| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva Guerra, e dá outras providências. |
| native_id | 1909 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-25 | Proposição arquivada | — | Proposição devidamente promulgada e publicada. |
| 2025-09-25 | Norma promulgada | — | Publique-se. Arquive-se. |
| 2025-09-25 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo. |
| 2025-09-25 | Proposição aprovada | — | Aprovado. Encaminhe-se para promulgação e posterior publicação. |
| 2025-09-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Para apreciação única. |
| 2025-09-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | À consideração do Presidente. |
| 2025-09-24 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. À consideração do Presidente. |
| 2025-09-24 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando parecer da Comissão. |
| 2025-09-18 | Aguardando decisão da presidência | — | À consideração do Presidente. |
| 2025-09-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Para apreciação única. |
| 2025-09-11 | Aguardando decisão da presidência | — | À consideração do Presidente. |
| 2025-09-11 | Proposição apresentada em Plenário | — | Para leitura no expediente. |
| 2025-09-08 | Aguardando decisão da presidência | — | À consideração do Presidente. |
| 2025-09-08 | Proposição protocolada | — | Expedientes necessários. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-26T13:30:13.889778-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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a ICAPUI PODER LEGISLATIVO SECRETARIA DE PLENÁRIO MOçÃO pE CONGRATULAçÃO Nq 004/2025 Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições e fundamentados nos arrigos 238 e 239 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa (Resolução ne 00312025, de 18/06/2025), requer que após a tramitação regimental, sejam Consignados Votos de Congratulação à Associação Caiçara de Promoçâo Humana pelos seus 25 anos de atuação no Município de Icapuí. Solicitamos que após a manifestação dos Nobres Pares em Plenário, fique inserido em ata e seja encaminhada Moção de Congratulação. PLENÁRrO IOSÉ BORGES DOS RErS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025. foão Paul ousa Rebouças Vereador 4 Cláudio Lucas hlves Rebouças Vereador Cdmqrs Munlclpol de lcapu[ Ruo locq Gqldlno, 725 - Centro - lcapuí/CE - CEP:62.A10.000. CNPI: 35.050.,t42/0O07.27/ www.cmicopui.ce.gov.br / E.malt: camqroicopulce@hohnoll.com tr