br-locleg corpus explorer

← Icapuí (CE)

materia nº 20/2021

Tipo Projeto de Lei - Executivo
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-11-10
EmentaDispõe sobre o rateio das sobras de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores no efetivo exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
native_id426

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-02 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2021-12-02 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se a Sanção. Arquive-se.
2021-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão U Para apreciação única.
2021-11-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2021-11-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Proposição inclusa para a primeira discussão.
2021-11-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2021-11-24 Parecer favorável da comissão — À consideração do Presidente.
2021-11-24 Parecer favorável da comissão — À consideração do Presidente.
2021-11-24 Parecer favorável da comissão — À consideração do Presidente.
2021-11-18 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2021-11-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para ser apresentado em plenário.
2021-11-17 Aguardando decisão da presidência — Aguardando decisão da presidência.
2021-11-10 Proposição protocolada — Para expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-12T16:10:53.539870-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

,, 
., 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Secretaria de Governo -Assessoria Jurídica 
PREFEJTURA DE • 
I
n; 
CAP
c,un1n/t,, «o .Ec.un.dU.,;,.un!:,, 
I 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Senhores Vereadores, 
Câmara Municipal de lcapuí/CE, 
O Projeto de Lei, ora encaminhado a essa augusta Casa Legislativa, dispõe 
sobre a instituição de rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
- FUNDES, exercício financeiro de 2021, com os servidores em efetivo exercício no 
Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de lcapuí-CE. 
O objetivo é promover a valorização de todos os professores. O superávit 
financeiro corresponde à diferença positiva entre o total de recursos e o total de gastos 
acumulados durante o exercício de 2021, correspondentes à parcela de 70% do 
Fundeb, destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica, conforme 
determina o art. 26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 
O valor do rateio pago aos profissionais da educação básica teve como 
referência a remuneração do profissional, proporcional à carga horária e meses 
efetivamente trabalhados durante o exercício de 2021. 
Os pagamentos serão feitos em parcelas, de acordo com a disponibilidade do 
saldo financeiro acumulado e o saldo final do superávit financeiro, apurado ao final do 
exercício, será rateado e pago aos profissionais até 31 de dezembro de 2021, em conta 
bancária vinculada à folha de pagamento de cada profissional. 
O rateio será calculado dividindo-se o valor do saldo acumulado do superávit 
financeiro pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo. Conforme tabelas 
anexas apresentadas pela Assessoria Contábil, o superávit de aplicação em julho de 
2021 seria de R$ 1. 706.136,65 (um milhão, setecentos e seis mil, cento e trinta e seis 
reais e sessenta e cinco centavos), em agosto R$ 1.904.368,91 (um milhão, 
novecentos e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) e 
em setembro R$ 1.335.215,44 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, duzento 
quinze reais e quarenta e quatro centavos) . 
.. 
\.. Prefeito 
'\,~~ Empreendedor 
(.t Prefeito 
&?.1' Amigo 
1[ do Crionco 
ESCOLA 
NOf.\ DEZ 
Av. 22 de Janeiro. nº 5183. Centro. lcapui/CE, CEP: 62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 ! CNPJ: 10.393.59310001-57 E-mail: 
prcfcituradcicapui@gmail.com:www.icapui.c-c.gov.br 
. - ' ' . - - . 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica 
PREFEITURA. DE • 
I
12,, 
Cc,v,únÂAP<1> ,6, ,Ee,c,nw,{
U,,,,,,,,J
I ,. 
Assim, solicito a devida apreciação e aprovação do Projeto em tela, em Regime 
de Urgência Urgentíssima, em face da proximidade do início do recesso legislativo 
dessa Augusta Casa, pelos fatos acima expostos. 
Aproveito o ensejo para elevar protestos de estima e consideração a Vossa 
Excelência e aos demais Edis que brilhantemente atuam no Poder Legislativo deste 
Município. 
Atenciosamente, 
ERDA FILHO 
• 
"~Prefeito 
\~~ Empreendedor 
..:.. 
(."!) Prefeito 
~?'.);· /l.migo 
'J[ do Crionco 
ESCOLA 
:'\OTr\ DE? 
A•,. 22 de Janeiro, n? 5183. Centro. lcapuí/CE. CEP: 62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 l CNPJ: 10.393.59310001-57 E-mail: 
_ . : _. --- -: .• - . _ ,: ·. : :· ; : .:~-:_-:.e" ,_. , , prcfcituradcicapui@gmail.com f www.icopui.cc.gov.br . 
>: ~~~.~\ .. - ;~-s/---_\--:. ~;: 14-W;_~"~,. ~~:~(,:~_;.;~~~~J.~. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica 
PROJETO DE LEI 020/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE 
RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 
FUNDES COM OS SERVIDORES EM EFETIVO 
EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de 
lcapuí-CE, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente LEI: 
Art. 1° Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a ratear as sobras de recursos do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDES, do exercício financeiro do ano de 2021, com os 
servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. 
Art. 2º Entendem-se como profissionais do magistério da Educação Básica os docentes e os 
demais profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção 
ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e 
coordenação pedagógica. 
Art. 3° Para efeitos de distribuição, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada 
de trabalho. 
Parágrafo único. Consideram-se profissionais em efetivo exercício aqueles em atuação efetiva 
no desempenho das atividades de magistério, associada à sua regular vinculação contratual 
com a Prefeitura Municipal, na folha dos 70% (setenta por cento), estatutária ou temporária. 
~~'i>Jfeito \~"I Empreendedor 
(.:f::;. Prefeito 
%• Amigo 
'];_ do Crionco 
. ' - 
ESCOLA 
1\0TA DE7 
Av. 22 de Janeiro, nº 5183. Centro. lcapui/CE, CEP: 62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 1 CNPJ: 10.393.59310001-57 E-mail: 
. . . . . prcfcitµr~dcicapui@gmail.comfwww.icapui.cc.gov.br 
• ~' ~ - ' '• ,•; I : ,, : •_L...:--::-;;. .,.t~, :J.~.~-';'._.._•,.:~,,,; ; :;'.• .,: -.: 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
Secretaria de Governo - Assessoria Jurídica 
Art. 4° A distribuição dos recursos de que trata esta Lei por meio de rateio obedecerá aos 
seguintes critérios: 
1 - O valor a ser pago aos profissionais estatutários do magistério que se encontram em efetivo 
exercício terá como base o subsídio do décimo terceiro salário do ano exercício imediatamente 
anterior; 
li - O valor a ser pago aos profissionais do magistério com vinculação temporária terá como 
base a folha de pagamento do primeiro mês do contrato vigente. 
Parãgrafo único. Os profissionais estatutários do magistério em processo de aposentadoria 
somente perceberão o rateio na proporcionalidade dos meses laborados, em efetivo exercício, 
referentes ao ano exercício financeiro de 2021. 
Art. 5° O valor a ser repassado aos profissionais do magistério será pago em depósitos 
bancários distintos, na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento destes 
profissionais. 
Art. 6° O rateio será calculado, dividindo-se o valor original das sobras do FUNDES pela 
quantidade de servidores habilitados a recebê-lo, observando o disposto no art. 3º desta Lei. 
Art. 7° O rateio e o pagamento tratados por esta Lei não será computado para efeito de cálculo 
de outros adicionais ou vantagens e nem será incorporado aos vencimentos para fixação de 
proventos de aposentadoria ou pensão. 
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAP- , E, AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2021 . 
• 
\.-.'Í>~teito 
\~· Empreendedor 
~ (S) Prefeito 
'-1:i~ Amioo 
'J[. doc'i-ionco 
ESCOLA 
NOTA DFí' 
Av. 22 de Janeiro. n' 5183. Centro. lcapui/CE. CEP: 62810-000 Telefone: (88) 3432-1337 i CNPJ: 10.393.59310001-57 E-mail: 
prcfcituradcic:ipui@gm:iil.com l www.icapui.cc.qev.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
CÁLCULO DE APLICAÇÃ O DO FUNDES 
EXERCICIO DE 2021 
JANEIRO A JULHO 
1ft..~,J 
'1- \. P R E F E I T U R A O E • 
---=- ~J 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
.. RECEITAS ,,e "11!"' 
'" " ~.,, VAtOR .,R$ "' ~ " .. 
FPM 20,00% 2.674.709,31 
ITR 20,00% 127,68 
LC 87/96 20,00% 0,00 
ICMS 20,00% 2.148.277,64 
IPVA 20,00% 193.910,51 
IPI 20,00% 10.394,40 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDES 6.156.379,23 
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 11.377,09 
TOTAL A APLICAR ., 
;. .,,-· - 
11.l ., ô\' ;,, ",,:J.l:.183.798,71 
MÍNIMO DE 70% - DESPESAS COM PESSOAL DE PESSOAL 7.828.659,14 
MÁXIMO DE 30%- OUTRAS DESPESAS COM MDEB 3.355.139,63 
D(;SPESAS ~JQUIDADAS m 
., !Ili .,. 1/1, "''"1111 ~ VALOR, - R$liil .wi "'"'"' - ·"' .. lil ~ 
DESPESAS COM PESSOAL 5.868.306,87 
ENCARGOS SOCIAIS 949.610,80 
TOTAL DAS DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (B) - 60,96% 6.81:7 .917,.67 
DIFERENÇA {B-A) (1.010.741,47) 
OUTRAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA (MDEB) 2.659.744,45 
sua- TOTAL OUTRAS DESPESAS 
,. ,i " 
. 23,78% ,. 2.659.744,4~ " Ili 
TOTAL APLICADO " ~ ,;. :,; li'< ,.; 1,i.,, 9.417.662,iq ' "' #.f 
SUPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇÃO (SALDO FINANCEIRO) JI ,. ~ " "'\w (1.706.1~ }~) 
, 
' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
CÁLCULO DE APLICAÇÃO DO FUNDEB 
EXERCICIO DE 2021 
JANEIRO A AGOSTO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
RECEITAS VALOR - R$ 
FPM 20,00% 3.073.308,37 
ITR 20,00% 137,56 
LC 87/96 20,00% 0,00 
ICMS 20,00% 2.537.097,15 
IPVA 20,00% 202.367,31 
IPI 20,00% 11.738,05 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 6.976.791,62 
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 16.159,51 
TOTAL A APLICAR .. ... 
12.801.440,05 
MÍNIMO DE 70%- DESPESAS COM PESSOAL DE PESSOAL 8.961.008,04 
MÁXIMO DE 30% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 3.840.432,02 
DESPESAS tlQUIDADAS ;. 
1: '~ 
Ili VALOR - R$ ~ 
DESPESAS COM PESSOAL 6.730.528,21 
ENCARGOS SOCIAIS 1.102.040,73 
lOTAL DAS DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (B) 61,19% 7 .832.568,94 
DIFERENÇA (B-A) (1.128.439,10) 
OUTRAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA (MDEB) 3.064.502,20 
SUB~TOTAL OUTRAS DESPESAS .. 23,94% 3.064.502,20 
TOTAL APLICADO 10.897 .071,14 
SUPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇÃO (SALDO FINANCEIRO) (1.904.368,9;&.) (\ 
/v 
1du 
J 
, ' t 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
CÁLCULO DE APLICAÇÃO DO FUNDES 
EXERCICIO DE 2021 
JANEIRO A SETEMBRO 
PREFEITURA OE • 
~
,_ICAPUI ,"/;; cMziJiÁ~ d<, cfw:nv«,.•imw1,. 
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 
.. , .. " ', RECEITAS' ""' ~ /;/ 
W! 1111 ~ li 11rVÁLOR ,; R$ ~;,, '" ' FPM 20,00% 3.386.310,99 
ITR 20,00% 220,76 
LC 87/96 20,00% 0,00 
ICMS 20,00% 2.916.157,61 
IPVA 20,00% 206.162,49 
IPI 20,00% 13.336,77 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 8.002.962,24 
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 21.849,96 
TOTAL A APLICAR )1 ., ~ ;.;· ~i!i ' .. ''·!11í·,, 
a " '~ Ili 1,4.525.150,JS 
, "'' "' ,i;,· 
MÍNIMO DE 70%- DESPESAS COM PESSOAL DE PESSOAL 10.167.605,60 
MÁXIMO DE 30%- OUTRAS DESPESAS COM MDEB 4.357.545,26 
DESPESAS PQUIDADAS .w, . " "'' !'l "'ª .,/x. li ;;,!li - ·--· 
, . 
..,.,_;; .. ·e :..r, . , .. ;:çJ:f "'· ,, VALOR - R$ ,t,~ 
DESPESAS COM PESSOAL 7 .632.818,22 
ENCARGOS SOCIAIS 1.260.055,20 
TOTAi:. DAS DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO(~)" " 61,22%1• 
',1<' 8.892.873,,42 .. ' 
DIFERENÇA (B-A) (1.274.732,18) 
OUTRAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA (MDEB) 4.297 .061,99 
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS ,:1 ~ 
t.{ 29,58% 'li • 
.. 4.291.061,99 
TOTAL APLICADÇ) .!li ', lll o lt\·I'! "' .~ .. ':1.3.189.935,41,, 
SOPERAVIT/DEFICIT DE APLICAÇÃO (SALDO FINANCEIRO) ' ...,, (1.335.215,44 "' J~ 
IIIJ ~ ~ 
r 
i> 
I 
~ 
I 

open original →