materia 24/2025 — Icapuí (CE)

Tipo	Projeto de Lei - Executivo
Número / Ano	24 / 2025
Date	2025-10-01
Ementa	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2026.
native_id	1947
Date	Status	Turno	Texto
2025-11-27	Proposição arquivada	—	Proposição devidamente sancionada e publicada.
2025-11-27	Proposição transformada em lei	—	Publique-se. Arquive-se.
2025-10-30	Aguardando sanção governamental	—	Cumprindo prazo para sanção.
2025-10-30	Aguardando assinatura do autógrafo	—	Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2025-10-30	Proposição aprovada	—	Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2025-10-30	Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão	—	Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Para segunda discussão e apreciação única.
2025-10-23	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Aguardando segunda discussão.
2025-10-23	Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão	—	Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Para primeira discussão.
2025-10-22	Parecer favorável da comissão	—	Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. À consideração do Presidente.
2025-10-22	Parecer favorável da comissão	—	Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encaminha-se para a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
2025-10-22	Proposição distribuída às comissões	—	Aguardando parecer da comissão.
2025-10-16	Aguardando decisão da presidência	—	À Consideração do Presidente.
2025-10-16	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Para apreciação única.
2025-10-09	Aguardando decisão da presidência	—	À consideração do Presidente.
2025-10-09	Proposição apresentada em Plenário	—	Para leitura no expediente.
2025-10-01	Aguardando decisão da presidência	—	Aguardando determinação de leitura no expediente.
2025-10-01	Proposição protocolada	—	Expedientes necessários.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-11-03T10:47:46.363594-03:00	Aprovado	7	1	1
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AGORA!
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Mensagem N.º 024/2025 de 30 de setembro de 2025.
Ao
Exmo.
DD. Sr. Presidente da Câmara Municipal
E demais Pares.
Senhor Presidente,
Pela presente, encaminhamos em obediência ao que preceitua a
Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, a PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2026.
A presente Proposta Orçamentária e os demais anexos da Lei
Orçamentária retratam os objetivos, metas e projetos a serem
desenvolvidos durante o exercício de 2026, em compatibilidade com a
Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
www.icapui.ce.gov.br
A Lei Orçamentária Anual como instrumento de planejamento das
ações do Governo Municipal, objetiva a realização das políticas
públicas visando o desenvolvimento equilibrado e sustentável do
Município, na permanente busca da melhoria da qualidade de vida da
população. Em especial, atendendo aos mandamentos
Constitucionais e convicções da Administração, foram dadas as
atenções prioritárias à Educação, Saúde e Ação Social.
Cordialmente,
Assinado de forma digital por
FRANCISCO KLEITON | rancisco KLEITON
PEREIRA:00452701392 PERERAOS52701552
Dados: 2025.09.30 09:55:50 -03'00'
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
O) Av. 22 de Janeiro, Nº 5183 Centro, Cep: 62810-000 (T) De Seg a Sex - 07:30 ÀS 13:30
cc
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
E QUADRO DE DETALHAMENTO
DA DESPESA
www.icapui.ce.gov.br
ICAPUÍ - CE
EXERCÍCIO 2026
O) Av. 22 de Janeiro, Nº 5183 Centro, Cep: 62810-000 (T) De Seg a Sex - 07:30 ÀS 13:30
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Projeto de Lei N.º 024/2025 de 30 de setembro de 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município para o exercício
financeiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Icapuí, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que Câmara Municipal de Icapuí aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Executivo e Legislativo,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
www.icapui.ce.gov.br
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ele vinculados, da Administração Municipal, direta e indireta,
bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 218.000.000,00
(Duzentos e dezoito milhões de reais).
Art. 3º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 218.000.000,00 (Duzentos e dezoito milhões de reais).
Art. 4º. A despesa fixada à conta dos recursos previstos no presente
Orçamento, observada a programação constante do Detalhamento das
Ações, em anexo, apresenta, por órgão, o desdobramento de que trata
os Quadros, anexo a esta Lei.
IO) Av. 22 de Janeiro, Nº 5183 Centro, Cep: 62810-000 O) De Seg a Sex - 07:30 ÀS 13:30
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Parágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado a transferir, total ou
parcialmente, as categorias de programação constantes desta Lei, mantido o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária, Categoria Econômica,
grupos de despesa, utilizando-se como limite a modalidade de aplicação do
elemento de despesa, a fim de ajustar a programação aprovada às
competências e atribuições definidas para cada órgão ou entidade, mediante
alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa.
Art. 5º. - Fica o Poder Executivo e Poder Legislativo no âmbito de sua
execução orçamentária, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I. Anulações de Dotações fixados neste Projeto de Lei, até o limite de
80% (oitenta por cento) do total da despesa, por anulação total ou
parcial das dotações na forma do Art. 43 8 1º Inciso III da Lei 4.320/64,
inclusive entre unidades orçamentárias distintas, respeitadas as
disposições constitucionais;
www.icapui.ce.gov.br
II. Excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício
financeiro, até o limite do excesso arrecadado conforme o do Art. 43 8 1º
Inciso II da Lei 4.320/64;
II. Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, até o limite do superávit financeiro existente, na forma do Art.
43 8 1º Inciso I da Lei 4.320/64;
IV. Operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o
exercício, até o limite da operação contratada, na forma do Art. 43 8 1º
Inciso IV da Lei 4.320/64;
V. dotações consignadas à reserva de contingência quando ocorrer
passivos contingentes ou no último mês do exercício financeiro;
Parágrafo Único - Excetuam-se dos Créditos Suplementares
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dentro do mesmo órgão e elemento de despesa, permanecendo
inalterada a classificação funcional programática, devendo essas
inclusões, alterações e/ou transferências de fontes constar em
documento próprio.
Art. 6º. - Fica a Chefe do Poder Executivo, autorizado a suplementar ate
o valor global dos projetos, oriundos de recursos programados no OGU
e/ou transferidos voluntariamente de órgãos Estaduais e Federais.
Art. 7. - Fica a Chefe do Poder Executivo, autorizado a efetuar
Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, até o
limite de 7% (sete por cento) da Receita Corrente Líquida, e demais
Operações de Crédito até o limite 16% (dezesseis por cento) da Receita
Corrente Liquida, observadas às limitações legais vigentes, no tocante
ao endividamento.
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Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2026.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, 30 DE SETEMBRO
DE 2025.
Assinado de f digital por
FRANCISCO KLEITON fssinado de forma ciatl po
PEREIRA:00452701 39 PEREIRA:00452701392
2 Dados: 2025.09.30 09:56:15
-0300'
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
O) Av. 22 de Janeiro, Nº 5183 Centro, Cep: 62810-000 (T) De Seg a Sex - 07:30 ÀS 13:30
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AGORA!
LEI ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA
NOS 03 ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
A arrecadação da receita orçamentaria desta prefeitura nos três últimos
exercícios financeiros se deu da seguinte forma:
Exercício Total Arrecadado (R$) E
2022 135.630.617,53 E
2023 135.738.339,95 ê
2024 146.965.445,60 É
A variação percentual da arrecadação total dos exercícios
supracitados atingiu o seguinte montante.:
Exercício Percentual de aumento
2022 para 2023 0,08
2023 para 2024 8,27
IO) Av. 22 de Janeiro, Nº 5183 Centro, Cep: 62810-000 O) De Seg a Sex - 07:30 ÀS 13:30
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www.icapui.ce.gov.br
(O) Av. 22 de Janeiro, Nº 5183 Centro, Cep: 62810-000 (T) De Seg a Sex - 07:30 ÀS 13:30
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de 11.729.867,81 Pessoal e encargos sociais 96.590.954,78
Contribuições 7.189.191,52 outras despesas correntes 58.485.500,00
Receita Patrimonial 2.733.376,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 46.402.545,22
Receita de Serviços 5.524.000,00
Transferências Correntes 177.710.160,62 TOTAL 201.479.000,00
outras Receitas Correntes 1.057.060,05
Receitas Correntes - intra
Impostos, taxas e contribuições de 11.000,00 Despesas de capital
Contribuições 15.235.000,00 Investimentos 53.888.545,22
Receita de Serviços 50.000,00 Inversões financeiras 1.208.000,00
Deduções de Receita Amortização da dívida 6.027.000,00
Deduções do FUNDEB SUPERÁVIT 1.800.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes -19.257.656,00 TOTAL 62.923.545,22
outras Deduções de Receita
Receitas Correntes - retif. - outras
Receita Patrimonial -500.000,00
Transferências Correntes -3.000,00
TOTAL 201.479.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 46.402.545,22
Receitas de Capital
Alienações de Bens 1.000,00
Transferências de Capital 16.520.000,00
TOTAL 62.923.545,22
I
I
I
I
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 201.479.000,00 DESPESAS CORRENTES...... 155.076.454,78
RECEITAS DE CAPITAL. 16.521.000,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 61.123.545,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.800.000,00
TOTAL......cccci cuca 218.000.000,00 TOTAL.......cccsiceeos 218.000.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Câmara Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Icapuí NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Icapuí DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 6.270.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 4.056.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 3.816.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 5.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 3.360.000,00]
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 440.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 3.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 5.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 240.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 240.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 2.214.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 6.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 6.000,00
3.3.90.00.0] Aplicações diretas 2.193.000,00
3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil 150000000 1.000,00]
3.3.90.13.0] obrigações patronais 150000000 2.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 165.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 205.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 60.000,00]
3.3.90.35.0] Serviços de consultoria 150000000 210.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 10.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 1.270.000,00
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 265.000,00] I
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00] I
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 4.000,00
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 15.000,00
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 15.000,00] I
4.0.00.00.0|] Despesas de capital I ] I 330.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 330.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 330.000,00
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 250.000,00] I
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 80.000,00] I
I
TOTAL DA DESPESA | 6.600.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Governo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Governo - SEGOV NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Secretaria de Governo DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 3.681.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 2.801.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 2.593.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 125.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 2.250.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 202.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 5.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 5.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 5.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 208.000,00
3.1.91.13.0] Obrigações patronais 150000000 208.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 880.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 62.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 60.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 2.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 3.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 3.000,00
3.3.90.00.0|] Aplicações diretas 812.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mill 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 23.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 98.000,00]
3.3.90.32.0] Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 5.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 84.000,00
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 150000000 1.000,00
3.3.90.35.0| serviços de consultoria 150000000 5.000,00] I
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 71.000,00] I
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 413.000,00
170400000 50.000,00
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 45.000,00] I
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 5.000,00] I
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 2.000,00
3.3.90.91.0] sentenças judiciais 150000000 5.000,00
3.3.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00] I
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 2.000,00] I
3.3.90.95.0| Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 1.000,00
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.000,00
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 2.000,00
3.3.91.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00] I
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Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
150000000
150000000
150000000
41.000,00
40.000,00
1.000,00]
I
20.000,00
20.000,00
I
I
41.000,00
20.000,00
61.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.742.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Controladoria Geral do Município
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .ccciccrrers : 03 Controladoria Geral do Municipio - cgm NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Municipio - cGM DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 774.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 710.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 630.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 20.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 550.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 55.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 80.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 80.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 64.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 1.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 1.000,00
3.3.90.00.0|] Aplicações diretas 60.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mill 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 7.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 8.000,00]
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 5.000,00
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 150000000 1.000,00
3.3.90.35.0] serviços de consultoria 150000000 1.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 3.000,00] I
3.3.90.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 20.000,00] I
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 8.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 1.000,00] I
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 1.000,00] I
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 1.000,00
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 1.000,00] I
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| I 2.000,00] I
3.3.91.39.0| Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 1.000,00
3.3.91.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.0|] Despesas de capital ] I 21.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 21.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 21.000,00
4.4.90.52.0] Equipamentos e material permanente 150000000 20.000,00
4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00] I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I
TOTAL DA DESPESA | 795.000,00
Governo Municipal de Icapuí
de Planejamento, administração e Finanças
sec.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .ccciccrrers : 04 Sec. de Planj., Adm. e Finanças - SEPLAF NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. de Planj. Adm. e Finanças - SEPLAF DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 9.189.500,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 6.279.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 5.929.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 300.000,00
| 150100000 1.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 4.800.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150000000 180.000,00
3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 5.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis 150000000 500.000,00
150200000 140.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 350.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 350.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 2.910.500,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 7.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 6.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 1.000,00
3.3.60.00.0| Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 2.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 2.000,00
3.3.90.00.0| aplicações diretas I I 2.896.500,00]
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mil 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 10.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 165.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 25.000,00] I
3.3.90.34.0|] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 1.000,00] I
3.3.90.35.0] serviços de consultoria 150000000 5.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 44.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 1.013.000,00] I
| 172000000 1.000,00] |
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 550.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 901.000,00
| 170400000 120.000,00] |
| 170800000 1.000,00] |
| 172000000 15.000,00
174900000 1.500,00
175000000 1.000,00
3.3.90.48.0|] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 5.000,00] I
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 5.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.92.0
3.3.90.93.0
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Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
Principal da dívida contratual resgatado
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
150000000
150000000
170000000
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150000000
150000000
150000000
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152.000,00
4.800.000,00
500.000,00
4.952.000,00
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.641.500,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Educacao
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees :05 Secretaria Municipal de Educação - SEME NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 14.573.533,26
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 3.064.533,26
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 2.541.533,26
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150010010 52.000,00
154000000 1.000,00
154010700 1.000,00
154100000 1.000,00
154110700 1.000,00
154200000 1.000,00
154210700 1.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150010010 2.404.533,26
154000000 1.000,00
154010700 1.000,00
154100000 1.000,00
154110700 1.000,00
154200000 1.000,00
154210700 1.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150010010 12.000,00
154000000 1.000,00
154010700 1.000,00
154100000 1.000,00
154110700 1.000,00]
154200000 1.000,00
154210700 1.000,00
3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil 150010010 3.000,00
154000000 1.000,00]
154010700 1.000,00]
154100000 1.000,00
154110700 1.000,00
154210700 1.000,00] |
3.1.90.91.0] Sentenças judiciais 150010010 5.000,00]
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150010010 5.000,00
3.1.90.94.0] Indenizações e restituições trabalhistas] 150010010 6.000,00
154000000 1.000,00]
154100000 1.000,00]
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis 150010010 26.000,00
154000000 1.000,00
154100000 1.000,00
154200000 1.000,00]
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Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
obrigações patronais
outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Subvenções sociais
Trans. por meio de contrato de gestão
Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
subvenções econômicas
aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
Material de consumo
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoção
outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
150010010
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150010010
150010010
150010010
154000000
154010700
154100000
154110700
154200000
154210700
150010010
154000000
154100000
154200000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
155200000
155300000
156900000
157100000
150010010
154000000
154100000
154200000
156900000
150010010
150010010
154000000
154100000
154200000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
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Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
obrigações tributárias e contributivas
outros aux. finan. a pessoas físicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
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154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
155300000
156900000
157100000
150010010
150010010
154000000
154100000
154200000
170800000
150010010
150010010
150010010
150010010
154000000
154100000
154200000
157100000
150010010
154000000
154100000
154200000
150010010
150010010
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
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.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
4.594.000,00
4.458.000,00
|
- continua -
- continuação -
4.4.90.36.0
4.4.90.39.0
4.4.90.51.0
4.4.90.52.0
.61.
«92.
«00.
«00.
«61.
«00.
«00.
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
Inversões financeiras
aplicações diretas
aquisição de imóveis
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
170800000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
150010010
154000000
154100000
154200000
150010010
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
150010010
350
639
43
50
701
51
100
100
10
50
135
50
50
10
25
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
1.000,00
1.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
314,
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
983.
300,00
700,00
135.000,00
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
19.167.533,26
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Educacao
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... cccererercraai 05 Secretaria Municipal de Educação - SEME NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundeb DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 32.939.916,44
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 29.384.916,44
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 23.895.916,44
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150010010 22.000,00
| 154000000 221.000,00]
154010700 5.492.916,44
154100000 81.000,00
154110700 1.175.000,00
154210700 901.000,00
156900000 1.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150010010 22.000,00
154000000 2.000,00
154010700 5.800.000,00
154100000 43.400,00
154110700 6.379.300,00
154210700 3.236.300,00
156900000 1.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150010010 18.000,00
154000000 71.000,00
154010700 185.000,00
154100000 2.000,00
| 154110700 200.000,00]
154210700 8.000,00
3.1.90.16.0] outras desp. variáveis pessoal civil 150010010 6.000,00
154000000 2.000,00
| 154010700 4.000,00] |
| 154100000 2.000,00] |
154110700 4.000,00
154210700 4.000,00
3.1.90.94.0] Indenizações e restituições trabalhistas] 150010010 2.000,00]
| 154000000 2.000,00] |
154100000 2.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150010010 2.000,00
| 154000000 2.000,00] |
| 154100000 2.000,00] |
- continua -
- continuação -
3.1.91.00.0
3.1.91.13.0
3.3.00.00.0
3.3.90.00.0
3.3.90.08.0
3.3.90.14.0
3.3.90.30.0
3.3.90.33.0
3.3.90.34.0
3.3.90.36.0
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
obrigações patronais
outras despesas correntes
aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
Material de consumo
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Outros serv. de terceiros pessoa física
150010010
154000000
154010700
154100000
154110700
154210700
150010010
154000000
154010700
154100000
154110700
154210700
150010010
154000000
154100000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
159900000
150010010
154000000
155000000
156900000
159900000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
159900000
150010010
154000000
154100000
154200000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
159900000
5.489
18
4.825
460
182
3.381
ENNNNHARNOA
40
1.675
51
61
328
15
HRRRNUR
PEVUUvONHNNNHRNANA HANNA
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
.000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
3.555.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.0
3.3.90.40.0
3.3.90.47.0
3.3.90.48.0
sa ss
ninho
vw tw
«90.
«90.
«91.
«91,
«91.
«00.
«00.
«90.
«90.
«90.
«90.
93.
95.
00.
00.
00.
30.
oocoo
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
obrigações tributárias e contributivas
outros aux. finan. a pessoas físicas
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
150010010
154000000
154100000
154200000
156900000
157100000
159900000
150010010
154000000
150010010
154000000
150010010
154000000
150010010
154000000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
215
.964,18]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
.000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
5.992.964,18
5.992.964,18
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.0
4.4.90.52.0
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
170800000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
157500000
159900000
25
650
849
35
900
130
350
15
965
45
a
H
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
3.000,00]
.000,00
.000,00]
909.
.070
964,18
TOTAL DA DESPESA
38.932.880,62
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Infraestrutura
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ...iicicireaos : 08 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 13.038.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 1.930.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 1.785.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 200.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 1.400.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 180.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 145.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 145.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 11.108.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 8.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 2.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo] I 3.000,00
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150000000 3.000,00
3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 10.000,00
3.3.71.70.0] Rateio p/ particip. em consórcio público] 150000000 10.000,00
3.3.90.00.0| aplicações diretas I I 11.059.000,00]
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mil 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 3.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 513.000,00
| 170400000 60.000,00] I
| 175000000 28.000,00] |
3.3.90.32.0] Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 1.000,00
3.3.90.33.0| Passagens e despesas com locomoção 150000000 2.000,00
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 1.000,00] I
3.3.90.35.0] Serviços de consultoria 150000000 1.000,00] I
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 266.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 4.318.000,00
| 170400000 4.373.000,00] |
| 170500000 11.000,00] |
| 172000000 730.000,00
175100000 679.000,00
3.3.90.40.0| serv. tecnologia informação/comunic.- PJ] 150000000 20.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.47.0
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«90.
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«90.
«90.
«90.
«90.
«90.
«00,
«90.
«90.
«00.
«90.
«90.
48.
91.
92.
93.
52.
61.
00.
00.
00.
00.
71.
oo0000000000
ooooooo
oo0oo
obrigações tributárias e contributivas
outros aux. finan. a pessoas físicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Aquisição de imóveis
Inversões financeiras
Aplicações diretas
aquisição de imóveis
Amortização da dívida
Aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
150000000
170400000
175100000
150000000
150000000
150000000
150000000
170000000
170100000
150000000
150000000
150000000
150000000
150000000
150000000
150000000
170000000
170100000
170400000
174900000
175100000
150000000
175000000
150000000
150000000
150000000
29.
11.
HH
Fw s
21
10
10
26
25
565.
.000,00
.000,00
.000,00
519.
.410
.190
14
14
14
700
66
«000
«000
«000
1.000,00
1.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.519.
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
«000,00
«000,00
.000,00]
5.000,00
1.000,00
1.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
1.000,00
1.000,00]
1.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
244,00
744,00
500,00
29.565.244,00
1.000.000,00
1.000,00
30.566.244,00
TOTAL DA DESPESA
43.604.244,00
Governo Municipal de Icapuí
de Desenvolvimento, Trabalho, Agric. e M. Amb
sec.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .ccciccrrers : 09 Sec.de Des.,Trab.,agric.e M.Amb - SEDEMA NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Des., Trab., Agric. e Meio Amb. DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 3.557.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 2.870.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 2.320.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 350.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 1.900.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 65.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 550.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 550.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 687.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 70.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 70.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 1.000,00
3.3.90.00.0|] Aplicações diretas 610.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mill 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 17.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 125.000,00]
170400000 1.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 16.000,00
3.3.90.32.0] Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 5.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 30.000,00] I
3.3.90.34.0|] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 1.000,00] I
3.3.90.35.0] serviços de consultoria 150000000 4.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 115.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 210.000,00] I
I | 170400000 15.000,00] |
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 45.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 11.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 8.000,00] I
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 1.000,00] I
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 1.000,00
170000000 1.000,00
] | 170100000 1.000,00] |
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 1.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| ] 6.000,00]
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 5.000,00
3.3.91.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00
4.0.00.00.0] Despesas de capital 2.081.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos I I I 2.081.000,00
4.4.90.00.0|] Aplicações diretas I I 2.081.000,00]
4.4.90.30.0] Material de consumo 150000000 5.000,00
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 5.000,00
4.4.90.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 5.000,00]
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 1.215.000,00]
170000000 30.000,00
170100000 30.000,00
170400000 190.000,00
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 330.000,00]
170000000 50.000,00
170100000 150.000,00
170400000 70.000,00
4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I I
TOTAL DA DESPESA | 5.638.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Cultura e Turismo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ...iicicireaos : 10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria de Cultura e Turismo DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 2.500.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 1.170.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 1.045.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 400.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 560.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 80.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 125.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 125.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 1.330.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 214.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 100.000,00
174900000 5.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 4.000,00
174900000 5.000,00
3.3.50.85.0] Trans. por meio de contrato de gestão 150000000 100.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 3.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 2.000,00]
174900000 1.000,00
3.3.90.00.0| Aplicações diretas 1.106.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mill 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0] Diárias - civil 150000000 11.000,00] I
3.3.90.30.0|] Material de consumo 150000000 38.000,00] I
175900000 15.000,00
3.3.90.31.0] Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 6.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 15.000,00] I
3.3.90.34.0|] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 1.000,00] I
3.3.90.35.0] Serviços de consultoria 150000000 5.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 35.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 261.000,00] I
| 174900000 500.000,00] |
3.3.90.40.0] Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 63.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 2.000,00
3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 140.000,00
| 174900000 5.000,00] |
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 1.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00]
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 1.000,00
170000000 1.000,00
170100000 1.000,00
171500000 1.000,00]
171600000 1.000,00]
174900000 1.000,00
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 7.000,00
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 5.000,00]
3.3.91.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 2.000,00]
4.0.00.00.0] Despesas de capital 103.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 103.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 103.000,00
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 50.000,00]
175900000 52.000,00
4.4.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
I
I
I
I
I
I
TOTAL DA DESPESA | 2.603.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de cultura
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ...............: 10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de cultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 5.179.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 5.179.000,00
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 115.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 5.000,00
171500000 30.000,00
171600000 10.000,00
171900000 40.000,00
174900000 25.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 1.000,00
171500000 1.000,00
171600000 1.000,00
171900000 1.000,00
174900000 1.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 5.000,00
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150000000 1.000,00
171500000 1.000,00
171600000 1.000,00
171900000 1.000,00
174900000 1.000,00
3.3.90.00.0| Aplicações diretas 5.059.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 5.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 5.000,00
171500000 5.000,00
171600000 5.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 4.000,00
171500000 51.000,00]
171600000 78.000,00]
171900000 69.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 4.500.000,00
171500000 97.000,00] |
171600000 100.000,00]
171900000 75.000,00
174900000 10.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 10.000,00]
171500000 15.000,00]
171600000 5.000,00
171900000 15.000,00
174900000 10.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.0|] Despesas de capital ] I 620.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 620.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 620.000,00
4.4.90.30.0] Material de consumo 150000000 9.000,00
4.4.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 7.000,00] I
4.4.90.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 9.000,00] I
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 375.000,00
170100000 120.000,00
170400000 70.000,00] I
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 20.000,00] I
170400000 10.000,00
I I
I I
I I
I I
I I
I I
TOTAL DA DESPESA | 5.799.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Esporte e Juventude
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees : 11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria de Esporte e Juventude DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 1.640.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 1.209.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 1.069.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 150.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 850.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 65.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
3.1.90.94.0] Indenizações e restituições trabalhistas 150000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 140.000,00
3.1.91.13.0] Obrigações patronais 150000000 140.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 431.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 161.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 55.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 6.000,00
3.3.50.85.0] Trans. por meio de contrato de gestão 150000000 100.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo] I 6.000,00
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150000000 6.000,00
3.3.90.00.0] Aplicações diretas 243.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mill 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 10.000,00]
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 73.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 23.000,00
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 150000000 1.000,00
3.3.90.35.0| serviços de consultoria 150000000 5.000,00] I
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 8.000,00] I
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 83.000,00
170100000 5.000,00
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 25.000,00] I
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 2.000,00] I
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 1.000,00
3.3.90.91.0] sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.3.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00] I
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 1.000,00] I
| 170000000 1.000,00
170100000 1.000,00
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 1.000,00
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| ] 21.000,00] I
3.3.91.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 20.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.91.47.0| obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00]
4.0.00.00.0] Despesas de capital 41.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 31.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 31.000,00
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 10.000,00]
4.4.90.61.0] Aquisição de imóveis 150000000 20.000,00]
4.4.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
4.5.00.00.0] Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.0] Aplicações diretas I 10.000,00]
4.5.90.61.0|] Aquisição de imóveis 150000000 10.000,00]
I I
I I
I I
I I
I I
I I
I
TOTAL DA DESPESA | 1.681.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Muncipal de Esporte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees : 11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal do Esporte DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 186.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 186.000,00
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 6.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 5.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 1.000,00]
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 1.000,00
3.3.90.00.0] Aplicações diretas 179.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 20.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 70.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 5.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 80.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 2.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 2.000,00
4.0.00.00.0] Despesas de capital 2.220.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 2.220.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 2.220.000,00
4.4.90.30.0|] Material de consumo 150000000 10.000,00]
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 10.000,00
4.4.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 10.000,00
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 1.015.000,00
170000000 250.000,00]
170100000 400.000,00
170400000 100.000,00
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 25.000,00
170000000 100.000,00]
170100000 300.000,00]
I
I
I
I
TOTAL DA DESPESA | 2.406.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ....... 00... ...: 13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 1.125.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 787.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 696.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 80.000,00
| 175200000 5.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 550.000,00
175200000 5.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150000000 45.000,00
175200000 1.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 91.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 90.000,00
| 175200000 1.000,00]
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 338.000,00
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 1.000,00
| 175200000 1.000,00] I
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo] I 2.000,00] I
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.3.90.00.0] Aplicações diretas I I 329.000,00] I
3.3.90.08.0|] outros benef.assist.do servidor e do mil 150000000 1.000,00] I
175200000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 7.000,00
| 175200000 7.000,00] |
3.3.90.30.0|] Material de consumo 150000000 52.000,00] I
| 172000000 3.000,00
175200000 22.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 7.000,00
| 175200000 7.000,00] |
- continua -
- continuação -
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 1.000,00]
175200000 1.000,00
3.3.90.35.0] serviços de consultoria 150000000 5.000,00
175200000 1.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 44.000,00]
| 175200000 5.000,00]
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 84.000,00
175200000 5.000,00
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 45.000,00]
| 175200000 1.000,00]
3.3.90.46.0] Auxílio alimentação 150000000 5.000,00
175200000 5.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 3.000,00
| 175200000 2.000,00]
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 2.000,00
175200000 2.000,00
3.3.90.49.0] Auxílio transporte 150000000 2.000,00
| 175200000 1.000,00
3.3.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 1.000,00
175200000 1.000,00
3.3.91.00.0] apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 2.000,00
175200000 1.000,00
3.3.91.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00
| 175200000 1.000,00
4.0.00.00.0] Despesas de capital 79.060,05
4.4.00.00.0] Investimentos 79.060,05
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 79.060,05
4.4.90.30.0|] Material de consumo 150000000 3.000,00]
175200000 1.000,00
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 4.000,00
175200000 1.000,00
4.4.90.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 3.000,00]
| 175200000 1.000,00]
4.4.90.52.0] Equipamentos e material permanente 150000000 30.000,00
175200000 34.060,05
4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00]
| 175200000 1.000,00]
I I
I I
I
TOTAL DA DESPESA | 1.204.060,05
Governo Municipal de Icapuí
Instituto Mun.
de Fisc. e Licenc. ambiental
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .....c.cccre...: 14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 927.600,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 739.600,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 644.600,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 35.000,00
| 189900000 5.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 550.000,00
189900000 10.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150000000 30.000,00
189900000 6.600,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| I 95.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 90.000,00
189900000 5.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 188.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativol I 10.000,00]
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 5.000,00
189900000 5.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 2.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 1.000,00] I
| 189900000 1.000,00] |
3.3.90.00.0] Aplicações diretas 173.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mil 150000000 1.000,00
| 189900000 1.000,00] I
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 8.000,00] I
189900000 5.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 15.000,00
| 189900000 6.000,00] |
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 5.000,00] I
| 189900000 1.000,00
3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.35.0] Serviços de consultoria 150000000 5.000,00] I
189900000 5.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 31.000,00
189900000 6.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 31.000,00
189900000 8.000,00
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 20.000,00
189900000 5.000,00]
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 7.000,00
189900000 1.000,00]
3.3.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00]
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.91.00.0] apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.000,00
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 2.000,00
189900000 1.000,00
4.0.00.00.0| Despesas de capital 100.753,78
4.4.00.00.0] Investimentos 100.753,78
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 100.753,78
4.4.90.30.0] Material de consumo 150000000 3.000,00
189900000 2.000,00
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 3.000,00
189900000 2.000,00
4.4.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 3.000,00
189900000 2.000,00
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 30.000,00
189900000 10.753,78
4.4.90.52.0] Equipamentos e material permanente 150000000 22.000,00
189900000 21.000,00
4.4.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
I
I
I
I
I
I
TOTAL DA DESPESA | 1.028.353,78
Governo Municipal de Icapuí
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .ccciccrrers : 15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Serviço Autônomo de Água e Esgoto DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 3.120.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 2.120.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 1.920.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150100000 450.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150100000 1.250.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150100000 150.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150100000 5.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150100000 5.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150100000 5.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150100000 5.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150100000 50.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 200.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150100000 200.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 1.000.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 6.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150100000 5.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150100000 1.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo] I 1.000,00
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150100000 1.000,00
3.3.71.00.0| Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 100.000,00
3.3.71.70.0] Rateio p/ particip. em consórcio público] 150100000 100.000,00
3.3.90.00.0| aplicações diretas I I 887.000,00]
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mil 150100000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150100000 20.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150100000 211.000,00
I | 170100000 10.000,00] I
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150100000 20.000,00] I
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 150100000 1.000,00
3.3.90.35.0] serviços de consultoria 150100000 15.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150100000 60.000,00] I
3.3.90.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150100000 230.000,00] I
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150100000 200.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150100000 100.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150100000 6.000,00] I
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150100000 1.000,00] I
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150100000 1.000,00
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150100000 10.000,00
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150100000 1.000,00
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| ] 6.000,00] I
3.3.91.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150100000 5.000,00
- continua -
- continuação -
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obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
150100000
150100000
150100000
150100000
150100000
150100000
170100000
150100000
150100000
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1.369.000,00
1.200.000,00
2.569.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.689.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees : 16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria Mun. de Pesca e Aquicultura DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 355.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 215.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 195.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 10.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 150.000,00]
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 30.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 5.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 20.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 20.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 140.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 5.000,00
3.3.90.00.0] aplicações diretas 135.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 5.000,00
3.3.90.30.0|] Material de consumo 150000000 15.000,00
3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 10.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 10.000,00
3.3.90.34.0] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 5.000,00]
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 10.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 50.000,00
3.3.90.40.0| serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 20.000,00
3.3.90.48.0] Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 5.000,00]
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 2.000,00
3.3.90.93.0] Indenizações e restituições 150000000 2.000,00
4.0.00.00.0|] Despesas de capital I I I 300.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos I I I 300.000,00
4.4.90.00.0] aplicações diretas 300.000,00
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 250.000,00
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 50.000,00]
I I I
I I I
I I I
I I
TOTAL DA DESPESA | 655.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ...cccv......: 06 Secretaria Municipal de Saúde - sms NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 29.550.713,56
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 15.555.713,56
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 12.307.713,56
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150010020 853.000,00
160000000 315.000,00
160400000 6.000,00
160500000 2.000,00
3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150010020 4.141.713,56
160000000 4.558.000,00
160400000 1.790.000,00
160500000 400.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150010020 191.000,00
160000000 17.000,00
160500000 2.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150010020 6.000,00
160000000 5.000,00
160500000 2.000,00
3.1.90.91.0] sentenças judiciais 150010020 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150010020 5.000,00
3.1.90.94.0] Indenizações e restituições trabalhistas] 150010020 6.000,00
160000000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis 150010020 5.000,00]
160000000 1.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 3.248.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150010020 2.006.000,00
160000000 1.162.000,00]
160400000 80.000,00]
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 13.995.000,00
3.3.32.00.0| Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 280.000,00
3.3.32.30.0] Material de consumo 150000000 30.000,00] I
150010020 250.000,00]
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.962.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150010020 177.000,00
160000000 90.000,00]
160400000 250.000,00]
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150010020 2.000,00
160000000 1.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.50.85.0
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Trans. por meio de contrato de gestão
Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
Subvenções econômicas
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mi
Diárias - civil
Material de consumo
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoção
outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Obrigações tributárias e contributivas
outros aux. finan. a pessoas físicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
150010020
160000000
160400000
160500000
150010020
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150200000
150010020
160000000
150010020
160000000
150010020
160000000
162100000
170400000
170600000
150010020
160000000
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160000000
150010020
160000000
150010020
150010020
160000000
162100000
170600000
150010020
160000000
162100000
170400000
170600000
150010020
160000000
170600000
150010020
160000000
170400000
150010020
160000000
150010020
150010020
150010020
160000000
163100000
163200000
150010020
160000000
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Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc. pessoa jurídica
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
Inversões financeiras
aplicações diretas
Aquisição de imóveis
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
150010020
160000000
150010020
160000000
150010020
160100000
150010020
160100000
150010020
160100000
150010020
160100000
163100000
163200000
170600000
150010020
160100000
163100000
163200000
163500000
163600000
165900000
170600000
150010020
150010020
150010020
150010020
132
119
4.967.
13
15
12
10
14
14
125
709
2.417
249
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430
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3.000,00
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600,00
500,00
500,00
100,00
500,00
4.967.600,00
50.000,00
5.000,00
5.022.600,00
TOTAL DA DESPESA
34.573.313,56
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees : 07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 1.496.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 688.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 645.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 160.000,00
166000000 110.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 171.000,00
166000000 69.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 150000000 52.000,00
166000000 43.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 7.000,00
166000000 5.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 7.000,00
166000000 5.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 7.000,00
166000000 9.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 43.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 37.000,00
166000000 6.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 808.000,00
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 29.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 9.000,00
166000000 6.000,00]
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 8.000,00
166000000 6.000,00
3.3.90.00.0| Aplicações diretas 763.000,00
3.3.90.08.0| Outros benef.assist.do servidor e do mil 150000000 1.000,00] I
166000000 1.000,00] I
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 10.000,00
166000000 7.000,00
3.3.90.30.0| Material de consumo 150000000 58.000,00] I
166000000 61.000,00] I
166100000 20.000,00
170600000 5.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 9.000,00] I
166000000 6.000,00] I
170600000 1.000,00
3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 126.000,00
166100000 10.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.33.0
ss As
nn ho
«90.
«90.
«90.
«90,
«90.
«90.
«90.
«90.
«90.
«90,
«90.
«90.
«90.
«91,
«91.
«91.
«00.
«00.
«90.
«90.
34.
36.
40.
91.
92.
93.
95.
96.
00.
00.
00.
51.
oooo
Passagens e despesas com locomoção
outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
Locação de mão de obra
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
obrigações tributárias e contributivas
outros aux. finan. a pessoas físicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
obras e instalações
150000000
166000000
170600000
150000000
166000000
150000000
166000000
170600000
150000000
166000000
166100000
170600000
150000000
166000000
150000000
166000000
166100000
170600000
150000000
166000000
170600000
150000000
166000000
150000000
166000000
170600000
150000000
166000000
150000000
166000000
170600000
150000000
166000000
150000000
166000000
150000000
166000000
150000000
166000000
150000000
166000000
150000000
166000000
166100000
170000000
170600000
12
a
11
39
50
18
36
vs
11
Es
10
Dvs Hu
RH
334
79
67
40
10
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00]
7.000,00
1.000,00
7.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
1.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
5.000,00
.000,00
-000,00
1.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
1.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
I 337.000,00
334.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.0
4.4.90.92.0
4.5.00.00.0
4.5.90.00.0
4.5.90.61.0
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
Inversões financeiras
aplicações diretas
aquisição de imóveis
150000000
166000000
166100000
170600000
150000000
166000000
170600000
150000000
166000000
40
63
u
10
nur
3.000,00]
.000,00]
-000,00
RM
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.833.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal Direitos da Crianca e Adolescente
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees : 07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adole DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 142.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 142.000,00
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 44.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 2.000,00
189900000 40.000,00]
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.60.00.0| Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 2.000,00
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.00.0| Aplicações diretas 96.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 13.000,00
189900000 13.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 2.000,00
189900000 2.000,00
3.3.90.32.0| Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 8.000,00
189900000 8.000,00
3.3.90.36.0| Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 9.000,00]
189900000 9.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 13.000,00
189900000 13.000,00
3.3.90.40.0| serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 3.000,00]
189900000 3.000,00
4.0.00.00.0] Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas I 20.000,00] I
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 10.000,00] I
189900000 10.000,00
I I I
I I I
I I I
I I I
I
TOTAL DA DESPESA | 162.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ccccrerieees : 07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Munic. de Hab. de Interesse Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 12.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.0] aplicações diretas 12.000,00
3.3.90.30.0| Material de consumo 150000000 5.000,00
3.3.90.36.0|] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 2.000,00]
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 5.000,00
4.0.00.00.0] Despesas de capital 586.923,21
4.4.00.00.0] Investimentos 586.923,21
4.4.90.00.0] Aplicações diretas 586.923,21
4.4.90.30.0|] Material de consumo 150000000 2.000,00
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 2.000,00
4.4.90,39.0] Outros serv, de terc. pessoa jurídica 150000000 2.000,00
4.4.90.51.0|] obras e instalações 150000000 354.923,21
166000000 10.000,00
166500000 400,00
166500000 100.200,00
166500000 400,00
166900000 115.000,00]
I I
I I
I I
I I
I I
I I
TOTAL DA DESPESA | 598.923,21
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria Municipal de Proteção Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .cccccrrece..i 07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Secretaria Municipal de Proteção Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 3.347.000,00
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 2.648.000,00
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 2.443.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 800.000,00
3.1.90.11.0|] vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 1.410.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 225.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 150000000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 2.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 150000000 2.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis| 150000000 2.000,00
3.1.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 205.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 150000000 205.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 699.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 11.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 10.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 1.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo] I 1.000,00
3.3.60.45.0] subvenções econômicas 150000000 1.000,00
3.3.90.00.0] Aplicações diretas 682.000,00
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mill 150000000 1.000,00
3.3.90.14.0| Diárias - civil 150000000 14.000,00]
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 64.000,00
170400000 2.000,00
172000000 2.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 2.000,00] I
3.3.90.32.0|] Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 50.000,00] I
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 150000000 20.000,00
3.3.90.34.0| Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 150000000 2.000,00
3.3.90.35.0| serviços de consultoria 150000000 2.000,00] I
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 103.000,00] I
3.3.90.37.0] Locação de mão de obra 150000000 1.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 319.000,00
| 170400000 5.000,00] |
3.3.90.40.0] Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 80.000,00] I
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 2.000,00
170400000 1.000,00
3.3.90.48.0| Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 2.000,00
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 1.000,00] I
3.3.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 150000000 2.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.93.0| Indenizações e restituições 150000000 2.000,00]
166000000 1.000,00
3.3.90.95.0] Indeniz. pela exec. de trab. de campo 150000000 2.000,00
3.3.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis|] 150000000 2.000,00
3.3.91.00.0] Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| I 5.000,00]
3.3.91.39.0|] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 4.000,00]
3.3.91.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 150000000 1.000,00
4.0.00.00.0] Despesas de capital 285.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos I I I 275.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas I I 275.000,00]
4.4.90.30.0] Material de consumo 150000000 1.000,00
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 1.000,00
4.4.90,39.0] Outros serv, de terc. pessoa jurídica 150000000 1.000,00
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 140.000,00]
4.4.90.52.0] Equipamentos e material permanente 150000000 80.000,00
4.4.90.61.0] Aquisição de imóveis 150000000 50.000,00
4.4.90,92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 2.000,00
4.5.00.00.0|] Inversões financeiras I I 10.000,00
4.5.90.00.0|] Aplicações diretas 10.000,00
4.5.90.61.0] Aquisição de imóveis 150000000 10.000,00
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I I
TOTAL DA DESPESA | 3.632.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal do Idoso
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .cccccrrece..i 07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0705 Fundo Municipal do Idoso DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I 205.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 205.000,00
3.3.50.00.0| Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 102.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 150000000 20.000,00
166900000 50.000,00]
189900000 30.000,00
3.3.50.43.0] subvenções sociais 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.60.00.0] Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 2.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.00.0| Aplicações diretas 85.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 150000000 15.000,00
189900000 4.000,00
3.3.90.31.0| Premiações cult.art.cient.desp.e outras 150000000 1.000,00
189900000 1.000,00
3.3.90.32.0] Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita] 150000000 5.000,00
189900000 5.000,00]
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 5.000,00
189900000 5.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 35.000,00
189900000 5.000,00]
3.3.90.40.0] serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150000000 2.000,00
189900000 2.000,00
3.3.91.00.0| apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 16.000,00
3.3.91.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 15.000,00] I
189900000 1.000,00] I
4.0.00.00.0] Despesas de capital 125.000,00
4.4.00.00.0] Investimentos 125.000,00
4.4.90.00.0] Aplicações diretas I 125.000,00] I
4.4.90.30.0|] Material de consumo 150000000 1.000,00] I
4.4.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 150000000 1.000,00
4.4.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150000000 1.000,00
4.4.90.51.0] obras e instalações 150000000 70.000,00] I
189900000 30.000,00] I
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente 150000000 7.000,00
189900000 15.000,00
TOTAL DA DESPESA | 330.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Instituto de Previdência dos Serv. do Mun. Icapui
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... .ccciccrrers : 12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic. DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0] Despesas correntes I I 21.268.191,52
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 20.363.191,52
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 20.283.191,52
3.1.90.01.0| Aposentad. , reserva remun. e reformas 180011110 17.228.000,00
| 180011110 395.000,00
180011210 205.191,52
3.1.90.03.0] Pensões 180011110 1.700.000,00
180011110 55.000,00
180011210 100.000,00
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 180200000 10.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 180200000 520.000,00
3.1.90.13.0] obrigações patronais 180200000 65.000,00
3.1.90.16.0| Outras desp. variáveis pessoal civil 180200000 1.000,00
3.1.90.91.0| sentenças judiciais 180200000 1.000,00
3.1.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores 180200000 1.000,00
3.1.90.94.0| Indenizações e restituições trabalhistas] 180200000 1.000,00
3.1.90.96.0] Ressarcimento de desp. de pessoal requis 180200000 1.000,00
3.1.91.00.0| Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.| I 80.000,00
3.1.91.13.0] obrigações patronais 180200000 80.000,00
3.3.00.00.0] Outras despesas correntes 905.000,00
3.3.50.00.0] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
3.3.50.41.0| Contribuições 180200000 1.000,00]
3.3.50.43.0] subvenções sociais 180200000 1.000,00
3.3.60.00.0| Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00
3.3.60.45.0| subvenções econômicas 180200000 1.000,00
3.3.90.00.0| aplicações diretas I I 898.000,00] I
3.3.90.08.0] Outros benef.assist.do servidor e do mil 180200000 1.000,00] I
3.3.90.14.0| Diárias - civil 180200000 10.000,00
3.3.90.30.0] Material de consumo 180200000 50.000,00
3.3.90.33.0] Passagens e despesas com locomoção 180200000 35.000,00] I
3.3.90.34.0|] Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.| 180200000 1.000,00] I
3.3.90.35.0] serviços de consultoria 180200000 50.000,00
3.3.90.36.0] Outros serv. de terceiros pessoa física 180200000 115.000,00
3.3.90.39.0] Outros serv. de terc. pessoa jurídica 180011110 1.000,00] I
| 180200000 300.000,00] |
3.3.90.40.0] Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 180200000 115.000,00
3.3.90.47.0| Obrigações tributárias e contributivas 180011110 50.000,00
180200000 165.000,00
3.3.90.48.0|] Outros aux. finan. a pessoas físicas 180200000 1.000,00] I
3.3.90.91.0] Sentenças judiciais 180200000 1.000,00
- continua -
- continuação -
90.
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Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180200000
180011110
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-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
116.000,00
1.300.000,00
116.000,00
1.300.000,00
TOTAL DA DESPESA
22.684.191,52
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0| Despesas correntes I I I 99.055.549,70
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 57.336.049,70
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 49.080.049,70
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 1.675.000,00
| 150010010 74.000,00]
150100000 451.000,00
154000000 222.000,00
154010700 5.493.916,44
| 154100000 82.000,00]
154110700 1.176.000,00
154200000 1.000,00
154210700 902.000,00
156900000 1.000,00
175200000 5.000,00
189900000 5.000,00
3.1.90.11.0| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 16.920.000,00
150010010 2.426.533,26
150100000 1.250.000,00
154000000 3.000,00
154010700 5.801.000,00
154100000 44.400,00
| 154110700 6.380.300,00]
154200000 1.000,00
154210700 3.237.300,00
156900000 1.000,00
I | 175200000 5.000,00]
189900000 10.000,00
3.1.90.13.0] Obrigações patronais 150000000 1.372.000,00
150010010 30.000,00
] | 150100000 150.000,00] |
I | 154000000 72.000,00] |
154010700 186.000,00
154100000 3.000,00
] | 154110700 201.000,00] |
I | 154200000 1.000,00] I
154210700 9.000,00
175200000 1.000,00
| 189900000 6.600,00] |
- continua -
- continuação -
3.1.90.16.0
3.1.90.91.0
3.1.90.92.0
3.1.90.94,.0
3.1.90.96.0
3.1.91.00.0
3.1.91.13.0
Outras desp. variáveis pessoal civil
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
obrigações patronais
150000000
150010010
150100000
154000000
154010700
154100000
154110700
154210700
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
150200000
154000000
154100000
154200000
175200000
150000000
150010010
150100000
154000000
154010700
154100000
154110700
154200000
154210700
175200000
189900000
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2.038
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000,00
000,00
|
- continua -
- continuação -
3.3.00.00.0
3.3.50.00.0
3.3.50.41.0
3.3.50.43.0
3.3.50.85.0
3.3.60.00.0
3.3.60.45.0
3.3.71.00.0
3.3.71.70.0
3.3.90.00.0
3.3.90.08.0
3.3.90.13.0
outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Subvenções sociais
Trans. por meio de contrato de gestão
Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
Subvenções econômicas
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mi
obrigações patronais
150000000
150010010
150100000
155200000
171500000
171600000
171900000
174900000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
171500000
171600000
171900000
174900000
150000000
150010010
150000000
150010010
150100000
171500000
171600000
171900000
174900000
175200000
189900000
150000000
150100000
150000000
150010010
150100000
154000000
154010700
154100000
154110700
154200000
154210700
175200000
189900000
150000000
3.912
327
2.777
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-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
41.719.500,00
|
- continua -
- continuação -
3.3.90.14.0
3.3.90.30.0
3.3.90.31.0
3.3.90.32.0
Diárias - civil
Material de consumo
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
156900000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
155200000
155300000
156900000
157100000
159900000
170100000
170400000
172000000
175000000
175200000
175900000
189900000
150000000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
159900000
171500000
171600000
150000000
150010010
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
159900000
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-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.33.0
3.3.90.34.0
3.3.90.35.0
3.3.90.36.0
Passagens e despesas com locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
156900000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
159900000
171500000
171600000
171900000
175200000
189900000
a
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
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-000,00
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.000,00
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.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
5.000,00]
.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.0
3.3.90.40.0
3.3.90.46.0
3.3.90.47.0
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
155300000
156900000
157100000
170100000
170400000
170500000
171500000
171600000
171900000
172000000
174900000
175100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
175200000
189900000
150000000
175200000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
170400000
170800000
172000000
174900000
175000000
175100000
175200000
189900000
12.333
1.086
230
868
782
14
830
800
11
97
100
75
731
510
679
190
200
375
aan oamnNa
950
304
100
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.500,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
|
- continua -
- continuação -
3.3.90.48.0
3.3.90.49.0
3.3.90.91.0
3.3.90.92.0
3.3.90.93.0
3.3.90.95.0
Outros aux. finan. a pessoas físicas
auxílio transporte
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
156900000
157100000
159900000
171500000
171600000
171900000
174900000
175200000
189900000
150000000
175200000
150000000
150010010
150100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
157100000
170000000
170100000
171500000
171600000
174900000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
175200000
189900000
10
PAPERS ROaHHw
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
.000,00
8.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.91.00.0
3.3.91.39.0
3.3.91.47.0
4.0.00.00.0
4.4.00.00.0
4.4.90.00.0
4.4.90.30.0
4.4.90.36.0
4.4.90.39.0
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150000000
150010010
150100000
154000000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
175200000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
175200000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
175200000
189900000
47.464
44
Es
DMEFRRENDOwlwlwnNHRRARNÃÃÕOlwwlw a
SR PRENDOwwww
.022,01
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
.000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
54.631.022,01
47.464.022,01
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.0] obras e instalações
4.4.90.52.0| Equipamentos e material permanente
4.4.90.61.0] Aquisição de imóveis
4.4.90.92.0| Despesas de exercícios anteriores
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
170000000
170100000
170400000
170800000
174900000
175100000
189900000
150000000
150010010
150100000
154000000
154100000
154200000
155000000
156900000
157000000
157100000
157500000
159900000
170000000
170100000
170400000
175000000
175200000
175500000
175900000
189900000
150000000
150010010
154000000
154100000
154200000
150000000
150010010
150100000
156900000
175200000
189900000
14.
ENHH
654.
550
«109
«409.
053
«000
850
645
«690
7.740
w
«475
«519.
700
10.
893
78
150
«601
181
664
17
967
47
“
3.000,00
150
600
744,00]
-000,00
-000,00
964,18
.300,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
500,00
-000,00
753,78
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.700,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.060,05
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
|
| ”
- continua -
- continuação -
5.00.
5.90.
5.90.
4.
4.
4.
vovo na
v vivo aa
«91,
«91.
«00.
«00.
99,
«99.
00.
00.
61.
00.
00.
00.
00.
99.
oocoooo
o
(o)
(o)
«00.0
«00.0
«71.0
Inversões financeiras
Aplicações diretas
Aquisição de imóveis
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
Principal da dívida contratual resgatado
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
150000000
150010010
154000000
154100000
154200000
150000000
150010010
150100000
150000000
150000000
nn
Fw
vw
.145
«010
50
50
10
25
«022
«821
«200
«000
«000
500
500
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
000,00
.000,00]
1.145.000,00
6.022.000,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
154.186.571,71
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.0| Despesas correntes I I 56.020.905,08
3.1.00.00.0] Pessoal e encargos sociais 39.254.905,08
3.1.90.00.0] Aplicações diretas 35.678.905,08
3.1.90.01.0| Aposentad. , reserva remun. e reformas 180011110 17.228.000,00
180011110 395.000,00]
180011210 205.191,52
3.1.90.03.0] Pensões 180011110 1.700.000,00
180011110 55.000,00
180011210 100.000,00]
3.1.90.04.0| Contratação por tempo determinado 150000000 960.000,00
150010020 853.000,00
160000000 315.000,00
160400000 6.000,00
160500000 2.000,00
166000000 110.000,00
180200000 10.000,00
3.1.90.11.0| vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150000000 1.581.000,00
150010020 4.141.713,56
160000000 4.558.000,00
160400000 1.790.000,00
160500000 400.000,00
166000000 69.000,00]
180200000 520.000,00
3.1.90.13.0| obrigações patronais 150000000 277.000,00
150010020 191.000,00
160000000 17.000,00]
160500000 2.000,00
166000000 43.000,00
180200000 65.000,00
3.1.90.16.0] Outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 1.000,00] I
150010020 6.000,00] I
160000000 5.000,00
160500000 2.000,00
180200000 1.000,00] |
3.1.90.91.0] Sentenças judiciais 150000000 1.000,00] I
150010020 1.000,00
180200000 1.000,00
3.1.90.92.0] Despesas de exercícios anteriores 150000000 9.000,00] I
150010020 5.000,00] I
166000000 5.000,00
180200000 1.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.94.0
3.3.32.
96.
«00.
13.
«00.
.45.
«00.
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
obrigações patronais
outras despesas correntes
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
Material de consumo
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Subvenções sociais
Trans. por meio de contrato de gestão
Transf. a inst. priv. com fins lucrativo
Subvenções econômicas
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
150010020
160000000
160400000
166000000
180200000
150000000
150010020
150000000
150010020
160000000
160400000
166000000
166900000
180200000
189900000
189900000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
189900000
189900000
150010020
160000000
160400000
160500000
150000000
150010020
180200000
189900000
189900000
150010020
150200000
HronruwoHurHoaw
3.576
242
2.006
1.162
80
80
280
30
250
5.150
41
90
250
1.070
2.873
494
HRHRNUG
820
810
10
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
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.000,00
-000,00
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-000,00
-000,00
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-000,00
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-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
16.766.000,00
- continua -
- continuação -
3.
3.
3.
3.
w
w
w
w
w
3.90.00.0
3.90.08.0
3.90.14.0
3.90.30.0
«3.90.31.0
«3.90.32.0
«3.90.33.0
-3.90.34.0
-3.90.35.0
aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
Material de consumo
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoção
outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
serviços de consultoria
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
150010020
160000000
162100000
166000000
166100000
170400000
170600000
172000000
180200000
189900000
189900000
150000000
166000000
170600000
189900000
189900000
150000000
150010020
160000000
166100000
189900000
189900000
150000000
150010020
160000000
166000000
170600000
180200000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
150010020
166000000
170600000
180200000
155
1.947
443
484
61
20
151
50
13
14
189
22
57
10
32
33
22
“q
840
112
13
10
50
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
1.000,00
1.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
5.000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
1.000,00]
.000,00]
9.000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
1.000,00
-000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.0
3.3.90.37.0
3.3.90.39.0
3.3.90.40.0
3.3.90.47.0
3.3.90.48.0
3.3.90.91.0
outros serv. de terceiros pessoa física
Locação de mão de obra
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
obrigações tributárias e contributivas
Outros aux. finan. a pessoas físicas
sentenças judiciais
150000000
150010020
160000000
162100000
166000000
166100000
170600000
180200000
189900000
189900000
150000000
166000000
150000000
150010020
160000000
162100000
166000000
166100000
170400000
170600000
180011110
180200000
189900000
189900000
150000000
150010020
160000000
166000000
170600000
180200000
189900000
189900000
150000000
150010020
160000000
166000000
170400000
180011110
180200000
150000000
150010020
160000000
166000000
170600000
180200000
150000000
150010020
166000000
180200000
158
170
70
50
10
115
479
«196
232
10
26
10
60
300
157
50
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
5.000,00]
9.000,00]
-000,00
5.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
3.000,00
9.000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00]
1.000,00]
1.000,00
7.000,00
.000,00]
.000,00]
.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.92.0
A As
nnho
ww
«90.
«90,
«90.
«91.
«91,
«91.
«00.
«00.
«90.
«90.
«90.
«90.
93.
95.
96.
00.
47.
00.
00.
00.
oooo
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
outros serv. de terc. pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150000000
150010020
166000000
170600000
180200000
150000000
150010020
160000000
163100000
163200000
166000000
180200000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
166000000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
189900000
150000000
150010020
160000000
166000000
180200000
150000000
150010020
160100000
180200000
150000000
150010020
160100000
180200000
150000000
150010020
160100000
180200000
12
13
vHHu
Fauno HoarHs
6.424.
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
5.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
13
15
E
12
10
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14
14
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.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
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.000,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
523,21
6.492.523,21
6.424.523,21
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.0
4.4.90.52.0
vovo nas
vvwvoasnaa
«90.
«90.
«00.
«90.
«90.
«00.
«90.
«90.
«00.
«00.
99,
«99.
92.
00.
00.
00.
00.
71.
00.
00.
00.
99.
ooooooo
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
Inversões financeiras
aplicações diretas
aquisição de imóveis
Amortização da dívida
aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
150000000
150010020
160100000
163100000
163200000
166000000
166100000
166500000
166500000
166500000
166900000
170000000
170600000
180200000
189900000
150000000
150010020
160100000
163100000
163200000
163500000
163600000
165900000
166000000
166100000
170600000
180200000
189900000
189900000
150000000
150010020
150000000
150010020
166000000
170600000
180200000
150000000
150010020
166000000
150010020
180011110
643.
125
709
199
77
40
100.
115
2.427
50
30
137
249
447
150
63
440
50
15
10
50
50
11
12
63
12
50
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1.300
1.300
-000,00
-000,00
9.
.500,00]
.000,00]
-000,00
-000,00
-000,00
.000,00
.000,00]
.000,00
-000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
«000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
5.000,00
1.000,00]
1.000,00
.000,00
.000,00]
.000,00]
-000,00
000,00]
.000,00]
.000,00]
.000,00]
923,21]
500,00
400,00
200,00]
400,00]
100,00
500,00
63.000,00
5.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
TOTAL DA DESPESA
| 63.813.428,29
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes 205.943.656,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00|] Impostos, taxas e contribuições de | ] I 11.729.867,81|
| melhoria I I I I
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00] Impostos 11.316.476,98
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00] Impostos sobre o Patrimônio 265.066,21
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial 196.994,77
Territorial Urbana 1500000000 |
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial 96.637,66
Territorial Urbana - Princ. 11500000000 |
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial 3.249,32
Territorial Urbana - Mul.ju 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial 74.107,60
Territorial Urbana - Dív.at 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade Predial 23.000,19
Territorial Urbana - Mj.d.a
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| I 68.071,44
Imóveis e Direitos 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| I 47.882,83
Imóveis e Direitos - Princ. 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| I 9.176,64] I
| Imóveis e Direitos - Mul.ju 1500000000 | I I
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| I 9.176,64] I
| Imóveis e Direitos - Dív.at 1500000000 | I I
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| I 1.835,33] I
| Imóveis e Direitos - Mj.d.a I I I I
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00] Imposto Renda Prov. de Qualquer I I 5.735.954,51
Natureza
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na 5.735.954,51
| Fonte I I I
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na I 4.809.975,40
Fonte - Trabalho 1500000000
1500100100
| [1500100200 | |
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na 4.809.975,40
Fonte - Trabalho - Principal
- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
HH
HH
continuação -
«1.3.03.4.0.00.
1.3.03 «00.
1.4.00. «00.
1.4.51.0.0.00.
1.4.51.1.0.00.
1.4.51 «00.
1.4.51 «00.
1.4.51 «00.
1.4.51 «00.
2.0.00.0.0.00.
2.1.00.0.0.00.
2.1.01.0.0.00.
2.1.01. «00.
2.1.01.0.2.00.
2.1.01. «00.
2.1.01.0.4.00.
2.1.04. «00.
2.1.04.0.1.00.
2.1.04. «00.
2.1.50 «00.
2.1.50 «00.
2.1.50. «00.
2.1.50 «00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00
00
00
00
00
Imposto sobre a Renda Retido na Font |
outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Font |
outros Rendimentos - Princ. I
Impostos sobre a Produção e Circulaç
de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços I
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
Natureza - ISSQN - Princ.
Imposto sobre Serviços de Qualquer |
Natureza - ISSQN - Mul.ju
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Dív.at
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Mj.d.a
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de
Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e I
Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e I
Fiscalização - Multa e jur. prin
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida ativa
Taxas de Inspeção, Controle e I
Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa I
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização I
Ambiental - Principal
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental - Multa e jur. prin
Taxa de Fiscalização de Vigilância |
Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância
sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Multa e jur. prin
Taxa de Fiscalização de Vigilância
sanitária - Dívida ativa
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1899000002
1899000002
1500000000
1500000000
1500000000
925
925
5.315
5.315
5.315
5.240
75.
412.
401
104.
103.
59.
54.
.979,11]
«456,26
.456,26]
.456,26
.047,04
«945,20
.841,64
.446,26
.477,01
«966,64
.951,73
«000,00
.068,12
.979,11]
155,47
125,00
128,75
390,83
353,78
353,78
749,78]
151,39
382,59
- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
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continuação -
«2.2.00.
«2.2.01.
2.2.01.
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«1.5.01.
«00.
«00.
99.
99.
«00.
«1.0.00.
«1.5.00.
«01.
.1.5.01.
«00.
«00.
«00.
«01.
«01.
«01.
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0.00.
1.00.
«2.1.50.0.4.00.
«00.
0.00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«10.
«00.
«00.
«10.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
10.
«10.
.10.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
10.
10.
00
20
Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Mul.jur.dív.ativa
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços -
Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
outras Contribuições de Melhoria
outras Contribuições de Melhoria -
Principal
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para RPPS e Sistema de
Proteção Social
Contribuição do Servidor civil
Contribuição do Servidor Civil ativo
Contribuição do Servidor Civil ativo
Principal
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Multa e juros do princ
Contribuição do Servidor Civil Inati
Contribuição do Servidor Civil Inati
- Principal
Contribuição do Servidor Civil Inati
- Principal
Contribuição do Servidor Civil -
Pensionistas
Contribuição do Servidor civil -
Pensionistas - Principal
Contribuição do Servidor Civil -
Pensionistas - Principal
Contribuição para o Custeio do Servi
de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Servi
de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
Contribuição Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - Princ.
Receita Patrimonial
valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
- Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos
vinculados - Principa
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti
- Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.
Saúde - Principal
1500000000
1500000000
1500000000
1800111101
1800112101
1800111101
1800112101
1800111101
1800111101
1751000000
1635000000
5.809.
344.
HH
REP
10
10
10
HH HH
809,
«809.
«300
44
«400
«400
«400
65
65
65
.380
-380
.380
-380
«733.
«733.
«044.
«044.
«044
.445,63
.445,63
.445,63]
000,00
000,00
.000,00]
.000,00
.000,00
«191,52
.000,00
000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
.376,00]
«600,00
.100,00]
.147,68]
191,52
191,52
191,52
191,52
376,00]
376,00
376,00
376,00]
100,00
7.189.191,52
2.733.376,00
I
- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
continuação -
«10.
«10.
«10.
10.
10.
10.
10.
10.
10,
«10.
10.
«10.
10.
«10.
«10.
«20.
10.
15.
20.
25.
30.
35.
35.
35.
35.
35.
53.
90.
90.
90.
90.
00.
00
outros - Principal
Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
- Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Educação - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Saúde - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Assist. Social - Princ.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
outros - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Dest. - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc.
Saúde - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc.
Assist Social - Princ.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.
Destinações - Principal
Rem. de Dep.Banc.de Recur.
| vinculados - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -
- SUS —
-— FNDE -
- FNAS -
- Convêni
- Conv. -
- Conv. -
- Conv. -
- Conv. -
- CIDE -
- Outros
- Out. De
- Out. De
- Out.
1704000000
1705000000
1720000000
1540000000
[1540107000
I
1600000000
1550000000
[1552000000
1553000000
1569000000
1660000000
1570000000
1571000000
1575000000
1631000000
1632000000
1636000000
1665000000
1665000001
1665000002
1700000000
[1701000000
1750000000
1659000000
1669000000
I
1500000000
1715000000
[1716000000
1719000000
1759000000
1500000000
[1500100100
1500100200
1501000000
200
45
140
20
410
400
17.
10
206.
«000,00
.000,00
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
500,00
500,00
.000,00
«000,00
776,00
|
- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
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001.
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001.
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continuação -
«0.0.00.
«1.0.00.
«1.1.00.
«1.1.01.
«1.1.01.
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«1.1.00.
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«00.
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«00.
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«2.1.04.0.0.00.
«2.1.04.0.1.00.
«00.
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«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00
Remuneração dos Recursos do RPPS
Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciai
Gerais
serviços administrativos e Comerciai
Gerais
Serviços Administrativos e Comerciai
Gerais
serviços administrativos e Comerciai
Gerais - Principal
outros serviços
outros Serviços
outros Serviços
outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
- Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ.
Transf. da Compensação Financ.
Exploração de Rec. Naturais
Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM
Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM - Princ.
Cota-parte da Compensação Financeira
pela Produção de Petróleo
Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
1800111101
I
1501000000 |
1501000000
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500000000
1500100100 |
1500100200
1708000000
I
1704000000 |
1704000000 |
HH
101.
50.
50.
45.
45.
.689
689
«519
.519
«519
.519
vu
269.
188.
173.
173
173.
«000
«000
15
15
«956
«950
«000
«000
200
200
.000,00]
000,00
.000,00]
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
-000,00
.280,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00]
«000,00
000,00]
.000,00
«000,00
.000,00
.000,00]
000,00
280,00
280,00
280,00
280,00
5.524.000,00
I
177.710.160,62
- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
vs
ER]
continuação -
«1.2.52.4.0.00.
«1.2.52.4.1.00.
«1.2.99.0.0.00.
«1.2.99.0.1.00.
«1.3.00.0.0.00.
«1.3.50.0.0.00.
«1.3.50,1.0.00.
«1.3.50.1.1.00.
«1.3.50,1.1.30.
«1.3.50.1.1.30.
«1.3.50,1.1.30.
«1.3.50,1.1.90.
«1.3.50.2.0.00.
«1.3.50,2.1.00.
«1.3.50.2.1.10.
«1.3.50.2.1.10.
«1.3.50.2.1.90.
«1.3.50,3.0.00.
«1.3.50.3.1.00.
1.3.50.3.1.20.
1.3.50.3.1.90.
1.3.50.4.0.00
1.3.50 1.00
1.3.50 1.10
1.3.50 1.90
1.3.50.5.0.00
1.3.50 1.00
1.3.50 1.10
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
10.
15.
00.
00.
00.
00.
07.
00.
00.
00.
00.
00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
00
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP - Principal
outras Transf de Compensação Financ
Expl Recur Naturais
outras Transf de Compensação Financ
Expl Recur naturais - Princ.
Transferências de Recursos do Sistem
Único de saúde - sus
Transferência de Recursos do SUS
-Bloco de Manutenção
Transferência de Recursos do SUS -
atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS -
atenção Primária - Princ.
piso de Atenção Básica Variável (PAB
variável) - Principal
Agentes Comunitários de Saúde -
Principal
Saúde Bucal - Principal
outros Programas Fin. Atenção Primár
- Principal
Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada - Princ.
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria
e Hospitalar - Principal
atenção de Média e Alta Complexidade
Teto Financeiro - Princ.
outros Prog. Fin. por Transferência
Fundo a Fundo - Principa
Transferência de Recursos do SUS -
vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS -
vigilância em Saúde - Princ.
Vigilância Sanitária - Principal
Outros Programas Financ. por Transf.
Fundo a Fundo - Principal
Transferência Recursos do
sus-assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
sus-assistência Farmacêutica - Princ
Componente Básico da Assistência
Farmacêutica - Principal
outros Programas Financ. por Transf.
Fundo a Fundo - Principal
Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS - Principal
Qualificação da Gestão do sus -
Principal
1720000000
1704000000
1604000000
1600000000
1600000000
1600000000
1600000000
1600000000
1604000000
1600000000
1600000000
1600000000
1600000000
750
750
13.067
13.067
890
6.000
2.800
2.800
2.000
2.000
800
411
411
410
31
31
30
910
910
10
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«000,00
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«000,00
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- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
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00
00
I
Assistência Financeira Complementar |
Piso Profissionais Enfermag
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências dosalário-Educação |
Transferências dosalário-Educação -|
Principal
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE - Principal I
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE - Principal I
outras Transferências de Recursos do
FNDE
outras Transferências de Recursos do
FNDE - Principal
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao FUNDEB
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vaaT
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vaaT - Princ.
Transf de Rec de Complementação da |
União ao Fundeb-vaar
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAF - Princ.
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS -
Principal
Proteção Social Básica - Principal
Proteção Social Especial de Média
Complexidade - Principal
Gestão do Prog. Bolsa Família e do |
Cadastro Único - Principal
outras Transferências do FNAS -
Principal
Transferências de Convênios da União
de suas Entidades
Transferências de Convênios da União
Prog Educação
Transferências de Convênios da União
Prog Educação - Princ.
1605000000
I
1600000000
1550000000]
I
I
1552000000
1553000000
1569000000
1599000000
1542000000
1542107000
1541000000
1541107000
1660000000 |
1660000000
1660000000
I
1660000000 |
1570000000
900.000,00]
200.000,00
200.000,00]
5.488.000,00
3.200.000,00]
3.200.000,00]
850.000,00
850.000,00
800.000,00
800.000,00
638.000,00
638.000,00
17.700.000,00
6.200.000,00
6.200.000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
170.000,00]
100.000,00
170.000,00
200.000,00
150.000,00]
50.000,00
50.000,00
I
|
- continua -
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001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
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001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
vs
vs
vs
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continuação -
«1.7.52.0.0.00.
«1.7.52.0.1.00.
«1.9.00.0.0.00.
«1.9.57.0.0.00.
«1.9.57.0.1.00.
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«1.9.58.0.1.00.
«1.9.60.0.0.00.
«1.9.60.0.1.00.
«1.9.99.0.0.00.
1.9.99.0.1.00
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2.1.00.0.0.00
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2.1.50.0.1.00.
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2.1.51 1.00.
2.1.52.0.0.00.
2.1.52 1.00
2.1.53.0.0.00.
2.1.53.0.1.00.
2.2.00.0.0.00.
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2.2.52 1.00
00.
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00.
00.
«00.
«00.
00
Transf.de Convênios da União Dest. al
Prog Assist. Social
Transf.de Convênios da União Dest. a
Prog Assist. Social - Princ.
outras Transf de Recursos da União el
de suas Entidades I
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União -
Principal I
Transferência Obrigatória da Lei I
Complementar nº176/2020
Transferência Obrigatória da Lei
Complementar nº176/2020 - Princ.
Transf. política Nacional Aldir Blanl
de Fomento à cult
Transf. política Nacional Aldir Blan
de Fomento à Cult - Princ.
outras Transf de Recursos da União el
de suas Entidades
outras Transf de Recursos da União e
de suas Entidades
outras Transferências da União -
Principal
Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades
Participação na Receita dos Estados
Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
I
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
I
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
I
I
Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principal
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE - Principal I
Transf. Compensações Financeiras
Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties-Compensação Fin]
Produção Petróleo
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
Produção Petróleo - Princ.
1665000001
1706000000
1749000000
1719000000
1715000000
1716000000
1749000000
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1750000000
1705000000
52.
51.
48.
48.
«000
100
100
«080
«400
«400
80
80
200
200
«400
«400
«400
975
130
000
000
«000
100
100
30
30
10
10
10
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«000,00
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«000,00
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«000,00
.000,00
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«000,00
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«000,00
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«000,00
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000,00
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.000,00]
.000,00]
000,00
000,00]
.000,00
.000,00]
- continua -
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
7.
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2.3.00.0.0.00.
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00.
00
Transferências de Recursos do Sistem
Único de Saúde - sus
Transferências de Recursos do Sistem
Unico de Saúde-sus
Transferências de Recursos do Sistem
Único de Saúde-sus - Princ.
Transf de Convênios dos Estados e DF
de suas Entidades
Transf. de Convênios dos Estados e D
para SUS
Transf. de Convênios dos Estados e D
para SUS - Principal
Transf de Convênios dos Estados e DF
Prog de Educação
Transf de Convênios dos Estados e DF
Prog de Educação - Princ.
outras Transferências dos Estados e
Distrito Federa
Transferência de Estado destinada à
Assistência Social
Transferência de Estado destinada à
Assistência Social - Princ.
Cota-parte compensação finan. perdas
ICMS - LC194/22
Cota-parte compensação finan. perdas
ICMS - LC194/22 - Princ.
outras Transferências dos Estados e
outras Transferências dos Estados e
outras transferências dos Estados -
Principal
Transferências de Instituições
Privadas
Transferências de Instituições
Privadas
outras Transferências de Instituiçõe
Privadas
outras Transferências de Instituiçõe
Privadas - Principal
Transferências de Instituições
Privadas - Assist. Social - Princ.
Transferências de Outras Instituiçõe
Públicas
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB
Transferência de Recursos do FUNDEB
Transferência de Recursos do FUNDEB
Principal
1621000000
I I
I I
1632000000 |
1571000000 |
1661000000
1502000000
1749000000
1669000000
[1899000000 |
11899000001 |
1540000000
[1540107000 |
23.
23.
23.
23.
500
500
500
«100
100
100
«000
«000
80
80
150
150
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350
350
350
350
350
110
110
110
110
«000,00
.000,00]
«000,00
.000,00]
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
880,62]
«880,62
880,62]
.880,62
.000,00]
- continua -
001.
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00
00
Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
outras Transferências de Pessoas
Físicas
outras Transferências de Pessoas
Físicas
Transferências de Pessoas Prog.
Assistência Social - Principal
outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais
Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais
Judiciais
Multas Previstas em Legislação
Específica
Multas Previstas em Legislação
Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação
Específica - Multa e jur. prin
Multas Previstas em Legislação
Específica - Dívida ativa
Multas Previstas em Legislação
Específica - Mul.jur.dív.ativa
Multas por Danos Ambientais
multas Administrativas por Danos
Ambientais
Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas - Principal
Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos
Indenizações
outras Indenizações
outras Indenizações - Principa
Restituições
outras Restituições
outras Restituições - Principa
Demais Receitas Correntes
outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência
Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência - Princ.
Compensações Financeiras entre o RGP
| e RPPS - Principal
I
1669000000
I
1752000000
1752000000
I
1752000000
1752000000
1899000002
1500000000
I
I
1500000000
1500000000
[1500100100
1500100200
1501000000
[1800111101
I
1800111102
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130
130
123
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1.000,00
1.000,00
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472
472
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454
450
450
450
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«000,00
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«060,05
.060,05
«000,00
.060,05
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.000,00
«000,00
«000,00
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.000,00]
.000,00
«000,00
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000,00
000,00
1.057.060,05
|
- continua -
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00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00
outras Receitas
outras Rec Não Arrecadada e Não
Projetada RFB-Primárias
outras Rec Não Arrecadada e Não
Projetada RFB-Primárias - Princ.
outras Rec Não Arrecadada e Não
Projetada RFB-Primárias - Mul.ju
outras Rec Não Arrecadada e Não
Projetada RFB-Primárias - Dív.at
outras Rec Não Arrecadada e Não
Projetada RFB-Primárias - Mj.d.a
Receitas de Capital
Alienações de Bens
Alienação de
Alienação de
Bens Móveis
Bens Móveis e Semovente
Alienação de Bens Móveis e Semovente
Alienação de Bens Móveis e Semovente
- Principal
Transferências de Capita
Transferências da União e de suas
Entidades
Transferências de Recursos do Sistem
Único de saúde - sus
Transferências de Recursos do
Sus-Bloco de Estruturação
Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Primária
Transferências de Recursos do
sus-atenção Primária - Principa
Transferências de Recursos do
sus-atenção Especializada
Transferências de Recursos do
sus-atenção Especializada - Princ.
Transferências de Recursos do
sus-vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do
sus-vigilância em Saúde - Princ.
outras Transferências do Sistema Úni
de Saúde - sus
outras Transferências do Sistema Uni
de Saúde - SUS - Princ.
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências de Recursos Destinado
a Programas de Educação
Transferências para o Programa Camin
da Escola
Transferências para o Programa Camin
da Escola - Principal
Transferências de Convênios da União
de suas Entidades
Transferências de Convênios da União
para o SUS
Transferências de Convênios da União
para o SUS - Principal
1501000000
1501000000 |
I
1501000000
1501000000 |
I
1755000000
1601000000
1601000000
1601000000 |
1601000000 |
I
1569000000
1631000000 |
7.
1.
HH
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645
195
260
260
180
180
500
500
«000
«000
«000
«000
«750
100
100
«000,00
.000,00
«000,00
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.000,00
.000,00
«000,00
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.000,00
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.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00]
«000,00
000,00]
«000,00
000,00]
.000,00
«000,00
.000,00
.000,00]
000,00
16.521.000,00
1.000,00
16.520.000,00
- continua -
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
002.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
continuação -
«1.4.52.0.0.00.
«1.4.52.0.1.00.
«1.4.53.0.0.00.
«1.4.53.0.1.00.
«1.4.99.0.0.00.
«1.4.99.0.1.00.
«1.9.00,0.0.00.
«1.9.51.0.0.00.
«1.9.51.0.1.00.
«2.0.00.0.0.00.
«2.2.00.0.0.00.
«2.2.50,0.0.00.
«2.2.50.0.1.00.
.2.2.51,0.0.00.
«2.2.51.0.1.00.
.2.2.52.0.0.00.
«2.2.52.0.1.00.
«2.2.99,0.0.00.
«2.2.99.0.1.00.
«2.9.00.0.0.00.
«2.9.99.0.0.00.
«2.9.99.0.1.00.
«2.9.99.0.1.90.
«0.0.00.0.0.00.
«0.0.00.0.0.00.
«2.0.00.0.0.00.
«2.1.00.0.0.00.
«2.1.04.0.0.00.
2.1.04.0.1.00
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
«00.
00
Transferência de Convênio da União
destinada Saneamento
Transferência de Convênio da União
destinada Saneamento - Princ.
Transferência Convênio da União
destinada Meio ambiente
Transferência Convênio da União
destinada Meio ambiente - Princ.
outras Transferências de Convênios d
União
outras Transferências de Convênios d
União - Principal
outras Transferências de Recursos da
União e de suas Entidades
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União -
Principal
Transferências Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos
Estados para SUS
Transferências de Convênios dos
Estados para SUS - Principal
Transferência Convênio Estado dest
Programa de Educação
Transferência Convênio Estado dest
Programa de Educação - Princ.
Transferência Convênio Estado dest
Programa de Saneament
Transferência Convênio Estado dest
Programa de Saneament - Princ.
outras Transferências de Convênios d
Estados e DF
outras Transferências de Convênios d
Estados e DF - Princ.
outras Transferências de Recursos do
Estados
outras Transferências de Recursos do
Estados
outras Transferências de Recursos do
Estados
outras Transferências dos Estados -
Principal
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de
Polícia
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental - Principal
1700000000
1700000000
1700000000
1706000000
1632000000
1571000000
1701000000
1701000000
1759000000
1899000002
500
500
150
150
4.000
4.000
700
700
700
250
250
400
400
160
160
8.000
8.000
65
65
65
65
11
11
11
10
«000,00
.000,00]
«000,00
.000,00]
«000,00
«000,00
.000,00
-000,00
.000,00
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00]
«000,00
.000,00]
.000,00
000,00
.000,00]
«000,00
.000,00]
15.296.000,00
11.000,00]
I
- continua -
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
007.
900.
950.
951.
951.
951.
951.
951.
951.
951.
951.
951.
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continuação -
«0.0.00.
«1.0.00.
«00.
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.1.5.02.
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«00.
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«00.
«00.
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«00.
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00.
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00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental - Multa e jur. prin
Contribuições
Contribuições sociais
Contribuição para RPPS e Sistema de
Proteção Social
Contribuição Patronal-servidor civil
Contribuição Patronal-servidor Civil
ativo
Contribuição Patronal-servidor Civil
ativo - Principal
Contribuição Patronal-Servidor Civil
ativo - Multa e jur. prin
Contribuição Patronal - Parcelamento
Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo-Parcelamentos
contribuição Patronal-servidor Civil
Ativo-Parcelamentos - Princ.
Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo-Parcelamentos - Mul.ju
Receita de Serviços
serviços Administrativos e Comerciai
Gerais
Serviços Administrativos e Comerciai
Gerais
serviços administrativos e Comerciai
Gerais
Serviços Administrativos e Comerciai
Gerais - Principal
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ.
1899000002
I
1800111101 |
1800112101 |
1802000000
1800111101
1800112101 |
1800111101
1800111101
1501000000
1500100100 |
I
1500100100 |
I
15.235
15.235
9.010
9.010
9.000
10
6.225
6.225
6.200
25
50
50
50
50
-19.257
-19.257
-9.037
-9.037
-9.034
-9.034
-9.034
000,00
.000,00]
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
«000,00
.656,00
.656,00
656,00
.656,00
«656,00
656,00]
656,00]
«000,00
.000,00]
.000,00]
15.235.000,00
50.000,00
-19.760.656,00
-19.257.656,00
- continua -
951.
951.
951.
951.
951.
951.
951.
951.
990.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
991.
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continuação -
«2.1.00.
«0.0.00.
«1.0.00.
«1.5.00.
.1.5.50.
«50.
«50.
.51.
.51.
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.52.
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«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
«00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00.
00
Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades
Participação na Receita dos Estados
Distrito Federa
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principal
outras Deduções de Receita
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração dos Recursos do RPPS
Remuneração dos Recursos do RPPS -
Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
Entidades
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao FUNDEB
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vaaT
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vaaT - Princ.
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vaaF
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vaaF - Princ.
Transferências de Outras Instituiçõe
Públicas
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB
Transferência de Recursos do FUNDEB
Transferência de Recursos do FUNDEB
Principal
1500100100 |
I I
1500100100
1500100100 |
I I
1800111101
I I
1542000000
1542107000
1541000000 |
1541107000
1540000000 |
[1540107000 |
-10.220
-10.220
-9.600
-9.600
-600
-600
-20
-20
-503
-500
-500
-500
-500
-500
000,00
.000,00]
.000,00]
000,00
000,00
.000,00]
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
.000,00
.000,00
«000,00
«000,00
.000,00
«000,00
.000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00]
«000,00
.000,00]
-503.000,00
TOTAL DA RECEITA
218.000.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Câmara Municipal de Icapuí
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
: 01 Câmara Municipal de Icapuí
0101 câmara Municipal de Icapuí
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
01 031 ação Legislativa 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
01 031 0101 ação Legislativa 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
01 031 0101 1.001 |Modernização das Instalações do Poder I
Legislativo Munipal 250.000,00 250.000,00
Prover o Legislativo Municipal de espaço
físico adequadro a reazação das
atividades legislativas e a participação
popular.
01 031 0101 2.001 |Manutenção e Funcionamento do Poder
Legislativo Municipal 6.350.000,00 6.350.000,00
Assegurar o pleno exercício das atividades
inerentes a Câmara Municipal no
desenvolvimento de suas funções legislativas
e fiscalizadoras.
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I
TOTAL 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
Governo Municipal de Icapuí
secretaria de Governo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
...: 02 Secretaria de Governo - SEGOV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Secretaria de Governo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
122
122 0402
122 0402 2.002
122 0402 2.003
122 0402 2.004
122 0402 2.005
128
128 0406
128 0406 2.006
182
182 0604
182 0604 2.007
administração
Administração Geral
Administração Geral
Ações de Segurança Pública e do Poder Judiciário
Apoiar as ações de Segurança Pública e
Poder Judiciário, mediante a
realização de convênios.
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Secretaria de Governo
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Ações de Promoção Institucional e
Divulgação Oficial
Promover a divulgação de atos e ações
instituicionais através de meios de
publicidade oficial e realizar eventos de
valorização e promoção do
município.
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos servidores
Ivinculados a Secretaria de Governo
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
I processos pertinentes às ações
I desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
I profissionais.
Defesa Cívil
Manutenção da Defesa Civil
ações de Defesa Civil e Atendimento a
Isituações Emergenciais e Calamitosas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.722.000,00 3.742.000,00
3.685.000,00 3.685.000,00
3.685.000,00 3.685.000,00
19.000,00 19.000,00
3.406.000,00 3.406.000,00
52.000,00 52.000,00
208.000,00 208.000,00
17.000,00 17.000,00
17.000,00 17.000,00
17.000,00 17.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
- continua -
- continuação -
04 843
04 843 2801
04 843 2801 0.001
Promover ações em situações emergenciais e
calamitosas de atendimento a
população situada nas áreas de risco do
município.
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna Contratada
Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Governo
Promover o gerenciamento da dívida fundada e
limites aceitáveis nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000,
decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL
3.722.000,00
3.742.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Controladoria Geral do Município
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... .cccereraraaei 03 Controladoria Geral do Municipio - CGM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Controladoria Geral do Municipio - CM
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0402 Administração Gera
04 122 0402 2.008 |Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Controladoria Geral do Munic.
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0406 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
04 128 0406 2.009 |Capacitação Continuada dos Servidores
vinculados a Controladoria Geral do Mun
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
795.000,00 795.000,00
781.000,00 781.000,00
781.000,00 781.000,00
781.000,00 781.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
TOTAL
795.000,00 795.000,00
Governo Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ÓRGÃO... ccccreeeerreei 04 sec. de Planj., Adm. e Finanças - SEPLAF PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Sec. de Planj. adm. e Finanças - SEPLAF
DE TRABALHO
cóD
IGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
122
122 0402
122 0402 2.010
122 0402 2.011
122 0404
122 0404 2,012
128
128 0402
128 0402 2.013
128 0406
128 0406 2.014
administração
Administração Geral
Administração Geral
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Sec. de Plan., Adm. e Finanças
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Modernização e Execução Financeira
Implantação de Políticas Tributárias
Criação de uma política tributária
eficiente, a fim de obter uma
arrecadação justa e equitativa para o
desenvolvimento do municipio.
Formação de Recursos Humanos
Administração Geral
Realização de Concursos e Seleções Públicas
Ampliar o quadro de servidores da
administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à
população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores
admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento
das atividades da administração
pública.
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Serv.
vinculados a Sec. de Plan., Adm. e Fin.
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.341.500,00
9.306.500,00
9.295.500,00
9.288.500,00
7.000,00
11.000,00
11.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
9.341.
9.306.
9.295
9.288
11
11
35.
15.
15.
20
20
500,00
500,00
«500,00
.500,00
«000,00
«000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
.000,00
- continua -
- continuação -
28
28
28
28
99
99
99
99
843
843 2801
843 2801 0.002
999
999 9999
999 9999 9.001
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna Contratada
Gestão da Dívida Fundada do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e
limites aceitáveis nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000,
decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contigencia
Reserva de Contigência
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na
Lei Complementar Nº 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria Nº. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
«800
sa ss
500
-800.
«800.
000,00
000,00
.000,00
800.
000,00
«000,00
500.
500.
500.
000,00
000,00
000,00
TOTAL
9.341.500,00
14.641.500,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Educacao
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
RR 0) Secretaria Municipal de Educação - SEME
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
122
122 0402
122 0402 2.015
122 0402 2.016
122 1201
122 1201 1.002
128
128 0402
128 0402 2.017
128 0406
128 0406 2.018
Educação
Administração Geral
Administração Geral
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Sec. Municipal de Educação
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Ensino Fundamental
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse da Educação Municipal
Prover recursos para a aquisição e
desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso e melhoria da Administração
Municipal.
Formação de Recursos Humanos
administração Gera
Realização de Concursos e Seleções Públicas
Ampliar o quadro de servidores da
administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à
população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores
admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento
das atividades da administração
pública.
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Servidores
vinculados a Sec. Municipal de Educação
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
4.503.000,00
395.000,00
0,00
395.000,00
395.000,00
0,00
0,00
14.663.533,26 19.167.533,26
4.834.533,26 5.229.533,26
4.834.533,26 4.834.533,26
4.827.533,26 4.827.533,26
7.000,00 7.000,00
0,00 395.000,00
I 395.000,00
28.000,00 28.000,00
3.000,00 «000,00
3.000,00 «000,00
ww
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
|
- continua -
- continuação -
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
306
306 1219
306 1219 2.019
306 1219 2.020
306 1219 2.021
361
361 1201
361 1201 2.022
361 1201 2.023
361 1215
361 1215 1.003
362
362 1205
362 1205 2.024
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Alimentação e Nutrição
Alimentação e Nutrição
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Educação Infantil
Executar o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, assegurando aos
alunos da rede escolar do ensino
infantil alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Educação de Jovens e Adultos
Executar o Programa Nacional de Alimentaçao
Escolar - PNAE, assegurando aos
alunos da rede escolar do EJA alimentação
adequada e indispensável ao
processo de aprendizagem.
Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental
Executar o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, assegurando aos
alunos da rede escolar do ensino
fundamental alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Gestão e Monitoramento do Transporte
Escolar da Educação Básica
Garantir o acesso e permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos
do ensino fundamental público residentes
em área rural que utilizem
tansporte escolar.
Manutenção e Aperfeiçoamento das
Entidades Representativas Vinculadas à E
apoiar e fortalecer os órgaos colegiados
da área da educação, inclusive
propiciando-lhes a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a sua qualificação.
Ensino Básico
Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares
Construção, Reforma e ampliação de
Unidades Escolares para melhoria das
condições de infraestrutura das escolas
da Rede Pública de Ensino
Municipal.
Ensino Médio
Assistência a Estudantes do Ensino Medio, regular o
Desenvolvimento do Transporte Escolar
do Ensino Médio
Garantir a acessibilidade dos alunos à
rede de ensino básico e a
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
2.083.000,00 2.083.
2.083.000,00 2.083.
I
637.000,00 637.
I
I
4.000,00 4.
1.442.000,00 1.442.
4.266.000,00 4.766.
4.266.000,00 4.266.
4.262.000,00 4.262.
I
I
4.000,00 4.
I
I
0,00 500.
I
500.
I
I
I
1.022.000,00 1.022.
1.022.000,00 1.022.
I
1.022.000,00 1.022.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- continua -
- continuação -
12 364
12 364 1207
12 364 1207 2.025
12 365
12 365 1208
12 365 1208 1.004
12 365 1208 1.005
12 366
12 366 1212
12 366 1212 2.026
12 366 1212 2.027
12 367
12 367 1214
12 367 1214 2.028
permanência dos mesmos nos
estabelecimentos escolares, concedendo-lhes
condições para que possam cursar o Ensino
Médio.
Ensino Superior
Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Apoio Financeiro e Logistico aos Universitários
Garantir o acesso ao ensino superior de
acordo com as possibilidades do
poder público municipal, provendo meios
para o acesso e permanência
conforme os objetivos do programa.
Educação Infantil
Primeira Infância - Ensino Infantil
Aquisição de Equipamento e
Reaparelhamento das Escolas do Ensino In
Aquisição de Equipamentos, Material
Permanente e Reaparelhamento de Escolas
de Educação Infantil para assegurar o bom
funcionamento das Unidades
Escolares do Municipio.
Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação das Escolas do Ens. Infan
Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação de Escolas de Educação
Infantil para a melhoria das condições de
infraestrutura das escolas da
Rede Pública de Ensino Municipal.
Educação de Jovens e adultos
Educação de Jovens e Adultos
Gestão e Aperfeiçoamento das atividades
do Ensino de Jovens e Adultos
Assegurar aos munícipes fora da faixa etária
do ensino fundamental regular,
o acesso a formação através do programa de
atendimento ao EJA.
Remuneração dos Profissionais da
Educação - Ensino de Jovens e Adultos
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para manutençao,
desenvolvimento e valorização do
magistério da educação de jovens e
adultos.
Educação Especial
Educação Especial
Potencialização das Atividades
vinculadas a Educação Especial
Proporcionar aos alunos da rede escolar
de educação especial condições
efetivas para o aprendizado, visando
reverter o percurso da exclusão, ao
criar condições, estruturas e espaços para
uma diversidade de educandos
promover atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação
0,00
0,00
3.608.000,00
3.608.000,00
1.097.700,00
2.510.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.306
2.306
2.306
97
97
73
24
27
27
27
«000,00 2.306.
«000,00 2.306
«000,00 2.306.
I
I
0,00 3.608.
0,00 3.608
1.097
2.510
«000,00 97.
«000,00 97.
I
«000,00 73.
«000,00 24.
I
I
I
«000,00 27.
«000,00 27.
«000,00 27.
I
I
I
I
000,00
.000,00
000,00
000,00
.000,00
«700,00
.300,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- continua -
- continuação -
12 843
12 843 2801
12 843 2801 0.003
cidadã proporcionar a inclusão social.
serviço da Dívida Interna
serviço da Dívida Interna Contratada
Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Educação
Promover o gerenciamento da dívida fundada e
limites aceitáveis nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000,
decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL
4.503.000,00
14.663.533,26
19.167.533,26
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Educacao
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em
R$ 1,00
ÓRGÃO... .ccrreeeerraei 05 Secretaria Municipal de Educação - SEME
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0502 Fundeb
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
12
12 361
12 361 1201
12 361 1201 1.006
12 361 1201 1.007
12 361 1201 1.008
12 361 1201 2.029
12 361 1201 2.030
12 361 1201 2.031
12 361 2702
12 361 2702 1.009
Educação
Ensino Fundamenta
Ensino Fundamental
Aquisição de Equipamento e
Reaparelhamento das Escolas do Ensino Fu
Aquisição de Equipamentos, Material
Permanente e Reaparelhamento de Escolas
de Ensino Fundamental para assegurar o
bom funcionamento das unidades
Escolares do Municipio.
Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação das Escolas do Ens. Funda
Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação de Escolas de Ensino
Fundamental para a melhoria das condições de
infraestrutura das escolas da
Rede Pública de Ensino Municipal.
Modernização do Transporte Escolar
Prover recursos necessários para a
modernização do Transporte Escolar, para
assegurar aos alunos o acesso às Escolas
Públicas Municipais.
Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades
do Ensino Fundamental
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para assegurar a manutenção
e o desenvolvimento da rede de ensino
fundamental.
Remuneração dos Profissionais da
Educação - Ensino Fundamental
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para manutenção,
desenvolvimento e valorização do magistério
do ensino fundamental.
Remuneração dos Profissionais da
Atividade e Meio - Ensino Fundamental
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para manutenção,
desenvolvimento e valorização da atividade e
meio do ensino fundamental.
Desenvolvimento do Desporto
Construção, Reforma, ampliação e
Melhoria das Instalações do Desporto Esc
Assegurar recursos necessários para a
melhoria da Infraestrutura do
5.992.964,18
5.992.964,18
5.523.964,18
981.000,00
3.074.964,18
1.468.000,00
469.000,00
469.000,00
32.939.916,44 38.932.
20.930.700,00 26.923.
20.639.700,00 26.163.
3.074.
1.468.
2.952.400,00 2.952.
12.560.300,00 12.560.
5.127.000,00 5.127.
291.000,00 760.
I 469.
880,62
664,18
664,18
.000,00
964,18
000,00
400,00
300,00
000,00
000,00
000,00
- continua -
- continuação -
12
12
12
12
12
12
361 2702 2.032
365
365 1208
365 1208 2.033
365 1208 2.034
365 1208 2.035
I Desporto Escolar.
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do
Desporto Escolar
Assegurar os recursos necessários ao
I incentivo do desporto escolar
I mediante a manutenção e oferta de meios
adequados à realização de práticas
esportivas.
Educação Infantil
Primeira Infância - Ensino Infantil
Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades
do Ensino Infantil
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para assegurar a manutenção
e o desenvolvimento da rede de ensino
infantil.
Remuneração dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para manutenção,
desenvolvimento e valorização do magistério
do ensino infantil.
Remuneração dos Profissionais da
Atividade e Meio - Educação Infantil
Gerenciar recursos orçamentários e
financeiros para manutenção,
desenvolvimento e valorização da Atividade e
Meio da Educação Infantil.
0,00
0,00
291.000,00
12.009.216,44
12.009.216,44
837.000,00
7.983.300,00
3.188.916,44
291.
12.009.
12.009.
3.188
000,00
216,44
216,44
«000,00
.300,00
.916,44
TOTAL
5.992.964,18
32.939.916,44
38.932.880,62
Governo Municipal de Icapuí
secretaria de Infraestrutura
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
cecenrrercanes .: 08 Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
0801 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 administração 2.503.000,00 3.000,00 2.506.000,00
04 122 administração Geral 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00
04 122 0403 Edificações Públicas 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00
04 122 0403 1.023 |Constr. ampl, Reforma e Requalificação I
de Prédios e Obras de Interesse Público 2.503.000,00 2.503.000,00
Prover recursos necessários à
construção, ampliação, reforma e
requalificação de prédios e obras de I
interesse público.
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00
04 128 0402 Administração Geral 0,00 3.000,00 3.000,00
04 128 0402 2.073 |Realização de Concursos e Seleções Públicas 3.000,00 3.000,00
Ampliar o quadro de servidores da
administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à
população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores
admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento
das atividades da administração
pública. I
15 Urbanismo 15.223.000,00 13.082.000,00 28.305.000,00
15 122 administração Geral 2.000.000,00 5.530.000,00 7.530.000,00
15 122 0402 Administração Geral 2.000.000,00 4.000,00 2.004.000,00
15 122 0402 1.024 laquisição e Desapropriação de Imóveis 2.000.000,00 I 2.000.000,00
Prover recursos para a aquisição e
desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal.
15 122 0402 2.074 |Convênio de Cooperação Técnica com I I
lorgãos Públicos e Privados I 4.000,00 4.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
I objetivando assegurar o conhecimento e I I I
I orientação necessários a I I I
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
I incremento dos recursos, seja pela adoção de I I I
I novas práticas de gestão. I I I
15 122 1507 Serviços Gerais de utilidade pública 0,00 5.526.000,00 5.526.000,00
15 122 1507 2.075 [Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Secretaria de Infraestrutura 5.526.000,00 5.526.000,00
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
- continua -
- continuação -
15
128
15 128 0406
15 128 0406 2.076
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
451
451
451
451
451
451
451
451
451
451
451
452
452
452
1501
1501 1.025
1502
1502 1.026
1503
1503 1.027
1504
1504 1.028
2601
2601 1.029
1503
1503 2.077
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Serv.
vinculados a Sec. de Infraestrutura
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Infra Estrutura Urbana
Planejamento e Estruturação Urbana
Requalificação e Modernização Urbana da Cidade
Garantir estrutura urbanística adequada
ao crescimento sustentável e
responsável da zona urbana, atendendo assim
as demandas da população.
vias e Logradouros Urbanos
Construção, Recuperação, Ampliação e
Pavimentação de Vias e Logradouros Públi
Construir, recuperar, ampliar e/ou fazer
recapeamento asfáltico de ruas
avenidas, corredores de circulação e acesso
as praias.
Serviços na manutenção e qualidade da Limpeza urbana
Implantação do Centro de Triagem e
Coleta Seletiva de Lixo
Implantar em parceria com o Estado/União,
coleta seletiva de resíduos
sólidos reaproveitáveis e recicláveis,
gerando emprego e renda e auxiliando
a preservação do meio ambiente.
Infraestrutura de Serviços Funerários
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Assegurar os recursos necessários à
implantação, ampliação e reforma de
cemitérios.
Estradas Vicinais e Obras d'arte
Urbanização de Acesso às Praias do Município
Realizar em parceria com o Governo
Estadual e Federal, a urbanização do
acesso às praias do município de Icapuí,
com o intuito de fortalecer o
turismo local.
Serviços Urbanos
Serviços na manutenção e qualidade da Limpeza urbana
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
Assegurar a manutenção dos serviços de
limpeza pública e coleta de resíduos
sólidos, visando a garantia do bem estar e
qualidade de vida da população.
11.905
«043
vw w
453.
453.
103.
«000,00
3.903.
3.903.
1.318
0,00
0,00
.000,00
.000,00
.043.
000,00
«000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.547.000,00
4.826.000,00
4.826.000,00
11
3
3
5
5
5
«905
«043
«043.
403.
«403
453.
453.
103.
«903
«903
.865
.826
.826
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
.000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
.000,00
«000,00
- continua -
- continuação -
15 452 1505
15 452 1505 2.078
15
15
15
15
17
17
17
17
18
18
18
18
18
18
18
18
18
452
452
452
452
512
512
512
541
541
541
541
541
543
543
543
1506
1506 1.030
1507
1507 2.079
1704
1704 1.031
0402
0402 2.080
1801
1801 2.081
1501
1501 1.032
Infraestrutura de Iluminação pública
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Assegurar os recursos necessários a
manutenção dos serviços de iluminação
pública.
Infraestrutura Urbanização, Praça, Parques e jardins
Construção, Requalificação e Paisagismo
de Praças e Espaços de Integração Social
Prover recursos necessários à construção,
requalificação e paisagismo de
Praças e Espaços de Integração Social.
serviços Gerais de utilidade pública
Manutenção dos Serviços Gerais de
Utilidade Pública
Coordenar, supervisionar e executar as
políticas relativas ao oferecimentos
dos serviços de utilidade pública.
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Saneamento Geral da Zona Urbana
Implantação, Ampliação e Manutenção do
sistema de Saneamento Básico
Assegurar os recursos necessários a
implantação e ampliação do sistema de
saneamento básico do município.
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambienta
Administração Geral
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Proteção e preservação ambienta
Participação em Consórcio de
Gerenciamento de Resíduos sólidos
Participar de consórcio com municípios da
região, destinado a promover a
gestão de resíduos sólidos, mediante
protocolo de intenção.
Recuperação de Áreas Degradadas
Planejamento e Estruturação Urbana
Implantação e Manutenção de Estrutura
para Contenção do Avanço do Mar
Prover recursos necessaruios para a
implantação e manutenção de estruturas
de contenção do avanço do mar
1.318.000,00
1.318.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
6.967.744,00
0,00
0,00
6.967.744,00
6.967.744,00
6.967.744,00
2.681.000,00
2.681.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
17.000,00
7.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
1.318
1.318.
40.
40.
6.984,
17
7
7
10
6.967
6.967
6.967
«000,00
«000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
- 000,00
«000,00
744,00
.000,00
.000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
«744,00
«744,00
.744,00
- continua -
- continuação -
20
20
608
20 608 2009
20 608 2009 2.082
23
23
23
23
23
23
23
25
25
25
25
26
26
26
26
26
26
28
28
28
28
692
692
692
695
695
695
752
752
752
782
782
782
782
782
841
841
841
0403
0403 1.033
2302
2302 1.034
1507
1507 1.035
1501
1501 1.036
2601
2601 1.037
2801
2801 0.005
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Promover as açoes necessárias ao
incentivo a agricultura familiar e
agropecuária, visando o fortalecimento e
desenvolvimento do pequeno
I produtor agrícola.
Comércio e Serviços
Comercialização
Edificações Públicas
Const., Reforma e Ampli. de Mercados, Ma
tadouros e Demais Locais para o Comércio
Assegurar os recursos necessários a
construção e recuperação de mercados e
matadouros públicos.
Turismo
Promoção e desenvolvimento do Turismo
Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Propiciar condições para o desenvolvimento
sócio-econômico, mediante a
implantação de infraestrutura e serviços
de finalidade ou interesse
turístico.
Energia
Energia Elétrica
Serviços Gerais de utilidade pública
Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública
Assegurar os recursos necessários a
manutenção dos serviços de iluminação
pública.
Transporte
Transporte Rodoviário
Planejamento e Estruturação Urbana
Construção e Requalificação de Estradas
e Modernização de vias Públicas
Assegurar recursos necessários a construção
e requalificação de estradas e
I modernização de vias públicas.
Estradas Vicinais e Obras d'arte
Construção de Pontes, Bueiros,
lPassagens Molhadas e Demais Obras de Art
Assegurar recursos necessários a construção
de pontes, boeiros, passagens
molhadas e demais obras d'arte.
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna Contratada
Gestão da Divída Fundada da Secretaria
de Infraestrutura
Promover o gerenciamento da dívida fundada e
limites aceitáveis nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000,
decorrentes de débitos de gestões
vw ww
341.
123.
123.
218.
218.
218.
«972.
«972.
«972.
«972.
386.
386.
353,
353.
33.
33.
0,00
0,00
0,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00 5
5.000,00 5
5.000,00 5
5.000,00 5
I
I
I
0,00 341.
0,00 123.
0,00 123.
I 123
0,00 218.
0,00 218.
218.
0,00 3.972
0,00 3.972.
0,00 3.972.
3.972.
I
0,00 386.
0,00 386.
0,00 353.
353
I
I
0,00 33
I 33
I
0,00 1
0,00 1
0,00 1
1
I
I
- continu
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
.500,00
500,00
500,00
500,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
- 000,00
.000,00
«000,00
a-
- continuação -
anteriores.
TOTAL
30.496.244,00
13.107.000,00
43.604.244,00
Governo Municipal de Icapuí
Sec. de Desenvolvimento, Trabalho, Agric. e M. Amb
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em
R$ 1,00
ÓRGÃO... .cccrereas .: 09 Sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Sec. de Des., Trab., Agric. e Meio Amb.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0402 Administração Gera
04 122 0402 2.083 [Gerenciamento e Manut. das Ativ. Gerais
da Sec. de Des.,Trab.,agric. e Meio Amb
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora
04 122 2004 Matadouros públicos
04 122 2004 2.084 |Gerenciamento e aperfeiçoamento das
Atividades de Mercados e Matadouros Púb
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos de Mercados e
Matadouros Públicos.
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0406 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
04 128 0406 2.085 |Capacitação Continuada dos Serv
vinculados a SEDEMA
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
11 Trabalho
11 333 Empregabilidade
11 333 2201 Implementação de Políticas de Desenvolvimento
11 333 2201 2.086 |ações de Fomento à Geração de Emprego e
IRenda e ao Empreendedorismo
Promover ações articuladas de capacitação,
qualificação e mobilização
social para aumento da probabilidade de
I obtenção de emprego e da
I participação em processos de geração de
oportunidade de trabalho e renda,
inclusão social, redução de pobreza,
combate à discriminaçao e diminuição
da vulnerabilidade da população.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.442
3.417
3.346
3.346
71
71
25
25
25
50
50
50
50
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
.000,00
«000,00
000,00
.000,00
«000,00
.000,00
.000,00
«000,00
«000,00
3.442
3.417
3.346
3.346
71.
7
25.
25.
25
50
50
50.
50.
«000,00
«000,00
«000,00
.000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
- continua -
- continuação -
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
20
20
20
20
122
122
122
541
541
541
541
541
541
541
541
542
542
542
544
544
544
0403
0403 1.038
1801
1801 1.039
1801 1.040
1801 2.087
1801 2.088
1802
1802 2.089
1801
1801 1.041
1804
1804 1.042
Gestão ambiental
Administração Gera
Edificações Públicas
Const. Reforma e Amp.da Sede da
Secretaria Des., Trab., Ag. e Meio Amb.
Assegurar recursos necessários à construção
de uma sede própria para o a
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho,
I Agricultura, Meio ambiente e
Pesca.
Preservação e Conservação ambienta
Proteção e preservação ambiental
Aquisição de Equipamentos e
Reaparelhamento de Unidades Ambientais
Aquisição de equipamentos e reaparelhamento
para garantir a melhoria das
Unidades ambientais.
Construção e Instalação de Eco Pontos
para Recolhimento de Resíduos Sólidos
Garantir recursos necessários para
contrução e instalação de Eco Pontos
para recolhimento de resíduos sólidos
implementando políticas de qualidade
ambiental.
Implantação e Manutenção de Projetos em
Educação Ambiental
Garantir recursos necessarios para a
implantação e manutenção de projetos
em educação ambiental.
Manutenção e Aperfeiçoamento das
Atividades Desenvolvidas pelo FUNDEMA
Garantir recursos necessários para a
manutenção e aperfeiçoamento das
atividades desenvolvidas pelo FUNDEMA.
Melhoria de Qualidade de Meio ambiente
Realização de ações e Eventos de
Educação Ambienta
Despertar a consciência crítica da
população sobre as questões ambientais
através de ações que promovam a mudança de
atitude e uma posição de mudança
frente aos problemas relacionados ao meio
I ambiente.
Controle ambiental
Proteção e preservação ambienta
Construção, Reforma e Aparelhamento de
Espaços de Atendimento Veterinário
Assegurar recursos necessários à
construção, reforma e aparelhamento de
espaços de atendimento veterinário.
agricultura
Recursos Hídricos
Conservação e Proteção dos Recursos Hidricos
Construção e Aparelhamento de Poços
Artesan. Cisternas e ações de Combate a
1.346.
903.
903.
250.
250.
100
150.
574.
263.
263.
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
126.000,00 1.472
0,00 903.
0,00 903.
I 903
I
I
I
126.000,00 376.
65.000,00 315.
I 100.
150.
30.000,00 30.
35.000,00 35.
61.000,00 61.
61.000,00 61.
I
I
I
0,00 193.
0,00 193.
I 193
I
I
100.000,00 674.
0,00 263.
0,00 263.
263
- continu
«000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
a-
- continuação -
20 608
20 608 2003
20 608 2003 1.043
20 608 2003 1.044
20 608 2003 2.090
20 608 2003 2.091
20 608 2203
20 608 2203 2.092
Assegurar recursos necessários a construção
de poços artesianos, cisternas
e ações de combate à seca.
Promoção da Produção Agropecuária
Amparo ao pequeno produtor agrícola
Reativação e Aparelhamento de Unidades Produtivas
Prover recursos necessários a reativação
e aparelhamento de unidades
produtivas.
Aquisição e Reaparelhamento de
Equipamentos agrícolas
Prover recursos para aquisição e
manutenção de equipamentos agrícolas,
garantindo acesso a novas tecnologias e
valorizando as práticas
agropecuárias.
Desenvolvimento e Formento a
Agricultura e Agroindústria
Promover o desenvolvimento e fomentar as
práticas de agroindústria,
pesqueiras e agrícolas, suprindo as
necessidades e valorizando as práticas
agropecuárias e pesqueiras.
Concessão de Seguro Safra
Firmar convênio com o Governo objetivando
garantir a safra dos pequenos
produtores rurais.
Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas
Incentivo ao Microcrédito Produtivo
para Apoio aos Empreendedores do Municíp
Promover as ações necessárias ao incentivo ao
microcrédito produtivo para o
apoio aos empreendedores do municipio,
visando o fortalecimento e
desenvolvimento do empreendedor municipal.
311.000,00
311.000,00
38.000,00
273.000,00
100.000,00
75.000,00
25.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
411.000,00
386.000,00
38.000,00
273.000,00
25.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
TOTAL
1.920.000,00
3.718.000,00
5.638.000,00
Governo Municipal de Icapuí
secretaria de cultura e Turismo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .....iccciceos : 10 secretaria de Cultura e Turismo - SECULT
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Secretaria de cultura e Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
13 122
13 122 0024
13 122 0024 2.093
13 122 0402
13 122 0402 2.094
13 122 0402 2.095
13 128
13 128 0406
13 128 0406 2.096
23
23 695
23 695 2302
23 695 2302 2.097
cultura
Administração Geral
Desenvolvimento Cultural, Patrimonial e artistico
Manutenção da Rádio FM Educativa
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execução dos
serviços administrativos e manutenção da
Rádio FM Educativa.
Administração Geral
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Secretaria de cultura e Turism
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Serv.
vinculados a Secretaria de Cultura e Tur
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção e desenvolvimento do Turismo
Ações de Promoção ao Turismo
Realizar ações de promoção e incentivo
ao turismo local como peça
fundamental na politica de Desenvolvimento
Sustentável.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.908.000,00
1.888.000,00
25.000,00
25.000,00
1.863.000,00
32.000,00
1.831.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
1.908.000,00
1.888.000,00
25.000,00
25.000,00
1.863.000,00
32.000,00
1.831.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
695.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL
2.603.000,00
2.603.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de cultura
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
RR O] Secretaria de cultura e Turismo - SECULT
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1002 Fundo Municipal de cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
13
13
392
13 392 1301
13 392 1301 1.045
13 392 1301 2.098
13
13
13
13
13
392
392
392
392
392
1303
1303
1303
1304
1304
2.099
2.100
1.046
cultura
Difusão cultural
Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
Implantação de Museus, Bibliotecas,
Pontos Culturais e Outros Equipamentos
Implantação de Museus, Bibliotecas, Pontos
culturais e Outros Equipamentos
para garantir o acesso da população aos
bens culturais, patrimonias e
estímular a produção artística do
Município, promovendo a diversidade
cultural e social.
Promoção e Apoio às Manifestações
culturais Folclóricas Art. e Ins. Social
Promoção e Apoio às Manifestação Culturais,
Folclóricas, Artísticas e Int.
Sociais para garantir o acesso da população
aos bens culturais, patrimonias
e estímular a produção artística do
Município, promovendo a diversidade
cultural e social.
Difusão cultural
Apoio Emergêncial setor Cultural - Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas
ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade
pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Apoio Emergêncial Setor Cultural -
ILei Paulo Gustavo
Apoio financeiro da União aos Estados e
Municipios, para garantoir ações
I emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Politica de valorização do Patrimonio Historico cult
Const. Amp. Reforma Requalificação e
valorização do Patrim. cultural e Histór
Construção, ampliação, Reforma,
I Requalificação e valorização de
Equipamentos Culturais e Históricos para
garantir o acesso da população aos
bens culturais, patrimoniais e estimular a
produção artística do município,
promovendo a diversidade cultural e social.
620.000,00
620.000,00
90.000,00
90.000,00
530.000,00
530.000,00
5.179.000,00 5.799.000,00
5.179.000,00 5.799.000,00
4.578.000,00 4.668.000,00
90.000,00
4.578.000,00 4.578.000,00
601.000,00 601.000,00
201.000,00 201.000,00
I 400.000,00 400.000,00
0,00 530.000,00
530.000,00
TOTAL
620.000,00
5.179.000,00 5.799.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Esporte e Juventude
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
«..: 11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Secretaria de Esporte e Juventude
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
122
122 2702
122 2702 2.101
128
128 0406
128 0406 2.102
813
813 0402
813 0402 1.047
813 0402 2.103
Desporto e Lazer
Administração Geral
Desenvolvimento do Desporto
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Secretaria de Esporte e Juvent
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Servidores
vinculados a Secretaria de Esporte e Juv
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Lazer
Administração Geral
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Prover recursos para a aquisição e
desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal.
Convênio de Cooperação Técnica com
lorgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
I orientação necessários a
I participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
I novas práticas de gestão.
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.651.000,00 1.681.000,00
1.621.000,00 1.621.000,00
1.621.000,00 1.621.000,00
1.621.000,00 1.621.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 45.000,00
15.000,00 45.000,00
30.000,00
I 15.000,00 15.000,00
TOTAL
30.000,00
1.651.000,00 1.681.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Muncipal de Esporte
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
«..: 11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1102 Fundo Municipal do Esporte
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
27
27 812
27 812 2702
27 812 2702 1.048
27 812 2702 1.049
27 812 2702 1.050
27 812 2702 2.104
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Desporto
aquisição de Equipamentos e
Reaparelhamento de Unidades Esportivas
Aquisição de equipamentos, material
permanente e reaparelhamento de
unidades esportivas para garantir o
acesso ao desporto amador e
profissional, atividade e lazer, oferendo
meios a população da prática
esportiva.
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Esportivas
Contrução, ampliação e reforma de unidades
esportivas para garantir o
acesso ao desporto amador e profissional,
atividade e lazer, oferendo meios
a população da prática esportiva
Implantação do Núcleo Esportivo,
Recreativo e de Lazer
Implantação do núcleo esportivo, recreativo
e de lazer para garantir o
acesso ao desporto amador e profissional,
atividade e lazer, oferendo meios
a população da prática esportiva.
Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas
Promover a capacitação profissional esportiva
e o esporte no município seja
de forma direta ou em parceria com entidades
esportivas, apoiando o esporte
amador e profissional, viabilizando a
participação de equipes em eventos.
2.220.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
425.000,00
1.665.000,00
130.000,00
186.000,00 2.406.000,00
186.000,00 2.406.000,00
186.000,00 2.406.000,00
425.000,00
1.665.000,00
130.000,00
186.000,00 186.000,00
TOTAL
2.220.000,00
186.000,00 2.406.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em
R$ 1,00
: 13 autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04 Administração
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0406 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
04 128 0406 2.108 |Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a ATMI I
Habilitar o agente público para contribuir I
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações I
desenvolvidas pelo Governo municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
06 Segurança Pública
06 122 Administração Geral
06 122 0601 Fiscalização e Controle do Transito Municipal
06 122 0601 2.109 [Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Aut. de Trânsito Mun. de Icap.
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
06 122 0603 Ações vinculadas ao Transito Municipal
06 122 0603 2.110 |Realização de ações Educativas de Trânsito
Realizar campanhas de caráter educativo e I
de segurança no trânsito em I
escolas, empresas, bares, eventos culturais,
esportivos e espaços públicos,
além de blitz educativas com abordagem I
I direta e entrega de material I
I educativo. I
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 Urbanismo 38.000,00
15 452 serviços Urbanos 38.000,00
15 452 0601 Fiscalização e Controle do Transito Municipal 38.000,00
15 452 0601 1.052 |Implantação e Manutenção de Sinalização
Regular, advertir, orientar, informar e
I controlar a circulação de veículos, I
I ciclistas e pedestres nas áreas urbanas, I
através da adequada sinalização do I
trânsito e da implantação e manutenção de
redutores de velocidade.
do Trânsito e de Redutores de velocidade 38.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.146.060,05
1.146.060,05
1.084.000,00
1.084.000,00
62.060,05
62.060,05
0,00
0,00
0,00
20.
20.
20
20.
1.146
1.146.
1.084,
1.084.
62.
62.
38.
38.
38.
38.
000,00
000,00
.000,00
000,00
.060,05
060,05
000,00
000,00
060,05
060,05
000,00
000,00
000,00
000,00
TOTAL 38.000,00
1.166.060,05
1.204.
060,05
Governo Municipal de Icapuí
Instituto Mun.
de Fisc. e Licenc. Ambiental
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
.: 14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
1401 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
04
04
04
04
17
17
17
17
18
18
18
18
18
18
18
128
128
128
541
541
541
122
122
122
541
541
541
0406
0406 2.111
1801
1801 1.053
0404
0404 2.112
1501
1501 1.054
administração
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Servidores
vinculados ao IMFLA
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Saneamento
Preservação e Conservação Ambiental
Proteção e preservação ambiental
Adequação de Áreas para a Disposição
Final de Resíduos Sólidos
Adequar a área para disposição final de
resíduos sólidos, de acordo com a
Lei nº 11.445/07, que estabelece as
diretrizes nacionais para o saneamento
básico e tem como um dos seus princípios
fundamentais o manejo dos resíduos
sólidos de forma adequada à saúde pública e à
proteção do meio ambiente.
Gestão Ambiental
Administração Geral
Modernização e Execução Financeira
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais do Inst. Mun. de Fisc. e Licen.
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execução dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Preservação e Conservação Ambiental
Planejamento e Estruturação Urbana
Construção, Reforma, ampliação e
Readequação de Unidades ambientais
Contrução, reforma, ampliação e readequação
de Unidades Ambientais para
garantir a melhoria e recuperação da
qualidade ambiental, implemetando
políticas de sustentabilidade.
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
55.753,78
0,00
0,00
55.753,78
34.753,78
34.753,78
25
25
25
25
922
906
906
906
16
«000,00 25.
«000,00 25.
«000,00 25.
«000,00 25.
0,00 25.
0,00 25.
0,00 25.
25
«600,00 978.
«600,00 906.
«600,00 906.
«600,00 906.
-000,00 71
0,00 34
- continu
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
353,78
600,00
600,00
600,00
«753,78
«753,78
.753,78
a -
- continuação -
18 541 1801 Proteção e preservação ambiental 21.000,00 16.000,00 37.000,00
18 541 1801 1.055 [Realização do Inventário ambiental 21.000,00 21.000,00
Possibilitar uma visão sistêmica da região,
com informações sobre diversos
I aspectos relacionados ao equilíbrio da troca I I I
| de insumos, resíduos e energia I I I
entre os diversos sistemas.
18 541 1801 2.113 [ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental 16.000,00 16.000,00
Promover ações para o desenvolvimento e I I I
I conservação do meio ambiente para I I I
garantir a preservação ambiental.
TOTAL 80.753,78 947.600,00 1.028.353,78
Governo Municipal de Icapuí
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
PR .: 15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
1501 serviço Autônomo de Água e Esgoto
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04
04
04
04
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
128
128
128
122
122
122
122
122
128
128
128
512
0402
0402 2.114
0402
0402 2.115
0403
0403 1.056
0406
0406 2.116
17 512 1703
17 512 1703 1.057
administração
Formação de Recursos Humanos
Administração Geral
Realização de Concursos e Seleções
Públicas do Serviço Aut. de Água e Esgot
Ampliar o quadro de servidores da
administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à
população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores
admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento
das atividades da administração
pública.
Saneamento
Administração Geral
Administração Geral
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais do Serv. Autônomo de Água e Esgot
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Edificações Públicas
Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação da Sede do SAAE
Assegurar recursos necessários à construção
de uma sede própria para o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Servidores
vinculados ao SAAE
Habilitar o agente público para contribuir
I na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
I desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
I como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento d agua da Zona Urbana
Fortalecimento da Infraestrutura do
sistema de Abastecimento D'agua
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
45.000,00 45.000,00
1.119.000,00 3.325.000,00
513.000,00 3.195.000,00
0,00 3.195.000,00
EN
«444.000,00
«708.000,00
«195.000,00
ww
3.195.000,00 3.195.000,00
513.000,00 0,00 513.000,00
513.000,00 I 513.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
606.000,00 100.000,00 706.000,00
403.000,00 0,00 403.000,00
403.000,00 403.000,00
- continua -
- continuação -
17
17
17
28
28
28
512 1704
512 1704 1.058
512 1704 2.117
843
843 2801
843 2801 0.006
Assegurar os recursos necessários a
implantação e fortalecimento da
infraestrutura do sistema de abastecimento
d'agua.
Saneamento Geral da Zona Urbana
Fortalecimento da Infraestrutura do
sistema de Esgotamento Sanitário
Assegurar os recursos necessários a
implantação e fortalecimento da
infraestrutura do sistema de esgotamento
sanitário.
Participação em Consórcio
Intermunicipal de Saneamento
Participar de consórcio com municípios da
região, destinado a promover a
gestão de resíduos sólidos, mediante
protocolo de intenção.
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
serviço da Dívida Interna Contratada
Gestão da Dívida Fundada do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí
Promover o gerenciamento da dívida fundada e
limites aceitáveis nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000,
decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
203.000,00
203.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
203.
100.
HAHAH
1.200.
«200.
«200.
«200.
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
TOTAL
1.119.000,00
3.370.000,00
5.689.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - adendo V
Em R$ 1,00
: 16 sec.
1601 Secretaria Mun. de Pesca e Aquicultura
Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 administração 250.000,00 405.000,00 655.000,00
04 122 Administração Geral 250.000,00 405.000,00 655.000,00
04 122 0402 Administração Geral 0,00 405.000,00 405.000,00
04 122 0402 2.118 [Gerenciamento e Manut. das Atividades I I
Gerais da Sec. Mun. de Pesca e Aquicultu I 405.000,00 405.000,00
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora. I
04 122 0403 Edificações Públicas 250.000,00 0,00 250.000,00
04 122 0403 1.059 |Construção, Reforma e ampliação dos Préd
ios Públicos 250.000,00 250.000,00
Prover recursos necessários à Construção,
Reforma e Ampliação de Prédios de
interesse público.
I
I
I
I
I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I
TOTAL 250.000,00 405.000,00 655.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Saúde
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em
R$ 1,00
cereais 06 Secretaria Municipal de Saúde - sMs
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
10
10
122
10 122 0402
10 122 0402 2.036
10 122 0802
10 122 0802 2.037
10
10
10
10
10
10
122
122
122
128
128
128
1001
1001 1.010
1001 2.038
0402
0402 2.039
Saúde
Administração Geral
Administração Geral
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Amparo assistencial a pessoa com deficiência.
Atendimento às Necessidas Específicas
de Pessoas sob Cuidados Especiais
Assegurar a pessoas sob cuidados
especiais de saúde, medicamentos,
alimentos especiais, materiais e serviços
necessários à manutenção da
qualidade de vida.
Programa de ações Básicas de Saúde
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse da Saúde Municipal
Prover recursos para a aquisição e
desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal.
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Secretaria Municipal de Saúde
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Formação de Recursos Humanos
Administração Geral
Realização de Concursos e Seleções Públicas
Ampliar o quadro de servidores da
administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à
população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores
admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento
das atividades da administração
pública.
4.504.600,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
30.063.713,56 34.573.
2.612.000,00 2.712.
5.000,00 5.
5.000,00 5.
5.000,00 5.
5.000,00 5.
2.602.000,00 2.702.
100.
2.602.000,00 2.602.
25.000,00 25.
9.000,00
9.000,00
313,56
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
9.000,00
9.000,00
- continua -
- continuação -
10 128 0406
10 128 0406 2.040
10 301
10 301 1001
10 301 1001 1.011
10 301 1001 1.012
10 301 1001 2.041
10 301 1001 2.042
10 301 1001 2.043
10 301 1003
10 301 1003 2.044
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação Continuada dos Servidores
vinculados a Sec. Municipal de Saúde
Habilitar o agente público para contribuir
I na solução dos problemas,
agilidade e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem
como aumentar o nível de
satisfação no ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturas e
profissionais.
Atenção Básica
Programa de ações Básicas de Saúde
Implantação de Academia de Saúde
Implantar e manter academia de saúde com o
objetivo de contribuir para a
promoção da saúde da população a partir da
implantação de infra-estrutura e
equipamentos de práticas corporais.
Constr. Ampl. Reforma, Requal. e
Reaparelhamento das Unidades Básicas de
Aprimoramento e melhoria da rede básica de
saúde, atraves de construção,
ampliação, reforma, requalificação e
reaparelhamento das Unidades Básicas
de saúde.
Apoio as Ações Preventivas e Educativas da Saúde
Desenvolver ações visando à prevenção e
realização de campanhas para
envolvimento da população na política
municipal de saúde.
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços
da atenção Básica
Manter e melhorar o atendimento da atenção
básica de saúde, fortalecendo a
estratégia de saúde da família, cuidando da
regularidade do atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento
odontológico e das visitas
domicilares dos Agentes Comunitários de
Saúde.
Manutenção e Aperfeiçoamento dos Órgãos
Ide controle do sus
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do sus, inclusive
I propiciando-lhe a participaçao em cursos,
I seminários e eventos necessários
a sua qualificaçao, e outros eventos para
fortalecimento dos conselhos.
Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Implantação e Manutenção do Sistema
Municipal de Saúde Escola
Assegurar recursos necessários à
implantação e manutenção do Sistema
1.425.000,00
1.425.000,00
393.000,00
1.032.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
I
I
I
I
12.411.713,56 13,836.713,56
12.368.713,56 13.793.713,56
393.000,00
1.032.000,00
17.000,00 17.000,00
12.325.713,56 12.325.713,56
I
I
I
I
26.000,00 26.000,00
I
I
I
43.000,00 43.000,00
I
43.000,00 43.000,00
- continua -
- continuação -
10
302
10 302 1001
10 302 1001 1.013
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
302
302
302
302
302
302
302
303
303
303
1001
1001
1003
1003
1003
1003
1003
1005
1005
1.014
2.045
1.015
1.016
2.046
2.047
1.017
I Municipal de Saúde Escola.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de ações Básicas de Saúde
Implantação e Manutenção de um Centro
Ide Reabilitação
Assegurar recursos necessários à
implantação e manutenção de um Centro de
Reabilitação para atendimento à pessoas
I que necessitem de cuidados
especializados.
Constr. Ampl., Reforma, Requal. e
Reapar. do Centro de Atenção Psicossocia
Aprimoramento e melhoria do centro de
Atenção Psicossocial, atraves de
construção, ampliação, reforma,
requalificação e reaparelhamento do CAPS
Participação no Consórcio Público de
Saúde Microrregião Aracat
Participar de consórcio intermunicipal em
saúde, para atendimento
especializado em Policlínica e Centro
Especializado de odontologia.
Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Const. Ampl. Reforma, Requal. e Reap.
das Unidades de Média e Alta Complexidad
Melhoria na rede de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar,
atraves de construção, ampliação, reforma e
reaparelhamento das Unidades de
Média e Alta Complexidade.
Revitalização e Reaparelhamento da
Maternidade Municipal
Assegurar recursos necessários à
revitalização e reaparelhamento da
Maternidade Municipal
Gerenciamento e Manut. dos Serviços de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Manter e melhorar o atendimento
ambulatorial, especializado e hospitalar
I realizando ações para a humanização dos
serviços ofertados aos pacientes.
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Ido centro de atenção Psicossocial
Assegurar recursos necessários para
manutenção e aperfeiçoamento das
atividades do Centro de atenção Psicossocial.
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmaceutica
Constr. Ampl., Reforma, Requal. e
Reapar. de Unidades de Assitência Farmac
Aprimoramento e melhoria das Unidades de
I Assistência Farmacêutica, atraves
de construção, ampliação, reforma
requalificação e reaparelhamento das
Unidades de Assistência Farmacêutica.
2.757.600,00
753.000,00
702.000,00
51.000,00
2.004.600,00
648.000,00
1.356.600,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
I
11.441.000,00
820.000,00
820.000,00
10.621.000,00
10.443.000,00
178.000,00
374.000,00
374.000,00
14.198.
1.573.
702.
51.
820.
12.625
648.
1.356
10.443.
178.
450
450
76.
600,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.600,00
000,00
.600,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
- continua -
- continuação -
10 303 1005 2.048
10 304
10 304 1006
10 304 1006 1.018
10 304 1006 2.049
10 452
10 452 1503
10 452 1503 2.050
10 843
10 843 2801
10 843 2801 0.004
Gerenciamento e Manut. dos Serviços
de Assistência Farmacêutica
Manter e melhorar o Serviço de
Assistência Farmacêutica, através da
pactuação com a Secretaria de Saúde do
Estado.
vigilância Sanitária
vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços
Constr. Ampl., Reforma, Requal. e
Reapar. de Unidades de Vigilância em saú
Aprimoramento e melhoria das Unidades de
vigilância em Saúde, atraves de
construção, ampliação, reforma,
requalificação e reaparelhamento das
Unidades.
Gerenciamento e Manut. dos Serviços
de vigilância Sanitária
Promover, prevenir e controlar doenças e
agravos à saúde desenvolvendo
ações para os seguintes fins: vigilância
e o controle das doenças
transmissíveis, vigilância das doenças e
agravos não transmissíveis,
vigilância da situação de saúde, vigilância
ambiental em saúde, vigilância
da saúde do trabalhador e vigilância
sanitária, em conformidade com as
normas do Sistema Único de Saúde.
Serviços Urbanos
Serviços na manutenção e qualidade da Limpeza urbana
Manutenção dos Serviços de Coleta Selet
va de Resíduos Sólidos Hospitalares
Assegurar a manutenção dos serviços de
coleta seletiva de residuos sólido
hospitalares, visando a garantia do bem
estar e qualidade de vida da
população.
serviço da Dívida Interna
serviço da Dívida Interna Contratada
Gestão da Divída Fundada da secretaria de Saúde
Promover o gerenciamento da dívida fundada e
Vimites aceitáveis nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000,
decorrentes de débitos de gestões
anteriores.
146.000,00
146.000,00
146.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
374.000,00
3.081.000,00
3.081.000,00
3.081.000,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00
0,00
0,00
374.000,00
3.227.000,00
3.227.000,00
146.000,00
3.081.000,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00
w
«000,00
«000,00
«000,00
vw
TOTAL
4.504.600,00
30.063.713,56
34.573.313,56
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Assistencia Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
RR : 07 sec. Mun. de Proteção Social - sMps
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o8 Assistência Social 0,00 1.833.000,00 1.833.000,00
08 122 administração Geral 0,00 644.000,00 644.000,00
08 122 0807 Assistência Social Geral 0,00 644.000,00 644.000,00
08 122 0807 2.051 [Fortalecimento do Controle social -
Conselho de Assistência Social 160.000,00 160.000,00
Fortalecer o Controle Social da Assistência
social
08 122 0807 2.052 |Bloco de Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único 390.000,00 390.000,00
Promover ações de assistência social para
qualidade da gestão do Programa
auxílio Brasil e Cadastro Único.
08 122 0807 2.053 |Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS 52.000,00 52.000,00
Prover recursos necessários a qualidade da
gestão descentralizada dos
serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, conforme as
normas do SUAS.
08 122 0807 2.054 |Gestão Administrativa do Fundo de
Assistência Social 42.000,00 42.000,00
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 217.000,00 217.000,00
08 243 1011 Primeira Infância - ações de Saúde para Primeira Inf 0,00 217.000,00 217.000,00
08 243 1011 2.055 |Primeira Infância no Suas/Criança Feliz 217.000,00 217.000,00
Promover o desenvolvimento integral das
crianças na primeira infância, I
colaborando com a família e intervindo no I
contexto social das crianças em I
situações de vulnerabilidade, protegendo
a vida das crianças e
proporcionando a garantia de direitos I
fundamentais nos seis primeiros anos I
de vida.
08 244 Assistência Comunitária 0,00 196.000,00 196.000,00
08 244 0807 Assistência Social Geral 0,00 196.000,00 196.000,00
08 244 0807 2.056 |Gestão de Benefícios Eventuais I 138.000,00 138.000,00
Conceder benefícios em virtude de I
nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade e calamidade pública, no
âmbito da política municipal de I
assistência Social e em conformidade com as I
normas do SUAS.
08 244 0807 2.057 |Procad-suas 58.000,00 58.000,00
- continua -
- continuação -
Ampliar a capacidade de desenvolvimento
das atividades de inclusão,
atualização, revisão e averiguação
cadastral, nas unidades do suas dos
Municípios. Também estabelecer o
cadastramento em domicílio para
regularização dos registros das famílias e
seus integrantes.
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 776.000,00 776.000,00
08 245 0807 Assistência Social Geral 0,00 494.000,00 494.000,00
08 245 0807 2.058 [Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/CRAS 432.000,00 432.000,00
Assegurar os recursos necessários à
manutenção e funcionamento da Proteção
social Básica.
08 245 0807 2.059 [Execução de Emendas
Parlamentáres para a Assistência Social 62.000,00 62.000,00
Gestão e execução de emendas parlamentáres
para Assistência Social
08 245 1003 Assistência Ambulatorial e Hospitalar 0,00 282.000,00 282.000,00
08 245 1003 2.060 |Bloco da Proteção Social Especial de
Média e Alta Complexidade - MAC 282.000,00 282.000,00
Assegurar os recursos necessários à
manutenção e funcionamento dos Centros
de Referência Especializada de Assistência
Social - CREAS.
TOTAL 0,00 1.833.000,00 1.833.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal Direitos da Crianca e Adolescente
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
«..: 07 Sec. Mun. de Proteção Social - sMps
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702
Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adole
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES TOTAL
os
08 243
08 243 0402
08 243 0402 2.061
08 243 0803
08 243 0803 2.062
08 243 0803 2.063
08 243 0807
08 243 0807 2.064
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Administração Geral
Convênio de Cooperação Técnica com
orgãos Públicos e Privados
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
Amparo Assistencial a criança e ao adolescente
Ações de Combate as Drogas entre
Crianças e Adolescentes
Realizar ações de Combate às Drogas
promovendo a melhoria de vida entra
Crianças e Adolescentes.
Ações de Valorização e Atendimento à
Crianças e Adolescentes
Assegurar recursos para proteção, apoio e
acompanhamento de crianças e
adolescentes, inclusive portadores de
deficiência, em parceria com o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Assistência Social Geral
Ações de Profissionalização de Adolescentes
Prover recursos necessários a
realização de ações voltadas à
profissionalização de Adolescentes.
0,00 162.000,00 162.000,00
0,00 162.000,00 162.000,00
0,00 46.000,00 46.000,00
46.000,00 46.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
36.000,00 36.000,00
64.000,00 64.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
I 16.000,00 16.000,00
TOTAL
0,00 162.000,00 162.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
: 07 sec. Mun. de Proteção Social - sMps
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0703 Fundo Munic. de Hab. de Interesse Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o8 Assistência Social 586.923,21 12.000,00 598.923,21
os 481 Habitação Rural 118.000,00 0,00 118.000,00
08 481 1602 Melhoria de Condições de Habitações Rurais 118.000,00 0,00 118.000,00
08 481 1602 1.019 [Melhoria Habitacional e Construção de I
Habitações Rurais 118.000,00 118.000,00
Assegurar recursos necessários a melhoria
habitacional e construção de
unidades habitacionais rurais. I
08 482 Habitação Urbana 468.923,21 12.000,00 480.923,21
08 482 1601 Melhorias nas condições de Habitações Urbanas 468.923,21 12.000,00 480.923,21
08 482 1601 1.020 |Melhoria Habitacional e Construção de
Habitações Urbanas 468.923,21 468.923,21
Assegurar recursos necessários a melhoria
habitacional e construção de
unidades habitacionais urbanas.
08 482 1601 2.065 |Apoio a Elaboração de Planos Locais e
Habitação de Interesse Social 12.000,00 12.000,00
Apoiar a elaboraçao de Planos Locais de
Habitação de Interesse Social.
I
I
I
I
I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I I I
I I
TOTAL 586.923,21 12.000,00 598.923,21
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria Municipal de Proteção Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
: 07 sec. Mun. de Proteção Social - sMps
0704 Secretaria Municipal de Proteção Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
os
os
os
08
08
os
08
08
os
os
os
os
122
122
122
122
122
243
243
243
244
244
244
0807
0807
0808
0808
0808
0808
0806
0806
08 244 0807
08 244 0807 1.021
08
306
08 306 1009
08 306 1009 2.070
2.066
2.067
2.068
2.069
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Social Geral
Gerenciamento e Manut. das Atividades
Gerais da Sec. Mun. de Proteção Social
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Apoio aos Conselhos Municipais
Funcionamento e Apoio aos Conselhos de Direitos
Funcionamento e apoio aos conselhos de
diretos.
Assistência à Criança e ao Adolescente
Apoio aos Conselhos Municipais
Manutenção e Apoio ao Funcionamento do
Conselho Tutelar
Manutenção e Apoio ao Funcionamento do
Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
Assistência a Pessoas em Vulnerabilidade Social
Manutenção do Atendimento às Famílias
vunerabilizadas.
Atender com cestas básicas e doação de
outros materiais as famílias
vunerabilizadas que não se enquadram nos
benefícios eventuais amparadas na
Lei Orgânica da assistência Social-LOAS,
mediante acompanhamento de
Assistente Social.
Assistência Social Geral
Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades de Assistência Social
Construção, Reforma e ampliação de
Unidades de Assitência Social para a
melhoria das condições de infraestrutura das
Unidades de Assistência Social
Municipal.
Alimentação e Nutrição
assistência Alimentar e Nutricional
Gestão da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional
Prover recursos necessários com vistas a
assegurar o direito humano à
alimentação adequada.
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
3.592.000,00
3.119.000,00
3.107.000,00
3.107.000,00
12.000,00
12.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.632.
3.119.
3.107
3.107
12.
12.
420
420
420.
90
50
50.
40
40.
ww
w
000,00
000,00
«000,00
.000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
000,00
«000,00
- 000,00
000,00
«000,00
000,00
- 000,00
.000,00
«000,00
TOTAL
40.000,00
3.592.000,00
3.632.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Fundo Municipal do
Anexo 6, da Lei nº
Idoso
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
: 07 sec.
0705 Fundo Municipal do Idoso
Mun. de Proteção Social - sMpS
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o8 Assistência Social 103.000,00 227.000,00 330.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 103.000,00 227.000,00 330.000,00
08 241 0402 Administração Geral 0,00 104.000,00 104.000,00
08 241 0402 2.071 |Convênio de Cooperação Técnica com I
orgãos Públicos e Privados 104.000,00 104.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica
com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários a
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão.
08 241 0801 Amparo Assistêncial ao Idoso 103.000,00 123.000,00 226.000,00
08 241 0801 1.022 |Construção, Reforma e ampliação do
Centro de Convivência do Idoso 103.000,00 103.000,00
Prover recursos para construção, reforma
e ampliação do Centro de
Convivência do Idoso.
08 241 0801 2.072 l|ações de Valorização e Inclusão Social de Idosos 123.000,00 123.000,00
Garantir a realizaçao de ações e I
programas voltados a valorização e
inclusao social do idoso.
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I I I
I
TOTAL 103.000,00 227.000,00 330.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Instituto de Previdência dos Serv. do Mun. Icapui
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ......ceceos . 1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
Inst. de Prev. dos Serv. do Munic.Icapui
1201 Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previdência Social 65.000,00 21.319.191,52 21.384.191,52
09 122 administração Geral 65.000,00 1.636.000,00 1.701.000,00
09 122 0402 Administração Geral 0,00 1.581.000,00 1.581.000,00
09 122 0402 2.105 [Gerenciamento e Manut. das Atividades I
Gerais do Regime Próprio de Previdência 1.581.000,00 1.581.000,00
Assegurar recursos orçamentários e
financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora. I
09 122 0403 Edificações Públicas 65.000,00 0,00 65.000,00
09 122 0403 1.051 |Construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação da Sede do ICAPREV 65.000,00 65.000,00
Assegurar recursos necessários à construção
de uma sede própria para o
Instituto de Previdência do Município.
09 122 2802 Contribuição para o Programa de Formação do PASEP 0,00 55.000,00 55.000,00
09 122 2802 2.106 |obrigações Tributárias e Contributivas 55.000,00 55.000,00
Cumprir as obrigaçoes pagando encargos
de natureza tributária e
contributiva.
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 19.683.191,52 19.683.191,52
09 272 2804 Contribuição para a Previdência 0,00 19.683.191,52 19.683.191,52
09 272 2804 2.107 |Gestão de Benefícios Previdenciários 19.683.191,52 19.683.191,52
Assegurar os recursos necessários ao
pagamento dos benefícios
previdenciários aos segurados do RPPS, I
previstos na legislação.
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.300.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.300.000,00
99 997 9999 Reserva de Contigencia 0,00 0,00 1.300.000,00
99 997 9999 9.002 |Reserva Orçamentária do RPPS I I 1.300.000,00
Destina-se a cobertura de eventos fiscais
imprevistos e a abertura de
I créditos especiais no decorrer do I I
I exercicio, relacionados a reserva do I I
Regime Próprio de Previdência - RPPS.
I I I
I I I
I
TOTAL 65.000,00 21.319.191,52 22.684.191,52
Governo Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
01 031 ação Legislativa 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
01 031 0101] ação Legislativa 250.000,00 6.350.000,00 6.600.000,00
04 Administração 2.753.000,00 17.798.500,00 20.571.500,00
04 122 Administração Geral 2.753.000,00 17.594.500,00 20.347.500,00
04 122 0402] Administração Geral 0,00 17.512.500,00 17.512.500,00
04 122 0403 Edificações Públicas 2.753.000,00 0,00 2.753.000,00
04 122 0404 Modernização e Execução Financeira 0,00 11.000,00 11.000,00
04 122 2004] matadouros públicos 0,00 71.000,00 71.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 184.000,00 184.000,00
04 128 0402] Administração Geral 0,00 63.000,00 63.000,00
04 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos 0,00 121.000,00 121.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 20.000,00 20.000,00
04 182 0604 Manutenção da Defesa Civil 0,00 20.000,00 20.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 20.000,00
04 843 2801] Serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 0,00 20.000,00
06 segurança Pública 0,00 1.146.060,05 1.146.060,05
06 122 administração Geral 0,00 1.146.060,05 1.146.060,05
06 122 0601] Fiscalização e Controle do Transito
Municipal 0,00 1.084.000,00 1.084.000,00
06 122 0603] ações vinculadas ao Transito Municipal 0,00 62.060,05 62.060,05
11 Trabalho 0,00 50.000,00 50.000,00
11 333 Empregabilidade 0,00 50.000,00 50.000,00
11 333 2201] Implementação de Políticas de
Desenvolvimento 0,00 50.000,00 50.000,00
12 Educação 10.495.964,18 47.603.449,70 58.100.413,88
12 122 Administração Geral 395.000,00 4.834.533,26 5.229.533,26
12 122 0402 Administração Geral 0,00 4.834.533,26 4.834.533,26
12 122 1201] Ensino Fundamental 395.000,00 0,00 395.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 28.000,00 28.000,00
12 128 0402] administração Geral 0,00 3.000,00 3.000,00
12 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos 0,00 25.000,00 25.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.083.000,00 2.083.000,00
12 306 1219] Alimentação e Nutrição 0,00 2.083.000,00 2.083.000,00
12 361 Ensino Fundamental 6.492.964,18 25.196.700,00 31.689.664,18
12 361 1201 Ensino Fundamental 5.523.964,18 24.905.700,00 30.429.664,18
12 361 1215] Ensino Básico 500.000,00 0,00 500.000,00
12 361 2702] Desenvolvimento do Desporto 469.000,00 291.000,00 760.000,00
12 362 Ensino médio 0,00 1.022.000,00 1.022.000,00
12 362 1205] Assistência a Estudantes do Ensino
Medio, regular o polival 0,00 1.022.000,00 1.022.000,00
- continua -
- continuação -
12 364
12 364 1207
12 365
12 365 1208
12 366
12 366 1212
12 367
12 367 1214
12 843
12 843 2801
13
13 122
13 122 0024
13 122 0402
13 128
13 128 0406
13 392
13 392 1301
13 392 1303
13 392 1304
15
15 122
15 122 0402
15 122 1507
15 128
15 128 0406
15 451
15 451 1501
15 451 1502
15 451 1503
15 451 1504
15 451 2601
15 452
15 452 0601
15 452 1503
15 452 1505
15 452 1506
15 452 1507
17
17 122
17 122 0402
17 122 0403
17 128
17 128 0406
Ensino Superior
Assistência a Estudantes do Ensino
superior
Educação Infantil
Primeira Infância - Ensino Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e adultos
Educação Especial
Educação Especial
Serviço da Dívida Interna
serviço da Dívida Interna Contratada
cultura
Administração Geral
Desenvolvimento Cultural, Patrimonial e
artistico
administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
Difusão cultural
Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros
de cultura
Difusão cultural
Politica de valorização do Patrimonio
Historico Cultural
Urbanismo
Administração Geral
Administração Geral
Serviços Gerais de utilidade pública
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
Infra Estrutura Urbana
Planejamento e Estruturação Urbana
vias e Logradouros Urbanos
Serviços na manutenção e qualidade da
Limpeza urbana
Infraestrutura de Serviços Funerários
Estradas vicinais e Obras d'arte
Serviços Urbanos
Fiscalização e Controle do Transito
municipal
Serviços na manutenção e qualidade da
Limpeza urbana
Infraestrutura de Iluminação pública
Infraestrutura Urbanização, Praça,
Parques e jardins
Serviços Gerais de utilidade pública
Saneamento
Administração Geral
administração Geral
Edificações Públicas
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
0,00
0,00
3.608.000,00
3.608.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
620.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
620.000,00
90.000,00
0,00
530.000,00
15.261.000,00
«000.000,00
«000.000,00
0,00
0,00
Nm
0,00
11.905.000,00
.043.000,00
. 403.000,00
> w
453.000,00
103.000,00
3.903.000,00
1.356.000,00
38.000,00
0,00
0,00
1.318.000,00
0,00
2.247.000,00
513.000,00
0,00
513.000,00
0,00
0,00
- continua -
12
12
Hs
13
na
www
«306.
-306.
«009.
«009.
97.
97.
27
«087.
.888.
25
20.
«179.
.578
601
.082.
.530.
.000,00
.000,00
.000,00
.526
.826.
.681.
40.
«325
«195.
«195.
30.
30.
000,00
000,00
216,44
216,44
000,00
000,00
«000,00
27.
000,00
0,00
0,00
000,00
000,00
.000,00
.863.
20.
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
.000,00
0,00
000,00
000,00
.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.000,00
0,00
000,00
000,00
0,00
000,00
.000,00
000,00
000,00
0,00
000,00
000,00
15.
15.
Hs
28.
DR]
11.
.w
ow
na
ww a
«306.
-306.
617.
617.
97.
97.
27
27.
«707.
.888.
25
863.
20.
20.
«799.
668.
530.
343,
«530.
«004.
.526
905.
«043,
«403.
453.
103.
«903.
38.
.826.
318.
40
«572
«708.
000,00
000,00
216,44
216,44
000,00
000,00
- 000,00
000,00
.000,00
+ 000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
000,00
«000,00
000,00
.000,00
.000,00
000,00
- 000,00
.000,00
.000,00
«000,00
- continuação -
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.709.000,00 100.000,00 1.809.000,00
17 512 1703] abastecimento d'agua da Zona Urbana 403.000,00 0,00 403.000,00
17 512 1704] saneamento Geral da Zona Urbana 1.306.000,00 100.000,00 1.406.000,00
17 541 Preservação e Conservação ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00
17 541 1801 Proteção e preservação ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00
18 Gestão Ambiental 8.369.497,78 1.065.600,00 9.435.097,78
18 122 administração Geral 903.000,00 906.600,00 1.809.600,00
18 122 0403] Edificações Públicas 903.000,00 0,00 903.000,00
18 122 0404] Modernização e Execução Financeira 0,00 906.600,00 906.600,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 305.753,78 159.000,00 464.753,78
18 541 0402] Administração Geral 0,00 7.000,00 7.000,00
18 541 1501] Planejamento e Estruturação Urbana 34.753,78 0,00 34.753,78
18 541 1801] Proteção e preservação ambiental 271.000,00 91.000,00 362.000,00
18 541 1802 Melhoria de Qualidade de Meio ambiente 0,00 61.000,00 61.000,00
18 542 Controle Ambiental 193.000,00 0,00 193.000,00
18 542 1801] Proteção e preservação ambiental 193.000,00 0,00 193.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 6.967.744,00 0,00 6.967.744,00
18 543 1501 Planejamento e Estruturação Urbana 6.967.744,00 0,00 6.967.744,00
20 agricultura 574.000,00 105.000,00 679.000,00
20 544 Recursos Hídricos 263.000,00 0,00 263.000,00
20 544 1804 Conservação e Proteção dos Recursos
Hidricos 263.000,00 0,00 263.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 311.000,00 105.000,00 416.000,00
20 608 2003] amparo ao pequeno produtor Agrícola 311.000,00 75.000,00 386.000,00
20 608 2009] Fortalecimento da Agricultura Familiar 0,00 5.000,00 5.000,00
20 608 2203 Fortalecimento das Micro e Pequenas
Empresas 0,00 25.000,00 25.000,00
23 Comércio e Serviços 341.000,00 695.000,00 1.036.000,00
23 692 Comercialização 123.000,00 0,00 123.000,00
23 692 0403] Edificações Públicas 123.000,00 0,00 123.000,00
23 695 Turismo 218.000,00 695.000,00 913.000,00
23 695 2302 Promoção e desenvolvimento do Turismo 218.000,00 695.000,00 913.000,00
25 Energia 3.972.500,00 0,00 3.972.500,00
25 752 Energia Elétrica 3.972.500,00 0,00 3.972.500,00
25 752 1507 Serviços Gerais de utilidade pública 3.972.500,00 0,00 3.972.500,00
26 Transporte 386.000,00 0,00 386.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 386.000,00 0,00 386.000,00
26 782 1501 Planejamento e Estruturação Urbana 353.000,00 0,00 353.000,00
26 782 2601] Estradas Vicinais e Obras d'arte 33.000,00 0,00 33.000,00
27 Desporto e Lazer 2.250.000,00 1.837.000,00 4.087.000,00
27 122 administração Geral 0,00 1.621.000,00 1.621.000,00
27 122 2702] Desenvolvimento do Desporto 0,00 1.621.000,00 1.621.000,00
27 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00
27 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos I I
Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00
27 812 Desporto Comunitário 2.220.000,00 186.000,00 2.406.000,00
27 812 2702 Desenvolvimento do Desporto 2.220.000,00 186.000,00 2.406.000,00
27 813 Lazer 30.000,00 15.000,00 45.000,00
27 813 0402 Administração Geral 30.000,00 15.000,00 45.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.001.000,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 1.000,00
28 841 2801 Serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 0,00 1.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 6.000.000,00
28 843 2801] serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 0,00 6.000.000,00
- continua -
- continuação -
99 | Reserva de Contingência I 0,00 | 0,00 | 500.000,00
99 999 | Reserva de Contingência I 0,00 | 0,00 | 500.000,00
99 999 9999] Reserva de Contigencia I 0,00 | 0,00 | 500.000,00
TOTAL 47.519.961,96 | 100.144.609,75 | 154.186.571,71
Governo Municipal de Icapuí
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
orçamento Seguridade social - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
os Assistência Social 729.923,21 5.826.000,00 6.555.923,21
os 122 Administração Geral 0,00 3.763.000,00 3.763.000,00
08 122 0807] assistência Social Geral 0,00 3.751.000,00 3.751.000,00
08 122 0808] apoio aos Conselhos Municipais 0,00 12.000,00 12.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 103.000,00 227.000,00 330.000,00
08 241 0402] Administração Geral 0,00 104.000,00 104.000,00
08 241 0801] amparo Assistêncial ao Idoso 103.000,00 123.000,00 226.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 799.000,00 799.000,00
08 243 0402] Administração Geral 0,00 46.000,00 46.000,00
08 243 0803] amparo Assistencial a criança e ao
adolescente 0,00 100.000,00 100.000,00
08 243 0807] assistência Social Geral 0,00 16.000,00 16.000,00
08 243 0808] apoio aos Conselhos Municipais 0,00 420.000,00 420.000,00
08 243 1011] Primeira Infância - ações de Saúde para
Primeira Infância 0,00 217.000,00 217.000,00
08 244 Assistência Comunitária 40.000,00 246.000,00 286.000,00
08 244 0806] Assistência a Pessoas em vulnerabilidade
social 0,00 50.000,00 50.000,00
08 244 0807] Assistência Social Geral 40.000,00 196.000,00 236.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 776.000,00 776.000,00
08 245 0807] assistência Social Geral 0,00 494.000,00 494.000,00
08 245 1003] assistência Ambulatorial e Hospitalar 0,00 282.000,00 282.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 3.000,00 3.000,00
08 306 1009] assistência Alimentar e Nutricional 0,00 3.000,00 3.000,00
08 481 Habitação Rural 118.000,00 0,00 118.000,00
08 481 1602] Melhoria de Condições de Habitações
Rurais 118.000,00 0,00 118.000,00
08 482 Habitação Urbana 468.923,21 12.000,00 480.923,21
08 482 1601] Melhorias nas condições de Habitações I I
Urbanas 468.923,21 12.000,00 480.923,21
09 Previdência Social 65.000,00 21.319.191,52 21.384.191,52
09 122 Administração Geral 65.000,00 1.636.000,00 1.701.000,00
09 122 0402 Administração Geral 0,00 1.581.000,00 1.581.000,00
09 122 0403] Edificações Públicas 65.000,00 0,00 65.000,00
09 122 2802] contribuição para o Programa de Formação
do PASEP 0,00 55.000,00 55.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 19.683.191,52 19.683.191,52
09 272 2804 Contribuição para a Previdência 0,00 19.683.191,52 19.683.191,52
10 saúde 4.504.600,00 30.063.713,56 34.573.313,56
10 122 Administração Geral 100.000,00 2.612.000,00 2.712.000,00
10 122 0402 Administração Geral 0,00 5.000,00 5.000,00
10 122 0802 Amparo assistencial a pessoa com
deficiência. 0,00 5.000,00 5.000,00
10 122 1001] Programa de ações Básicas de Saúde 100.000,00 2.602.000,00 2.702.000,00
- continua -
- continuação -
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 25.000,00 25.000,00
10 128 0402] administração Geral 0,00 9.000,00 9.000,00
10 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos 0,00 16.000,00 16.000,00
10 301 Atenção Básica 1.425.000,00 12.411.713,56 13.836.713,56
10 301 1001 Programa de ações Básicas de Saúde 1.425.000,00 12.368.713,56 13.793.713,56
10 301 1003] Assistência Ambulatorial e Hospitalar 0,00 43.000,00 43.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e ambulatorial 2.757.600,00 11.441.000,00 14.198.600,00
10 302 1001 Programa de ações Básicas de Saúde 753.000,00 820.000,00 1.573.000,00
10 302 1003] assistência Ambulatorial e Hospitalar 2.004.600,00 10.621.000,00 12.625.600,00
10 303 suporte Profilático e Terapêutico 76.000,00 374.000,00 450.000,00
10 303 1005] Assistência Farmaceutica 76.000,00 374.000,00 450.000,00
10 304 vigilância Sanitária 146.000,00 3.081.000,00 3.227.000,00
10 304 1006] vigilância Sanitaria de Produtos e
serviços 146.000,00 3.081.000,00 3.227.000,00
10 452 serviços Urbanos 0,00 119.000,00 119.000,00
10 452 1503] serviços na manutenção e qualidade da
Limpeza urbana 0,00 119.000,00 119.000,00
10 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 5.000,00
10 843 2801] serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 0,00 5.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.300.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.300.000,00
99 997 9999 Reserva de Contigencia 0,00 0,00 1.300.000,00
TOTAL 5.299.523,21 | 57.208.905,08 | 63.813.428,29
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
orçamento Fiscal - adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 6.600.000,00 6.600.000,00
01 031 ação Legislativa 0,00 6.600.000,00 6.600.000,00
01 031 0101] ação Legislativa 0,00 6.600.000,00 6.600.000,00
04 Administração 720.500,00 19.851.000,00 20.571.500,00
04 122 Administração Geral 710.500,00 19.637.000,00 20.347.500,00
04 122 0402] Administração Geral 210.500,00 17.302.000,00 17.512.500,00
04 122 0403] Edificações Públicas 500.000,00 2.253.000,00 2.753.000,00
04 122 0404 Modernização e Execução Financeira 0,00 11.000,00 11.000,00
04 122 2004 Matadouros públicos 0,00 71.000,00 71.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 174.000,00 184.000,00
04 128 0402] Administração Geral 0,00 63.000,00 63.000,00
04 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos 10.000,00 111.000,00 121.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 20.000,00 20.000,00
04 182 0604 Manutenção da Defesa Civil 0,00 20.000,00 20.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 20.000,00 20.000,00
04 843 2801] Serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 20.000,00 20.000,00
06 Segurança Pública 98.060,05 1.048.000,00 1.146.060,05
06 122 Administração Geral 98.060,05 1.048.000,00 1.146.060,05
06 122 0601 Fiscalização e Controle do Transito
Municipal 80.000,00 1.004.000,00 1.084.000,00
06 122 0603] ações vinculadas ao Transito Municipal 18.060,05 44.000,00 62.060,05
11 Trabalho 0,00 50.000,00 50.000,00
11 333 Empregabilidade 0,00 50.000,00 50.000,00
11 333 2201 Implementação de Políticas de
Desenvolvimento 0,00 50.000,00 50.000,00
12 Educação 58.050.413,88 50.000,00 58.100.413,88
12 122 Administração Geral 5.179.533,26 50.000,00 5.229.533,26
12 122 0402] administração Geral 4.784.533,26 50.000,00 4.834.533,26
12 122 1201 Ensino Fundamental 395.000,00 0,00 395.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 28.000,00 0,00 28.000,00
12 128 0402] Administração Geral 3.000,00 0,00 3.000,00
12 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos I I
| Humanos 25.000,00 0,00 25.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.083.000,00 0,00 2.083.000,00
12 306 1219] Alimentação e Nutrição 2.083.000,00 0,00 2.083.000,00
12 361 Ensino Fundamental 31.689.664,18 0,00 31.689.664,18
12 361 1201 Ensino Fundamental 30.429.664,18 0,00 30.429.664,18
12 361 1215 Ensino Básico 500.000,00 0,00 500.000,00
12 361 2702] Desenvolvimento do Desporto 760.000,00 0,00 760.000,00
12 362 Ensino Médio 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00
12 362 1205] Assistência a Estudantes do Ensino | I
Medio, regular o polival 1.022.000,00 0,00 1.022.000,00
12 364 Ensino Superior 2.306.000,00 0,00 2.306.000,00
12 364 1207] Assistência a Estudantes do Ensino
| superior 2.306.000,00 0,00 2.306.000,00
- continua -
- continuação -
12
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
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13
13
15
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15
15
15
17
17
17
17
17
17
17
17
17
365
365
366
366
367
367
843
843
122
122
122
128
128
392
392
392
392
122
122
122
128
128
451
451
451
451
451
451
452
452
452
452
452
452
122
122
122
128
128
512
512
512
1208
1212
1214
2801
0024
0402
0406
1301
1303
1304
0402
1507
0406
1501
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1503
1504
2601
0601
1503
1505
1506
1507
0402
0403
0406
1703
1704
Educação Infantil
Primeira Infância - Ensino Infantil
Educação de Jovens e adultos
Educação de Jovens e adultos
Educação Especial
Educação Especial
Serviço da Dívida Interna
serviço da Dívida Interna Contratada
cultura
Administração Geral
Desenvolvimento cultural, Patrimonial e
artistico
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
Difusão cultural
Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros
de cultura
Difusão cultural
Politica de valorização do Patrimonio
Historico Cultural
Urbanismo
Administração Geral
Administração Geral
Serviços Gerais de utilidade pública
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
Infra Estrutura Urbana
Planejamento e Estruturação Urbana
vias e Logradouros Urbanos
Serviços na manutenção e qualidade da
Limpeza urbana
Infraestrutura de Serviços Funerários
Estradas vicinais e Obras d'arte
Serviços Urbanos
Fiscalização e Controle do Transito
Municipal
Serviços na manutenção e qualidade da
Limpeza urbana
Infraestrutura de Iluminação pública
Infraestrutura Urbanização, Praça,
Parques e jardins
Serviços Gerais de utilidade pública
Saneamento
Administração Geral
Administração Geral
Edificações Públicas
Formação de Recursos Humanos
Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento d'agua da Zona Urbana
Saneamento Geral da Zona Urbana
27
27
13.715
399
«490
=“
2.600
- continua -
15.617.
15.617.
97.
97.
88.
848.
77.
601.
170.
399.
400.
50.
2.400.
«000,00
315.
568.
160.
160.
400.
400.
216,44
216,44
000,00
000,00
.000,00
.000,00
- 000,00
- 000,00
936.
88.
000,00
000,00
0,00
000,00
0,00
0,00
000,00
000,00
000,00
000,00
.000,00
.000,00
0,00
000,00
0,00
0,00
«000,00
2.040.
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
0,00
000,00
000,00
000,00
0,00
0,00
0,00
000,00
0,00
000,00
Ha
14
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HH
vw
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25.
«000,00
20.
20.
«951.
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360.
.628
.131
.004.
.127
.000,00
53.
53.
«503.
«077.
20
«012.
«002.
«003.
40.
«004.
.548
«035
513
30.
«409.
403.
«006.
0,00
0,00
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000,00
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.000,00
000,00
000,00
«000,00
«415.
«003.
«803
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000,00
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30.
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15.
15.
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11.
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617
617
97.
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27
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25.
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20.
20.
«799,
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530
343
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«043,
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453.
103.
«903.
«903.
38
.826.
318.
40.
«572.
«708.
513
30.
30.
«809.
403.
«406.
.216,44
.216,44
000,00
000,00
.000,00
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- 000,00
- 000,00
000,00
000,00
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000,00
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000,00
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- 000,00
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000,00
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000,00
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000,00
000,00
.000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
- continuação -
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 8.000,00 17.000,00 25.000,00
17 541 1801] Proteção e preservação ambiental 8.000,00 17.000,00 25.000,00
18 Gestão Ambiental 5.207.353,78 4.227.744,00 9.435.097,78
18 122 administração Geral 182.600,00 1.627.000,00 1.809.600,00
18 122 0403 Edificações Públicas 100.000,00 803.000,00 903.000,00
18 122 0404 Modernização e Execução Financeira 82.600,00 824.000,00 906.600,00
18 541 Preservação e Conservação ambiental 129.753,78 335.000,00 464.753,78
18 541 0402] Administração Geral 0,00 7.000,00 7.000,00
18 541 1501 Planejamento e Estruturação Urbana 8.753,78 26.000,00 34.753,78
18 541 1801 Proteção e preservação ambiental 121.000,00 241.000,00 362.000,00
18 541 1802] Melhoria de Qualidade de Meio ambiente 0,00 61.000,00 61.000,00
18 542 Controle Ambiental 40.000,00 153.000,00 193.000,00
18 542 1801] Proteção e preservação ambiental 40.000,00 153.000,00 193.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 4.855.000,00 2.112.744,00 6.967.744,00
18 543 1501 Planejamento e Estruturação Urbana 4.855.000,00 2.112.744,00 6.967.744,00
20 Agricultura 280.000,00 399.000,00 679.000,00
20 544 Recursos Hídricos 60.000,00 203.000,00 263.000,00
20 544 1804 Conservação e Proteção dos Recursos
Hidricos 60.000,00 203.000,00 263.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 220.000,00 196.000,00 416.000,00
20 608 2003] amparo ao pequeno produtor agrícola 220.000,00 166.000,00 386.000,00
20 608 2009 Fortalecimento da Agricultura Familiar 0,00 5.000,00 5.000,00
20 608 2203] Fortalecimento das Micro e Pequenas
Empresas 0,00 25.000,00 25.000,00
23 Comércio e Serviços 635.000,00 401.000,00 1.036.000,00
23 692 Comercialização 20.000,00 103.000,00 123.000,00
23 692 0403 Edificações Públicas 20.000,00 103.000,00 123.000,00
23 695 Turismo 615.000,00 298.000,00 913.000,00
23 695 2302] Promoção e desenvolvimento do Turismo 615.000,00 298.000,00 913.000,00
25 Energia 2.969.500,00 1.003.000,00 3.972.500,00
25 752 Energia Elétrica 2.969.500,00 1.003.000,00 3.972.500,00
25 752 1507 Serviços Gerais de utilidade pública 2.969.500,00 1.003.000,00 3.972.500,00
26 Transporte 270.000,00 116.000,00 386.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 270.000,00 116.000,00 386.000,00
26 782 1501 Planejamento e Estruturação Urbana 250.000,00 103.000,00 353.000,00
26 782 2601 Estradas Vicinais e Obras d'arte 20.000,00 13.000,00 33.000,00
27 Desporto e Lazer 1.157.000,00 2.930.000,00 4.087.000,00
27 122 Administração Geral 7.000,00 1.614.000,00 1.621.000,00
27 122 2702 Desenvolvimento do Desporto 7.000,00 1.614.000,00 1.621.000,00
27 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00
27 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos 0,00 15.000,00 15.000,00
27 812 Desporto Comunitário 1.150.000,00 1.256.000,00 2.406.000,00
27 812 2702 Desenvolvimento do Desporto 1.150.000,00 1.256.000,00 2.406.000,00
27 813 Lazer 0,00 45.000,00 45.000,00
27 813 0402] Administração Geral 0,00 45.000,00 45.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 6.001.000,00 6.001.000,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 1.000,00 1.000,00
28 841 2801] Serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 1.000,00 1.000,00
28 843 serviço da Dívida Interna 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
28 843 2801] serviço da Dívida Interna Contratada 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00
99 999 9999] Reserva de Contigencia 0,00 500.000,00 500.000,00
TOTAL 84.606.827,71 69.579.744,00 154.186.571,71
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o8 assistência Social 1.263.000,00 5.292.923,21 6.555.923,21
08 122 Administração Geral 186.000,00 3.577.000,00 3.763.000,00
08 122 0807] Assistência Social Geral 186.000,00 3.565.000,00 3.751.000,00
08 122 0808] Apoio aos Conselhos Municipais 0,00 12.000,00 12.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 150.000,00 180.000,00 330.000,00
08 241 0402] Administração Geral 82.000,00 22.000,00 104.000,00
08 241 0801] Amparo Assistêncial ao Idoso 68.000,00 158.000,00 226.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 209.000,00 590.000,00 799.000,00
08 243 0402 Administração Geral 42.000,00 4.000,00 46.000,00
08 243 0803] amparo Assistencial a criança e ao
adolescente 50.000,00 50.000,00 100.000,00
08 243 0807] Assistência Social Geral 8.000,00 8.000,00 16.000,00
08 243 0808] apoio aos Conselhos Municipais 0,00 420.000,00 420.000,00
08 243 1011] Primeira Infância - ações de Saúde para
Primeira Infância 109.000,00 108.000,00 217.000,00
08 244 Assistência Comunitária 23.000,00 263.000,00 286.000,00
08 244 0806] Assistência a Pessoas em vulnerabilidade
social 0,00 50.000,00 50.000,00
08 244 0807] Assistência Social Geral 23.000,00 213.000,00 236.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 469.000,00 307.000,00 776.000,00
08 245 0807] Assistência Social Geral 296.000,00 198.000,00 494.000,00
08 245 1003] assistência ambulatorial e Hospitalar 173.000,00 109.000,00 282.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 3.000,00 3.000,00
08 306 1009] assistência Alimentar e Nutricional 0,00 3.000,00 3.000,00
08 481 Habitação Rural 105.000,00 13.000,00 118.000,00
08 481 1602] Melhoria de Condições de Habitações
rurais 105.000,00 13.000,00 118.000,00
08 482 Habitação Urbana 121.000,00 359.923,21 480.923,21
08 482 1601] Melhorias nas condições de Habitações I
urbanas 121.000,00 359.923,21 480.923,21
09 Previdência Social 21.384.191,52 0,00 21.384.191,52
09 122 administração Geral 1.701.000,00 0,00 1.701.000,00
09 122 0402] administração Geral 1.581.000,00 0,00 1.581.000,00
09 122 0403 Edificações Públicas 65.000,00 0,00 65.000,00
09 122 2802] Contribuição para o Programa de Formação
do PASEP 55.000,00 0,00 55.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 19.683.191,52 0,00 19.683.191,52
09 272 2804 Contribuição para a Previdência 19.683.191,52 0,00 19.683.191,52
10 Saúde 34.533.313,56 40.000,00 34.573.313,56
10 122 administração Geral 2.712.000,00 0,00 2.712.000,00
10 122 0402] Administração Geral 5.000,00 0,00 5.000,00
10 122 0802 Amparo assistencial a pessoa com I
deficiência. 5.000,00 0,00 5.000,00
10 122 1001] programa de ações Básicas de Saúde 2.702.000,00 0,00 2.702.000,00
- continua -
- continuação -
10 128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 0,00 25.000,00
10 128 0402] administração Geral 9.000,00 0,00 9.000,00
10 128 0406] Treinamento e Capacitação de Recursos
Humanos 16.000,00 0,00 16.000,00
10 301 Atenção Básica 13.836.713,56 0,00 13.836.713,56
10 301 1001 Programa de ações Básicas de Saúde 13.793.713,56 0,00 13.793.713,56
10 301 1003] Assistência Ambulatorial e Hospitalar 43.000,00 0,00 43.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e ambulatorial 14.188.600,00 10.000,00 14.198.600,00
10 302 1001 Programa de ações Básicas de Saúde 1.563.000,00 10.000,00 1.573.000,00
10 302 1003] assistência Ambulatorial e Hospitalar 12.625.600,00 0,00 12.625.600,00
10 303 suporte Profilático e Terapêutico 420.000,00 30.000,00 450.000,00
10 303 1005] Assistência Farmaceutica 420.000,00 30.000,00 450.000,00
10 304 vigilância Sanitária 3.227.000,00 0,00 3.227.000,00
10 304 1006] vigilância Sanitaria de Produtos e
serviços 3.227.000,00 0,00 3.227.000,00
10 452 serviços Urbanos 119.000,00 0,00 119.000,00
10 452 1503] serviços na manutenção e qualidade da
Limpeza urbana 119.000,00 0,00 119.000,00
10 843 Serviço da Dívida Interna 5.000,00 0,00 5.000,00
10 843 2801] serviço da Dívida Interna Contratada 5.000,00 0,00 5.000,00
99 Reserva de Contingência 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
99 997 Reserva do RPPS 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
99 997 9999 Reserva de Contigencia 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
TOTAL 58.480.505,08 5.332.923,21 63.813.428,29
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 6.600.000,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 0,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.600.000,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 3.742.000,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 795.000,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 9.341.500,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 2.506.000,00 0,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 3.442.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 20.000,00 0,00 1.146.060,05
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 25.000,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 45.000,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 655.000,00 0,00 0,00
I
I
I
I
I
I
TOTAL 20.571.500,00 0,00 1.146.060,05
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 6.555.923,21 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 0,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 21.384.191,52
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
I
I
I
I
I
I
TOTAL 0,00 6.555.923,21 21.384.191,52
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 58.100.413,88
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 34.573.313,56 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 0,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 50.000,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 34,.573.313,56 50.000,00 58.100.413,88
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 0,00 28.305.000,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 7.707.000,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 38.000,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.707.000,00 0,00 28.343.000,00
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 1.103.000,00 6.984.744,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 1.472.000,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 25.000,00 978.353,78
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 4.444.000,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
I
I
I
I
I
I
TOTAL 0,00 5.572.000,00 9.435.097,78
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura organização agrária
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 5.000,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 674.000,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 679.000,00 0,00
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 0,00 341.000,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 695.000,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 0,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.036.000,00 0,00
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64.
(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Adendo VIII
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 0,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 0,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 0,00
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 0,00
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 3.972.500,00 386.000,00 0,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 0,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 4.087.000,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 0,00 0,00
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 0,00
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 0,00
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 0,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.972.500,00 386.000,00 4.087.000,00
OR
Governo Municipal de Icapuí
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
01 Câmara Municipal de Icapuí 0,00 0,00 6.600.000,00
02 Secretaria de Governo - SEGOV 0,00 0,00 3.742.000,00
03 controladoria Geral do Municipio - com 0,00 0,00 795.000,00
04 sec. de Planj., adm. e Finanças - SEPLAF 4.800.000,00 500.000,00 14.641.500,00
05 Secretaria Municipal de Educação - SEME 0,00 0,00 58.100.413,88
06 Secretaria Municipal de Saúde - sus 0,00 0,00 34.573.313,56
07 Sec. Mun. de Proteção Social - SMPS 0,00 0,00 6.555.923,21
08 secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 1.000,00 0,00 43.604.244,00
09 sec.de Des.,Trab.,Agric.e M.Amb - SEDEMA 0,00 0,00 5.638.000,00
10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT 0,00 0,00 8.402.000,00
11 Sec. de Esporte e Juventude - SEJUV 0,00 0,00 4.087.000,00
12 Inst. de Prev. dos Serv. do Munic. Icapui 0,00 1.300.000,00 22.684.191,52
13 Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí 0,00 0,00 1.204.060,05
14 Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental 0,00 0,00 1.028.353,78
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 1.200.000,00 0,00 5.689.000,00
16 Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura - SMPA 0,00 0,00 655.000,00
TOTAL 6.001.000,00 1.800.000,00 218.000.000,00
Governo Hunicipa] de
Fundo Munici
Tea
pal de Educacao
ÓRGÃO ur srerrias ei 05 Secretaria Municipal de Educação - SEME
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0501 Fundo Municipal de Educação
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
12 122 0402 2,015 | Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gerais da Sec. Municipal de Elicação
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 2503,533,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 50.000,00
Fonte 150 50.000,00
3,1,90,1 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 2.402,533,2
ronte 150 2,402,533,2
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 10.000,
onte 150 10.000,00
3,1,90,1 outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
no ronte 150 1.000,00
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 3.000,
= ronte 150 5.000,
3,1,90,9 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
o. no Fonte 150 3.000,00
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,
Fonte 150 3.000,
3,1,90,% Ressarcimento de desp, de pessoal requis 25.000,
Fonte 150 25.000,00
3,1,91,00, " dir. entre órgãos integr. do orçam, 515.000,
3,1,91,13, igações patronais 515.000,
Fonte 150 515.000,
3,3,00,00, utras despesas correntes
3.3,50,00.00 | Transf, a Inst priv. sem fins lucrativo 61,000,
3,3,50,41,00 | Contribuições 50,00
o Fonte 150 50,000,
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 000,00
, Fonte 150 1.000,
3,3,50.85.00 | Trans. por meio de contrato de gestão 10.000,
Fonte 150 10,000,
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo OO,
3.3.00.45.00 | Subvenções econômicas 1,000,00
Fonte 150 «000,
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 1.650.000,
3,3,90,08, utros benef,assist.do servidor e do mil 1,000,
o = Fonte 150 1.000,00
3.3,90,14, iárias - civil 30.000,00
ronte 150 30,000,
3:3,90,3 Haterial de consuno 10,000,
o. , Fonte 150 100.000,00
33,903 premiações cult.art,cient.desp.e outras 4.000,00
Fonte 150 2.000,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
3.018.533,26
1.729.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
4,747,533,26
- continua -
- continuação -
, , - Fonte 156 2.000,
3,3,90,32,00 | Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita 20,000,
= Fonte 15001001 20.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas con locomoção 25.000,
Fonte 15001001 25,000,
3,3,90,34,00 | Outras desp, pessoal dec, contra, terc, 1,000,
ronte 15001001 1.000,
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria 10.000,
, Fonte 150 10,000,
3,3,90,36. utros serv, de terceiros pessoa física 100.000,00
o Fonte 15001001 100.000,
3,3,90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 850.000,
o. . Fonte 15001001 850.000,
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- P) 180.000,00
A o Fonte 15001001 180.000,00
3,3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 301.000,
Fonte 150 30,000,
, = onte 1708 1.000,00
3,3,90,48. utros aux. finan, a pessoas físicas 3.000,
o ronte 15001 3,000,
3,3,90,91.00 | Sentenças judiciais OO,
= onte 15001 4.000,00
33.90.92, espesas de exercicios anteriores 10,000,00
, o ronte 15001001 10.000,00
3,3,90.93.00 | Indenizações e restituições 10,000,
Fonte 15001 5.000,
, onte 1571 5.000,00
3,3.90.95.00 | Indeniz, pela exec, de trab, de canpo 1.000,00
, o, ronte 15001001 1.000,
3,3,91,00,00 | apl, dir, entre orgãos integr, do orçan, 17.000,
3,3.91,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 10,000,
DV o Fonte 15001001 10,000,
3,3,91,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 7.000,
ronte 15001001 7.000,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 80.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 80.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 80.000,
4,4,90.30.00 | Material de consuno 3.000,
, . ronte 150 3.000,
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 15.000,
, , Fonte 15001001 15,000,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 60.000,
onte 15001 10.000,
= Fonte 150 50,000,
4,4,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 2.000,00
ronte 15001001 1.000,
ronte 1569 1.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 4,827,533,06
12 122 0402 2,016 | Convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
- continua -
a
|]
00
|]
|
DO
DO
DO
E
sSsSsSSsSSsS
sSsSsSSsSs
ç
ão -
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
Fonte 1500100100
Fonte 1500100100
Transf, a inst, priv, com fins Tucrativo
Subvenções econômicas
Fonte 1500100100
TOTAL DA ATIVIDADE
u venções sociais
Aquisição e Desapropriação de Inóveis
e Interesse da Educação Hunicipal
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas,
Aquisição de imóveis
ronte 15001
ronte 1540
ronte 1541
o, Fonte 1542
Inversões financeiras
Aplicações diretas,
Aquisição de imóveis
ronte 15001
ronte 1340
Fonte 1541
Fonte 1542
TOTAL DO PROJETO
Realização de Concursos e Seleções Públicas
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
te 1500100100
te 1500100100
Fonte 1500100100
TOTAL DA ATIVIDADE
a)
Ss
outros serv, de terceiros pessoa fisica
a)
Ss
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Capacitação Continuada dos Servidores,
Vinculados a Sec. Municipal de Educação
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 1500100100
ronte 1940000000
ronte 1541000000
a
Ss
s
ssssss
ssssss
7.000,00
260.000,00
135.000,00
3.000,00
25.000,00
7.000,00
7.000,00
395.000,00
395.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
- continua -
- continuaç
3.3.90,30,00
3,3.90,33.00
3,3.90,36.00
3.3,90,39,00
12 306 1219 2,019
SSSsSsS
12 306 1219 2,020
SSss
ão -
Fonte 1
Fonte 1
Haterial de consuno
Fonte
Fonte 1
Fonte
Fonte 1
+
ELES
Passagens e despesas com locomoção
Es
+
ponte 1
Fonte 1
Fonte 1
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte
Fonte
Fonte À
Fonte À
+ +
EEE
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TES
ponte À
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Prograna de Alimentação
Escolar - Educação Infantil
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
ronte 1500100100
o Fonte 1952000000
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500100100
Fonte 1552000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Programa de alienação
Escolar - Educação de Jovens e Adultos
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo
contribuições
ronte 1300100100
o Fonte 1552000000
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500100100
mama am +
sss sSssssssssss
sss
637.000,00
4.000,00
25.000,00
637.000,00
637.000,00
4.000,00
- continua -
- continuaç
DS
siso
sSSsss
3,3.90,36.00
353.90,39.00
3,3,90,47,00
12 361 1201 2,023
ão -
Fonte 1552000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst. priv. sem fins Tucrativo
contribuições
ronte 1300100100
A Fonte 1552000000
Aplicações diretas
Haterial de consuno
00100100
52000000
69000000
71000000
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão e Monitoranento do Transporte
Escolar da Educação Básica
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
E SE
a)
Ss
—+
e
a a e
SS
outros serv, de terceiros pessoa fisica
a)
Ss
—+
o
aro
FELEES
outros serv, de terc, pessoa jurídica
a
Ss
—+
=
orar ro
DSEEES
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15001001
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção e Aperfeicoamento das
Entidades Representativas Vinculadas à E
1.000,00
SSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSssSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSSsSSSSsSSs
1,442,000,00
4,262,000,00
4.000,00
1,442,000,00
1,442,000,00
4.262.000,00
4,262,000,00
- continua -
33.90,39.00
)
coco coco
12
0,00,
SO,
Sol,
So),
sSSssS
=5S5S
À
0.0
0.0
0,0
Im)
sSSsSSsSSsSA
3.3.90,00,00
33.90,30.00
3,3.90,36.00
Despesas correntes
outras despesas corrente
ice diretas
Haterial de consuno
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Tmvestiantos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Reforna e Ampliação de
Unidades Escolares
Despesas de capital
Investinentos
anlicações diretas
Obras é instalações
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvimento do Transporte Escolar
do Ensino Médio
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações retas
Haterial de consuno
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio Financeiro e Logistico aos Univer
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, à Inst priv. sem fins lucrativo
contribuições
Aplicações diretas
Haterial de consuno
- Fonte 1500100100
Fonte 1500100100
Fonte 1500100100
ronte 1500100100
ronte 1500100100
Fonte 1500100100
Fonte 1553000000
Fonte 1571000000
ronte 1500100100
Fonte 1553000000
Fonte 1571000000
sitários
ronte 1500100100
- Fonte 1500100400
outros serv, de terceiros pessoa fisica
ronte 1500100100
+
sssssss
500.000,00
500,000,00
500.000,00
1,022,000,00
3.000,00
1.000,00
500.000,00
1,022,000,00
2.303.000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
500,000,00
500.000,00
1,022,000,00
1.022.000,00
2.303.000,00
- continua -
=
s
12 365 1208 1,004
4,0,00,00.00
4,4,00,00,00
4,4,90,00,00
4,4,90,52,00
12 365 1208 1,005
=> —
nes
v55>
sSSsSSss
soSss>
sSsSsSSsSSs
(sis
sSSsSss
4,4,90,36.00
4,4,90,39,00
nuação -
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500100100
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
equipanentos e material permanente
ronte 1300100100
Fonte 1570000000
Fonte 1571000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e
Reaparelhanento das Escolas do Ensino In
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas .
Equipanentos e material permanente
000000
TOTAL DO PROJETO
Construção, Ampliação, Reforma é
Requalificação das Escolas do Ens, Infan
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
a]
Ss
—+
asd
orar aro
SISSELEES
e SE
outros serv, de terceiros pessoa fisica
a)
Ss
—
=
oro aa a a
Ss
SISSELEES
E
outros serv. de terc, pessoa jurídica
F
1.000,00
1.000,00
memos
sssssssss
sss
mimo os
3.000,00
1,097,700,00
2,510,300,00
3.000,00
2.306.000,00
1.097.700,00
1.097.700,00
2,510,300,00
- continua -
- continuaç
4,4,90,51,00
ão -
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades
do Ensino de Jovens é Adultos
Despesas correntes
Pessoal, e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp. variáveis pessoal civil
FO
0
Indenizações e restituições trabalhistas
FO
Fo
| F
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
FO
NE dir. entre Orgãos integr. do orçam,
Obrigações patronais
FO
vrroe
ro aro
GSOSSELS
k Ss
oa a a at
GOOD SaHoHoHoa
SSSSSEEES
oro ra
EEES
Ss
EEES
ELES
ssssssSsSssSsssSsSssSss
emma
aco EA CORE ap pa a
meme
SSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSSSS
sss
26.000,00
2.510.300,00
73.000,00
- continua -
- continuaç
O.
O.
33,90,93,
ão -
outras despesas correntes
Aplicações diretas , ,
outros benef,assist.do servidor e do mi
Diárias - civil
Haterial de consuno
premiações cult.art,cientdesp,e outras
passagens e despesas con Tocomoção
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obrigações tributárias e contributivas
Indenizações e restituições
Fo
Fo
Fo
|
FO
FO
FO
FO
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
orar a
SSEEES
orar ro ro + + ro otra
ELES ELES ELES ELES
arara
ELES
ELES ES
St
ELES
EETES
sssssss
Sm +
aos = aaa
SsSsSsssSsSsssSssSsSsSsSssSss
sss
mm mer
sss
sss
sss
47.000,00
- continua -
- continuaç
3.3,90,95,0
SSsSs
sSsSSs
12 367 1214 2,02
0
ss
Ss
ão -
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
Apl. dir. entre órgãos inte
outros serv, de terc, pesso
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
r, do orçam,
[|
Fonte 1500100100
TOTAL DA ATIVIDADE
Remuneração dos Profissional
Educação - Ensino de Jovens
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo deter
—
e
o
brigações patronais
outras desp, variáveis pessoal civil
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mil
$
l
e Adultos
=
do
0
cimentos e vant, fixas pessoal civil
F
FO
NE dir, entre Orgãos integr. do orçan,
Ee
GSs
E
ps:
GSsS
E
EEE
+
GSsS
+
GSsS
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
SE
SSSSsS
k
Fonte 1500
Fonte 15401
Fonte 1541
Fonte 1542
SSSSsS
E
TOTAL DA ATIVIDADE
potencialização das Atividades
Vinculadas à Educação Especial
1.000,00
1.000,00
4.000,00
nene mapa
=
SSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSsSSsSSsSsSsSsSsSsSsSs
mm mar
ssssss
20.000,00
4.000,00
73.000,00
24,000,00
24.000,00
- continua -
3,3.90,39,00
=== +—
=
css
sSSsss
SS
SSSsSsS
sos
sSsSsSSsSs
===
SDSDDosro
io DSSS
SSEssSsa
VvuSS>Ss
2SSsSsS
Ss5S5=>S=SsS
sSSsSsSSsSS
do -
Despesas correntes
Outras desp esas correntes
ice diretas
Haterial de consuno
premiações cult.art,cient.desp.e outras
FO
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
st
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Gestão da Divida Fundada da Secretaria de Educaçã
Despesas de capital
Mort ização da div
Aplicações retas
ida
TOTAL DA ATIVIDADE
a)
Ss
—+
=
+ oro
DEEES
onte 15
Fonte 15
Fonte À
Fonte
onte
Fonte
Fonte À
Fonte À
tor
DELES
=Es
q=
a]
Ss
—
=
ooo tara
Fonte 1
Fonte 1
Fonte À
Fonte
a)
Ss
—+
=
+
SHEEES
principal da divida contratual resgatado
TOTAL DE OP, ESP,
Fonte 150
100100
ni
100100
a]
0
21.000,00
+
sSsssssssss
sss
sss
sss
6.000,00
+
ssssssss
1.000,00
mm
s5S>
sss
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21.000,00
6.000,00
27.000,00
1.000,00
1.000,00
19,167,533,26
Governo Hunicipa] de Tea ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educacao Em R$ 1,00
ÓRGÃO, iss essere: 05 Secretaria Municipal de Educação - SEME DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0502 Fundeb DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
12 361 1201 1,006 | Aquisição de Equipamento é
Reapare lhanento das Escolas do Ensino F
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 981.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 981,000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 981.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 981.000,00
onte 1500100100 20.000,00
Fonte 1540000000 800.000,
ronte 1341000000 50,00
Fonte 1542000000 50,00
onte 1550000000 5.000,00
onte 1569000000 5.000,00
onte 1570000000 45.000,00
Fonte 1571000000 3.00
Fonte 1599000000 1.000,
TOTAL DO PROJETO - - 981.000,00
12 361 1201 1,007 Construção, Ampliação, Reforma é
Requalificação das Escolas do Ens, Funda
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 3.074.964,18
4.4,00,00.00 | Investimentos 3,074,964,18
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 3.074.964,18
4,4,90,30.00 | Material de consuno 4.000,
Fonte 15001 1.000,00
Fonte 154 1,000,
ronte 134 OO,
, Fonte 154 «DOO,
4,4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 4.000,00
Fonte 15001001 1,000,
Fonte 154 1,000,
Fonte 1541 1,000,
o Fonte DA «D00,
4.4.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4,000,00
Fonte 15001 1.000,
Fonte 154 1,000,
Fonte 1541 1,000,
, . ronte 1542000 1.000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 3.062.964,18
Fonte 15001 10,000,
ronte 154 809,964,18
Fonte 1541 1.000.000,00
Fonte 1542000 400.000,00
Fonte 155 839,000,
- continua -
- continuaç
190,94,
1,90,96,
ão -
Fonte 1569000000
Fonte 1570000000
Fonte 1571000000
Fonte 1708000000
TOTAL DO PROJETO
Hodernização do Transporte Escolar
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
Fonte 1541000000
Fonte 1542000000
ronte 1550000000
Fonte 1569000000
Fonte 1575000000
TOTAL DO PROJETO
cesto. e Aperfeiçoamento das Atividades
Ensino Fundanéntal
Despesas correntes
Pessoal é encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Fonte 15001
ronte 154
Fonte 1540107
, , Fonte 1541
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 15001
ronte 154
o. , Fonte 1541
Obrigações patronais
Fonte 150
Fonte 154
Fonte 1540107
no o Fonte 4
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 15001
ronte 154
o. no Fonte 1541
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001
Fonte 154
Fonte 1541
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte 15001
Fonte 154
Fonte 1541
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
pai
+
Te
+—
=
—
TT EEE
1,468,000,00
514,400,00
3.074.964,18
1.468.000,00
1,468,000,00
2,952,400,00
- continua -
- continuação -. o,
3,1,91,00, + ir. entre Orgãos integr. do orçam, 3,
igações patronais 3,
Fonte À
onte
Fonte 1
Outras despesas correntes 2.438.000,00
«DO | Aplicações diretas 238,
08.00 | outros benef,assist.do servidor e do mi] 3,
ronte 150
Fonte 154 l
= = Fonte 1541 l,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 3,
SLB,
o>
E
+
sssss
EES
E
sssss
Fonte 15001001
Fonte 154
, ronte 1541 ,
3,3,90,30,00 | Material de consumo 1,706,
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
)
,
,
Sro
ss
sss
Fonte 1
onte 1
sss
5
3.3.90,31,00 | Premiações cult art.cient.desp.e tra, ] À,
0 i
3,3,90.32,00 | Material, ben ou serv, pj dist, gratuita
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 3,
0
Fonte À
3,3,90,34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, ter, e 3,
0
Fonte 154
Fonte 1541
SsSsssSsSsSsSsssSsSsSsSsSss
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte 1
o tel
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
F
tor
SHEEES
pra
SGShmm+
s sss
+
roads
SAS
ponte À
Fonte |
Fonte 1
Fonte À
a)
Ss
—
=
+
SHELEES
Ss
- continua -
ão -
Serv. tecnologia informação conunic, - P
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
A o onte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Fonte
Fonte
o onte
outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
== o Fonte
Indenizações e restituições
Fonte
FO
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
Fonte
1 1 w l FO
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte
o o Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Remuneração dos Profissionais da
Educação - Ensino Fundamenta
Despesas correntes
Pessoal, e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte
Fonte
Fonte
== Fonte
Obrigações patronais
Fonte
Fonte
Fonte
tor +
EEES
arara
EEES
FELEES
TES
=s
SSSSsS
E
SSSSsS
E
SSsS
E
AG rota ro ra par
ma aaa mer
sSssssssssss
sss
sss
ssssssss
ss
s
sss
12,556.300,00
2,952,400,00
12,560,300,00
- continua -
- continuação -
o o Fonte 1542107 1,000,
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 4.000,
ronte 15001001 1.000,
ronte 1540107 «DOO,
Fonte 1541107 1,000,
, o, ronte 1542107 1.000,
3,1,91,00, NE dir, entre órgãos integr. do orçan, 2.536.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 2.556.000,
ronte 1500100 3.000,
Fonte 1540107 2.300.000,00
Fonte 1541107 250.000,
Fonte 1542107 1,000,
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 4.000,00
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas , , 4.000,00
3.3.90,08 outros benef.assist.do servidor é do mil 4.000,00
Fonte 15001001 1,000,
ronte 1540107 «D0O,
ronte 1541107 1,000,00
Fonte 1542107 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 12,560,300,00
12 361 1201 2,031 | Remuneração dos Profissionais da
Atividade e Meio - Ensino Fundamental
3,0.00.00.00 | Despesas correntes 5.127,000,00
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 5.123.000,00
3,1,90.00.00 | Aplicações diretas 4,157,000,00
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 1.881.000,
Fonte 15001001 5.000,
Fonte 1540107 1.750.000,
ronte 1541107 125.000,
, , Fonte 1542107 1,000,
3.1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 2.206.000,
Fonte 15001 3.000,
ronte 1540107 1.800.000,
Fonte 1541107 400.000,
o. , ronte 1542107 1.000,
3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 66.000,
ronte 150 3.000,
Fonte 1540107 10.000,
Fonte 1541107 50,000,
o o Fonte 1542107 1.000,
3,1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil OO,
ronte 150 «DO0,
ronte 1540107 1,000,00
Fonte 1541107 1,000,
| ronte 1542107 1.000,
3,1,91,00,00 NE dir. entre Orgãos integr. do orçam, 966.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 966.000,00
Fonte 15001001 3.000,00
ronte 1540107 910.000,
Fonte 1541107 50,000,
Fonte 1542107 1,000,
- continua -
4,4,90,36.00
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
Do isis >
ão -
outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros benef assist.do servidor e do mil
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
Fonte 1541107000
Fonte 1542107000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Reforna, Ampliação e
Helhoria das Instalações do Desporto Esc
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte 1
+ orar
SSEEES
Ss
Outros serv, de terceiros pessoa física
a a:
SSELEES
outros serv. de terc, pessoa jurídica
a
Ss
—+
e
+ aro
SSEEES
Obras e instalações
SSSEEES
a)
Ss
=
orar +
SD SD a
ss
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do
Desporto Escolar
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500100100
Fonte 1540000000
4.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
+ Saara
SSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSsSSSSSSSSSSSSSsSSsSSsSsSsSSsSsSsSs
4.000,00
469.000,00
291,000,00
5.127,000,00
469.000,00
469.000,00
231.000,00
- continua -
- continuaç
3,3,90,31,00
3,3,90,36.0
33,90,39,0
s
s
ão -
FO
FO
FO
1 w 1 FO
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Font
Fo
Fo
outros serv, de terceiros pessoa fisica
F
FO
FO
FO
RR)
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão e aperfeiçoamento das Atividades
do Ensino Infantil
Despesas correntes
Pessoal é encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fi
Fo
Fo
Fo
ob
=
ações patro
Fo
Fo
FO
outras desp. variáveis pessoal civil
FO
FO
FO
Indenizações e restituições trabalhistas
F
FO
F
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Font
Font
+
TES
S SSRES SSEE
Ss
E
partida
Es
+
TES
SsSSsSSsSsSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSsSSsSSsSSsSSSSsSSsSSsSSsSs
sSsssssssssss
sss
23.000,00
291,000,00
837.000,00
- continua -
- continuação -
Fonte 154
, A, Fonte 1541
, dir, entre Orgãos integr, do orçan,
ações patronais
Fonte 15001001
Fonte 154
Fonte 1541
Outras despesas correntes 814.000,00
Aplicações diretas , , 697,
outros benef.assist.do servidor e do mi
F
3.1,91,00,
31,91,13,
so>=
mma cocorar
sssssss
ss
sSsSs
sss
ponte 15
Fonte 15001001
, onte 154
3,3,90,30,00 | Material de consumo )
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 15
)
)
5
3,3.90,14,00 | Diárias - civil
ta
moro OS
sss
a SS taromen
Fonte 1
Fonte 1
onte 1
SSEEES
Ss
3,3,90.31,00 | Premiações cult,art.cient.desp.e outras
sss
—
=
+
Ss
FO
33.90.3200 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita
+
PENN
ro arara
SESSELEES
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção b
Fonte 1
SEEES
+
a)
Ss
=
ro
SS
FO
3,3.90,34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Fonte 1
Fonte 1
Fonte 1
Fonte
SsSssssSsSsssssssSsSss
EEES
aa
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica
sss
Fonte 1
Fonte 1
Fonte
Fonte 1
o Emtel
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica l
F
+
FELEES
Fonte
Fonte 1
Fonte À
ta
Sha
nSSHSmanmmmm
or
EEES
- continua -
- continuaç
3,3,90,40,00
33,90,47,0
3,3,90,48,0
s
s
to
sSSsss
ão -
FO
D D " D FO
serv, tecnologia informação /conunic, - É
0
FO
FO
FO
FO
D w D na 1 n FO
Obrigações tributárias e contributivas
F
Fo
Fo
. h
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
Fo
Fo
FO
Fo
Fo
Fo
r w 1 vom 0
Indenizações e restituições
FO
Indeniz. pela exec, de trab, de canpo
1
SS
Ap, dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Ss
Obrigações tributárias e contributivas
Fo
Fo
TOTAL DA ATIVIDADE
Remuneração dos Profissionais da
Educação - Ensino Infantil
Despesas correntes
Pessoal, e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Fo
FO
FO
FO
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
F
e
Fo
FO
Obrigações patronais
FO
ELES
EEES
E
En
SSS
+
GSS
Ê
mm
ma
ms
nc mo
SSsSSsSs Ss
HH Ssnro
SSSS
mms
qm
ssssssssss
ES
ns
sSssssssssss
sss
sss
sss
7.981.300,00
837.000,00
7,983.300,00
- continua -
- continuação -
Fonte 1540107 50,000,
Fonte 1541107 80,000,
== o Fonte 1542107 1.000,
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 4.000,
Fonte 1500100 1,000,
Fonte 1540107 1,000,
Fonte 1541107 1,000,
, A, ronte 1542107 «DOO,
3,1,91,00,00 E dir, entre órgãos integr. do orçan, 1.401.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 1,401,000,00
ronte 15001001 1.000,
ronte 1540107 1,150.000,
Fonte 1541107 100.000,
Fonte 1542107 150.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 2.000,
3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mi] 2.000,
ronte 15001001 1.000,00
Fonte 1540107 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 7,983,300,00
12365 1208 2,035 | Remuneração dos Profissionais da .
Atividade é Meio - Educação Infanti
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 3,188,916,44
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 3,186,916,44
3,1,90.00.00 | Aplicações diretas 2.626.916,44
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 1.07] .916,M
Fonte 15001001 5.000,
ronte 1540107 1,177,916,44
ronte 1541107 50,000,
, , Fonte 1542107 50.000,
3.1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 1.305.000,
Fonte 15001 3.000,
ronte 1540107 800.000,
Fonte 1541107 100.000,
o. , ronte 1542107 400.000,
3,1,90,13.00 | Obrigações patronais 40,000,
ronte 150 3.000,
Fonte 1540107 10.000,
Fonte 1541107 20,000,
o o Fonte 1542107 5.000,
3,1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 4.000,
ronte 150 OO,
ronte 1540107 1,000,00
Fonte 1541107 1,000,
| ronte 1542107 1.000,
3,1,91,00,00 NE dir. entre Orgãos integr. do orçam, 560.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 560.000,00
ronte 15001001 5.000,00
ronte 1540107 465.000,
Fonte 1541107 60.000,
Fonte 1542107 30.000,
- continua -
ão -
outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mi
TOTAL DA ATIVIDADE
|
Fonte 1500100100
Fonte 1540107000
a]
0
2.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
tata ro ro
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.188.916,44
38,932,880,62
Governo Municipa] de Ica
Fundo Municipa
ÓRGÃO, issssserer
5 07 Sec, Mun, de Proteção Social - SMPS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0702 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adole
ui
À Direitos da Crianca e Adolescente
CODIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO
08 243 0402 2,061 | Convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes
3.3.50,00,00 | Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 44.000,
3,3,50,41,00 | Contribuições 42,000,
Fonte 1500000000 2.000,
Lo Fonte 1899000001 40.000,
3,3,50,43 subvenções sociais 2,000,
Fonte 1500000000 1.000,
- Fonte 1899000001 1.000,
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo 2.000,
3,3.60,45 subvenções econômicas 2,000,
Fonte 1500000000 1.000,
Fonte 1899000001 1.000,
TOTAL DA ATIVIDADE
08 243 0803 2,062 | Ações de Combate as Drogas entre
Crianças e Adolescentes
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3,3,90,00,00 | Aplicações diretas 36.000,
3,3,90,30.00 | Material de consuno 10.000,
Fonte 150 5.000,
= , ronte 189 5.000,
3,3,90,31,00 | Premiações cult,art.cient.desp,e outras 2.000,
ronte 150 1.000,
, , - Fonte 189 1,000,
3:3,90,32 Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 10,000,
ronte 150 3.000,
, Fonte 1899 5.000,
3.3.90,36 outros serv, de terceiros pessoa fisica 4.000,
ronte 1500000 2.000,
o Fonte 1899000001 2.000,
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10,000,
ronte 150 5.000,
ronte 1899000001 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE
rização e Atendimento à
Ações de Valo
e Adolescentes
Crianças
sss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
46.000,00
36.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
46.000,00
46.000,00
36.000,00
36.000,00
- continua -
08 24
ão -
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 150
o. , ronte 189
premiações cult.art,cient.desp.e outras
Fonte 150
, , - Fonte 189
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 150
o Fonte 1899
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 150
o Fonte 1899000001
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 150
o . Fonte 1899000001
serv, tecnologia informação /conunic.- PJ
Fonte 150
ronte 1899
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas .
equipamentos e material permanente
e 1500000
Fonte 1899000
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações de Profissionalização de Adolescentes
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
ronte 1500000000
Fonte 1890000001
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
o Fonte LBSIDONDOL
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 1500000000
ronte 1899000001
TOTAL DA ATIVIDADE
a]
0
44.000,00
SsSsSsSsSSsSSsSSsSSsSSSSsSSSSSSSSS
20.000,00
s
ssss
16.000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
44.000,00
20.000,00
64.000,00
16.000,00
16.000,00
162.000,00
Governo Munic
Fundo Municipa
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
cipa] de Icapu
W de Assistencia Social
Sec, Nun, de Proteção Social - SHPS
0701 Fundo Municipal de Assistência Social
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
08 122 0807 2,051 | Fortalecimento do controle Social -
Conselho de Assistência Social
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 59,000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 20.000,00
onte 1500000 15.000,00
Fonte To 5.000,
3,1,90,11 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 25.000,
Fonte 15 20.000,
o. , onte lb 3.000,00
3,1,90,13 Obrigações patronais 8.000,00
Fonte 150 4.000,00
= ronte 16 000,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 2.000,
onte 1500000 1.000,00
o. no - Fonte l6 1,000,00
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,
Fonte 150 OO,
Fonte 16 OO,
3,1,90.96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 2.000,00
Fonte 150 1,000,
Fonte 16 OO,
3,1,91,00, NE dir, entr órgãos integr, do orçan 2.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 2.000,00
Fonte 150 1,000,
Fonte 16 OO,
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.50.00.00 | Transf, a Inst priv. sem fins lucrativ 4.000,00
3,3,50,41,00 | Contribuições 2,000,
Fonte 150 1,000,
o ronte 16 1.000,
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 2.000,
Fonte 1500000 1,000,00
Fonte 16 1,000,
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 71,000,
3,3.90,14,00 | Diárias - civil 000,
Fonte 1500000 2.000,00
, Fonte 1660000 2.000,00
3,3,90,30 Haterial de consuno 25.000,
Fonte 1500000 10,000,
o. , Fonte 1660000 15.000,00
3.3.90,31 premiações cult.art,cient.desp.e outras 2.000,00
Fonte 1500000 1,000,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
61.000,00
77.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
138.000,00
- continua -
- continuaç
3,3,90,33,
33,90,34,
3,3,90,35,
3.3,90,36,
33.90.37,
33,90,39,
33,90,40,
33,90,47,
3,3,90,48,
33.90.90,
33.90.93,
== =
Ss
4,4,90,9,
ão -
o Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
Fonte
outras desp, pessoal dec, contrat, terc,
Fonte
onte
serviços de consultoria
Fonte
o Fmt
outros serv, de terceiros pessoa física
Font
o onte
Locação de não de obra
onte
o tê
outros serv, de terc, pessoa jurídica
onte
o . onte
serv, tecnologia informação /conunic,- PJ
Fonte
A o Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
o onte
outros aux. finan. a pessoas físicas
onte
= | Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
o. o Fonte
Indenizações e restituições
Fonte
Font
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
FO
F
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte
o, Fonte
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte
Fonte
Despesas de capita
Investinentos
an licações diretas
Obras e instalações
Fonte
Fonte
Equipanentos e material permanente
Fonte
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
to
So
tor
Sa
ss
ss
m
= SH th rororo +
rota ta ro ro ro +
rota taro-a-aro
SsSsssSsSsSssssSsSsSsSsSsSs
sSsssssssssss
sss
sss
sss
22.000,00
22.000,00
- continua -
- continuaç
08 122 0807 2,052
r
s
—s
s
ão -
Fonte 1660000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Bloco de Gestão do Programa Bolsa
Familia e Cadastro Único
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
te 150
Fonte To
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
o. , Fonte 150
Obrigações patronais
Fonte 15
= Fonte 16
Despesas de exercicios anteriores
Fonte 15
o. no Fonte do
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 150
Fonte 16
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte 15
o, ronte Ló
NE dir, entre órgãos integr. do orçan,
Obrigações patronais
ronte 150
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo
contribuições
ronte 150
. o Fonte 16
Subvenções sociais
ronte 150
A ronte 16
Aplicações diretas
Diárias - civil
ronte 150
, ronte 16
Haterial de consuno
Fonte 15
o , Fonte 16
Premiações cult.art,cient.desp.e outras
Fonte 15
o Emte do
Passagens e despesas con locomoção
Fonte 150
Fonte 16
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Fonte 15
, , Fonte 16
Serviços de consultoria
Fonte 15
1.000,00
a
ssss
tata
SShmro ma ro-a raro
sss
sss
sss
ssss
aro
SSB rosa aros
sSsssssssssss
ta road ro aa rota pa mom a
sss
186.000,00
135.000,00
160,000,00
321,000,00
- continua -
- continuação -
, Fonte ló 1,000,
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2,000,
Fonte 15 1,000,
o Fonte 16 OO),
3,3,90,37,00 | Locação de não de obra 2,000,
Fonte 150 1,000,
o Fonte db 1.000,
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 79.000,
Fonte 150 75.000,
o . Fonte ló 4.000,00
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic,- PJ 2,000,
Fonte 15 1,000,
A o Fonte Do 1.000,
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributiva 2.000,00
Fonte 150 1.000,00
o Ponte ló 1.000,
3,3,90,48,00 | Outros aux, finan, a pessoas fisicas 2.000,
Fonte 150 1.000,00
e, ronte 16 1.000,
3,3,90,91.00 | Sentenças judiciais 2.000,
Fonte 15 1,000,
= Fonte 16 1.000,
3,3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2,000,00
Fonte 150 1,000,
o. no ronte 16 1.000,
3,3,90.93,00 | Indenizações e restituições 2.000,
Fonte 150 1.000,00
, Fonte 16 1,000,
3,3,90,95,00 | Indeniz, pela exec, de trab, de campo 2,000,
Fonte 15 1,000,
Fonte 16 OO,
3,3.90.96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 2.000,
Fonte 150 1,000,
, o, Fonte 16 1.000,
3,3.91.00.00 | apl, dir, entre órgãos integr, do orçan, 2.000,
3,3,91,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 2,000,
Fonte 150 1,000,
ronte Ló 1,000,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 69.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 69.000,00
4.4,90,00, " icações diretas 69.000,
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 35.000,
Fonte 1500000000 30.000,
, , Fonte L660DO0O00 5.00
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente 32.000,00
Fonte 1500000000 7,000,
= Fonte 1660000000 25.000,
4,4,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2,000,
Fonte 1500000000 1.000,00
Fonte LO60DO0O00 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 390.000,00
08 122 0807 2,053 | Bloco de Gestão do SUAS - IGD/SUAS
- continua -
ão -
Despesas correntes 42.000,00
outras despesas correntes , 42.000,00
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo 5.000,
contribuições 3.00
Fonte 150 2,000,
. = ronte 16 1.000,
subvenções sociais 2.000,
ronte 150 «DO0,
A Fonte 16 OO,
Aplicações diretas 37.000,00
Diárias - civil 3.000,
Fonte 15 2,000,
Fonte 16 1,000,
Haterial de consuno 000,00
Fonte 150 3.000,00
o. ronte 16 1.000,
Premiações cult,art,cient.desp.e outras 2.000,
Fonte 150 1,000,00
. Fonte 16 1,000,
Passagens e despesas com locomoção 3.000,
Fonte 15 2,000,
, , Fonte 16 1.000,
Serviços de consultoria 4.000,00
Fonte 150 3.000,
o Fonte db 1.000,
outros serv, de terceiros pessoa fisica 3.000,
Fonte 150 2.000,00
o Fonte db 1,000,
outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,
Fonte 15 3.000,
= . Fonte ló OO,
serv, tecnologia informação/conunic.- PJ OO,
Fonte 150 4,000,
, = Fonte 16 2.000,
Outros aux, finan, à pessoas fisicas 3.000,
te 150 2.000,
o te Lo 1.000,
Despesas de exercícios anteriores ' im,
e ] ,
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 2.000,
Fonte 150 1,000,
Fonte 16 1,000,
Despesas de capital 10.000,00
Investimentos 10.000,00
7 cações diretas 10.000,00
Obras & instalações 4.000,
Fonte 15 3.000,
ronte 16 1.000,
Equipamentos e material permanente 3.000,00
te 150 3.000,00
= te 16 2.000,
Despesas de exercícios anteriores 1,000,
Fonte 150 1,000,
- continua -
- continuaç
08 122
3.0,00,00,
3,1,00,00,
3,1,90,00,
J 4
3,1,90,11,
3,1,90,13,
Ss
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F
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+
pra
ão -
6
A
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C
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D
h
p
H
p
5
L
$
5
TOTAL DA ATIVIDADE
estão Administrativa do Fundo de
ssistência Social
espesas correntes
essoal é encargos sociais
plicações diretas
ontratação por tempo determinado
Font
encimentos e vant, fixas pessoal civil
FO
brigações patronais
FO
espesas de exercícios anteriores
FO
ndenizações e restituições trabalhistas
Font
essarcimento de desp, de pessoal requis
FO
utras despesas correntes
ransf, a Inst, priv. sem fins lucrativo
ontribuições
o Fonte
ubvenções sociais
A FO
plicações diretas
árias - civil
Fonte
aterial de consuno
o. Fonte
remiações cult,art,cient.desp.e outras
Fonte
aterial, ben ou serv. p/ dist, gratuita
Fonte
assagens e despesas com locomoção
onte
utras desp, pessoal dec, contrat, terc
Fonte
erviços de consultoria
Fonte
utros serv, de terceiros pessoa fisica
ao onte
ocação de não de obr
o Fonte
utros serv, de terc, pessoa jurídica
o . , Fonte
erv, tecnologia informação/comunic,- P
F
brigações tributárias e contributivas
F
utros aux, finan, à pessoas físicas
o Fonte
entenças judiciais
Fonte
SsSsSssssSssSsssssSsSsSss
sssss
sss
sss
sss
sss
18.000,00
20.000,00
52.000,00
38.000,00
- continua -
=sSss:
do -
Despesas de exercícios anteriores 1,000,
o. o ronte 150 1.000,
Indenizações e restituições 1.000,
, Fonte 150 OO,
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo 1.000,
Fonte 150 1,000,
ressarcimento de desp, de pessoal requis 1.000,
Fonte 150 «DO,
Despesas de capital 4.000,00
Investimentos 3.000,00
' cações diretas 3.000,
Obras & instalações 1,000,
ronte 150 1.000,
Equipamentos e material permanente 1.000,00
o onte 1500000 1.000,00
Despesas de exercícios anteriores 1,000,
Fonte 150 «DO,
Inversões financeiras 1.000,00
Ap age diretas, 1.000,
Aquisição de imóveis 1,000,
Fonte 150 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00
Prineira Infância no Suas/Criança Feliz
Despesas correntes 196.000,00
Pessoal e encargos sociais 135.000,00
Aplicações diretas 133.000,00
contratação por tempo determinado 70.000,
Fonte 15 50,000,
, , Fonte 16 20,000,
Vencinentos e vant, fixas pessoal civil 32,000,
Fonte 150 1,000,
o. , Fonte 16 31.000,
Obrigações patronais 25.000,
Fonte 150 15,000,
o ronte 16 10.000,
Despesas de exercícios anteriores 2.000,
ronte 150 «D0O,
o. no - Fonte l6 OO,
Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,
Fonte 15 1,000,
Fonte 16 1.000,
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 2.000,
Fonte 150 1,000,00
Fonte 16 1,000,
NE dir, entre irçãos integr, do orçam, 2.000,
Obrigações patronais 2.000,
Fonte 150 1,000,00
Fonte 16 1,000,00
outras despesas correntes 61,000,00
Transf, a Inst, priv, sem fins lucrativo 000,
contribuições 2.000,00
Fonte 150 1.000,00
Fonte 16 1,000,
- continua -
subvenções sociais
Fonte
o onte
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte
onte
Haterial de consuno
Fonte
o Font
premiações cult.art,cient.desp.e outras
Font
o tê
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
Fonte
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Fonte
onte
serviços de consultoria
Fonte
o Fomt
outros serv. de terceiros pessoa física
Font
no Fonte
Locação de não de obra
Fonte
o Emtê
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
o . Fonte
serv, tecnologia informação /comunic.- P
Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Font
o onte
outros aux, finan. a pessoas físicas
onte
o Fonte
Sentenças judiciais
Fonte
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
== o onte
Indenizações e restituições
Fonte
Font
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
Font
Fonte
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte
Fonte
mm
mm
sSssssssssss
sss
sss
SsSsSssssSsSssssSsSsSsSsSsSs
sss
- continua -
ão -
Ap, dir, entre órgãos integr, do orçan, 2.000,
outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,
Fonte 150 1,000,
Fonte 166 1,000,
Despesas de capital 21.000,00
Investinentos 21.000,00
anlicaçõe diretas 21.000,
Obras € instalações 3.000,
, , Fonte 150 5.000,
Equipamentos e material permanente 14.000,00
ronte 150 4.000,
ronte 166 3.000,
= ronte 1661 5.000,
Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
ronte 1500000 1.000,00
ronte 166 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 217.000,00
Gestão de Benefícios Eventuais
Despesas correntes 138.000,00
Outras despesas correntes 138.000,00
Aplicações diretas , , 138.000,00
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 135.000,00
ronte 1500000000 125.000,00
o Fonte L66LONODDO 10.000,00
Passagens e despesas com locomoção 1,000,00
o Fonte 1500000000 1.000,00
outros aux. finan. a pessoas fisicas 1.000,00
= Fonte 1500000000 1.000,00
Despesas de exercícios anteriores 1,000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 138.000,00
Procad-SUAS
Despesas correntes 55.000,00
Pessoal e encargos sociais 36.000,00
Aplicações diretas 26.000,
contratação por tempo determinado 5.00
, , Fonte ló 5.000,
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 3.000,
o. ronte 16 3,000,
Obrigações patronais 15.000,
Fonte 150 10.000,00
= ronte 16 5.000,
Despesas de exercícios anteriores 1.000,
o. o. Fonte 15 1.000,
Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00
Fonte 150 1.000,00
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1,000,
, , , Fonte 15 1.000,
NE dir, entre órgãos integr. do orçan, 10.000,00
Obrigações patronais 10,000,00
Fonte 15 10,000,
- continua -
ao -
outras despesas correntes , 19.000,00
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo 2.000,
contribuições 1.000,
. o Fonte 150 OO,
subvenções sociais 1,000,
A Fonte 150 1,000,
Aplicações diretas 17.000,
Diárias - civil «DO,
, Fonte 150 OO,
Haterial de consuno 1.000,00
o ronte 150 1.000,
premiações cult,art,cient,desp,e outras 1.000,
. Fonte 150 1,000,
Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 1500000 1.000,00
utras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1,000,
, , Fonte 150 00,
Serviços de consultoria 1.000,00
Fonte DO 1.000,
utros serv, de terceiros pessoa física 1,000,
no ronte 150 1.000,
Locação de não de obra 1.000,00
o Fonte DO 1.000,00
utros serv, de terc, pessoa jurídica ' 1.000,00
onte 1 1,000,
serv, tecnologia informação /conunic.- PJ 1.000,
A o Fonte DO 1.000,00
brigações tributárias e contributivas ' ua
onte 1 1,000,
utros aux, finan. a pessoas físicas 1,000,
o onte 150 00,
Sentenças judiciais 1,000,
o ronte 150 1.000,
Despesas de exercícios anteriores 1,000,
o. no Fonte 150 OO,
Indenizações e restituições 1,000,
, Fonte 150 1,000,
Indeniz, pela exec, de trab, de campo OO,
Fonte 150 OO,
Ressarcimento de desp, de pessoal requis OO,
Fonte 150 1,000,
Despesas de capital 3.000,00
Investimentos 3.000,00
anlicações diretas 3.000,
Obras é instalações 1.000,00
ronte 150 1.000,
Equipamentos e material permanente 1.000,
= ronte 150 1.000,
Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 150 1,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 58.000,00
Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/CRAS
- continua -
- continuaç
b 00,00,
3.1,90.00,
3, .
3,1,90,11,
ão -
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
mlicaçãe diretas
tel
tel
contratação por tenpo determinado
Fonte
Fonte
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte
o. Fonte
Obrigações patronais
Fonte
= | Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
o. o - Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
| Fonte
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte
o onte
NE dir, entre órgãos integr. do orçan,
Obrigações patronais
Fonte
Fonte
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo
contribuições
Fonte
o onte
subvenções sociais
Fonte
a Fonte
Aplicações diretas , ,
outros benef.assist.do servidor e do mil
Fonte
o = Fonte
Diárias - civil
Fonte
Fonte
Haterial de consuno
FO
FO
o. Fonte
Premiações cult.art,cient.desp.e outras
Fonte
Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
Font
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Font
Fonte
Serviços de consultoria
Fonte
RN
Pároco Ens
roma nSAHSASSSA
rota ro Gata rota raro
sSssssssSssssSsSsSsSsSs
ssssssssss
sss
sss
sss
sss
167.000,00
149.000,00
316.000,00
- continua -
- continuaç
3,3,90,36,
33,90,37,
33.90.39,
3.3,90,40,
33,90,47,
3,3,90,48,
33,90,91,
33.90.90,
33,90,93,
33,90,95,
ão -
Fonte
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte
no Fonte
Locação de não de obra
Fonte
o Ent
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
o . Fonte
serv, tecnologia informação /conunic.- PJ
Font
A o onte
Obrigações tributárias e contributiva
Fonte
Font
outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte
o onte
sentenças judiciais
Fonte
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
== o Fonte
Indenizações e restituições
Fonte
onte
Indeniz, pela exec, de trab, de campo
Fonte
Fonte
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Font
, Fonte
Apl, dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
| onte
Despesas de capita
Investimentos
f icações diretas
Obras é instalações
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
equipanentos e material permanente
Fonte
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
Fonte
osmtaro
sSssssssssssSssSsSsss
ssssssssssss
sSssssssssss
sss
sss
114,000,00
116.000,00
- continua -
Inversões financeiras
Aplicações diretas,
Aquisição de imóveis
Fonte 1500000000
ronte 1660000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Execução de Emendas
Parlanentáres para a Assistência Social
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 150
o , Fonte 17
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 150
, Fonte 17
Passagens e despesas con locomoção
Fonte 15
, , Fonte 1706
Serviços de consultoria
Fonte 150
, Fonte 17
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 150
o Fonte 106
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
= . Fonte 1706
Serv. tecnologia informação conunic, - PJ
Fonte 150
, = Fonte 1706
outros aux, finan, à pessoas físicas o
el
o te 170
Despesas de exercícios anteriores es
e
Fonte 1706
Despesas de capital
Investimentos
7 cações diretas
Obras é instalações
Fonte 1500
ronte 1706
Equipamentos e material permanente
ronte 1500
= Fonte 1706
Despesas de exercicios anteriores
ronte 1500
ronte 1706
Aa Sata ro rata ro a aro cm
mo maos
PN
AA SnAS ars
sSsssssSsssssSsSssSss
sss
sss
ssssssssss
2.000,00
30,000,00
32.000,00
432.000,00
30.000,00
32.000,00
- continua -
- continuaç
08 245 1003 2,06
E
—>
s
—s
Ss
3,1,90,9,
31.90.94,
3,1,90,96,
3,1,91,00,
31,91,13,
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Bloço da Proteção Social Especial de
Hédia e Alta Complexidade - MAC
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Font
Fonte
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte
D w l FO
Obrigações patronais
Fonte
= Fonte
Despesas de exercicios anteriores
Fonte
== o Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
Font
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Font
o onte
' + ir. entre Orgãos integr. do orçam,
Obrigações patronais
Fonte
Fonte
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo
contribuições
Fonte
Lo Fonte
subvenções sociais
Fonte
o Fonte
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte
onte
Material de consuno
Fonte
Fonte
o onte
premiações cult, art, cient,desp,e outras
Fonte
Fonte
Passagens e despesas com locomoção
ont
Fonte
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Fonte
Fonte
ta ro
sssss
sSssssssssss
SAD ro
sss
sss
sssss
sss
sss
85.000,00
137.000,00
62.000,00
222.000,00
- continua -
- continuação -
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria
Fonte
Fonte
3,3.90,36 outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte
Fonte
no Fonte
3,3,90,37,00 | Locação de não de obra
Fonte
RA)
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte
Fonte
D 1 m " FO
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação /conunic.- P
Fonte
A o Fonte
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Fonte
3,3.90.48.00 | Outros aux, Finan, a pessoas fisicas
ont
o onte
3,3,90,91,00 | sentenças judiciais
Fonte
o , FO
3,3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte
o. no Fonte
3,3,90.93.00 | Indenizações e restituições
onte
Fonte
3,3,90,95,00 | Indeniz, pela exec, de trab, de campo
Fonte
Fonte
3,3,90,9 Ressarcimento de desp, de pessoal requis
FO
, Fonte
3.3.91.00.00 | apl, dir, entre órgãos integr, do orçan,
3,3.91,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica
FO
| onte
4,0,00.00.00 | Despesas de capita
4,4,00,0 Investimentos
4,4,90,0 an licações diretas
4,4,90.51,00 | Obras é instalações
Fonte
onte
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente
Fonte
= | onte
4,4,90,92 Despesas de exercícios anteriores
Fonte
Fonte
Pora —
So =DHAE-H-mros
PN
mm
Poa ta ro ata rota faro papa rota ro Cata pa aco
rorora co ss
m—
mms Doc DSHAS
sSssssssssss
sss
sss
sSsssssSssssssssSsss
sssssssssSssSs
60.000,00
60,000,00
- continua -
- continuaç
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
a]
0
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
282.000,00
1.833.000,00
Governo Municipal de
Icapui
Câmara Municipal de Icapuí
ÓRGÃO, asrrsrererems
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, :
OL Câmara Municipal de Icapuí
0101 câmara Municipal de Icapuí
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
01031 0101 1,001 | Modernização das Instalações do Poder
Legislativo Hunipa]
4.0.00,00.00 | Despesas de capita
4,4,00,00, Tiesto os
4,4,90,00, anlicaçõe diretas 230.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 250.000,00
Fonte 1500000000 250.000,00
TOTAL DO PROJETO
01031 0101 2,001 | Manutenção e Funcionanento do Poder
Legislativo Municipal
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3,1,00, Pessoal é encargos sociais
3,1,90,00,00 | Aplicações diretas 3.816.000,
3,1,90,04 contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 150 3.000,00
3.1,90,1 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 3.360.000,
o. , Fonte 150 3.360.000,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 440.000,
Fonte 150 440.000,00
3.1,90,1 outras desp. variáveis pessoal civil 1,000,
Fonte 150 OO,
3,1,90, Sentenças judiciais OO,
= te 150 1.000,00
3,1,90,9 Despesas de exercícios anteriores 3.00
o. no — Fonte 150 3.000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,
Fonte 150 5.000,00
3,1,90,9% Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1.000,
Fonte 150 1,000,
3,1,91,00 NE dir. entre drçãos integr, do orçam, 240.000,
3,1,91,13 rigações patronais 240.000,
Fonte 1500000 240.000,00
33.00.00 utras despesas correntes
3,3,50,00 Transf, à int priv. sem fins lucrativo “000,
3,3,50,41 contribuições “000,
Fonte 1500000 «000,00
3,3.90,00 Aplicações diretas , 2.193.000,00
3,3,90,08 utros benef.assist,do servidor e do mil 1,000,
o. ronte 1500000 1.000,
3,3,90,13 brigações patronais 2.000,00
Fonte 1500000 2.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
250.000,00
4,056,000,00
2,214,000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
250.000,00
250.000,00
6.270.000,00
- continua -
nuação -
7 Ç
4,00 | Diárias - civil 165.000,00
, Fonte 150 165.000,
30,00 | Material de consumo 205.000,
o Fonte 150 205.000,
90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 60.000,00
, , onte 150 60.000,
35,00 | serviços de consultoria 210.000,
Fonte 150 210.000,
90.36. utros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00
o Fonte 1500000 10.000,00
39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.270.000,
o . e 150 1.270.000,
40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic,- PJ 265.000,
A o Fonte 1500000 265.000,00
0.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
= ronte 150 1.000,
À, espesas de exercícios anteriores 4.000,00
, o, ronte 1500000 4.000,00
3.91,00.00 | apl, dir, entre Orgãos integr, do orçan, 15.000,
1,39,00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 15.000,
ronte 150 15,000,
0, espesas de capital 80.000,00
0,00 | Investimentos 80.000,00
0.00 | Aplicações diretas 80.000,00
52,00 | Equipamentos e material permanente 80.000,
e 150 80.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.350.000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.600.000,00
Governo Municip
P
Sec. de
a] de Icapuí Jo. . .
lanejamento, administração e Finanças
ÓRGÃO, sscrrseass cocos OU Sec, de Planj,, Adm, é Finanças - SEPLAF
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Sec, de Planj. Adm, é Finanças - SEPLAF
CODIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO
04 122 0402 2,010 | Gerencianento e Manut, das Atividades
Gerais da Sec, de Plan, Adm, é Finanças
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90,00,00 | Aplicações diretas 5.929,000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 301.000,
Fonte 150 30,000,
Fonte 1501 1.000,
3,1,90,1 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 4,800,000,
no Fonte 150 4.800.000,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 180.000,
= o Fonte DO 180.000,
3,1,90,1 outras desp, variáveis pessoal civil 1,000,
e, ronte 150 1.000,
3,1,90,91,00 | Sentenças judiciais 5,000,
= Fonte 150 5.000,
3,1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,
, =. Fonte 150 1.000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas OO,
Fonte 150 OO,
3,1,90,9 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 640.000,
Fonte 150 500.000,
, o, Fonte 150 140,000,
31,91, ' + ir. entre Orgãos integr. do orçam, 330.000,
3,1,91,13 igações patronais 350.000,
Fonte 150 350.000,
3,3,00,00, utras despesas correntes
3.3.50,00.00 | Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo OO,
3,3,50,4 contribuições OO,
, , , Fonte 150 1.000,
33.60, Transf, à inst, priv. com fins Jucrativo 1.000,
3,3,60,45 Subvenções econômicas 1,000,
A Fonte 150 OO,
33,90, Aplicações diretas 2.850.500,
3.3.90,08 utros benef.assist.do servidor e do mil 1,000,
o = ronte 150 1.000,
33,901 Diárias - civil 7,000,
, Fonte 150 7,000,
3:3,90,3 Haterial de consumo 150.000,
o Eomte DO 150.000,
3,3,90,33 Passagens é despesas con locomoção 20.000,
Fonte 150 20.000,
3,3.90.34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1.000,
ronte 150 1.000,
sss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
6.279.000,00
2,857,500,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
9,136,500,00
- continua -
0000
0000
0000
ronte 1500000000
- continuação -
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria
Fonte
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fista,
onte
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte
o . onte
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic, - É
onte
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
Font
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Font
3,3,90,48,00 | Outros aux, finan, a pessoas fisicas
Fonte
3,3,90,91.00 | Sentenças judiciais
o | Fonte
3,3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
FO
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições
Fonte
Fonte
onte
3,3.90,95 Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
Fonte
3.3,91,00,00 | Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam,
3.91.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica mt
onte
3,3,91,47 brigações tributárias e contributivas
Fonte
4.0.00.00.00 | Despesas de capita
4.4.00,00.00 | Investimentos
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas .
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente
ont
= Fonte
4,4,90,92 espesas de exercicios anteriores
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 0402 2,011 | convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3,3.50,00,00 | Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo
3,3,50,41,00 | Contribuições
3,3.50.43.00 | Subvenções sociais
Fonte 1500000000
sSSsssssssss
sss
sss
ssssssss
152,000,00
152.000,00
ssssss
9.288.500,00
7.000,00
7.000,00
- continua -
- continuação - , ,
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo 1.000,00
3.3.00.45.00 | Subvenções econômicas 1,000, Ni
Fonte 1500000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.000,00
04 122 0404 2.012 | Inplantação de Políticas Tributárias
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 11,000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 11,000,00
3,3,90.00.00 | Aplicações retas 11.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte L5DOOOOODO 2.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
A o Fonte 1500000000 3.000,00
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 11,000,00
04 128 0402 2.013 | Realização de Concursos e Seleções Públicas
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 15.000,00
3,3,90,00,00 hplicaçães” diretas l
33.90.3000 | Material de consuno
3.)
5.)
Fonte 1500000000 340
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 5.0
Fonte 1500000000 !
Fonte 1500000000 540
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
04 128 0406 2,014 | Capacitação Continuada dos Serv,
Vinculados a Sec, de Plan,, Adm, é Fin,
3.0,00,00, Despesa correntes 20,000,00
3,3.00.00, nupras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações iretas 20.000,00
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 3.000,00
Fonte 1500000000 3.000,00
3,3.90.30.00 | Material de consumo 3.000,00
. Fonte 1500000000 3.000,00
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,00
o Fonte 150000000 2.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
28 843 2801 0,002 | Gestão da Divida Fundada do Municipio
- continua -
do -
Despesas de capita] 4.800.000,00
mort ização da divida 4,800,000,00
Aplicações re 1.800.000,00
Principal da divida contratual resgatado 1.800.000,00
Fonte 1500000000 | 1.800.000,00
Apl, dir, entre órgãos integr, do orçan, 3.000.000,00
mi incipal da divida contratual resgatado 3.000.000,00
Fonte 1500000000 | 3.000.000,00
TOTAL DE OP, ESP, - - 4.800.000,00
reserva de Contigência
reserva de contingênci 500.000,00
reserva de contingência 500.000,00
Reserva de contingência 500.000,00
Reserva de contingênci 500.000,00
Fonte 1500000000 500.000,00
TOTAL DE RESERVA - - 500.000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14,641,500,00
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
Servico Autonomo de Agua e Esgoto Em R$ 1,00
ÓRGÃO, assis secos 15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAME DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1501 Serviço Autônomo de Água é Esgoto DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
04 128 0402 2,114 | Realização de Concursos e Seleções
públicas do Serviço Aut. de Água é Esgot
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 45.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 45.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 45.000,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 5.000,00
Fonte 1501000000 5.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 3.000,
= Fonte 1501000000 5.000,
3,3,90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 3.000,
Fonte 1501000000 5.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 5.000,00
o Fonte 1501000000 5.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 25.000,
Fonte 1501000000 3.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00
17 122 0402 2,115 | Gerencianento e Manut, das Atividades
Gerais do Serv, Autônomo de Água & Esgot
3,0,00, Despesas correntes 2,944,000,00
3,1,00, Pessoal e encargos sociais 2.120.000,00
3,1,90,00,00 | Ap icações diretas 1.920.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 450.000,
, , Fonte 1501 450.000,00
3.1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 1.250.000,
o. Fonte 150 1.230.000,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 150.000,
o o Fonte 10 150.000,00
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 5.000,
No ronte 1501 5.000,
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 3.000,
= Fonte 150 3.000,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
= no Fonte 1501 5.000,
3,1,90,94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,
Fonte 1501 5.000,
3,1,90.96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 50.000,00
A, Fonte 1501000 50.000,00
3,1,91,00, NE dir, entre Orgãos integr. do orçam, 200.000,
3,1,91,13,00 | obrigações patronais 200.000,
Fonte 1501 200.000,00
- continua -
ão -
Outras despesas correntes
Transf, à nt priv. sem fins lucrativ
contribuições
Fonte
subvenções sociais
Fonte
Transf, a inst. priv. com fins lucrativo
Subvenções econômicas
Fonte
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor é do mi]
FO
Diárias - civil
FO
Haterial de consuno
Fonte
o Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
utras desp. pessoal dec, contrat, terc
Fonte
Serviços de consultoria
. Fonte
utros serv, de terceiros pessoa física
F
utros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte
serv. tecnologia informação conunic, - PJ
Fonte
brigações tributárias e contributivas
Fonte
utros aux. finan, à pessoas físicas
Fonte
sentenças judiciais
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
ê
Indenizações e restituições
Fonte
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
Fonte
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Despesas de capita
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte
= Fonte
Despesas de exercicios anteriores
Fonte
0000
1701000000
1000000
tata rorororo
sssssssssss
=== TESES
ssssss
sss
sss
sss
ssSssss
824.000,00
251,000,00
251,000,00
- continua -
- continuaç
00,00,00
00,00,00
90,00,00
90,30,00
4,4,90,36,00
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção tm liaço Reforma e
Requalificação da Sede do SAAE
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1501000000
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 1501000000
Fonte 1501000000
Fonte 1501000000
outros serv, de terc, pessoa juridica
o
bras e instalações
OTAL DO PROJETO
Capacitação Continuada dos Servidores
culados ao SAME
—
Despesas correntes
Outras despesas Corren
o
Aplicações diretas
Diarias - civil
, Fonte 150
Haterial de consuno
o Fonte DO
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1501
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1501
Fonte 1501
Fonte 1501
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
TOTAL DA ATIVIDADE
Fortalecimento da Infraestrutura do
Sistema de Abastecimento D'agua
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Naterial de consumo
ronte 1501000000
Fonte 1501000000
Fonte 1501000000
Fonte 1501000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
mma nos
sSsssssssSsSssSssSssSs
513.000,00
30.000,00
403.000,00
3.195.000,00
513.000,00
513.000,00
30.000,00
30,000,00
403.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO - - 403.000,00
17 512 1704 1,058 | Fortalecimento da Infraestrutura do
Sistema de Esgotamento Sanitário
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 1.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.000,00
3,3.90.00.00 | Ap (cação E etas OO,
3,3,90,3 Haterial de consuno O,
Fonte 1501000000 1,000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 202.000,00
4,4,00,00, Tmvestiantos 202.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas = 202.000,
4,4,90,3 outros serv, de terceiros pessoa fisica 1.000,00
o Fonte 1501000000 1.000,00
4,4,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1,000,
. Fonte 1501000000 «000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 200.000,00
Fonte 1501000000 200.000,
TOTAL DO PROJETO - - 203.000,00
17 512 1704 2,117 | Participação en Consórcio
Intermunicipal de Sanganento
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 100,000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 100.000,00
3,3.71,00,00 | Transf,a consorc, public. nedian, contr. ris 100.000,00
3,3.71.70,00 | Rateio p/ partic E em consórcio publico 100.000,00
Fonte 1501000000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00
28 843 2801 0,006 | Gestão da Divida Fundada do Serviço
Autônono de Água e Esgoto de Icapui
4,0,00.00.00 | Despesas de E ita] 1,200,000,00
4,0.00,00,00 | Amortização da divida 1,200,000,00
4,6.90.00, Ap LICaÇeS diretas 1.200.000,00
4,6.90,71,00 | Principal da divida contratual resgatado 1.200.000,00
Fonte L50L000000 | 1,200,000,00
TOTAL DE OP, ESP, - - 1.200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.689.000,00
Governo Hunicipa] de Tea ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Cultura Em R$ 1,00
ORGÃO sssrrrsara servo: 1) Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002 Fundo Municipal de Cultura DA DESPESA
CODIGO SPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
13 392 1301 1,045 | Implantação de Museus, Bibliotecas,
pontos Culturais e Outros Equipamentos
4,0,00.00, espesas de capital 90.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 90.000,00
+4,90.00.00 | Aplicações diretas 90.000,
4.4,90,30.00 | Material de consuno 5.000,00
Fonte 1500000 5.000,00
4,4,90,36. utros serv, de terceiros pessoa física 5.000,
o Fonte 1500000 5.000,
90,39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,
, . onte 1500000 5.000,00
4490,51, bras e instalações 45.000,00
onte 1500000 25.000,00
ronte 1704000 20,000,
+4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 30.000,
onte 1500000 20.000,00
onte 1704000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 90.000,00
13 392 1301 2,098 | Promoção e Moto às Manifestações
culturais Folclóricas Art, e Ins, Socia
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 4.578.000,00
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes 4.578.000,00
3.3,50,00,00 | Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo 32.000,00
3,3,50,41,00 | Contribuições 30,000,
Fonte 150 5.000,
. = Fonte 1749 25.000,
3,3,50,43 Subvenções sociais 2.000,00
Fonte 150 1,000,
- Fonte 174 1.000,
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 2.000,
3,3,60,45,00 | Subvenções econômicas 2.000,
ronte 1500000 1,000,00
ronte 1749 1.000,
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 4,544,000,
3,3.90.30,00 | Material de consumo 5.000,
o. Fonte 1500000 5.000,00
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras ! b +00
Fonte 1 «UU,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 000,
o Fonte DO 4.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.510.000,00
Fonte 150 4,500,000,
- continua -
- continuaç
3,3,90,48,0
s
ão -
outros aux. finan. a pessoas fisicas
TOTAL DA ATIVIDADE
Apei Emergêncial setor Cultural - Lei
Despesas correntes
outras despesas correntes
contribuições
Subvenções sociais
=
Transf, à inst, priv, com fins Jucrativ
subvenções econômicas
Aplicações diretas =
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio Energêncial Setor Cultural -
ei Paulo Gustavo
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, à nt priv. sem fins lucrativ
contribuições
ubvenções sociais
Subvenções econômicas
Aplicações diretas
premações cult.art.cient.desp.e outras
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
F
Ss
a)
Ss
Fo
AT
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
Fo
Fo
0
Fo
Fo
Fo
Fo
Fi
Transf, à inst, priv. com fins lucrativo
Fo
Fo
Font
Fo
Font
Fo
Fo
te 1749000000
te 1500000000
te 1749000000
ir Blanc
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
a
sSsssssssss
sssss
sss
sss
sss
sss
201.000,00
400.000,00
4.578.000,00
201.000,00
201.000,00
400.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
Fonte 1716000000
TOTAL DA ATIVIDADE
const, Amp, Reforma Requalificação e
Valorização do Patrim, Cultural e Histôr
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
,. Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1701000000
Fonte 1704000000
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
a]
0
5.000,00
400,000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
520,000,00
350.000,00
120.000,00
50.000,00
530,000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.799.000,00
Governo Municipal de
Icapuí
Instituto de Previdência dos Serv. do Mun. Icapui
ÓRGÃO ss sesserereecei 12 Inst, de Prev, dos Serv, do Munic, Icapui
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1201 Inst. de Previdência dos Serv. do Hunic.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
09 122 0402 2,105 | Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gerais do Regime Próprio de previdncia
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 600.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 1802 10.000,00
3,1,90,1 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 520.000,
ronte 1802 20,000,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 65.000,
onte 1802 65.000,00
3,1,90,1 outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
no ronte 1802 1.000,00
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 1,000,
= ronte 1802 1.000,
3,1,90,9 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o. no - Fonte 1802 1,000,00
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,
Fonte 1802 OO,
3,1,90, Ressarcimento de desp, de pessoal requis OO,
, o, ronte 1802 1.000,00
31,91, ' « dir. entre Orgãos integr. do orçam, 80.000,
3,1,91,13 igações patronais 80.000,
Fonte 1802 80.000,
3,3,00,00, utras despesas correntes
3.3,50,00.00 | Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo 2.000,
3,3,50,41,00 | Contribuições Ri)
. o Fonte 1802 «DOO,
3,3,50,43 Subvenções sociais «000,00
, , , - Fonte 1802 1.000,
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 1.000,
3,3,60,45,00 | subvenções econômicas 1,000,
A Fonte 1802 «DO0,
3,3,90, Aplicações diretas , , 843.000,00
3.3.90,08 utros benef.assist.do servidor e do mil 1,000,
o = ronte 1802 1.000,
33,901 Diárias - civil 10,000,
, Fonte 1802 10.000,00
3:3,90,3 Haterial de consumo 50.000,00
. te 1802 50,000,
3,3,90,33 Passagens é despesas con locomoção 35.000,
Fonte 1802 35.000,00
3,3.90.34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1.000,00
ronte 1802 1,000,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
680.000,00
850.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
1.530.000,00
- continua -
- continuação -
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria 50.000,
, Fonte 1802 50,000,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 115.000,
o Fonte IBM 115.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 301.000,
Fonte 1800111101 1,000,
o Fonte 80) 300.000,
3,3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic, - PJ 115.000,
A o Fonte 1800 115.000,
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributiva 160.000,00
o Fonte 1802 160.000,
3,3,90.48.00 | Outros aux, Finan, a pessoas fisicas 1,000,
o ronte 1802 1.000,
3,3,90,91,00 | sentenças judiciais 1.000,00
o ronte 1802 1.000,00
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1,
o. no Fonte 1802 +DOO,
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições 1,000,00
ronte 1802 1.000,
3,3,90.95.00 | Indeniz. pela exec. de trab, de campo 1,000,
, ronte 1802 1.000,
3.3.91.00.00 | apl, dir, entre órgãos integr, do orçan, 4.000,
3,3,91,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
, o o Fonte 1802 3.000,
3,3,91,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1,000,
Fonte 1802 1.000,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 51.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 31.000,00
4,4,90.00.00 | aplicações diretas 51,000,
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 50,00
= Fonte 1802 50,000,
4,4,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,
Fonte 1802 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1,581,000,00
09 122 0403 1,051 Constiução, Ampliação, Reforma é
Requalificação da Sede do ICAPREN
4,0,00.00, espesas de capital 65.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 65.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 65.000,00
4,4,90.30,00 | Material de consumo 3.000,00
Fonte 1802000000 5.000,00
4,4,90,36. utros serv, de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 1802000000 5.000,00
4,4,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.000,00
. Fonte 1802000000 3.000,00
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 50.000,00
Fonte 1802000000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 65.000,00
09 122 2802 2.106 | Obrigações Tributárias e Contributivas
- continua -
ão -
Despesas correntes 55.000,00
Outras despesas correntes 55.000,00
lições diretas, = 5
Obrigações tributárias e contributivas 5
ronte 1800111101 5
Fonte 1802000000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00
Gestão de Benefícios Previdenciários
Despesas correntes 19,683,191,52
Pessoal e encargos sociais 19,683,191,52
Aplicações diretas 19.6
Aposentad, , reserva remun, é reformas 178
Fonte 1800111101 | 17,228.
ronte 1800111102 395,
. Fonte 1800112101 )
Pensões 1.8
ronte 1800111101 | 1,7
ronte 1800111102 .
Fonte 1800112101 100,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 19,683,191,52
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva de contingência 1.300.000,00
reserva de contingência 1,300,000,00
Reserva de contingência 1,300,000,00
Reserva de contingência 1.300.000,00
ronte 1800111101 | 1.300.000,00
TOTAL DE RESERVA - - 1,300,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22,684,191,52
Governo Hunicipa] de Tea o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO iss essererero: 07 Sec, Mun, de Proteção Social - SMPS DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0703 Fundo Munic, de Hab, de Interesse Social DA DESPESA
CÓDIG SPECIFICAÇ Ão H DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
08 481 1602 1,019 | Melhoria Habitacional e Construção de
Habitações Rurais
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 118.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 118.000,00
+4,90.00.00 | Aplicações diretas 118.000,
4,4,90.30,00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
4.4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1,000,
o Fonte 150000000 1.000,
.4.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1,000,
. Fonte 1500000000 1.000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 115.000,00
Fonte 1500000000 10.000,00
ronte L660000000 5.000,
ronte L66S00000L 50,000,
Fonte 1669000000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 118.000,00
08 482 1601 1,020 | Melhoria Habitacional e Construção de
Habitações Urbanas
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 468.923,01
4,4,00,00.00 | Investimentos 468.923,21
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 468.923,
4,4,90,30,00 | Material de consumo 1.000,00
, Fonte 1500 1.000,
4,4,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física «000,
o Fonte OO OO,
4,4,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica «D00,00
, . ronte 1500 1.000,
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 465.923,01
ronte 1500 344,93,01
Fonte 1660 5.000,
Fonte 1665000 400,00
Fonte 1665000001 50,200,
Fonte 1665000002 00,
Fonte 1669 65.000,
TOTAL DO PROJETO . . 468.923,01
08 482 1601 2,065 | Apoio a Elaboração de Planos Locais e
Habitação de Interesse Social .
- continua -
do -
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, Fonte 1500000000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 150000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
a]
0
12.000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12.000,00
12.000,00
598.923,21
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA Pa did
Instituto Mun. de Fisc. e Licenc, Ambiental Em R$ 1,00
ORGÃO ars serseranee nst, de Fiscalização é Lic. Ambiental DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : im Tt e Fiscalização e Lic. Ambiental DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
04 128 0406 2,111 | Capacitação Continuada dos Servidores
Vinculados ao TMFLA
3.0,00,00, Despesa correntes 25.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 25.000,00
3,3.90,00,00 | Aplicações dia 25.000,
3,3,90,14,00 | Diárias - civ 3.000,00
onte 1500000 3.000,00
3,3.90.30.00 | Material de consumo 4,000,
Fonte ISDOOOO 4.000,
3,3,90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 3.00
, Fonte 1500000 3.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 5.000,00
o Fonte 1500000 3.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 3.000,
, = Fonte 1500000 3.000,
3,3,90,48,00 | Outros aux, finan, a pessoas fisicas 5.000,00
onte 1500000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00
17 541 1801 1,053 Mdeguação de Áreas para a Disposição
Final de Residuos Solidos
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 7.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 7.000,00
3,3,90,00,00 | Aplicações retas = 7,000,00
3,3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 7.000,
Fonte 1500000000 3.000,
Fonte 1899000002 2.000,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 18.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 18.000,00
4,4,90,00, " cações diretas 18.000,
4,4,90.51,00 | Obras é instalações 15.000,
Fonte 1500000000 10.000,
, Fonte 1899000002 5.000,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 3.00
Fonte 1500000000 2.000,
Fonte 1899000002 1,000,
TOTAL DO PROJETO - - 25.000,00
18 122 0404 2,117 | Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gerais do Inst. hun. de Fisc. e Licen,
- continua -
- continu
00
100,
LN.
M
=sss
3,1,90,11,
ç
ão -
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
mlicaçãe diretas
contratação por tenpo determinado
Fonte
, , Fonte
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte
o. Fonte
Obrigações patronais
Fonte
A Fonte
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte
A onte
sentenças judiciais
Fonte
= | onte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
o o - Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
e
o, Fonte
H « dir. entre Orgãos integr. do orçam,
igações patronais
onte
Fonte
utras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo
contribuições
Fonte
- Fonte
Transf, à inst, priv, com fins Jucrativo
subvenções econômicas
Fonte
o Fonte
Aplicações diretas , ,
utros benef.assist,do servidor e do mi
Fonte
o = Fonte
Diárias - civil
Fonte
Fonte
Haterial de consuno
Fonte
Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
Font
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Font
Fonte
Serviços de consultoria
Fonte
SSATDS
=
SsSsSsssssss
ss
ASSES ro tro
sSssssssssSssss
sss
sss
sss
sss
sss
ss
739.600,00
150.000,00
889.600,00
- continua -
- continuaç
3,3,90,36,
33.90.39,
33.90.40,
33,90,47,
3,3,90,48,
33.90.91,
33.90,
18 541 1501 1,054
== +—
es
sis
sSsSss
vS5S>
sSSsSSsSs
sos
ssSSsSs
4,4,90,36.00
tel
tel
tel
ão -
Fonte
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fo
o Fonte
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fo
D D n " FO
serv. tecnologia informação conunic, - P
Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
o Font
outros aux, finan, à pessoas fisicas
Fonte
o Fonte
Sentenças judiciais
Fonte
= | onte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
D w D om |) te
Indenizações e restituições
e
Fonte
Indeniz. pela exec, de trab, de canpo
onte
1 1 w n FO t
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
| Fonte
Despesas de capita
Investinentos
Aplicações diretas .
equipanentos e material permanente
onte
= Fonte
Despesas de exercicios anteriores
e
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Reforma, Ampliação é
Readequação de Unidades Anbientais
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
ronte 1500000000
ronte 1899000002
ronte 1500000000
Fonte 1899000002
outros serv, de terceiros pessoa fisica
sSssssssssss
sss
sss
sssssss
sssssss
17.000,00
17.000,00
906.600,00
34,153,18
- continua -
- continuação - a
4.4.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 1500000000 2.000,00
. Fonte 1899000002 1.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 25.193,18
Fonte 1500000000 20.000,00
Fonte 1899000002 5.753,78
TOTAL DO PROJETO - - 34.153,18
18 541 1801 1,055 | Realização do Inventário Ambiental
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 21.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 21.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 21.000,
4.4.90,30.00 | Material de consuno 2.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
Fonte 1899000002 1.000,
4,4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
o Fonte 1899000002 1.000,
4,4,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 2.000,
Fonte 1500000000 1.000,
, , Fonte 1899000002 1.000,00
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 15.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
Fonte 1899000002 10,000,
TOTAL DO PROJETO - - 21.000,00
18 541 1801 2,113 | ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 6.000,00
3,3,90,00,00 | aplicações diretas 000,00
3.3,90,30.00 | Material de consuno 2,000,
Fonte 1500000000 1.000,
, Fonte 1899000002 «D0O,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 2,000,
Fonte 1500000000 1,000,
o Fonte 1899000002 OO,
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,
Fonte 150 |) «000,00
Fonte 189 ) 1,000,
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 10.000,00
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas . 10.000,
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente 10.000,00
ronte 1500000000 3.000,
Fonte 1899000002 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.028.353,78
Governo Municipal de
Icapuí
Fundo Muncipal de Esporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. :
dl Sec, de Esporte e Juventude - SEJU
im Fundo Municipal do Esporte
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
27 812 2702 1,048 | Aquisição de Equipamentos e
Reapare lhanento de Unidades Esportivas
4.0.00,00.00 | Despesas de capital
4,4,00,00,00 | Investimentos
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 425.000,00
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 425.000,00
Fonte 1500000000 25.000,00
ronte 1700000000 100.000,00
Fonte 1701000000 300.000,00
TOTAL DO PROJETO
27 812 2702 1,049 | Construção, Ampli lação e Reforma de
Unidades Esportiva
4.0.00.00.00 | Despesas de cap ital
4.4,00,00.00 | Investimentos
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 1.665.000,00
4,4,90,30.00 | Material de consuno 5.000,
Fonte 1500000000 3.00
4,4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 3.000,
Fonte LSONOOOODO 5.000,00
4.4,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,
. Fonte 1500000000 3.00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 1.650.000,
Fonte 1500000000 | 1.000.000,00
Fonte 1700000000 200.000,
ronte 1701000000 350.000,
Fonte 1704000000 100.000,
TOTAL DO PROJETO
27 812 2702 1,050 | Implantação do Núcleo Esportivo
Recreativo e de Lazer
4,0,00.00.00 | Despesas de capita
4,4,00,00.0 Tmvestiantos
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 130.000,00
4,4,90.30.00 | Material de consuno 3.000,00
, Fonte 1500000000 5.000,00
4,4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00
o Fonte 150000000 5.000,00
4,4,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.000,00
, . Fonte 1500000000 5.000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 115.000,00
Fonte 1500000000 15.000,00
1.665.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
425.000,00
425.000,00
1.665.000,00
1.665.000,00
130.000,00
130.000,00
- continua -
- continuaç
=
ão -
TOTA
DO PR
ronte 1700000000
ronte 1701000000
JETO
Pronoção é Apoio a Manifestações Esportivas
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, à Inst, priv, se
contribuições
subvenções social
Transf, a inst, priv. Co
subvenções econômicas
Aplicações direta
Naterial de consum
s
Premiações cult,
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de
Obrigações tributárias e contributivas
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
fins
fins
rtcient,desp,e outras
erc. pessoa jurídica
ucrativo
Fonte 150
- Fonte 15
ucrativo
Fonte 15
Fonte 150
Fonte 15
Fonte 1500000
Fonte 150
Fonte 150
TOTAL DA ATIVIDADE
a]
0
50,000,00
50,000,00
ra
3a roro da
Sh
SS
sss
coco
TESES
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
186.000,00
130.000,00
186.000,00
186.000,00
2.406.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Governo
ÓRGÃO assessor
ci 02 Secretaria de Governo - SEGOV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Secretaria de Governo
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
04 122 0402 2,002 | Ações de Segurança Pública e do Poder Judiciário
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3,50,00,00 | Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo 6.000,00
3,3,50,41,00 | Contribuições 3.000,
. o Fonte 150 5.000,00
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 1.000,00
- Fonte 150 1.000,
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 1.000,
3,3,60,45,00 | subvenções econômicas 1,000,
A Fonte 150 1.000,00
33,90, Aplicações diretas 12.000,00
3:3,90,3 Haterial de consumo 5.000,00
, Fonte DO 5.000,
3.3.90,3 outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,
o Fonte DO 2.000,00
3:3,90,3 outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,00
A, o Fonte DO 4.000,
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1,000,
ronte 150 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE
04 122 0402 2,003 | Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gerais da Secretaria de Governo
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais
3,1,90,00,00 | Aplicações diretas 2.593.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 125.000,00
, , Fonte 150 125.000,
3.1,90,1 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 2.250.000,
no Fonte 150 2.250,00,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 202.000,
nao o Fonte 150 202.000,00
3,1,90,1 outras desp. variáveis pessoal civil 1,000,
o ronte 150 1.000,
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 3.000,
= Fonte 150 3.000,00
3,1,90,9 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 150 5.000,
3,1,90, Ressarcimento de desp, de pessoal requis 3.000,
Fonte 150 3.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
19.000,00
2,801,000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
19.000,00
19.000,00
3.365.000,00
- continua -
ão -
E dir, entre erçãos integr. do orçam, 208.000,
igações patronais 208.000,
Fonte 150 208.000,
utras despesas correntes 564.000,00
Transf, à Ens priv. sem fins lucrativ 5.000,
contribuições 5.000,
Fonte 150 5.000,
Transf, a inst, priv. com fins lucrativo OO,
Subvenções econômicas O,
Fonte 150 1,000,00
Aplicações diretas 555.000,
utros benef,assist.do servidor e do mil ! 1,000,
Fonte 1 1.000,
árias - civil 20.000,00
Fonte 1500000 20.000,00
Haterial de consuno 80,000,
o Fonte DO 80.000,
Passagens e despesas com locomoção 80.000,00
Fonte 15 80.000,
outras desp. pessoal dec, contrat, terc, 1,000,
, , Fonte 15 1.000,
Serviços de consultoria 5.000,00
, Fonte DO 3.000,00
outros serv, de terceiros pessoa fisica . 00,00
Fonte 1 «UUO,
outros serv. de terc, pessoa jurídica 250.000,
onte 150 200.000,00
Fonte 1704 50.000,00
serv, tecnologia informação/conunic.- PJ 45.000,
o. Fonte 15 45.000,
Obrigações tributárias e contributivas 2.000,
, = Fonte 150 2.000,
outros aux. finan. a pessoas fisicas 2000,
e Fonte 150 2.000,
Sentenças judiciais 5.000,
= onte 150 3.000,
Despesas de exercícios anteriores 1,000,
o. o Fonte 150 OO,
Indenizações e restituições 2.000,
, Fonte 150 2.000,
Indeniz, pela exec, de trab, de campo 1,000,
Fonte 15 1,000,
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan, 3.000,
tros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,
, ronte 150 2.000,00
brigações tributárias e contributivas 1.000,
Fonte 15 1,000,
Despesas de capital 41,000,00
Investimentos 41,000,00
Aplicações diretas 41.000,00
Equipamentos e material permanente 40,000,
te 15 40.000,
espesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 150 1.000,00
- continua -
- continuaç
04 122 0402 2,0
04 182 0604 2,0
sSSsSSsSSs
1
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Transf, à inst, priv, com fins Jucrativo
Subvenções econômicas
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
subvenções sociais
Ações de Pronoção Institucional e
Divulgação Oficial
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
A o Fonte 1500000000
Obrigações tributárias e contributiva
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação Continuada dos Servidores
Vinculados a Secretaria de Governo
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 150000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Haterial de consuno
Passagens e despesas com locomoção
Ações de Defesa Civil e Atendimento à
Situações Emergenciais e Calamitosas
m
= = roro = == cocos
sssssssssss
SSSSSSSSSSsSSsS
52.000,00
208.000,00
17.000,00
3.406.000,00
52.000,00
52.000,00
208.000,00
208.000,00
17.000,00
17,000,00
- continua -
ão -
Despesas correntes 20,000,00
Outras despesas correntes 20.000,00
Aplicações diretas 20.000,00
Haterial de consuno 5.000,00
- Fonte 1500000000 5.000,00
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 1500000000
5
5
outros serv, de terceiros pessoa fisica 5,
Fonte 1500000000 o
5
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000 «000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
Gestão da Divida Fundada da Secretaria de Governo
Despesas de capital 20.000,00
Amortização da divida 20.000,00
Aplicações diretas 20.000,00
Principal da divida contratual resgatado 20.000,00
Fonte 1500000000 20.000,00
TOTAL DE OP, ESP, - - 20.000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.742.000,00
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
Controladoria Geral do Município Em R$ 1,00
ORGÃO a sssrrresa servo: 03 Controladoria Gera] do Municipio - CGH DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Controladoria Geral do Municipio - CGH DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 0402 2,008 | Gerencianento e Manut, das Atividades
Gerais da Controladoria Geral do Nunic,
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 760.000,00
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 710.000,00
3.1,90,00,00 | Aplicações diretas 630.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 1500000 20.000,00
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 550.000,
o. , ronte 150 550.000,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 55,000,
= = te 150 55.000,00
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
o, te 150 1.000,00
3,1,90,91,00 | sentenças judiciais 1,000,
= ronte 150 1.000,
3,1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o. no Fonte 150 1,000,00
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,
Fonte 150 OO,
3,1,90,96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis OO,
, o, ronte 150 1.000,00
3,1,91,00, " « dir. entre Orgãos integr. do orçam, 80,000,
3,1,91,13 igações patronais 80.000,
ronte 150 80.000,
3,3,00,00, utras despesas correntes 30.000,00
33.30.0000 | Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,
3,3,50,41,00 | Contribuições Ri)
, , , - Fonte 150 OO,
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo 00,00
3,3,60,45,00 | Subvenções econômicas 1,000,
o ronte 150 1.000,
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 46.000,
3,3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mi] OO,
o = ronte 1500000 1.000,00
3,3.90,14,00 | Diárias - civil 5.000,
ronte 150 5.000,
3,3,90,30,00 | Material de consumo 5.000,
Fonte I5DOO0O 5.000,00
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção ! ' +00
e , ,
3,3,90,34.00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1,000,
, , Fonte 150 1.000,00
3,3,90,35,00 | serviços de consultoria 1.000,00
ronte 150 1,000,
- continua -
ão -
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
erv. tecnologia infornação/conunic.- P
Obrigações tributárias e contributivas
outros aux, finan, à pessoas fisicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
À
outros serv, de terc, pessoa juridica
Obrigações tributárias e contributivas
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas .
equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
+
OTAL DA ATIVIDADE
Capacitação Continuada dos Servidores
Vinculados a Controladoria Geral do Mun
Despesas correntes
Outras despesas corren
Aplicações diretas
Diárias - civil
=
Haterial de consuno
Passagens e despesas con locomoção
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
FO
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
pl, dir, entre órgãos integr, do orçan,
Fonte 150
Fo
J
Fonte 150
Ss
e
+
Ss
Fonte 150
Fonte 150
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
mm
Hoc Hear
nnSSt
mm
ata ro ro ro ro Coco rama
sssss SsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSsSSsSSsSSSSSSSSSSsSSsSs
sssssssssss
sSSsSSsSSsSSs
21,000,00
14.000,00
21.000,00
781.000,00
14.000,00
14.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
a]
0
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
795.000,00
Governo Municipal
Sec. de De
de Icapuí
senvolvimento, Trabalho, Agric. e M. amb
ÓRGÃO, iss : 09 Secide Des, Trab, Agric.e M.Amb - SEDENA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Sec, de Des., Trab,, A Agric, € Meio Amb,
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
04 122 0402 2,083 | Gerenciamento e Manut, das Ativ, Gerais
da Sec, de Des, Trab. Agric, e Meio ui.
3,0.00,00,00 | Despesas cor entes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 2.320.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 350.000,
Fonte 150 390.000,
3,1,90,1 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 1.900,00,
ronte 150 1,900,000,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 65.000,
onte 150 65.000,
3,1,90,1 outras desp, variáveis pessoal civil 1,000,
no ronte 150 1.000,
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 1,000,
= ronte 150 1.000,
3,1,90,9 Despesas de exercícios anteriores 1,000,
o. no Fonte 150 1,000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,
Fonte 150 OO,
3,1,90, Ressarcimento de desp, de pessoal requis OO,
, o, ronte 150 1.000,
3,1,91, " « dir. entre Orgãos integr. do orçam, 350.000,
3,1,91,13 igações patronais 550.000,
Fonte 150 550.000,
3,3,00,00, utras despesas correntes
3:3.50.00,00 | Transf, a Inst priv. sem fins lucrativo 20,000,
3,3,50,41,00 | Contri ibuições 20.000,
, - Fonte 150 20,000,
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo IO),
3.3.00.45.00 | Subvenções econômicas 1,000,
Fonte 150 1,000,
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 388.000,
3,3,90,08 utros benef.assist.do servidor e do mi OO,
o = onte 1500000 1.000,
3,3.90,14,00 | Diárias - civil 12,000,
ronte 150 12,000,
3,3,90,30,00 | Material de consumo 74,000,
onte 1500000 70.000,
. onte 1704000 1,000,
3,3,90,33 Passagens e despesas con locomoção 20.000,
Fonte 150 20.000,
3,3.90.34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1,000,
onte 1500000 1,000,
sss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
2,870,000,00
415.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
- continua -
inuação -
5.00 | Serviços de consultoria 4,000,
, Fonte DO 4.000,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 65.000,
o Fonte DO 65.000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 165.000,
Fonte 150 150.000,
Fonte 1704 15.000,
3,3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic, - PJ 35.000,
o. Fonte 150 35.000,
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00
o Fonte DO 5.000,
3,3,90,48,00 | Outros aux, Finan, à pessoas fisicas 3.000,
o ronte 150 3.000,
3,3,90,91,00 | sentenças judiciais 1.000,00
o ronte 1500000 1.000,00
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1,
o. no Fonte 150 OO,
3,3,90,93 Indenizações e restituições 3.000,00
Fonte 150 1,000,
Fonte 170 1,000,
Fonte 1701 1,
3,3.90,95.00 | Indeniz, pela exec, de trab, de canpo 1.000,00
Fonte 150 1.000,00
3.3,91,00,00 | Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam, 000,00
3,3,91,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 5.000,
o Fonte 150 5.000,
3:3,91,47 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00
Fonte 150 1.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 61.000,00
4,4,00.00, Tnvestientos 61.000,00
4.4,90,00.00 | Ap (ações diretas 61,000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 60.000,
o ronte 150 60.000,
4,4,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,000,
Fonte 150 «DO,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.346.000,00
04 122 2004 2.084 | Gerenciamento e Aperfeiçoamento das
Ae TVIdadS Je Mercados é Matadouro aih
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 41.000,00
3.3.0.0. utras despesas correntes 41.000,00
3,3,90,00, Mu licações diretas 41,000,00
3,3.90,30,00 | Material de consumo 10.000,00
Fonte 1500000000 10.000,00
3,3,90,36. utros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00
o Fonte 150000000 10.000,00
3,3,90,39, utros serv, de terc, pessoa juridica 10.000,00
o . , onte 1500000000 10.000,00
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- P) 10.000,00
RO o Fonte 1500000000 10.000,00
3,3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1,000,00
onte 1500000000 1,000,00
- continua -
ao -
Despesas de capital 30.000,00
mes tinentos 30.000,00
Aplicações diretas 30,000,00
equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 1500000000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 71.000,00
Capacitação Continuada dos Serv,
Vinculados a SEDEMA
Despesa correntes 25.000,00
Outras despesas correntes 25,000,00
aplicações diretas 25.000,00
Diárias - civil 5.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
Material de consuno 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
Passagens e despesas com locomoção 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
outros serv, de terceiros pessoa física 3.000,00
o Fonte 1500000000 5.000,00
outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00
Ações de Fomento à Geração de Emprego é
Renda é ao Enpreendedoriso
Despesas correntes 30.000,00
Outras despesas correntes 30.000,00
Ap icações diretas
Haterial de consuno
Ss
ronte 1500000000
onte 1500000000
Fonte 1500000000 ,
Despesas de capital 20.000,00
Tnvstinentos 20,000,00
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
outros serv, de terceiros pessoa fisi o
Ss
Outros serv, (e terc, pessoa jurídica É
pata aaa o
sssssss
sss
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00
Const, Reforma e Amp.da Sede da
Secretaria Des, Tao Ag, € Meio Anb,
Despesas de capi ital 903.000,00
Investimentos 903.000,00
Aplicações diretas 903.
3.00
Haterial de consumo 1,00
Fonte 1500000000 1,000,00
outros serv, de terceiros pessoa fisica 1,00
Fonte 1500000000 1,00
- continua -
4
18 541 180
== —
lee >
18 541 180
=== —
pe Ss
toisS >
44,9
18 541 18
0
00,00,
90.00,
É
0,51,00
11,039
0,00,00
0,00,00
0.00.00
0,52.00
11,040
SSsSss
nSSDS>
=Esss
s5SsS>
sSsSSsSs
0,52,00
ão -
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
ronte 1704000000
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Equipamentos e
Reaparelhanento de Unidades Ambientais
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 1500000000
ronte 1704000000
TOTAL DO PROJETO
construção e Instalação de Eco Pontos
para Recolhimento de Residuos SOlidos
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
=
Fonte 1500000000
Fonte 1704000000
ronte 1500000000
Equipamentos e material permanente
Ss
TOTAL DO PROJETO
Implantação e Manutenção de Projetos em
Educação Anbienta
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
o , Fonte 150
Premiações cult,art,cient.desp.e outras
, Fonte DO
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte DO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 150
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
equipamentos e material permanente :
el
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção e Aperfeiçoamento das
Atividades Desenvolvidas pelo FUNDEMA
100.000,00
100.000,00
50,000,00
50.000,00
150.000,00
ara
50.000,00
50.000,00
memos
sssssssss
1.
ig,
100.000,00
150.000,00
20.000,00
10,000,00
903.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
20.000,00
10.000,00
30,000,00
- continua -
ão -
Despesas correntes
Outras despesas correntes
ice diretas
Haterial de consuno
. ronte 1500000
premiações cult.art.cient.desp.e outras
- Fonte 1500000
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
, Fonte 1500000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
A o te 1500000
Obrigações tributárias e contributiva
Fonte 1500000
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
onte 1500000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Ações e Eventos de
Educação Ambiental
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
= , Fonte 150
Premiações cult, art, cient.desp,e outras
, Fonte DO
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte DO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 150
Despesas de capita
Tnstinentos
Ap (ações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 150
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Reforma e apare Thamento de
Espaços de utendineno Veterinário
Despesas de capita
Investimentos
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
mem imenimimeimeime nes
sSssssssSsSsSsSSsSSsSSs
PEN
sssssssss
sss
30.000,00
5.000,00
36.000,00
25.000,00
193.000,00
30.000,00
5.000,00
35.000,00
36.000,00
25.000,00
61,000,00
193.000,00
- continua -
0
Obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1704000000
TOTAL DO PROJETO
construção e Aparelhamento de Poços
Artesan, Cisternas e Ações de Combate a
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Material de consuno
te 1500000000
te 1500000000
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fon
outros serv, de terceiros pessoa fisica
ma
Ss
=
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Reativação e Aparelhamento de Unidades Produtivas
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
te 1500000000
te 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
=
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Aquisição e Reaparelhanento de
Equipamentos Agricolas
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1700000000
Equipamentos e material permanente
190.000,00
150.000,00
40.000,00
sssssssssss
SDS
SS&&onmnmnmnSs
sssssssssss
rorome-
263.000,00
38.000,00
273.000,00
193.000,00
263.000,00
263.000,00
38.000,00
38.000,00
273.000,00
- continua -
- continuaç
20 608 2003 2,0
20 608 2203 2,092
ão -
Fonte 1701000000
Fonte 1704000000
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvimento e Formento à
Ag jeultura é Agroindustria
espesas correntes
utras despesas correntes
plicações retas
aterial de consumo
=>
Fonte 1500000000
utros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1500000000
essa jurídica
Fonte 1500000000
utros serv, de terc,
espesas de capital
Tvstinentos
Ap (ações diretas
Equipamentos e nateri
tanente
-s
=
ronte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
=
concessão de Seguro Saf
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, à Inst priv. Sem
contribuições
à
ins lucrativo
Fonte 1500000000
A ATIVIDADE
TOTA
=
Incentivo ao Microcrédito Produtivo |
para Apoio aos Empreendedores do Municip
Despesas correntes
Outras despesas corre
Ap teares retas
Haterial de consuno
=
$
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
o Fonte 1500000000
Outros serv, de terc, pessoa juridica
, = Fonte 1500000000
outros aux, finan, à pessoas fisicas
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
premiações cult.art,cient.desp.e outras
Passagens e despesas com locomoção
150.000,00
20.000,00
PN
sssssss
W,
ú,
50,000,00
50.000,00
50.000,00
sssssssssss
15.000,00
10.000,00
50.000,00
25.000,00
273.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
50.000,00
50,000,00
25.000,00
25.000,00
- continua -
- continuaç
ão -
a]
0
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.638.000,00
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
Secretaria de Infraestrutura Em R$ 1,00
ÓRGÃO, assis 10! DB Secretaria de Infraestrutura - SELNERA DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Secretaria de Infraestrutura - SELNERA DA DESPESA
CÓDIGO SPECIFICAÇ Ão FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔNICA
04 122 0403 1,023 | Constr. Ampl, Reforma e Requalificação
e Prédios E “bras de Interesse Publico
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 2.503.000,00
4,4,00,00,00 mes cimentos 2,503,000,00
4,4,90,00,00 a licações diretas 2.503.000,00
4.4,90,30.00 | Material de consuno 1,000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
4.4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1.000,00
o Fonte 150000000 1,000,00
4,4,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1,000,00
, . Fonte 1500000000 1.000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 2.500.000,00
ronte IS00000000 | 2,000,000,00
Fonte 1704000000 300.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 2.503.000,00
04 128 0402 2,073 | Realização de Concursos e Seleções Públicas
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.000,00
3,3,90,00,00 | aplicações retas 3.000,00
3.3,90,30,00 | Material de consuno 1.000,00
Fonte 1500000000 1,000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1,000,00
Fonte L5OOOOOODO 1.000,00
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00
15 122 0402 1,04 | Aquisição e Desapropriação de Inóveis
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 2.000.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 1,000,000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas, 1,000,000,00
4,4.90.61,00 | Aquisição de imoveis 1.000.000,00
ronte 1500000000 | 1,000,000,00
4,5.00,00,00 | Inversões financeiras 1.000.000,00
4,5.90,00,0 " icações diretas, 1,000,000,00
4,5.90.61,00 | Aquisição de imoveis 1,000,000, Ni
Fonte 1500000000 | 1,000,000,00
TOTAL DO PROJETO . . 2.000.000,00
15 122 0402 2,074 | convênio de Cooperação Técnica com
Orgãos Públicos e Privados
- continua -
do -
Despesas correntes
Outras desp esas correntes
Transf, ato priv. sem fins lucrativo
contribuições
subvenções sociais
Transf, à inst, priv. com fins Jucrativ
Subvenções econômicas
TOTAL DA ATIVIDADE
Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gerais da Secretaria de Infraestrutura
esas correntes
Pessoal é encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
o
=
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
outras desp, variáveis pessoal civil
5
D
o
enças judiciais
spesas de exercícios anteriores
e
Indenizações e restituições trabalhista
=
E dir, entre drçãos integr do orçam,
igações patronais
tras despesas correntes
nsf, ato priv. sem fins lucrativ
tri ibuições
o
Transf, a inst. priv, com fins lucrativ
ubvenções econômicas
E
plicações diretas ,
utros benef,assist.do servidor e do
iárias - civil
o
Haterial de consuno
passagens e despesas con Tocomoção
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
1v0
Fonte 1500000000
Fo
Ss
E
À
ressarcimento de desp, de pessoal requis
FO
Fo
Fo
0
Fo
il
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
ee roro
s
PN
14
145,
145,
180.
IR.
Gm
SsSsSsSsSsSSsSsSsSsSsSSsSsSSsSsSSsSSSsSSsSs
ssss
osso
Ss SSroro a
sss
sss
4.000,00
1,930,000,00
3,6543.000,00
4.000,00
4.000,00
5.473.000,00
- continua -
do -
outras desp, pessoal dec, contrat, terc,
Fonte 150
Fonte 150
Fonte 150
serviços de consultoria
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv. de terc, pessoa jurídica
serv, tecnologia informação/conunic.- PJ
Obrigações tributárias e contributivas
outros aux, finan. a pessoas físicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriore
Indenizações e restituições
F
Indeniz. pela exec, de trab, de canpo
Apl, dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 150
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas .
Equipanentos e material permanente
onte 1
Fonte 175
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação Continuada dos Serv,
Vinculados a Sec, de Infraestrutura
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500000000
Haterial de consuno
passagens e despesas con Tocomoção
sSsssssssssss
rm —
aaa SS ro pa
sss
sssssss
ssss
53.000,00
5.000,00
53.000,00
5.526.000,00
5.000,00
- continua -
Ss
00,00
00,00
00,00
30,00
sSSsSSsSsSs
4,0,00,
44,00,
44,90,
44,90,
4,4,90,36.00
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
ão -
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Requalificação e Modernização Urbana da Cidade
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
te 1500000000
ronte 1500000000
ronte 1500000000
ronte 1500000000
ronte 1700000000
ronte 1701000000
ronte 1704000000
nm
Ss
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Construção, Recuperação, Ampliação e
Pavitentação e Vias e Logradouros Públi
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
ronte 1701000000
Fonte 1704000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Inplantação do Centro de Triagem e
Coleta Seletiva de Lixo
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
1.000,00
1.000,00
ss
nSSoSE
mos
ssssssssssss
+
ssssssssssss
3.043.000,00
4,403,000,00
453.000,00
5.000,00
3.043.000,00
3,043,000,00
4.403.000,00
4.403.000,00
453.000,00
- continua -
- continuaç
7)
0
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0
===
ii Sr
ssDSSS
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WvS5SSm
SSSS:
SsSSSSsSS
4,4,90,36.00
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
ão -
TOTAL DO PROJETO
Construção, mp ljaão e Reforma de Ceni
Despesas de capita
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
o
utros serv, de terceiros pessoa física
o
utros serv. de terc, pessoa jurídica
o
bras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Urbanização de Acesso às Praias do Nuni
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
o
utros serv. de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
o
bras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Hanutenção dos Serviços de Limpez
pública e Coleta de Residuos Soli
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
ê
dos
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fo
Fo
Fo
a)
Ss
o)
Ss
Fo
Fo
Fo
F
a)
Ss Ss
a)
Ss
Fo
Fo
Fo
Fo
téri
cipi
te 1700000000
te 1701000000
te 1704000000
Ss
te 1500000000
te 1500000000
te 1500000000
te 1500000000
te 1704000000
s
te 1500000000
te 1500000000
te 1500000000
um
te 1701000000
te 1704000000
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1704000000
Fonte 1705000000
Fonte 1720000000
50,000,00
50,000,00
300.000,00
sSsssssssssSsss
4.826.000,00
103.000,00
3.903,000,00
4.826.000,00
453.000,00
103.000,00
103.000,00
3.903.000,00
3.903.000,00
4.826.000,00
- continua -
- continuaç
15 45
41,31
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção dos Serviços de Iluminação Públi
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas =
outros serv, de terceiros pessoa física
s
Fonte 1500000000
te 1500000000
Fonte 1704000000
ronte 1751000000
ronte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
outros serv. de terc, pessoa jurídica
nm
Ss
o
=
igações tributárias e contributivas
construção, Requalificação e Paisagismo
Praças é Espaços de integração Social
espesas de capital
Investinentos
plicações diretas
aterial de consuno
o
=
=>
ronte 1500000000
ronte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1500000000
ronte 1700000000
ronte 1701000000
Fonte 1704000000
utros serv. de terceiros pessoa física
utros serv. de terc, pessoa jurídica
bras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Panteão dos Serviços Gerais de
idade pública
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas =
outros serv, de terceiros pessoa fisica
=
Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
| Fonte 1500000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
ronte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação, Ampliação € Manutenção do
Sistema de Saneamento Básico
2h
81.000,00
l
ssssssssssss
SSSSSSSSsSSSSsSSs
25.000,00
10,000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15,000,00
2,681,000,00
1,318,000,00
25.000,00
15.000,00
4.826.000,00
2,681,000,00
2,681,000,00
1,318,000,00
1,318,000,00
25.000,00
15,000,00
40.000,00
- continua -
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
VS
Ss
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
do -
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, Fonte 1500000000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fonte 1704000000
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo
contribuições
Fonte 1500000000
. Fonte 1500000000
Transf, a inst, priv. com fins Tucrativo
subvenções econômicas
ronte 1500000000
TAL DA ATIVIDADE
subvenções sociais
+
Participação em Consórcio de .
Gerencianento de Residuos Sólidos
Despesas correntes
outras despesas correntes .
Transf.a consorc, public, nedian, contr. ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
Fonte 1500000000
TAL DA ATIVIDADE
o
+
lantação e Manutenção de Estrutura
ara Contenção do Avanço do Mar
espesas de capital
vestimentos
plicações diretas
terial de consumo
=>n9s mm
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
o
utros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
o
bras e instalações
Ea
SA NHSS
SSSSSAnhAnhhS
sSsssssssssss
roma
10.000,00
10,000,00
10.000,00
1,103,000,00
7,000,00
10.000,00
6.967.744,00
1,103,000,00
1,103,000,00
7.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
6.967.744,00
- continua -
- continuaç
4,4,90,51,00
==
ei Ssro
isto DDSS
ssssSsS
WS5SDSSm
SSSS:
Ss5SS=S=S
sSsSsSsSE
4,4,90,36,00
4,4,90,39,00
ão -
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Fonte 1704000000
TOTAL DO PROJETO
=»
Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuári
Despesas corrêntes
Outras despesas correntes
Aplicações retas
Haterial de consuno
Fonte 150
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
, Fonte 0
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 1
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 150
Despesas de capital
Investimentos
E icações diretas
quipamentos e material permanente '
el
TOTAL DA ATIVIDADE
st., Reforma e Anpli, de Mercados, la
ouros é Demais Locais para 0 Conércio
Despesas de capital
estimentos
icações diretas
erial de consuno
ronte 1500000000
te 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
ronte 1701000000
o
utros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
rortalecinento da Infraestrutura Turística
Despesas de capital
Investinentos
du licações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
2.335.000,00
1.120.000,00
400.000,00
aaa aa
sssssssss
sssssssssss
1.000,00
4.000,00
1.000,00
123.000,00
218.000,00
6.967.744,00
4.000,00
1.000,00
5.000,00
123.000,00
123,000,00
218.000,00
- continua -
26 782 2601 1,037
==
eee
00,00,
«10,00,
30,00,
90,30,
s5Ss>
sSsSSsSs
4,4,90,36,00
4,4,90,39,00
0
Obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
TOTAL DO PROJETO
Ampliação dos Serviços de Tluninação Pública
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Material de consuno
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Fonte 1704000000
Fonte 1749000000
Fonte 1751000000
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Construção e fenualificação de Estradas
e Modernização de Vias Publicas
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte ISODODODDO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1700000000
Fonte 1701000000
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
construção de Pontes, Bueiros
passagens Holhadas e Denais Obras de Art
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
215.000,00
100.000,00
15.000,00
100.000,00
taco
ma
sSSssSsssssss
nv to
3
100,
150.
sssssssssss
3.972.500,00
353.000,00
33.000,00
218.000,00
3,972,500,00
3,972,500,00
353.000,00
353.000,00
33.000,00
- continua -
inuação - .
0,51,00 | Obras e instalações 30.000,00
Fonte 1500000000 10.000,00
Fonte 1700000000 10.000,00
Fonte 1701000000 10.000,00
- cont
44)
TOTAL DO PROJETO - - 33.000,00
28 841 2801 0,005 | Gestão da Divida Fundada da Secretaria
de Infraestrutura
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 1.000,00
4,6.00.00,00 | Amortização da divid 1.000,00
4,0.90,00,00 | aplicações diretas 1.000,00
4,6,90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
TOTAL DE OP, ESP, - - 1,000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 43.604,244,00
Governo Hunicipal de Icapuj o. )
Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 AU
13 Autarquia de Trânsito, Mun, de Icapuí
arquia de Trânsito, Mun, de Icapuí
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
04 128 0406 2,108 | Capacitação Continuada dos Serv, Vinculados a ATHI
3,0,00,00,00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 20.000,
3,3,90,14 Diárias - civil 4,000,
ronte 150 2.000,
, Fonte 1752 2.000,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 4.000,
ronte 150 2.000,
Fonte 1752 2.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 4.000,
Fonte 150 2.000,
, Fonte 1752 2.000,
3,3,90,36 outros serv, de terceiros pessoa fisica 4,000,
ronte 150 2.000,
o Fonte 1) 2.000,
3.3,90,39 outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,
Fonte 150 2,000,
Fonte 1752 2.000,
TOTAL DA ATIVIDADE
06 122 0601 2,109 | Gerencianento e Manut das Atividades
Gerais da Aut, de Trânsito Mun, de Icap
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3,1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais
3,1,90,00, a licações diretas 696.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 85.000,
ronte 150 80.000,
, , Fonte 1752 3.000,
3,1,90,11 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 355.000,
ronte 150 550.000,
o. , Fonte 1752 3.000,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 46.000,
ronte 150 45.000,
o o Fonte 12 1.000,
3,1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 2.000,
Fonte 150 1.000,
A ronte 1752 1.000,
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 2.00
Fonte 150 1.000,
= Fonte 1752 1.000,
3,1,90,9 Despesas de exercícios anteriores 2,000,
ronte 150 1.000,
sss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.057.000,00
787.000,00
- continua -
- continuaç
3,1,90,94,
3,1,90,96,
co
Ss
3,3,90,46,
33.90.47,
ão -
tel
tel
tel
tel
Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
Fonte
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte
o onte
NE dir, entre órgãos integr. do orçan,
Obrigações patronais
Fonte
FO
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo
contribuições
FO
E)
Transf, a inst, priv, com fins Tucrativo
Subvenções econômicas
FO
D " D FO
Aplicações diretas
outros benef.assist,do servidor e do mi]
Fonte
o = Fonte
Diárias - civil
Fonte
FO
Haterial de consuno
Fonte
Fonte
o Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
Font
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Fonte
Fonte
serviços de consultoria
Fonte
. Fonte
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte
o Font
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
o . o Fonte
serv, tecnologia informação /comunic.- P
Fonte
o Fonte
Auxilio alimentação
Fonte
A Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Fonte
PN
Procon SS
sssssssssss
Astra rom nos
SsSsssSSsSsSsSssSsSsSsSsSsSsSs
coco
s
t,
+—
sss
sss
sss
270.000,00
- continua -
- continuação - , =
3,3,90,48,00 | Outros aux, Finan, a pessoas fisicas 4.000,
Fonte 1 2,000,
= ronte 1752 2.000,
3,3.90,49,00 | Auxílio transporte 3.000,
Fonte 150 2,000,
e ronte 1752 1.000,
3,3,90,91.00 | Sentenças judiciais 2.000,
ronte 150 OO,
= Fonte 1752 «D0O,
3,3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
ronte 150 1.000,
, o ronte 1752 1.000,
3,3,90.93.00 | Indenizações e restituições 2.000,
ronte 150 1,000,00
, Fonte 1752 1,000,00
3,3,90.95.00 | Indeniz. pela exec. de trab, de campo 2.000,
ronte 150 OO,
, o, Fonte 1752 1.000,00
3,3.91.00.00 | apl, dir, entre órgãos integr, do orçan, 5.000,
3,3,91,39.00 | outros serv, de terc. pessoa juridica 3.000,
Fonte 150 2,000,
A o Fonte 1) 1.000,
3,3,91,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00
Fonte 150 1,000,
Fonte 1752 1,000,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 27.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 27.000,00
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 27,000,
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 25.000,
Fonte 1500 10.000,
= Fonte 1752 15.000,
4,4,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 2,000,
Fonte 1500 1,000,
Fonte 1752 1.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1,084,000,00
06 122 0603 2.110 | Realização de Ações Educativas de Trânsito
3,0,00.00.00 | Despesas correntes 48.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 48.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 48.000,00
3,3,90,30.00 | Material de consuno 40.000,00
ronte 1500 30.000,00
Fonte 15) 10.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 4.000,00
ronte 1500 2.000,00
o Fonte 1 2.000,00
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1500 2.000,00
Fonte 1752 2.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 14,060,05
4,4,00,00.00 | Investimentos 14,060,05
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas . 14.060,05
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente 14.060,05
ronte 1500 10.000,00
- continua -
- continuação -
Fonte 1752000000 4.060,05
TOTAL DA ATIVIDADE - - 62.060,05
15 452 0601 1,052 | Implantação e Manutenção de Sinalização
o Trânsito e de Redutores de Velocidade
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 38.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 38.000,00
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 38.000,00
4,4,90.30,00 | Material de consuno 4.000,00
ronte 1500 3.000,
Fonte 1752 1.000,
4,4,90,36. utros serv, de terceiros pessoa física 5.000,
Fonte 1500000 4.000,00
o Fonte 1752000 1.000,00
4,4,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 4.000,
Fonte 1500 3.000,00
ronte 1752000 1.000,00
4.4,90,52.00 | Equipanentos e material permanente 25.000,
ronte 1500 10.000,
Fonte 1752 15.000,
TOTAL DO PROJETO - - 38.000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.204.060,05
Governo Municipal de Icapuí ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
Secretaria de Cultura e Turismo Em R$ 1,00
ORGÃO, cscscssrirareas : 10 Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Secretaria de € olturá e Turisno DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
13 122 0024 2,093 | Manutenção da Radio FM Educativa
3,.0,00,00,00 | Despesas correntes 15.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 15.000,00
3,3,90.00.00 | Aplicações retas 15.000,00
3,3,90,3 Haterial de consuno 000,00
, Fonte 1500000 4.000,00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 2.000,00
o Fonte 1500000 2.000,00
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 000,00
o . Fonte 1500000 000,00
3,3,90,4 serv, tecnologia informação /conunic.- PJ 3.000,00
Fonte 1500000 3.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90.00.00 | aplicações diretas . 10.000,00
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 1500000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00
13 122 0402 2,094 | convênio de Cooperação Técnica com
Orgãos Públicos e Privados
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 32.000,00
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes 32.000,00
3.3.50.00.00 | Transf, a Inst priv. sem fins lucrativo 31.000,00
3,3,50,41,00 | Contribuições 30.000,00
Fonte 1500000000 30.000,00
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 1,000,00
- Fonte 1500000000 1.000,00
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo 1.000,00
3,3,60,45,00 | Subvenções econômicas 1.000,00
Fonte 1500000000 1,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 32.000,00
13 122 0402 2,095 | Gerencianento e Manut, das Atividades
Gerais da Secretaria de Cultura e Turism
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1.768.000,00
3,1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 1,170,000,00
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 1.045.000,00
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determina do 00 0
- Fonte 1500000000 400.000,00
3.1,90.11.00 | Vencimentos e want. fixas pessoal civil 560.000,00
Fonte 1500000000 560.000,00
- continua -
- continuaç
3,1,90,3,
E E
tolo to
re
+
Ss
nino
Ss
ão -. ,
Obrigações patronais
outras desp, variáveis
Sentenças judiciais
ch
pessoal civil
o
Fo
Despesas de exercícios anteriores
Font
Indenizações e restituições trabalhistas
FO
Ressarcimento de desp
Obrigações patronais
« de pessoal requis
nl dir, entre órgãos integr. do orçam,
Fo
Outras despesas correntes
Transf, a inst priv,
contribuições
subvenções sociais
Trans. por neio de contrato de gestão
Transf, a inst, priv,
Subvenções econômicas
Aplicações diretas
Outros benef.assist.do servidor e do mi]
Diárias - civil
Haterial de consuno
sen fins Tucrativo
Fo
Fo
SS
con fins Tucrativo
Fo
Fo
Fo
Premiações cult.art.cient.desp.e utras
Passagens e despesas com locomoção
utras desp, pessoal
utros serv, de terc,
serv, tecnologia info
utros aux. finan, à
Serviços de consultoria
utros serv. de tercei
Fo
ec, contrat, terc,
Fo
bh
ros pessoa física
2 HW
pessoa jurídica
nação/conunic, - PJ
brigações tributárias e contributivas
Fo
essoas fisicas
Fo
tel
tel
tel
tel
- mm
Ss
Sh vcsnSAHSS
406,
sSsssssssSsSsSsSsSsSsSsSs
Ss
tata ro ro
===
sss
ss
sss
598.000,00
- continua -
- continuação -
o Fonte 174 3.000,
3,3,90,91,00 | sentenças judiciais 1,000,
= Fonte 150 1.000,
3,3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores «DO
o. no Fonte 150 1,000,
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições «DO,
Fonte 150 1,000,
ronte 170 OO,
Fonte 170 OO,
ronte 1715 1,000,00
Fonte 171 1,000,
, ronte 1749 1.000,
363.910,00 | apl, dir, entre órgãos integr, do orçam, 7.000,
3,3,91,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 5.000,00
A o Fonte 1500000 5.000,00
3,3,91,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 2.000,
Fonte 150 2.000,
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 63.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 63.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 63.000,
4,4,90,52 equipanentos e material permanente 2,
Fonte 150 10.000,00
= Fonte 175 52.000,00
4,4,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 150 1,000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1,831,000,00
13 128 0406 2,096 | Capacitação Continuada dos Serv
Vinculados a Secretaria de Cultura é Tur
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 20.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 20.000,
3,3,90,14.00 | Diárias - civil 3.000,
, Fonte 1500000000 3.00
3.3,90,30.00 | Material de consuno 4.000,
= Fonte ISDOOOOODO 4.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas com locomoção 3.00
, Fonte 1500000000 5.00
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 3.000,
o Fonte L5ONOOOO0O 3.00
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 3.000,
Fonte 1500000000 5.00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
23 695 2302 2,097 | Ações de Pronoção ao Turismo
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 665.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 665.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 665.000,00
3.3,90,30.00 | Material de consuno 3.000,00
o. Fonte 1500000000 5.000,00
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras 3.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
- continua -
nuação - , =
36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 5.000,00
o Fonte L5ONOOOO0O 5.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 650.000,00
Fonte 1500000000 150.000,00
Fonte 1749000000 500.000,00
00.00 | Despesas de capital 30.000,00
00.00 | Investimentos 30.000,00
00,00 | Aplicações diretas 30.000,00
52,00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 1500000000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 695.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.603.000,00
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria de Esporte e Juventude
ÓRGÃO. sssesserereerei Tl Sec, de Esporte e Juventude - SEJUV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Secretaria de Esporte e Juventude
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
27122 270 2,101 | Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gê de da Secretaria de Esporte e Jivent
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 1.069.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 150.000,
Fonte 150 150.000,
3.1,90,11 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 850.000,
o. , ronte 150 850.000,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 65.000,
o, onte 150 65.000,
3,1,90,91 Sentenças judiciais : L, ; ,
el LUWU,
3,1,90,9 Despesas de exercicios anteriores 1,000,
o. no Fonte DO 1.000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas : L, ,
Fonte 1 1,000,
3,1,90,9% Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1.000,
Fonte 150 OO,
3,1,91,00, NE dir, entre drçãos integr, do orçam, 40,000,
3.1,91,13, gações patronais 140.000,
Fonte 150 140.000,
3,3,00,00 utras despesas correntes
3,3,50,00,00 | Transf, a Inst, priv, sem fins lucrativ 51,000,
3:3,50,41 co ribuições 50.000,
, Fonte 150 50,000,
3,3,50,43,00 | subvenções sociais OO,
, - Fonte 150 O,
3,3.50.85.00 | Trans. por meio de contrato de gestão 00,000,
, , , Fonte 150 100.000,
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 1.000,
3,3,60,45,00 | Subvenções econômicas 1,000,
A Fonte 150 O0O,
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 228.000,
3.3.90,08 utros benef.assist.do servidor e do mil 1,000,
o = ronte 150 1.000,
3,3,90,14 Diárias - civil 7,000,
, Fonte 150 7,000,
3,3,90,30 Haterial de consumo 70,000,
. te 150 70.000,
3,3,90,33 Passagens é despesas con locomoção 20.000,
Fonte 150 20,000,
3,3.90.34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 1.000,
Fonte 150 1,000,
sss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
1.209.000,00
401,000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
1.610.000,00
- continua -
ão -
Serviços de consultoria
, Fonte DO
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fonte DO
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 150
o . Fonte 1701
serv. tecnologia informação conunic, - PJ
VA o Fonte DO
Obrigações tributárias e contributivas
o Fonte 150
outros aux, finan. a pessoas físicas
o ronte 150
Sentenças judiciais
o ronte 1500000
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 150
Indenizações e restituições
ronte 150
ronte 170
, ronte 1701
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
, o, ronte 150
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa juridica
A o Fonte DO
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 150
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas .
Equipamentos e material permanente :
onte 1
Despesas de exercicios anteriores
onte 150
TOTAL DA ATIVIDADE
Capacitação Continuada dos Servidores
Vinculados a Secretaria de Esporte e Juv
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 1500000000
ronte 1500000000
,. Fonte 1500000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
2 Fonte 1500000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Haterial de consuno
passagens e despesas con Tocomoção
coco
aa tata ro ro en SS Caemememem
mm
sss
sssss
sSsssssssssss
sss
sss
sssssssssss
sss
SSSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSs
11,000,00
15.000,00
11.000,00
1,621,000,00
15.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
27813 0402 1,047 | Aquisição e Desapropriação de Inóveis
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 30.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 20.000,00
4,4,90,00,00 | aplicações diretas, 20.000,00
4,4,90.61,00 | Aquisição de imóveis 20.000,00
o, ronte 1500000000 20.000,00
4,5.00,00,00 | Inversões financeiras 10.000,00
4,5.90,00,00 | Aplicações diretas, 10.000,00
4,5,90.61,00 | Aquisição de imúveis 10.000,00
ronte 1500000000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00
27813 0402 2,103 | Convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.30,00,00 | Transf, a Inst, priv, sem fins lucrativo 10.000,00
3,3,50,41,00 | Contribuições 3.000,00
A Fonte 1500000000 5.000,00
3,3,50,43,00 | subvenções sociais 5.000,00
. Fonte 1500000000 5.000,00
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv. com fins lucrativo 5.000,00
3,3,60,45,00 | Subvenções econômicas 5.000,00
Fonte 1500000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.681.000,00
Governo Hunicipa] de Tea ,
Fundo Municipal de Saúde
ÓRGÃO sie sssreroro: 06 Secretaria Municipal de Saúde -
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0601 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇ
Ão H
10 122 0402 2,036 | convênio de Cooperação Técnica com
Orgãos Públicos e Privados
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.30.00.00 | Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
3,3,50,41,00 | Contribuições
Fonte 1500100200
3,3,50.43.00 | subvenções sociais
. Fonte 1500100200
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv, com fins lucrativo
3,3,60,45,00 | Subvenções econômicas
Fonte 1500100200
TOTAL DA ATIVIDADE
10122 0802 2,037 | atendimento às Necessidas Espec y icas
de Pessoas sob Cuidados Especial
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes
3,3,90,00,00 | Aplicações retas
3:3,90,32 Haterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita
+
10 122 1001 1,010 | Aquisição e Desapropria
Interesse da, pu
00.00.00 | Despesas de capital
00,00, Tive entos
90.00.00 | Aplicações diretas,
90.61.00 | Aquisição de imoveis
=
4,5.00,00,00 | Inversões financeiras
4,5,90.00.00 | Aplicações diretas,
4,5,90,61.00 | aquisição de imóveis
10 122 1001 2,038 | Gerenciamento e Manut,
ronte 1500100200
TAL DA ATIVIDADE
ção de Inôveis
Núm icipal
Fonte 1500100200
Fonte 1500100200
TOTAL DO PROJETO
das Atividades
Gerais da Secretaria Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
- continua -
Despesas correntes 2,547,000,00
Pessoal e encargos sociais 1.645.000,00
mlicaçãe diretas 1,495,000,
contratação por tempo determinado 280.000,
, , Fonte 15001002 280.000,
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 1.050.000,
o. ronte 15001002 1,050,000,
Obrigações patronais 160.000,
no Fonte 15001002 160.000,
outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
o ronte 15001002 1.000,
Sentenças judiciais 1,000,
= ronte 15001002 1.000,
Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o. no Fonte 15001002 1.000,00
Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,
Fonte 15001002 00,
Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1.000,00
A, ronte 15001002 1.000,
' , dir. entre Orgãos integr. do orçan, 150.000,
rigações patronais 150,00,
Fonte 15001002 150.000,00
utras despesas correntes , 902.000,00
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativo 22,000,00
contribuições 1,000,
A ronte 15001002 1.000,
Subvenções sociais 1.000,00
, Fonte 15001002 1.000,00
Trans. por neio de contrato de gestão 20,000,
, , , - Fonte 15001002 20.000,
Transf, a inst, priv, com fins Tucrativo 00,
subvenções econômicas 1,000,
A ronte 15001002 1.000,
Aplicações diretas 778.000,
utros benef.assist.do servidor e do mil dO
o o Fonte 15001002 1,000,
Diárias - civil 20,000,
ronte 15001002 20,000,
Haterial de consuno 15.000,
, , - Fonte 15001002 15.000,
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita 5.000,
= Fonte 1500100 3.000,
Passagens e despesas com locomoção 10,000,
Fonte 15001002 10,000,
outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 5.000,00
ronte 15001002 5.000,
Serviços de consultoria 10,000,
, Fonte 15001002 10.000,
outros serv, de terceiros pessoa fisica 30.000,00
o Fonte 15001002 30.000,00
outros serv, de terc, pessoa jurídica 365.000,
Fonte 15001002 360.000,
o . Fonte 17040000 5.000,00
serv, tecnologia informação/conunic.- PJ 140.000,00
Fonte 15001002 140.000,
- continua -
0 -—
brigações tributárias e contributivas 105.000,
onte 15001002 100.000,
o Fonte 17040000 5.000,
utros aux, finan, à pessoas físicas 10.000,
o onte 15001002 10,000,
Sentenças judiciais 50,000,
= ronte 15001002 50,000,
espesas de exercicios anteriores 3.000,
o. no Fonte 15001002 3.000,
Indenizações e restituições «000,00
Fonte 15001002 4.000,
ronte 16310000 1.000,
Fonte 16320000 1,000,
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo 1,000,00
, o, onte 15001002 1.000,00
Apl, dir, entre órgãos integr, do orçan, 101,000,
utros serv, de terc, pessoa jurídica 100.000,
A o Fonte 15001002 100.000,00
brigações tributárias e contributivas 1.000,
ronte 15001002 1.000,
Despesas de capital 55.000,00
Investimentos 55,000,00
Aplicações diretas 55.000,00
Equipamentos e material permanente 50.000,
= ronte 15001002 50,000,
Despesas de exercicios anteriores 5.000,
Fonte 15001002 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.602.000,00
Realização de Concursos e Seleções Públicas
Despesas correntes 9.000,00
Outras despesas correntes 9.000,00
Aplicações diretas 9.000,00
Haterial de consuno 3.000,00
, Fonte 1500100200 3.000,00
outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
o Fonte 1500100200 3.000,00
outros serv, de terc, pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 1500100200 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.000,00
Capacitação Continuada dos Servidores
Vinculados a Sec, Municipal de Saúde
Despesas correntes 16.000,00
Outras despesas correntes 16.000,00
Aplicações diretas 16.000,00
Diárias - civil 2.000,
Fonte 1500100200 2.000,00
Haterial de consuno 3.000,00
o Fonte 1500100200 3.000,00
Passagens e despesas com locomoção 4.000,00
Fonte 1500100200 4.000,00
- continua -
- continuação - , =
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 3.000,00
o Fonte 1500100200 3.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 4.000,00
Fonte 1500100200 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.000,00
11001 1,0 Taplantação de Aradenia de Saúde
4,0.00,00 Despesas de capital 393.000,00
4,4,00,00, ImEstinentos 393.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 393.000,
4,4,90.30,00 | Material de consumo 8.000,
Fonte 15001002 3.000,
, Fonte L601 3.000,00
4,4,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 000,00
Fonte 15001002 «DOO,
o Fonte Tb) 2.000,
4.4.90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 8.000,00
Fonte 15001002 4,000,
. ronte 1601 OO,
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 350.000,
Fonte 15001002 15.000,00
Fonte 1601 334.000,00
te 1631 1.000,00
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 21,000,
te 15001002 3.000,
ronte 1601 15.000,00
Fonte 1631 1.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 393.000,00
10 301 1001 1,012 | Constr, Amp Pejorta, tegal, é
Reaparélamento. das Unidades Básicas de
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 1.032.000,00
4,4.00,00.00 | Investimentos 1,032,000,00
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 1.032,00,
4,4,90,30,00 | Material de consumo 8.000,
Fonte 15001002 4.000,
, Fonte Th) 4.000,
4,4,90,36. utros serv, de terceiros pessoa física 4.000,
Fonte 15001002 2,000,
o Fonte L601 2.000,
4,4,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 8.000,
onte 15001002 4,000,
, . ronte 1601 4.000,00
44.90.51, bras e instalações 801.000,
Fonte 15001002 50,000,
Fonte 1601 100.000,
Fonte 1631 1,000,00
Fonte 1632 100.000,00
ronte 170 550.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 24,000,
Fonte 15001002 10.000,00
Fonte 1601 50.000,00
Fonte 1631 1,
- continua -
- continuaç
ão -
Fonte
Fonte
TOTAL DO PROJETO
Apoio as Ações Preventivas e Educativas da Sal
Despesas correntes
Nupras despesas correntes
Ap! teares retas
Haterial de consuno
Fonte 15001002
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15001002
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Despesas de capita
Tnvestientos
Aplicações diretas
equipanentos e naterial permanente
ronte 13001002
Fonte 16010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Gerencianento e Hanutenção dos Serviços
da Atenção Básica
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tenpo determinado
ronte 15001002
Fonte 160
Fonte 1604
, , Fonte 1605
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 160
ronte 1604
o. , Fonte 1605
Obrigações patronais
Fonte 15001002
ronte 16
o o Fonte 1605
outras desp, variáveis pessoal civil
ronte 15001002
ronte 16
= ronte 1605
Despesas de exercícios anteriores
o. no Fonte 15001002
Indenizações e restituições trabalhistas
ronte 13001002
Fonte 16
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte 15001002
Fonte 16
1632000000
1706000000
4,
100.000,00
50,000,00
+= += rorocovoco
sssssss
sSSsSSsSSsSsSss
= = coco
ssss
342,1
Tua
ssssssAnsssssaA
sss
+
tata rota ta ro rapa aaa cor
s
9.000,00
8.000,00
6,732,113,56
1.032.000,00
9.000,00
8.000,00
17.000,00
12,218,113,56
- continua -
- continuação -. o,
3,1,91,00, Aula fit entre úrçãs integr. do orçan 1.790.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 1,790,000,
Fonte 15001002 890.000,
Fonte LOO00O00 860.000,
Fonte 16040000 40.000,
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes , 5.486.000,00
3.3.50,00,00 | Transf, a Inst, priv, sem fins lucrativo 3.065.000,
3,3,50,41,00 | Contribuições 470.000,
Fonte 15001002 150.000,
Fonte 160 70.000,00
— Fonte 1604 230.000,
3,3,50.85.00 | Trans, por meio de contrato de gestão 2.595.000,
Fonte 15001002 500.000,
Fonte 160 1.873.000,00
onte 1605000 222.000,00
3.3,90,00,00 | Aplicações diretas 2.408.000,
3,3,90,08,00 | Outros benef assist.do servidor e do mi 2.000,
onte 15001002 1.000,00
= = ronte 16 1.000,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 3.000,
Fonte 15001002 2,000,
, onte 160 1,000,00
3.3,90,30.00 | Material de consuno 1,105,000,00
Fonte 15001002 850.000,00
Fonte 16 200.000,
Fonte 1621 5.000,
, , - Fonte 1706 50.000,00
3,3,90,32,00 | Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita 55.000,00
Fonte 15001002 5.000,
nte ló 50,000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas con locomoção 15.000,
Fonte 15001002 5.000,
Fonte 160 10,000,
3,3,90,34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 20.000,
Fonte 15001002 10.000,
, Fonte 160 10.000,
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 63,000,
Fonte 15001002 20.000,
ronte 160 35.000,
Fonte 162 3.000,
o Fonte 1) 3.000,
3,3,90,39,00 | outros serv, de terc, pessoa juridica 715.000,
Fonte 15001002 650.000,
ronte 160 100.000,
Fonte 1621 3.000,00
o . Fonte d] 20.000,
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic.- PJ 205.000,
Fonte 15001002 160.000,
Fonte 160 40.000,00
VA o Fonte 106 5.000,00
3,3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 4.000,
Fonte 15001002 2,000,
, = Fonte 160 2.000,00
3,3,90,48,00 | Outros aux, finan, a pessoas fisicas 150.000,00
Fonte 15001002 140,00,
- continua -
- continuaç
3,3,90,92,
1003 2,04
ão -
= Fonte 160
Despesas de exercicios anteriores
o. no ronte 15001002
Indenizações e restituições
ronte 13001002
, ronte 160
Indeniz, pela exec, de trab, de campo
ronte 13001002
, o, ronte 160
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 13001002
A o Fonte Do
Obrigações tributárias e contributiva
onte 15001002
ronte 16
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
equipanentos e material permanente
onte 15001002
ronte 16010000
= Fonte 17060000
Despesas de exercicios anteriores tt
te 1001
+
OTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção e Aperfeiçoamento dos Órgãos
e Controle do SUS
espesas correntes
utras despesas corrente
Aplicações diretas
Haterial de consuno
utros serv, de terceiros pessoa física
utros serv. de terc, pessoa jurídica
espesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
To jntação e Nanutenção do Sistena
Municipal de Saúde Escola
Despesas correntes
outras despesas correntes
Transf, a Inst, priv. sem fins Jucrativ
contribuições
Fonte 1500100200
ronte 1500100200
Fonte 1500100200
ronte 1500100200
0
Fonte 1500100200
sSsssssssssss
tara
Se sSS
ro SSBLHSSI
sss
sss
—
cscs ovo ui So
sssssss
csos0s
sss
107.000,00
18.000,00
8.000,00
28.000,00
107.000,00
12315,113,56
18.000,00
8.000,00
26.000,00
28.000,00
- continua -
10 302 1001 1,013
4,4,90,52,
10 302 1001 1,014
0,00,00, Ii
00.00.00
o 00.00
4,
4,
44,90,
4,4,90,30,00
ee E
4,4,90,36.00
ão -
Aplicações diretas
Haterial de consuno
FO
. Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
FO
E)
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
FO
Despesas de capital
Imestinentos
Aplicações diretas
equipamentos e naterial permanente
FO
FO
TOTAL DA ATIVIDADE
Up lantação e Manutenção de um Centro
de Reabilitação,
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Material de consuno
Fonte
. Fonte
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte
o te
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
. Fonte
Obras e instalações
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
equipamentos e material permanente
Fonte
Fonte
Fonte
TOTAL DO PROJETO
constr, Ampl,, Reforma, Regual, é
Reapar, do centro de Atenção Psicossocia
DesPsãs de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
tel
tel
tel
tel
tel
te 1601
100200
00000
100200
00000
00200
00000
Fonte 1500100200
- Fonte 1601000000
Fonte 1500100200
outros serv, de terceiros pessoa fisica
An ArSs = = co
sSssssssSssSssSs
mr
—
Sha
ssss
SsSsSssSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSsSSSS
51.000,00
2.000,00
1.000,00
15.000,00
702.000,00
51.000,00
15.000,00
43.000,00
702.000,00
702.000,00
51,000,00
- continua -
- continuaç
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
10 302 1001 2,045
10 302 1003 1,015
= +—
lee >
siso
sSSsss
vS5S>
SSsSSsSsSs
4,4,90,36,
4,4,90,539,
4,4,90,51,
4,4,90,52,00
10 302 1003 1,016
ão -
ronte 1601000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Participação no Consórcio Público de
Saúde Hicrorregião Aracati
Despesas correntes
outras despesas correntes . ,
Transf.a consorc, public, nedian, contr, ris
Rateio p/ particip, em consórcio público
+
TAL DA ATIVIDADE
const. Amp], Reforma, Requal, e Reap,
das Unidades de Média e Alta Complexidad
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
FO
“bh
outros serv, de terceiros pessoa física
FO
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Revitalização e Reaparelhamento da
Haternidade Municipal
Font
Fonte 1500100200
ronte 1502000000
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
10.000,00
35.000,00
820.000,00
820.000,00
810.000,00
10.000,00
SsSsSsSsSsSsSSsssssssSsSsSsSsSsSSsSSsSSsSSs
820.000,00
648.000,00
51,000,00
820.000,00
820.000,00
648.000,00
648.000,00
- continua -
ontinuação -
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 1.356.600,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 1.336.600,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 1,356.600,
4,4,90,30.00 | Material de consuno 2.000,
Fonte 15001002 1,000,
, Fonte L601 1.000,
4.4.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 2,000,
ronte 15001002 1,000,
o Fonte Tb) 1,000,
4.4.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,00
ronte 13001002 1.000,
. ronte 1601 1.000,
4,4,90,51,00 | Obras e instalações 1,349,000,
Fonte 15001002 3.000,00
ronte 1601000 20.000,00
ronte 1631 52,500,
Fonte 1632 39.500,
, Fonte 1706 1.232.000,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1,600,
Fonte 1635 100,
ronte 163 1,000,
Fonte 1659 500,00
TOTAL DO PROJETO - - 1.356.600,00
10 302 1003 2,046 | Gerencianento e Manut, dos Serviços de
Hédia e Alta Complexidade Anbulatoria
3,0.00,00,00 | Despesas correntes 10,195,000,00
3,1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 4.323.000,00
3.1,90,00, mlicaçõe diretas 3.423.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 701.000,
Fonte 15001002 500.000,
Fonte 160 200.000,
, , Fonte 1605 1.000,
3,1,90,11,00 | Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 2.100.000,
Fonte 15001002 1.000.000,
Fonte 160 1.500.000,
o. , Fonte 1605 200.000,
3,1,90,13,00 | Obrigações patronais 16.000,
Fonte 15001002 10.000,
Fonte 160 5.000,
= o Fonte 1605 1.000,
3,1,90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 3.000,
Fonte 15001002 OO,
Fonte 160 1,000,00
= ronte 1605 1.000,
3,1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1,000,
, o Fonte 15001002 1.000,
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1.000,00
Fonte 15001002 1.000,00
3,1,90.96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis o 1,000,
onte 15001 1.000,
3,1,91,00, apl. ir, entre órgão integr, do orçam, 900.000,00
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 900.000,00
Fonte 15001002 710.000,
- continua -
- continuaç
33
33
3
o
3)
335
sSSSsS
00,
00,
EUR
33,50,43,
3,3,50,85,
ão -
outras despesas correntes
Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mi
Diárias - civi
|
Haterial de consuno
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
passagens e despesas con Tocomoção
Outras desp, pessoal dec, contrat, terc,
Outros serv,
Outros serv,
Serv, tecnolo
Obrigações tri
e terceiros pessoa fisica
e terc, pessoa j
ia informação /co
butárias e contri
ridica
unic.- P
butivas
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
Despesas de exercícios anterio
Indenizações e restituições
6
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
J
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Fo
Font
Trans, por neio de contrato de gestão
F
Ss
ssssssssss
SSsSSsSSsSSsSSSSsSSSSSSSSSSSSSSsSSsSSsSsSsSsSsSs
= = coco
sss
sss
5.872.000,00
- continua -
do -
Indeniz, pela exec, de trab, de canpo
Font
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa juridica
FO
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
Fonte
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 1
FO
V , FO
Despesas de exercicios anteriores
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Gerenciamento e Haut, das Atividades
do Centro de Atenção Psicossocial
Despesas correntes
Pessoal, e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
Fonte
Fonte
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte
o. Fonte
Obrigações patronais
Fo
outras desp. variáveis pessoal civil
e
= | ê
Despesas de exercicios anteriores mt
onte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Font
NE dir, entre órgãos integr. do orçan,
Obrigações patronais
Fonte
Fonte
outras despesas correntes
Aplicações diretas , ,
outros benef.assist.do servidor e do mil
Font
= o Fonte
Diárias - civil
FO
FO
tel
tel
te 1001
tel
tel
tel
PN
Haro Soa
248,
180,
cos
oro rom
FAHHSA
sSssssssssssssssss
sss
sssssssss
sssssss
ss
248.000,00
61.000,00
111,000,00
248.000,00
10,443,000,00
172.000,00
- continua -
ão -
Haterial de consuno
Fonte 15001002
ronte 16
, , - Fonte 1706
Material, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte 15001002
nte ló
Passagens e despesas com locomoção
e 15001002
Fonte 160
outras desp. pessoal dec. contrat, terc,
Fonte 15001002
o Fonte dh
outros serv. de terceiros pessoa física
onte 15001002
o Fonte db
outros serv. de terc, pessoa jurídica
onte 15001002
o . Fonte 6
Serv, tecnologia informação /comunic, - PJ
Fonte 15001002
A No te 160
Obrigações tributárias e contributivas
, o ronte 15001002
Outros aux, finan, à pessoas fisicas
te 15001002
= onte 160
Despesas de exercícios anteriores
o. o ronte 15001002
Indenizações e restituições
, o, ronte 15001002
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Despesas de capital
Invest entos
Aplicações diretas
equipanentos e material permanente
e 15001002
= Fonte 16010000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE
constr. Anpl., Reforma, Regual, e
Reapar, de Um dades de assitênci ia Farnac
DesPsãs de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500100200
Fonte 1601000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1500100200
17,
sSsssssssssss
mata ro a co A Som Dn Spa o e ro ro e ro ro >
sss sss
sssssssss
tata coro
ssssss
76.000,00
2.000,00
1.000,00
6.000,00
76.000,00
6.000,00
178.000,00
76.000,00
- continua -
- continuaç
4,4,90,39,00
4,4,90,51,00
4,4,90,52,0
s
ão -
o mt
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
. Fonte
Obras e instalações
Fonte
Fonte
Fonte
Equipanentos e material permanente
Fonte
Fonte
Fonte
TOTAL DO PROJETO
Gerencianento e Hanut, dos Serviços
de Assistência Farmacêutica
Despesas correntes
Pessoal, e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tenpo determinado
onte
Fonte
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte
== onte
Obrigações patronais
Fonte
no o Fonte
outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte
D w D nm 1 FO te
Indenizações e restituições trabalhistas
Fo
NE dir, entre órgãos integr. do orçan,
rigações patronais
Fonte
Fonte
utras despesas correntes
Exec, orç, delegada aos estados e ao DF
Haterial de consuno
Fonte
- Fonte
Transf, a inst, priv. sem fins Jucrativo
rans, por meio de contrato de gestão
o onte
Aplicações diretas
utros benef assist.do servidor e do mil
Fonte
o = Fonte
Diárias - civil
Fonte
Fonte
Haterial de consuno
Fonte
cocos
romena Ss Ss
ro tata rota paro
ssssssssssss
s ta roro-a rar
sss
Ss
sSssSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSsSSSSS
sss
sss
19,000,00
355.000,00
76.000,00
374.000,00
- continua -
- continuaç
3,3,90,33,
3,3,90,34,
3,3,90,36,
33.90.39,
3,3,90,40,
33.90.47,
33.90.93,
33.90.95,
4,4,90,51,
4,4,90,52,00
10 304 1006 2,049
ão -
o Fonte lb)
Passagens e despesas con locomoção
Fonte 15
outras desp, pessoal dec, contrat, terc
, Fonte DO
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15
o Fonte Tb)
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 150
o . Fonte do
serv, tecnologia informação /conunic,- PJ
Fonte 15
VA o Fonte 160
Obrigações tributárias e contributivas
o. no Fonte 15
Indenizações e restituições
Fonte 150
ronte 16
Indeniz, pela exec, de trab, de campo
Fonte 15
onte 160
TOTAL DA ATIVIDADE
constr. Ampl,, Reforma, Regual, e
Reapar, de Unidades de Vigilância em Sal
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 150
, Fonte L601
outros serv, de terceiros pessoa física
ronte 150
o Fonte 1601
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
, . ronte 160
Obras e instalações
Fonte 150
ronte 1601
ronte 1631
ronte 1632
, , ronte 1706
Equipamentos e naterial permanente
ronte 15
ronte 1601
Fonte 1706
TOTAL DO PROJETO
Gerenciamento e Manut, dos Serviços
de Vigilância Sanitária
146,
er
mea co
aa ro a a ro papa papa ros ro mo
tt EEE
1),
sSsssSsssssssSsSsSsSsSSsSSsSSsSSsSSs
146.000,00
374.000,00
146.000,00
146,000,00
- continua -
- continuaç
+0,00,00,
1,00,
1,90,
0,
=sss
ão -
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
mlicaçãe diretas
contratação por tenpo determinado
Fonte
Fonte
, , Fonte
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Fonte
Fonte
== onte
Obrigações patronais
Fonte
= RR)
outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte
= Fonte
Despesas de exercícios anteriores
Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
Font
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
onte
nl dir. entre órgãos integr. do orçam,
Obrigações patronais
Fonte
Fonte
outras despesas correntes
Transf, a inst, priv, sem fins Jucrativo
Trans, por neio de contrato de gestão
Fonte
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mi
Fonte
o = Fonte
Diárias - civil
Fonte
Fonte
Haterial de consuno
Fonte
Fonte
Fonte
o Fonte
Passagens e despesas com locomoção
Fonte
Fonte
outras desp, pessoal dec, contrat, ter
Fonte
, FM
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Font
o Fonte
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
sss
sSsssssssss
sss
sss
sSssssssssssss
sss
sss
ss
2.175.000,00
260.000,00
3.035.000,00
- continua -
- continuação -
Fonte 16000000 10.000,
o . Fonte 17060000 10.000,
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic,- PJ 13,000,
ronte 15001002 10,000,
VA o Fonte T6000ODO 3.000,
3,3,90,47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 1,000,
o Fonte DODIOO 1.000,
3.3.90.48.00 | Outros aux. Finan, a pessoas fisicas 2.000,
te 15001002 IO),
= ronte 16000000 1.000,00
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores om im
te 1001 1.000,
3,3,90.93.00 | Indenizações e restituições 1,000,
, Fonte 15001002 1.000,00
3,3.90.95,00 | Indeniz, pela exec, de trab, de canpo o 1.000,00
Fonte 15001 1.000,
3.3,91,00,00 | Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam, 2.000,
3,3,91,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 15001002 1,000,
| ronte 16000000 1.000,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 46.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 46.000,00
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas . 46.000,00
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 45.000,00
Fonte 15001002 10,000,
= Fonte 16010000 35.000,
44,90,9, espesas de exercicios anteriores 1.000,00
Fonte 15001002 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 3,081,000,00
10 452 1503 2,050 | Manutenção dos Serviços de Coleta Seleti
va de Residuos SOlidos Hospitalares
3,0,00,00,00 | Despesas correntes 99.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 99,000,00
3,3,90,00,00 | aplicações diretas 9,000,
3.3,90,30.00 | Material de consuno 25.000,
Fonte 15001002 20.000,
, Fonte 16000000 5.000,
3,3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 4.000,
Fonte 15001002 10,000,
o Fonte 16000000 4.000,
3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 60,000,
Fonte 15001002 50,000,
| Fonte 16000000 10.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 20.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 20.000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas . 20.000,
4,4,90,52 Equipamentos e material permanente 20.000,00
te 15001002 15.000,00
ronte 16010000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 119.000,00
10 843 2801 0,004 | Gestão da Divida Fundada da Secretaria de Saúde
- continua -
ão -
Despesas de capita] 5.000,00
Amortização da divida 5.000,00
Aplicações diretas 5.000,00
Principal da divida contratual resgatado 3.000,00
Fonte 1500100200 5.000,00
TOTAL DE OP, ESP, - - 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 34,573,313,56
Governo Municipal de Icapuí
Secretaria Municipal de Proteção Social
ÓRGÃO, asse ssereroro: 07 Sec, Mun, de Proteção Social - SHPS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0704 Secretaria Municipal de Proteção Social
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
08 122 0807 2,066 | Gerenciamento e Manut, das Atividades
Gerais da Sec. Mun, de Proteção Social
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 2.115.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 550.000,00
Fonte 1500000 550.000,00
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1,400,000,
ronte 150 1,400,000,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 160.000,
te 150 160.000,00
3,1,90,16,00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00
no onte 150 1.000,00
3,1,90,91.00 | Sentenças judiciais 1,000,
= ronte 150 1.000,
3,1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
o. no Fonte 150 1,000,00
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 1,000,
Fonte 150 00,
3,1,90,96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis OO,
, o, ronte 150 1.000,00
3,1,91,00, ' « dir. entre Orgãos integr. do orçam, 200.000,
3,1,91,13 igações patronais 200.000,
Fonte 150 200.000,
3,3,00,00, utras despesas correntes
3350, Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo 11.000,
3,3,50,4 contribuições 10.000,
. o Fonte 150 10,000,
3,3,50,43 Subvenções sociais «000,00
, , , Fonte 150 1.000,
3.3.60,00,00 | Transf, a inst, priv, com fins lucrativo 1.000,
3,3,60,45 Subvenções econômicas 1,000,
A Fonte 150 O0O,
3.3,90,00,00 | aplicações diretas , , 542.000,00
3,3.90,08. utros benef.assist.do servidor e do mil 1,000,
o = ronte 150 1.000,
3,3,90,14,00 | Diárias - civil 10,000,
, Fonte 1500000 10.000,00
3,3,90,30,00 | Material de consuno 54.000,00
ronte 150 50,000,
Fonte 170 2.000,
o , Fonte 172 2.000,00
3,3,90,31,00 | Premiações cult.art.cient.desp,e outras 1.000,00
ronte 150 1,000,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
2.315.000,00
558.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
2.873.000,00
- continua -
ão -
Passagens e despesas com locomoção
Font
utras desp. pessoal dec, contrat, ter
Fonte
Serviços de consultoria
Fonte
utros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte
utros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte
o . , Font
serv, tecnologia informação /comunic.- P
FO
brigações tributárias e contributivas
onte
Font
utros aux. finan. a pessoas físicas
onte
Sentenças judiciais
o | Fonte
Despesas de exercícios anteriores
0
Indenizações e restituições
Fonte
FO
Indeniz, pela exec, de trab, de campo
onte
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Fonte
Apl. dir, entre órgãos integr, do orçan,
utros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte
brigações tributárias e contributivas
Fo
espesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, o Fonte
utros serv. de terceiros pessoa física
Font
utros serv, de terc, pessoa jurídica
no onte
bras e instalações
Fonte
Equipanentos e material permanente
o o Fonte
Aquisição de imóveis
= | FO
Despesas de exercícios anteriores
Na onte 1
Inversões financeiras
Aplicações diretas,
Aquisição de imveis
Fonte
mr
ssssss
sSsssssssssss
sss
sss
sssssssss
sss
ss
sss
224.000,00
10,000,00
234.000,00
- continua -
- continuaç
—
S
08 243 0808 2,068
ata
to
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Funcionamento e Apoio aos Conselhos de Direitos
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
a)
onte 1500000000
onte 1500000000
ronte 1500000000
ronte 1500000000
Fonte 1500000000
Haterial de consuno
nm
passagens e despesas con Tocomoção
outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção é Apoio ao Funcionanento do
conselho Tutelar
Despesas correntes
Pessoal, e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tenpo determinad
=
, , Fonte 150
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
o. , ronte 150
Obrigações patronais
= Fonte 150
Despesas de exercicios anteriores '
el
FO
Indenizações e restituições trabalhistas
0
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
e 150
NE dir, entre órgãos integr. do orçan,
Obrigações patronais
ronte 150
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
, Fonte 150
Haterial de consuno
o. ronte 150
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 150
Passagens e despesas com locomoção '
onte 1
outras desp. pessoal dec, contrat, terc,
Font
Serviços de consultoria
Fonte 150
SS ADE
mm
mama co SA SS roro
SSSs
sssssssssss
sSssssssssssSsSsSSsSSsSSs
sSsssssssSssSssSssSsSs
12.000,00
333.000,00
76.000,00
3,107,000,00
12.000,00
12,000,00
409.000,00
- continua -
- continuação - , =
33.90.36, utros serv, de terceiros pessoa física 25,000,
Lo ronte 150 25.000,
3.3.90.37.00 | Locação de não de obra 1.000,
o Fonte DO OO,
33.90.39, utros serv, de terc, pessoa jurídica 15,000,
o . Fonte 150 15.000,
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic,- PJ ' , |
Fonte «UU,
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 00,
, o ronte 150 1.000,00
3,3,90,48. utros aux. finan, a pessoas físicas 1,000,
= ronte 150 1.000,
3,3,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 1,000,
o. no Fonte 150 1.000,00
3,3,90,93,00 | Indenizações e restituições 1,000,00
ronte 150 1.000,
3,3.90.95,00 | Indeniz, pela exec, de trab, de canpo 00,
Fonte 150 1.000,00
3,3,90.96.00 | Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1,000,
, ronte 150 1.000,
3.3,91,00,00 | apl, dir, entre órgãos integr, do orçam, 1,000,
3,3,91,39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
onte 150 1.000,00
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 11.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 11.000,00
4,4,90.00.00 | aplicações diretas . 11.000,00
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
= Fonte 150 10.000,00
4.4.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 150 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 420.000,00
08 244 0806 2,069 | Manutenção do Atendimento às Famílias
Vunerabilizadas,
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 50.000,00
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 50,000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 50.000,00
3,3.90.32,00 | Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita 50.000,00
Fonte 1500000000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00
08 244 0807 1,021 | Construção, Reforna e Ampliação de
Unidades de Assistência Social
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 40.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 40.000,00
4,4,90,00,0 anlicaçõe diretas 40.000,00
4.4,90,51,00 | Obras é instalações 40.000,00
Fonte 1500000000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00
08 306 1009 2,070 | Gestão da Política de Segurança
Alimentar é Nutricional
- continua -
ão -
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, Fonte 1500000000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 150000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
a]
0
3.000,00
AL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.000,00
3.000,00
3,632,000,00
Governo Hunicipa] de Tea
Fundo Municipal do Idoso
ÓRGÃO assessor
ci 07 Sec, Mun, de Proteção Social - SPS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0705 Fundo Municipal do Idoso
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
08 241 0402 2,071 | Convênio de Cooperação Técnica con
Orgãos Públicos e Privados
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes
3.3.50,00,00 | Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 102.000,
3,3,50,41,00 | Contribuições 100.000,00
Fonte 1500000000 20.000,00
ronte 1669000000 50,000,
. o ronte 1899000000 30.000,
3,3,50,43 subvenções sociais 2,000,
Fonte 1500000000 1.000,00
, , , - Fonte 1899000000 1.000,00
3.3,60,00,00 | Transf, a inst. priv, com fins lucrativo 2.000,00
3,3,60,45 subvenções econômicas 2,000,
ronte 1500000000 1.000,
Fonte 1899000000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
08 241 0801 1,002 construção Reforma e Ampliação do
Centro de Convivência do Idoso
4,0,00.00.00 | Despesas de capita
4,4,00,00.00 | Investimentos
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 103.000,00
4,4,90,30,00 | Material de consumo 1.000,00
Fonte 1500000000 1.000,00
4,4,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 1,000,00
o Fonte 1500000000 000,00
4,4,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1.000,00
. Fonte 1500000000 1.000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 100.000,00
ronte 1500000000 70.000,00
Fonte 1899000000 30.000,00
TOTAL DO PROJETO
08 241 0801 2,072 | Ações de Valorização e Inclusão Social de Idosos
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 85.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 19.000,00
Fonte 1500000000 15.000,00
Fonte 1899000000 4.000,00
ELEMENTO
104,000,00
103.000,00
101.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
104.000,00
104.000,00
103.000,00
103.000,00
101.000,00
- continua -
ão -
Premiações cult.art,cient.desp.e outras 2.000,00
Fonte 150 1,000,
, , - Fonte 1899 1,000,
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita 10.000,
Fonte 150 5.000,00
, Fonte 189 3.000,
outros serv, de terceiros pessoa fisica 10.000,
ronte 150 3.000,
o Fonte 189 3.000,00
outros serv, de terc, pessoa jurídica 40,000,00
Fonte 150 35.000,
o . Fonte 1899 5.000,
Serv, tecnologia informação /comunic, - PJ 4.000,
Fonte 1500000 2.000,00
A, Fonte 1899000 2.000,00
Apl, dir, entre órgãos integr, do orçan, 16.000,
outros serv, de terc, pessoa jurídica 16.000,00
Fonte 1500000 15.000,00
| ronte 1899000 1.000,
Despesas de capital 22.000,00
Investimentos 22.000,00
Aplicações diretas 22.000,00
Equipamentos e material permanente 22.000,00
e 1500000 7.000,00
Fonte 1899000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 123.000,00
a]
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 330.000,00
Governo Hunicipal de Icapuí. .
Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
ÓRGÃO, sscersrrerereoi LO Sec, Mun, de Pesca e Aquicultura - SNPA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Secretaria Mun, de Pesca e Aquicultura
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO
04 122 0402 2,118 | Gerencianento e Manut, das Atividades
Gerais da Sec. Mun, de Pesca e Aquicult
3,0.00,00,00 | Despesas correntes
3,1,00,00,00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90,00,00 | Aplicações diretas 195.000,
3,1,90,04,00 | contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 1500000 10.000,00
3,1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150.000,
no Fonte 1500000 150,00,
3,1,90,13,00 | obrigações patronais 30.000,
o. no Fonte 1500000 30.000,00
3,1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00
, , , ronte 1500000 3.000,00
3,1,91,00, " + dir, entre Órgãos integr, do orçan, 20.000,
3,1,91,13,00 | Obrigações patronais 20.000,
onte 1500000 20.000,00
3,3,00,00,00 | Outras despesas correntes
3.3.50,00,00 | Transf, a Inst. priv, sem fins lucrativo 3.000,
3,3.50.41.00 | Contribuições 5.00
A Fonte 150 3.000,
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 135.000,00
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 5.000,
, Fonte 150 3.000,
3,3,90,30.00 | Material de consuno 15.000,
, , - Fonte 150 15.000,00
3,3,90,32,00 | Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita 10,000,
Fonte 150 10.000,
3,3,90,33,00 | Passagens e despesas con locomoção 10,000,
e 150 10.000,00
3,3,90,34,00 | Outras desp, pessoal dec, contrat, terc, 5.000,
Fonte DO 5.000,
3,3,90,36, utros serv, de terceiros pessoa física 10,000,
o Fonte DO 10,000,
3,3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 50.000,00
= . o Fonte 10 50.000,
3,3,90,40,00 | serv, tecnologia infornação/conunic.- PJ 20,000,
| o Fonte DO 20.000,
3,3,90,48,00 | Outros aux, finan, a pessoas fisicas 5.000,00
o te 1500000 5.000,00
3,3,90,91.00 | Sentenças judiciais 1,000,
= ronte 150 1.000,
3,3,90,92. espesas de exercicios anteriores 2.000,00
Fonte 1500000 2.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA tm
ELEMENTO
215.000,00
140.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
- continua -
inuação - no
90.93.00 | Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 1500000000 2.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 50.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 30.000,00
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas . 50.000,00
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 1500000000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 405.000,00
04 122 0403 1,059 | co suco, reforma e Ampliação dos Préd
tos Públicos
00.00 | Despesas de capital 250.000,00
00,00 | Investimentos 250.000,00
00.00 " icações diretas 250.000,00
51,00 | Obras é instalações 250,000,00
ronte 1500000000 250.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 655.000,00
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materia nº 24/2025

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