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materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências.
native_id1434

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-05-14 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-05-09 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-05-09 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-05-09 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-05-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para segunda discussão e apreciação única.
2024-05-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2024-05-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. Para primeira discussão.
2024-05-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-05-01 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços. À consideração do Presidente.
2024-05-01 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços.
2024-05-01 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2024-04-30 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2024-04-30 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-10T11:50:59.106609-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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DE ICAP\T
Cq,UaRA i/TN(f,pt
PROJETO DE LEI DA CÂMâRA N" OLOI2O24, de 30 de abril de 2024.
Dlspôe sobre a denomlnação da Rua
Adrlano Januárlo da Sllva na Vila
Uniáo e dá outras providências.
A CÂMARA MUI{ICIPAJ, DE ICAPÚ, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário aprovâ e promulga a seguinte ki:
Art. 10. Fica denominada'Rua Adriano Januário da Sllva" a rua que tem
início em rua projetada e se estende até o terreno do Sr. Francisco de Assis
Silva, situada na Vila União.
Art.2" - Esta Lei entrará em vigor na data de publicaçáo.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI-CE, aos 30 de abril de 2024.
Câmam uniciqal de lcoquí
Rua Joco Galdino, 725 - cenúo - Icapul,/cE - CEP: 62.870400
Fone (88) 3432.7230 / CNPI: 35.050,142 /OOO 7'27/1.8,: O6'92O'n6- 3
Franclsco Hêlto)É?ander Rebouçar
ABAIXO-ASSINADO
NOMEAçÃO DE RUA: ADRIANO JANUÁRIO DA SILVA.
Descrição: A rua A ser denominada tem início na rua projetada e término do terreno
do Sr. Francisco de Assis Silva com 380m de comprimento, localizada no Bairro Vila
União. Neste sentido os moradores apresentam este abaixo-assinado para a
nomeação da supracitada rua como "Adriano Januário da Silva".
DOCUMENTO RG/CPF
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