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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-02-02
EmentaInclui “O Dia de João Perdido” No Calendário Oficial do Município de Icapuí e dá outras providências.
native_id927

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-03 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-03-03 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-02-23 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-02-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão U Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Proposição inclusa para a 2ª discussão e apreciação única.
2023-02-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2023-02-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão U Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Proposição inclusa para a 2ª discussão e apreciação única.
2023-02-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando segunda discussão.
2023-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Proposição inclusa para a 1º discussão.
2023-02-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-02-08 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-02-02 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2023-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para leitura na ordem do dia.
2023-02-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando determinação de leitura na Ordem do Dia.
2023-01-19 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-30T17:47:04.986091-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N" OO4|2O23, de 02 de fevereiro d,e 2023.
Instltul o Dla de Joáo Perdldo
Calendárlo Oflclal do Munlcíplo
Icapuí e dá outras providências.
no
de
A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a [,ei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário aprova e promulga a seguinte [.ei:
Art. 10. Fica instituída no MunicÍpio de Icapuí a seguinte data
comemorativa: Dla de João Perdldo, a ser comemorado anualmente no dia
14 de outubro.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI-CE, aos 02 de fevereiro d,e 2023.
Joáo Pa e Rebouças
or
flrarro WMarJórie Félix ókLacerda Gomes
Vereadora
Câmora Municlqol de lca|ul
Rua loca Galdioo, 725 - Centro - lcaput/CE - CEP: 62,810'000
Fone (88) 3432,7230 / CNPI: 35.050./142/oool'271.8.: 06.920'106'3
&"'",
ÂÁ
Dercapú
Justlflcatlva
Segundo uma reportagem da época: João perdido empresta seu nome
a escolas, cemitérios e unidades básicas de saúde da regiáo do Aracati e de
Icapuí. Ele era morador do Belém (Icapuí), 1933. Sua máe chamava_se
Maria. Era Íilho único. segundo os mais antigos contam que sua máe pediu
que fosse â casa de uma vizinha pegar umas pimentas do reino para
tempero. O menino, que tinha sete anos, seguiu por uma vereda e, na volta
não conseguiu achar o caminho.
Anoiteceu e seu pai, mais alguns amigos foram à sua procura pelo
mato e náo o encontraram. Depois de alguns dias deram as buscas por
encerradas. Passados 21 dias um senhor de nome Henrique simáo foi retirar
mel na mata, encontrou o menino morto. Neste local foi construído o
cemitério e uma pequena capela, onde as pessoas que visitam o lugar para
pagar promessa. Acredita-se que João perdido morreu de sede e fome.
Segundo o jornal foi no dia 19/O9/lg31 que Joáo perdido se perdeu e
foi no dia 14 / lO /35 que e1e foi encontrado.
Haveria assim duas datas a serem escolhidas para se comemorar o dia
de João Perdido, a primeira, no dia em que se perdeu, a segunda, no dia em
que seu corpo foi encontrado. Diante da simbologia, em que seu nome é
lembrado, ou seja, a busca de algo perdido, escolhemos a data em que seu
corpo foi encontrado 14 / 10 para ser comemorado, pois reforça, o imaginário
social do encontro entre o que se perdeu e o que foi achado.
Poderiamos também utilizar como data comemorativa seu dia de
nascimento ou de sua morte, no entanto, náo há uma certeza e nem provas
que possam afirmar essas datas. As comunidades do entorno apresentâm
várias datas sem nenhuma prova lrmativas.
Í- João Sousa Rebouças
Vereador
Cômtro Municipol de lcapuí
Rua Joca Goldino, 725 - Cenúo - lcopuÍ/CE - CEp: 62,BLO-OOO
Fone (88) 3432.72 30 / CNPI : 3 s.OsO.tU2/00O1-27/t.8,: 06.920/tO6-3
Assim Joáo Perdido virou o anjo ou santo das coisas perdidas. Todos
aqueles que conhecem a sua história fazem promessas a Joáo perdido para
encontra-las.

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