norma nº 363/2002

Esperança na Gente uni
Administração Municipal EDIÇÃO-2002
LEI Nº 363/2002 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ICAPUIENSE AO SENHOR VICENTE DE
PAULO PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Icapuí, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE ao senhor Vicente de
Paulo Pereira.
Artigo 2º - O título representado por diploma especialmente confeccionado será entregue ao
agraciado em reunião especial da Câmara Municipal de Icapuí, a realizar-se em local e data
definidos pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 06 de dezembro de 2002.
Nem.
Francisco José Teixeira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Icapuí
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