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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaDispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Eronildo da Silva, e dá outras providências.
native_id1464

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2024-06-20 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2024-06-20 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2024-06-20 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para edição do Decreto Legislativo e posterior publicação.
2024-06-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2024-06-05 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2024-06-05 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-25T10:35:11.892752-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

tErcÁPT,
PROfETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ne OOql2O24, de 05 de iunho de 2024.
Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão lcapuiense" ao Senhor Francisco
Eronildo da Silva e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes
Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e Regimento lnterno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica
--^-..1-^l^ r --:-l-L:--^ Pl UlllUlBcluU U Pl t:Sslr!E L,r(j!l CIU rJsB,lSl.tllVU.
Artigo 1e. - Fica concedido o "Título de Cidadão Icapuiense" ao Senhor
Francisco Eronildo da Silva por seus relevântes serviços prestados ao Município de
Icapuí.
Artigo 2e. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de lcapuí,
especialmente para esse fim.
Artigo 30. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentiárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4s. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 05 dejunho de 2O24.
Die o ças
Verea a a propositura
4/,".u,a ari e Felix Lacerda Gomes
Vereadora coautora da propositura
Cômora Munlclpol de lcopuí
Ruq loc.r Galdlno, 72s - centro - lcaput/cE - cEPt 6z,a7o-ooo
Fone (88) 3432.7230 / CNPI: 35.O5O,/I42/OOO7-271.E; 06,920,106-s
DÊ rcaPú
BIOGRAFIA
Francisco Eronildo da Silva nasceu em 18 de maio de 1978 na cidade de Aracati-CE. Filho de
Francisco Xavier da Silva e Maria Aurelineide da Silva,
Homem íntegro, trabalhador e um eterno apaixonado pela cidade de lcapuí, lugar onde reside
com sua família há 23 anos.
Eronildo presta serviços de vigilante da Praça Mais Infância e trabalha como mototaxista nas
horas vagas.
Conhecido popularmente por Chiquinho, Eronildo, hoje com seus 46 anos segue sonhando e
contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 05 de iunho de 2O24.
Diego uças
Vereador a propositura
lh""p; J uafirie relix Lacerda Gomes
Vereadora coautora da propositura
CÔmam Munlclpol de lcapuí
R.ra loca caktlno, 725 - Centro - Icapu(/CE - CEp 62.810400
Fooe @a) 3432.7230 / CNPI: 35.O50,442/Un7-27/r.E: o6,9ZOn6-3

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