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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaDispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
native_id1574

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-06 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2024-12-05 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2024-12-05 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2024-12-05 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para promulgação e posterior publicação.
2024-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-12-04 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2024-12-04 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-13T10:35:38.794622-03:00 Aprovado 8 0 0

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This record cites no document — absence is availability information, not an omission.