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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaDispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa, e dá outras providências.
native_id1824

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-04 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2025-07-03 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2025-07-03 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2025-07-03 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para promulgação e posterior publicação.
2025-07-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2025-06-18 Aguardando decisão da presidência — À consideração da Presidência.
2025-06-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2025-06-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2025-06-12 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-03T16:19:41.348396-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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a
rcAPur
PODER LEGISLAÍIVO
SECRETARIA DE PLENÁRIO
PRO|ETO DE DECRETO LEGISLATM Ne OOI/2OZS, de 12 de iunho de 2O25.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã
Icapuiense" à Senhora Kaliane Melo da
Costa e dá outras proüdências.
0 Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município e
Regimento lnterno da Casa, íaz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo.
Artigo 10. - Fica concedido o "Título de Cidadã lcapuiense" à Senhora Kaliane
Melo da Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí na área da
educaçâo.
Artigo 20. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí,
especialmente para esse fim.
Artigo 30. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentiárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 40. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 12 de junho de 2025.
Francisco Hélio
Vereador au
çlrÉnanaesRebouças
tbr da propositura
camsm unlcipal de lcopuí
Rua locq Goldino, 7ZS - Cend.o - tcqpuí/CE _ CEp: 62,070.000.
CNPI: 35.O50.,U2/NO7-27/ www.cmicapui.ce.gov.br / E-moll: comqraicopulce@hotmott.com
)
ICAPUI
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DE PLENÁRIO
BIOGRAFIA
Kaliane Melo da Costa chegou a lcapuí entre 2013 e 2014, apôs ter sido aprovada em
1o lugar no concurso para Professora de Língua Inglesa.
Kaliane foi a primeira professora a usar o livro didático de Língua Inglesa com os alunos
da rede municipal de ensino. Acrescentando ainda, que foi a primeira professora a levar
os alunos da rede municipal para uma aula de campo no Estado do Rio Grande do Norte.
Atualmente, Kaliane atua fazendo atendimentos psicológicos e psicopedagógicos na
Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, e em algumas
ocasiões, ministra palestras em algumas insEituições do Município de Icapuí.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em t2 de junho de 2025.
Francisco Hélio Fer$andes Rebouças
Vereador autoída propositura
ê.r--;17
Câmaro Municipal de lcapuí
Ruq lNo caldino, tZS - Cenúo _ lcapuí/CE _ CEp:62.S10400,
CNPI: 35.050,,U2/OOO1-27/ www.cmlcapui,ce.gov.br / E-moil: comoralcopulce@hohnail,com

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