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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Lei - Executivo
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-09-19
EmentaDispõe sobre a estimativa da receita a fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2025. (LOA 2025).
native_id1541

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-05 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-11-05 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-10-25 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-10-25 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-10-24 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. Para segunda discussão e apreciação única.
2024-10-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2024-10-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, Saúde e Assistência Social. Para primeira discussão.
2024-10-16 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. À consideração do Presidente.
2024-10-16 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-09-19 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na ordem do dia.
2024-09-19 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-28T11:35:18.052205-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (0)

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