“
Icapuí, canoa veloz, gente do mar e da terra, gente saudável,
solidária, trabalhadora, que festeja as suas belezas, os momentos da
sua história e da sua cultura. Povo que sonha, luta e canta em seu dia
a dia um município cada vez melhor de se viver.”
(Texto coletivo)
GOVERNO MUNICIPAL DE ICAPUÍ
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA
VICE-PREFEITO
SECRETARIA DE GOVERNO MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL VALÉRIA DA SILVA TOMÁS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CARMEM JÚLIA DA COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XX REGINALDO ALVES DAS CHAGAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO,
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
IRAN RODRIGUES FÉLIX
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE FRANCISCO RICARDO GONDIM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES
AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ MARCOS JEFFERSON DA COSTA
INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LIDIANE DE FREITAS SILVA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO JOSÉ MARCELO DA SILVA
COORDENAÇÃO GERAL
CONTABILIDADE, ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL – CASPE
HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO
MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA
ELABORAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
DIOGO MATOS PEREIRA
LUIZA DE LOURDES MOTA
MARIA APARECIDA G. RODRIGUES FAÇANHA
NAHEDYJA HOLANDA DA ROCHA
TAINAH RODRIGUES FAÇANHA
VIVIANNY MARY JUCÁ BEZERRA
JAIME FAGUNDES DE FREITAS
JOSÉ HUILTON REBOUÇAS
COLABORAÇÃO
ANA PAULA DA SILVA LIMA
MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA
PAULA LUANNY DA SILVA BRAGA
ÍNDICE
SEÇÃO I – CONCEPÇÃO DO PLANO
BASES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS DO PPA 2022 – 2025 ............................................................................. 14
MARCOLEGAL .......................................................................................................................................................... 17
O PROCESSO
PARTICIPATIVO ........................................................................................................................................................ 19
I. ICAPUÍ HOJE ..................................................................................................................................................... 23
I.1 INFORMAÇÕES
BÁSICAS .................................................................................................................................................................... 23
I.2 ASPECTOS
DEMOGRÁFICOS ....................................................................................................................................................... 23
I.3 DIMENSÃO
ECONÔMICA ............................................................................................................................................................. 23
Estrutura
Produtiva .................................................................................................................................................................. 24
Mercado de
Trabalho .................................................................................................................................................................... 25
I.4 DIMENSÃO
SOCIOCULTURAL ........................................................................................................................................................ 25
Desenvolvimento
Humano ..................................................................................................................................................................... 25
Educação ................................................................................................................................................................... 26
Saúde ......................................................................................................................................................................... 27
I.5 FINANÇAS
MUNICIPAIS ............................................................................................................................................................... 28
II. ICAPUÍ E TENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO ................................................................................................ 30
SEÇÃO II – ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO
III. ESTRATÉGIA DO
PPA ...................................................................................................................................................................... 33
III.1 OBJETIVO SÍNTESE DE
GOVERNO .................................................................................................................................................................. 33
III.2 PREMISSAS ......................................................................................................................................................... 33
IV. DIMENSÃO
ESTRATÉGICA ...................................................................................................................................................... 34
IV.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................. 34
IV.2.1 Eixo de Desenvolvimento I – Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo ........................................ 34
IV.2.2 Eixo de Desenvolvimento II – Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social ................................................... 34
IV.2.3 Eixo de Desenvolvimento III – Governança Municipal ..................................................................................... 35
V. ALINHAMENTO DO PPA 2022-2025 COM A AGENDA 2030 ............................................................................... 37
VI. DIMENSÃO TÁTICO
OPERACIONAL .................................................................................................................................................... 38
VI.1 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO, ÁREAS PROGRAMÁTICAS, PROGRAMAS FINALÍSTICOS, INDICADORES E
METAS ....................................................................................................................................................................... 38
VII. GESTÃO DO
PLANO ....................................................................................................................................................................... 43
VIII. FINANCIAMENTO DO
PLANO ...................................................................................................................................................................... 45
ANEXOS QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS .................................................................................................. 47
SEÇÃO I
CONCEPÇÃO DO PLANO
14 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
BASES CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS DO PPA 2022 – 2025
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
15 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
DIMENSÃO TÁTICO-OPERACIONAL
•
•
•
•
16 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
•
•
•
•
•
•
•
•
•
17 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
MARCO LEGAL
18 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
19 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
PROCESSO PARTICIPATIVO
Nº COMUNIDADE PARTICIPANTES PRIORIDADE
20 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
21 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
PLENÁRIAS PARTICIPATIVAS REMOTA DE ICAPUÍ (08/07/2021 e 13/07/2021)
22 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
23 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
I. ICAPUÍ HOJE
I.1 INFORMAÇÕES BÁSICAS
I.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
I.3 DIMENSÃO ECONÔMICA
24 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
25 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
I.4 DIMENSÃO SOCIOCULTURAL
26 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
27 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
28 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
I.5 FINANÇAS MUNICIPAIS
R$76.832.550,85
R$83.533.775,47
R$79.243.806,37
R$96.300.846,09
2017 2018 2019 2020
29 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
R$11.742.650,49
R$5.305.004,27
R$8.214.582,20
R$17.676.181,06
2017 2018 2019 2020
58,07%
53,87%
53,97%
58,55%
27,90%
24,95%
28,68%
32,52%
37,70%
25,52%
25,96%
25,96%
2017 2018 2019 2020
Pessoal Saúde Educação
30 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
II. ICAPUÍ E TENDÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
31 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
SEÇÃO II
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
DO GOVERNO
33 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
III. A ESTRATÉGIA DO PPA
III.1 OBJETIVO SÍNTESE DE GOVERNO
III.2 PREMISSAS
34 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
IV. DIMENSÃO ESTRATÉGICA
IV.1 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
“[...] necessidades da geração atual, sem comprometer
a capacidade de atender as necessidades das futuras
gerações. É o desenvolvimento que não esgota os
recursos para o futuro”2
.
35 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
36 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
37 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
V. ALINHAMENTO DO PPA 2022-2025 COM A
AGENDA 2030
EIXO I - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FOMENTO PRODUTIVO
EIXO II – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE SOCIAL
EIXO III – GOVERNANÇA MUNICIPAL
38 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
VI. DIMENSÃO TÁTICO OPERACIONAL
VI.I EIXOS DE DESENVOLVIMENTO, ÁREAS
PROGRAMÁTICAS, PROGRAMAS FINALÍSTICOS,
INDICADORES E METAS
39 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
40 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
41 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
42 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
43 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
VII. GESTÃO DO PLANO
“A construção do IEGM destina-se ao acompanhamento
da aderência da gestão municipal a determinados
processos e controles para o aprimoramento das
políticas públicas. O produto é fruto de Acordo de
Cooperação entre o TCE Ceará, o Instituto Rui Barbosa
(IRB) e Tribunais de Contas Brasileiros”.
•
44 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
•
•
•
45 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
VIII. FINANCIAMENTO DO PLANO
46 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
47 PLANO PLURIANUAL DE ICAPUÍ 2022 - 2025
ANEXOS
QUADROS CONSOLIDADOS
DOS RECURSOS
ANEXO A
QUADRO I FINANCIAMENTO DO PLANO – ESTIMATIVA DAS RECEITAS
ANEXO B
QUADRO II PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 01 - Legislativa
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0001 - Gestão e Atuação Legislativa
Fiscalizar, legislar e exercer as atribuições do controle externo dos atos dos agentes do poder
público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais do Poder Legislativo.
Ação.....: 1001 - Modernização das Instalações do Poder Legislativo Munipal
Descrição: Prover o Legislativo Municipal de espaço físico adequadro a reazação das
atividades legislativas e a participação popular.
Ação.....: 2001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Descrição: Assegurar o pleno exercício das atividades inerentes a Câmara Municipal no
desenvolvimento de suas funções legislativas e fiscalizadoras.
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2023 - Ações de Segurança Pública e do Poder Judiciário
Descrição: Apoiar as ações de Segurança Pública e Poder Judiciário, mediante a realização
de convênios.
Ação.....: 2024 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Governo
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2025 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Ação.....: 2057 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Sec. de Administração e Finanças
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2059 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Ação.....: 2098 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Sec. Des. Trab. Agric. Meio Amb e Pesc
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2106 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades de Mercados e Matadouros Públicos
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos de Mercados e Matadouros Públicos.
Programa: 0003 - Comunicação Institucional
Realizar as campanhas, informativos e mídias diversas promovendo a transparência e a divulgação das
ações da gestão e dos atos oficiais.
Ação.....: 2026 - Ações de Promoção Institucional e Divulgação Oficial
Descrição: Promover a divulgação de atos e ações instituicionais através de meios de
publicidade oficial e realizar eventos de valorização e promoção do município.
Programa: 0007 - Ouvidoria e Controle Interno
Promover o fortalecimento do controle internoda transparencia e da escuta da população.
Ação.....: 2029 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Controladoria e Ouvidoria Geral
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Programa: 0008 - Modernização Administrativa e Fiscal do Município
Criar condições para uma Administração Pública mais eficaz, melhorando a arrecadação municipal,
transformando em qualidade dos serviços públicos prestados.
Ação.....: 2058 - Implantação de Políticas Tributárias
Descrição: Criação de uma política tributária eficiente, a fim de obter uma arrecadação
justa e equitativa para o desenvolvimento do municipio.
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2027 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Secretaria de Governo
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2030 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Controladoria e Ouv Geral
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2031 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados ao IMFLA
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2054 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a ATMI
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2060 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Sec. de Administração e Finananças
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2061 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento das atividades da administração
pública.
Ação.....: 2102 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a SDTAMAP
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2112 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento das atividades da administração
pública.
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 182 - Defesa Civil
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0006 - Promoção e Defesa Civil
Atuar em ações preventivas e de atendimento a situações emergenciais ou de calamidade pública.
Ação.....: 2028 - Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
Descrição: Promover ações em situações emergenciais e calamitosas de atendimento a
população situada nas áreas de risco do município.
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 004
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Ação.....: 0002 - Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Governo
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da
Lei Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 06 - Segurança Pública
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2055 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Aut. de Trânsito Municipal de Icapuí
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Programa: 0027 - Mobilidade e Segurança no Trânsito
Propiciar segurança no transito com a melhoria na mobilidade urbana e consientização da população para
o uso adequado das vias urbanas.
Ação.....: 2056 - Realização de Ações Educativas de Trânsito
Descrição: Realizar campanhas de caráter educativo e de segurança no trânsito em escolas,
empresas, bares, eventos culturais, esportivos e espaços públicos, além de
blitz educativas com abordagem direta e entrega de material educativo.
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Função: 08 - Assistência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
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Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 1035 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse do Fundo Mun de Assist.Social
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal no desenvolvimento do Suas.
Ação.....: 2074 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Sec. Mun. de Assistência Social
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 005
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Ação.....: 2075 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
Ação.....: 2084 - Gestão e Aprimoramento de Centros de Referências da Assistência Social
Descrição: Assegurar os recursos necessários à manutenção e funcionamento dos Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS.
Ação.....: 2085 - Gestão e Aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complex
Descrição: Prover recursos necessarios para a manutenção e funcionamento do Centro de
Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
Ação.....: 2109 - Gestão e Aprimoramento de Centros de Referências Especializada de Assist. Social
Descrição: Assegurar os recursos necessários à manutenção e funcionamento dos Centros de
Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2076 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Secretaria de Assistência Social
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2111 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento das atividades da administração
pública.
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0016 - Gestão e Fortalecimento do SUAS
Promover a modernização administrativa para utilizar com mais eficiência os recursos públicos,
ampliando a qualidade de atendimento dos serviços socioassistenciais aos cidadãos, com uma melhoria
contínua.
Ação.....: 1036 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 006
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Descrição: Prover recursos para construção, reforma e ampliação do Centro de Convivência
do Idoso.
Ação.....: 2077 - Ações de Valorização e Inclusão Social de Idosos
Descrição: Garantir a realizaçao de ações e programas voltados a valorizaçao e inclusao
social do idoso.
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Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2108 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
Ação.....: 2083 - Primeira Infância no Suas/Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
colaborando com a família e intervindo no contexto social das crianças em
situações de vulnerabilidade, protegendo a vida das crianças e proporcionando
a garantia de direitos fundamentais nos seis primeiros anos de vida.
Ação.....: 2110 - Realização do Programa BPC na Escola
Descrição: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na
escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos.
Programa: 0017 - Proteção Integral a Criança e Adolescente
Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
Ação.....: 2041 - Ações de Combate as Drogas entre Criança e Adolescente
Descrição: Realizar ações de Combate às Drogas promovendo a melhoria de vida entra
Crianças e Adolescentes.
Ação.....: 2042 - Ações de Profissionalização de Adolescente
Descrição: Prover recursos necessários a realização de ações voltadas à
profissionalização de Adolescentes.
Ação.....: 2043 - Ações de Valorização e Atendimento à Criança e Adolescente
Descrição: Assegurar recursos para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e
adolescentes, inclusive portadores de deficiência, em parceria com o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
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Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007
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Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
Ação.....: 1038 - Construção,Amp., Reforma do Centro de Ref. Especializada de Assistência Social
Descrição: Prover recursos para construção, reforma e ampliação do Centro de Referência
Especializada de Assistência Social - CREAS.
Ação.....: 1039 - Construção, Ampliação, Reforma do Centro de Referência de Assistência Social
Descrição: Prover recursos para construção, reforma e ampliação do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS.
Ação.....: 2078 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Descrição: Desenvolver e manter o desenvolvimento de açoes e programas da Proteçao Social
Básica voltadas à crianças de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos.
Ação.....: 2080 - Gestão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Conceder benefícios em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade e calamidade pública, no âmbito da política municipal de
Assistência Social e em conformidade com as normas do SUAS.
Programa: 0016 - Gestão e Fortalecimento do SUAS
Promover a modernização administrativa para utilizar com mais eficiência os recursos públicos,
ampliando a qualidade de atendimento dos serviços socioassistenciais aos cidadãos, com uma melhoria
contínua.
Ação.....: 1037 - Construção, Reforma, Ampliação e Requalificação de Centros Convivência
Descrição: Construção, ampliação, reforma e requalificação de espaços comunitários com
intuito de integrar a comunidade local.
Ação.....: 1040 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
Descrição: Prover recursos para construção, ampliação, reforma e aquisição de
equipamentos para Unidades de Assistência Social.
Ação.....: 2079 - Manutenção e Aperf. das Entidades Representativas Vinculada a Assistência Social
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, acompanhando e regulando
as prestaçoes de serviços no campo da assistência social, considerando as
normas gerais do CNAS, as diretrizes da política de assistência social e os
padroes de qualidade para a prestaçao dis serviços.
Ação.....: 2081 - Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD/PBF
Descrição: Promover ações de assistência social para qualidade da gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único.
Ação.....: 2082 - Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
Descrição: Prover recursos necessários a qualidade da gestão descentralizada dos
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, conforme as
normas do SUAS.
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008
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Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
Ação.....: 2086 - Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Prover recursos necessários com vistas a assegurar o direito humano à
alimentação adequada.
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Função: 09 - Previdência Social
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0028 - Gestão Previdenciária do Regime Próprio
Assegurar os direitos previdenciários dos servidores públicos do Município.
Ação.....: 1013 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação da Sede do ICAPREV
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção de uma sede própria para o
Instituto de Previdência do Município.
Ação.....: 2035 - Gerenciamento e Aperf. Admin. do Regime Próprio de Previdência do Servidor Munic
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2036 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Descrição: Cumprir as obrigaçoes pagando encargos de natureza tributária e contributiva.
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Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
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Programa: 0028 - Gestão Previdenciária do Regime Próprio
Assegurar os direitos previdenciários dos servidores públicos do Município.
Ação.....: 2037 - Gestão de Benefícios Previdenciários
Descrição: Assegurar os recursos necessários ao pagamento dos benefícios previdenciários
aos segurados do RPPS, previstos na legislação.
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Função: 10 - Saúde
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 1026 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse da Saúde Municipal
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009
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Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal.
Ação.....: 2063 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Saúde
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2064 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
Ação.....: 2066 - Atendimento às Necessidas Específicas de Pessoas sob Cuidados Especiais
Descrição: Assegurar a pessoas sob cuidados especiais de saúde, medicamentos, alimentos
especiais, materiais e serviços necessários à manutenção da qualidade de vida.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2067 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Secretaria de Saúde
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2068 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento das atividades da administração
pública.
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Subfunção: 301 - Atenção Básica
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Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
Ação.....: 1027 - Implantação de Academia de Saúde
Descrição: Implantar e manter academia de saúde com o objetivo de contribuir para a
promoção da saúde da população a partir da implantação de infra-estrutura e
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010
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equipamentos de práticas corporais.
Ação.....: 1028 - Constr. Ampl. Reforma, Requal. e Reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Aprimoramento e melhoria da rede básica de saúde, atraves de construção,
ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento das Unidades Básicas de
Saúde.
Ação.....: 2062 - Apoio as Ações Preventivas e Educativas da Saúde
Descrição: Desenvolver ações visando à prevenção e realização de campanhas para
envolvimento da população na política municipal de saúde.
Ação.....: 2069 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços da Atenção Básica
Descrição: Manter e melhorar o atendimento da atenção básica de saúde, fortalecendo a
estratégia de saúde da família, cuidando da regularidade do atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas
domicilares dos Agentes Comunitários de Saúde.
Ação.....: 2095 - Implantação e Manutenção do Sistema Municipal de Saúde Escola
Descrição: Assegurar recursos necessários à implantação e manutenção do Sistema Municipal
de Saúde Escola.
Programa: 0013 - Gestão Compartilhada do SUS
Fortalecer a gestão, controle social e promover o desenvolvimento institucional do SUS.
Ação.....: 2065 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Órgãos de Controle do SUS
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe
a participaçao em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificaçao,
e outros eventos para fortalecimento dos conselhos.
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Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
Ação.....: 1029 - Implantação e Manutenção de um Centro de Reabilitação
Descrição: Assegurar recursos necessários à implantação e manutenção de um Centro de
Reabilitação para atendimento à pessoas que necessitem de cuidados
especializados.
Ação.....: 1030 - Const. Ampl. Reforma, Requal. e Reap. das Unidades de Média e Alta Complexidade
Descrição: Melhoria na rede de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar,
atraves de construção, ampliação, reforma e reaparelhamento das Unidades de
Média e Alta Complexidade.
Ação.....: 1031 - Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. do Centro de Atenção Psicossocial
Descrição: Aprimoramento e melhoria do Centro de Atenção Psicossocial, atraves de
construção, ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento do CAPS.
Ação.....: 1032 - Revitalização e Reaparelhamento da Maternidade Municipal
Descrição: Assegurar recursos necessários à revitalização e reaparelhamento da
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 011
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Maternidade Municipal
Ação.....: 2070 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar,
realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
Ação.....: 2096 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial
Descrição: Assegurar recursos necessários para manutenção e aperfeiçoamento das
atividades do Centro de Atenção Psicossocial.
Programa: 0013 - Gestão Compartilhada do SUS
Fortalecer a gestão, controle social e promover o desenvolvimento institucional do SUS.
Ação.....: 2073 - Participação no Consórcio Público de Saúde Microrregião Aracati
Descrição: Participar de consórcio intermunicipal em saúde, para atendimento
especializado em Policlínica e Centro Especializado de Odontologia.
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Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
Ação.....: 1033 - Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. de Unidades de Assitência Farmacêutica
Descrição: Aprimoramento e melhoria das Unidades de Assistência Farmacêutica, atraves de
construção, ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento das Unidades
de Assistência Farmacêutica.
Programa: 0013 - Gestão Compartilhada do SUS
Fortalecer a gestão, controle social e promover o desenvolvimento institucional do SUS.
Ação.....: 2071 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Descrição: Manter e melhorar o Serviço de Assistência Farmacêutica, através da pactuação
com a Secretaria de Saúde do Estado.
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Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
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Programa: 0014 - Vigilância em Saúde
Fortalecer e aperfeiçoar o sistema municipal das vigilãncia à saúde para reduzir riscos e danos para a
saúde do povo Icapuiense.
Ação.....: 1034 - Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. de Unidades de Vigilância em Saúde
Descrição: Aprimoramento e melhoria das Unidades de Vigilância em Saúde, atraves de
construção, ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento das Unidades.
Ação.....: 2072 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Vigilância Sanitária
Descrição: Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde desenvolvendo ações
para os seguintes fins: vigilância e o controle das doenças transmissíveis,
vigilância das doenças e agravos não transmissíveis, vigilância da situação de
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 012
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saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e
vigilância sanitária, em conformidade com as normas do Sistema Único de Saúde.
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
Ação.....: 2092 - Manutenção dos Serviços de Coletra Seletiva de Resíduos Sólidos Hospitalares
Descrição: Assegurar a manutenção dos serviços de coleta seletiva de residuos sólido
hospitalares, visando a garantia do bem estar e qualidade de vida da
população.
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Função: 11 - Trabalho
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Subfunção: 333 - Empregabilidade
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Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
Ação.....: 2097 - Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e ao Empreendedorismo
Descrição: Promover ações articuladas de capacitação, qualificação e mobilização social
para aumento da probabilidade de obtenção de emprego e da participação em
processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social,
redução de pobreza, combate à discriminaçao e diminuição da vulnerabilidade da
população.
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2002 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2003 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 013
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objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
Ação.....: 1002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse da Educação Municipal
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso e melhoria da Administração Municipal.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2004 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Educação
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
Ação.....: 2005 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à população valorizar o servidor público
através da regularização dos servidores admitidos em caráter temporário que
sejam essenciais ao regular funcionamento das atividades da administração
pública.
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0031 - Alimentação Escolar
Promover a formação de hábitos alimentares saudáveis aos alunos da rede de ensino e suprir a carência
alimentar durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para aprendizagem e rendimento escolar
dos estudantes.
Ação.....: 2006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, assegurando aos
alunos da rede escolar do ensino infantil alimentação adequada e indispensável
ao processo de aprendizagem.
Ação.....: 2007 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Joves e Adultos
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentaçao Escolar - PNAE, assegurando aos
alunos da rede escolar do EJA alimentação adequada e indispensável ao processo
de aprendizagem.
Ação.....: 2008 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 014
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Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, assegurando aos
alunos da rede escolar do ensino fundamental alimentação adequada e
indispensável ao processo de aprendizagem.
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
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Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
Ação.....: 1003 - Aquisição de Equipamento e Reaparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de
Ensino Fundamental para assegurar o bom funcionamento das Unidades Escolares
do Municipio.
Ação.....: 1004 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação das Escolas do Ens. Fundamental
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino
Fundamental para a melhoria das condições de infraestrutura das escolas da
Rede Pública de Ensino Municipal.
Ação.....: 1005 - Construção, Reforma, Ampliação e Melhoria das Instalações do Desporto Escolar
Descrição: Assegurar recursos necessários para a melhoria da Infraestrutura do Desporto
Escolar.
Ação.....: 1008 - Modernização do Transporte Escolar
Descrição: Prover recursos necessários para a modernização do Transporte Escolar, para
assegurar aos alunos o acesso às Escolas Públicas Municipais.
Ação.....: 2010 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo
Descrição: Executar o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE diretamente ou por meio
dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino.
Ação.....: 2011 - Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para assegurar a manutenção e o
desenvolvimento da rede de ensino fundamental.
Ação.....: 2013 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto Escolar
Descrição: Assegurar os recursos necessários ao incentivo do desporto escolar, mediante a
manutenção e oferta de meios adequados à realização de práticas esportivas.
Ação.....: 2021 - Gestão e Monitoramento do Transporte Escolar da Educação Básica
Descrição: Garantir o acesso e permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do
ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem tansporte
escolar.
Programa: 0010 - Organização e Gestão da Educação Básica
Promover a gestão da educação através de ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria das ações.
Ação.....: 2009 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Entidades Representativas Vinculadas à Educação
Descrição: Apoiar e fortalecer os órgaos colegiados da área da educação, inclusive
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 015
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propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a
sua qualificação.
Ação.....: 2012 - Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para manutenção,
desenvolvimento e valorização do magistério do ensino fundamental.
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Subfunção: 362 - Ensino Médio
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Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
Ação.....: 2014 - Desenvolvimento do Transporte Escolar do Ensino Médio
Descrição: Garantir a acessibilidade dos alunos à rede de ensino básico e a permanência
dos mesmos nos estabelecimentos escolares, concedendo-lhes condições para que
possam cursar o Ensino Médio.
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Subfunção: 364 - Ensino Superior
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Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
Ação.....: 2015 - Apoio Financeiro e Logistico aos Universitários
Descrição: Garantir o acesso ao ensino superior de acordo com as possibilidades do poder
público municipal, provendo meios para o acesso e permanência conforme os
objetivos do programa.
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Subfunção: 365 - Educação Infantil
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Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
Ação.....: 1006 - Aquisição de Equipamento e Reaparelhamento das Escolas do Ensino Infantil
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de
Educação Infantil para assegurar o bom funcionamento das Unidades Escolares do
Municipio.
Ação.....: 1007 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação das Escolas do Ens. Infantil
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação
Infantil para a melhoria das condições de infraestrutura das escolas da Rede
Pública de Ensino Municipal.
Ação.....: 2016 - Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para assegurar a manutenção e o
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016
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desenvolvimento da rede de ensino infantil.
Programa: 0010 - Organização e Gestão da Educação Básica
Promover a gestão da educação através de ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria das ações.
Ação.....: 2017 - Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Infantil
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para manutenção,
desenvolvimento e valorização do magistério do ensino infantil.
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Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
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Programa: 0011 - Educação de Jovens e Adultos
Melhorar os índices educacionais e da aprendizagem dos jovens e adultos.
Ação.....: 2018 - Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Assegurar aos munícipes fora da faixa etária do ensino fundamental regular, o
acesso a formação através do programa de atendimento ao EJA.
Ação.....: 2019 - Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para manutençao,
desenvolvimento e valorização do magistério da educação de jovens e adultos.
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Subfunção: 367 - Educação Especial
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Programa: 0010 - Organização e Gestão da Educação Básica
Promover a gestão da educação através de ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria das ações.
Ação.....: 2020 - Potencialização das Atividades Vinculadas a Educação Especial
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação especial condições
efetivas para o aprendizado, visando reverter o percurso da exclusão, ao criar
condições, estruturas e espaços para uma diversidade de educandos promover
atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã
proporcionar a inclusão social.
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Ação.....: 0001 - Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Educação
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da
Lei Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
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Função: 13 - Cultura
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 017
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Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2051 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Ação.....: 2052 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Cultura e Turism
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Programa: 0024 - Desenvolvimento Cultural, Patrimonial e Artistico
Fomentar, fortalecer e valorizar a cultura local, a valorização do patrimonio e o estimlo ao
desenvolvimento das diversas modalidades culturais.
Ação.....: 2053 - Manutenção da Rádio FM Educativa
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos e manutenção da Rádio FM Educativa.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2050 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
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Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0024 - Desenvolvimento Cultural, Patrimonial e Artistico
Fomentar, fortalecer e valorizar a cultura local, a valorização do patrimonio e o estimlo ao
desenvolvimento das diversas modalidades culturais.
Ação.....: 1023 - Const. Amp. Reforma Requalificação e Valorização do Patrim. Cultural e Histórico
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma, Requalificação e Valorização de Equipamentos
Culturais e Históricos para garantir o acesso da população aos bens culturais,
patrimoniais e estimular a produção artística do município, promovendo a
diversidade cultural e social.
Ação.....: 1024 - Implantação de Museus, Bibliotecas, Pontos Culturais e Outros Equipamentos
Descrição: Implantação de Museus, Bibliotecas, Pontos Culturais e Outros Equipamentos
para garantir o acesso da população aos bens culturais, patrimonias e
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018
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estímular a produção artística do Município, promovendo a diversidade cultural
e social.
Ação.....: 2048 - Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social
Descrição: Promoção e Apoio às Manifestação Culturais, Folclóricas, Artísticas e Int.
Sociais para garantir o acesso da população aos bens culturais, patrimonias e
estímular a produção artística do Município, promovendo a diversidade cultural
e social.
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Função: 15 - Urbanismo
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2087 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Secretaria de Infraestrutura e Saneam.
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Ação.....: 2093 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Ação.....: 1041 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal.
Ação.....: 1042 - Constr. Ampl, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
Descrição: Prover recursos necessários à construção, ampliação, reforma e requalificação
de prédios e obras de interesse público.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2088 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Sec. de Infraestrutura e Saneament
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 019
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Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
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Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
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Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Ação.....: 1043 - Urbanização de Acesso às Praias do Município
Descrição: Realizar em parceria com o Governo Estadual e Federal, a urbanizaçao do acesso
às praias do município de Icapuí, com o intuito de fortalecer o turismo local.
Ação.....: 1044 - Construção, Requalificação e Paisagismo de Praças e Espaços de Integração Social
Descrição: Prover recursos necessários à construção, requalificação e paisagismo de
Praças e Espaços de Integração Social.
Ação.....: 1046 - Requalificação e Modernização Urbana da Cidade
Descrição: Garantir estrutura urbanística adequada ao crescimento sustentável e
responsável da zona urbana, atendendo assim as demandas da população.
Ação.....: 1048 - Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva de Lixo
Descrição: Implantar em parceria com o Estado/União, coleta seletiva de resíduos sólidos
reaproveitáveis e recicláveis, gerando emprego e renda e auxiliando a
preservação do meio ambiente.
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
Ação.....: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Descrição: Assegurar os recursos necessários à implantação, ampliação e reforma de
cemitérios.
Ação.....: 2089 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Assegurar os recursos necessários a manutenção dos serviços de iluminação
pública.
Ação.....: 2091 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
Descrição: Assegurar a manutenção dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos
sólidos, visando a garantia do bem estar e qualidade de vida da população.
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Ação.....: 1051 - Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 020
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Descrição: Construir, recuperar, ampliar e/ou fazer recapeamento asfáltico de ruas,
avenidas, corredores de circulação e acesso as praias.
Ação.....: 1054 - Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Assegurar os recursos necessários a manutenção dos serviços de iluminação
pública.
Ação.....: 2090 - Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
Descrição: Coordenar, supervisionar e executar as políticas relativas ao oferecimentos
dos serviços de utilidade pública.
Programa: 0027 - Mobilidade e Segurança no Trânsito
Propiciar segurança no transito com a melhoria na mobilidade urbana e consientização da população para
o uso adequado das vias urbanas.
Ação.....: 1025 - Implantação e Manutenção de Sinalização do Trânsito e de Redutores de Velocidade
Descrição: Regular, advertir, orientar, informar e controlar a circulação de veículos,
ciclistas e pedestres nas áreas urbanas, através da adequada sinalização do
trânsito e da implantação e manutenção de redutores de velocidade.
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Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 481 - Habitação Rural
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Programa: 0018 - Melhoria Habitacional
Assegurar condições dignas de moradia dotada de infraestrutura básica com a permanência legal de forma
segura e socialmente incluída.
Ação.....: 1018 - Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
Descrição: Assegurar recursos necessários a melhoria habitacional e construção de
unidades habitacionais rurais.
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Subfunção: 482 - Habitação Urbana
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Programa: 0018 - Melhoria Habitacional
Assegurar condições dignas de moradia dotada de infraestrutura básica com a permanência legal de forma
segura e socialmente incluída.
Ação.....: 1017 - Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
Descrição: Assegurar recursos necessários a melhoria habitacional e construção de
unidades habitacionais urbanas.
Ação.....: 2040 - Apoio a Elaboração de Planos Locais e Habitação de Interesse Social
Descrição: Apoiar a elaboraçao de Planos Locais de Habitação de Interesse Social.
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Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 021
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Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2038 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo do Serv. Autônomo de Água e Esgot
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
Ação.....: 1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação da Sede do SAAE
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção de uma sede própria para o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2039 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados ao SAAE
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
Ação.....: 1015 - Fortalecimento da Infraestrutura do Sistema de Abastecimento D'agua
Descrição: Assegurar os recursos necessários a implantação e fortalecimento da
infraestrutura do sistema de abastecimento d'agua.
Ação.....: 1016 - Fortalecimento da Infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário
Descrição: Assegurar os recursos necessários a implantação e fortalecimento da
infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário.
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Ação.....: 1047 - Implantação, Ampliação e Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Assegurar os recursos necessários a implantação e ampliação do sistema de
saneamento básico do município.
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 022
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Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
Ação.....: 2113 - Participação em Consórcio Intermunicipal de Saneamento
Descrição: sfsafsafasfr
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
Ação.....: 1009 - Adequação de Áreas para a Disposição Final de Resíduos Sólidos
Descrição: Adequar a área para disposição final de resíduos sólidos, de acordo com a Lei
nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico
e tem como um dos seus princípios fundamentais o manejo dos resíduos sólidos
de forma adequada à saúde pública e à proteçao do meio ambiente.
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Função: 18 - Gestão Ambiental
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2032 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo do Inst. Mun. de Fisc. e Lic. Amb
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
Programa: 0032 - Proteção Animal
Assegurar recursos necessários para a manutenção de espaços veterinários.
Ação.....: 1056 - Const. Reforma e Amp.da Sede da Secretaria Des. Trab. Ag. Meio Amb e Pesca
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção de uma sede própria para o a
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
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Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2101 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 023
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Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
Ação.....: 1010 - Realização do Inventário Ambiental
Descrição: Possibilitar uma visão sistêmica da região, com informações sobre diversos
aspectos relacionados ao equilíbrio da troca de insumos, resíduos e energia
entre os diversos sistemas.
Ação.....: 1011 - Construção, Reforma, Ampliação e Readequação de Unidades Ambientais
Descrição: Contrução, reforma, ampliação e readequação de Unidades Ambientais para
garantir a melhoria e recuperação da qualidade ambiental, implemetando
políticas de sustentabilidade.
Ação.....: 1012 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Ambientais
Descrição: Aquisição de equipamentos e reaparelhamento para garantir a melhoria das
Unidades Ambientais.
Ação.....: 1059 - Construção e Instalação de Eco Pontos para Recolhimento de Resíduos Sólidos
Descrição: Garantir recursos necessários para contrução e instalação de Eco Pontos para
recolhimento de resíduos sólidos implementando políticas de qualidade
ambiental.
Ação.....: 2033 - Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
Descrição: Promover ações para o desenvolvimento e conservação do meio ambiente para
garantir a preservação ambiental.
Ação.....: 2034 - Realização de Ações e Eventos de Educação Ambiental
Descrição: Despertar a consciência crítica da população sobre as questões ambientais
através de ações que promovam a mudança de atitude e uma posição de mudança
frente aos problemas relacionados ao meio ambiente.
Ação.....: 2094 - Participação em Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Descrição: Participar de consórcio com municípios da região, destinado a promover a
gestão de resíduos sólidos, mediante protocolo de intenção.
Ação.....: 2099 - Implantação e Manutenção de Projetos em Educação Ambiental
Descrição: Garantir recursos necessarios para a implantação e manutenção de projetos em
educação ambiental.
Ação.....: 2100 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades Desenvolvidas pelo FUNDEMA
Descrição: Garantir recursos necessários para a manutenção e aperfeiçoamento das
atividades desenvolvidas pelo FUNDEMA.
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Subfunção: 542 - Controle Ambiental
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Programa: 0032 - Proteção Animal
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 024
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Assegurar recursos necessários para a manutenção de espaços veterinários.
Ação.....: 1055 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Espaços de Atendimento Veterinário
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção, reforma e aparelhamento de
espaços de atendimento veterinário.
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Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
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Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Ação.....: 1049 - Implantação e Manutenção de Estrutura para Contenção do Avanço do Mar
Descrição: Prover recursos necessaruios para a implantação e manutenção de estruturas de
contenção do avanço do mar
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Função: 20 - Agricultura
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Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
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Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
Ação.....: 1057 - Construção e Aparelhamento de Poços Artesan. Cisternas e Ações de Combate a Seca
Descrição: Assegurar recursos necessários a construção de poços artesianos, cisternas e
ações de combate à seca.
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Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
Ação.....: 1058 - Reativação e Aparelhamento de Unidades Produtivas
Descrição: Prover recursos necessários a reativação e aparelhamento de unidades
produtivas.
Ação.....: 1060 - Aquisição e Reaparelhamento de Equipamentos Agrícolas
Descrição: Prover recursos para aquisição e manutenção de equipamentos agrícolas,
garantindo acesso a novas tecnologias e valorizando as práticas agropecuárias.
Ação.....: 2103 - Desenvolvimento e Formento a Pesca, Agricultura e Agroindústria
Descrição: Promover o desenvolvimento e fomentar as práticas de agroindústria, pesqueiras
e agrícolas, suprindo as necessidades e valorizando as práticas agropecuárias
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 025
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e pesqueiras.
Ação.....: 2104 - Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Descrição: Promover as açoes necessárias ao incentivo a agricultura familiar e
agropecuária, visando o fortalecimento e desenvolvimento do pequeno produtor
agrícola.
Ação.....: 2105 - Incentivo ao Microcrédito Produtivo para Apoio aos Empreendedores do Município
Descrição: Promover as ações necessárias ao incentivo ao microcrédito produtivo para o
apoio aos empreendedores do municipio, visando o fortalecimento e
desenvolvimento do empreendedor municipal.
Ação.....: 2107 - Concessão de Seguro Safra
Descrição: Firmar convênio com o Governo objetivando garantir a safra dos pequenos
produtores rurais.
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Função: 23 - Comércio e Serviços
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Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
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Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
Ação.....: 1050 - Construção, Recuperação e Reforma de Mercados e Matadouros/Abatedouros Públicos
Descrição: Assegurar os recursos necessários a construção e recuperação de mercados e
matadouros públicos.
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Subfunção: 695 - Turismo
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Programa: 0026 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Incentivar o turismo local como fonte de renda de forma sustentável.
Ação.....: 1061 - Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Descrição: Propiciar condições para o desenvolvimento sócio-econômico, mediante a
implantação de infraestrutura e serviços de finalidade ou interesse turístico.
Ação.....: 2049 - Ações de Promoção ao Turismo
Descrição: Realizar ações de promoção e incentivo ao turismo local como peça fundamental
na politica de Desenvolvimento Sustentável.
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Função: 26 - Transporte
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Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
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Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 026
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Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Ação.....: 1052 - Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Demais Obras de Arte
Descrição: Assegurar recursos necessários a construção de pontes, boeiros, passagens
molhadas e demais obras d'arte.
Ação.....: 1053 - Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
Descrição: Assegurar recursos necessários a construção e requalificação de estradas e
modernização de vias públicas.
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Função: 27 - Desporto e Lazer
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Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2047 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Esporte e Juv.
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos
serviços administrativos da Unidade Gestora.
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
Ação.....: 2046 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Secretaria de Esporte
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade
e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo
Governo Municipal, bem como aumentar o nível de satisfação no ambiente de
trabalho e promover mudanças pessoais, culturas e profissionais.
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Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
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Programa: 0023 - Juventude em Foco
Promover ações e ofertar atividades que fortaleçam a inserção social e produtiva e a integração dos
jovens de 15 a 29 anos às diversas políticas públicas.
Ação.....: 2044 - Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas
Descrição: Promover a capacitação profissional esportiva e o esporte no município seja de
forma direta ou em parceria com entidades esportivas, apoiando o esporte
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 027
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amador e profissional, viabilizando a participação de equipes em eventos.
Programa: 0025 - Desenvolvimento do Desporto
Estimular a pratica de atividades físicas, esportivas e de lazer como o estímulo a uma vida saudável e
o empoderamento dos espaços públicos da cidade.
Ação.....: 1019 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
Descrição: Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento de unidades
esportivas para garantir o acesso ao desporto amador e profissional, atividade
e lazer, oferendo meios a população da prática esportiva.
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
Descrição: Contrução, ampliação e reforma de unidades esportivas para garantir o acesso
ao desporto amador e profissional, atividade e lazer, oferendo meios a
população da prática esportiva.
Ação.....: 1021 - Implantação do Núcleo Esportivo, Recreativo e de Lazer
Descrição: Implantação do núcleo esportivo, recreativo e de lazer para garantir o acesso
ao desporto amador e profissional, atividade e lazer, oferendo meios a
população da prática esportiva.
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Subfunção: 813 - Lazer
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Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
Ação.....: 2045 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados,
objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação
nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos
recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão.
Programa: 0025 - Desenvolvimento do Desporto
Estimular a pratica de atividades físicas, esportivas e de lazer como o estímulo a uma vida saudável e
o empoderamento dos espaços públicos da cidade.
Ação.....: 1022 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse
público, para uso da Administraçao Municipal.
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Função: 28 - Encargos Especiais
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Subfunção: 841 - Refinanciamento da Dívida Interna
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Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 028
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Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Ação.....: 0006 - Gestão da Divída Fundada da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da
Lei Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Ação.....: 0003 - Gestão da Dívida Fundada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da
Lei Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Ação.....: 0004 - Gestão da Dívida Fundada do Município
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da
Lei Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Ação.....: 0005 - Gestão da Divída Fundada da Secretaria de Saúde
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da
Lei Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
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Função: 99 - Reserva de Contingência
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Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
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Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Constituir reservas orçamentarias destinadas à execução de despesas futuras que visam atender os
passivos contingentes e financiar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis.
Ação.....: 9998 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Destina-se a cobertura de eventos fiscais imprevistos e a abertura de créditos
especiais no decorrer do exercicio, relacionados a reserva do Regime Próprio
de Previdência - RPPS.
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Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
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Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Constituir reservas orçamentarias destinadas à execução de despesas futuras que visam atender os
passivos contingentes e financiar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis.
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Icapuí PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 029
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Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar Nº 101/2000, na Lei
de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria Nº. 163, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
ANEXO C
QUADRO III CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUB
FUNÇÃO, PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS DE GOVERNO
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 001
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ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Icapuí
EIXO: 01.01.03 - Governança Municipal
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Função: 01 - Legislativa
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Subfunção: 031 - Ação Legislativa
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Programa: 0001 - Gestão e Atuação Legislativa
Fiscalizar, legislar e exercer as atribuições do controle externo dos atos dos agentes do poder
público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais do Poder Legislativo.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1001 - Modernização das Instalações do Poder Legislativo Munipal
Descrição: Prover o Legislativo Municipal de espaço físico adequadro a reazação das atividades
legislativas e a participação popular.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 371.700,00 383.800,00 397.000,00 410.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 1.562.500,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal
Descrição: Assegurar o pleno exercício das atividades inerentes a Câmara Municipal no desenvolvimento
de suas funções legislativas e fiscalizadoras.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.930.000,00 3.026.000,00 3.125.000,00 3.226.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.307.000,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.301.700,00 3.409.800,00 3.522.000,00 3.636.000,00
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TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.301.700,00 3.409.800,00 3.522.000,00 3.636.000,00
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Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 002
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Icapuí
EIXO: 01.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.301.700,00 3.409.800,00 3.522.000,00 3.636.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 003
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ÓRGÃO: 02 - Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria de Governo
EIXO: 02.01.03 - Governança Municipal
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Função: 04 - Administração
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Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
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Ação.....: 2023 - Ações de Segurança Pública e do Poder Judiciário
Descrição: Apoiar as ações de Segurança Pública e Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 12.000,00 13.000,00 14.000,00 16.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 55.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2024 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Governo
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.629.000,00 1.689.000,00 1.750.000,00 1.813.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.881.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2025 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 004
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 02 - Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria de Governo
EIXO: 02.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 19.300,00 19.900,00 20.600,00 21.200,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 81.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.660.300,00 1.721.900,00 1.784.600,00 1.850.200,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0003 - Comunicação Institucional
Realizar as campanhas, informativos e mídias diversas promovendo a transparência e a divulgação das
ações da gestão e dos atos oficiais.
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Ação.....: 2026 - Ações de Promoção Institucional e Divulgação Oficial
Descrição: Promover a divulgação de atos e ações instituicionais através de meios de publicidade
oficial e realizar eventos de valorização e promoção do município.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 17.100,00 17.600,00 18.200,00 19.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 71.900,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
17.100,00 17.600,00 18.200,00 19.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2027 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Secretaria de Governo
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 005
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 02 - Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria de Governo
EIXO: 02.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 3.600,00 3.800,00 3.900,00 4.000,00
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Totais...........: Quantidade 12 valor 15.300,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.600,00 3.800,00 3.900,00 4.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 182 - Defesa Civil
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0006 - Promoção e Defesa Civil
Atuar em ações preventivas e de atendimento a situações emergenciais ou de calamidade pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2028 - Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
Descrição: Promover ações em situações emergenciais e calamitosas de atendimento a população situada
nas áreas de risco do município.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 8.800,00 9.100,00 9.400,00 10.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 37.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.800,00 9.100,00 9.400,00 10.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 006
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ÓRGÃO: 02 - Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Secretaria de Governo
EIXO: 02.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 0002 - Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Governo
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.691.800,00 1.755.400,00 1.820.100,00 1.888.200,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.691.800,00 1.755.400,00 1.820.100,00 1.888.200,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 007
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 03 - Controladoria e Ouvidoria Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Controladoria e Ouvidoria Geral
EIXO: 03.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0007 - Ouvidoria e Controle Interno
Promover o fortalecimento do controle internoda transparencia e da escuta da população.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2029 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Controladoria e Ouvidoria Geral
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 303.359,64 313.218,82 323.398,44 333.908,89
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.273.885,79
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
303.359,64 313.218,82 323.398,44 333.908,89
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2030 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Controladoria e Ouv Geral
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 008
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 03 - Controladoria e Ouvidoria Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Controladoria e Ouvidoria Geral
EIXO: 03.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
305.359,64 316.218,82 327.398,44 338.908,89
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
305.359,64 316.218,82 327.398,44 338.908,89
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 009
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Administração e Finanças
EIXO: 04.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2057 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Sec. de Administração e Finanças
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 3.185.000,00 3.214.000,00 3.268.482,03 3.485.999,99
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.153.482,02
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2059 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.100,00 2.200,00 2.400,00 2.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.200,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.187.100,00 3.216.200,00 3.270.882,03 3.488.499,99
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 010
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Administração e Finanças
EIXO: 04.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Programa: 0008 - Modernização Administrativa e Fiscal do Município
Criar condições para uma Administração Pública mais eficaz, melhorando a arrecadação municipal,
transformando em qualidade dos serviços públicos prestados.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2058 - Implantação de Políticas Tributárias
Descrição: Criação de uma política tributária eficiente, a fim de obter uma arrecadação justa e
equitativa para o desenvolvimento do municipio.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 146.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2060 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Sec. de Administração e Finananças
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 3.500,00 3.600,00 3.800,00 4.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 14.900,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 011
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Administração e Finanças
EIXO: 04.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2061 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a qualidade dos
serviços ofertados à população valorizar o servidor público através da regularização dos
servidores admitidos em caráter temporário que sejam essenciais ao regular funcionamento das
atividades da administração pública.
Unidade de medida: Concurso
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.100,00 5.300,00 5.500,00 6.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.900,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.600,00 8.900,00 9.300,00 10.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.230.700,00 3.261.100,00 3.317.182,03 3.536.499,99
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 28 - Encargos Especiais
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 0004 - Gestão da Dívida Fundada do Município
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 012
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Administração e Finanças
EIXO: 04.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.020.000,00 2.100.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.620.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.020.000,00 2.100.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.020.000,00 2.100.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 99 - Reserva de Contingência
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Constituir reservas orçamentarias destinadas à execução de despesas futuras que visam atender os
passivos contingentes e financiar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais
imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar Nº 101/2000, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Portaria Nº. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 498.932,84 515.148,16 531.890,47 549.176,91
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.095.148,38
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
498.932,84 515.148,16 531.890,47 549.176,91
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
498.932,84 515.148,16 531.890,47 549.176,91
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 013
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Administração e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Administração e Finanças
EIXO: 04.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.749.632,84 5.876.248,16 6.549.072,50 6.885.676,90
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 014
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2002 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.166.000,00 2.185.000,00 2.256.000,00 2.329.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.936.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2003 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.480,00 1.520,00 1.570,00 1.620,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.190,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.167.480,00 2.186.520,00 2.257.570,00 2.330.620,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 015
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse da Educação Municipal
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse público, para uso
e melhoria da Administração Municipal.
Unidade de medida: Imóveis
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 38.700,00 39.600,00 42.000,00 43.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 163.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
38.700,00 39.600,00 42.000,00 43.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
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Ação.....: 2004 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Educação
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 20 20 20 20
Quantidade por ano............... 20 20 20 20
Valor por ano.................... 10.350,00 10.600,00 11.000,00 11.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 80 valor 43.450,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 016
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Ação.....: 2005 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a qualidade dos
serviços ofertados à população valorizar o servidor público através da regularização dos
servidores admitidos em caráter temporário que sejam essenciais ao regular funcionamento das
atividades da administração pública.
Unidade de medida: Concurso
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.200,00 5.400,00 5.600,00 6.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 22.200,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
15.550,00 16.000,00 16.600,00 17.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.221.730,00 2.242.120,00 2.316.170,00 2.391.120,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.221.730,00 2.242.120,00 2.316.170,00 2.391.120,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 017
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0031 - Alimentação Escolar
Promover a formação de hábitos alimentares saudáveis aos alunos da rede de ensino e suprir a carência
alimentar durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para aprendizagem e rendimento escolar
dos estudantes.
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Ação.....: 2006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Infantil
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, assegurando aos alunos da rede
escolar do ensino infantil alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1.006 1.006 1.006 1.006
Quantidade por ano............... 1.006 1.006 1.006 1.006
Valor por ano.................... 134.000,00 138.100,00 142.550,00 147.150,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4.024 valor 561.800,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2007 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Joves e Adultos
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentaçao Escolar - PNAE, assegurando aos alunos da rede
escolar do EJA alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.
Unidade de medida: Aluno assistido
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 99 99 99 99
Quantidade por ano............... 99 99 99 99
Valor por ano.................... 15.500,00 16.000,00 16.500,00 17.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 396 valor 65.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2008 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Descrição: Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, assegurando aos alunos da rede
escolar do ensino fundamental alimentação adequada e indispensável ao processo de
aprendizagem.
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 018
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Unidade de medida: Aluno assistido
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2.734 2.734 2.734 2.734
Quantidade por ano............... 2.734 2.734 2.734 2.734
Valor por ano.................... 340.700,00 351.800,00 363.215,00 375.020,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 10.936 valor 1.430.735,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
490.200,00 505.900,00 522.265,00 539.170,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
490.200,00 505.900,00 522.265,00 539.170,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
490.200,00 505.900,00 522.265,00 539.170,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 019
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1003 - Aquisição de Equipamento e Reaparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ensino
Fundamental para assegurar o bom funcionamento das Unidades Escolares do Municipio.
Unidade de medida: Equipamento(s)Adquir
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 10 10 10 10
Quantidade por ano............... 10 10 10 10
Valor por ano.................... 20.650,00 21.325,00 22.015,00 22.730,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 40 valor 86.720,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1004 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação das Escolas do Ens. Fundamental
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental para a
melhoria das condições de infraestrutura das escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.
Unidade de medida: Escola
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 99.730,00 102.970,00 106.317,00 109.770,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 418.787,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
120.380,00 124.295,00 128.332,00 132.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
120.380,00 124.295,00 128.332,00 132.500,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 020
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
120.380,00 124.295,00 128.332,00 132.500,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 021
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1005 - Construção, Reforma, Ampliação e Melhoria das Instalações do Desporto Escolar
Descrição: Assegurar recursos necessários para a melhoria da Infraestrutura do Desporto Escolar.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 227.150,00 235.000,00 243.000,00 250.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 955.150,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1008 - Modernização do Transporte Escolar
Descrição: Prover recursos necessários para a modernização do Transporte Escolar, para assegurar aos
alunos o acesso às Escolas Públicas Municipais.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 28.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 118.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2010 - Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo
Descrição: Executar o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos
Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 022
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 6.200,00 6.400,00 6.600,00 6.900,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
261.350,00 270.400,00 279.600,00 287.900,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
261.350,00 270.400,00 279.600,00 287.900,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
261.350,00 270.400,00 279.600,00 287.900,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 023
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2011 - Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino Fundamental
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para assegurar a manutenção e o
desenvolvimento da rede de ensino fundamental.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 4.317.250,00 4.451.060,00 4.589.225,00 4.731.875,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 18.089.410,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.317.250,00 4.451.060,00 4.589.225,00 4.731.875,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.317.250,00 4.451.060,00 4.589.225,00 4.731.875,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.317.250,00 4.451.060,00 4.589.225,00 4.731.875,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 024
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2013 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto Escolar
Descrição: Assegurar os recursos necessários ao incentivo do desporto escolar, mediante a manutenção e
oferta de meios adequados à realização de práticas esportivas.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 8.520,00 8.795,00 9.080,00 9.375,90
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 35.770,90
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2021 - Gestão e Monitoramento do Transporte Escolar da Educação Básica
Descrição: Garantir o acesso e permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino
fundamental público residentes em área rural que utilizem tansporte escolar.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3.869 3.869 3.869 3.869
Quantidade por ano............... 3.869 3.869 3.869 3.869
Valor por ano.................... 1.505.000,00 1.566.000,00 1.630.000,00 1.696.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 15.476 valor 6.397.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.513.520,00 1.574.795,00 1.639.080,00 1.705.375,90
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.513.520,00 1.574.795,00 1.639.080,00 1.705.375,90
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 025
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.513.520,00 1.574.795,00 1.639.080,00 1.705.375,90
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 026
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0010 - Organização e Gestão da Educação Básica
Promover a gestão da educação através de ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria das ações.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2009 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Entidades Representativas Vinculadas à Educação
Descrição: Apoiar e fortalecer os órgaos colegiados da área da educação, inclusive propiciando-lhes a
participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.
Unidade de medida: Conselho
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.200,00 5.500,00 5.800,00 6.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 22.500,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2012 - Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para manutenção, desenvolvimento e
valorização do magistério do ensino fundamental.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 8.264.000,00 8.563.000,00 8.862.000,00 9.261.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 34.950.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.269.200,00 8.568.500,00 8.867.800,00 9.267.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.269.200,00 8.568.500,00 8.867.800,00 9.267.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 027
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.269.200,00 8.568.500,00 8.867.800,00 9.267.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 028
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 362 - Ensino Médio
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2014 - Desenvolvimento do Transporte Escolar do Ensino Médio
Descrição: Garantir a acessibilidade dos alunos à rede de ensino básico e a permanência dos mesmos nos
estabelecimentos escolares, concedendo-lhes condições para que possam cursar o Ensino Médio.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 996 996 996 996
Quantidade por ano............... 996 996 996 996
Valor por ano.................... 444.000,00 458.000,00 472.700,00 489.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 3.984 valor 1.863.700,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
444.000,00 458.000,00 472.700,00 489.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 364 - Ensino Superior
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2015 - Apoio Financeiro e Logistico aos Universitários
Descrição: Garantir o acesso ao ensino superior de acordo com as possibilidades do poder público
municipal, provendo meios para o acesso e permanência conforme os objetivos do programa.
Unidade de medida: Aluno beneficiado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 321 321 321 321
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 029
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 321 321 321 321
Valor por ano.................... 476.000,00 492.000,00 510.000,00 525.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 1.284 valor 2.003.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
476.000,00 492.000,00 510.000,00 525.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
920.000,00 950.000,00 982.700,00 1.014.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
920.000,00 950.000,00 982.700,00 1.014.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 030
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 365 - Educação Infantil
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos
Promover educação básica de qualidade que propicie a ampliação do conhecimento e do saber gerando
oportunidades e o exercício da cidadania.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1006 - Aquisição de Equipamento e Reaparelhamento das Escolas do Ensino Infantil
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Educação
Infantil para assegurar o bom funcionamento das Unidades Escolares do Municipio.
Unidade de medida: Equipamento(s)Adquir
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 10 10 10 10
Quantidade por ano............... 10 10 10 10
Valor por ano.................... 20.650,00 21.325,00 22.015,00 22.730,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 40 valor 86.720,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1007 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação das Escolas do Ens. Infantil
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil para a
melhoria das condições de infraestrutura das escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.
Unidade de medida: Escola
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 827.155,00 860.535,00 895.003,00 930.590,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 3.513.283,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2016 - Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino Infantil
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para assegurar a manutenção e o
desenvolvimento da rede de ensino infantil.
Unidade de medida: Valor
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 031
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.956.356,00 2.093.937,00 2.132.740,00 2.172.805,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.355.838,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.804.161,00 2.975.797,00 3.049.758,00 3.126.125,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0010 - Organização e Gestão da Educação Básica
Promover a gestão da educação através de ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria das ações.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2017 - Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Infantil
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para manutenção, desenvolvimento e
valorização do magistério do ensino infantil.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 3.050.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.950.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.050.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.854.161,00 6.175.797,00 6.349.758,00 6.526.125,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.854.161,00 6.175.797,00 6.349.758,00 6.526.125,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 032
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0011 - Educação de Jovens e Adultos
Melhorar os índices educacionais e da aprendizagem dos jovens e adultos.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2018 - Gestão e Aperfeiçoamento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Assegurar aos munícipes fora da faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a
formação através do programa de atendimento ao EJA.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 25.600,00 26.500,00 27.300,00 28.200,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 107.600,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2019 - Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino de Jovens e Adultos
Descrição: Gerenciar recursos orçamentários e financeiros para manutençao, desenvolvimento e
valorização do magistério da educação de jovens e adultos.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 7.750,00 8.000,00 8.300,00 8.600,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 32.650,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
33.350,00 34.500,00 35.600,00 36.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 367 - Educação Especial
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0010 - Organização e Gestão da Educação Básica
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 033
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
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Promover a gestão da educação através de ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria das ações.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2020 - Potencialização das Atividades Vinculadas a Educação Especial
Descrição: Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação especial condições efetivas para o
aprendizado, visando reverter o percurso da exclusão, ao criar condições, estruturas e
espaços para uma diversidade de educandos promover atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã proporcionar a inclusão social.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 38.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
41.350,00 43.500,00 45.600,00 47.800,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
41.350,00 43.500,00 45.600,00 47.800,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 034
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ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Educação
EIXO: 05.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 12 - Educação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 0001 - Gestão da Dívida Fundada da Secretaria de Educação
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 035
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 10 - Saúde
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1026 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse da Saúde Municipal
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse público, para uso
da Administraçao Municipal.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.200,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 23.200,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2063 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Saúde
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.293.261,30 2.322.000,00 2.410.000,00 2.495.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.520.261,30
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2064 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 036
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 4.200,00 4.300,00 4.500,00 4.900,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 17.900,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.302.661,30 2.331.800,00 2.420.500,00 2.506.400,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.302.661,30 2.331.800,00 2.420.500,00 2.506.400,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.302.661,30 2.331.800,00 2.420.500,00 2.506.400,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 037
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 10 - Saúde
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2066 - Atendimento às Necessidas Específicas de Pessoas sob Cuidados Especiais
Descrição: Assegurar a pessoas sob cuidados especiais de saúde, medicamentos, alimentos especiais,
materiais e serviços necessários à manutenção da qualidade de vida.
Unidade de medida: Pessoas Beneficiadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 240 240 240 240
Quantidade por ano............... 240 240 240 240
Valor por ano.................... 16.275,00 16.805,00 17.350,00 17.915,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 960 valor 68.345,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
16.275,00 16.805,00 17.350,00 17.915,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
16.275,00 16.805,00 17.350,00 17.915,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
16.275,00 16.805,00 17.350,00 17.915,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 038
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 10 - Saúde
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2067 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Secretaria de Saúde
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 10 10 10 10
Quantidade por ano............... 10 10 10 10
Valor por ano.................... 8.000,00 8.600,00 9.200,00 9.800,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 40 valor 35.600,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2068 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a qualidade dos
serviços ofertados à população valorizar o servidor público através da regularização dos
servidores admitidos em caráter temporário que sejam essenciais ao regular funcionamento das
atividades da administração pública.
Unidade de medida: Concurso
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 4.700,00 4.800,00 4.900,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 19.400,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.700,00 13.400,00 14.100,00 14.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 039
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.700,00 13.400,00 14.100,00 14.800,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.700,00 13.400,00 14.100,00 14.800,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 040
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 10 - Saúde
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1027 - Implantação de Academia de Saúde
Descrição: Implantar e manter academia de saúde com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde
da população a partir da implantação de infra-estrutura e equipamentos de práticas
corporais.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 35.100,00 36.250,00 37.450,00 38.650,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 147.450,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1028 - Constr. Ampl. Reforma, Requal. e Reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Aprimoramento e melhoria da rede básica de saúde, atraves de construção, ampliação, reforma,
requalificação e reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 830.500,00 857.500,00 885.360,00 914.135,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 3.487.495,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2062 - Apoio as Ações Preventivas e Educativas da Saúde
Descrição: Desenvolver ações visando à prevenção e realização de campanhas para envolvimento da
população na política municipal de saúde.
Unidade de medida: Ações Executadas
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 041
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 10 10 10 10
Quantidade por ano............... 10 10 10 10
Valor por ano.................... 9.300,00 9.600,00 10.000,00 10.200,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 40 valor 39.100,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2069 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços da Atenção Básica
Descrição: Manter e melhorar o atendimento da atenção básica de saúde, fortalecendo a estratégia de
saúde da família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do
atendimento odontológico e das visitas domicilares dos Agentes Comunitários de Saúde.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 7.227.500,00 7.462.395,00 7.704.920,00 7.955.335,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 30.350.150,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2095 - Implantação e Manutenção do Sistema Municipal de Saúde Escola
Descrição: Assegurar recursos necessários à implantação e manutenção do Sistema Municipal de Saúde
Escola.
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 132.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.132.400,00 8.397.745,00 8.671.730,00 8.954.320,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.132.400,00 8.397.745,00 8.671.730,00 8.954.320,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 042
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.132.400,00 8.397.745,00 8.671.730,00 8.954.320,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 043
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 10 - Saúde
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 301 - Atenção Básica
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0013 - Gestão Compartilhada do SUS
Fortalecer a gestão, controle social e promover o desenvolvimento institucional do SUS.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2065 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Órgãos de Controle do SUS
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a
participaçao em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificaçao, e outros
eventos para fortalecimento dos conselhos.
Unidade de medida: Conselho
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 3.100,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 15.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.100,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.100,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.100,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 044
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 10 - Saúde
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1029 - Implantação e Manutenção de um Centro de Reabilitação
Descrição: Assegurar recursos necessários à implantação e manutenção de um Centro de Reabilitação para
atendimento à pessoas que necessitem de cuidados especializados.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 131.200,00 135.400,00 140.000,00 145.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 551.600,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1030 - Const. Ampl. Reforma, Requal. e Reap. das Unidades de Média e Alta Complexidade
Descrição: Melhoria na rede de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, atraves de
construção, ampliação, reforma e reaparelhamento das Unidades de Média e Alta Complexidade.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 453.660,00 468.400,00 483.630,00 500.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.905.690,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1031 - Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. do Centro de Atenção Psicossocial
Descrição: Aprimoramento e melhoria do Centro de Atenção Psicossocial, atraves de construção,
ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento do CAPS.
Unidade de medida: Equipamento
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 045
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 36.700,00 37.900,00 39.100,00 40.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 154.200,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1032 - Revitalização e Reaparelhamento da Maternidade Municipal
Descrição: Assegurar recursos necessários à revitalização e reaparelhamento da Maternidade Municipal
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 57.400,00 59.200,00 61.100,00 63.100,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 240.800,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2070 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Descrição: Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações
para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.711.250,00 5.929.365,00 6.154.570,00 6.390.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.185.185,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2096 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial
Descrição: Assegurar recursos necessários para manutenção e aperfeiçoamento das atividades do Centro de
Atenção Psicossocial.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 240 240 240 240
Quantidade por ano............... 240 240 240 240
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 046
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Valor por ano.................... 61.950,00 63.965,00 66.050,00 70.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 960 valor 261.965,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.452.160,00 6.694.230,00 6.944.450,00 7.208.600,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0013 - Gestão Compartilhada do SUS
Fortalecer a gestão, controle social e promover o desenvolvimento institucional do SUS.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2073 - Participação no Consórcio Público de Saúde Microrregião Aracati
Descrição: Participar de consórcio intermunicipal em saúde, para atendimento especializado em
Policlínica e Centro Especializado de Odontologia.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 888.840,00 917.730,00 947.555,00 978.350,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.732.475,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
888.840,00 917.730,00 947.555,00 978.350,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0012 - Promoção e Atenção em Saúde
Organizar as ações e serviços de saúde em redes, visando a integralidade da atenção para a população
nos diversos ciclos de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1033 - Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. de Unidades de Assitência Farmacêutica
Descrição: Aprimoramento e melhoria das Unidades de Assistência Farmacêutica, atraves de construção,
ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento das Unidades de Assistência
Farmacêutica.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 047
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ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 69.000,00 71.000,00 73.200,00 75.600,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 288.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
69.000,00 71.000,00 73.200,00 75.600,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0013 - Gestão Compartilhada do SUS
Fortalecer a gestão, controle social e promover o desenvolvimento institucional do SUS.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2071 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Descrição: Manter e melhorar o Serviço de Assistência Farmacêutica, através da pactuação com a
Secretaria de Saúde do Estado.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 124.330,00 128.370,00 132.550,00 136.850,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 522.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
124.330,00 128.370,00 132.550,00 136.850,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0014 - Vigilância em Saúde
Fortalecer e aperfeiçoar o sistema municipal das vigilãncia à saúde para reduzir riscos e danos para a
saúde do povo Icapuiense.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1034 - Constr. Ampl., Reforma, Requal. e Reapar. de Unidades de Vigilância em Saúde
Descrição: Aprimoramento e melhoria das Unidades de Vigilância em Saúde, atraves de construção,
ampliação, reforma, requalificação e reaparelhamento das Unidades.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 048
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 70.000,00 71.750,00 74.075,00 76.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 292.325,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2072 - Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Vigilância Sanitária
Descrição: Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde desenvolvendo ações para os
seguintes fins: vigilância e o controle das doenças transmissíveis, vigilância das doenças e
agravos não transmissíveis, vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde,
vigilância da saúde do trabalhador e vigilância sanitária, em conformidade com as normas do
Sistema Único de Saúde.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.588.470,00 1.643.345,00 1.700.000,00 1.758.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.690.315,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.658.470,00 1.715.095,00 1.774.075,00 1.835.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2092 - Manutenção dos Serviços de Coletra Seletiva de Resíduos Sólidos Hospitalares
Descrição: Assegurar a manutenção dos serviços de coleta seletiva de residuos sólido hospitalares,
visando a garantia do bem estar e qualidade de vida da população.
Unidade de medida: Lixo Coletado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 20 20 20 20
Quantidade por ano............... 20 20 20 20
Valor por ano.................... 100.000,00 120.000,00 120.000,00 140.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 80 valor 480.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 049
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 120.000,00 120.000,00 140.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
9.292.800,00 9.646.425,00 9.991.830,00 10.374.400,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
9.292.800,00 9.646.425,00 9.991.830,00 10.374.400,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 050
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 06 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde
EIXO: 06.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 28 - Encargos Especiais
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 0005 - Gestão da Divída Fundada da Secretaria de Saúde
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 051
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 08 - Assistência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1035 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse do Fundo Mun de Assist.Social
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse público, para uso
da Administraçao Municipal no desenvolvimento do Suas.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.150,00 5.330,00 5.550,00 5.700,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 21.730,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.150,00 5.330,00 5.550,00 5.700,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.150,00 5.330,00 5.550,00 5.700,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.150,00 5.330,00 5.550,00 5.700,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 052
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 08 - Assistência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2074 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Sec. Mun. de Assistência Social
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.640.000,00 1.697.000,00 1.755.000,00 1.815.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.907.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2075 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 17.530,00 18.100,00 18.700,00 19.300,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 73.630,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.657.530,00 1.715.100,00 1.773.700,00 1.834.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 053
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2084 - Gestão e Aprimoramento de Centros de Referências da Assistência Social
Descrição: Assegurar os recursos necessários à manutenção e funcionamento dos Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 139.000,00 143.600,00 148.250,00 153.100,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 583.950,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2085 - Gestão e Aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complex
Descrição: Prover recursos necessarios para a manutenção e funcionamento do Centro de Referência
Especializada de Assistência Social - CREAS.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 18.070,00 18.700,00 19.300,00 20.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 76.070,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2109 - Gestão e Aprimoramento de Centros de Referências Especializada de Assist. Social
Descrição: Assegurar os recursos necessários à manutenção e funcionamento dos Centros de Referência
Especializada de Assistência Social - CREAS.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 127.700,00 131.800,00 136.150,00 140.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 536.150,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 054
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
284.770,00 294.100,00 303.700,00 313.600,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2076 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Secretaria de Assistência Social
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 4.000,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 17.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.000,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0016 - Gestão e Fortalecimento do SUAS
Promover a modernização administrativa para utilizar com mais eficiência os recursos públicos,
ampliando a qualidade de atendimento dos serviços socioassistenciais aos cidadãos, com uma melhoria
contínua.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1036 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso
Descrição: Prover recursos para construção, reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso.
Unidade de medida: Equipamento
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 055
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 27.400,00 28.300,00 29.200,00 30.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 114.900,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2077 - Ações de Valorização e Inclusão Social de Idosos
Descrição: Garantir a realizaçao de ações e programas voltados a valorizaçao e inclusao social do
idoso.
Unidade de medida: Idoso(s)Atendido(s)
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 42 42 42 42
Quantidade por ano............... 42 42 42 42
Valor por ano.................... 24.780,00 25.600,00 26.500,00 27.300,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 168 valor 104.180,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
52.180,00 53.900,00 55.700,00 57.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2083 - Primeira Infância no Suas/Criança Feliz
Descrição: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, colaborando com a
família e intervindo no contexto social das crianças em situações de vulnerabilidade,
protegendo a vida das crianças e proporcionando a garantia de direitos fundamentais nos seis
primeiros anos de vida.
Unidade de medida: Criança(s) atendida
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 152 152 152 152
Quantidade por ano............... 152 152 152 152
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 056
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Valor por ano.................... 161.500,00 166.800,00 172.200,00 177.800,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 608 valor 678.300,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2110 - Realização do Programa BPC na Escola
Descrição: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de
crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 50 80 100 100
Quantidade por ano............... 50 80 100 100
Valor por ano.................... 16.900,00 17.400,00 18.000,00 18.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 330 valor 70.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
178.400,00 184.200,00 190.200,00 196.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1038 - Construção,Amp., Reforma do Centro de Ref. Especializada de Assistência Social
Descrição: Prover recursos para construção, reforma e ampliação do Centro de Referência Especializada
de Assistência Social - CREAS.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 37.700,00 38.900,00 40.200,00 41.400,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 158.200,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1039 - Construção, Ampliação, Reforma do Centro de Referência de Assistência Social
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 057
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Descrição: Prover recursos para construção, reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 230.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2078 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Descrição: Desenvolver e manter o desenvolvimento de açoes e programas da Proteçao Social Básica
voltadas à crianças de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 161.920,00 167.200,00 172.600,00 178.200,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 679.920,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2080 - Gestão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Conceder benefícios em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade e
calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e em conformidade
com as normas do SUAS.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 200 200 200 200
Quantidade por ano............... 200 200 200 200
Valor por ano.................... 466.600,00 481.700,00 497.400,00 513.600,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 800 valor 1.959.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
716.220,00 742.800,00 770.200,00 798.200,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0016 - Gestão e Fortalecimento do SUAS
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 058
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Promover a modernização administrativa para utilizar com mais eficiência os recursos públicos,
ampliando a qualidade de atendimento dos serviços socioassistenciais aos cidadãos, com uma melhoria
contínua.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1037 - Construção, Reforma, Ampliação e Requalificação de Centros Convivência
Descrição: Construção, ampliação, reforma e requalificação de espaços comunitários com intuito de
integrar a comunidade local.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 72.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1040 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
Descrição: Prover recursos para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para
Unidades de Assistência Social.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 37.700,00 38.900,00 40.200,00 41.400,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 158.200,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2079 - Manutenção e Aperf. das Entidades Representativas Vinculada a Assistência Social
Descrição: Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, acompanhando e regulando as prestaçoes
de serviços no campo da assistência social, considerando as normas gerais do CNAS, as
diretrizes da política de assistência social e os padroes de qualidade para a prestaçao dis
serviços.
Unidade de medida: Conselho
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 187.680,00 193.770,00 200.000,00 206.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 787.950,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 059
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2081 - Gestão Descentralizada de Programas de Transferência de Renda - IGD/PBF
Descrição: Promover ações de assistência social para qualidade da gestão do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 139.000,00 143.600,00 148.300,00 153.100,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 584.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2082 - Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
Descrição: Prover recursos necessários a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais, conforme as normas do SUAS.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 18.300,00 18.950,00 19.575,00 20.200,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 77.025,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
397.680,00 412.220,00 427.075,00 442.200,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0015 - Proteção Social e Cidadania
Garantir assistência social e segurança alimentar e nutricional a população em situação de
vulnerabilidade e risco social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2086 - Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição: Prover recursos necessários com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada.
Unidade de medida: Valor
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 060
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
EIXO: 07.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 9.300,00 9.600,00 9.900,00 10.200,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 39.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
9.300,00 9.600,00 9.900,00 10.200,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.300.080,00 3.415.920,00 3.534.975,00 3.657.100,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.300.080,00 3.415.920,00 3.534.975,00 3.657.100,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 061
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adole
EIXO: 07.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 08 - Assistência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2108 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 143.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0017 - Proteção Integral a Criança e Adolescente
Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2041 - Ações de Combate as Drogas entre Criança e Adolescente
Descrição: Realizar ações de Combate às Drogas promovendo a melhoria de vida entra Crianças e
Adolescentes.
Unidade de medida: Adolescentes Atendid
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 73 73 73 73
Quantidade por ano............... 73 73 73 73
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 062
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adole
EIXO: 07.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Valor por ano.................... 5.200,00 5.300,00 5.500,00 5.800,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 292 valor 21.800,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2042 - Ações de Profissionalização de Adolescente
Descrição: Prover recursos necessários a realização de ações voltadas à profissionalização de
Adolescentes.
Unidade de medida: Adolescentes Atendid
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 73 73 73 73
Quantidade por ano............... 73 73 73 73
Valor por ano.................... 5.200,00 5.300,00 5.500,00 5.800,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 292 valor 21.800,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2043 - Ações de Valorização e Atendimento à Criança e Adolescente
Descrição: Assegurar recursos para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes,
inclusive portadores de deficiência, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Unidade de medida: Adolescentes Atendid
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 73 73 73 73
Quantidade por ano............... 73 73 73 73
Valor por ano.................... 20.000,00 22.000,00 24.000,00 24.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 292 valor 90.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
30.400,00 32.600,00 35.000,00 35.600,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
60.400,00 67.600,00 73.000,00 75.600,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
60.400,00 67.600,00 73.000,00 75.600,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 063
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.03 - Fundo Munic. de Hab. de Interesse Social
EIXO: 07.03.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 16 - Habitação
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 481 - Habitação Rural
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0018 - Melhoria Habitacional
Assegurar condições dignas de moradia dotada de infraestrutura básica com a permanência legal de forma
segura e socialmente incluída.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1018 - Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
Descrição: Assegurar recursos necessários a melhoria habitacional e construção de unidades
habitacionais rurais.
Unidade de medida: Casas popul.Construi
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 750.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0018 - Melhoria Habitacional
Assegurar condições dignas de moradia dotada de infraestrutura básica com a permanência legal de forma
segura e socialmente incluída.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1017 - Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
Descrição: Assegurar recursos necessários a melhoria habitacional e construção de unidades
habitacionais urbanas.
Unidade de medida: Casas popul.Construi
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 064
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.03 - Fundo Munic. de Hab. de Interesse Social
EIXO: 07.03.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 150.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 750.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2040 - Apoio a Elaboração de Planos Locais e Habitação de Interesse Social
Descrição: Apoiar a elaboraçao de Planos Locais de Habitação de Interesse Social.
Unidade de medida: Projeto Implementado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 3.000,00 3.200,00 3.500,00 4.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.700,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
153.000,00 203.200,00 203.500,00 204.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
303.000,00 403.200,00 403.500,00 404.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
303.000,00 403.200,00 403.500,00 404.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 065
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 08 - Assistência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2111 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a qualidade dos
serviços ofertados à população valorizar o servidor público através da regularização dos
servidores admitidos em caráter temporário que sejam essenciais ao regular funcionamento das
atividades da administração pública.
Unidade de medida: Concurso
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 4.500,00 4.600,00 4.700,00 4.800,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 18.600,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.500,00 4.600,00 4.700,00 4.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.500,00 4.600,00 4.700,00 4.800,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 15 - Urbanismo
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 066
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2087 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Secretaria de Infraestrutura e Saneam.
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 3.597.300,00 3.620.700,00 3.750.000,00 3.880.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.848.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2093 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 21.000,00 21.700,00 22.300,00 23.100,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 88.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.618.300,00 3.642.400,00 3.772.300,00 3.903.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1041 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse público, para uso
da Administraçao Municipal.
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 067
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 241.500,00 250.000,00 257.400,00 265.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.013.900,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1042 - Constr. Ampl, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público
Descrição: Prover recursos necessários à construção, ampliação, reforma e requalificação de prédios e
obras de interesse público.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 1.940.000,00 1.945.000,00 1.950.000,00 1.952.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 7.787.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.181.500,00 2.195.000,00 2.207.400,00 2.217.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2088 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Sec. de Infraestrutura e Saneament
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 068
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 3.450,00 3.550,00 3.650,00 3.750,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 14.400,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.450,00 3.550,00 3.650,00 3.750,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1043 - Urbanização de Acesso às Praias do Município
Descrição: Realizar em parceria com o Governo Estadual e Federal, a urbanizaçao do acesso às praias do
município de Icapuí, com o intuito de fortalecer o turismo local.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 4 4 4 4
Quantidade por ano............... 4 4 4 4
Valor por ano.................... 377.170,00 390.000,00 402.000,00 415.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 16 valor 1.584.170,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1044 - Construção, Requalificação e Paisagismo de Praças e Espaços de Integração Social
Descrição: Prover recursos necessários à construção, requalificação e paisagismo de Praças e Espaços de
Integração Social.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 55.000,00 56.600,00 58.500,00 60.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 230.600,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1046 - Requalificação e Modernização Urbana da Cidade
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 069
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Descrição: Garantir estrutura urbanística adequada ao crescimento sustentável e responsável da zona
urbana, atendendo assim as demandas da população.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 116.000,00 119.000,00 123.000,00 127.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 485.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1048 - Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva de Lixo
Descrição: Implantar em parceria com o Estado/União, coleta seletiva de resíduos sólidos
reaproveitáveis e recicláveis, gerando emprego e renda e auxiliando a preservação do meio
ambiente.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 105.000,00 109.000,00 112.000,00 116.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 442.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
653.170,00 674.600,00 695.500,00 718.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Descrição: Assegurar os recursos necessários à implantação, ampliação e reforma de cemitérios.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 070
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 27.400,00 28.500,00 29.200,00 30.100,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 115.200,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2089 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Assegurar os recursos necessários a manutenção dos serviços de iluminação pública.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.950.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2091 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
Descrição: Assegurar a manutenção dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, visando
a garantia do bem estar e qualidade de vida da população.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 3.151.600,00 3.286.500,00 3.290.000,00 3.300.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 13.028.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4.079.000,00 4.265.000,00 4.319.200,00 4.430.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
10.535.420,00 10.780.550,00 10.998.050,00 11.272.450,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
10.539.920,00 10.785.150,00 11.002.750,00 11.277.250,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 071
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 15 - Urbanismo
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1051 - Construção, Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos
Descrição: Construir, recuperar, ampliar e/ou fazer recapeamento asfáltico de ruas, avenidas,
corredores de circulação e acesso as praias.
Unidade de medida: Km
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 30 30 30 30
Quantidade por ano............... 30 30 30 30
Valor por ano.................... 2.265.000,00 2.350.000,00 2.355.000,00 2.357.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 120 valor 9.327.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.265.000,00 2.350.000,00 2.355.000,00 2.357.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.265.000,00 2.350.000,00 2.355.000,00 2.357.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.265.000,00 2.350.000,00 2.355.000,00 2.357.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 072
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 15 - Urbanismo
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1054 - Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Assegurar os recursos necessários a manutenção dos serviços de iluminação pública.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.400.000,00 1.410.000,00 1.420.000,00 1.430.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.660.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.400.000,00 1.410.000,00 1.420.000,00 1.430.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.400.000,00 1.410.000,00 1.420.000,00 1.430.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.400.000,00 1.410.000,00 1.420.000,00 1.430.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 073
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 15 - Urbanismo
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2090 - Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
Descrição: Coordenar, supervisionar e executar as políticas relativas ao oferecimentos dos serviços de
utilidade pública.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 393.200,00 405.900,00 420.000,00 430.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.649.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
393.200,00 405.900,00 420.000,00 430.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
393.200,00 405.900,00 420.000,00 430.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
393.200,00 405.900,00 420.000,00 430.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 074
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 17 - Saneamento
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1047 - Implantação, Ampliação e Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Assegurar os recursos necessários a implantação e ampliação do sistema de saneamento básico
do município.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.080.000,00 1.120.000,00 1.154.000,00 1.190.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.544.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.080.000,00 1.120.000,00 1.154.000,00 1.190.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.080.000,00 1.120.000,00 1.154.000,00 1.190.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.080.000,00 1.120.000,00 1.154.000,00 1.190.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 075
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2101 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 13.200,00 13.650,00 14.000,00 14.550,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 55.400,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
13.200,00 13.650,00 14.000,00 14.550,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
13.200,00 13.650,00 14.000,00 14.550,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
13.200,00 13.650,00 14.000,00 14.550,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 076
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2094 - Participação em Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Descrição: Participar de consórcio com municípios da região, destinado a promover a gestão de resíduos
sólidos, mediante protocolo de intenção.
Unidade de medida: Contrato celebrado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 20.650,00 21.300,00 22.000,00 22.800,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 86.750,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.650,00 21.300,00 22.000,00 22.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.650,00 21.300,00 22.000,00 22.800,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.650,00 21.300,00 22.000,00 22.800,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 077
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1049 - Implantação e Manutenção de Estrutura para Contenção do Avanço do Mar
Descrição: Prover recursos necessaruios para a implantação e manutenção de estruturas de contenção do
avanço do mar
Unidade de medida: Localidade(s) atendi
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 6.930.000,00 7.200.000,00 7.225.000,00 7.227.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 28.582.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.930.000,00 7.200.000,00 7.225.000,00 7.227.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.930.000,00 7.200.000,00 7.225.000,00 7.227.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.930.000,00 7.200.000,00 7.225.000,00 7.227.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 078
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ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 20 - Agricultura
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2104 - Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Descrição: Promover as açoes necessárias ao incentivo a agricultura familiar e agropecuária, visando o
fortalecimento e desenvolvimento do pequeno produtor agrícola.
Unidade de medida: Família beneficiada
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 50 50 50 50
Quantidade por ano............... 50 50 50 50
Valor por ano.................... 71.000,00 73.500,00 75.800,00 78.300,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 200 valor 298.600,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
71.000,00 73.500,00 75.800,00 78.300,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
71.000,00 73.500,00 75.800,00 78.300,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
71.000,00 73.500,00 75.800,00 78.300,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 079
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ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1050 - Construção, Recuperação e Reforma de Mercados e Matadouros/Abatedouros Públicos
Descrição: Assegurar os recursos necessários a construção e recuperação de mercados e matadouros
públicos.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 260.000,00 268.000,00 275.000,00 285.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.088.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
260.000,00 268.000,00 275.000,00 285.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0026 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Incentivar o turismo local como fonte de renda de forma sustentável.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1061 - Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Descrição: Propiciar condições para o desenvolvimento sócio-econômico, mediante a implantação de
infraestrutura e serviços de finalidade ou interesse turístico.
Unidade de medida: Ações Executadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 080
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 57.820,00 59.700,00 62.000,00 63.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 242.520,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
57.820,00 59.700,00 62.000,00 63.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
317.820,00 327.700,00 337.000,00 348.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 26 - Transporte
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0020 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural
Garantir a execução de obras de infraestutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioecônomicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1052 - Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Demais Obras de Arte
Descrição: Assegurar recursos necessários a construção de pontes, boeiros, passagens molhadas e demais
obras d'arte.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 309.000,00 320.000,00 322.000,00 325.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 1.276.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1053 - Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
Descrição: Assegurar recursos necessários a construção e requalificação de estradas e modernização de
vias públicas.
Unidade de medida: Km
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 081
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ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 40 40 40 40
Quantidade por ano............... 40 40 40 40
Valor por ano.................... 260.000,00 270.000,00 272.000,00 275.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 160 valor 1.077.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
569.000,00 590.000,00 594.000,00 600.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
569.000,00 590.000,00 594.000,00 600.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
886.820,00 917.700,00 931.000,00 948.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 082
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ÓRGÃO: 08 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Sec. de Infraestrutura e Saneamento
EIXO: 08.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 28 - Encargos Especiais
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 841 - Refinanciamento da Dívida Interna
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 0006 - Gestão da Divída Fundada da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 14.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 083
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2098 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Sec. Des. Trab. Agric. Meio Amb e Pesc
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 1.340.000,00 1.386.000,00 1.435.000,00 1.485.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.646.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.340.000,00 1.386.000,00 1.435.000,00 1.485.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.340.000,00 1.386.000,00 1.435.000,00 1.485.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.340.000,00 1.386.000,00 1.435.000,00 1.485.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 084
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2106 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades de Mercados e Matadouros Públicos
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos de Mercados e Matadouros Públicos.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 89.000,00 91.000,00 94.000,00 98.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 372.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
89.000,00 91.000,00 94.000,00 98.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2102 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a SDTAMAP
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 085
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ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 17.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
92.500,00 95.000,00 98.500,00 103.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
92.500,00 95.000,00 98.500,00 103.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 086
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 11 - Trabalho
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 333 - Empregabilidade
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2097 - Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e ao Empreendedorismo
Descrição: Promover ações articuladas de capacitação, qualificação e mobilização social para aumento da
probabilidade de obtenção de emprego e da participação em processos de geração de
oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução de pobreza, combate à
discriminaçao e diminuição da vulnerabilidade da população.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 30.975,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 129.975,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
30.975,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
30.975,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
30.975,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 087
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ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0032 - Proteção Animal
Assegurar recursos necessários para a manutenção de espaços veterinários.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1056 - Const. Reforma e Amp.da Sede da Secretaria Des. Trab. Ag. Meio Amb e Pesca
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção de uma sede própria para o a Secretaria de
Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 260.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1012 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Ambientais
Descrição: Aquisição de equipamentos e reaparelhamento para garantir a melhoria das Unidades
Ambientais.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 088
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ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 130.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
75.000,00 90.000,00 105.000,00 120.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
75.000,00 90.000,00 105.000,00 120.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 089
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ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1059 - Construção e Instalação de Eco Pontos para Recolhimento de Resíduos Sólidos
Descrição: Garantir recursos necessários para contrução e instalação de Eco Pontos para recolhimento de
resíduos sólidos implementando políticas de qualidade ambiental.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 130.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2034 - Realização de Ações e Eventos de Educação Ambiental
Descrição: Despertar a consciência crítica da população sobre as questões ambientais através de ações
que promovam a mudança de atitude e uma posição de mudança frente aos problemas relacionados
ao meio ambiente.
Unidade de medida: Campanhas Promovidas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 10 10 10 10
Quantidade por ano............... 10 10 10 10
Valor por ano.................... 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 40 valor 170.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2099 - Implantação e Manutenção de Projetos em Educação Ambiental
Descrição: Garantir recursos necessarios para a implantação e manutenção de projetos em educação
ambiental.
Unidade de medida: Projetos Implantados
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 090
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 630.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2100 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades Desenvolvidas pelo FUNDEMA
Descrição: Garantir recursos necessários para a manutenção e aperfeiçoamento das atividades
desenvolvidas pelo FUNDEMA.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 31.500,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 130.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
241.500,00 257.000,00 273.000,00 289.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0032 - Proteção Animal
Assegurar recursos necessários para a manutenção de espaços veterinários.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1055 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Espaços de Atendimento Veterinário
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção, reforma e aparelhamento de espaços de
atendimento veterinário.
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 80.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 365.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 091
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
80.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
321.500,00 347.000,00 368.000,00 389.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 20 - Agricultura
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
econômica sustentável e de inclusão social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1057 - Construção e Aparelhamento de Poços Artesan. Cisternas e Ações de Combate a Seca
Descrição: Assegurar recursos necessários a construção de poços artesianos, cisternas e ações de
combate à seca.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 14.500,00 15.000,00 15.500,00 16.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 61.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
14.500,00 15.000,00 15.500,00 16.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0021 - Desenvolvimento e Promoção da Econômia
Promover oportunidades efetivas de geração de ocupação e renda, por meio do incentivo a atividade
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 092
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ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
econômica sustentável e de inclusão social.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1058 - Reativação e Aparelhamento de Unidades Produtivas
Descrição: Prover recursos necessários a reativação e aparelhamento de unidades produtivas.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 22.200,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 94.200,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1060 - Aquisição e Reaparelhamento de Equipamentos Agrícolas
Descrição: Prover recursos para aquisição e manutenção de equipamentos agrícolas, garantindo acesso a
novas tecnologias e valorizando as práticas agropecuárias.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 185.000,00 190.000,00 198.000,00 200.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 773.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2103 - Desenvolvimento e Formento a Pesca, Agricultura e Agroindústria
Descrição: Promover o desenvolvimento e fomentar as práticas de agroindústria, pesqueiras e agrícolas,
suprindo as necessidades e valorizando as práticas agropecuárias e pesqueiras.
Unidade de medida: Projetos Implantados
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 67.500,00 69.000,00 71.000,00 73.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 280.500,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2105 - Incentivo ao Microcrédito Produtivo para Apoio aos Empreendedores do Município
Descrição: Promover as ações necessárias ao incentivo ao microcrédito produtivo para o apoio aos
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 093
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 09 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Sec.de Des.,Trab.,Agric.,M.Amb. e Pesca
EIXO: 09.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
empreendedores do municipio, visando o fortalecimento e desenvolvimento do empreendedor
municipal.
Unidade de medida: Empreend. assistido
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 20 20 20 20
Quantidade por ano............... 20 20 20 20
Valor por ano.................... 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 80 valor 82.000,00
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Ação.....: 2107 - Concessão de Seguro Safra
Descrição: Firmar convênio com o Governo objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 323 323 323 323
Quantidade por ano............... 323 323 323 323
Valor por ano.................... 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 1.292 valor 230.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
339.700,00 357.000,00 375.000,00 388.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
354.200,00 372.000,00 390.500,00 404.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
675.700,00 719.000,00 758.500,00 793.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 094
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
EIXO: 10.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 13 - Cultura
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
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Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
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Ação.....: 2051 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 83.000,00 85.000,00 88.000,00 90.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 346.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2052 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Cultura e Turism
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 940.000,00 970.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.940.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.023.000,00 1.055.000,00 1.088.000,00 1.120.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 095
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
EIXO: 10.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Programa: 0024 - Desenvolvimento Cultural, Patrimonial e Artistico
Fomentar, fortalecer e valorizar a cultura local, a valorização do patrimonio e o estimlo ao
desenvolvimento das diversas modalidades culturais.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2053 - Manutenção da Rádio FM Educativa
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos e manutenção da Rádio FM Educativa.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 61.000,00 64.000,00 66.000,00 68.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 259.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
61.000,00 64.000,00 66.000,00 68.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2050 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 26.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 096
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
EIXO: 10.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.089.000,00 1.125.000,00 1.161.000,00 1.196.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.089.000,00 1.125.000,00 1.161.000,00 1.196.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 097
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
EIXO: 10.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 23 - Comércio e Serviços
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 695 - Turismo
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0026 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Incentivar o turismo local como fonte de renda de forma sustentável.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2049 - Ações de Promoção ao Turismo
Descrição: Realizar ações de promoção e incentivo ao turismo local como peça fundamental na politica de
Desenvolvimento Sustentável.
Unidade de medida: Ações Executadas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 46.000,00 47.500,00 49.000,00 50.500,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 193.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
46.000,00 47.500,00 49.000,00 50.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
46.000,00 47.500,00 49.000,00 50.500,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
46.000,00 47.500,00 49.000,00 50.500,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 098
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 10.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 13 - Cultura
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0024 - Desenvolvimento Cultural, Patrimonial e Artistico
Fomentar, fortalecer e valorizar a cultura local, a valorização do patrimonio e o estimlo ao
desenvolvimento das diversas modalidades culturais.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1023 - Const. Amp. Reforma Requalificação e Valorização do Patrim. Cultural e Histórico
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma, Requalificação e Valorização de Equipamentos Culturais e
Históricos para garantir o acesso da população aos bens culturais, patrimoniais e estimular
a produção artística do município, promovendo a diversidade cultural e social.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 230.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1024 - Implantação de Museus, Bibliotecas, Pontos Culturais e Outros Equipamentos
Descrição: Implantação de Museus, Bibliotecas, Pontos Culturais e Outros Equipamentos para garantir o
acesso da população aos bens culturais, patrimonias e estímular a produção artística do
Município, promovendo a diversidade cultural e social.
Unidade de medida: Equipamento implanta
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 230.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2048 - Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social
Descrição: Promoção e Apoio às Manifestação Culturais, Folclóricas, Artísticas e Int. Sociais para
garantir o acesso da população aos bens culturais, patrimonias e estímular a produção
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 099
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo Municipal de Cultura
EIXO: 10.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
artística do Município, promovendo a diversidade cultural e social.
Unidade de medida: Evento(s) realizados
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 4 4 4 4
Quantidade por ano............... 4 4 4 4
Valor por ano.................... 570.000,00 590.000,00 615.000,00 640.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 16 valor 2.415.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
670.000,00 700.000,00 735.000,00 770.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
670.000,00 700.000,00 735.000,00 770.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
670.000,00 700.000,00 735.000,00 770.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 100
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ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria de Esporte e Juventude
EIXO: 11.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2047 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Secretaria de Esporte e Juv.
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 650.000,00 674.000,00 695.000,00 720.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.739.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
650.000,00 674.000,00 695.000,00 720.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2046 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados a Secretaria de Esporte
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 101
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria de Esporte e Juventude
EIXO: 11.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 18.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 813 - Lazer
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2045 - Convênio de Cooperação Técnica com Orgãos Públicos e Privados
Descrição: Realizar convênios de cooperação técnica com entes públicos e privados, objetivando
assegurar o conhecimento e orientação necessários a participação nas lutas por melhorias
para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas
práticas de gestão.
Unidade de medida: Convênio(s) Executad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 20.000,00 20.800,00 21.500,00 22.100,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 84.400,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.000,00 20.800,00 21.500,00 22.100,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0025 - Desenvolvimento do Desporto
Estimular a pratica de atividades físicas, esportivas e de lazer como o estímulo a uma vida saudável e
o empoderamento dos espaços públicos da cidade.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1022 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 102
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria de Esporte e Juventude
EIXO: 11.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Descrição: Prover recursos para a aquisição e desapropriação de imóveis de interesse público, para uso
da Administraçao Municipal.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 50.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
678.000,00 708.800,00 736.500,00 768.100,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
678.000,00 708.800,00 736.500,00 768.100,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 103
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal do Esporte
EIXO: 11.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0023 - Juventude em Foco
Promover ações e ofertar atividades que fortaleçam a inserção social e produtiva e a integração dos
jovens de 15 a 29 anos às diversas políticas públicas.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2044 - Promoção e Apoio a Manifestações Esportivas
Descrição: Promover a capacitação profissional esportiva e o esporte no município seja de forma direta
ou em parceria com entidades esportivas, apoiando o esporte amador e profissional,
viabilizando a participação de equipes em eventos.
Unidade de medida: Evento(s) Executados
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 5 5 5 5
Quantidade por ano............... 5 5 5 5
Valor por ano.................... 49.000,00 50.600,00 52.300,00 54.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 20 valor 205.900,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
49.000,00 50.600,00 52.300,00 54.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
Programa: 0025 - Desenvolvimento do Desporto
Estimular a pratica de atividades físicas, esportivas e de lazer como o estímulo a uma vida saudável e
o empoderamento dos espaços públicos da cidade.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1019 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento de Unidades Esportivas
Descrição: Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento de unidades esportivas para
garantir o acesso ao desporto amador e profissional, atividade e lazer, oferendo meios a
população da prática esportiva.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 104
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ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal do Esporte
EIXO: 11.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Valor por ano.................... 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 230.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
99.000,00 105.600,00 112.300,00 119.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
99.000,00 105.600,00 112.300,00 119.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 105
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ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal do Esporte
EIXO: 11.02.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0025 - Desenvolvimento do Desporto
Estimular a pratica de atividades físicas, esportivas e de lazer como o estímulo a uma vida saudável e
o empoderamento dos espaços públicos da cidade.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1020 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas
Descrição: Contrução, ampliação e reforma de unidades esportivas para garantir o acesso ao desporto
amador e profissional, atividade e lazer, oferendo meios a população da prática esportiva.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 3 3 3 3
Quantidade por ano............... 3 3 3 3
Valor por ano.................... 490.000,00 510.000,00 530.000,00 553.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 12 valor 2.083.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
490.000,00 510.000,00 530.000,00 553.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
490.000,00 510.000,00 530.000,00 553.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
490.000,00 510.000,00 530.000,00 553.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 106
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ÓRGÃO: 11 - Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal do Esporte
EIXO: 11.02.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 27 - Desporto e Lazer
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0025 - Desenvolvimento do Desporto
Estimular a pratica de atividades físicas, esportivas e de lazer como o estímulo a uma vida saudável e
o empoderamento dos espaços públicos da cidade.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1021 - Implantação do Núcleo Esportivo, Recreativo e de Lazer
Descrição: Implantação do núcleo esportivo, recreativo e de lazer para garantir o acesso ao desporto
amador e profissional, atividade e lazer, oferendo meios a população da prática esportiva.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 2 2
Quantidade por ano............... 1 1 2 2
Valor por ano.................... 100.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 6 valor 460.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
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Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 107
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ÓRGÃO: 12 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
EIXO: 12.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 09 - Previdência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0028 - Gestão Previdenciária do Regime Próprio
Assegurar os direitos previdenciários dos servidores públicos do Município.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1013 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação da Sede do ICAPREV
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção de uma sede própria para o Instituto de
Previdência do Município.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 31.500,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 144.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
31.500,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
31.500,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
31.500,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 108
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ÓRGÃO: 12 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
EIXO: 12.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 09 - Previdência Social
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0028 - Gestão Previdenciária do Regime Próprio
Assegurar os direitos previdenciários dos servidores públicos do Município.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2035 - Gerenciamento e Aperf. Admin. do Regime Próprio de Previdência do Servidor Munic
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 530.000,00 545.000,00 565.000,00 580.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.220.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2036 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Descrição: Cumprir as obrigaçoes pagando encargos de natureza tributária e contributiva.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 45.000,00 46.500,00 48.000,00 50.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 189.500,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
575.000,00 591.500,00 613.000,00 630.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0028 - Gestão Previdenciária do Regime Próprio
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 109
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ÓRGÃO: 12 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
EIXO: 12.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Assegurar os direitos previdenciários dos servidores públicos do Município.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2037 - Gestão de Benefícios Previdenciários
Descrição: Assegurar os recursos necessários ao pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados
do RPPS, previstos na legislação.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 8.210.000,00 8.218.821,61 8.220.000,00 8.480.273,80
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 33.129.095,41
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.210.000,00 8.218.821,61 8.220.000,00 8.480.273,80
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.785.000,00 8.810.321,61 8.833.000,00 9.110.273,80
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 99 - Reserva de Contingência
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Constituir reservas orçamentarias destinadas à execução de despesas futuras que visam atender os
passivos contingentes e financiar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 9998 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Destina-se a cobertura de eventos fiscais imprevistos e a abertura de créditos especiais no
decorrer do exercicio, relacionados a reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 110
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 12 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Inst. de Previdência dos Serv. do Munic.
EIXO: 12.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Valor por ano.................... 2.888.644,16 2.984.851,84 3.083.109,53 3.180.823,09
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 12.137.428,62
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.888.644,16 2.984.851,84 3.083.109,53 3.180.823,09
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.888.644,16 2.984.851,84 3.083.109,53 3.180.823,09
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
11.673.644,16 11.795.173,45 11.916.109,53 12.291.096,89
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 111
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 13 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
EIXO: 13.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2054 - Capacitação Continuada dos Serv. Vinculados a ATMI
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 3
Quantidade por ano............... 2 2 2 3
Valor por ano.................... 8.000,00 8.300,00 8.600,00 8.900,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 9 valor 33.800,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000,00 8.300,00 8.600,00 8.900,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.000,00 8.300,00 8.600,00 8.900,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 06 - Segurança Pública
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 112
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 13 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
EIXO: 13.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2055 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Aut. de Trânsito Municipal de Icapuí
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 423.000,00 435.000,00 450.000,00 465.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.773.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
423.000,00 435.000,00 450.000,00 465.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
423.000,00 435.000,00 450.000,00 465.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
431.000,00 443.300,00 458.600,00 473.900,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 113
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 13 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
EIXO: 13.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 06 - Segurança Pública
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0027 - Mobilidade e Segurança no Trânsito
Propiciar segurança no transito com a melhoria na mobilidade urbana e consientização da população para
o uso adequado das vias urbanas.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2056 - Realização de Ações Educativas de Trânsito
Descrição: Realizar campanhas de caráter educativo e de segurança no trânsito em escolas, empresas,
bares, eventos culturais, esportivos e espaços públicos, além de blitz educativas com
abordagem direta e entrega de material educativo.
Unidade de medida: Campanhas Promovidas
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 170.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 114
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 13 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Autarquia de Trânsito. Mun. de Icapuí
EIXO: 13.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 15 - Urbanismo
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0027 - Mobilidade e Segurança no Trânsito
Propiciar segurança no transito com a melhoria na mobilidade urbana e consientização da população para
o uso adequado das vias urbanas.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1025 - Implantação e Manutenção de Sinalização do Trânsito e de Redutores de Velocidade
Descrição: Regular, advertir, orientar, informar e controlar a circulação de veículos, ciclistas e
pedestres nas áreas urbanas, através da adequada sinalização do trânsito e da implantação e
manutenção de redutores de velocidade.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 143.000,00 151.000,00 160.000,00 167.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 621.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
143.000,00 151.000,00 160.000,00 167.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
143.000,00 151.000,00 160.000,00 167.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
143.000,00 151.000,00 160.000,00 167.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 115
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ÓRGÃO: 14 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
EIXO: 14.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2031 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados ao IMFLA
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano............... 2 2 2 2
Valor por ano.................... 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 8 valor 14.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 116
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ÓRGÃO: 14 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
EIXO: 14.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 17 - Saneamento
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1009 - Adequação de Áreas para a Disposição Final de Resíduos Sólidos
Descrição: Adequar a área para disposição final de resíduos sólidos, de acordo com a Lei nº 11.445/07,
que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e tem como um dos seus
princípios fundamentais o manejo dos resíduos sólidos de forma adequada à saúde pública e à
proteçao do meio ambiente.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 12.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 72.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
12.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 117
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 14 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
EIXO: 14.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2032 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo do Inst. Mun. de Fisc. e Lic. Amb
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 430.000,00 440.000,00 460.000,00 470.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.800.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
430.000,00 440.000,00 460.000,00 470.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
430.000,00 440.000,00 460.000,00 470.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
430.000,00 440.000,00 460.000,00 470.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 118
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 14 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
EIXO: 14.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 18 - Gestão Ambiental
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
conscientização ambiental.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1010 - Realização do Inventário Ambiental
Descrição: Possibilitar uma visão sistêmica da região, com informações sobre diversos aspectos
relacionados ao equilíbrio da troca de insumos, resíduos e energia entre os diversos
sistemas.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 14.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 65.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 1011 - Construção, Reforma, Ampliação e Readequação de Unidades Ambientais
Descrição: Contrução, reforma, ampliação e readequação de Unidades Ambientais para garantir a melhoria
e recuperação da qualidade ambiental, implemetando políticas de sustentabilidade.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 97.000,00
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2033 - Ações de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
Descrição: Promover ações para o desenvolvimento e conservação do meio ambiente para garantir a
preservação ambiental.
Unidade de medida: Valor
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 119
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 14 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Inst. de Fiscalização e Lic. Ambiental
EIXO: 14.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 20.000,00 25.000,00 30.000,00 32.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 107.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
54.000,00 63.000,00 72.000,00 80.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
54.000,00 63.000,00 72.000,00 80.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
54.000,00 63.000,00 72.000,00 80.000,00
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 120
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
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Função: 04 - Administração
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
--------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------------
Ação.....: 2112 - Realização de Concursos e Seleções Públicas
Descrição: Ampliar o quadro de servidores da administração municipal, para assegurar a qualidade dos
serviços ofertados à população valorizar o servidor público através da regularização dos
servidores admitidos em caráter temporário que sejam essenciais ao regular funcionamento das
atividades da administração pública.
Unidade de medida: Concurso
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
--------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -------
Totais...........: Quantidade 4 valor 26.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
---------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
----------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- ---------------
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
Função: 17 - Saneamento
---------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- --------------------
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Subfunção: 122 - Administração Geral
------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- --------------------------------------------------- -------------------------- -----------------
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 121
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.03 - Governança Municipal
============================================== =================================================== =================================================== =================================================== ========================== ====================
Aprimorar a gestão governamental, propiciando a inovação e a melhoria contínua na oferta de políticas,
bens e serviços à população, com observância dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública.
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Ação.....: 2038 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo do Serv. Autônomo de Água e Esgot
Descrição: Assegurar recursos orçamentários e financeiros necessários à execuçao dos serviços
administrativos da Unidade Gestora.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.225.000,00 2.250.000,00 2.320.000,00 2.400.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 9.195.000,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.225.000,00 2.250.000,00 2.320.000,00 2.400.000,00
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Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
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Ação.....: 1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação da Sede do SAAE
Descrição: Assegurar recursos necessários à construção de uma sede própria para o Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE.
Unidade de medida: Equipamento
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 460.000,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
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Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
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Programa: 0005 - Capacitação e Valorização do Servidor
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Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 122
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ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.03 - Governança Municipal
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Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Município
através de ações de valorização, capacitação e qualidade de vida no trabalho.
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Ação.....: 2039 - Capacitação Continuada dos Servidores Vinculados ao SAAE
Descrição: Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, agilidade e eficácia de
rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal, bem como
aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais,
culturas e profissionais.
Unidade de medida: Servidores Capacitad
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 10 10 10 10
Quantidade por ano............... 10 10 10 10
Valor por ano.................... 5.000,00 6.000,00 7.000,00 10.000,00
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Totais...........: Quantidade 40 valor 28.000,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.000,00 6.000,00 7.000,00 10.000,00
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TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.330.000,00 2.366.000,00 2.447.000,00 2.540.000,00
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.335.000,00 2.372.000,00 2.454.000,00 2.548.000,00
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Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 123
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ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
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Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
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Programa: 0019 - Conservação e Serviços Públicos
Assegurar serviços públicos essenciais para o bem estar da população.
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Ação.....: 1015 - Fortalecimento da Infraestrutura do Sistema de Abastecimento D'agua
Descrição: Assegurar os recursos necessários a implantação e fortalecimento da infraestrutura do
sistema de abastecimento d'agua.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 60.000,00 62.000,00 63.000,00 64.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 249.000,00
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Ação.....: 1016 - Fortalecimento da Infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário
Descrição: Assegurar os recursos necessários a implantação e fortalecimento da infraestrutura do
sistema de esgotamento sanitário.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 60.000,00 62.000,00 63.000,00 64.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 249.000,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
120.000,00 124.000,00 126.000,00 128.000,00
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Programa: 0022 - Sustentabilidade do Ambiente Natural e Construido
Promover ações voltadas para conservação dos Patrimônios Naturais, culturais, históricos e a
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Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 124
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ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.02 - Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabilidade Social
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conscientização ambiental.
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Ação.....: 2113 - Participação em Consórcio Intermunicipal de Saneamento
Descrição: sfsafsafasfr
Unidade de medida: Contrato celebrado
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 36.000,00 37.000,00 38.000,00 39.000,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 150.000,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
36.000,00 37.000,00 38.000,00 39.000,00
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TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
156.000,00 161.000,00 164.000,00 167.000,00
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
156.000,00 161.000,00 164.000,00 167.000,00
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ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.03 - Governança Municipal
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Função: 28 - Encargos Especiais
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Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
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Programa: 0029 - Encargos Gerais do Município
Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei Complementar nº
101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
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Ação.....: 0003 - Gestão da Dívida Fundada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí
Descrição: Promover o gerenciamento da dívida fundada e limites aceitáveis nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, decorrentes de débitos de gestões anteriores.
Unidade de medida: Valor
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano............... 1 1 1 1
Valor por ano.................... 2.260,00 2.300,00 2.400,00 2.500,00
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Totais...........: Quantidade 4 valor 9.460,00
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TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.260,00 2.300,00 2.400,00 2.500,00
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TOTAL DO EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.260,00 2.300,00 2.400,00 2.500,00
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TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.260,00 2.300,00 2.400,00 2.500,00
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Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Icapuí Todos os programas Página : 126
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ÓRGÃO: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EIXO: 15.01.01 - Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produtivo
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RESUMO POR EIXO: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
Desenvolvimento Sustentável e Fomento Produt 3.766.175,00 3.902.650,00 3.961.800,00 4.019.350,00
Melhoria da Qualidade de Vida e Sustentabili 29.552.045,00 30.714.890,00 31.753.430,00 32.837.380,90
Governança Municipal 69.468.348,94 71.412.092,43 73.662.865,47 75.978.652,68
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TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
102.786.568,94 106.029.632,43 109.378.095,47 112.835.383,58
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