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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Paulo Henrique Sampaio Lemos, e dá outras providências.
native_id2014

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-05 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2025-12-04 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2025-12-04 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2025-12-04 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para promulgação e posterior publicação.
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Para apreciação única.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2025-12-03 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2025-12-03 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2025-12-02 Aguardando decisão da presidência — À consideração do Presidente.
2025-12-02 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-05T11:54:38.571955-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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)
ICAPUI
PODER LEGISLÂÍIVO
SECRETARIA DE PLENÁRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATM Na O1O/2025, de 02 de dezembro de 2O25.
Dispõe sobre a outorga de "Título de
Cidadão lcapuiense" ao Senhor Paulo
Henrique Sampaio Lemos, e dá outras
providências.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 02 de dezembro de 2025
Cláudio Lucas Alves Rebouças
Vereador autor da propositura
do Socorro de Melo
Vereadora coautora da propositura
Câmam llunicipal de lcapuÍ
Rua locq Gatdlno, 7ZS - Ceau.o _ Icapuí/CE _ CEp: 62.0lOeOO.
CNPI: 35,O50,.U2/OOO7-27/ ttww.cmlcaput.ce,gov.br / E-mqit: camorolcopuice@hot nail.com
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo.
Artigo 10. - Fica concedido o "TÍtulo de Cidadão lcapuiense ao Paulo Henrique
Sampaio Lemos", pelos relevantes serviços prestados ao Município de lcapuí.
Artigo 20. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí,
especialmente para esse fim.
Artigo 30. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 40. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
)
ICAPUI
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DE PLENARIO
BIOGRAFIA
Paulo Henrique Sampaio Lemos, nascido em Fortaleza em 18 de novembro d,e 1979,
construiu ao longo de sua trajetória uma vida dedicada à arte, à cultura e ao serviço
comuniüário. Sua atuação sempre esteve voltada para as pessoas 
- 
especialmente
aquelas que mais precisam de apoio, oportunidades e incentivo para expressar seus
talentos.
Atualmente presidente da ACESFS, Paulo Henrique se tornou uma das figuras mais
influentes no fortalecimento das ações culturais e comunitárias no município de lcapuí.
Desde que iniciou sua atuação por meio da associação, implantou um novo ritmo de
trabalho, marcado pelo compromisso, organização e cuidado com cada comunidade
alcançada.
Sob sua gestão, a ACESFS passou a realizar importantes eventos sociais que rapidamente
se tornaram tradição em lcapuí. Destacam-se as festâs comunitárias de Dia das Mães, Dia
das Crianças e Páscoa, que mobilizam famílias inteiras e reforçam laços afetivos e
comuniÉrios.
No campo cultural, Paulo Henrique deixou marcas profundas: realizou dois Festivais de
Quadrilhas Juninas [2024 e 2O25), impulsionando grupos locais e ampliando o
calendário cultural do município; promoveu o Festival Cultural da Emancipação 2025,
valorizando identidade, memória e pertencimento; e organizou a Copa Quitérias, evento
esportivo que fortalece a integração entre bairros e incentiva o esporte amador.
Outro legado importante de seu trabalho é o apoio direto aos grupos culturais do
município. Por meio de orientação, articulação e elaboração de pro.ietos, Paulo Henrique
contribuiu para que diversos coletivos fossem contemplados em editais da cultura,
garantindo quase R$ 150 mil em recursos destinados exclusivamente a fomentar ações
culturais em lcapuí 
- 
tudo isso a partir da parceria com a ACESFS,
Seu empenho, dedicação e capacidade de transformar ideias em ações concretas fazem
de Paulc Henrique uma liderança natural, reconhecida e admirada. E iustamente essa
trajetória de compromisso com as pessoas, com a cultura e com o desenvolvimento
comunitário que o torna um nome digno de receber o Título de Cidadão lcapuiense 
-
uma justa homenagem a quem já faz parte da história e do coração da cidade.
Paço da Câmara Municipal de lcapuí, em 02 de dezembro de 2025'
A
UI
Cláudio Lucas áúves Rebouças
Vereador autor da ProPositura
Maria o Socorro de Melo
Vereadora coautora da propositura
Cômam Municlqal de lcoquí
Rua Joca Gotdtno, 725 - cento - lcapuí/CE - CEP: 62'870'(NO'
1NPI 3s.05O.142/(No7-27/ www,cmlcopuíce.gov'br / E moll: camatalcapuice@hoanolt'com

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