçoamento das 1 1
Atividades da secretaria de cultura e Tu 1 1
Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1 1
necessários à execuçao dos serviços administrativos 1 1
da unidade Gestora. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 1.395.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1 1. 015 .000,001
3 .1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 845.000,00 1 1
3 .1. 90. 04. 00 Contratação por tempo determinado 110.000,00 1 1
Fonte 1500000000 110.000,00 1
3 .1. 90 .11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 700.000,00 1
Fonte 1500000000 700.000,00 1
3 .1. 90 .13 . 00 obrigações patronais 30.000,00 1
Fonte 1500000000 30.000,00 1
3 .1. 90 .16. 00 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1.000, 00 1
3 .1. 90. 91. 00 sentenças judiciais 1. 000, 00 1
Fonte 1500000000 1. 000, 00 1
3 .1. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 1 1.000,00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1
3 .1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 1. 000, 00 1
Fonte 1500000000 1 1.000,00 1 - continua -
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0,00 I 5.000,00 1 2.000,00 I 3.000,00 I 5.000,00 1 5.000,00 1 2.000,00 1 3.000,00 1
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0
0,00
4.0
0
0,00 I 15.000,00 1 15.000,00 I 2.000,00 1 2.000,00 I 10.000,00 1 10.000,00 1 2.000,00 1 2.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 I 60.000,00 1 60.000,00 1 65.000,00 1 65.000,00 1 40.000,00 1 40.000,00 1 5.000,00 I 5.000,00 I 126.000,00 I 120.000,00 1 6.000,00 I 2.000,00 1 2.000,00 1
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- continuação -
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições
1 Fonte 1500000000 1
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000 1
3.3.91.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 1
1 Fonte 1500000000 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1
1 Fonte 1500000000
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
13 122 0024 2.095 Manutenção da Rádio FM Educativa
Assegurar recursos orçamentários e financeiros
necessários à execuçao dos serviços administrativos e
manutenção da Rádio FM Educativa. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1
1 Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1
13 128 0005 2.096 1 capacitação continuada dos serv.
1 Vinculados a Secretaria de cultura e Tur
1 Habilitar o agente público para contribuir na solução
1 dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
1 processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
1 Governo Municipal, bem como aumentar o nível de
1 satisfação no ambiente de trabalho e promover
1 mudanças pessoais, culturas e profissionais.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1 Fonte 1500000000
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
2.000,00 1
2.000,00 I
4.000,00 1
3.000,00 I
3.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 1
1
1
11. 000, 00 1
10.000,00 1
10.000,00 1
1.000,00
1. 000, 00
17.000,00
4.000,00
4.000,00 1
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
25.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1 11.000 ,00
11.000,001
1
1
1
1
1
1
1 1.406.000,00
1
1
1
1
1 1 17 .000, 00
17.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 10.000,00
10.000,001
1
1
1
1
1 27.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 25.000,00
25.000,001
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1
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- continuação -
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1 23 695 0026 2.097 1 Ações de Promoção ao Turismo
1 Realizar ações de promoção e incentivo ao turismo
1 local como peça fundamental na política de
Desenvolvimento Sustentável.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000 1
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
1
1
1
1
1
1
1
1
1 165.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 165.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 30.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
25.000,00
165. 000 100
30.000,00
195.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1. 683. 000 100
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 10 Secretaria de cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de cultura
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1
13 392 0024 1.048 1 Const. Amp. Reforma Requalificação e
1 valorização do Patrim. cultural e Histór
1 Construção, Ampliação, Reforma, Requalificação e
1 valorização de Equipamentos culturais e Históricos
1 para garantir o acesso da população aos bens
1 culturais, patrimoniais e estimular a produção
1 artística do município, promovendo a diversidade
1 cultural e social.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1701000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
13 392 0024 1.049 Implantação de Museus, Bibliotecas,
Pontos culturais e outros Equipamentos
Implantação de Museus, Bibliotecas, Pontos culturais
e outros Equipamentos para garantir o acesso da
população aos bens culturais, patrimonias e estímular
a produção artística do Município, promovendo a
diversidade cultural e social.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1708000000
262.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
250.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
65.000,00 I
15.000,00 1
50.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
I 262.000,00
262.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
I 262.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1 1 150. 000 ,00
150.000,001
1
1
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1
1
1
1
1
1 - continua -
•
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- continuação -
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.000,00 I 1
Fonte 1500000000 20.000,00 1 1
Fonte 1708000000 50.000,00 1 1
1 1
TOTAL DO PROJETO 1 1 150.000,00
1 1
13 392 0024 2.098 Promoção e Apoio às Manifestações 1 1
culturais Folclóricas Art. e Ins. social 1 1
Promoção e Apoio às Manifestação culturais, 1 1
Folclóricas, Artísticas e Int. Sociais para garantir 1 1
o acesso da população aos bens culturais, patrimonias 1 1 • e estimular a produção artística do Município, 1 1
promovendo a diversidade cultural e social. 1 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1 1.174.000,00
3 .3 . 00. 00. 00 Outras despesas correntes 1 1.174.000,001
3 .3 . 50. 00. 00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 45.000,00 1 1
3 . 3 . 50. 41. 00 Contribuições 1 30.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 1
Fonte 1749000000 1 25.000,00 1 1 3 .3. 50.43 .00 subvenções sociais 1 15.000,00 1 1
Fonte 1500000000 1 5.000,00 I 1
Fonte 1749000000 1 10.000,00 1 1
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 15.000,00 I 1
3.3.60.45.00 subvenções econômicas 1 15.000,00 1 1 Fonte 1500000000 1 5.000,00 1 1
Fonte 1749000000 1 10.000,00 1 1
3 .3. 90. 00. 00 Aplicações diretas 1 1.114 .000, 00 1 1
3.3. 90. 30.00 Material de consumo 1 5.000,00 1 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1 1 3.3. 90. 31. 00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 10.000,00 1 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1 3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 960.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 800.000,00 1 1
1 Fonte 1749000000 160.000,00 I 1
3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas 134.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1 1
1 Fonte 1749000000 129.000,00 1 1 1 1 1 1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1.174.000,00
1 1 1
13 392 0024 2.099 1 Apoio Emergêncial Setor cultural - Lei Aldir Blanc 1 1
1 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 1 1
• 1 cultural a serem adotadas durante o estado de 1 1
1 calamidade pública reconhecido pelo Decreto 1 1
1 Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 1 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 200.000,00
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1 200.000,001
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 1 1 3.3.50.41.00 1 contribuições 1 40.000,00 1 1
1 Fonte 1719000000 1 40.000,00 1 1
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 1 10.000,00 I 1
1 Fonte 1719000000 1 10.000,00 1 1 - continua -
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- continuação -
3 .3 .60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1 20.000,00 1 1
3.3.60.45.00 subvenções econômicas 1 20.000,00 1 1
Fonte 1719000000 1 20.000,00 1 1 • 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1 130.000,00 I 1
3 .3. 90. 36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 40.000,00 1 1
Fonte 1719000000 1 40.000,00 I 1
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 75.000,00 1 1
Fonte 1719000000 1 75.000,00 1
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1 15.000,00 1
Fonte 1719000000 1 15.000,00 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 200.000,00
1 1
13 392 0024 2.100 1 Apoio Emergêncial Setor cultural - 1 1
1 Lei Paulo Gustavo 1 1
1 Apoio financeiro da União aos Estados e Municipios, 1 1
1 para garantoir ações emergenci ais direcionadas ao 1 1
1 setor cultura 1. 1 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 205 .000, 00
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 205.000,001
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 45.000,00 I 1
3.3. 50. 41.00 Contribuições 30.000,00 1 1
Fonte 1715000000 20.000,00 I 1
Fonte 1716000000 10.000,00 1 1
3 .3. 50. 4 3. 00 subvenções sociais 15.000,00 1 1
Fonte 1715000000 10.000,00 I 1
Fonte 1716000000 5.000,00 1 1
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 15.000,00 1 1
3.3.60.45.00 subvenções econômicas 15.000,00 1
Fonte 1715000000 10.000,00 1
Fonte 1716000000 5.000,00 1
3 .3 . 90. 00. 00 Aplicações diretas 145.000,00 1
3. 3. 90. 31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 10.000,00 1
Fonte 1715000000 1 5.000,00 1
Fonte 1716000000 1 5.000,00 1
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1 45.000,00 1
Fonte 1715000000 1 30.000,00 1
1 Fonte 1716000000 1 15.000,00 1
3.3. 90. 39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00 1
Fonte 1715000000 55.000,00 1
Fonte 1716000000 15.000,00 1 1
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 20.000,00 I 1
Fonte 1715000000 15.000,00 I 1
Fonte 1716000000 5.000,00 1 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 205.000,00
1 1
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1 1
1 1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1. 991. 000, 00
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Governo MuniciQal de Icapuí
Secretaria de Esporte e Juventude
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 11 secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 secretaria de Esporte e Juventude
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO J E s P E c I F I c A ç Ã o FT J DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO J CAT. ECONÔMICA
1 1 27 122 0002 2.101 J Gerenciamento e Aperfeiçoamento 1
1 Administrativo da secretaria de Esporte 1
1 Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1
1 necessários à execuçao dos serviços administrativos 1
1 da Unidade Gestora. 1 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1.216.000 100
3.1.00.00.00 J Pessoal e encargos sociais 898.000,00J
3 .1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 754.000,00 1 3 .1. 90. 04. 00 contratação por tempo determinado 120.000,00 1 Fonte 1500000000 120.000,00 1 3 .1. 90 .11. 00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 600.000,00 1 Fonte 1500000000 600.000,00 1 3 .1.90 .13 . 00 obrigações patronais 30.000,00 1 Fonte 1500000000 30.000,00 1 3 .1. 90. 91. 00 Sentenças judiciais 1.000100 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 3 .1. 90. 92 . 00 Despesas de exercícios anteriores 1.000, 00 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 3 .1. 90. 94. 00 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000, 00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 1 3 .1. 90. 96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1.000100 1 Fonte 1500000000 1.000, 00 1 3 .1. 91. 00. 00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 144.000,00 1 3 .1. 91.13 .00 obrigações patronais 144.000,00 1 Fonte 1500000000 144.000,00 1 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 318.000,00J
3.3.20.00.00 Transferências à união 2.000,00 1 3.3.20.41.00 contribuições 2.000,00 1 Fonte 1500000000 1.0001 00 1 Fonte 1700000000 1. 000, 00 1 3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 2.000,00 1 3 .3. 30 .41.00 Contribuições 2.000,00 1 Fonte 1500000000 1.000,00 J 1 Fonte 1701000000 1.000100 1 1 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 6.000,00 1 1 3. 3. 50 .41. 00 Contribuições 3.000,00 J 1
1 Fonte 1500000000 3.000,00 1 1 3.3.50.43.00 J subvenções sociais 3.000,00 J 1
1 Fonte 1500000000 3.000,00 1 1
• 3.3.60.00.00 J Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 3.000,00 1 1 3.3.60.45.00 J subvenções econômicas 3.000,00 J 1
1 Fonte 1500000000 3.000,00 1 1
- continua -
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- continuação -
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 299.000,00 1 1
3 .3. 90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 3.000,00 J 1
Fonte 1500000000 3.000,00 J 1
3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.000,00 1 1
Fonte 1500000000 8.000,00 I 1
3 .3. 90. 30. 00 Material de consumo 50.000,00 I 1
Fonte 1500000000 50.000,00 1 1
3 .3 . 90. 33 . 00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 1 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1
• 3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 1
Fonte 1500000000 30.000,00 1
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 155.000,00 1
Fonte 1500000000 150.000,00 1
Fonte 1701000000 5.000,00 1
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00 1
Fonte 1500000000 20.000,00 1
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 1
Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3 . 90. 48. 00 outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 1
1 Fonte 1500000000 2.000,00 1 1
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais 1.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 1.000,00 I 1
3.3.90.92.00 J Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 I 1
1 Fonte 1500000000 2.000,00 I 1
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições 1. 000, 00 I 1
1 Fonte 1500000000 1. 000, 00 I 1
3.3.90.95.00 1 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 2.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 2.000,00 1
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 6.000,00 1
3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 1
1 Fonte 1500000000 5.000,00 1
3 . 3 . 91. 4 7. 00 obrigações tributárias e contributivas 1. 000, 00 1
Fonte 1500000000 1. 000, 00 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,001
4 .4. 90. 00. 00 Aplicações diretas 12.000,00 1
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 1
Fonte 1500000000 10.000,00 1
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 1
Fonte 1500000000 2.000,00 I 1
1 1
TOTAL DA ATIVIDADE 1 1 1.228.000,00
1 1
27 128 0005 2.102 capacitação continuada dos servidores 1 1
Vinculados a secretaria de Esporte 1 1
Habilitar o agente público para contribuir na solução 1 1
dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e 1 1 1
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo 1 1 1
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de 1 1 1
satisfação no ambiente de trabalho e promover 1 1 1
mudanças pessoais, culturas e profissionais. 1 1 1
- continua -
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0,00 1 1 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1 3.000,00 1 1 Fonte 1500000000 1 3.000,00 I 1
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0,00 1 1 Fonte 1500000000 1 3.000,00 1 1
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0,00 1 Fonte 1500000000 1 3.000,00 1 3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1 3.000,00 1 Fonte 1500000000 1 3.000,00 1 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1 3.000,00 1 Fonte 1500000000 1 3.000,00
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 1
5.0
0
0,00
1 27 813 0002 2.103 convênio de cooperação Técnica com 1 Orgãos Públicos e Privados 1 Realizar convênios de cooperação tecn,ca com entes públicos e privados, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
2
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0,00 1 1 Fonte 1500000000 15.000,00 1 3.3.50.43.00 subvenções sociais 5.000,00 1 Fonte 1500000000 5.000,00 1
3.3.6
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0,00 1 Fonte 1500000000 5.000,00 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1 2
5.0
0
0,00
1 27 813 0025 1.050 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1 Prover recursos para a aquisição e desapropriação de 1 imóveis de interesse público, para uso da 1 Administraçao Municipal. 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 3
0.0
0
0,00
4.4.0
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0.00 1 I
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0,00 1 4.4.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 20.000,00 1
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0,00 1 4.5.00.00.00 1 Inversões financeiras 10.000,001 4.5.90.00.00 1 Aplicações diretas 10.000,00 1 4.5.90.61.00 1 Aquisição de imóveis 10.000,00 1
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1
1
1
1
1
1
1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.298.000,00
Esporte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 11 Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal do Esporte
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F 1 c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1 1
27 812 0023 2.104 1 Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas 1
Promover a capacitação profissional esportiva e o 1
esporte no município seja de forma direta ou em 1
parceria com entidades esportivas, apoiando o esporte 1
amador e profissional, viabilizando a participação de 1
equipes em eventos. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1
3.3.50.41.00 contribuições 1
Fonte 1500000000 1
3.3.50.43.00 subvenções sociais
Fonte 1500000000
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 subvenções econômicas
Fonte 1500000000
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 1500000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
27 812 0025 1.051 1 Aquisição de Equipamentos e
1 Reaparelhamento de Unidades Esportivas
1 Aquisição de equipamentos, material permanente e
1 reaparelhamento de unidades esportivas para garantir
1 o acesso ao desporto amador e profissional, atividade
1 e lazer, oferendo meios a população da prática 1
1 esportiva. 1 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 1
1 Fonte 1500000000 1
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
127.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1 142.000,00
142.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
I 142.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1 150.000,00
150.000,001
1
1
1 - continua -
~-~-~ ,
- continuação -
1 Fonte 1700000000 1
1 Fonte 1701000000 1
1 Fonte 1720000000 1
1 1
1 TOTAL DO PROJETO 1
1 1
27 812 0025 1.052 1 construção, Ampliação e Reforma de 1
1 unidades Esportivas 1
1 Contrução, ampliação e reforma de unidades esportivas 1
1 para garantir o acesso ao desporto amador e 1
1 profissional, atividade e lazer, oferendo meios a 1
1 população da prática esportiva. 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
4.4.90.30.00 Material de consumo 1
Fonte 1500000000 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa físíca 1
Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fonte 1708000000
Fonte 1720000000
TOTAL DO PROJETO
27 812 0025 1.053 1 Implantação do Núcleo Esportivo,
1 Recreativo e de Lazer
1 Implantação do núcleo esportivo, recreativo e de
1 lazer para garantir o acesso ao desporto amador e
1 profissional, atividade e lazer, oferendo meios a
1 população da prática esportiva. 4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
4.4.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1
1
1
1
1
1
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
TOTAL DO PROJETO
40.000,00 I 1
50.000,00 1 1
50.000,00 1 1
1 1
1 1 150.000,00
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1
1 1.430.000,00
1. 430.0001001
1.430. DOO, 00 1
10.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.400.0001 00
400.000,00
100.000,00
350.000,00
500.000,00 1
50.000,00 I
1
1 1.430.000,00
1
1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 130.000,00
130.000,001
130.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
115.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
130.000,00
- continua -
.$6.f.-u\;;._L.,!;'::J Q"~/ -- 4/}
~-----'.'!, J»J
~7
- continuação -
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.852.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Instituto de Previdencia dos Serv. do Municipio
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 12 Inst. de Previdência dos serv. do Munic. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CAT. ECONÔMICA
1 1
09 122 0028 1.054 1 construção, Ampliação, Reforma e 1
1 Requalificação da sede do ICAPREV 1
1 Assegurar recursos necessários à construção de uma 1
1 sede própria para o Instituto de Previdência do 1
1 Município. 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 55.000,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 55.000,001
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 55.000,00 1
4.4.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 1
Fonte 1800111101 5.000,00 1
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 1
Fonte 1800111101 5.000,00 1
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 1 Fonte 1800111101 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00
Fonte 1800111101 30.000,00
Fonte 1800112101 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 55.000,00
1
09 122 0028 2.105 Gerenciamento e Aperf. Admin. do Regime 1
Próprio de Previdência do Servidor Munic 1
Assegurar recursos orçamentários e financeiros 1
necessários à execuçao dos serviços administrativos 1
da Unidade Gestora. 1
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1 1.108.000,00
3 .1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1 380.000,001
3 .1. 90. 00. 00 Aplicações diretas 365.000,00 I 1
3 .1. 90. 04. 00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 I 1 Fonte 1802000000 10.000,00 1 1
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 330.000,00 I 1
1 Fonte 1800111101 30.000,00 I 1
1 Fonte 1802000000 300.000,00 I 1
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 20.000,00 1 1
1 Fonte 1802000000 20.000,00 I 1
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 I 1
1 Fonte 1802000000 1.000,00 I 1
3.1.90.91.00 1 sentenças judiciais 1.000,00 I 1
1 Fonte 1802000000 1.000,00 I 1
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 I 1
1 Fonte 1802000000 1.000,00 I 1
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00 I 1
1 Fonte 1802000000 1.000,00 1 1 - continua -
~~~4/~ 'o/ ,,,,Í't
~~~,
~
- continuação -
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1
1 Fonte 1802000000 1
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1
3.1.91.13.00 1 obrigações patronais 1
1 Fonte 1802000000 1 3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1
3.3.50.00.00 1 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1
3.3.50.41.00 1 Contribuições 1
1 Fonte 1802000000 1
3.3.50.43.00 1 subvenções sociais 1
1 Fonte 1802000000 1
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas 1
1 Fonte 1802000000 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil 1
1 Fonte 1802000000 1
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1
Fonte 1802000000 1
3.3.90.30.00 Material de consumo 1
Fonte 1800111101 1
Fonte 1802000000 1
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1
Fonte 1802000000 1
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1
Fonte 1802000000 1
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1
Fonte 1800111101 1
Fonte 1802000000 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1800111101 1
1 Fonte 1802000000 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1800111101 1
1 Fonte 1802000000
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1 Fonte 1800111101
1 Fonte 1802000000
3.3.90.47.00 1 Obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1802000000
3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas
1 Fonte 1802000000
3.3.90.91.00 1 sentenças judiciais
1 Fonte 1802000000
3.3.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1802000000
3.3.90.93.00 1 Indenizações e restituições
1 Fonte 1802000000
3.3.90.95.00 1 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1 Fonte 1802000000
3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.3.91.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1802000000
3.3.91.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas
1 Fonte 1802000000
1.000,00 I
1.000,00 I
15.000,00 1
15.000,00 1
15.000,00 I
1
15.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
705.000,00 I
2.000,00 I
2.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
70.000,00 1
20.000,00 1
50.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
69.000,00 1
12.000,00 I
57.000,00 I
110.000,00 1
10.000,00 I
100.000,00 1
220.000,00 I
30.000,00 1
190.000,00 1
85.000,00 1
5.000,00 I
80.000,00 1
120.000,00 I
120.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1.000, 00 I
1.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 I
3.000,00 I
2.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00 1
1
1
1
1
1
728.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
~4;,J~
~ - ..;0
~-@
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1
1
1
1
Fonte 1802000000 1
1
Fonte 1802000000 1
1
TOTAL DA ATIVIDADE
09 122 0028 2.106 obrigações Tributárias e contributivas
Cumprir as obrigaçoes pagando encargos de natureza
tributária e contributiva. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1800111101
Fonte 1802000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1 09 272 0028 2.107 1 Gestão de Benefícios Previdenciários
1 Assegurar os recursos necessários ao pagamento dos
1 benefícios previdenciários aos segurados do RPPS,
1 previstos na legislação. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.1.90.01.00 1 Aposentad. , reserva remun. e reformas
1 Fonte 1800111101 1
1 Fonte 1800111102 1
1 Fonte 18001121011
3.1.90.03.00 1 Pensões 1
1 Fonte 1800111101 1
1 Fonte 1800111102 1
1 Fonte 18001121011
1 1
1 TOTAL DA ATIVIDADE 1
1 1
99 997 9999 9.002 1 Reserva orçamentária do RPPS 1
1 Destina-se a cobertura de eventos fiscais imprevistos
1 e a abertura de créditos especiais no decorrer do
1 exercício, relacionados a reserva do Regime Próprio
1 de Previdência - RPPS. 9.0.00.00.00 1 Reserva de contingência
9.9.00.00.00 1 Reserva de contingência
9.9.99.00.00 1 Reserva de contingência
9.9.99.99.00 1 Reserva de contingência
1 Fonte 1800111101
1
1 TOTAL DE RESERVA
1
1 1 55.000,00
1 55.000,001
55.000,00 1 1
50.000,00 I 1
50.000,00 1 1
5.000,00 I 1
5.000,00 I 1
1 1
1 1 1.163. 000 1 00
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1 60.000,00
1 60.000,001
60.000,00 I 1
60.000,00 1 1
50.000,00 1 1
10.000,00 I 1
1 1
1 1 60.000,00
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1 16.021.800,00
1 16. 021.8001001
16.021.800,00 1 1
14.856.800,00 1 1
14 .456.800100 1
100.000,00 1
300.000,00 1
1.165.000100 1
1.000. 000, 00 1
50.000,00 1
115.000,00 1
1
1 16' 021.800100
1
1
1
1
1
1
1 1.250.000,00
1.250.000,001
1.250.000,00 1
1.250.000100 1
1.250.000,00 1 1
1 1
1 1 1.250.000,00
1 1 - continua -
~~· - continuação -
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.549.800,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Autarquia de Trânsito. Mun. de Úapuí
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E s P E c I F I c A ç Ã o FT 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CAT. ECONÔMICA
1
04 128 0005 2.108 1 capacitação continuada dos serv. vinculados a ATMI 1
Habilitar o agente público para contribuir na solução 1 dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e 1
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo 1
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de 1
satisfação no ambiente de trabalho e promover 1
1 mudanças pessoais, culturas e profissionais. 1
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 1
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1752000000 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.36.00 1 Outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1
06 122 0002 2.109 1 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin.
1 da Aut. de Trânsito Municipal de rcapuí
1 Assegurar recursos orçamentários e financeiros
1 necessários à execuçao dos serviços administrativos
1 da Unidade Gestora. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1752000000 1
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1
1 Fonte 1500000000 1
1
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1
1
1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
495.000,00 1
20.000,00 1
15.000,00 1
5.000,00 1 450.000,00 1
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1
1
1
1
1 20.000,00
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1
1
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1
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1
1
1
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1
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil
1
1
3.1.90.91.00 1 Sentenças judiciais
1
1
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.1.90.94.00 1 Indenizações e restituições trabalhistas
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.1.90.96.00 1 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.1.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.1.91.13.00 obrigações patronais
Fonte 1752000000 1
Fonte 1500000000
Fonte 1752000000
Fonte 1500000000
Fonte 1752000000
1
Fonte 1500000000
Fonte 1752000000
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.3.50.41.00 contribuições
Fonte 1500000000
Fonte 1752000000
3.3.50.43.00 subvenções sociais
Fonte 1500000000
Fonte 1752000000
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 1 subvenções econômicas
1 Fonte 1500000000 1
1 Fonte 1752000000
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.14.00 1 Diárias - cívil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.34.00 1 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.35.00 1 serviços de consultoria
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1752000000
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3.000,00 1
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1.000,00 I
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1.000,00 I
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1.000,00 1
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1.000,00 I
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108.000,00 1
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3.0.00.00.00 1 Despesas correntes 1 1 12.000,00
3.3.00.00.00 1 Outras despesas correntes 1 12.000,001
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas 12.000,00 1 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 4.000,00 1 1
• 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1 1
1 Fonte 1752000000 2.000,00 1 1
• 3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 1 1
1 Fonte 1500000000 2.000,00 1 1
1 Fonte 1752000000 2.000,00 1 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 1 1 1 Fonte 1500000000 2.000,00 1 1
1 Fonte 1752000000 2.000,00 1 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital 1 1 20.000,00
4.4.00.00.00 1 Investimentos 1 20.000,00
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas 20.000,00 I
• 4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente 20.000,00 1
1 Fonte 1500000000 10.000,00 I
Fonte 1752000000 1 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 32.000,00
15 452 0027 1.055 Implantação e Manutenção de sinalização • do Trânsito e de Redutores de velocidade
Regular, advertir, orientar, informar e controlar a
circulação de veículos, ciclistas e pedestres nas
áreas urbanas, através da adequada sinalização do
trânsito e da implantação e manutenção de redutores
de velocidade.
3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.000,00
• 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 13.000,001
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00 1
3.3. 90. 30. 00 Material de consumo 4.000,00 1
Fonte 1500000000 3.000,00 1
Fonte 1752000000 1.000, 00 1
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 1
Fonte 1500000000 4.000,00 1
Fonte 1752000000 1.000,00 1
3 .3. 90. 39. 00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 1 1
Fonte 1500000000 3.000,00 I 1
Fonte 1752000000 1. 000, 00 I 1
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1 1 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1 25.000,001
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 1 1
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 I 1
Fonte 1500000000 10.000,00 I 1
Fonte 1752000000 15.000,00 I 1
1 1 • TOTAL DO PROJETO 1 1 38.000,00
1 1
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 985.000,00
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0,00 1 1 • 1 Fonte 1899000002 1 5.000,00 1 1 -
c
o
n
t
i
n
ua -
•
•
•
•
A~~,,_1-~
~ ~
~
- continuação -
3.3.60.00.00 1 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
3.3.60.45.00 J subvenções econômicas
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.3.90.08.00 1 outros benef.assist.do servidor e do mil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.34.00 1 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. J
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.35.00 J serviços de consultoria
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1500000000
1 Fonte 1899000002
3.3.90.40.00 1 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1 Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1899000002 1
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. J
3.3.91.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
Fonte 1500000000 1
Fonte 1899000002 J
10.000,00 1 10.000,00 I
5.000,00 1 5.000,00 1 163.000,00 I
4.000,00 1
2.000,00 1
2.000,00 1 10.000,00 1 5.000,00 J
5.000,00 J
35.000,00 1
15.000,00 1
20.000,00 I
3.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 1
2.000,00 J
1.000,00 I
1. 000, 00 I
10.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 I
30.000,00 J
10.000,00 J
20.000,00 1
40.000,00 J
20.000,00 J
20.000,00 J
15.000,00 J
5.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
1. 000, 00
3.000,00
2.000,00
1.000, 00
2.000,00
1.000, 00
1.000, 00
2.000,00
1.000, 00
1.000,00
2.000,00
1. 000, 00
1.000, 00
2.000,00
1. 000, 00
1. 000, 00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
- continua -
•
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- continuação -
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1
1
1
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1
1
1
1
1 18 54100221.057 1 Realização do Inventário Ambiental
1 Possibilitar uma visão sistêmica da região, com
1 informações sobre diversos aspectos relacionados ao
1 equilíbrio da troca de insumos, resíduos e energia
entre os diversos sistemas. 1
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1501000000
Fonte 1899000002
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
TOTAL DA ATIVIDADE
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
1
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
1
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1
1
1
1
1 18 541 0022 1.058 1 Construção, Reforma, Ampliação e
1 Readequação de unidades Ambientais
1 contrução, reforma, ampliação e readequação de
1 Unidades Ambientais para garantir a melhoria e
1 recuperação da qualidade ambiental, implemetando
1 políticas de sustentabilidade.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
TOTAL DO PROJETO
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
4.4.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
1
1 67.000,00 I
65.000,00 1
10.000,00 I
5.000,00 1
50.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 1
1.000, 00
21. 000, 00
2.000,00
1.000, 00
1.000, 00
2.000,00
1.000, 00
1.000, 00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00 1
5.000,00 1
10.000,00 1
1
39.000,00
3.000,00
2.000,00
1. 000, 00
3.000,00
2.000,00 1
1.000,00 1
3.000,00 I
2.000,00 I
1.000,00 I
1 67.000,00
67.000,001
1
1
1
1
1
1. o 5 7. 000 1 00
21.000, 00
21.0001001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 21.000,00
1
1
1
1
1
1
1 1 39.000,00
39.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
TOTAL DO PROJETO
18 541 0022 2.113 Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
Promover ações para o desenvolvimento e conservação
do meio ambiente para garantir a preservação
ambienta 1.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1899000002
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
Fonte 1899000002
TOTAL DA ATIVIDADE
30.000,00 1
20.000,00 I
10.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5.000,00 1
2.000,00 1
1.000,00 I
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1. 000, 00
1. 000, 00
1. 000, 00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
25.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 30.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
39.000,00
5.000,00
30.000,00
35.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.205. 000, 00
•
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$ 1,00
ÓRGÃO : 15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO J E s P E e I F I e A ç Ã o FT J DESDOBRAMENTO J ELEMENTO J CAT. ECONÔMICA
1
04 128 0005 2.114 J Realização de concursos e seleções Públicas J
Ampliar o quadro de servidores da administração J
municipal, para assegurar a qualidade dos serviços J
ofertados à população valorizar o servidor público J
através da regularização dos servidores admitidos em J
caráter temporário que sejam essenciais ao regular J
funcionamento das atividades da administração 1
J pública. 1 3.0.00.00.00 J Despesas correntes J
3.3.00.00.00 J Outras despesas correntes 1
3.3.90.00.00 J Aplicações diretas J
3.3.90.14.00 J Diárias - civil 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
Fonte 1501000000 1
1
Fonte 1501000000
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1501000000
3. 3. 90 .33. 00 Passagens e despesas com locomoção
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1501000000
TOTAL DA ATIVIDADE
17 122 0002 2.115 Gerenciamento e Aperfeiçoamento
Administrativo do Serv. Autônomo de Água
1 Assegurar recursos orçamentários e financeiros
1 necessários à execuçao dos serviços administrativos
1 da Unidade Gestora. 3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.1.00.00.00 1 Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 1 Aplicações diretas
3.1.90.04.00 1 Contratação por tempo determinado
1 Fonte 1501000000 1
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1
1 Fonte 1501000000 1
3.1.90.13.00 1 obrigações patronais 1
1 Fonte 1501000000 1
3.1.90.16.00 1 outras desp. variáveis pessoal civil 1
J Fonte 1501000000 1
3.1.90.91.00 1 Sentenças judiciais 1
1 Fonte 1501000000 1
3.1.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores J
1 Fonte 1501000000 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 25.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 J
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 J
5.000,00 I
5.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1.370.000,00 I
200.000,00
200.000,00
800.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 25.000,00
25.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 1 25.000,00
1
1
1
1
1
1 1 3.417.000,00
1.570.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
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- continuação -
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1
Fonte 1501000000 1
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1
Fonte 1501000000 1
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1
3.1.91.13.00 obrigações patronais 1
Fonte 1501000000 1
1
1
1
Fonte 1501000000 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1
3.3.60.45.00 subvenções econômicas 1
Fonte 1501000000 1
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1
Fonte 1501000000
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3 .3. 50.41.00
outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
3.3.50.43.00 subvenções sociais
3.3.90.14.00 Diárias - civil
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 1501000000
Fonte 1501000000
Fonte 1701000000
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1501000000
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1 Fonte 1501000000
3.3.90.35.00 1 serviços de consultoria
1 Fonte 1501000000
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1501000000
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1501000000
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 1501000000
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1501000000
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas fisicas
Fonte 1501000000
3.3.90.91.00 sentenças judiciais
Fonte 1501000000 1
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1
Fonte 1501000000 1 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.90.95.00 1 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1
1 Fonte 1501000000 1 3.3.91.00.00 1 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1
3.3.91.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.91.47.00 1 obrigações tributárias e contributivas 1
1 Fonte 1501000000 1
5.000,00
5.000,00
250.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 I
5.000,00 1 5.000,00 1 1. 821. 000, 00 1 1.000,00 I
1. 000, 00 1
10.000,00 1
10.000,00 1 510.000,00 1 500.000,00 I
10.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1 15.000,00 1
15.000,00 1
50.000,00 1
50.000,00 I
1.000. 000, 00 1 1.000. 000, 00 I
150.000,00 1 150.000,00 1
50.000,00 1 50.000,00 1
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1
1
1
1
1
1
1 1.847.000,00
- continua -
~«~ J\ x~· - 1?
~~
- continuação -
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.52.00 1 Equipamentos e material permanente
1 Fonte 1501000000
1 Fonte 1701000000
4.4.90.92.00 1 Despesas de exercícios anteriores
1 Fonte 1501000000
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1
17 122 0019 1.059 1 Construção, Ampliação, Reforma e
1 Requalificação da sede do SAAE
1 Assegurar recursos necessários à construção de uma
1 sede própria para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
1 - SAAE.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1501000000
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1501000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1501000000
Fonte 1501000000
TOTAL DO PROJETO
17 128 0005 2.116 Capacitação continuada dos Servidores
vi ncu lados ao SAAE
Habilitar o agente público para contribuir na solução
dos problemas, agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e profissionais.
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.14.00 1 Diárias - civil
1 Fonte 1501000000
3.3.90.30.00 1 Material de consumo 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.90.33.00 1 Passagens e despesas com locomoção 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.90.39.00 1 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1
1 Fonte 1501000000 1
3.3.90.48.00 1 outros aux. finan. a pessoas físicas 1
1 Fonte 1501000000 1
1
1
655.000,00 I
650.000,00 1
500.000,00 I
150.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
1
1
1
1
1
1
525.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
500.000,00
500.000,00
1
1
1
1
1
1
40.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
15.000,00 1
15.000,00 1
5.000,00 I
5.000,00 I
1
655.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
525.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
40.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 - continua -
655.000,00
4.072.000,00
525.000,00
525.000,00
40.000,00
•
-
~
~
"s,·
-\
- continuação -
1
1 TOTAL DA ATIVIDADE
1
17 512 0019 1.060 1 Fortalecimento da Infraestrutura do
1 sistema de Abastecimento o'agua
1 Assegurar os recursos necessários
1 fortalecimento da infraestrutura
1 abastecimento d'agua.
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 Material de consumo
a implantação e
do sistema de
Fonte 1501000000 1
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1501000000
4.4.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1501000000
4.4.90.51.00 obras e instalações
Fonte 1501000000
TOTAL DO PROJETO
17 512 0019 1.061 Fortalecimento da Infraestrutura do
sistema de Esgotamento Sanitário
Assegurar os recursos necessários a implantação e
fortalecimento da infraestrutura do sistema de
esgotamento sanitário. 3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
3.3.90.30.00 1 Material de consumo
1 Fonte 1501000000 1
4.0.00.00.00 1 Despesas de capital
4.4.00.00.00 1 Investimentos
4.4.90.00.00 1 Aplicações diretas
4.4.90.36.00 1 outros serv. de terceiros pessoa física
1 Fonte 1501000000
4.4.90.39.00 1 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1 Fonte 1501000000
4.4.90.51.00 1 obras e instalações
1 Fonte 1501000000
1
1 TOTAL DO PROJETO
1
17 512 0022 2.117 1 Participação em Consórcio
1 Intermunicipal de saneamento
1 Participar de consórcio com mun1c1p1os da região,
1 destinado a promover a gestão de resíduos sólidos,
1 mediante protocolo de intenção.
3.0.00.00.00 1 Despesas correntes
3.3.00.00.00 1 outras despesas correntes
3.3.71.00.00 1 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
3.3.71.70.00 1 Rateio p/ particip. em consórcio público
1 Fonte 1501000000
265.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
250.000,00
250.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
110.000,00
5.000,00
5.000,00 I
5.000,00 1
5.000,00 I
100.000,00 1
100.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
100.000,00 I
100.000,00 1
100.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
265.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 5.000,001
1
1
1
1 110.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
100.000,001
1
1
1 - continua -
40.000,00
265.000,00
265.000,00
5.000,00
110.000,00
115.000,00
100.000,00
~
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
28 843 0029 0.006 Gestão da Dívida Fundada do serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites
aceitáveis nos termos da Lei complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.6.00.00.00 Amortização da dívida
4.6.90.00.00 Aplicações diretas
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
Fonte 1501000000
TOTAL DE OP. ESP.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 5.000,00
100.000,00
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.147.000,00
CÓDIGO IESPECIFICAPO i VALOR
02 01. 04 m om uo1
04 01. 28 84J 0029 0.002
Oí 01. 12 841 0029 0.00J
Oo 01. 10 84J 0029 0.004
08 01. 28 841 0029 O.OOí
lí 01. 28 84J 0029 0.006
01 01. 01 OJl 00011.001
Oí 01. 12 122 0009 1.002
Oí 01. 12 m 0009 l.OOJ
Oí 01. 12 Jol 0009 1.004
Oí 01. 12 Jol 0009 l.OOí
Oí 01. 12 Jol 0009 l.OOo
Oí 01. 12 J6í 0009 1.001
Oí 01. 12 J6í 0009 1.008
Oo 01. 10 122 0002 1.009
Oo 01. 10 JOl 0012 1.010
06 01. 10 JOl 0012 1.011
Oo 01. 10 J02 0012 1.012
06 01. 10 J02 0012 1.0lJ
Oo 01. 10 J02 0012 1.014
06 01. 10 J02 0012 l.Olí
06 01. 10 JOJ 0012 1.016
06 01. 10 J04 0014 1.011
01 01. 08 122 0002 1.018
01 01. 08 24100161.019
01 01. 08 244 OOlí 1.020
01 01. 08 244 OOlí 1.021
Ol 01. 08 244 0016 1.022
Ol 01. 08 244 0016 l.02J
01 OJ. 08 48100181.024
01 OJ. 08 482 0018 l.02í
08 01. lí 122 0020 1.026
08 01. lí 122 0020 1.021
08 01. lí 4íl 0020 1.028
08 01. lí 41100201.029
08 01. lí 411 0020 1.0JO
08 01. li 41100201.0Jl
08 01. lí 4í2 0019 1.0J2
08 01. li 4í2 0020 1.0JJ
08 01. lí 412 0020 1.0J4
08 01. 11 112 0020 1.0Jí
08 01. 18 í4J 0020 1.0J6
08 01. 2J 412 0021 l.OJ1
08 01. 2J 69100261.0J8
os 01. 26 1si ooio 1.oJ~
08 01. 26 182 0020 1.040
Gestão da Dívida Fundada da secretaria de Governo
Gestão da Dívida Fundada do Município
Gestão da Dívida Fundada da secretaria de Educação
Gestão da Divída Fundada da Secretaria de saúde
Gestão da Divída Fundada da secretaria de Infraestrutura e saneamento
Gestão da Dívida Fundada do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí
TOTAL
Modernização das Instala~ões do Poder Legislativo Munipal
Aqujsjçªo e Desapropriaçao de Imóveis de Interesse da Educaçãq Municipa1
Aqu1siçao de Equipamento e Reapare1namento das Esco1as do Ensino Fu
construção, Am~1iação, Reforma e Regualificação das Escolas do Ens. Funda
constr~ção1 Reforma, Ampliação e Melnoria das Instalações do Desporto Esc
Modernizaçao do Transporte Escolar
Aquisição de Equipamento e Reaparelnamento das Escolas do Ensino rn
con~tru~ão, Ampliação, R~forma e,Re~ualificação das Esco}as do ~n~. rnfan
Aquisiçao_e Desapropr1açao de,Imoveis de Interesse da saude Municipal
Implantaçao de Academia de saude
constr. Ampl. Reforma, Requal. e Reaparelnamento das unidades Básicas de
Implantação e Manutenção de um Centro de Reabilitação
Const. Amp1. Reforma, Requa1. e Reap. das unidades de Média e Alta comp1exida
Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. do Centro de Atenção Psicossocia
Revitalização e Reapare1namento da Maternidade Municipa1
Constr. Ampl.1 Reforma, Requal. e Reapar. de unidades de Assitência Farmac
Constr. Amp1., Reforma, Requa1. e Reapar. de unidades de vigilância em saú
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse do Fundo Mun de Assist.Soc
Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso
construção,Anp.
1
Reforma do centro de Ref. Especializada de Assistência socia
Construção, Am~ iação, Reforma do Centro de Referência de Assistência Soei
construção, Retorma1 Ampliação e Requalificação de centros convivência
construção, Ampliaçao e Reforma de unidades de Assistência social
Melnoria Habitacional e construção de Habitações Rurais
Mel~oriª Habitacional.e çonstruç~o qe Habitações urbanas
Aquisiçao e oesa~ropriaçao de Imoveis
constr. A~pl1 Retorma ~ Requ~lificação.d~ ~rédios e obras de Interesse Públic
urban1za~ao oe Acesso as Praias do Mun1cipio
constr~ç~o, ~equalificação ~ Paisagismo d~ Praças e Espaços de Integração Soe
Requaliticaçao e Modernizaçao urbana da cidade
Implanta~ão do Centro de Triagem e coleta Seletiva de Lixo
construçao, Ampliação e Reforma de Cemitérios
constru~âo1 Recuperação1 Ampli~çâo.e Pgvi~entação de Vias e Logradouros Púb1i
Ampl1açao aos serviços ae Ilu11naçao Pub11ca
Implantação, Ampliação e Manutençao do sistema de Saneamento Básico
Implanta~ão e Manutenção de Estrutura para contenção do Avanço do Mar
Construç~o, Recuperaçao e Reforma de.Mercados e Matadouros/Aóatedouros Públic
Fortalecimento da rntraestrutura Turistica
construção de Pontes Bueiros, Passagens Molnadas e Demais obras de Art
construção e Requalificação de Estraâas e Modernização de vias Públicas
•
C Ó D I G O 1 E s P E c I F I c A ~ Ã o \ VALOR
09 01. 18 122 OOJ2 1.041
09 01. 18 í41 oon 1.042
09 01. 18 í4100221.04]
09 01. 18 í42 OOJ2 1.044
09 01. 20 í44 00211.041
09 01. 20 608 00211.046
09 01. 20 608 00211.041
10 02. lJ l92 0024 1.048
10 02. ll l92 0024 1.049
11 01. n m 002í 1.m
11 02. 21 812 002í 1.0íl
11 02. 21 812 002í 1.0í2
11 02. 21 812 002í l.OíJ
12 01. 09 122 0028 1.0í4
ll 01. lí 4í2 0021 l.Oíí
14 01. li í41 0022 l.Oí6
14 01. 18 í41 0022 l.Oíi
14 01. 18 í41 0022 l.Oí8
lí 01. li 122 0019 1.0í9
lí 01. 11 í12 0019 1.060
lí 01. li í12 0019 1.061
01 01. 01 Oll 0001 2.001
02 01. 04 122 0002 2.002
02 01. 04 122 0002 2.00l
02 01. 04 122 0002 2.004
02 01. 04 122 OOOJ 2.00í
02 01. 04 128 OOOí 2.006
02 01. 04 182 0006 2.00]
Ol 01. 04 122 0001 2.008
OJ 01. 04 128 OOOí 2.009
04 01. 04 122 0002 2.010
04 01. 04 122 0002 2.011
04 01. 04 122 0008 2.012
04 01. 04 128 OOOí 2.0ll
04 01. 04 128 OOOí 2.014
Oí 01. 12 122 0002 2.0lí
Oí 01. 12 m 0002 2. 016
Oí 01. 12 128 OOOí 2.011
Oí 01. 12 128 OOOí 2. 018
Oí 01. 12 l06 OOJl 2.019
Oí 01. 12 l06 OOll 2.020
Oí 01. 12 lOó OOJl 2.021
Oí 01. 12 J61 0009 2.022
Oí 01. 12 l61 0009 2.02J
Oí 01. 12 J61 0009 2.024
Oí 01. 12 l61 0009 2.02í
Oí 01. ll )61 0010 l.Ol6
Oí 01. 12 J61 0010 2. 021
const. Reforma e Amp.da sede da secretaria Des. Trab. Ag. Meio Amb e Pes
Aquisição de Equipamentos e Reaparel~amento de unidades Ambientais
Construção e Instalação de Eco Pontos para Recol~imento de Resíduos Sólidos
construção1 Reforma e Aparel~amento de Espaços de Atendimento veterinário
construção e Aparel~amento de Poços Artesan. cisternas e Ações de combate a
Reativa~ão e Aparel~amento de unidades Produtivas
Aquisiçao e Reaparel~amento de Eguipamentos Agrícolas
Const. Am~. Reforma Requalificaçao e valorização do Patrim. cultural e Histór
Imp]aQtªçao de Museus1 Bibliotec9s1 .Pontos Culturais e outros Equipamentos
Aquisiçao e oesapropr1açao de Irnoveis
Aquisiçã~ de Equ1pa~entos e Reaparel~~mento de uniqades Esportivas
construçaQ1 Ampl1açao e Reforma de un1daqes EsP,ort1vas
Irnplanta~ao do Nucleo Esportivo1 Recreativo e âe Lazer
construçao1 Ampliação1 Reforma e Requalificação da sede do ICAPREV
Implantação e Manutenção de sinalização do Trânsito e de Redutores de velocid
Adeg~açãQ de Áreas p9r9 a Di~posição Final de Resíduos sólidos
Realizaçao do Inventario Ambiental
construção1 Reforma1 Ampliação e Readeguação de unidades Ambientais
construção, Ampliaçao, Reforma e Requalificação da sede do SAAE
Fortalecimento da Infraestrutura do sistema de Abastecimento D
1
agua
Fortalecimento da Infraestrutura do sistema de Esgotamento sanitario
TOTAL
Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Ações de Segurança Pública e do Poder Judiciário
Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Governo
convênio de Coo~eração Técnica com orgãos Públicos e Privados
Ações de Promoçao Institucional e Divulgação oficial
ca~acitação continuada dos servidores vinculados a secretaria de Governo
Açoes de Defesa civil e Atendimento a situações Emergenciais e Calamitosas
Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. aa controladoria e ouvidoria Geral
capacitação continuada dos servidores vinculados a controladoria e ouv Geral
Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da sec. de Administração e Finanças
convênio ae cooperação Técnica com orgãos Públicos e Privados
Implantação de Políticas Tributárias
capacita~ão continuada dos Serv. vinculados a sec. de Administração e Fin
Realizaçao de concursos e seleções Públicas
Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação
Convênio de cooperação Técnica com orgãos Públicos e Privados
capacita~ão Continuada dos servidores vinculados a Educação
Realizaçao de Concursos e seleções Públicas
Manutenção do Programa de Alimentacão Escolar - Educação Infantil
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Execução do Programa oinneiro oi reto na Escola - PODE Interativo
Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino Fundamental
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto Escolar
Gestão e Monitoramento do Transporte Escolar da Educação Básica
Manutenção e Aperfeiçoamento das Entidades Representativas vinculadas à E
Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental
C Ó D I G O 1 E s P E e I F I e A \ Ã o 1 VALOR
OI 01. 12 J61 0010 2.028 Remuneração dos Profissionais da Atividade e Meio - Ensino Fundamental UlU00,00
OI 01. 12 m 0009 l. Ol9 Des~nvo]vimento do Tra~spqrte Escol~r do.E~sino Médio 1. m. ooo, oo
OI 01. 12 J64 0009 2.0lO Apoio Financeiro e Log1st1co aos univers1tar1os i.m.100,00
01 01. 12 m 0009 un Gestão e Aperfeicoamento das Atividades do Ensino Infantil 1.146. ºº°'°º 01 01. 12 m 0010 2.m Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Infantil U61.0Jl, 10
OI 01. 12 m 0010 UB Remuneração dos Profissionais da Atividade e Meio - Educação Infantil 2.m.000,00
OI 01. 12 J66 0011 2.0J4 Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos 92.000,00
01 01. 12 m 0011 2.m Remunera~ão dos Profissionais do Magistério - Ensino de Jovens e Adultos J0.000,00
Oí 01. 12 J6l 0010 2.0l6 Potencia ização das Atividades vinculadas a Educação Especial l2.000,00
Oó 01. 10 122 0002 2.0ll Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de saúde U90.000,00
Oó 01. 10 122 0002 2.m Convênio de Cooperação Técnica com orgãos Púolicos e Privados J0.000,00
06 01. 10 122 0012 2.0l9 Atendimento às Necessidas Específicas de Pessoas soo cuidados Especiais 10.000,00
06 01. 10 128 0001 2.040 capacita~ão continuada dos servidores vinculados a secretaria de saúde 10.000,00
06 01. 10 128 0001 2.041 Realizaçao de concursos e sele~ões Púolicas J0.000,00
06 01. 10 J01 0012 2.042 Apoio as Ações Preventivas e E ucativas da saúde 94.000,00
06 01. 10 J01 0012 2.04l Gestão e Aperfeiçoamento dos serviços da Atenção Básica 11.m.000,00
06 01. 10 J01 0012 2.044 Implanta~ão e Manutenção do sistema Municipal de saúde Escola 6UOO 100
06 01. 10 J01 OOll 2.041 Manutençao e Aperfeiçoamento dos órgãos de controle do sus 60.000,00
• 06 01. 10 J02 0012 2.046 Gestão e Aperfeiçoamento dos serviços de Média e Alta complexidade Amoulatori 9.m.m,oo
06 01. 10 J02 0012 2.041 Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do centro de Atenção Psicossocia l91.000100
06 01. 10 J02 001J 2.048 Participação no consorcio Púolico de saúde Microrregião Aracat1 910.000,00
• 06 01. 10 jQj 001J 2.049 Gestão e Aperfeiçoamento dos serviços de Assistência Farmacêutica lOU00100
06 01. 10 J04 0014 2.010 Gestão e Aperfeiçoamento dos servi~os de vigilância Sanitária 2.lo6.000,í4
06 01. 10 412 0019 2.011 Manutenção dos servifos de Coleta eletiva de Resíduos sólidos Hospitalares 191.000100
Ol 01. 08 122 0002 2.012 Gerenciamento e Aper eitoa~ento Admin. da sec. Mun. de Assistência social 2 '911.000 100
Ol 01. 08 122 0002 2.0íl convênio de cooperação écnica com orgãos Púolicos e Privados 209.800,00
01 01. 08 122 0011 2.014 Gestão e Aprimoramento de centros de Referências da Assistência social 421.000,00
01 01. 08 122 0011 2.011 Gestão e Aprimoramento dos serviços de Proteção social Especial de Média comp 24.000 00
Ol 01. 08 122 0011 2.016 Gestão e Aprimoramento de centros de Referências Especializada de Assist. soe 214.000:00
01 01. 08 128 0001 2.011 ca~acitação continuada dos serv. vinculados a secretaria de Assistências 10.000,00
Ol 01. 08 241 0016 2.018 Açoes de valorização e Inclusão Social de Idosos 88.000 00
Ol 01. 08 24J 0011 2.019 Primeira Infância no suas/criança Feliz B4.ooo:oo
Ol 01. 08 24J 0011 2.060 Realização do Pro~rama BPC na Escola 8.000 00
Ol 01. 08 244 0011 2.061 serviço de convivencia e Fortalecimento de vínculos - SCFV J6o.ooo:oo
Ol 01. 08 244 0011 2.062 Gestão dos Benefícios Eventuais m.000,00
Ol 01. 08 244 0011 2.06l Gestão e Execução de Emendas Parlamentáres para Assistência social m.000,00
• 01 01. 08 244 0016 2.064 Manutenção e Aperf. das Entidades ReP,resentativas vinculada a Assistência m .ooo ,oo
Ol 01. 08 244 0016 2.061 Gestão Descentralizada de Programas oe Transferência de Renda - Bolsa Família m.000,00
Ol 01. 08 244 0016 2.066 Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS J6.000,00
Ol 01. 08 J06 0011 2.061 Gestão da Política de segurança Alimentar e Nutricional 6.000 00
Ol 02. 08 24J 0002 2.068 Convênio de cooperação Tecnica com Orgãos Púolicos e Privados 191.000:00
Ol 02. 08 24J 0011 2.069 Ações de comoate as Drogas entre crianças e Adolescentes 20.000,00
• Ol 02. 08 l4l 0011 2.010 Ações de Profissionalização de Adolescentes lí.000 100
Ol 02. 08 l4J 0011 2.011 Ações de valorização e Atendimento à crianças e Adolescentes Jl.000,00
Ol OJ. 08 482 0018 l.012 Apoio a Elaboração de Planos Locais e Habitação de Interesse social 80.000,00
08 01. 04 128 0001 2.0lJ Realização de concursos e seleções Púolicas U00,00
08 01. lí 122 0002 2.014 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da secretaria de Infraestrutura e Sane UOl.000100
08 01. li 122 0002 2.011 convênio de cooperacão Técnica com Orgãos Púolicos e Privados 26.000,00
08 01. li 128 0001 2.016 capacita~âo continuada dos serv. vinculados a sec. de Infraestrutura e sa l.000 100
Oij 01. lJ 4Jt 0019 t.077 Manutençao dos serviços de Iluminação Pública Ul0.000,00
os 01. 11 m om u18 Manutenção dos serviços de Limpeza Púolica e coleta de Resíduos sólidos 4.í 11. 000 1 00
- continua -
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1.l.l.l.íO.O.l.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - Princ. SECAF 1500000000-Recursos não vinculados de 19.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans ló.lí0,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans 9.lí0,00
l.l.l.l.50.0.l.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predia1 e Territorial uroana - Mul.ju
SECAF 1500000000-Recursos não vinculados de l.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.lí0,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans 150100
1.1.1.l.íO.O.l.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - D1v.at
SECAF 1100000000-Recursos não vinculados de 51.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans ll.lS0,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans ll.lí0,00
l.l.l.l.í0.0.4.00.00.00 Imposto soore a Propriedade Predial e Territorial uroana - MJ.d.a
SECAF 1100000000-Recursos não vinculados de ll.000,00
lí00100100-Receita de Imposto e Trans í.000,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans l.000,00
l.1.l.l.íl.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Pr1nc. SECAF 1500000000-Recursos não vinculados de 66.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans ll.í00,00
1500100l00-Receita de Imposto e Trans ló.SOO 00
1.1.1.l.íl.O.l.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu1.ju
SECAF 1500000000-Recursos não vinculados de l.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans 1.lí0,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans lí0,00
1.1.1.l.ll.O.l.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vincu1ados de J.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans 1.lí0,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans lí0,00
1.1.1.l.íl.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vinculados de ó00,00
1100100100-Receíta de Imposto e Trans lí0,00
1500100l00-Receita de Imposto e Trans 150,00
1.l.l.l.Ol.l.l.00.00.00 Imposto soore a Renda - Retido na Fonte - Traoalno - Principal
SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vinculados de J.100.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans l.ll5.000,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans 8lí.OOO,OO
1.l.l.l.OJ.4.1.00.00.00 Imposto soore a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - Princ. SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vinculados de 180.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans ll.000,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans 41.000,00
1.l.l.4.íl.1.1.00.00.00 Imposto soore serviços de ~ualguer Natureza - ISSQN - Princ. SECAF 1500000000-Recursos nao vinculados de J.900.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans l.6l5.000,00
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans 9lí.OOO,OO
1.l.1.4.11.l.l.00.00.00 Imposto soore serviços de ~ualguer Natureza - ISSQN - Mul.ju
SECAF 1500000000-Recursos nao v1ncu1ados de ll.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans 11.líO,OO
lí00100200-Receita de Irnºosto e Trans 6.7í0,00
l.l.l.4.51.1.l.00.00.00 Imposto soore serviços de gualguer Natureza - ISSQN - Dív.at
SECAF 1500000000-Recursos nao v1ncula~os de 18.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans l.500,00
1500100100-Receita ~e Imposto e Trans 4.500,00
H.000,00 H.m,oo
9.lí0,00
l.000,00
US0,00
150,00
)UOO, 00
lUS0,00
lUí0,00
ll .OOUO
5.000100
l.000 1 00
66.000 1 00
Ll.100,00
ló.SOO, 00
l.000 100
1.m,00
150,00
l.000 1 00
U50,00
lí0,00
ô00,00
m,oo
150100
l.100.000,00
UlU00,00
8lUOO,OO
H0.000100
lS.000, 00
4 5.000 1 00
U00.000,00 i.m .oouo
9lí.OOO,OO
ll .000,00
lUí0,00
6.7í0,00
18.000,00
l.500 100
4.500,00
5i~/i~/'-~\_
~~v- --4V
~
<$-~ ----~
ceará
Governo Municipal de rcapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 002
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
l.l.l.4.íl.1.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de ~ua1guer Natureza - ISSQN - M~.d.a
SECAF líOOOOOOOO-Recursos nao v1ncu1ados de .000,00 LOOO, 00
lí00100100-Receita de Imposto e Trans l.lí0,00 1.m,00
lí00100200-Receita de Imposto e Trans ?í0,00 HUO
1.1.l.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Ins~e~ão, Contro1e e Fiscalização - Principal
SECAF líOOOOO O -Recursos não vincu1ados de 6í0.000,00 m.000,00
1.1.l.1.0l.O.l.00.00.00 Taxas de Ins~e~ão, contro1e e Fisca1ização - Multa e jur. ~r1n
SECAF líOOOOO O -Recursos não vincu1ados de 7í.O 0,00 ?í.000, 00
1.1.2.1.01.0.J.OO.OO.OO Taxas de Ins~e~ão, Contro1e e Fiscalização - Dívida ativa
SECAF líOOOOO O -Recursos não vincu1ados de 10.000,00 10' 000 1 00
1.1.l.1.0l.0.4.00.00.00 Taxas de Ins~e~ão, controle e Fiscalização - Mu1.jur.div.ativa
SECAF líOOOOO O -Recursos não vincu1ados de 1.000,00 1.000 1 00
l.l.2.l.04.0.1.00.00.00 Taxa de contro1e e Fisca1ização Ambienta1 - Principa1
IMFLA 189900000,-Recursos destinados ao Mei 600.000,00 600.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de contro1e e Fiscalização A~biental - Multa e jur. ~rin
IMFLA 189900000,-Recursos destinados ao Mei 14. 00,00 14.000 1 00
1.l.2.l.í0.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância sanitária - Principal
SECAF líOOOOOOOO-Recursos nao vinculados de 80.000,00 80.000,00
• l.l.2.l.íO.O.l.00.00.00 Taxa de Fiscalizacão de vigi1ância sanitária - Mu1ta e tur. prin
SECAF líOOOOOOOO-Récursos nao vinculados de .000,00 í.000,00
1.1.2.1.íO.O.J.00.00.00 Taxa de Fiscalização de vigi1ância sanitária - Dívida ativa
SECAF líOOOOOOOO-Recursos nao vincu1ados de í.000,00 í.000,00
1.1.1.1.í0.0.4.00.00.00 Taxa de Fisca1ização de vigilância sanitária - Mul.jur.dív.ativa
SECAF líOOOOOOOO-Recursos nao vinculados de í.000,00 í.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas ~ela Prestação de serviços - Principal
SECAF 1 00000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000 1 00
l.l.J.l.99.0.l.00.00.00 outras contribuições de Melnoria - Principal
SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000 100
l.2.l.í.Ol.l.1.00.00.00 contribui1
ão do servidor civil Ativo - Principal
ICAPREV 1800 11101-RPPS-Previdenciário-Execut J.000.000,00 U00.000,00
1800111101-RPPS-Previdenciário-Legisl 16í.OOO,OO 16í.OOO,OO
l.2.l.í.01.1.2.00.00.00 contribui1
ão do servidor civil Ativo - Multa e juros do princ
ICAPREV 1800 11101-RPPS-Previdenciário-Execut l0.000,00 l0.000,00
1800111101-RPPS-Previdenciário-Legisl í.000,00
l.2,l.í.01.1.1.10.00.00 contribui í
'ºº°'°º 1
ão do servidor civi1 Inativo - Principal
ICAPREV 1800 11101-RPPS-Previdenciário-Execut 4í0.000,00 4í0.000,00
180011l101-RPPS-Previdenciário-Legisl í0.000,00 í0.000,00
1.l.1.í.Ol.J.1.10.00.00 contribui1
ão do servidor civil - Pensionistas - Princi~al
ICAPREV 1800 11101-RPPS-Previdenciário-Execut l.800,00 n.800100
180011l101-RPPS-Previdenciário-Legisl í.000,00 í.000,00
1.l.4.1.í0.0.1.00.00.00 contribui~ão custeio do Servi~o de I1uminação Pública - Princ. SECAF 17íl 00000-contribuição e i1uminação 1.0í0.000,00 1.0í0.000,00
l.l.l.l.Ol.l.1.00.00.00 A1uguéis e Arrendamentos - Princi~al
SECAF líOlOOOOOO-outros recursos nao vincul l.000,00 U00,00
1.J.2.1.01.0.1.10.10.10 Rem. De~. Bane. Rec. vinc.-Roya1. saúde - Principa1
FMS 17 8000000-Transf1 comp. fin. recurso . . 1.000,00 1.000100
1.j,L.1.01.0.1.10.10.90 Rem. De~. Bane. Rec. v1nc.-Royal outros - Pr1nc1pal
SECAF li íOOOOOO-Transf. Estado exploração 1.0001 00 1.000,00
17t0000000-Transf. petróleo e gás - F uooloo U00,00
recurso
Página 003
código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
l.J.1.1.01.0.1.10.lJ.00 Rem. DeP., Bane. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal
FME 1,~0000000-Transferências do FUNDEB - 14.ml)o 14.m,10
1J40107000-Transferências do FUNDEB - B.70UO B.701,00
1J41000000-Transf. do FUNDEB - Comple o.llUO UlUO
1141107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 14.m,oo 1U6UO
114L000000-Transf. do FUNDEB - Comple U4L,l0 1.HL ,JO
lí4L107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp UH,íO UH,10
1.J.L.1.01.0.1.10.LO.OO Rem. oe~. Bane. Rec. vinc. - sus - Principal
FMS 16 0000000-Transferência SUS-Bloco de JO, OOUO J0.000,00
1601000000-Transferência sus-Bloco de JO.OOO, 00 JO.OOOiQO
1601000000-Transf. complementação pis l.000,00 l.000,00
16L1000000-Transferênc1a sus - Govern 1.000,00 1.000 100
l.J.L.1.01.0.1.10.11.00 Rem. De~. Bane. Rec. vi nc. - FNDE - Pri nci pa 1
FME 11 0000000-Transferência do salário-E 10.,00100 10. 100,00
1111000000-Transferência de recursos l.000100 L.000 1 00
11,ioooooo-rransferência de recursos lU00,00 11.00MO
lílJOOOOOO-Transferência de recursos U00,00 U00,00
1169000000-outras transferências do F l.000,00 l.000,00
• 1.J.L.1.01.0.1.10.JO.OO Rem. De~. Bane. Rec. vinc. - FNAS - Principal
FMAS 16 0000000-Transferência de recursos J7.í00100 H .í00,00
1. J .l .1.01.0, 1.10. JUO Rem. Dl Bane. Rec. vinc. - conv. - Educação - Princiial
FME 1, 0000000-Transferência de convênio- 0.,00100 10.100,00
11,1000000-Transferência de convênio- 10.100100 10. mo, oo
1.J,L.l.01.0.1.10.JJ.LO Rem. De~. Bane. Rec. vi nc. - conv. - saúde - Pri nci pa 1
FMS ló 1000000-Transferência de convênio 10.000,00 10.000100
lóJLOOOOOO-Transferência de convênio 10.000100 10.000100
1.U.1.01.0.1.10.lUO Rem. De~. Bane. Rec. vinc. - conv. - Assist. social - Princ. FMAS ló 1000001-Transf. de convênio-união- 1.000,00 uouo
1.U.1.01.0.1.10.lUO Rem. De~. Bane. Rec. vinc. - conv. - outros - Principal
SECAF 17 0000000-outros convênios da união 100.000,00 100.000,00
1701000000-0utros.convênios do Estadq 100.000100 100.000,00
l.J.1.1.01.0.1.10.JJ.OO Rem. De~. Bane. Rec. v1nc. - CIDE - Pr1nc1pal
SECAF 17 0000000-CIDE L.000100 U00,00
l.U.1.01.0.1.lU0.10 Rem. Dl Bane. Rec vinc. - out. dest edu. - Principal
FME lJ 9000000-outros recursos vinculados J0.000100 J0.000,00
1.J.,.1.01.0.1.10.90.LO Rem. De~. Bane. Rec Vinc. - out. dest saúde - Principal
FMS ló 9000000-0utros.recursos vinculados. . 10.~00100 10.000,00
1.J,L.1.0l.0.1.10.90.JO Rem. De~. Bane. Rec v1nc. - out. dest Ass1st social - Pr1nc. FMDCA 16 9000000-0utros recursos à Assistên 4.800100 4.800 1 00
FMAS 1669000000-outros recursos à Assistên L0.000100 L0.000,00
1.U.1.01.0.1.10.90.90 Rem. De~. Bane. Rec. vinc. - out. destinações - Principal
ICAPREV 18 L000000-Recurso vinculado ao RPPS- 1.000100 1.000 1 00
l.J.L.l.Ol.O.l.L0.00.00 Rem. de De~.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal
FME 11000 0000-Recursos não vinculados de 16.000100 ló.000 100
FMDCA 1100000000-Recursos não vinculados de 8.100,00 8 .100 1 00
FMAS 1100000000-Recursos não vinculados de 1.000100 1.000,00
SECAF 1100000000-Recursos não vinculados de 21.000,00 21.000 00
SAAE 1101000000-0utros recursos não vincul 160.000100 160.000:00
IMFLA 1100000000-Recursos não vinculados de 8.000100 8.000,00
ATMI 1100000000-Recursos não vinculados de l.410100 l.410100
FMS 1100000000-Recursos não vinculados de í.000100 í.000 100
-
•
-
Página 004
código U. G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
l.J.1.l.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
ICAPREV 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 1.900.000,00
1801000000-Recurso vinculado ao RPPS- ,0.000,00
l.6.l.l.01.0.1.00.00.00 serviços Administrativos e comerciais Gerais - Princi~al
SAAE 1101000000-0utros recursos não vincul 4.4,J.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 outros serviços - Principal
SAAE 1101000000-outros recursos não vincul ,.000,00
1.i.1.1.íl.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - PrinciP.al
SECAF 1100000000-Recursos não vinculados ae 14.000.000,00
1,00100100-Receita de Imposto e Trans 2.000.000,00
1100100100-Receita de Imposto e Trans 6.000.000,00
1J40000000-Transferências do FUNDEB - 1.400.000,00
1J4010i000-Transferências do FUNDEB - J.600.000,00
l.i.l.l.ll.1.1.00.00.00 cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
SECAF 1J00000000-Recursos não vinculados de l.86J.il0,00
1J00100100-Receita de ImP.osto e Trans 611.110,00
1.i.1.1.J1.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Proprieaade Territorial Rural - Princ. SECAF 1J00000000-Recursos não vinculados de 9.000,00
1J00100100-Receita de Imposto e Trans 7J0,00
1J00100100-Receita de Imposto e Trans 1.1J0,00
1J40000000-Transferências do FUNDEB - 900,00
1J4010i000-Transferências do FUNDEB - 1.100,00
1.i.1.1.Jl.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. SECAF li08000000-Transf. comp. fin. recurso U00,00
1.i.1.1.J1.1.1.00.00.00 cota-Parte Royalties-compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. SECAF 1708000000-Transf. comp. fin. recurso 9.691.000,00
1.7.l.1.J1.1.l.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. SECAF 1708000000-Transf. comp. fin. recurso 100.000,00
1.7.1.1.11.4.1.00.00.00 cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
SECAF 1710000000-Transf. petróleo e gás - F 6J0.000100
1.7.l.1.99.0.l.00.00.00 outras Transf de compensação Financ Expl Recur Naturais - Pr1nc. SECAF li11000000-Transf. cessão onerosa do 100.000,00
1.7.l.J.IO.l.l.J0.10.00 Agentes comunitários de saúde - Principal
FMS 1600000000-Transferência sus-Bloco de
1~04000000-Transf. ag. , d~ saúde e com
Incentivo para Açoes Estrateg1cas
1600000000-Transferência sus-Bloco de
Incentivo Financeiro APS - oesempen~o
1600000000-Transferência SUS-Bloco de 49J.OOO,OO
Incentivo Financeiro da APS - capta~ão Ponderada
1600000000-Transferência SUS-Bloco de J.1ii.OOO,OO
outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1600000000-Transferência sus-Bloco de l.J00.000,00
1601000000-Transf. SUS-Bloco de manut 10.000,00
Atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Princ. 1600000000-Transferência sus-Bloco de 1.410.000 00
outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1600000000-Transferência sus-Bloco de 1.000.000,00
1601000000-Transf. sus-Bloco de manut 10.000,00
1.i.l,j,)0.l.l,jQ,)0.00
FMS
1.7.1.J.,0.1.1.j0,60.00
FMS
1. i. 1. J. IO. 1. 1. jO. 6,. 00
FMS
1.i,l,j,)Q,l.1.90.00.00
FMS
)Ü,000,00
1.111.140,H
m.OOOiQO
1. 7 .1. J. IO .1.1. 10. Oi. 00
FMS
1. 7. 1.,. íO. l. 1. 90. 00. 00
FMS
1.900. 000 1 00
10.000,00
tm.000,00
U00,00
H.000.000,00
2.000.000, 00
U00.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
U6J.m,oo
611.110,00
U00,00
il0,00
UI0,00
900,00
1.100100
U00,00
9.69UOO,OO
100.000,00
6]0.000,00
m.000,00
,0.000,00
1.111.140,14
m .ooo ,oo
49J.OOO,OO
Uii.000,00
uoo.000100
10.000,00
1.m.000,00
1.000.000,00
10.000,00
Página 005
código U. G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
l.7.l.J.)0.J.l.l0.00.00 vigilância sanitária - Principal
FMS 1600000000-Transferência sus-Bloco de 66.000,00 66.000 00
l.7.l.J.)0.J.1.90.00.00
1604000000-Transf. ag. de saúde e com lJl.160,00 Bl.160: 00
outros Pro~ramas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi~al
FMS 16000 0000-Transferência sus-Bloco de lJ.J) ,00 u.m,oo
160l000000-Transf. sus-Bloco de rnanut 1).000,00 lU00,00
1.l.1.J.)0.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Princi~al
FMS 1600000000-Transferência sus-Bloco de J.000,00 lU00,00
l.] .l.J,)0.4.1.90.00.00 Outros Pro~ramas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi~al
FMS 16000 0000-Transferência SUS-Bloco de ll4.00 ,00 1L 4.000 1 00
l,],l.J.)0.í.1.J0.00.00 Assist. Finan. complementar - Piso Profissionais da Enferma~ern
FMS 160J000000-Transf. complementação pis J70.00 ,00 m.000,00
l.7.l.J.í0.9.1.00.00.00 Transf sus-outros Proiramas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS 1600000000-Trans erência sus-Bloco de l8l.6í0,00 m.610,00
160l000000-Transf. sus-Bloco de rnanut í0.000,00 í0.000,00
1619000000-outros recursos vinculados J0.000,00 íO.OOUO
1.7.1.4.íO.O.l.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal
FME lííOOOOOOO-Transferência do salário-E 9íí.í00,00 m.100,00
l.],l.4.íl.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PODE - Princi~al
FME líílOOOOOO-Transferência de recursos .000,00 U00,00
1.7.1.4.íl.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Princi~al
FME líílOOOOOO-Transferência de recursos 78 .000,00 789.000,00
1.7.1.4.)J.O.l.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
FME l))J000000-Transferência de recursos SOl.)00,00 80UOO,OO
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
FME 1)69000000-0utras transferências do F 6Jl.000100 m.000,00
l.7.l.í.)0.0.1.00.00.00 Transf de Rec de complementação da união ao Fundeo-VAAT - Pr1nc.
FME ll4l000000-Transf. do FUNDEB - Comple 8l9.800,00 m.800,00
l.7.l.í.íl.0.1.00.00.00
1142107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 1.9J6.l00,00 1.m.ioo,00
Transf de Rec de Complementação da união ao Fundeo-VAAF - Pr1nc. FME 1141000000-Transf. do FUNDEB - comple J.llJ.J70,J0 J.m.m,)o
l.7.l.).í2.0.l.00.00.00
1)41107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 7.497.8641)0 7.497.86UO
Transf de Rec de complementação da união ao Fundeo-VAAR - Pr1nc. FME 1J4JOOOOOO-Transf. do FUHDEB - comple )2.000,00 12.000,00
1.7.1.6.)0.0.1.10.00.00 Proteião social Básica - Principal
FMAS 660000000-Transferência de recursos H0.000,00 H0.000,00
1.7.1.6.)0.0.1.lO.OO.OO Gestão do SUAS - Principal
FMAS 1660000000-Transferência de recursos lJ0.000,00 U0.000,00
1. 7, 1. 6, )0, O. 1. JO. 00. 00 ProteÍão Social Especial de Média Complexidade - Princi~al
FMAS 660000000-Transferência de recursos l) .000 00 m.000,00
1.7.1.6.)0.0.1.)0.00.00 Gestão do Pro~. Bolsa Família e do cadastro único - Princi~a1
FMAS 16600000 O-Transferência de recursos JOO.O 0,00 J00.000,00
1.7.1.6.)0.0.1.70.00.00 Programa Primeira Infância no sus
FMAS 1660000000-Transferência de recursos J00.000,00 J00.000,00
1.7.1.6.)0.0.1.80.00.00 serviÍo de convivência e Fortalecimento de vinculas - SCFV
FMAS 660000000-Transferência de recursos 4)0.000,00 4)U00,00
1.1.1.0.10.0.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS 1669000000-0utros recursos à Assistên JlJ.000,00 m.000,00
1.7.l.7.íl.O.l.00.00.00 Transferências de convênios da união a Prog Educação - Princ. FME 1170000000-Transferência de convênio- l00.000,00 l00.000,00
•
-
Página 006
código U. G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
l.7.l.7.íl.0.1.00.00.00 Transf.de convênios da união Dest. a Prog Assist. socia1 - Princ. FMAS 166í000001-Transf. de convênio-união- 146.000100
1.7.l.9.íl.0.1.00.00.00 Transferência Especia1 da união - Principa1
FMAS 1106000000-Transferência especial da lJl.000100
FMS 1106000000-Transferência especial da 1.000.000100
1.l.1.9.í8.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nºl16/l0l0 - Princ. SECAF 1149000000-outras vincu1ações de tran 100.000,00
1.l.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Po1ítica Naciona1 Aldir Blanc de Fomento à cult - Pr1nc.
FMC 1119000000-Transf. Aldir Blanc cultur ,00.000100
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 outras Transferências da união - Principa1
SECAF 1149000000-outras vinculações de tran
FMC 111í000000-Transf. cultura - LC19í/ll
1116000000-Transf. cultura - LC19í/ll
l.l.l.l.í0.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vinculados de
lí00100100-Receita de Imposto e Trans
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans
lí40000000-Transferências do FUNDEB - lí40101000-Transferências do FUNDEB - 1.1.l.1.íl.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principa1
SECAF líOOOOOOOO-Recursos não vincu1ados de
lí00100100-Receita de Imposto e Trans
lí00100l00-Receita de Imposto e Trans
lí40000000-Transferências do FUNDEB -
lí40101000-Transferências do FUNDEB -
1.1.l.1.íl.0.1.00.00.00 cota-Parte do IPI - Municí~ios - Principal
SECAF líOOOOOOOO-Recursos nao vincu1ados de
lí00100100-Receita de Imposto e Trans
líOOl00,00-Receita de Imposto e Trans
lí40000000-Transferências do FUNDEB - lí40101000-Transferências do FUNDEB - 1.l.l.l.íJ.0.1.00.00.00 cota-Parte da CIDE - Principa1
SECAF llíOOOOOOO-CIDE Jl.000100
1.l.l.l.íl.0.1.00.00.00 cota-parte Royalties-compensação Fin Produção Petróleo - Princ. SECAF 110í000000-Transf. Estado exploração J0.000100
1.l.l.J.í0.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do sistema unice de saúde-sus - Princ. FMS 16,1000000-Transferência sus - Govern í00.000,00
1.l.l.4.í0.0.1.00.00.00 Transf. de convênios dos Estados e DF para sus - Principal
FMS 16Jl000000-Transferência de convênio 160.000,00
1.l.l.4.íl.0.1.00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Pr1nc. FME lí71000000-Transferência de convênio- 749.í00100
1.7.t.9.íl.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência social - Princ. FMAS 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua lOl.000100
l.l.t.9.99.0.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - Principal
SECAF 1149000000-outras vinculações de tran 1.000100
FMS 1149000000-outras vinculações de tran lí.000100
1.l.4.1.99.0.1.]0.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Assist. social - Princ. FMDCA 1899000001-Recursos Direitos da crian 100.000,00
l.1.í.l.í0.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FME lí40000000-Transferências do FUNDEB - 7.J96.0181íO
lí40101000-Transferências do FUNDEB - 11.lí1.J161íO
18.000.000100
U00.000100
4.í00.000100
1.800.000100
U00.000,00
J.000.000100
m.000,00
H0.000,00
J00.000,00
100.mloo
146.000 1 00
Bl.000,00
1.000 '000 100
100.000,00
l00.000,00
rn .ooo, oo
14í.000100
60.000,00
18.000.000,00
U00.000,00
U00.000,00
1.800.000,00
U00.000,00
uoo.oouo
m.000,00
H0.000,00
m. ooo, oo
100.000,00
60.000,00
U00,00
lí.000,00
6.000,00
14.000,00
JUDO, 00
J0.000,00
í00.000,00
160.000100
749.íOO,OO
lOt.000100
1.000 100
B.000,00
ioo. oouo
U96.018,í0
11.m.m,)o
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ceará
Governo Municipal de rcapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 007
U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota1
l.l.9.1.99.0.1.lO.OO.OO Transferências de Pessoas Prog. Assistência social - Principal
FMDCA 1669000000-outros recursos à Assistên l.000100
1.9.1.1.0l.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
ATMI ll52000000-Recursos vincu1ados ao trâ 192.000100
1.9.1.1.0l.0.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin
ATMI 1152000000-Recursos vinculados ao trâ 20.000100
1.9.1.1.01.0.l.OO.OO.OO Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
ATMI 1152000000-Recursos vinculados ao trâ 1.000100
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa
ATMI 1152000000-Recursos vincu1ados ao trâ 1.000100
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Amoientais - Principal
IMFLA 1899000002-Recursos destinados ao Mei 2.000100
l.9.2.1.99.0.1.00.00.00 outras Indenizações - Principa1
SECAF 1501000000-0utros recursos não vincu1 5.000100
1.9.2.2.06.l.1.00.00.00 Restituição de Despesa Primária de Exercícios Anteriores - Princ. SECAF 1501000000-outros recursos não vincu1 1.000100
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 outras Restituições - Principa1
FME líOlOOOOOO-outros recursos não vincu1 1.000100
FMAS líOlOOOOOO-outros recursos não vincu1 20.000100
SECAF 1501000000-0utros recursos não vincu1 116.450100
SAAE lí01000000-0utros recursos não vincu1 5.000100
ICAPREV 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 2.000,00
1802000000-Recurso vinculado ao RPPS- 10.000100
FMS 1501000000-outros recursos não vincul í.000100
1.9.9.9.0l.0.1.10.00.00 compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS - Principal
ICAPREV 1800111102-RPPS-Previdenciário-Execut 150.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Pr1nc. SECAF 1501000000-outros recursos não vincul 1.000 00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Mu1.ju
SECAF 1501000000-outros recursos não vincu1 1.000100
1.9.9.9.99.2.l.00.00.00 outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - oív.at
SECAF líOlOOOOOO-outros recursos não vincu1 8.000100
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Mj.d.a
SECAF 1501000000-outros recursos não vincu1 l.000100
2.2.l.l.01.0.1.00.00.00 A1ienação de Bens Móveis e semoventes - Principal
SECAF llí5000000-Alienação de oens/Ativos-A 1.000100
2.4.l.1.íl.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS 1601000000-Transferência sus-sloco de 260.000100
2.4.1.1.íl.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Pr1nc. FMS 1601000000-Transferência sus-Bloco de 200.000100
1601000000-Transf sus-sloco de estrut 50.000100
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do sus-vigilância em saúde - Princ. FMS 1601000000-Transferência sus-Bloco de 50.000,00
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 outras Transferências do sistema único de saúde - sus - Princ. FMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 500.000100
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de convênios da união ~ara o sus - Principal
FMS 16~1000000-Transferência de convenio 600.000100
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de convênio da união destinada saneamento - Pr1nc. SECAF 1100000000-outros convênios da união 500.000,00
l.000100
BU00,00
20.000100
1.000 100
1.000100
2. 000 1 00
5.000100
1.000,00
1.000 1 00
20.000,00
HG.450,00
í.000 1 00
2.000,00
10.000 1 00
í.000 1 00
m. ooo, oo
1.000 100
1. oouo
8.000 1 00
l.000 1 00
1.000 100
260.000,00
200.000,00
)0,000,00
50.000,00
500.000,00
600.000,00
500.000,00
• •
•
•
-
Página 008
código U. G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota 1
2.4.1.4.íJ.0.1.00.00.00 Transferência convênio da união destinada Meio ambiente - Princ. SECAF 1700000000-0utros convênios da união lí0.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 outras Transferências de convênios da união - Principal
SECAF 1700000000-outros convênios da união 4.800.000,00
2.4.1.9.11.0.1.00.00.00 Transferência Especial da união - Principal
FMS 170ô000000-Transferência especia1 da 100.000,00
2.4.2.2.10.0.1.00.00.00 Transferências de convênios dos Estados para sus - Principal
FMS lôJ2000000-Transferência de convênio 210.000100
2.4.2.2.íl.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Pr1nc. FME 1171000000-Transferência de convênio- 400.000,00
2.4.2.2.12.0.1.00.00.00 Transferência convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ. SAAE 1701000000-0utros convênios do Estado lô0.000100
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 outras Transferências de convênios dos Estados e DF - Princ. SECAF 1701000000-outros convênios do Estado 4.900.000100
7.l.2.l.04.0.1.00.00.00 Taxa de controle e Fiscalização Ambiental - Principal
IMFLA 1899000002-Recursos destinados ao Mei 11.000100
l.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
IMFLA 1899000002-Recursos destinados ao Mei 2.000,00
7.2.1.1.02.1.1.00.00.00 contribuição Patronal-servidor civil Ativo - Principal
ICAPREV 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 7.6,0.000,00
1800112101-RPPS-Previdenciário-Legisl 19í.OOO,OO
1802000000-Recurso vinculado ao RPPS- 1.000.000,00
7.2.1.í.02.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal-servidor civil Ativo - Multa e jur. pr1n
ICAPREV 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 200.000,00
1800112101-RPPS-Previdenciário-Legisl í.000,00
1802000000-Recurso vinculado ao RPPS- 1.000,00
7.2.1.í.íl.1.1.00.00.00 contribuição Patronal-servidor civil Ativo-Parcelamentos - Princ. ICAPREV 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut J.?í0.000,00
7.2.l.1.íl.1.2.00.00.00 contribuição Patronal-servidor civil Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
ICAPREV 1800111101-RPPS-Previdenciário-Execut 62.000,00
7.6.l.l.Ol.0.1.00.00.00 serviços Administrativos e comerciais Gerais - Principal
SAAE líOlOOOOOO-outros recursos não vincul J64.000,00
911.7.1.1.11.l.l.OO.OO.OO Cota-Parte do FPM - cota Mensal - Principal
SECAF lí40000000-Transferências do FUNDEB - -2.400.000,00
lí4010l000-Transferências do FUNDEB - -í.600.000,00
9íl.7.1.1.í2.0.1.00.00.00 cota-Parte do Imposto Propriedade Territoria1 Rural - Princ. SECAF 1140000000-Transferências do FUNDEB - -900,00
lí40107000-Transferências do FUNDEB - -2.100,00
9íl.7.2.1.I0.0.1.00.00.00 cota-Parte do ICMS - Principal
SECAF lí40000000-Transferênc1as do FUNDEB -
1140107000-Transferências do FUNDEB - 911.7.2.l.íl.0.1.00.00.00 cota-Parte do IPVA - Principal
SECAF lí40000000-Transferênc1as do FUNDEB - 1140107000-Transferências do FUNDEB -
9íl.7.2.l.12.0.l.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SECAF lí40000000-Transferências do FUNOEB - 1~40107000-Transferências do FUNDEB -
991.J.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
ICAPREV 1800111101-RPPS-Previ~enciário-Execut
-1.800.000,00
-4.200'000100
-J00.000,00
-700.000,00
-6.00MO
-14.000,00
-178.000,00
110.000,00
4.800.000,00
100.000,00
m.000,00
400.000,00
160.000,00
4.900.000,00
11. 000 1 00
U00,00
7' 670 '000 1 00
191.000,00
1.000.000,00
200.000,00
l.000 1 00
l.000 1 00
J. m.ooo ,oo
62.000,00
J64.000,00
-2.40UOO,OO
-í.600.000,00
-900,00
-2.100,00
-1.800.000,00
-4.200.000,00
-JOO.OOUO
-700.000,00
-6.000,00
-14.000,00
-178.000,00
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ceará
Governo Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Página 009
código U. G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
991.l.1.I.IO.O.l.00.00.00
FME
991.l.l.l.ll.0.1.00.00.00
FME
991.l.1.l.ll.0.1.00.00.00
FME
991.l.l.1.I0.0.1.00.00.00
FME
Transf de Rec de complementação da união ao Funde~-VAAT - Princ. 1141000000-Transf. do FUNOEB - Comple -J00100
1141101000-Transf. do FUNDEB 10%-Comp -100100
Transf de Rec de complementação da união ao Funde~-VAAF - Pr1nc. 1141000000-Transf. do FUNDEB - Comple -J00,00
1141101000-Transf. do FUNOEB 10%-Comp -100100
Transf de Rec de complementação da união ao Funde~-VAAR - Pr1nc. 114JOOOOOO-Transf. do FUNOEB - Comple -1.000,00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1140000000-Transferências do FUNDES - -J00,00
1140101000-Transferências do FUNDEB - -100,00
-JODiQO
-100,00
-500,00
-100,00
-1.000,00
-J00,00
-100,00
Totais