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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-06
EmentaInstitui a Festa do Bloco Jumento Elétrico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí e dá outras providências.
native_id1369

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-22 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-03-22 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-03-14 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-03-14 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-03-14 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-03-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para segunda discussão e apreciação única.
2024-03-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2024-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para primeira discussão.
2024-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-03-06 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2024-02-21 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para leitura na ordem do dia.
2024-02-20 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na ordem do dia.
2024-02-06 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-29T14:32:46.381099-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PRoJETo DE LEI DA CÂMARÂ N" OO4|2O24, de 16 de fevereiro de 2023
Institui a Festa do Bloco Jumento
Elêtrlco no Calendárlo de Eventos
OÍlclals do Munlcíplo de lcapuí e dá
outra3 provldências.
A cÂuâRA MITIrICIPAL DE ICA'Pú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a L.ei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário aprova e promulga a seguinte Lei:
Art. 1". Fica insütuída a Fe3ta do Bloco do Jumento Elêtrlco, a ser
reaTizada anualmente na quarta-feira de cinzas na Comunidade de Redonda,
integrando-a no Calendário Oficial do Município.
AÍt. 20. Esta ki entra em vigor na data de sua publicaçáo.
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI-CE, aos 16 de fevereiro de 2023
Normando N Silva
Ve
|-
CÔmam lilunlclpal de icapu[
Ruo roco Goldtno, 725 - Cenúo - ,copuí,lcE - CEP:62.870-000
Fone (88) 3432.1230 / C PI:35.05O.t 12/ON7-271.8,:06.920106-3

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