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materia nº 26/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaDispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências.
native_id1587

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2024-12-12 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2024-12-12 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2024-12-12 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para promulgação e posterior publicação.
2024-12-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2024-12-11 Aguardando decisão da presidência — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2024-12-11 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-03T09:10:43.546701-03:00 Aprovado 9 0 0

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