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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaDispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
native_id1395

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-04-16 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-03-21 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-03-21 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-03-21 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-03-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para segunda discussão e apreciação única.
2024-03-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2024-03-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para primeira discussão.
2024-03-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-03-13 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. À consideração do Presidente.
2024-03-13 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços.
2024-03-12 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2024-03-12 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2024-03-12 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-12T13:39:36.300781-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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DÊlcAPÚ
PROJETO DE LEI DA CÂMARA N" OOAl2O24, de 12 de março de 2024.
Dispôe sobre a denomlnação do
Centro de Educação Infantll da
Comunldade de Melanclas de Balxo e
dá outras provldênclas.
A CÂilARA MUNICIPAL DE ICAPIUÍ, EstAdO dO CCATá, NO USO dC SUAS
atribuições legais e em conformidade com a l,ei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário aprova e promulga a seguinte ki:
Art. 1". Fica denominado "C.E.I. Franclsco Xavler Marques de Ollveira' o
centro de educação infantil da Comunidade de Melancias de Baixo'
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI-CE, aos l2 de março de 2024.
Cláudio s de Oliveira
Vereador
Sidivânio da Honôrio
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cômora MunlciPot de lcaPuí
Ruo locq Cotdino, 725 - Cena'o - tcapuí/CE - CEP' 62'870400
Fone (í8) 3432.729o / cNPl: g5.o5o''u2/ooo1'27/t.E: 06'920406'3
Art.2" - Esta tei entrará em úgor na data de publicaçáo.
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Francisco xavier Marques de oliveira é filho primogênito do casal Francisco José de oliveira e
Hilda Marques da Cunha de Oliveira. Seu Francisco, o pai de Xavier teve dois filhos fruto do
primeiro casamento, já do segundo casamento o senhor Francisco teve vinte filhos, incluindo o
próprio Xavier.
Xavier nasceu no dia no 30/06/1950 em Peixe Gordo. Xavier era muito querido pelos irmãos e
sempre tinha um convívio familiar com todos os irmãos. Como irmão mais velho desenvolveu
um carinho de proteção e acolhimento, pois desde pequeno ajudava os pais com os cuidados
dos mais novos e atividades do campo.
Oentre seus vinte dois irmãos, Xavier teve dois irmãos gêmeos que nasceram especiais. Ele
sempÍe tinha muita atenção a todos os seus irmãos antes e depois de casar, e sempre sua casa
era frequentado por quase todos.
No dia 3U03/1973 casou-se com Ana Maria Ferreira de oliveira que morava em Melancias de
Baixo, desde esse dia ele veio morar na casa de seus avós Mâncio Pedro da Cunha e Filonila
Marques que também moravam em Melancias de Baixo pois os avós de Xavier tiveram que ir
para São Paulo tratar da saúde de Mâncio e Xavier ficou cuidando da casa de seus avós, onde
morou por muitos anos.
Xavier foi candidato a Vice Prefeito ainda na primeira eleição para prefeito de lcapuí em 1985
na chapa com Zé Rico ao qual não foi eleito.
xãvier vivia de sêu intenso trabalho com atividade rural, ele plantava no terreno de propriedade
de seus avós e tinha uma pequena criação de gado. Com as economias Xavier conseguiu comprar
um caminhão e começou a utilizá-lo como transporte rural entre diversas comunidades de lcapuí
para MossorôRN.
Durante esse período Xavier teve com a sua esposa a senhora Ana Maria seis Filhos, quatro
mulheres e dois homens, inclusive perdeu a filha mais velha num trágico acidente ocorrido na
cidade de Mossoró-RN, pois a mesma tinha ido estudar em Mossoró-RN para dar seguimento
aos estudos, pois em Melancias de Baixo os estudos eram só até a quartâ série.
O Misto, nome como era conhecido o caminhão de Xavier, era o pÍincipal transporte de pessoas
e mercadorias de lcapuí para Mossoró-RN. Xavier sempre trabalhou muito, tornou-se vendedor
de leite, além de agricultor, e muitas vezes era o próprio motorista do Misto. Xavier tinha
respeito e admiração do povo da praia e certamente esse reconhecimento foi adquirido pela
atenção e cuidado que ele sempre dedicou aos irmãos mâis novos, aos familiares como um todo,
era uma pessoa que mais prestava favor dado às dificuldades enfrentadas a época.
Xavier tinha afilhados espalhados por toda região, no caminho quando ele mesmo ia pegando o
povo que ia viajar ou transportar mercadorias, ele ia abençoando os diversos afilhados. O povo
dessa gerãção tem muitas histórias sobre o misto, de criação de gado, de cuidados com a terÍa
e da relação pessoal. A casa de Xavier vivia cheia de pessoas, Íamiliares e ele sempre acolhia
todos.
No final da década de Noventa xavier se mudou para Aroeiras, comunidade localizada entre a
divisa de Tibau e Mossoró, perto também de lcapuí. Lá ele construiu uma casa no Terreno de
propriedade de seu pai e também conseguiu construir outra casa para seus filhos em MossoÍó￾RN. Em 05 de outubro de 2019 xavieí faleceu após complicações para retirada de um tumor no
cérebro. Amizade, Trabalho, Atenção, Acolhimento, Criação de seus filhos e toda sua História
com povo o tornaram um homem muito querido.
Abaixo-assinado
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Abaixo-assinado que nomeia o Centro de Educaçáo lnfantil da
Comunidade de Melancias de Baixo no nome do Sr. Francisco Xavier Marques
de Oliveira.
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