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tcAPur
PODER LEGISLÂÍIVO
SECRETARIA DE PtENÁruO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATM Ns 0O9/2O25, de27 de novembro de 202S.
Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão lcapuiense" ao Senhor Leonardo
Franklin Nogueira Pinheiro, e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr, Normando Nonato da Silva, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Regimento lnterno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo.
Arrigo 10. - Fica concedido o "TÍtulo de Cidadão Icapuiense ao Leonardo
Franklin Nogueira Pinheiro", pelos relevantes serviços prestados ao Município de
lcapuí.
Artigo 20. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de lcapuí,
especialmente para esse fim.
Artigo 30. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentiárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4e. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em27 de novembro de 2025
sidi o Honório
Vereador a da propositura
CAmam l4unlclpal de lcopuí
Rua loca Galdino, 725 - Cenü'o - lcqpuí/CE - CEP: 62.A70-000.
CNPI: 35.050.442/oN7-27/ www.cmicapui,ce.gov.br / E-molt: comarolcopuice@hoanoil.com
)
ICAPUI
POOER LEGISLAIIVO
SECRETARIA DE PLENARIO
BIOGRAFIA
Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro é casado, pai de dois filhos, médico e está no
quinto mandato como Deputado Estadual.
Nas eleições do ano de 2006, concorreu ao cargo de deputado estadual, ficando como
suplente, vindo a exercer o mandato na mesma legislatura, Desde então, assumiu todas
as legislaturas, quais sejam: (2007-2010)l(2Oll-2O14)/(2015-2018)/(2019-2022)
/(2023-2026).
Nasceu no sertão central, em Solonópole-CE. Ficou órEo aos quatro anos de idade de
Maria Suelly, então Prefeita da cidade e considerada a "Mãe da Pobreza", fato que causou
grande tristeza e comoção na região.
Foi criado pela avó materna, que o conduziu aos estudos na Escola Pública de
Solonópole. Após a morte da avó, foi morar com uma tia na região rural deste município,
onde as condiçôes de vida eram precárias.
Na adolescência mudou-se para Fortaleza, continuando a estudar em Escolas Públicas e
ingressou no Colégio Militar de Fortaleza. O pai do Deputado Leonardo Pinheiro,
Ubiratan Pinheiro, elegeu-se Prefeito de Solonópole de 1988 a 1992 e de 7997 a2OOO.
Em 1994 passou no vestibular na Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal
do Ceará).
Concluiu o curso de medicina em 2000 e escolheu exercer a profissão médica no interior
do estado, onde a falta de médicos ainda é um grande problema. Desde enGo atuou em
vários municípios do estado como: Fortaleza, Solonópole, Morada Nova, Dep, Irapuan
Pinheiro, Icó, Iguatu, Quixadá, Jaguaretama, Iracema, Alto Santo, Senador Pompeu,
faguaribe, entre outros, sempre com uma imensa vontade de amenizar o sofrimento
deste povo humilde.
Sempre se dispôs a ajudar os mais necessitados, pois é a sua vocação e opção de vida.
Atuou como Vice-líder do governo Camilo Santana e ocupou o cargo de 4q Secretário da
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no biênio 2019-2O2O. Com
isso, participou das inúmeras decisões que pautaram relevantes matérias que ajudaram
a melhorar a üda dos cearenses.
Em 2OZl, foi eleito Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do
Semiárido - mandato ZO21/2022, onde vem executando um importante trabalho, onde
buscava sobre a preservação do meio ambiente do nosso estado, intensificando o melhor
debate com o intuito de assegurar um meio ambiente saudável e principalmente
sustentável para a população cearense.
Cdmqm Munlcipol de lcapuí
Ruo Joca caldino, 725 - Cento - Icqpuí/CE - CEP: 62.810.000.
CNPI: 35.05O.,U2/O0O7.27/ www.cmtcapul.ce.gov.br / E.moil: camaraicopuice@hohnoil,com
a
ICAPUI
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DE PLENÁRIO
Em 2023, foi eleito Presidente da Comissão de Defesa Social - CDS, sendo reeleito em
2024 e 2O2S, Comissão que possui como metá prioriüária a promoção do diálogo entre o
parlamento estadual, demais órgãos públicos e a sociedade civil, no sentido de buscar
por meio de políticas públicas a excelência da qualidade de vida dos cidadãos,
principalmente nos aspectos conectados direta ou indiretamente com a Segurança
Pública. Também, foi eleito Membro Titular de importantes comissões da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, como por exemplo, a CCJR. Atualmente é Ouvidor da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Paço da Câmara Municipal de I uí, em27 de novembro d,e 2O25.
Sidivânio Honório
Vereador au da propositura
CÔmom rtlunlclpol de lcapuÍ
Ruo loca Gsldtoo, 725 - Ceaúo - tcopul/CE - CEp:6Z.87OqNm.
CNPI 3S,OSO./U2/XN1.27/ wt vt.an lcapul,ce,gov.bt / E-moll, camaralc,,putcetghohnalt,com