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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-26
EmentaFica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências.
native_id1342

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-22 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-02-22 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-02-21 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-02-21 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-02-21 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão U Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para segunda discussão e apreciação única.
2024-02-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2024-02-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para segunda discussão e apreciação única.
2024-02-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2024-02-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para primeira discussão.
2024-02-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando primeira discussão.
2024-02-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para leitura na ordem do dia.
2024-01-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-01-31 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. À consideração do Presidente.
2024-01-31 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços.
2024-01-29 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2024-01-26 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-11T10:54:00.247968-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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FA
ErEtcAPú
PRO.TETO DE LEI DA CÂMARÂ N" OOÍ-|2O24, de 26 de janeiro de 2024.
Dlspõe sobre a denominação da Rua
dos Herdelros na Comunldade de
Redonda e dá outras providêncías.
A CÂI,IARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a l,ei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário âprova e promulga a seguinte lei:
AÍt. 2" - Esta l,ei entrará em ügor na data de publicaçáo.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI-CE, aos 26 de janeiro de 2O24.
Normando da Silva
or
Câmara Municipol de lcapuÍ
Ruo locq Galdino, 725 - centro - lcapul/cE - CEP: 62.810-000
Fone (88) 3432.7230 / CNPI: 3s.o5o./r42/o0o7-271,8,: 06,920$6-3
Art. 10. Fica denominada "RUA DOS HERDEIROS' a rua que tem início na
residência do Sr. Eliabe e termina na residência da Sra. Ainara, na Serra de
Redonda.

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