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materia nº 12/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar - Executivo
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaCria o Cargo de Geógrafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
native_id1545

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-21 Proposição arquivada — Proposição devidamente sancionada e publicada.
2024-11-21 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2024-11-14 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2024-11-14 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2024-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2024-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. Para apreciação única em regime de urgência.
2024-11-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-11-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. Para apreciação única em regime de urgência.
2024-11-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2024-11-06 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle. À consideração do Presidente.
2024-11-06 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle.
2024-11-06 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2024-10-22 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na ordem do dia.
2024-10-22 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-27T13:54:28.804342-03:00 Aprovado 7 0 0

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